Motorista que atropelou e matou blogueiro será indiciado por homicídio culposo

08/11/2018

Corpo de Rodrigo Wagner, que trabalhava também como cobrador do transporte alternativo, foi liberado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) nes

Acidente aconteceu na noite da última quarta-feira, 7, em Natal

O motorista do transporte alternativo que, na noite de quarta-feira, 7, atropelou e matou o blogueiro Rodrigo Wagner, de 24 anos, será indiciado por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, informou o delegado Natanion de Freitas, da Delegacia de Polícia Civil da Grande Natal. O nome do suspeito não foi divulgado.

O corpo de Rodrigo Wagner, que trabalhava também como cobrador do transporte alternativo, foi liberado pelo Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep) nesta quinta-feira. O sepultamento acontece nesta sexta-feira, às 10h da manhã, no cemitério de Santo Antônio dos Barreiros, em São Gonçalo do Amarante.

Segundo a Polícia Civil, o transporte que fazia a linha Nova Parnamirim/Centro trafegava pela avenida Salgado Filho, nas imediações do Portugal Center, quando o acidente aconteceu. Testemunhas relataram, e o sistema de monitoramento do veículo confirmou, que o motorista abriu a porta para um passageiro quando Rodrigo, que estava no batente, escorregou e bateu com a cabeça em uma mureta de concreto. Depois do choque, o blogueiro foi atropelado pelo próprio alternativo.

Editor do “Blog do Buiu”, Rodrigo cobria política, mas trabalhava havia dois dias como cobrador de transporte alternativo para complementar a renda. Após a morte de Rodrigo Wagner, colaboradores do blog escreveram uma nota na qual lamentam a perda. “Ele parte deixando-nos muitas lições de amor, amizade e humanidade”, diz o texto.

Em homenagem ao colega morto, veículos que operam no sistema de transporte alternativo circularam com uma faixa preta durante esta quinta-feira. Fonte Agora RN.

 

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TRE do RN recebe 75% das prestações de contas dos candidatos das Eleições 2018

08/11/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte registrou o recebimento de 356 declarações do total de 474.

Por G1 RN

Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte — Foto: Igor Jácome/G1

Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte — Foto: Igor Jácome/G1

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte registrou o recebimento de 356 prestações de contas dos candidatos que disputaram as eleições 2018 no primeiro turno. O quantitativo representa 75.11% das 474 declarações aguardadas.

O percentual coloca o Tribunal Potiguar na primeira colocação no ranking entre os Regionais do país. Os Tribunais de Santa Catarina (74,29%), Tocantins (73,29%) e Roraima (69,40%) vieram em seguida.

De acordo Lei nº 9.504/1997, a Justiça Eleitoral do estado tem o prazo de cinco dias para notificar os candidatos e partidos que não prestaram contas de campanha. Após a notificação, os inadimplentes terão 72 horas para regularizar a situação. Do total, 33 candidatos ao cargo de deputado federal, 79 que disputaram assentos na Assembleia Legislativa do RN, três candidatos ao Senado e outros três a governador não entregaram suas movimentações financeiras de campanha ao TRE. Os candidatos que disputaram o segundo das eleições terão até 17 de novembro para entrega da documentação.

Segundo o Tribunal, o candidato que não declarou as contas de campanha no prazo legal poderá fazê-lo mesmo antes de ser regularmente notificado, a fim de agilizar a regularização de sua quitação eleitoral. A prestação de contas é um dever de todos os candidatos e diretórios partidários que garante a transparência no processo eleitoral. Em caso de não regularização, as chapas serão julgadas e penalizadas pela Justiça Eleitoral.

Lígia Limeira, secretária judiciária, destaca que resolução do TSE 23.553/2017, no artigo 83, disciplina a situação dos políticos que não apresentarem os documentos à Justiça Eleitoral, e afirma que estão previstas sanções que podem caracterizar o impedimento do candidato de obter a certidão de quitação eleitoral. Para os partidos a penalidade aplicada pode resultar na proibição de receber o fundo partidário, além da suspensão do registro (anotação) partidário.

 

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Operação desmonta esquema de venda de remédios controlados na internet

08/11/2018

Estima-se que mais de R$ 150 mil tenham sido movimentados por mês

Por Léo Rodrigues / Da Agência Brasil

A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou hoje (8) a Operação Eros com o objetivo de desarticular uma quadrilha interestadual envolvida na comercialização de medicamentos controlados ou proibidos pela internet. Os participantes do esquema são acusados de tráfico de drogas, crimes contra a saúde pública e lavagem de dinheiro. A Justiça autorizou o cumprimento de quatro mandados de prisão e três de busca e apreensão em Maricá (RJ) e em Foz do Iguaçu (PR). A Polícia Civil do Paraná dá apoio à operação.

Operação desvenda esquema de venda de remédios controlados na internet
A estimativa é que o esquema ilegal tenha movimentado mais de R$ 150 mil por mês – Polícia Civil do Rio de Janeiro/Divulgação
A ação também tem autorização para cumprir o sequestro judicial de três imóveis, cinco contas bancárias e dois veículos dos suspeitos. Ainda não há confirmação se todos os mandados foram cumpridos. A Polícia Civil confirma, porém, que foi efetuada uma prisão em flagrante. Um homem, que não era alvo de mandado judicial, foi flagrado no centro do Rio de Janeiro enquanto realizava entregas. Os policiais também se dirigiram à casa dele, na zona oeste da capital fluminense, onde encontraram quase mil caixas de medicamentos.

A investigação para desvendar o esquema revelou que entre as mercadorias vendidas estão remédios com efeito abortivo, antidepressivos, anabolizantes, anfetaminas, inibidores de apetite e substâncias dopantes, usadas por criminosos no golpe popularmente conhecido como “boa noite, Cinderela”, em que a vítima cai no sono e é roubada ou abusada. A página na internet usada na comercialização ilegal estava no ar desde 2006 e possibilitava a compra de qualquer lugar do país. As encomendas eram postadas em agências dos Correios em Niterói (RJ).

O esquema foi descoberto o a partir de interceptações telefônicas, ação controlada e quebra de sigilos bancários e fiscais. A estimativa é de que mais de R$ 150 mil por mês tenham sido movimentados com o comércio ilegal de medicamentos e drogas. Parte dos lucros era investida em imóveis, com o objetivo de promover a lavagem do dinheiro. Se condenados, os investigados podem pegar penas que variam entre cinco e 15 anos de prisão. Fonte Portal Noar.

 

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Sindicatos perdem quase 2 milhões de filiados em dois anos

08/11/2018

Eram 18,2 milhões de sindicalizados em 2015. Em 2017 ficou em 16,3 milhões

Os sindicatos espalhados pelo país perderam quase 2 milhões de associados no período de 2015 a 2017. Segundo dados de um módulo especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgada nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país tinha 16,3 milhões de pessoas associadas a algum sindicato em 2017 (empregadas ou não), dois anos antes, eram 18,2 milhões de pessoas.

Em 2017, das 91.449 mil pessoas ocupadas, 14,4% (13.137 mil pessoas) estavam associadas a sindicato, uma queda de 3,2% em relação a 2016 e a menor taxa desde o início da série histórica, em 2012. A maior taxa em 2017 ocorreu entre empregados no setor público (27,3%), seguida por empregados no setor privado com carteira assinada (19,2%). Os trabalhadores por conta própria tiveram uma das maiores quedas de taxa de sindicalização na série histórica, de 11,3% em 2012 para 8,6% em 2017.

Das 27.338 mil pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria em 2017, 5,8% (1.589 mil) eram associados a cooperativa de trabalho ou produção e a maior taxa de associação era na atividade de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (46,1%).

Em 2017, 28,0% dos ocupados como empregador ou trabalhador por conta própria estavam em empreendimentos registrados no CNPJ, taxa inferior à de 2016 (28,9%). De 2016 para 2017, as maiores quedas ocorreram nas atividades de Serviços (de 36,9% para 34,2%), Indústria geral (de 29,6% para 27,1%) e Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (de 43,8% para 42,5%).

Entre os ocupados por conta própria em 2017, 18,5% possuíam CNPJ, enquanto entre os empregadores, essa cobertura era de 80,0%. A atividade de Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas alcançou o maior percentual de cobertura: 27,1% para os trabalhadores por conta própria e 90,3% para empregadores.

Em 2017, 51,5% das pessoas ocupadas no setor privado (exceto trabalhadores domésticos) estavam em empreendimentos de pequeno porte (1 a 5 pessoas), e 26,1% estavam em empreendimentos com 51 ou mais pessoas.

A população ocupada no setor privado no Brasil trabalhava principalmente em estabelecimento do próprio empreendimento (63,0% ou 46,5 milhões de pessoas), em local designado pelo empregador, patrão ou freguês (12,5%) e em fazenda, sítio, granja, chácara etc. (11,1%). A pesquisa completa e o material de apoio da PNAD-C: Características Adicionais do Mercado de Trabalho estão à direita desta página.

 

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RN receberá R$ 15 mi para ampliar malha ferroviária

08/11/2018

Natal receberá cinco novos trens e terá malha ferroviária ampliada

 

Em audiência com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, nesta quarta-feira (08), para tratar do VLT Natal, o deputado federal Fábio Faria (PSD) questionou a retirada temporária de um dos veículos de Natal para o Distrito Federal e recebeu do ministro a garantia de que não haverá prejuízos para os usuários do sistema no estado.

A superintendência de Natal receberá cinco novos trens e ainda vai ampliar a malha ferroviária. A compensação imediata para o empréstimo do VLT Natal ao DF será a liberação de R$ 15 milhões de reais para ampliação de 3.4 km de via e construção de duas novas estações: Cajupiranga e Boa Esperança, em Parnamirim. Baldy garantiu a Fábio Faria e a Leonardo Diniz, superintendente da CBTU Natal, que os recursos serão imediatamente liberados para o início das obras.Fonte Portal noar.

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Governo do Estado diz que gasta 57%, não 86%, da sua receita com pessoal

08/11/2018

Rio Grande do Norte, segundo documento do Governo Federal, lidera uma lista que tem grandes gastadores com folha de pessoal, superando estados como RJ, MG, RS e

Bandeira do RN no Centro Administrativo do Estado

Estudo nacional colocou o Rio Grande do Norte com 86% das suas receitas comprometidas com pessoal

Depois da publicação, pelo Tesouro Nacional, de um relatório que informa que o Rio Grande do Norte gasta 86% de sua receita com pessoal – bem acima do limite máximo de 60% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal -, o Governo do Estado soltou nota nesta quarta-feira, 7, contestando a informação.

“O valor contabilizado pelo Poder Executivo em setembro, relativo ao segundo quadrimestre de 2018, foi de 57,84%, apurado em estrita concordância com as regras da Secretaria do Tesouro Nacional e TCE, levando em conta as deduções permitidas pela legislação vigente, procedimento comum aos demais poderes – MP, TJ e AL”, afirma a nota.

A mensagem lembra que Governo do RN publica no Diário Oficial do Estado e envia ao Tribunal de Contas do Estado, além de publicar em seu Portal de Transparência, a cada quadrimestre, o seu Relatório de Gestão Fiscal, que contém o descritivo das despesas com pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O relatório intitulado “Exposição do Governo Federal à Insolvência dos Entes Subnacionais” salienta que a situação do Rio Grande do Norte é a que mais preocupa entre todas as unidades da federação no que diz respeito à “maquiagem das contas e desrespeito à LRF”.

O Estado, segundo o documento, lidera uma lista que tem como grandes gastadores com folha de pessoal: o Rio de Janeiro com 81%; Minas Gerais, com 79%; Rio Grande do Sul, com 78%; e Mato Grosso do Sul, com 77%.

 

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Bolsonaro vai reunir governadores eleitos na semana que vem, em Brasília

08/11/2018

Proposta foi definida em reunião com governador eleito de São Paulo, João Doria; encontro será no dia 14 de novembro, na capital federal

Jair Bolsonaro, presidente eleito, e Fátima Bezerra, governadora eleita do RN, se encontrarão pela primeira vez após eleições

 

Os 27 governadores eleitos e reeleitos vão se reunir na próxima quarta-feira, 14, em Brasília, com o presidente eleito Jair Bolsonaro e o economista Paulo Guedes, que deve assumir o superministério da Economia (que agregará a Fazenda, o Planejamento e a Indústria e Comércio). Em pauta, as prioridades econômicas para os estados.

O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), disse hoje, 7, que a proposta da reunião foi apresentada por ele durante encontro com Bolsonaro e Guedes, no gabinete de transição, no Centro Cultural de Brasília (CCBB). Segundo o tucano, a reunião conta também com o apoio dos governadores eleitos do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

Doria disse que é favorável à proposta de Guedes para ser adotado o pacto federativo sustentado pelo programa de desestatização, que engloba projetos de concessão, parceria público-privada e privatização. Ele não mencionou nomes de empresas nem companhias.

O tucano afirmou também que apoia a implementação de um programa de desburocratização e de medidas de segurança e combate à violência.

Para a reunião, na próxima semana, Doria disse que todos os governadores foram convidados e deve ocorrer no Centro Internacional de Convenções de Brasília. A proposta é que o encontro seja realizado pela manhã e ao final, o presidente eleito participe.

 

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Senado aprova aumento de salários para ministros do STF; impacto será de R$ 4 bi

08/11/2018

Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil; aumento passará a valer a partir da sanção presidencial, que ainda n

 

Sessão no Senado Federal nesta quarta-feira, 7, definiu reajuste aos magistrados

 

Após uma articulação relâmpago do presidente do Senado, Eunício Oliveira(MDB-CE), o reajuste de 16,38% nos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado nesta quarta-feira, 7, pelos senadores e segue para sanção presidencial. Com isso, a remuneração dos ministros irá subir de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O impacto será de R$ 4 bilhões/ano para União e estados.

O plenário do Senado deu o sinal verde para o aumento apesar do apelo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que manifestou preocupação com a votação. O reajuste terá um efeito em cascata para a União e sobretudo para os Estados, que já enfrentam grave crise financeira e correm risco de insolvência justamente devido ao elevado comprometimento de suas receitas com o pagamento da folha de pessoal.

A decisão de Eunício de pautar o projeto do reajuste pegou de surpresa as lideranças dos partidos. Como mostrou o Broadcast mais cedo, o presidente do Senado tomou a decisão depois de uma conversa ontem com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Eunício não convocou a reunião de líderes para tratar do assunto, o que é praxe.

A matéria estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com parecer contrário do relator, Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Mas o presidente do Senado designou novo relator, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que deu parecer favorável ao aumento.

Eunício rebateu as reclamações de que foi pouco transparente na articulação para pautar o projeto. “Os reajustes estavam pautados, não é verdade que não estavam, houve pedido de urgência”, afirmou o presidente do Senado. Segundo ele, os requerimentos foram aprovados pelo plenário, o que abriu caminho para a votação feita hoje. O presidente do Senado disse ainda que “jamais” faria uma negociação às escondidas.

Eunício ressaltou ainda que os projetos já haviam sido aprovados pela Câmara dos Deputados e que o aumento não provocará mudança no teto de gastos do Judiciário ou do Ministério Público, que seguirão respeitando a regra que limita o avanço das despesas à inflação. “Há compromisso formal do presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, e de Raquel Dodge (procuradora-Geral da República), com quem me encontrei hoje, de que não haverá aumento do teto de gasto dos órgãos”, afirmou Eunício.

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Homem é morto a tiros na zona Sul de Natal

08/11/2018

Crime tem características de execução

Um homem foi morto com vários tiros na tarde desta quarta-feira (7), na Avenida Amintas Barros, no bairro de Lagoa Nova, na zona Sul de Natal. Segundo informações, a vítima estava com a mulher e a filha no momento do crime.

De acordo com a polícia, os criminosos teriam mandado a esposa e a criança saírem de perto antes dos disparos. A vítima ainda não foi identificada.

O homem morava na mesma avenida e havia deixado o carro estacionado no outro lado da rua, em frente a uma casa de festas infantis. Os suspeitos fugiram. Fonte Portal Noar.

 

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Menina morre após ser picada duas vezes por escorpião

08/11/2018

Criança foi picada no pé e na mão nesta quarta (7)

Por Estadão Conteúdo

Mais uma criança morreu vítima de picada de escorpião no interior paulista. Maria Eduarda de Araújo Pigatto, de 10 anos, se preparava para ir à escola em Santa Bárbara d’Oeste na manhã desta quarta-feira, 7, quando, segundo familiares, foi picada no pé. Ao se abaixar ver o que ocorria teria sido atingida de novo, dessa vez na mão.

A família reside no Jardim Europa e levou a criança até o Pronto-Socorro Doutor Edson Mano, na Vila Maria. Segundo a prefeitura, a menina chegou às 6h15 ao local, que não tinha o soro antiescorpiônico. Foi feita a solicitação a um hospital de Americana (SP), mas a criança morreu às 7h45, antes que ele fosse aplicado.

A prefeitura alega ter seguido o protocolo e que “a paciente foi atendida pela equipe médica, com realização de bloqueio e demais procedimentos de emergência”.

Outros casos

Segundo a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, somente no primeiro semestre desta ano, foram registrados 11,5 mil casos de ataques de escorpião no Estado. Além de Maria Eduarda, de Santa Bárbara d’Oeste, houve registros de óbitos de crianças em cidades como Sumaré (SP), Barra Bonita (SP), Miguelópolis (SP), Araçatuba (SP) e Bauru (SP).

 

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Polícia Federal prende homem condenado por peculato no RN

08/11/2018

Cearense foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (7), em Maxaranguape, um cearense de 48 anos condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crime peculato. A ação aconteceu após um mandado expedido pela 15ª Vara Federal de Ceará-Mirim.

As investigações apontam que, na década de 2000, o homem foi o coordenador de uma associação de apoio a reforma agrária que firmou convênios com órgãos federais, responsáveis por ações com assentamentos no RN.

Contudo, de acordo a PF, sendo ele um dos responsáveis pelo desenvolvimento dos projetos, contratou prestadores de serviços e passou a exigir que parte da remuneração paga mensalmente a esses trabalhadores fosse devolvida sob “pena de demissão”;.

Após submetido a exame de corpo de delito no Itep-RN, o preso encontra-se custodiado na Superintendência da PF, à disposição da Justiça.

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Tereza Cristina, do DEM, fica com o Ministério da Agricultura

08/11/2018

Deputada será a primeira ministra da equipe de Jair Bolsonaro

Por Débora Brito/ Da Agência Brasil

DEPUTADA TEREZA CRISTINA, FUTURA MINISTRA DA AGRICULTURA DO GOVERNO BOLSONARO (WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL)

A deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), 64 anos, será a primeira mulher ministra do governo Jair Bolsonaro. O próprio presidente eleito confirmou em sua rede social a indicação da deputada para o Ministério da Agricultura. A confirmação já havia sido feita também pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). Segundo ele, a pasta não será fundida com o Ministério do Meio Ambiente, cujo titular será escolhido pelo presidente eleito e “homologado” pela bancada ruralista. De acordo com Moreira, o ministro do Meio Ambiente terá “um perfil diferenciado”.

Durante encontro com Jair Bolsonaro, a bancada ruralista indicou Tereza Cristina para ser a ministra da Agricultura. A indicação foi feita por um grupo de 20 integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), em reunião no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete de transição de governo. A bancada ruralista no Congresso Nacional reúne aproximadamente 260 parlamentares.

Engenheira agrônoma e empresária, Tereza Cristina é presidente da FPA e tem uma longa trajetória no setor. Ela foi secretária de Desenvolvimento Agrário da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo de Mato Grosso do Sul durante o governo de André Puccinelli (MDB).

Neste ano, Tereza Cristina foi uma das lideranças que defenderam a aprovação do Projeto de Lei 6.299, que flexibiliza as regras para fiscalização e aplicação de agrotóxicos no país.

Durante a campanha e depois de eleito, Bolsonaro fez várias defesas do agronegócio e dos investimentos no campo. Ele chegou a anunciar a fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, mas depois afirmou que a questão ainda não está definida.

Ontem (6) o presidente eleito disse que as negociações para a escolha do nome para o Ministério da Agricultura era uma dos mais avançadas e que poderia ser divulgada ainda nesta semana.

Jair Bolsonaro já confirmou os nomes de Paulo Guedes, para Economia; Sergio Moro, para Justiça; Onyx Lorenzoni, para Casa Civil; Marcos Pontes, para Ciência e Tecnologia; e o general Augusto Heleno, para o Gabinete de Segurança Institucional.

 

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Guamaré: Mozaniel futuro Prefeito é Recebido pelo Povão no Ginásio lotado com mais de cinco mil pessoas

07/11/2018

Eleições Suplementares em Guamaré 2018

                          Mozaniel sendo recebido pela População no Ginásio em Baixa do Meio distrito de Guamaré/RN quando o Povo quer é assim.

 o Ginasio lotado com mais de Cinco mil Pessoas pra receber o Futuro Prefeito de Guamaré Mozaniel.

Coronel Fernandes ao lado do Vereador Sub Carlos e todos juntos apoiando o Candidato a Prefeito do Povão Mozaniel.

 

Efigenia Esposa do Vereador Sub Carlos e Amigas tambem apoia Mozaniel 77

 

 

 

O Vereador Sub Carlos sendo abraçado pelo Povo em gesto de Gratidão pelo apoio dele e Amigos para Mozaniel Rumo a Vitoria.

 

Mozaniel agradecedo a Deus pelo o Povo por Dia Melhores em Guamaré/RN.

Mestre Raimundo Candidato a Dep Federal nas Ultimas Eleições e o Candidato a Prefeito Mozaniel no Partido (SD 77)na Atual Eleição Suplementar em Guamaré Rumo a Vitoria.

 

 

 

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Justiça autoriza paciente a usar maconha em tratamento contra depressão no RN

07/11/2018

Decisão do juiz federal Mário Jambo concede salvo-conduto para importação de sementes, cultivo e transporte da cannabis.

Por G1 RN

Cannabis será usada para tratamento de mulher de 59 anos contra depressão  — Foto: Thinkstock

Cannabis será usada para tratamento de mulher de 59 anos contra depressão — Foto: Thinkstock

Uma mulher de 59 anos que mora no Rio Grande do Norte conseguiu uma decisão da Justiça Federal para poder cultivar e portar Cannabis (a planta conhecida popularmente como maconha), usada em tratamento contra depressão. Um salvo-conduto foi dado para a paciente e sua filha, impedindo que polícias prendam ou autuem as duas pelo crime de tráfico de drogas.

A decisão do juiz federal Mário Azevedo Jambo foi publicada na semana passada. Ele autorizou a importação, produção e cultivo de seis plantas, bem como o transporte dos vegetais entre a casa da paciente e o Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O transporte para o instituto deve ocorrer "para parametrização com testes laboratoriais com a finalidade de verificação da quantidade dos canabinóides presentes nas plantas cultivadas, qualidade e níveis seguros de utilização dos seus extratos", conforme o pedido da defesa.

Para conseguir a decisão, os advogados da paciente apresentaram documentos como estudos científicos e reportagens sobre o uso da Cannabis para fins terapêuticos, vídeos de especialistas sobre o tema, laudos médicos da paciente com o diagnóstico das doenças de depressão e síndrome do pânico, o receituário de controle especial prescrevendo extrato híbrido feito a partir de cannabis e uma declaração da UFRN sobre a possibilidade de uso de seus laboratórios para parametrização do medicamento produzido para a mulher.

Também foi apresentada uma declaração do diretor do Instituto do Cérebro da UFRN, Dr. Sidarta Ribeiro, a respeito dos benefícios da Cannabis para a Doença de Parkinson.

 

O caso

 

O pedido feito pela defesa da paciente foi protocolado em 23 de outubro, com requerimento de tramitação prioritária. Os advogados Gabriel Bulhões Nóbrega Dias, Ubaldo Onésio de Araújo Silva Filho e Emílio Nabas Figueiredo argumentaram que a paciente começou a ter depressão a partir em 2014 e doi diagnosticada no ano seguinte. Ela já não conseguia mais trabalhar e passou a sofrer também de um grave distúrbio de sono. Ela foi informada há cerca de um ano de que poderia ter alguma melhora por meio de tratamento com cannabis.

 

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Robinson dá posse aos 164 novos servidores concursados do ITEP

07/11/2018

?rgão realizou concurso público em fevereiro deste ano para os cargos de perito criminal, perito médico legista, agente técnico forense e agente de necrops

Após quase 18 anos desde o último concurso público, 164 novos servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP) foram empossados na manhã desta terça-feira, 6, pelo governador Robinson Faria. A solenidade ocorreu na Escola de Governo, com as presenças do diretor geral do ITEP, Marcos Brandão, da secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, secretária de Segurança, Sheila Freitas, do Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Osmar Maciel, demais membros da segurança pública e do secretariado, diretores e servidores do Instituto.

O chefe do Executivo estadual felicitou os novos servidores do quadro efetivo do Estado e confirmou que já deixou planejados novos certames para o Instituto. “Esse momento de hoje foi esperado por anos. Há 18 anos o ITEP não sabia o que era um concurso público. O nosso governo realizou mais essa demanda reprimida. E já pactuamos com o Ministério Público novos concursos totalizando mais 420 novas vagas para o Instituto ficar completo”, disse.

O ITEP realizou concurso público em fevereiro deste ano para os cargos de perito criminal, perito médico legista, agente técnico forense e agente de necropsia. Agora os aprovados se tornam funcionários efetivos do Estado e começam a desenvolver suas atividades nas unidades do Instituto em Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. “Que a gente possa dar o nosso melhor, contribuindo para um órgão pericial mais técnico, mais qualificado e até mais humano”, falou o mais novo perito médico legista, Isac Axel de Medeiros, que já era funcionário do quadro temporário do ITEP e agora passa a ser efetivo.

Em seu discurso, o diretor geral do ITEP, Marcos Brandão lembrou que a gestão atual trabalhou três pilares essenciais para o desenvolvimento do Instituto, sendo eles: tecnologia da informação, estrutura e pessoal. “Esse governo, objetivamente falando, foi o governo que fez o ITEP renascer. Fez um concurso paradigmático, fez uma nova estruturação física do ITEP e também deu um novo aporte tecnológico ao Instituto”, pontuou.

Um ciclo de investimentos

No que engloba a tecnologia da informação, Marcos ressaltou a modernização no gerenciamento de perícias com o desenvolvimento do sistema SIGEP, a digitalização dos documentos permitindo consultas instantâneas de laudos e perícias, biometria das carteiras de identidade e agendamento eletrônico para confecção de RGs.

Na parte estrutural, o diretor do ITEP mencionou a renovação da frota de veículos, reforma do necrotério e aquisição de novos equipamentos de alta tecnologia, laboratório de DNA, estruturação da Central de Identificação e reforma das regionais de Pau dos Ferros, Natal, Caicó e Mossoró.

“Ao governador Robinson só temos a agradecer. Toda essa estrutura que está sendo feita aqui vai possibilitar o desenvolvimento do ITEP. Com todo esse desenvolvimento, estamos plantando uma semente que só fará o ITEP um órgão cada vez melhor, mais técnico e mais humanizado, proporcionando um atendimento digno à população do RN”, finalizou Brandão. Fonte Agora RN.

 

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Robinson admite que pode terminar mandato sem pagar 13° dos servidores

07/11/2018

Para o governador, pagamento depende de um entendimento do Tribunal de Contas do Estado com o Tribunal de Justiça, que negaram antecipação de royalties

Governador ainda não conseguiu quitar parte do 13º salário de 2017 à servidores

O governador Robinson Faria (PSD) disse que a sua sucessora no cargo, a senadora Fátima Bezerra (PT), vai encontrar uma realidade muito melhor do que a encontrada por ele há quatro anos.

Segundo Robinson, até o final do ano muitas obras serão inauguradas, com destaque para o saneamento, infraestrutura e estradas. O atual gestor disse que Fátima não precisará enfrentar forças que teriam prejudicado seu governo nos últimos dois anos – numa referência aos senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho (MDB).

Questionado sobre o pagamento do 13º salário dos salários de 2018 – e o remanescente do ano passado, Robinson Faria disse que tudo depende de um entendimento do Tribunal de Contas do Estado com Tribunal de Justiça do Estado.

O governador desatacou que o Banco do Brasil aprovou a antecipação de recursos para o Estado tendo como garantia a obtenção de royalties futuros sobre a produção mineral, mas que foi impedido pela Justiça e pelo Tribunal de Contas a liberar a verba.

De acordo com Robinson Faria, 15 mil servidores ainda não receberam o 13º salário do ano passado. “Caso haja a liberação dos R$ 180 milhões dos royalties, não haverá problema para a próxima governadora. A equipe de transição vai trabalhar na Escola de Governo e vamos passar todas as informações que forem solicitadas. Exatamente tudo o que o governo anterior não fez por mim, eu farei agora”, disse Robinson Faria, referindo-se à ex-governadora Rosalba Ciarlini.

Ele classificou a reunião entre sua equipe a e da Fátima Bezerra como harmoniosa, consensual e colaborativa. Faria disse ainda que espera a manutenção dos programas de ação social, com a distribuição de café da manhã e almoço pelo Estado, devido ao alto índice de desemprego.

Já em relação ao suposto déficit de R$ 2 bilhões, a ser herdado pelo próximo governo, Robinson deixou claro que nada será omitido e que está pagando caro por insistir em manter os servidores trabalhando, ao invés de demiti-los, como foi feito em outros Estados e os governadores acabaram reeleitos. Fonte Agora RN.

 

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Robinson garante transparência e cooperação na transição de governo

07/11/2018

Fátima apresentou equipe de transição à Robinson em reunião na Governadoria

O governador Robinson Faria deu início nesta terça-feira, 06, ao processo de transição da administração estadual para a nova gestão que inicia em 1º de janeiro de 2019. Robinson Faria recebeu a governadora eleita, senadora Fátima Bezerra, e equipe formada por 20 pessoas indicadas por ela para a transição.

Robinson Faria parabenizou a governadora eleita pela equipe de transição, afirmou que será um processo de cooperação e transparência e destacou a luta e experiência de Fátima como parlamentar. “Chegou o seu momento e sei que contará com o arcabouço que o PT tem para ajudar muito no Governo”, ressaltou.

Ele fez exposição das principais ações do seu governo e dos projetos e obras em andamento, assegurando total transparência e agilidade na liberação das informações da atual gestão. “O novo governo terá todas as condições de iniciar dando continuidade às obras e ações em curso, diferente de quando assumi em 2015”. O chefe do Excutivo estadual acrescentou que sua gestão obteve nota 9,7 da Transparência Brasil. “E essa transparência vai continuar nos trabalhos junto à comissão de transição”, reforçou.

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) apresentou os seus auxiliares ao atual governador e explicou os critérios de escolha da equipe. “Temos uma equipe com perfil essencialmente técnico, mas também com sensibilidade social”, afirmou a senadora.

Fátima foi apresentada à equipe de transição da atual gestão e ouviu sobre orçamento, finanças, projetos em andamento, sistemas de informação e a disponibilidade dos secretários em fornecer todas as informações necessárias. “O momento exige muita responsabilidade e espírito público de nós”, observou Fátima.

A governadora eleita destacou a garantia de continuidade dos projetos via Banco Mundial, instituição que visitou logo após as eleições, além da prioridade com a Segurança Pública. “Ouvi muitas pessoas dos mais diversos lados, gente que, como eu, quer o melhor pro estado”.

 Fonte Portal Noar.

 

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PF cumpre mandado de prisão para extradição de chileno no RN

05/11/2018

Policia Federal

 

A Polícia Federal deu cumprimento hoje, 5/11, em Natal, a um mandado de prisão preventiva para fins de extradição expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contra um chileno, 25 anos, acusado de ter cometido um crime de homicídio em Chillán, Chile, no ano de 2016.

O estrangeiro constava na Difusão Vermelha da Interpol e foi encontrado recolhido na Cadeia Pública da capital potiguar suspeito de ter participado em abril deste ano, juntamente com outros comparsas, de um assalto a mão armada contra moradores de uma residência no Conjunto San Valle, Zona Sul, quando foi preso pela Polícia Civil.

Após as devidas comunicações ao STF, o homem vai permanecer custodiado naquela unidade prisional, à disposição da Justiça, onde aguardará o devido trâmite do processo de extradição.Fonte Blog do BG.

 

 

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Bolsonaro defende aprovação da idade mínima para aposentadoria

05/11/2018

Governo Federal Gestão 2019 a 2022

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu hoje (5) que seja aprovado ainda este ano algum passo, “por menor que seja”, na Reforma da Previdência. Ele propõe a fixação da idade mínima para 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O presidente prevê “majorar” em determinas carreiras que serão especificadas. A intenção é aprovar as mudanças ainda este ano.

“Um grande passo, no meu entender, se este ano for possível, vamos passar para 61 anos [a idade mínima] o serviço público para o homem, 56 para a mulher, e majorar também o ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para entrar no ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia”, disse o presidente eleito em entrevista à TV Aparecida.

Segundo Bolsonaro, não se pode generalizar a fixação da idade mínima de 65 anos porque certas atividades são incompatíveis com a aposentadoria até mesmo aos 60. O presidente eleito usou como exemplo os policiais militares do Rio de Janeiro. “Não é justo colocar lá em cima [a idade mínima].”

No projeto que está na comissão especial da Câmara dos Deputados, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 para mulheres. A proposta já foi aprovada na comissão especial, ainda tem de passar por outras instâncias na Casa.

Prioridades

Bolsonaro reiterou que o tema está entre as prioridades para o governo eleito. “Não adianta ter uma boa proposta previdenciária, se ela não vai passar na Câmara e no Senado. Queremos dar um passo, por menor que seja, mas dar um passo na Reforma da Previdência, que é necessário.”

Para o presidente eleito, é necessário eliminar as incorporações de cargos de comissão aos salários de servidores que desempenham essas funções por algum tempo.

Fusão de ministérios

Na entrevista, Bolsonaro indicou que deve manter em pastas distintas Meio Ambiente e Agricultura, não deu sinalizações de fusão das duas áreas. “Vários ruralistas estão achando que não é o caso a fusão, mas vou deixar bem claro que não vai haver diferença.”

O presidente eleito reiterou que a nomeação dos ministros será feita somente por ele. “Quem vai nomear o ministro do Meio Ambiente vai ser eu, e não vão ser essas pessoas que tivemos até o momento transitando por lá, prestando um desserviço ao meio ambiente e um desserviço ao homem do campo.”

Aborto

Questionado sobre ampliar, na legislação, as possibilidades de autorização para o aborto legal, Bolsonaro disse que sua prioridade é manter como está. “O compromisso que tenho é não deixar ampliar o aborto em hipótese alguma”, disse ele.

O presidente eleito diz que é contra o aborto, mas há situações extremas em que é necessário reavaliar a posição. “Eu sou contra o aborto, mas a questão do risco de morte para a mãe é uma questão que fica difícil. Se não abortar uma gravidez tubária, a mãe vai morrer. Qual é a solução? É deixar a acontecer? Peço a Deus que me ilumine para tomar uma decisão no tocante a isso, caso essa questão volte a ser discutida no plenário da Câmara e do Senado”.

Em outro momento da entrevista, Bolsonaro disse ser a favor do acolhimento dos venezuelanos que chegam ao Brasil como refugiados, mas disse que é preciso combinar essa recepção com medidas contra o governo da Venezuela.

“Vamos reconhecer a situação da Venezuela. Eles estão fugindo da ditadura, da fome e da violência, mas o Governo Federal tem que tomar medidas contra o Governo Maduro. E não apenas acolher e deixar que se resolva as coisas naturalmente”.

Agência Brasil

 

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Fátima define nomes que vão compor equipe de transição do novo Governo

05/11/2018

Lista completa foi encaminhada à chefia do Executivo estadual, atendendo ao decreto n. 28.443 de 29 de outubro de 2018, a ser publicado no Diário Oficial do E

 

Fátima Bezerra (PT), governadora eleita do Rio Grande do Norte

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), definiu nesta segunda-feira, 5, os nomes dos que comporão a equipe de transição do novo Governo. A lista completa foi encaminhada à chefia do Executivo estadual, atendendo ao decreto n. 28.443 de 29 de outubro de 2018, a ser publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 6.

Confira a lista:

1. Maria de Fátima Bezerra, senadora da República e governadora eleita, Coordenadora dos Trabalhos desta Comissão;

2. Antenor Roberto Soares de Medeiros, procurador do Estado e vice-governador eleito;

3. Raimundo Alves Junior, economista, assessor parlamentar do Senado;

4. Jean-Paul Terra Prates, suplente de senador, ex-Secretário de Estado de Energia do Rio Grande do Norte, Mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental;

5. Fernando Wanderley Vargas da Silva, professor e deputado estadual;

6. Arméli Marques Brennand, Promotora de Justiça aposentada;

7. Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ex-superintendente Regional da Caixa, Advogado, Especialista em Finanças e Mercado Financeiro;

8. Simone Gameleira Cabral, Secretária executiva, Coordenadora de Projetos Estratégicos da Câmara Municipal do Natal;

9. Alexandre de Oliveira Lima, Eng. Agrônomo e Professor Adjunto do Departamento de Gestão Ambiental da UERN;

10. Maria da Conceição Dantas de Moura, Doutora em Sociologia pela UFRN, Consultora do FIDA em Gênero, Etnia, Geração, Comunidades Tradicionais;

11. José Aldemir Freire, economista, ex-chefe da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte entre setembro de 2009 e fevereiro de 2018;

12. Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Promotora de Justiça/RN, Professora da UFRN e Doutora em Ciências Sociais;

13. Getúlio Marques Ferreira, Professor, Engenheiro, Especialista em Engenharia de Sistemas, Mestre em Engenharia da Produção;

14. Luciana Targino de Almeida Cardoso, Coordenadora da Assessoria de Planejamento desta Casa Legislativa;

15. Carlos Eduardo Xavier, Engenheiro da Computação, Mestre em Ciências de Engenharia de Produção pela UFRN e Auditor Fiscal do Tesouro Estadual;

16. Sandra Lúcia Barbosa Cavalcanti, Economista, chefe de Unidade da Fiern;

17. Octávio Santiago Neto, Jornalista, especialista em Gestão Pública e em Gestão de Projetos e Políticas Públicas e servidor de carreira da Assembléia Legislativa;

18. Henderson Magalhães Abreu, Engenheiro agrônomo, ex-assessor parlamentar;

19. Francisco Canindé de França, Professor da rede estadual de ensino;

20. Cipriano Maia de Vasconcelos, Professor associado do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva – UFRN.

“Formamos uma equipe que atende a um perfil técnico, de seriedade profissional e de sensibilidade social. E quero, em nome do povo do RN, agradecer a disponibilidade de todas essas pessoas de trazerem a contribuição para tornar o Rio Grande do Norte um estado melhor de se viver”, declarou a governadora eleita.Fonte Agora RN.

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