Sargento aposentado é morto em Extremoz; suspeito é assassinado
26/02/2019
De acordo com a Polícia Militar, o assassino também foi morto a facadas por populares que estavam no estabelecimento, quando tentou fugir após atirar no sarg
Bombeiro entrou na corporação em 1981, e estava aposentado desde 2010.
Um sargento aposentado do Corpo de Bombeiros foi assassinado a tiros na noite da última segunda-feira, 25, em um bar localizado na comunidade Sítio Campinas, em Genipabu, na cidade de Extremoz, Região Metropolitana.
De acordo com a Polícia Militar, o assassino também foi morto a facadas por populares que estavam no estabelecimento, quando tentou fugir após atirar no sargento. Ninguém foi preso.
Segundo informações, o sargento, identificado como Ivan Ferreira da Silva, de 58 anos, era o dono do bar. Ivan foi alvejado por Givanildo Pedro do Nascimento, de 27 anos, quando tentou apartar uma briga. Ele morreu antes que o socorro pudesse chegar.
Givanildo, por sua vez, tentou fugir, mas foi alcançado por clientes do bar, que o mataram a facadas. A Polícia Civil está com a responsabilidade de tentar identificar as pessoas que esfaquearam o assassino de Ivan.
O bombeiro entrou na corporação em 1981, e estava aposentado desde 2010.
Fonte Agfora RN.
Com verba menor, RN deve readequar Governo Cidadão
26/02/2019
Governo terá 360 milhões de dólares para utilizar no projeto
A governadora Fátima Bezerra e representantes das secretarias que integram o programa Governo Cidadão se reuniram nesta segunda-feira (25) com a gerente de projetos do Banco Mundial, Fátima Amazonas, e discutiram as adequações necessárias no âmbito do projeto para a continuidade das obras em curso no Rio Grande do Norte. O secretário extraordinário de relações institucionais, Fernando Mineiro, disse que os ajustes são necessários para adequar os recursos disponíveis e também em virtude da prorrogação do projeto.
“O Banco Mundial vem realizando um excelente trabalho e tem sido um grande parceiro do Rio Grande do Norte”, declarou Fátima. Em novembro do ano passado, a governadora recém-eleita conseguiu prorrogar a validade do projeto por mais 22 meses, o que possibilitará ao Rio Grande do Norte, apresentar um novo cronograma de ações.
Em abril, uma comissão técnica do Banco Mundial virá ao RN para acompanhar o andamento das obras. “Atendendo ao convite da governadora, vamos trabalhar aqui inicialmente, por dois dias, com o objetivo de fazer uma reavaliação do plano de investimento, tendo em vista a reestruturação que será apresentada e submetida até o dia 31 de maio. Vamos discutir também com relação ao apoio do Banco Mundial para o diagnóstico fiscal”, disse Fátima Amazonas.
Segundo Fernando Mineiro, o financiamento disponível pelo banco previa recursos da ordem de US$ 360 milhões. No entanto, a gestão anterior deu andamento a obras, cujo orçamento totalizava US$ 374 milhões. “Com isso, temos um déficit de 14 milhões de dólares”, declarou o secretário.
Os 360 milhões de dólares serão aplicados em projetos como reforma e equipamentos para o Hospital da Mulher em Mossoró, reforma de 40 escolas, construção de 7 estradas, cujas obras estão em andamento, além de projetos nas áreas de abastecimento de água, economia solidária, dentre outros. Fonte Portal Noar.
Agência do Banco do Brasil é arrombada na zona Sul de Natal
26/02/2019
Invasão aconteceu por volta das 4h30; PM evitou roubo
A agência do Banco do Brasil da Avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona Sul de Natal, foi invadida por criminosos na madrugada desta terça-feira (26). Segundo a Polícia Militar, o arrombamento aconteceu por volta das 4h30.Ainda de acordo com a corporação, a conclusão do crime foi evitada com a chegada dos policiais militares. No local, os suspeitos conseguiram destruir parcialmente um caixa eletrônico.
O crime foi abortado já que o alarme foi disparado e a polícia acionada. Ainda não há informações de quantos suspeitos participaram da ação nem quanto tempo eles ficaram dentro da agência.
Fonte Portal Noar.
Prefeitura de Parnamirim abre concurso com 810 vagas de nível médio e superior; salários chegam a R$ 5 mil
25/02/2019
Inscrições começam no dia 11 de março e a prova está prevista para ocorrer no dia 28 de abril.
Por G1 RN
Prefeitura de Parnamirim lançou edital para concurso — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
A Prefeitura de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, divulgou nesta segunda-feira (25) o edital para um concurso público que conta com 810 vagas para cargos de nível médio e superior. A maioria das vagas é destacada para profissionais da área de saúde. Confira aqui o edital.
As inscrições começam no dia 11 de março e vão até o dia 1º de abril e serão feitas exclusivamente pelo site da Comperve, organizadora do concurso. As provas acontecem no dia 28 de abril. Os salários iniciais vão de R$ 998 a R$ 5 mil.
Para vagas de nível médio, o concurso oferece cargos de agente comunitário de saúde, agente de combate as endemias, agente de controle de zoonoses, agente social, educador social, técnico em enfermagem, técnico em laboratório, técnico em nutrição e dietética, técnico de enfermagem, técnico em radiologia, técnico de saúde bucal e cuidador social.
Já para o nível superior, há vagas para administrador, advogado, assistente social, dentista, farmacêutico, enfermeiro, contador, educador físico, fiscal de vigilância sanitária, fisioterapeuta, nutricionista, pedagogo, procurador, psicólogo, fonoaudiólogo, psicopedagogo, sociólogo, terapeuta, veterinário, terapeuta ocupacional e auditor em serviço de saúde.
As provas do concurso são objetivas, com 10 questões de língua portuguesa e 25 de conhecimentos específicos da área escolhida. Há também a análise de título para a contratação das vagas.
Comissão derruba veto que garante empresas a não demitirem cobradores
25/02/2019
Veto do Executivo ao texto que passou no plenário da Casa foi derrubado pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Cobradores terão empregos assegurados
A Câmara Municipal de Natal apreciou, por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CJJ), nesta segunda-feira, 25, os quatro vetos do Poder Executivo para o projeto de lei que trata da licitação dos transportes públicos de Natal. Um deles teve parecer para ser derrubado, e os outros três, mantidos.
Um dos vetos que caiu tinha relatoria da vereadora Nina Souza (PDT). A derrubada garantiu que as empresas de ônibus não demitam os profissionais que trabalham como cobradores, mesmo que a dupla função passe a ser liberada na regulamentação.
“O ordenamento jurídico diz que a dupla função está liberada. O veto do Município vem no sentido de não garantir a relotação dos cobradores e nós apresentamos voto pela derrubada desse veto porque não podemos ser contra a norma jurídica, que também garante que esses profissionais não fiquem desempregados”, ressaltou Nina.
O segundo veto relatado pela vereadora, por sua vez, foi mantido. Segundo a parlamentar, a Câmara não poderá impor que as empresas condenadas no âmbito criminal sejam impedidas de participar da licitação. Para ela, a medida impede que haja previsão de defesa das possíveis concorrentes, assim como foge da competência do Legislativo exigir apresentação de conteúdo contábil das empresas, conforme pedia o texto vetado.
Os outros dois vetos ficaram na relatoria do vereador Kleber Fernandes (PDT), que decidiu mantê-los e foi seguido pelos votos dos demais vereadores da comissão. Com isso, o Executivo Municipal libera empresas para comercializarem as passagens, ao invés de obrigar a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) ser a responsável pelas vendas, como previa o texto vetado. “O município tem razão quando coloca a inviabilidade dessa questão, já que isso foi discutido no âmbito dos tribunais que entendem ser mais viável às empresas que operam o sistema venderem as passagens. Por essa razão votamos para manter o veto”, explicou Kleber Fernandes.
O relator também optou por manter o veto que determinava haver um percentual de 30% do transporte opcional em relação à quantidade de ônibus. Kleber destacou que o texto defendido pelo Executivo prevê um estudo técnico para definir esse percentual. Medida que, para ele e para os demais vereadores da comissão é a mais acertada.
O presidente da comissão, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), explica que os vereadores estão agilizando a tramitação dos vetos para que sejam votados o mais rápido possível em plenário. “Há o prazo regimental de 15 dias para apresentar parecer, mas diante da importância e urgência do tema estamos agilizando, pois, somente após a apreciação dos vetos, a Prefeitura estará legalmente investida nas condições de realizar a licitação”, finalizou. Os vereadores Preto Aquino (Patriotas) e Fúlvio também participaram da reunião. Agora os vetos seguem para o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), incluir na pauta das sessões ordinárias.
Moro e PF apresentam a Bolsonaro andamento de investigação sobre facada
25/02/2019
Encontro acontece nesta segunda. Inquérito não foi concluído
Por Por Breno Pires / Da Agência Estado
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que a investigação conduzida pela Polícia Federal sobre a facada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda não está concluída. Segundo o ministro, a audiência agendada para as 17 horas desta segunda-feira (25), entre ele, Bolsonaro e o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, é para informar ao presidente o resultado até aqui da apuração.
“Ainda está em andamento. O presidente é a vítima, então é interessado. Então, será apresentado a ele o resultado da investigação até o momento”, disse Sérgio Moro, nesta segunda-feira, na saída de um seminário sobre segurança pública em Brasília.
Além dos três, estarão na reunião o delegado responsável pelo caso, Rodrigo Morais, e o superintendente da PF em Minas Gerais, o delegado Cairo Costa Duarte. O teor do relatório da PF até o momento ainda não foi divulgado.
O ataque ao presidente da República foi feito no dia 6 de setembro de 2018, durante a campanha eleitoral, por Adélio Bispo, que está preso desde então.
Em vídeo gravado quando ainda estava internado para retirar a bolsa de colostomia, Bolsonaro cobrou da PF uma resposta sobre o caso. No vídeo, o presidente citou a necessidade de a corporação dar uma resposta para o caso “nas próximas semanas”.
Com documentos falsos, homem tenta sacar R$ 9,5 mil e é preso pela PF
25/02/2019
Suspeito tentou sacar o dinheiro em agência da Caixa Econômica Federal na zona Sul de Natal
A Polícia Federal prendeu em flagrante nesta segunda-feira (25), no interior de uma agência da Caixa Econômica Federal, na zona Sul de Natal, um pedreiro, 28 anos, acusado da tentativa de estelionato. Usando documentos falsos, ele pretendia sacar aproximadamente R$ 9,5 mil referente a um empréstimo consignado.
A ação da PF se deu após o suspeito ter procurado aquela agência na semana passada para abrir uma conta corrente. Ao examinar os documentos os funcionários suspeitaram da sua autenticidade e acionaram a PF, que constatou a adulteração. Nesta segunda-feira, o homem retornou ao local para sacar o dinheiro, quando foi preso pelos policiais. Na ocasião, ele confessou seu verdadeiro nome e disse ter recebido os documentos adulterados de um desconhecido que lhe prometeu uma gratificação de R$ 2,3 mil caso conseguisse sacar aquele valor.
Após receber voz de prisão, o suspeito foi conduzido para autuação na sede da PF e em seguida passou por exame de corpo de delito no ITEP. Enquadrado no crime de tentativa de estelionato qualificado, caso venha a ser condenado, pode pegar de um a cinco anos de reclusão.
Ele permanece custodiado na Superintendência da PF, à disposição da Justiça.Fonte Portal Noar
Roraima decreta estado de calamidade pública na saúde
25/02/2019
calamidade pública
O governador de Roraima, Antonio Denarium, assinou decreto de calamidade pública na saúde, a ser publicado hoje (25) no Diário Oficial do estado, segundo a assessoria de imprensa do governo.
A decisão foi motivada pelo agravamento dos conflitos na fronteira com a Venezuela, o que elevou o número de atendimentos no Hospital Geral de Roraima (HGR), principal unidade da rede e a única a realizar procedimentos de alta complexidade.
Por meio de nota, o governo de Roraima informou que, nas últimas 36 horas, 18 pacientes venezuelanos em estado grave foram atendidos no hospital. Destes, 13 precisaram passar por procedimento cirúrgico, sobrecarregando as unidades de terapia intensiva, o setor de trauma e a ocupação de leitos.
“Já estávamos com situação crítica no setor da saúde em Roraima. A partir dos conflitos na Venezuela, esse problema se agravou”, disse o governador.
Com a publicação do decreto, o governo espera ter mais facilidade em compras emergenciais de medicamentos e de materiais médico-hospitalares. O estado analisa ainda a possibilidade de contratação de leitos hospitalares privados para deixar como retaguarda, caso haja necessidade.
“Entendemos que a capacidade de atendimento da saúde ficou sobrecarregada. Não sabemos o que pode acontecer de agora em diante e estamos nos prevenindo para não deixar ninguém desassistido”, disse Denarium.
Apoio federal
Além da instituição de calamidade pública na saúde, o governador busca apoio do governo federal para enfrentar a situação.
O estado informou já ter entrado em contato com o Ministério da Saúde, Ministério da Defesa, a Casa Civil e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Uma das opções estudadas, segundo o governador, é levar, diretamente de Brasília, material médico-hospitalar – pelo menos até que as compras sejam normalizadas.
O Exército encaminhou, até o momento, sete ambulâncias ao estado. Ao todo, 12 veículos estão disponíveis e cinco estão de sobreaviso, preparados para fazer o transporte de pacientes. A equipe de médicos e enfermeiros no HGR e no hospital de Pacaraima, segundo a assessoria de imprensa do governo de Roraima, também foi reforçada.
Fronteira
Outra preocupação do governo de Roraima é o provável crescimento do número de imigrantes entrando no Brasil via Roraima, após a reabertura da fronteira.
“Precisamos lembrar que a fronteira está fechada há alguns dias e o fluxo de venezuelanos entrando em Roraima era de aproximadamente 500 por dia. Com a abertura da fronteira nos próximos dias, deve haver um aumento substancial desse número e isso, consequentemente, vai aumentar a demanda por saúde no estado”, finalizou o governador. Fonte Agencia Brasil.
Na ONU, Damares pede esforço conjunto contra violações na Venezuela
25/02/2019
Reunião na UNO
Ao participar da 40ª reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, apelou hoje (25), em Genebra, que para que a comunidade internacional congregue esforços para pacificar a crise política pela qual passa a Venezuela.
"Não poderia deixar de expressar a preocupação do governo brasileiro com as persistentes e sérias violações de direitos humanos cometidas pelo regime ilegítimo – repito, regime ilegítimo – de Nicolás Maduro”, disse.
A ministra acrescentou que o governo brasileiro está comprometido com as políticas de defesa dos direitos humanos, a democracia e o pleno funcionamento do estado de direito.
“O Brasil uniu-se aos esforços do presidente encarregado, Juan Guaidó, não para intervir, mas para prover imediata ajuda humanitária ao povo venezuelano. O Brasil apela à comunidade internacional à somar-se aos esforços de liberação internacional da Venezuela, reconhecendo o governo legítimo de Guaidó e exigindo o fim da violência das forças do regime contra sua própria população."
Direito à vida
Segundo Damares, o governo federal irá reguardar o direito à vida. "Defenderemos tenazmente o pleno exercício por todos do direito à vida, desde a concepção, e à segurança da pessoa."
"Quero assegurar a todos o compromisso inabalável do governo brasileiro com os mais altos padrões de direitos humanos, com a defesa da democracia e com o pleno funcionamento do Estado de Direito", enfatizou.
Feminicídio
A ministra ressaltou que um dos principais focos da sua gestão será o enfrentamento à violência contra a mulher. "Não pouparemos esforços no enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio e o assédio sexual."
"Vamos alcançar, portanto, mulheres, muitas vezes invisíveis, que integram povos e comunidades tradicionais, como as mulheres indígenas, quilombolas, pescadoras artesanais, as quebradeiras de coco, as ribeirinhas, as ciganas, entre outras."
Demarcação de terras
Outra questão abordada pela ministra foi a mudança no processo de demarcação de terras indígenas, que avaliou como "especialmente positiva", garantindo que "em nada afetará o direito constitucional dos povos indígenas".
A nova dinâmica vigora desde o dia 1º de janeiro, data de edição da medida provisóriaque transferiu para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a função.
Agenda
De acordo com a assessoria do ministério, além das atividades do conselho, compõem a agenda de Damares Alves encontros com a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e o alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi.
Também há reuniões com a ministra federal dos Direitos Humanos do Paquistão, Shireen Mazari, o secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Francisco Ribeiro Telles, a imprensa e representantes de organizações da sociedade civil.
O Brasil completa seu quarto mandato como membro do conselho.
Representantes de 15 países discutem na Colômbia a crise venezuelana
25/02/2019
crise venezuelana
Chanceleres Grupo de Lima - CancilleriaPeru/Direitos Reservados
Sob tensão e em clima de guerra, presidentes, vice-presidentes e chanceleres de 14 países, entre eles o Brasil, e mais os Estados Unidos se reúnem hoje (25), em Bogotá, na Colômbia. O presidente da Colômbia, Iván Duque, coordena o encontro com o Grupo de Lima e o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, para discutir o acirramento da crise na Venezuela.
Na reunião, Pence deve propor a imposição de novas sanções contra o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Para o governo brasileiro, é fundamental que mais países reconheçam o governo interino de Juan Guaidó como legítimo, de acordo com nota divulgada ontem (24) pelo Itamaraty.
Pelo Twitter, na sua conta pessoal, Pence afirmou que o esforço, durante a reunião em Bogotá, será para garantir liberdade e democracia para os venezuelanos. “Expressar solidariedade com os líderes regionais pela liberdade e contra Maduro. Encontro com o presidente colombiano Ivan Duque e o único presidente legítimo da Venezuela, Juan Guaidó. É hora de uma Venezuela livre e democrática.”
Brasileiros
Na reunião, o Brasil será representado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ambos viajaram onteme, nos últimos dias, Araújo esteve em Pacaraima (RR) e na fronteira da Colômbia. Em nota, o governo brasileiro repudiou os atos de violência tanto nas áreas próximas ao Brasil quanto na colombiana.
Araújo se reuniu com Guaidó e os presidentes da Colômbia, do Chile, Sebastián Piñera, e do Paraguai, Mario Abdo, na fronteira com a Venezuela. Eles acompanharam a organização da ajuda humanitária internacional para a população venezuelana.
Especial
O presidente interino, Juan Guaidó, também participará da reunião em Bogotá. Ele chegou ontem (24) à capital colombiana. Será a primeira vez, na história recente, que um integrante venezuelano participará de reunião com o Grupo de Lima, segundo o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia.
De acordo com a chancelaria colombiana, entre os objetivos da reunião está a aprovação de uma declaração conjunta que contribuirá para continuar criando as “condições para a liberdade e a democracia na Venezuela”.
Solidariedade
Há dois dias, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, participou de um evento público em que defendeu a legitimidade de Guaidó, criticou a gestão de Maduro e demonstrou preocupação com a grave crise humanitária e o esforço internacional para conter as dificuldades da população venezuelana.
Ontem (24), pelo segundo dia consecutivo, houve registros de violência nas fronteiras da Venezuela com o Brasil e a Bolívia. Também há informações de vítimas e deserções de militares, antes aliados a Maduro. Fonte Agencia Brasil.
Adolescentes usam guarita desativada para fugir de centro de detenção para menores infratores na Grande Natal
25/02/2019
Fuga aconteceu na manhã deste domingo (24) no CASE Pitimbu. Menores que escaparam respondem a infrações análogas ao crime de homicídio.
Por G1 RN
CASE Pitimbu fica em Parnamirim, na Grande Natal — Foto: Demis Roussos
Dois adolescentes, ambos de 17 anos, fugiram na manhã deste domingo (24) do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) do Pitimbu, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Para escapar, os menores escalaram uma guarita desativada. Até a manhã desta segunda (25), nenhum deles havia sido encontrado. Os dois menores respondem a infrações análogas ao crime de homicídio.
A mudança de nome, passando de CEDUC para CASE, faz parte da reestruturação institucional da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) – órgão da administração indireta que deixou de fazer parte da Secretaria de Educação e Cultura (Seec) para ficar vinculado à Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).
Os educadores de plantão sentiram falta dos adolescentes por volta das 8h45. Um terceiro interno também chegou a saltar para fora da unidade, mas foi logo recapturado.
Os dois menores que escaparam estavam em um espaço chamado de ‘contenção’, dentro de um dos alojamentos. "Provavelmente tinham uma serra. Ainda não sabemos. O fato é que três conseguiram sair do núcleo, e dois conseguiram acessar uma parte vulnerável do muro", explicou o coordenador de Programas Sociais do CASE Pitimbu, Pedro Paiva Neto.
Atualmente, 56 internos cumprem medidas socioeducativas no CASE Pitimbu. A capacidade é para 72 adolescentes. "O sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte tem 10 unidades. Nenhuma delas com ocupação acima da capacidade", garante o coordenador.
Uma sindicância administrativa deve ser aberta para apurar as responsabilidades pela fuga.
Receita libera nesta segunda o programa do IR 2019
25/02/2019
Prazo para envio da declaração do Imposto de Renda de 2019 vai de 7 de março a 30 de abril. Multa mínima por atraso é de R$ 165,74.
Por G1
Imposto de renda — Foto: Infografia: Wagner Magalhães/Editoria de Arte G1
A Secretaria da Receita Federal liberou nesta segunda-feira (25) o download do programa gerador do Imposto de Renda 2019, referente ao ano-base 2018. A temporada de entrega das declarações começa depois do carnaval, em 7 de março, e vai até 30 de abril.
Do computador, o contribuinte pode baixar os programas do Windows, Multiplataforma (zip) e Outros (Mac, Linux, Solaris). Para os celulares, os programas estrão disponíveis para Android e IOS.
O programa para preenchimento da declaração é o mesmo para as duas formas de tributação (utilizando as deduções legais ou o desconto simplificado). No início do preenchimento, são apresentadas orientações sobre as formas de tributação e, ao final, quando for entregar a declaração, o programa apresentará quadro comparativo para que o contribuinte possa escolher a opção mais favorável.
O contribuinte pode fazer a importação de dados de 2018 para facilitar o preenchimento neste ano. A importação de dados substitui eventuais dados já digitados na declaração de 2019. Para evitar isso, a Receita recomenda fazer a importação antes de iniciar o preenchimento. Em caso de a última declaração ter sido retificada, é preciso substituir pelo número do recibo da última retificadora online.
Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.
A Receita Federal espera receber 30,5 milhões de declarações dentro do prazo legal neste ano. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.
As restituições começarão a ser pagas em junho e seguem até dezembro para os contribuintes cujas declarações não caíram na malha fina.
OAB-RN investiga antecipação de receita de R$ 600 mil na gestão passada
25/02/2019
Presidente da Ordem, Aldo Medeiros Filho, apresenta no próximo dia 7 de março balanço da gestão de 2018, e afirmou que vai pedir equipe da auditoria para re
Aldo Medeiros Filho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RN, Aldo Medeiros Filho, revelou que uma antecipação imprevista de receitas de aproximadamente R$ 600 mil tem gerado “gravíssimos” problemas para a seccional da Ordem.
De acordo com ele, a gestão anterior do órgão, liderada pelo ex-presidente Paulo Coutinho, realizou uma operação bancária que antecipou no final do ano passado, “ao apagar das luzes”, as receitas de 2019. A operação de antecipação provocou juros de R$ 32 mil, privou a Ordem de valores reservas e a prejudicou no cumprimento de suas obrigações.
“Fomos surpreendidos por uma operação bancária que antecipou as receitas do exercício de 2019. Elas foram utilizadas pela Ordem ao apagar das luzes da gestão anterior. Isso nos gerou um gravíssimo problema, porque ficamos sem condições de honrar os compromissos da Ordem em janeiro. Não temos quase nenhum dinheiro em caixa”, declarou o atual presidente da OAB-RN, em entrevista concedida ao programa “Jornal Agora”, apresentado pelos jornalistas David Freire e Anna Karinna Castro, na Agora FM (97,9).
Ainda segundo o presidente, o Corpo Técnico da OAB está analisando o assunto “com cuidado”. Nesta segunda-feira, 25, a Ordem conclui o balanço da gestão anterior. A intenção é que as análises necessárias sejam feitas por uma auditoria para detectar quaisquer irregularidades.
“Pretendo fazer uma apresentação detalhada com o tesoureiro Alex Gurgel no próximo dia 7 de março. Vamos pedir ao Conselho Federal que encaminhe a equipe de auditoria para, após este balanço, realizar as análises necessárias”, explicou.
A reportagem tentou entrar em contato com o advogado Paulo Coutinho para ouvir seus esclarecimentos, mas até o fechamento desta matéria, o ex-presidente da OAB-RN não havia retornado as ligações. Fonte Agora RN.
Justiça condena mulher a pagar R$ 20 mil a vizinho por som nas alturas em Ponta Negra
25/02/2019
Ela utiliza o imóvel para fins de locação, e os inquilinos exageram
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a proprietária de um imóvel em Ponta Negra, zona Sul de Natal, a indenizar um vizinho em R$ 20 mil por danos morais causados pela poluição sonora, que perturbou o sossego e causou transtornos ao autor da ação.
O autor da ação disse que a vizinha utiliza o imóvel apenas para fins de locação, tendo iniciado a locar o local, ocasionalmente, a partir de 2014, vindo a se intensificar a partir de 2015. Ele que o espaço em questão está localizado ao lado da casa dele, existindo apenas uma residência entre ambas, em que reside um casal de idosos, sendo um deles portador de enfermidade que o impossibilita de levantar da cama.
O autor informou, ainda, que desde que as locações do imóvel se tornaram constantes, geralmente aos finais de semana, é prática comum a perturbação ao sossego da vizinhança por parte dos inquilinos, que na esmagadora maioria das vezes aluga o imóvel para realizar festas e eventos, além de utilizarem como casa de veraneio.
Ele afirmou ainda que manteve contato com a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente – Deprema, onde conseguiu levantar a cronologia de ocorrências do tipo C42 (Perturbação ao sossego alheio) que o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) registrou do imóvel da vizinha e que foi anexado à ação judicial.
Rotina
Como se observa, a partir de janeiro de 2015 as ocorrências se tornaram rotina para os moradores da vizinhança, sendo feitas dezenas de ocorrências policiais na tentativa de solucionar o problema. Como prova, relacionou as principais ocorrências policiais registradas, bem como juntou abaixo-assinado de moradores da área.
Assim, pediu para que seja determinado que a parte ré se abstenha de locar seu imóvel e que seja determinado que ela faça cessar a violação aos direitos de vizinhança oriundos do seu imóvel, fazendo constar nos contratos de locação, de forma clara, a obrigação de respeitar os limites sonoros impostos pela legislação.
Também pediu que se faça constar a obrigação de respeito ao direito de vizinhança, especialmente por se tratar de área estritamente residencial, além de fixar aviso claro no próprio anúncio de locação feito na internet ou em outro meio, e também na residência, sob pena de multa diária de R$ 1000 por evento. Também pediu o pagamento de danos morais por todos os danos e prejuízos causados ao autor. Citada, a ré não respondeu aos termos da ação e sofreu os efeitos da revelia.
Decisão
De início, o magistrado considerou, quanto ao pedido de indenização por danos morais, julgou procedente, vez que a falta de defesa faz reconhecer como verdadeira a alegação do autor, além da quantidade de ‘boletins de ocorrência’ juntados aos autos que já dá uma exata ideia do transtorno experimentado pelo autor e outros moradores daquela região.
Ele considerou, ao analisar os autos, que existe nexo entre a conduta da empresária e o dano gerado ao autor, já que este alegou – e provou – uma série de incidentes ocorridos em virtude de perturbação sonora bem além dos níveis de decibéis permitidos e em horários não autorizados em lei. “Deve haver uma razoabilidade nas coisas em geral, e tal não pode ser diferente no mundo jurídico”, comentou.
Governo do RN aumenta repasses para Programa de Transporte Escolar
25/02/2019
Secretaria alterou valor de R$ 3 para R$ 3,30 por estudante
O repasse aos municípios potiguares do Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern) aumentou em 10% para cada aluno transportado. A mudança, feita pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte (Seec), alterou o valor de R$ 3 para R$ 3,30 por estudante.
Dos 167 municípios do RN, 159 participam do Petern em 2019, três não têm demanda de alunos e outros três realizam o próprio transporte escolar.
“Os prefeitos que têm interesse mas ainda não aderiram ao programa, podem procurar a Coordenação dos Órgãos Regionais de Educação (Core)”, informou a presidente da Comussão de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar (CPATE), Sônia Negri.
Frota e manutenção
Além do aumento dos repasses, a Seec também investiu em quatro novos ônibus para a frota, que tem um total de 276 veículos. De acordo com dados do Censo 2018, os ônibus do Petern realizaram o transporte de 57.218 estudantes que moram nas comunidades rurais e urbanas do RN para escolas estaduais e municipais.
O serviço de transporte dos alunos é responsabilidade das prefeituras, bem como a manutenção e revisão dos ônibus que circulam em nome de cada cidade, ficando a cargo do Governo do RN apenas o repasse periódico do recurso. Fonte Portal Noar.
Com 21,54%, reserva hídrica do RN tem o melhor início de ano desde 2016
24/02/2019
Em comparação apenas com janeiro do ano passado, volume de água armazenada praticamente dobrou nas bacias potiguares.
Por Anderson Barbosa, G1 RN
Barragem de Santa Cruz, em Apodi — Foto: Anderson Barbosa/G1 As chuvas que caíram no primeiro mês do ano ajudaram a recuperar o volume de água acumulada nas principais reservas hídricas do Rio Grande do Norte. Dados do Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (Igarn) mostram que, em janeiro, o volume médio das bacias potiguares chegou a 21,54% - o melhor início de ano desde 2016, que acumulava 18,45% naquela época. Em comparação só com o ano passado, o aumento no volume de água armazenada praticamente dobrou. Em janeiro de 2018, a reserva hídrica do estado estava em 10,39%.O Rio Grande do Norte vem de 7 anos seguidos de chuvas abaixo da média histórica. Significa que o estado enfrenta o mais longo período de estiagem que se tem notícia. Prova disso são os sucessivos decretos de situação de emergência publicados pelo governo estadual em razão da seca. De seis em seis meses, o decreto vem sendo renovado. O último, publicado em setembro do ano passado, foi o 11º. E ele deve ser renovado mais uma vez já no mês que vem.Atualmente, a União reconhece que 147 dos 167 municípios potiguares estão em situação de emergência por conta dos efeitos severos da falta de chuvas – o que representa 88% do estado.Bacia Ainda de acordo com o Igarn, a bacia Apodi/Mossoró, é a que apresenta melhor nível. Com capacidade para armazenar pouco mais de 1,1 bilhão de metros cúbicos de água, ela chegou a 26,97% de sua capacidade em janeiro.Já a maior do estado, a bacia Piranhas/Assu, tem capacidade para quase 3 bilhões de metros cúbicos de água e acumulou 20,14% em janeiro .Em seguida vem a bacia Ceará-Mirim, com capacidade para 136 milhões de metros cúbicos de água, e que acumulou 15,71% no primeiro mês do ano.Por fim, tem a bacia Potengi, acumula até 113 milhões de metros cúbicos de água, e que no início do ano estava com pouco mais de 15,40% de sua capacidade.A capacidade hídrica total do Rio Grande do Norte é de 4,4 bilhões de metros cúbicos de água. Previsão O semiárido potiguar, que abrange as regiões Central, Oeste e parte do Agreste do Rio Grande do Norte, terá um volume de chuvas dentro da média para o trimestre março, abril e maio de 2019. A informação foi divulgada pelos meteorologistas do Nordeste e do Cptec/Inpe, na semana passada.
Para coibir pesca ilegal, poluição e abusos de motoristas, PM fiscaliza banho na barragem de Oiticica
24/02/2019
Parede da barragem, que fica em Jucurutu, tornou-se uma das principais áreas de lazer da região. Porém, segundo a PM, estão ocorrendo danos ambientais.
Barragem de Oiticica, em Jucurutu, tornou-se uma das principais áreas de lazer da região — Foto: Edilson Silva
A Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Ambiental, iniciou neste domingo (24) um trabalho preventivo para coibir abusos que vê ocorrendo na barragem de Oiticica, na região Seridó potiguar. O objetivo é proibir a pesca ilegal, já que está em vigência a piracema (período de reprodução de peixes de água doce), o descarte irregular de lixo, poluição sonora, além de crimes de trânsito.
O reservatório ainda está em construção. Porém, com as boas chuvas registradas no início do ano, uma das paredes secundárias da barragem começou a sangrar – atraindo centenas de visitantes. O movimento no balneário torna-se ainda maior durante os finais de semana.
Fiscalização realizada neste domingo deve se repetir permanentemente, disse a PM — Foto: PM do RN
"Não estamos querendo impedir o banho nem a diversão de ninguém. Mas abusos precisam ser evitados. Estão lavando veículos dentro da água, além da pesca irregular. Nossa missão é fiscalizar e dar segurança, visto a grande quantidade de pessoas. Assim, fomos de barraca em barraca para orientar para não jogarem lixo. A poluição sonora também é uma preocupação", reforçou o tenente Rafael Victor, comandante da Cipam na região.
Novo secretário da Sejuc reúne equipe e fala de desafios
24/02/2019
Pedro Florêncio é o novo titular da pasta do Governo do Estado
Os novos gestores da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Pedro Florêncio e Major Alvarenga, se reuniram com diretores e coordenadores das unidades prisionais do RN, na tarde da última sexta-feira (22). O reconhecimento do papel do agente penitenciário à frente do sistema prisional foi um dos temas do encontro.
Pedro Florêncio, novo titular da Sejuc, agradeceu o empenho da gestão anterior na condução da administração penitenciária com o rigor necessário à atividade. E assegurou que as gestões exitosas à frente da pasta do ex-secretário Mauro Albuquerque e, posteriormente, de Arméli Brennand, terão continuidade: “O corpo dirigente de cada unidade é o maior responsável pelo funcionamento regular das unidades prisionais e para a manutenção da ordem e da paz social no Estado. Não abriremos mão disso”, declarou.
O ex-secretário adjunta, Maiquel Mendes, presente à reunião, afirmou que “a equipe de diretores e coordenadores penitenciários do RN recebeu treinamento adequado e conduz de forma eficiente e comprometida o sistema prisional”.
Para Arméli Brennand, ex-titular da pasta, “a categoria de agente penitenciário é fundamental para a garantia da tranquilidade e da paz social” e seus direitos são reconhecidos e respeitados pelo Governo, enquanto uma categoria especial, integrante das forças de segurança.
Sobre o compromisso de organizar e encaminhar a proposta administrativa para a cisão da Sejuc, entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – SEAP e a Secretaria de Estado da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos – SEMJIDH – prevista no reordenamento institucional do atual Governo, a ex-titular da Sejuc informou que a arefa foi cumprida. Os projetos de lei, com as atribuições das duas Secretarias, aguardam votação na Assembleia Legislativa.
Sindicato põe fim à Operação Padrão
À noite, em assembleia, a categoria dos agentes penitenciários decidiu por fim à operação padrão, deflagrada no início da semana.
Água da chuva alaga ruas, arrasta carro e derruba parte de casa em Natal; veja fotos
24/02/2019
Vários pontos da cidade registraram alagamentos.
Por Ediana Miralha, Inter TV Cabugi
Carro foi arrastado na Rua Santa Luzia, no bairro Igapó — Foto: Ediana Miralha/Inter TV Cabugi
A chuva que caiu sobre Natal neste sábado (23) gerou transtornos à população da capital potiguar. Ruas alagaram e dificultaram o trânsito. No bairro Igapó, Zona Norte, casas foram invadidas pela lama formada com a água que escorreu pela Rua Santa Luzia e até um carro foi arrastado. Além disso, parte de uma residência que fica na rua e a calçada da frente desabaram.
Parte da frente de uma casa na Rua Santa Luzia, no bairro Igapó, desabou após as chuvas — Foto: José Idis Barbosa/Cedida
A prefeitura iniciou uma obra de drenagem na Rua Santa Luzia em julho do ano passado. A previsão de conclusão era de janeiro deste ano, contudo ainda não foi entregue.
Rua próxima à lagoa de captação do conjunto Panatis, na Zona Norte de Natal, alagada — Foto: José Idis Barbosa/cedida
Um carro que havia sido abandonado próximo à calçada foi arrastado para o meio da rua pela força da água. Os moradores estão preocupados com os seus imóveis. Parde da frente de uma das casas desabou, assim como a calçada em frente à residência.
Marinha do Brasil alerta para ressaca e ondas de até 2,5 metros entre o RN e o Maranhão
24/02/2019
Mar deve ficar agitado entre as 21h deste domingo (24 ) e as 21h da terça (26) no litoral nordestino entre Touros (RN) e Ilha de Santana (MA).
Por G1 RN
Alerta da Marinha é de ondas de até 2,5 metros no litoral do RN até o Maranhão — Foto: Eros Sena
A Marinha do Brasil emitiu neste sábado (23) um alerta de ressaca para a faixa do litoral nordestino entre Touros, no Rio Grande do Norte, e Ilha de Santana, no Maranhão. Com isso, devem ocorrer ondas de até 2,5 metros a partir das 21h deste domingo (24) até as 21h da terça-feira (26).
A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem a navegação e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e mais itens de segurança.
Outras informações sobre as previsões meteorológicas poderão ser obtidas no site do Centro de Hidrografia da Marinha – CHM.
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