Bebedeira termina com três pessoas esfaqueadas em Pau dos Ferros, RN; pedreiro é preso
03/02/2019
Briga aconteceu na manhã deste domingo (3) no bairro Manoel Deodato. Dois homens e uma mulher foram socorridos.
Por G1 RN
Foto ilustrativa da Net
Dois homens e uma mulher foram esfaqueados na manhã deste domingo (3) durante uma briga em meio a uma bebedeira em uma casa no bairro Manoel Deodato, em Pau dos Ferros, cidade da região Oeste potiguar. Os feridos foram socorridos e um pedreiro de 44 anos acabou preso. A faca usada no crime foi apreendida.
Segundo a Polícia Militar, o pedreiro e as vítimas estavam bebendo desde a noite anterior. Já pela manhã, houve uma discussão e, em meio a briga, o pedreiro acabou esfaqueando os dois homens e a mulher que estavam na casa. Outras pessoas também estavam na residência, mas não foram feridas.
Uma viatura da PM chegou rápido ao local e encontrou o pedreiro tentando fugir para a casa dele, mas acabou preso e a faca usada no crime foi apreendida.
MPRN denuncia deputado estadual por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato
03/02/2019
Denúncias contra Ricardo Motta são desdobramentos da operação Candeeiro e são corroboradas por acordos de colaboração premiada e de leniência. MPRN pede
Lagoa Salgada: MPRN recomenda que prefeito retire cor verde dos prédios e equipamentos públicos
03/02/2019
Documento orienta que a nova pintura em cor neutra seja realizada com recursos próprios do gestor
Justiça extingue processo contra médico contratado sem concurso após pagamento de multa
03/02/2019
Justiça
O juiz de direito em substituição legal na Vara Única da Comarca de Baraúna, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, declarou extinto o cumprimento de sentença com relação ao médico Edimar Ferreira de Moura, condenado, em 2013, por Improbidade Administrativa, juntamente com o ex-prefeito de Baraúna, Francisco Gílson de Oliveira e a então secretária de Saúde, Cristiane Michele da Silva.
O médico havia sido condenado ao pagamento de multa civil que lhe foi imposta em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual por ato atentatório aos princípios da Administração Pública. Ele foi contratado para o cargo de médico sem que para isso fosse realizado concurso público ou até mesmo qualquer tipo de contratação temporária que pudesse revestir tal ato de legalidade.
Com isso, Edimar Ferreira de Moura foi condenado nas penas de suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil correspondente a dez vezes o valor do salário mínimo vigente e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios por três anos.
Agora, no início de 2019, Edimar Ferreira comprovou nos autos que depositou 30% do valor devidamente atualizado da multa civil que lhe foi imposta (R$ 9.370,00), porcentagem que equivale a R$ 2.811,00. Ele comprometeu-se a pagar o débito remanescente, dividido em seis parcelas mensais e consecutivas, de igual valor, acrescidas de 1% ao mês, o que demonstrou através de comprovantes anexados aos autos.
Como a multa civil imposta a Edimar Ferreira de Moura foi integralmente adimplida, o magistrado extinguiu o cumprimento de sentença em relação a ele. O juiz Vagnos Kelly determinou que a instituição financeira depositária das quantias referentes aos comprovantes transfira tais valores para conta de titularidade da Prefeitura Municipal de Baraúna.
Quanto aos demais condenados na ação, Francisco Gilson de Oliveira (ex-prefeito de Baraúna) e Cristiane Michele da Silva (então Secretária de Saúde do Município), o magistrado determinou a intimação de ambos nos endereços ofertados pelo Ministério Público para pagarem o débito no montante descrito nos autos.
Ambos tiveram os direitos políticos suspensos pelo período de quatro anos e foram condenados ao pagamento de multa civil no valor de dez vezes o valor da remuneração percebida, à época, como Prefeito e Secretária de Saúde e, ainda, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Processo nº 0500086-79.2003.8.20.0161
Força Nacional se une às buscas por vítimas em Brumadinho
03/02/2019
O governador de Minas pediu o apoio ao Ministério da Justiça
Um grupo de 60 homens da Força Nacional começa hoje (3) a atuar nas operações de resgate em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte. Duas aeronaves e 60 militares saíram de Brasília com destino à cidade. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pediu o apoio da Força Nacional em conversa com o ministro da Justiça, Sergio Moro. O envio dos homens e aeronaves foi na madrugada de ontem (2), saindo de Brasília rumo a Brumadinho.
No local, estão cerca de 300 homens do Corpo de Bombeiros, além de 950 policiais militares e agentes da Polícia Civil e Defesa Civil de Minas Gerais. Há ainda o reforço de homens e mulheres do Corpo de Bombeiros de São Paulo e Santa Catarina, assim como policiais civis e militares de outras regiões no país.
Dez dias depois da tragédia causada pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, as buscas prosseguem em meio às dificuldades provocadas pelo mar de lama.
O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais iniciou uma nova etapa dos trabalhos de buscas por vítimas desaparecidas. Os homens começaram as escavações e a estabilidade do terreno.
Segundo porta-voz da corporação, tenente Pedro Aihara, não há prazo para concluir os trabalhos. Ele lembrou que, em Mariana, em 2015, foram quatro meses de trabalho.
Bolsonaro passa bem na manhã de hoje, informam asssessores
03/02/2019
Presidente está com sonda nasogástrica para retirada de líquido
O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresenta um quadro de normalidade na manhã de hoje (3). Segundo assessores da Presidência, o presidente dormiu bem e já passou por uma primeira avaliação médica no início do dia. Ele estava repousando por volta das 10h.
Não houve alteração na previsão de alta de Bolsonaro, que deverá ocorrer na quarta ou quinta-feira. Segundo os assessores, ele continua usando uma sonda nasogástrica para retirada de excesso de líquido do estômago.
Na tarde de ontem (2), o presidente passou mal e apresentou quadro de náusea e vômito, segundo boletim médico, e quando foi colocada a sonda. Apesar da indisposição, ele não teve febre e dor. Acompanham Bolsonaro a esposa Michelle Bolsonaro e o filho Carlos Bolsonaro.
Presidente Bolsonaro está internado em São Paulo - Twitter/Bolsonaro
À tarde, haverá uma segunda avaliação médica e a divulgação de um boletim pelo Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, onde está internado.
Senado vai definir outros cargos da Mesa Diretora na 4ª feira
03/02/2019
Senado
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito presidente do Senado, mas os demais integrantes da Mesa Diretora serão escolhidos na próxima quarta-feira (6). A reunião preparatória de ontem (2) durou mais de oito horas, e os senadores adiaram a eleição dos cargos de primeiro e segundo vice-presidente, secretários e suplentes
O presidente do Senado marcou a eleição dos dez cargos da Mesa para as 15h. Conforme previsto na Constituição, o mandato dos integrantes da direção do Senado é de dois anos. As atribuições também são constitucionais.
A discussão do voto secreto marcou a eleição do presidente do Senado, que começou no fim da tarde de sexta-feira e foi decidida no começo da noite de ontem. Os senadores decidiram que a votação seria aberta, mas o MDB e o Solidariedade recorreram ao Supremo Tribunal Federal. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, determinou que a votação fosse secreta.
Vários senadores declararam voto no microfone ou mostraram a cédula. A primeira votação foi anulada, porque havia um voto a mais e dois foram depositados na urna sem envelope. Na segunda votação, o principal adversário de Alcolumbre, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), retirou a sua candidatura e deixou o plenário, acompanhado dos senadores Jader Barbalho (MDB-PA) e Eduardo Braga (MDB-AM).
No primeiro discurso após a vitória, Alcolumbre disse pretender acabar com a votação secreta para eleição da Mesa Diretora. “No que depender da minha condução, esta será a derradeira sessão do segredismo, do conforto enganoso do voto secreto”, afirmou.
Agência Brasil
Número de mortos chega a 121 no desastre de Brumadinho, diz Corpo de Bombeiros
03/02/2019
Equipe de agentes que trabalhava nesta sexta-feira, 1, na remoção de lama para tentar liberar uma das principais estradas da cidade teve de paralisar seu trab
Trabalhos dos bombeiros, militares, voluntários e cães farejadores foram retomados na manhã deste sábado
O Corpo de Bombeiros informou na tarde deste sábado, 2, mais de uma semana após a tragédia da Vale em Brumadinho (MG), que o número oficial de mortos subiu para 121. Já foram identificados até agora 93 corpos e continuam desaparecidas 226 pessoas. Os trabalhos dos bombeiros, militares, voluntários e cães farejadores foram retomados na manhã deste sábado.
Uma equipe de agentes que trabalhava nesta sexta-feira, 1, na remoção de lama para tentar liberar uma das principais estradas da cidade teve de paralisar seu trabalho porque encontrou um corpo enquanto retirava o rejeito. A equipe não era especializada em busca e salvamento.
A prefeitura acredita que, até a próxima terça-feira, dia 5, a estrada em que o corpo foi encontrado deverá ser desobstruída e liberada para o tráfego. As outras duas estradas engolidas pela lama, porém, não têm prazo para liberação, devido ao grande volume de rejeitos que acumulam e à possibilidade maior de haver vítimas fatais nas áreas.
Com corte de 21 mil cargos, governo quer economizar R$ 209 mi por ano
03/02/2019
Ministério da Economia não detalhou a distribuição dos cortes por órgãos nem por tipos de cargos, mas informou que pretende extinguir algumas gratificaç
Governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados
O governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês.
De acordo com a pasta, a iniciativa contribuirá para simplificar a gestão e enxugar a diversidade de cargos e comissões. O Ministério da Economia não detalhou a distribuição dos cortes por órgãos nem por tipos de cargos, mas informou que pretende extinguir algumas gratificações de legislação muito antiga, algumas que não estão sendo ocupadas e outras de baixo valor individual, que não representam função de chefia.
A mudança não necessariamente significará que 21 mil pessoas serão demitidas. Isso porque a maior parte dos cargos em comissão é ocupada por servidores concursados escolhidos para chefias ou funções de confiança. Segundo o Ministério da Economia, o decreto pretende adequar a estrutura às necessidades da administração pública e evitar, no futuro, a ampliação dos gastos com a ocupação dos cargos que ficaram vagos e as gratificações que deixaram de ser pagas.
Presidente do Senado diz que desejos das ruas terão protagonismo
03/02/2019
Ele disse que acabará com o voto secreto para Mesa Diretora
Davi Alcolumbre (DEM/AP) foi eleito ontem (2), com 42 votos, o novo presidente do Senado brasileiro. Ao assumir a presidência, ele prometeu acabar com a votação secreta para a Mesa Diretora, prevista no Regimento Interno da Casa. “Esta será a sessão derradeira do segredismo”, afirmou Alcolumbre, acrescentando que sob seu comando “os desejos das ruas terão protagonismo”.
Para Alcolumbre, o Senado precisa ser independente e respeitado, porque é um Poder da República. “O Senado não pode se curvar à intromissão do Judiciário e de qualquer outro Poder”, disse o presidente. Segundo ele, as reformas terão prioridade no Senado.
O senador fez um discurso de conciliação, agradecendo aos que disputaram a eleição contra ele, aos que desistiram e ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), que se retirou do pleito na última hora. “Senador Renan Calheiros terá desta presidência o mesmo tratamento dos demais senadores”, afirmou, Calheiros já não estava mais no plenário.
O presidente da República Jair Bolsonaro cumprimentou o senador Davi por sua eleição para a Presidência do Senado. Em sua conta no Twitter, Bolsonaro disse que Alcolumbre tem o desafio de transformar os sentimentos de mudança da população em ações.
“Senador Davi, meus cumprimentos pela indicação de seus pares ao comando do Senado. O senhor tem como desafio transformar em ações o sentimento de mudanças que a população expressou nas últimas eleições. O governo está pronto para também cumprir a sua missão. O Brasil tem pressa!”, disse Bolsonaro.Fonte Portal Noar.
Bolsonaro se sente mal e usa sonda para alimentação
03/02/2019
Ele apresentou quadro de náuseas e vômitos
Por Fernanda Cruz / Da Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro se sentiu mal na tarde de hoje (2), apresentado quadro de náusea e vômito, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein, na capital paulista. Ele usa uma sonda nasogástrica para se alimentar.
Bolsonaro, apesar da indisposição, não tem febre e não sente dor. Exames laboratoriais feitos no presidente estão normais. Os médicos ainda orientam que as visitas sejam restritas. Apenas a esposa Michelle Bolsonaro e o filho Carlos Bolsonaro acompanham o presidente.
Apesar do pedido da equipe médica para que o presidente evite emoções, Carlos Bolsonaro, revelou nas redes sociais que o pai assiste nesta tarde ao jogo do Palmeiras contra o Corinthians pelo Campeonato Paulista. Carlos Bolsonaro também pediu orações pela recuperação do pai.
“Continuem com suas orações e apoio! Faz toda diferença!”, escreveu Carlos.
Fragata 'União' realiza visitação pública no Porto de Natal
02/02/2019
Visitação acontece no domingo (3), das 13h às 17h.
Por G1 RN
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O Navio-Escolta "A Fragata “União” é equipado com modernos sensores e armamentos que o capacitam para ações de guerra antiaérea, antissubmarino e de superfície — Foto: Divulgação
A Fragata 'União' estará aberta para visitação pública neste domingo (3), das 13h às 17h, no Porto de Natal. O navio partiu da Base Naval do Rio de Janeiro no dia 27 de janeiro para atuar como Navio Capitânia da Força-Tarefa Marítima (FTM), da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Líbano.
Com uma tripulação de 200 militares, incluindo um destacamento de fuzileiros navais e um destacamento aéreo embarcado, o navio possui 129,5 metros de comprimento e pode atingir a velocidade de 30 nós.
A FTM-UNIFIL realiza operações de interdição marítima na costa a fim de impedir a entrada não autorizada de armas pelo mar em território libanês. Outro aspecto importante da missão é contribuir para o treinamento da Marinha do Líbano, com o objetivo de capacitar a Força Naval do país para a execução independente de tarefas de segurança marítima.
Criada pela ONU em 2006, a FTM-UNIFIL já teve a contribuição de 15 países, sendo atualmente comandada pelo Contra Almirante Eduardo Machado Vazquez, da Marinha do Brasil. No Líbano, a Fragata 'União' substituirá a Fragata 'Liberal', no 15º rodízio do navio da Marinha brasileira na área de operação, presença constante que tem contribuído para a garantia da paz e da segurança no território libanês. O retorno da Fragata 'União' ao Rio de Janeiro está previsto para 26 outubro.
TRE do RN realiza eleições suplementares em Santa Cruz e Passa e Fica neste domingo
02/02/2019
Novos pleitos foram marcados para substituir prefeitos cassados por decisões da Justiça Eleitoral.
Por G1 RN
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Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN — Foto: Igor Jácome/G1
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza neste domingo (3) as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica, localizadas no interior potiguar. O pleito será o primeiro a acontecer no Brasil em 2019, conforme registra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu calendário. A expectativa é de que 32 mil eleitores vão às urnas nas duas cidades.
As novas eleições foram marcadas para substituir prefeitos cassados por decisões da Justiça Eleitoral. Dessa forma, novos nomes foram registrados no TRE para concorrer às vagas. Em Santa Cruz, os eleitores poderão escolher entre os seguintes candidatos: Ivanildo Ferreira Lima Filho (prefeito) e Glauther Adriano Azevedo Silva (vice-prefeito), da coligação “Seguindo em Frente”; e José Péricles Farias da Rocha (prefeito) e Paulo César (vice-prefeito), pela coligação “Porque o Povo Quer”.
Já em Passa e Fica, os candidatos que concorrem são: Celso Luiz Marinho Lisboa (prefeito) e Maria de Lourdes Silva do Nascimento (vice-prefeita), pela coligação “Passa e Fica Continua Crescendo”; e Cibelly Fonseca Jorge (prefeita) e Edson Pereira Padilha (vice-prefeito), pela coligação “Unidos para Mudar”.
De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE, serão utilizadas um total de 113 urnas, sendo 86 destinadas para Santa Cruz e 27 para Passa e Fica.
Ao todo, 488 pessoas vão trabalhar nas eleições suplementares, dentre mesários, supervisores e servidores da Justiça Eleitoral que estarão em regime de plantão. Em Santa Cruz, serão 344 mesários, 30 supervisores de seções e 07 servidores; enquanto que em Passa e Fica, 108 pessoas atuarão como mesários, 07 como supervisores e 07 servidores.
Todos passaram por um treinamento prévio, sob supervisão dos chefes de cartório de suas respectivas zonas eleitorais, para garantir que os serviços prestados durante o pleito ocorram de maneira padronizada.
Para proporcionar a segurança na véspera e dia da votação, a Justiça Eleitoral terá apoio das polícias Civil e Militar, com o objetivo de garantir que os eleitores possam exercer o direito do voto com tranquilidade e seguridade.
O juízes eleitorais dos dois municípios, Santa Cruz e Passa e Fica, informaram que haverá, no dia da eleição, transporte gratuito para os eleitores que precisam se dirigir das zonas rurais até o local de votação.
Segurança reforçada
A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio das polícias Militar e Civil, está reforçando a segurança nas cidades de Santa Cruz e Passa e Fica, onde acorrerão eleições suplementares neste domingo (3).
Nos dois municípios, a Polícia Militar realiza ações de policiamento ostensivo e fiscalização quanto a possíveis violações as normas eleitorais. A Polícia Civil organizou uma estrutura com delegacia móvel e reforço nos plantões.
Em Santa Cruz, o tenente-coronel Fagundes comandará o efetivo da PM e o delegado Jaime Gorff estará na delegacia de plantão. Já no município de Passa e Fica, o comando dos policiais militares é do tenente-coronel Ferreira e a delegada Maria do Carmo atuará na supervisão da Polícia Civil.
“Essas ações integradas têm por finalidade garantir a ordem pública e proporcionar ao cidadão o exercício democrático do sufrágio universal nas eleições suplementares dos dois municípios”, ressaltou o secretário da Sesed, coronel Francisco Araújo.
RN tem 170 barragens 'sem dono', segundo relatório; 9 delas têm alto potencial de dano e risco
02/02/2019
Dados são do relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgado em 2018. Igarn fiscaliza estruturas e busca identificar proprietários.
Por G1 RN
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Barragens "sem dono" estão em fase de fiscalização — Foto: Anderson Barbosa/G1
O Rio Grande do Norte tem 170 barragens sem donos identificados, segundo o relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgado no ano passado. Entre elas, existem pelo menos nove estruturas com alto potencial de dano e alto risco. O órgão afirma que no caso de rompimento dessas barragens sem dono, a responsabilidade é do fiscalizador estadual, o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).
As nove barragens estão distribuídas em vários municípios do estado. Segundo o Igarn, as barragens não estão exatamente sem dono, mas na verdade não foi possível identificar o dono durante as inspeções dos técnicos.
Ainda de acordo com o Igarn, todas as estruturas possuem altura menor que 15 metros e capacidade inferior a 3 milhões de metros cúbicos. Por isso, elas não estariam inseridas na Lei de Segurança de Barragens (Lei 1233/10). Apesar disso, um cadastro está sendo realizado.
"O Igarn está realizando o cadastro das barragens do Estado e algumas ainda estão identificadas apenas pelas coordenadas geográficas, através de geoprocessamento. As atividades de cadastramento continuam e na sequência serão realizadas as visitas presenciais, quando serão identificados os proprietários", informou o instituto, em nota.
O órgão ainda confirmou que, pela lei, tem o dever de fiscalizar os usuários de água e, constatada a infração, determinar as alterações que, caso não sejam cumpridas, deverão ser executadas pelo instituto.
As 9 listadas abaixo têm risco e potencial de dano altos:
- Angicos II / Paraú
Tipo: Dessedentação animal
Capacidade: 413.000 m³ - Barragem Baixio II / Jurucutu
Tipo: Dessedentação animal
Capacidade: 1.374.000 m³ - Barragem Gavião / Lajes
Tipo: abastecimento de água
Capacidade: 300.000 m³ - Barragem Walter Magno / Serrinha dos Pintos
Tipo: Dessedentação animal
Capacidade: 382.000 m³ - Barra do Tapuia, em Sítio Novo
Tipo: Dessedentação animal
Capacidade: 2.116.000 m³ - Barragem dos Tanques, em Campo Grande
Tipo: Dessedentação animal
Capacidade: 476.000 m³ - Barragem do Escondido, em Patu
Tipo: Abastecimento de água
Capacidade: 119.000m³ - Barragem Ferreira de Baixo, em Jardim de Piranhas
Tipo: dessedentação animal
Capacidade: 983.000 m³ - Barragem Francisco Cardoso, em Currais Novos
Tipo: Irrigação​
Capacidade: 1.618.000 m³
MP investiga PMs que estão executando funções de agentes penitenciários no RN
02/02/2019
Abertura do inquérito foi publicada na edição deste sábado, 2, do Diário Oficial do Estado (DOE); Secretaria de Justiça do RN terá 15 dias para informar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil para apurar o desvio de função de policiais militares que, mesmo após a estruturação da carreira de agente penitenciário do Estado, continuam executando ordinariamente atividades de guarda, vigilância e escolta de presos custodiados em unidades carcerárias do RN.
A abertura do inquérito foi publicada na edição deste sábado, 2, do Diário Oficial do Estado (DOE). Como diligência inicial, o MP pede que a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadani (Sejuc) informe, no prazo máximo 15 dias, a quantidade de PMs que atualmente estão designados para exercerem essas funções.
O promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, que assinou o inquérito, também solicitou que a Sejuc informe o número total de cargos providos e vagos na carreira de praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. As diligências estão baseadas no art. 144, §5º da Constituição Federal; art. 90, §5º da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte; e na Lei Complementar Estadual nº 566/2016. Fonte Agora RN.
Nova Mesa Diretora da Câmara tem dois deputados potiguares; veja composição
02/02/2019
Deputados federais reeleitos no ano passado Fábio Faria (PSD) e Rafael Motta (PSB) compõem a chapa vencedora encabeçada por Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Os parlamentares da nova legislatura da Câmara dos Deputados escolheram, na noite da última sexta-feira, 1º, a nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2019/2021.
O atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito para o cargo com 308 votos, e, agora, contará com a presença de dois parlamentares do Rio Grande do Norte na equipe.
Um deles é o deputado Fábio Faria (PSD). Ele assume a função de 3º secretário e será o responsável pelo controle do fornecimento de passagens aéreas, além de examinar os pedidos de licença e as justificativas de faltas.
O outro é o pessebista Rafael Motta. No entanto, sua condição na chapa será a de 1º suplente. Ou seja, caso algum dos deputados que compõem os cargos principais precisem sair, ele é o primeiro na linha sucessória.
Confira como ficou a composição da Mesa Direta para 2019/21:
Presidente: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
1º vice-presidente: Marcos Pereira (PRB-SP)
2ª vice-presidente: Luciano Bivar (PSL-PE), eleito em 2º turno
1ª secretária: Soraya Santos (PR-RJ)
2º secretário: Mário Heringer (PDT-MG)
3º secretário: Fábio Faria (PSD-RN)
4º secretário: André Fufuca (PP-MA)
1º suplente: Rafael Motta (PSB-RN)
2º suplente: Geovania de Sá (PSDB-SC)
3º suplente: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
4º suplente: Assis Carvalho (PT-PI) Fonte Agora RN.
Sem mandato na Assembleia, Mineiro é nomeado secretário do Governo Fátima
02/02/2019
No ano passado, Mineiro chegou a ser declarado eleito deputado federal pelo RN. Ele obteve 98.070 votos nas eleições, mas uma reviravolta na contagem tirou su
Mineiro ao lado da governadora Fátima Bezerra
O agora ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que encerrou seu mandato na Assembleia Legislativa na última quinta-feira, 31, foi nomeado neste sábado, 2, como secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo no Rio Grande do Norte.
Uma das principais atribuições do petista no cargo será a de comandar o Governo Cidadão, parceria do Executivo estadual junto ao Banco Mundial que ajuda a fomentar diversas obras espalhadas pelo Estado. Apesar da nomeação só ter saído neste sábado, ele já vinha trabalhando pela pasta.
No ano passado, Mineiro chegou a ser declarado eleito deputado federal pelo RN. Ele obteve 98.070 votos nas eleições, mas uma reviravolta na contagem de votos de uma coligação adversária acabou tirando sua vaga na Câmara Federal, cedendo-a à Beto Rosado (Progressistas). Fonte Agora RN
Presidência do Senado será escolhida hoje
02/02/2019
Tumultuada, sessão se estendeu pela noite de ontem sem deificição
A sessão preparatória para eleição do novo presidente do Senado foi suspensa na noite de ontem (1º) e está prevista para ser reaberta neste sábado (2), às 11h. A presidência interina da Mesa passará do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o senador mais idoso da casa, José Maranhão (MDB-PB).
Mais cedo, os senadores decidiram, com 50 votos a favor, que a eleição dos membros da Mesa Diretora seria feita em votação aberta.
A reunião em que seria escolhido o novo presidente do Senado foi adiada após cinco horas de discussões. O impasse se deu em torno da decisão pelo voto aberto. A sessão foi marcada por reações acaloradas de senadores, vários dos quais não aceitaram a mudança do rito para escolha do novo presidente. Como não houve acordo, a sessão foi suspensa e remarcada para este sábado.
Também houve um debate sobre a presidência interina da sessão preparatória. O senador Davi Alcolumbre foi questionado pela senadora Kátia Abreu e outros senadores que reivindicavam que a presidência fosse repassada ao senador mais idoso, José Maranhão. Alcolumbre é um dos candidatos à presidência do Senado. Agencia Brasil.
Cosern desativa ligações clandestinas de 467 residências
02/02/2019
Ação ocorreu nos municípios de Guamaré e de Macau
COSERN: OPERACÃO VARREDURA EM GUAMARÉ. FOTO: DIVULGAÇÃO COSERN
A Cosern realizou ontem (1º), com apoio da Polícia Militar, mais uma etapa da “Varredura”, operação que desde janeiro de 2018 identifica e desativa ligações clandestinas (o popular “gato”) em estabelecimentos comerciais e residências em todo estado.
Desta vez, a “Operação Varredura” foi realizada nos municípios de Guamaré e de Macau, na região da Costa Branca, e a Cosern identificou e desligou ligações clandestinas que abasteciam de forma irregular 467 residências em dois conjuntos habitacionais no bairro de Salina da Cruz e no Povoado Baixa do Meio, em Guamaré, e no Assentamento Nova Jerusalém, em Macau.
Equipes técnicas da Cosern retiraram os fios irregulares utilizados pelos eletrotraficantes para realizar as ligações clandestinas e seguiram para a Delegacia de Macau para abrir Boletim de Ocorrência.
Há 15 dias, a Cosern identificou e desligou 30 ligações clandestinas que abasteciam 150 residências na cidade de Areia Branca, também na Costa Branca do estado. A “Operação Varredura” vai continuar sendo feita mesmo nas cidades nas quais as equipes da Cosern já fizeram as fiscalizações. A Cosern reforça o apelo para que a população denuncie as irregularidades, de forma anônima e gratuita, pelo site (www.cosern.com.br) ou pelo telefone 116.
O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena pode chegar a 04 anos de reclusão. Além de crime, a fraude representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A infração também provoca perturbações no fornecimento de energia e parte do prejuízo é dividida por todos os consumidores na hora do reajuste tarifário homologado pela Aneel anualmente.
Ao longo de todo o ano de 2018, a Cosern conseguiu recuperar, por meio da “Operação Varredura” quase 22 mil MWh de energia que estava sendo furtada por “gatos” – quantidade suficiente para abastecer os 17 municípios da região do Seridó durante 30 dias.Fonte Portal Noar.
Toffoli determina votação secreta na eleição do Senado
02/02/2019
Ontem senadores decidiram voto aberto, mas MDB e Solidariedade recorreram
Por Agência Brasil
PRESIDENTE DO STF, DIAS TOFFOLI - FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na madrugada de hoje (2) que a eleição para presidente do Senado será realizada por meio de votação secreta, não mais aberta como estava definido. Ele aceitou um pedido encaminhado pelos partidos políticos Solidariedade e MDB.
“Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre [DEM-AP], a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora”, diz a decisão.
A sessão preparatória para eleição do novo presidente do Senado foi suspensa na noite de ontem (1º) e está prevista para ser reaberta hoje (2), às 11h. A presidência interina da Mesa passará do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o senador mais idoso da casa, José Maranhão (MDB-PB).
O ministro ratificou a definição de que o senador José Maranhão (MDB-PB) presidirá os trabalhos na sessão. Na decisão, Toffoli anulou a votação conduzida por Alcolumbre, que por 50 votos a 2 e uma abstenção estabeleceu voto aberto para a eleição que escolherá o presidente – 28 senadores não votaram.
Toffoli foi o responsável por definir a ação porque é o plantonista de fim de semana no Supremo Tribunal Federal. A decisão reúne nove páginas, nas quais o ministro afirma que a votação secreta para as eleições internas nas “casas legislativas” do país podem ser observadas em distintos parlamentos, não apenas no Brasil.
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