Michel Temer vira réu em denúncia sobre Decreto dos Portos

30/04/2019

Também foram denunciados e se tornaram réus dois empresários ligados a Rodrimar, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures o ex-coronel da PM e amigo de Tem

Ex-presidente da República, Michel Temer

 

A Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o então presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

A denúncia foi feita no inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio de 2017 por Temer.

Também foram denunciados e se tornaram réus dois empresários ligados a Rodrimar, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures o ex-coronel da PM e amigo de Temer, João Batista Lima.  

O caso começou no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi enviado à primeira instância após Temer deixar o cargo e perder foro privilegiado na Corte.

Após a apresentação da denúncia, a defesa do ex-presidente informou que Temer provará sua inocência.

A Rodrimar informou que os denunciados ligados à empresa estão afastados e que a companhia pauta sua gestão com base nos padrões de governança corporativa.

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Polícia Civil prende outro suspeito de participar da morte de empresário

30/04/2019

Vítima foi sequestrada e morta após sair de bar no Alecrim

Policiais civis da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) deram cumprimento, nessa segunda-feira (29), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de José Weverton dos Santos Bento, conhecido como “Tonca”. A prisão aconteceu no bairro Nordeste, zona Oeste de Natal.

José Weverton é apontado como um dos autores do homicídio praticado contra Marcos Antônio Braga Ponte, 60 anos, funcionário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Segundo as investigações, José Weverton teria dirigido o veículo utilizado para levar a vítima até o local da execução.

O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2018, quando Marcos Antonio Braga foi sequestrado na saída de um bar localizado à Avenida Alexandrino de Alencar, bairro do Alecrim, Natal. Minutos depois, a vítima foi executada com diversos disparos de arma de fogo, na Rua São José, uma estrada de terra, na zona rural do distrito de Manguabeira, em Macaíba.

Caso

As investigações da DHPP revelaram que o assassinato do empresário foi planejado pela companheira dele, Brena Katuana da Silva, 32 anos, com apoio de Ivan Vicente Ferreira Junior, 32 anos, vulgo “Junior Cabeça”. Brena mantinha um relacionamento amoroso secreto com Ivan Vicente e decidiram matar a vítima com o propósito de se apropriar do patrimônio de Marcos Antonio.

Marcos Antonio foi executado por Ivan Vicente, que é suspeito de ser traficante de drogas, com atuação na comunidade do Japão, Zona Oeste de Natal. A execução da vítima teria contado com a colaboração de outros coautores, moradores do bairro das Quintas, região onde Ivan Junior atua diretamente na atividade de tráfico de drogas.Fonte Portal Noar.

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Reserva hídrica do RN acumula maior volume dos últimos quatro anos

30/04/2019

Reservatórios do estado estão com 31,75% da capacidade

As reservas hídricas estaduais atingiram 1.400.578.055 m³, o correspondente a 31,75% do total que as bacias hidrográficas potiguares conseguem acumular juntas, que é de 4.411.787.259 m³, é o que revela o último relatório volumétrico dos principais reservatórios estaduais, divulgado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). Em um comparativo com 2018, que já tinha atingido armazenamento superior aos anos de 2015, 2016 e 2017, ao final da quadra chuvosa em 31 de maio, o estado acumulava 1.389.909.157 m³.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente, está com 787.349.500 m³, correspondentes a 32,79% da sua capacidade.

Segundo maior reservatório potiguar, Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, está com 153.070.976 m³, ou 25,52%, do seu volume total.

O açude Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente está acumulando 121.257.066 m³, percentualmente, 41,41% do volume total da barragem.

Dos 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, 8 permanecem em volume morto, percentualmente, 17,02% dos mananciais. Já os secos são 4, que correspondem a 8,51% das barragens potiguares.

Entre os reservatórios monitorados, cinco já atingiram 100% das suas capacidades, ou seja, “sangraram”, são eles: Beldroega, em Paraú; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; e Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz. Outros mananciais já estão com volumes acima dos 70% de suas capacidades, casos de: Marcelino Vieira, com 90,13%; Rodeador, em Umarizal, com 82,73%; Apanha Peixe, em Caraúbas, com 88,33% e Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas, com 73,67%

Os reservatórios que estão em volume morto, são: Itans, em Caicó; Pau dos Ferros; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Esguicho, em Ouro Branco; Santa Cruz do Trairí, em Santa Cruz; Bonito II, em São Miguel; Pilões, em Pilões e Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari. Já os secos são: Santana, em Rafael Fernandes; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará e Japi II, São José do Campestre.Portal Noar.

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Governo do RN pode baixar ICMS sobre querosene para 6%

30/04/2019

Revelação foi feita pelo coordenador da Câmara de Turismo da Fecomércio

O Governo do Rio Grande do Norte estuda conceder mais benefícios às empresas aéreas que atuam no Estado, baixando de 12% para 6% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV). A revelação sobre o novo pacote de benefícios foi feita nessa segunda-feira (29) pelo coordenador da Câmara de Turismo da Fecomércio, George Costa, em entrevista à Rádio 91.9 FM.

A última redução do ICMS sobre o QAV foi feita em 2015 pelo governo Robinson Faria (PSD), por meio de um decreto que baixou a alíquota de 17% para 12%. A intenção, na época, era, além de conseguir o sonhado Hub da Latam, aumentar o número de voos para o RN e baratear o preço das passagens aéreas, o que acabou não acontecendo.

Agora o Governo quer diminuir ainda mais a alíquota para 6%, conforme outros estados da Federação já estão praticando, mas quer deixar claro e acompanhar de perto quais são as contrapartidas que cada empresa aérea deverá cumprir em troca do benefício, algo que não foi feito pelo governo passado.

“A informação que chegou até o trade turístico todo, de uma reunião feita com a própria secretária [de Turismo do RN, Ana Maria Costa] é que o pacote de incentivos é uma redução para 6% para aqueles que atingirem um crescimento X, Y ou Z no número que já existe hoje voando”, explica o representante da Fecomércio, George Costa.

George classifica a negociação como um “acordo importante”, conforme já é praticado em outros estados como Paraíba e Pernambuco.

MUDANÇA DE REGIME

Hoje a companhia aérea Gol paga apenas 9% de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) no RN, diferente das demais, que pagam 12% de imposto. A diferença se dá pelo fato de a Gol ter um voo internacional partindo de Natal. A empresa já sinalizou a abertura de um segundo voo para Buenos Aires, além de outros voos nacionais. Com esses acréscimos, dentro desse novo regime de cobrança, a Gol passaria a ter direito a uma redução para 6% no ICMS do QAV.

“Está em negociação, porque existe o Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], que reúne todos os secretários de Fazenda do Brasil e essa reunião vai ser agora em maio e está para a gente conseguir aprovar a entrada do Rio Grande do Norte nesse regime de 6%”, explica George Costa.Fonte Portal Noar.

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Governo do RN paga salários de abril a servidores que ganham acima de R$ 5 mil nesta terça (30)

29/04/2019

De acordo com administração estadual, serão depositados 70% dos vencimentos. Outros 30% foram pagos no dia 15 de abril.

Por G1 RN

De acordo com Governo do RN, valores pagos nesta quinta-feira chega a R$ 61,4 milhões. — Foto: G1 RN

 

O Governo do Rio Grande do Norte informou que vai concluir o pagamento da folha salarial de abril nesta terça-feira (30). Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil deverão ter depositados os 70% restantes dos vencimentos. Ao todo, são R$ 142 milhões. Os outros 30% dos salários foram depositados no meio do mês.

Já servidores que ganham acima de R$ 5 mil receberam pagamento no dia 15.

Funcionários dos órgãos estaduais com receita própria, como a Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern e DEI, receberão a integralidade dos salários também na terça. Com isso, o Estado paga os 37% restantes da folha de abril, de um total de mais de R$ 428 milhões.

De acordo com a administração estadual, o calendário de pagamento do mês de maio ainda será decidido em reunião com o Fórum dos Servidores.

O Estado anunciou o pagamento do valor que falta para quitar totalmente o décimo terceiro de 2017, com data ainda a ser definida, mas com prazo máximo até 30 de junho. Esse pagamento será possível, de acordo com o governo, com o uso dos royalties de petróleo e gás dos meses de maio e junho - cerca de R$ 28 milhões.

Na primeira semana de junho, também está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023.

Com esse recurso, o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário. Outras ações, como a venda da folha do Estado, também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar outras três folhas em atraso.

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Polícia Civil prende segundo suspeito de participação em morte de empresário em Natal

29/04/2019

Marcos Antônio Braga Ponte, de 60 anos, foi morto em setembro do ano passado quando saía de um bar no Alecrim.

Por G1 RN

Marcos Antônio Braga Ponte foi morto em setembro do ano passado — Foto: Redes Sociais

Marcos Antônio Braga Ponte foi morto em setembro do ano passado — Foto: Redes Sociais

A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (29) mais um suspeito de ter participado do assassinato do empresário Marcos Antônio Braga Ponte, de 60 anos - e que foi funcionário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) por 41 -, em setembro do ano passado.

Segundo investigações da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), o suspeito preso nesta tarde teria sido o responsável por dirigir o veículo que levou Marcos Antônio até o local da execução. A prisão foi feita no bairro Nordeste, na Zona Oeste de Natal. A ação aconteceu por conta de um mandado de prisão preventiva contra o suspeito.

No dia 11 de abril, a Polícia Civil já havia efetuado a prisão de um outro homem, que é suspeito de ter disparado os tiros que mataram o empresário. Segundo as investigações, a mulher com quem Marcos Antônio mantinha relações na época da morte também tinha um caso com esse suspeito.

 

Caso

 

O empresário Marcos Antônio Braga Ponte foi morto no dia 21 de setembro no bairro Guarapes, Zona Oeste de Natal, depois de ser levado por criminosos no Alecrim, na Zona Leste, quando saía de um bar.

Marcos Braga Ponte estava em um bar com os amigos e foi abordado quando se dirigia ao carro. Ele chegou a destravar o alarme do veículo, mas foi interceptado antes de entrar no automóvel por um homem armado. O suspeito sai de um carro que estava parado logo atrás. Marcos Ponte ainda tenta correr, mas não consegue fugir. Em seguida, ele é colocado dentro do veículo dos bandidos, um Gol preto. O corpo do empresário foi encontrado uma hora depois.

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Bolsonaro propõe isentar de punição produtor rural que atirar contra invasor

29/04/2019

Presidente quer ampliar perímetro permitido para uso de arma no interior da propriedade e que quem usá-la na defesa do patrimônio ou da vida não seja punido

Jair Bolsonaro, presidente do Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro quer que o Congresso Nacional aprove medidas voltadas ao uso de armas de fogo por produtores rurais. Uma das medidas, que segundo Bolsonaro será posta em votação pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), é a que prevê que o perímetro de uso da arma de fogo para quem tem a sua posse seja a integridade da área da propriedade rural, e não somente uma residência.

A outra medida, explicou o presidente Bolsonaro ao discursar no evento Agrishow, realizado em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, diz respeito à inclusão no excludente de ilicitude do proprietário rural que usar sua arma na defesa do seu patrimônio ou da sua vida. Segundo o presidente, esse aspecto também será abordado por projeto a ser enviado à Câmara dos Deputados para apreciação.

“A propriedade privada é sagrada e ponto final”, disse. Sobre o projeto do excludente de ilicitude, ele disse que é “uma maneira que temos de ajudar a combater a violência no campo”. “É fazer com que, ao se defender a propriedade privada ou a sua vida, o cidadão de bem entre no excludente de ilicutde, ou seja, responde, mas não tem punição. É a forma que temos de proceder para que o outro lado, que teima em desrespeitar a lei, temam vocês, temam o cidadão de bem, e não o contrário.”

Bolsonaro participou da abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Na chegada, subiu em uma das máquinas agrícolas e posou para fotos. Entre outros, estava acompanhado da ministra Tereza Cristina, da Agricultura, e dos ministros Augusto Heleno, do Gabinete da Segurança Institucional, e Ricardo Salles, do Meio Ambiente, além do presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, e o governador paulista, João Doria.

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RN garante R$ 50 milhões com a União para retomar obras do projeto Pró-Moradia

29/04/2019

Governo Federal garantiu também a regularização de 25 mil unidades habitacionais, possibilitando a aquisição de escrituras públicas das moradias da popula

Jean Paul Prates, senador pelo PT-RN, atuou ativamente pela causa

Além da liberação de R$ 12 milhões para a retomada das obras da Barragem de Oiticica, o Governo do Rio Grande do Norte confirmou que vai receber, nas próximas semanas, outros R$ 50 milhões para a retomada do projeto Pró-Moradia, que beneficiará 1.300 famílias, contemplando 18 mil pessoas em 60 municípios do RN.

A liberação dos recursos foi confirmada na quarta-feira passada, 24, pelo presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), Pablo Thiago Lins, que esteve reunido com o secretário nacional de Habitação, Celso Toshido Matsuda.

O resultado obtido pelo Estado na reunião foi bastante elogiado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Desde o início do ano, ele tem ajudado na conquista desse pleito. “A população do nosso estado, necessita de moradias dignas para usufruir com sua família”, ressaltou.

No início de abril, em reunião com Celso Matsuda, a governadora Fátima Bezerra e o presidente da Cehab apresentaram a comprovação da contrapartida exigida pelo governo federal, para o desenvolvimento do projeto e para o recebimento destes recursos que estavam destinados ao RN desde 2010.

O Governo Federal garantiu também a regularização de 25 mil unidades habitacionais, possibilitando a aquisição de escrituras públicas das moradias da população mais carente. Fonte Agora RN.

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Empresa indiana vai investir R$ 600 mi em linhas de transmissão no RN

29/04/2019

Sterlite Power Grid apresentou ao Governo nesta segunda, 29, o projeto Dunas, que prevê a construção de 421 km de linhas de transmissão de energia interliga

Expectativa é que sejam gerados de 800 a 1200 empregos diretos

Com investimentos na ordem de R$ 600 milhões para o Rio Grande do Norte e expectativa de geração de 800 a 1200 empregos diretos, a empresa indiana Sterlite Power Grid apresentou à governadora Fatima Bezerra e equipe nesta segunda, 29, o projeto Dunas, que prevê a construção de 421 km de linhas de transmissão de energia interligando doze cidades do Ceará e sete do RN. O empreendimento inclui a ampliação de três subestações e construção de mais três subestações, sendo uma na cidade de Caraúbas, na região do Oeste, viabilizando o desenvolvimento desse importante polo do interior potiguar.

“Estamos tratando de um tema fundamental, porque não adianta ter produção de energia e não ter como transmitir”, declarou a governadora ao destacar a importância da expansão das linhas de transmissão, uma vez que o estado é um dos líderes na produção de energia limpa. O diretor de projetos Carlos Frederico Pontual informou que o empreendimento está em fase de licenciamentos ambientais e que estão aguardando a convocação do Ibama para uma audiência pública, que deverá ser realizada no segundo semestre.  “O valor da empresa é fazer projetos desafiadores, utilizando inovação e comprometidos com o impacto social”, afirmou.

No RN, as linhas de transmissão passarão pelas cidades de Assú, Upanema, Caraúbas, Governador Dix-sept Rosado, Mossoró, Baraúna e Tibau. O coordenador de desenvolvimento energético da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Hugo Fonseca, enfatizou a relevância do projeto Dunas por contemplar principalmente a região do Seridó. “Serão viabilizados novos projetos de geração de energia no interior, favorecendo em especial as usinas fotovoltaicas”. Participaram também da reunião o vice-governador Antenor Roberto, o titular da Sedec, Jaime Calado e o secretário da Infraestrutura, Gustavo Rosado.

A gerente de tributação da Sterlite Tatiana Navarro informou que a empresa realiza trabalhos sociais de acordo com as demandas apresentadas pelas comunidades nas audiências públicas. “Estamos aqui para ajudar a desenvolver a região Nordeste”, afirmou, complementando que a Sterlite tem com premissa ter pelo menos 35% de mulheres no seu quadro de pessoal. De acordo com o contrato assinado em setembro com a Aneel (Agencia Nacional de Energia Elétrica), o projeto deverá ser concluído até 2023, mas a empresa pretende adiantar o quanto antes a execução do Dunas.

No Brasil, a Sterlite está investindo quase 2 bilhões de dólares no setor de transmissão de energia. A companhia chegou ao país em 2017, quando venceu três certames de transmissão de energia, inclusive o maior deles, no valor de 1 bilhão de dólares. Fonte Agora RN.

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Deputado cobra direito à defesa prévia em processo de bens bloqueados

29/04/2019

Em nota, José Dias nega acusações

O deputado José Dias (PSDB) cobrou em nota o direito à defesa prévia, conforme a lei, no processo em que teve seus bens bloqueados. Segundo diz, ele não foi notificado sobre a ação e, por isso, repudia a medida do Ministério Público Estadual, acatada pela justiça.

José Dias destaca que vai provar inocência quanto às acusações do MPRN no processo em que a Justiça decretou a indisponibilidade dos seus bens e dos bens da influenciadora digital Janine Faria, filha do ex-governador Robinson Faria (PSD).

Segundo o MP, ela estava lotada no gabinete do deputado, mas sem a efetiva prestação do serviço. Dias argumenta que Janine exercia suas funções, com expediente interno e externo, de acordo com a legislação pertinente.

Ambos deverão se manifestar por escrito à Justiça no prazo de 15 dias.

Confira a nota do deputado José Dias:

Acerca da notícia veiculada hoje na imprensa local, sobre ação do MP/RN em meu desfavor, venho esclarecer o seguinte:

1 – Não fui sequer notificado da referida ação para prestar manisfestacão prévia, por escrito, na forma da lei.

2 – Repudio, veementemente, a providência tomada açodadamente quanto à indisponibilidade de valores do meu patrimônio, sem o mínimo exercício do meu direito de defesa.

3 – De toda sorte, ficará devidamente provado que a Secretária Parlamentar de Gabinete Janine Faria exercia suas funções, com expediente interno e externo, de acordo com a legislação pertinente. Fonte Portal Noar.

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Midway diz que fogo foi na área externa, mas fechou por hoje e não confima reabertura amanhã

29/04/2019

Sistema de ar condicionado do shopping foi atingido

 

O Midway Mall esclarece que na tarde desta segunda-feira (29/04) detectou em área externa do empreendimento um incêndio.

Imediatamente a brigada de incendio do Shopping iniciou o combate. Logo em seguida, o Corpo de Bombeiros se juntou a equipe e o fogo foi controlado.

O Midway Mall informa que o incendio foi pontual nesta area externa e ninguém ficou ferido. Devido a interferencia no sistema de ar condicionado, o shopping encerrou suas atividades antecipadamente.

 

Oportunamente, informaremos sobre a reabertura. Fonte Portal Noar.

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Mulher é assassinada com tiro de espingarda em Mossoró; suspeito, marido é encontrado morto

29/04/2019

Mulher foi morta na noite deste domingo (28), no Sítio Rancho da Caça. Já na madrugada, marido ligou para a polícia dizendo que tiro foi acidental e que iri

Por G1 RN

Maria da Conceição Dantas de França tinha 36 anos — Foto: Arquivo Pessoal

Maria da Conceição Dantas de França tinha 36 anos — Foto: Arquivo Pessoal

Uma dona de casa de 36 anos, identificada como Maria da Conceição Dantas de França, foi morta com um tiro de espingarda na noite deste domingo (28) na comunidade conhecida como Sítio Ranho da Caça, na zona rural de Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, a suspeita é de que o disparo tenha sido feito pelo marido da vítima, um vigia de 41 anos. Na madrugada desta segunda-feira (29), José Alves de Almeida Filho também foi encontrado morto.

Ainda segundo a PM, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu uma ligação nesta madrugada, por volta das 2h, na qual um homem se identificou como marido da vítima. Ele disse ao policial que atendeu a chamada que havia acontecido um acidente, que a arma dele havia disparado sem que ele tivesse a intenção de atirar. Nervoso, o homem disse que iria tirar a própria vida.

O policial ainda tentou negociar com ele, mas a ligação caiu. Antes disso, o homem havia dito onde estava, e uma viatura foi até lá. Na estrada da comunidade, os policiais encontraram o corpo do homem. Havia uma arma ao lado dele.

 

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Acusado de matar fisiculturista paulista em Natal tem pena aumentada de 13 para 17 anos e meio de prisão

29/04/2019

Réu, que teve recurso julgado em segunda instância, havia conquistado o benefício do semiaberto. Agora, com a pena aumentada, deve permanecer no regime fecha

G1 RN

Alexandre Furtado Paes foi condenado pelo assassinato da própria mulher — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

Alexandre Furtado Paes foi condenado pelo assassinato da própria mulher — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

O empresário mineiro Alexandre Furtado Paes, condenado pelo assassinato da própria esposa, a fisiculturista paulista Fabiana Caggiano – crime ocorrido em dezembro de 2012 dentro de um hotel onde o casal passava férias, em Natal, vai ficar mais tempo atrás das grades. É que a pena dele foi aumentada após julgamento de recurso em segunda instância e ele agora deverá permanecer 17 anos e seis meses na prisão. Em março do ano passado, Alexandre havia sido condenado a 13 anos em regime fechado.

Ao G1, o Tribunal de Justiça do RN revelou que o réu havia conquistado o benefício do regime semiaberto em setembro do ano passado. Porém, com a sentença aumentada, ele deve permanecer em regime fechado. Alexandre está preso na Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal.

Alexandre nega ter matado a mulher. Porém, as provas do processo e o laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) contradizem a versão do empresário. A perícia encontrou sinais de esganadura no pescoço da atleta.

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Prefeitura de Natal paga salários de abril dentro do mês trabalhado

29/04/2019

Prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou nesta segunda-feira, 29, o pagamento dos salários de todo o funcionalismo municipal, referente ao mês de abril

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou nesta segunda-feira, 29, o pagamento dos salários de todo o funcionalismo municipal, referente ao mês de abril. Com isso, a Prefeitura segue mantendo em dia o pagamento dos seus servidores. E, novamente, honrando os salários dentro do próprio mês trabalhado.

“Vamos perseguir esse objetivo de manter em dia o compromisso com os servidores até o final da nossa administração. Entendemos que o salário em dia é fundamental para o bom funcionamento da máquina pública e a prestação do serviço ao cidadão. Graças a muito esforço e empenho da nossa equipe, estamos quitando a folha de abril. Vamos seguir nesse ritmo de trabalho para continuar atingindo essa meta”, destaca o prefeito Álvaro Dias.

Os arquivos com as informações bancárias serão enviados à instituição financeira responsável pelo pagamento ao longo desta segunda e todas as categorias dos pouco mais de 21 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, poderão movimentar o dinheiro nesta terça-feira, 30. A folha dos servidores natalenses colocará em circulação mais de R$ 60 milhões na economia da capital potiguar.Fonte Agora RN.

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Após Fátima cobrar Moro, Ministério da Justiça diz que envio de verba depende do RN

29/04/2019

Na semana passada, governadora potiguar afirmou que Estado já havia cumprido todas as exigências, mas que governo federal prendia verba

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que aguarda o Governo do Rio Grande do Norte finalizar processos licitatórios para destinar R$ 80 milhões para serem investidos na área de segurança pública do Estado. De acordo com a pasta, os recursos já estão empenhados e serão liberados assim que a gestão local fizer sua parte.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, cobrou na semana passada agilidade ao governo federal na destinação da verba. Em entrevista a uma rádio potiguar, a gestora disse que o Estado já havia atendido a todas as exigências da União, mas que o dinheiro continuava preso em Brasília por causa da burocracia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o ministério, até a última sexta-feira, 26, nenhum procedimento licitatório havia sido incluído pelo Rio Grande do Norte na plataforma “Mais Brasil”, utilizada por órgãos federais para organizar convênios com estados e municípios. Após essa etapa, os documentos serão analisados por técnicos da pasta, que vão finalizar os procedimentos para envio dos recursos.

O governo potiguar pede a verba para realizar investimentos na segurança. O Estado quer comprar novos equipamentos para as polícias Civil e Militar, incluindo um novo helicóptero. Atualmente, as forças de segurança têm apenas uma aeronave, que está em manutenção. Por causa disso, Fátima Bezerra pediu um helicóptero emprestado ao Governo do Ceará, que atendeu à solicitação.

À reportagem do Agora RN, o Ministério da Justiça e Segurança Pública explicou que o Estado precisa finalizar licitações e assinar contratos com as empresas que vão prestar serviços ao governo potiguar para, assim, receber os R$ 80 milhões. O dinheiro, explicou a pasta, é resultado de oito convênios assinados em dezembro de 2018, ainda durante as gestões do ex-governador Robinson Faria e do ex-presidente Michel Temer.

Fátima Bezerra também reclamou sobre a retenção de R$ 40 milhões garantidos à segurança pública do Rio Grande do Norte por meio de uma emenda de bancada destinada pelos deputados e senadores potiguares. Sobre essa verba, o Ministério da Justiça e Segurança Pública comunicou que a liberação ainda não ocorreu porque não há convênio firmado entre as partes.

Seguindo regulamentação do Ministério da Economia, a pasta de segurança pública contou que vai apresentar até esta terça-feira, 30, a lista de programas de convênios disponíveis para que os estados e municípios possam apresentar suas propostas e enviar a documentação exigida.

Para obter a emenda de bancada de R$ 40 milhões, o Governo do Rio Grande do Norte precisará detalhar onde pretende gastar os recursos. Após a divulgação dos programas disponíveis, o Estado terá até o dia 20 de maio para submeter seus projetos. Após isso, a equipe de técnicos do governo federal vai analisar a documentação e decidirá sobre a destinação dos recursos. O ministério vai analisar, entre outros fatores, se os projetos enviados pelo governo estadual estão em conformidade com as normas para firmação de convênios com instâncias federais.

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro estabelece que, resolvidas eventuais pendências de projeto, as emendas devem ser pagas até 6 de dezembro deste ano.

Procurada, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) não emitiu nenhum posicionamento sobre o caso até a publicação da matéria. Fonte Agora RN.

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Lava Jato quer saber se ex-deputado já fez cirurgia bariátrica

29/04/2019

Político foi condenado no mensalão e na Lava Jato

A força-tarefa da Operação Lava Jato solicitou à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que intime o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) a informar se já fez a cirurgia bariátrica, cuja necessidade havia comunicado à Justiça. O Ministério Público Federal quer saber quais são “as condições atuais de saúde” do ex-parlamentar e a possibilidade ou não de fazer seu monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Pedro Corrêa foi condenado no mensalão e na Lava Jato. Em 2017, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, homologou delação do ex-deputado na investigação sobre o esquema de corrupção, cartel e propinas instalado na Petrobras.

À Lava Jato, Pedro Corrêa relatou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulou esquema de corrupção na Petrobras. Segundo a delação, o petista teria imposto rigorosamente a nomeação do engenheiro Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento da estatal petrolífera, em 2004.

O delator admitiu que recebeu propina de quase vinte órgãos do governo ao longo de sua vida política, tendo começado a captar dinheiro ilícito ainda na década de 1970, em contratos do extinto Inamps.

Na manifestação à juíza Carolina Lebbos, a força-tarefa relatou que Corrêa havia retirado a tornozeleira “para realização de ressonância magnética até ulterior deliberação sobre a alta hospitalar”.

O ex-deputado deixou o hospital e voltou para casa em 9 de abril. De acordo com a Lava Jato, Carolina Lebbos determinou, então, a recolocação da tornozeleira.

“A defesa do executado pugnou seja autorizada a reinstalação do equipamento de monitoramento eletrônico somente após a realização e recuperação da cirurgia bariátrica a ser realizada por Pedro Corrêa, considerando os riscos do procedimento operatório, bem como o uso de perneiras pneumáticas para a prevenção de embolias”, narrou a força-tarefa.

“Pedro Corrêa recebeu alta hospitalar em 9 de abril de 2019 e, ainda que realize a cirurgia bariátrica, não há nos autos informação e sequer documentação médica informando sobre a possível data do procedimento cirúrgico e dos cuidados pré-operatório a serem realizados pelo executado. O que se colhe a partir das informações prestadas até o momento, é que não haveria impedimentos para que o executado volte a utilizar a tornozeleira eletrônica durante o período pré-operatório, tampouco no pós-operatório.”

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Filho corta pulsos do pai idoso com facão e foge

29/04/2019

Caso aconteceu em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal

Um rapaz de 19 anos, identificado por Clóves Júnior, tentou matar o próprio pai, de 79 anos, na cidade de São Gonçalo do Amarante, Grande Natal. Ele cortou os pulsos do idoso com um facão. O caso aconteceu ontem (27).

Foi o próprio Clóves que avisou que o pai estava ferido horas depois de permanecer trancado com ele em casa após feri-lo. Após avisar aos vizinhos, o homem fugiu e o pai. Familiares encontraram o idoso dentro do imóvel, sangrando, com os pulsos cortados e chamaram o atendimento médico.

O filho agressor foi capturado. Ainda não se sabe a motivação para a agressão do filho com o pai. Portal Noar.

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Município do interior do RN terá que fornecer abrigo para família sem-teto

29/04/2019

Decisão foi unânime entre desembargadores do TJRN

Os Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que o município de Acari, na região Central Potiguar, forneça abrigo a uma família sem-teto. A decisão foi unânime entre os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN e seguiu parcialmente a decisão da primeira instância.

O município terá que fornecer moradia na própria na cidade para o casal e a filha pelo período de um ano após a devida acomodação, que poderá ser prorrogado sempre por seis meses, desde que seja considerada a condição de “extrema hipossuficiência” da família.

Além disso, a Câmara determinou multa diária no caso de descumprimento da sentença. O valor de R$ 500/dia determinado em primeira instância foi reduzido para R$ 50/dia pelo.

A ação foi promovida pela Defensoria Pública do RN, na Vara Única de Acari. O município entrou com recurso da decisão alegando que “a prova anexada nos autos pelos autores não é suficiente para provar o direito alegado, não podendo esta deficiência ser suprida, no caso, pela presunção de veracidade decorrente da revelia do Município”.

O relator da ação, desembargador Cornélio Alves, ressaltou o direito à moradia, previsto constitucionalmente na Lei Federal nº 8.742/1993 e “é dever do Estado, por seus Entes Federados, garantir mínimos sociais que atendam as necessidades básicas dos indivíduos em situação de hipossuficiência”.

Fonte Portal Noar.

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Empresa do RN começa a exportar ??coco?? para a Europa

29/04/2019

AcquaCoco reutiliza 100% da casca do coco na plantação

A Empresa AcquaCoco, que reutiliza 100% da casca do coco na plantação, vai começar a exportar. A primeira remessa de produtos genuinamente potiguares para a Europa está prevista para acontecer no início do mês de maio.

“Contamos com uma importante consultoria do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), onde identificamos nossa capacidade para trabalhar com exportação, e a partir do próximo mês vamos enviar nossos produtos para a Europa”, explicou o empresário Diogo Gaspar.

A água de coco envazada e o coco verde são os carros-chefes da empresa, mas ela também produz vários derivados de frutas, como polpa de coco, doce de coco, sucos de frutas tropicais, açaí, polpa de açaí e, em maio, também vai lançar um novo produto que é o Coco Diamante, o tradicional coco verde com um toque a mais de seleção e elegância, pois se apresenta totalmente sem a casca dura.

Diogo explicou que está no mercado desde 2002, e que desde 2015 está com uma nova fábrica totalmente planejada no município de Maxaranguape/RN. “Esta fábrica teve um investimento planejado com novas linhas de produção e investimento também em tecnologia de alimentos”, concluiu. Fonte Portal Noar.

 

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13 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira para mais de 860 vagas

28/04/2019

Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Marinha abre inscrições para 190 vagas no Colégio Naval.

Por G1

Selo lista de concursos — Foto: G1

Pelo menos 13 órgãos abrem as inscrições nesta segunda-feira (29) no país para 863 vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Na Prefeitura de Cuité (PB), os salários chegam a R$ 6 mil.

Entre os concursos está o do Colégio Naval da Marinha, com 190 vagas para candidatos com idade entre 15 e 18 anos.

VEJA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Veja abaixo os detalhes de cada concurso:

 

Marinha

 

 

  • Inscrições: até 29/05/2019
  • 190 vagas
  • Cargos de nível fundamental

 

Veja o edital

 

Prefeitura de Guaiçara (SP)

 

 

  • Inscrições: até 09/05/2019
  • 25 vagas
  • Salário: R$ 2.530,03
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

 

Veja o edital

 

Prefeitura de Itaporanga (PB)

 

 

  • Inscrições: até 26/05/2019
  • 92 vagas
  • Salário: R$ 1.424,02
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

 

Veja o edital

 

Prefeitura de Nova Palmeira (PB)

 

 

  • Inscrições: até 26/05/2019
  • 28 vagas
  • Salário: R$ 2.237,89
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

 

Veja o edital

 

Prefeitura de Cuité (PB)

 

 

  • Inscrições: até 26/05/2019
  • 142 vagas
  • Salário: R$ 6.000,00
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

 

Veja o edital

 

Prefeitura de Picuí (PB)

 

 

  • Inscrições: até 26/05/2019
  • 46 vagas
  • Salário: R$ 3.928,15
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

 

Veja o edital

 

Prefeitura de Peçanha (MG)

 

 

  • Inscrições: até 28/05/2019
  • 59 vagas
  • Salário: R$ 3.788,86
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

 

Veja o edital

 

Prefeitura de Pouso Alegre (MG)

 

 

  • Inscrições: até 29/05/2019
  • 26 vagas
  • Salário: R$ 2.226,17
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

 

Veja o edital

 

Prefeitura de Guarulhos (SP)

 

 

  • Inscrições: até 10/06/2019
  • 53 vagas
  • Salário: R$ 2.501,28
  • Cargos de nível fundamental e médio

 

Veja o edital

 

Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - Hospital Regional Norte

 

 

  • Inscrições: até 19/05/2019
  • 60 vagas
  • Salário: R$ 3.701,76
  • Cargos de nível superior

 

Veja o edital

 

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Pedreira (SP)

 

 

  • Inscrições: até 19/05/2019
  • 18 vagas
  • Salário: R$ 2.146,90
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

  • Prefeitura de Afonso Cláudio (ES)

     

     

    • Inscrições: até 30/04/2019
    • 24 vagas
    • Salário: R$ 2.554,43
    • Cargos de nível fundamental, médio e superior

     

    Veja o edital

     

    Prefeitura de Manaus

     

     

    • Inscrições: até 06/05/2019
    • 100 vagas
    • Salário: R$ 1.993,35
    • Cargos de nível superior

     

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