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Carlos Eduardo semana passada no debate TV Bandeirantes em Natal (Foto: Elias Medeiros)

O candidato ao governo do Rio Grande do Norte Carlos Eduardo Alves não confirmou presença no debate que a TV Ponta Negra marcou para esta terça-feira, 23 de outubro.

Segundo as regras acordadas em reunião na sede da emissora e assinadas pelos representantes das candidaturas ao governo do Estado, os candidatos tinham até as 18h desta segunda-feira (22) para confirmar presença. No entanto, a direção da TV Ponta Negra só recebeu a confirmação de presença por parte de Fátima Bezerra.

A ausência do candidato da família Alves se dará uma semana depois do primeiro debate do segundo turno, realizado pela TV Bandeirantes. Na ocasião, Fátima Bezerra teve desempenho superior ao adversário, confrontando Carlos Eduardo Alves em temas relacionados à sua gestão municipal. Por mais de uma vez, Alves se atrapalhou com o tempo e chegou a dizer que estava satisfeito com o efetivo de 455 guardas municipais de Natal para tentar justificar porque não realizou concursos públicos, esquecendo que há lei indicando a necessidade de efetivo três vezes maior, de 1.500 guardas municipais.

Esta será a segunda ausência do candidato da família Alves ao debate da TV Ponta Negra. Ele já havia faltado no primeiro turno. Na semana passada, ele também se ausentou de debate realizado pelo SEBRAE, com micro, pequenos e médios empreendedores.

Mesmo diante da fuga de Carlos Eduardo Alves, a assessoria de Fátima Bezerra, da coligação Do Lado Certo, cumpriu rigorosamente o acordo e manteve a confirmação no debate.

De acordo com as regras acordadas, em caso de falta de um dos candidatos, será realizada uma entrevista com o candidato que comparecer, ou seja, com Fátima Bezerra. Fonte a Fonte.

Fátima disse que um dos seus maiores desafios será elaborar no Estado um modelo de desenvolvimento que traga emprego (Foto: Divulgação)

Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de dezenas de cidades de todas as regiões do estado se uniram na tarde desta segunda-feira (22), em Natal, para declarar apoio à candidata Fátima Bezerra. “Aqui, estamos construindo uma frente com o que há de melhor no Estado”, afirmou a futura governadora.

Os deputados estaduais Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, Vivaldo Costa e Raimundo Fernandes participaram do ato e levaram suas militâncias para reforçar a reta final da campanha.

“Este momento significa a união dos nossos sonhos com os sonhos do povo do Rio Grande do Norte”, declarou Ezequiel. “Nosso posicionamento neste segundo turno, depois de ouvir nossas lideranças, não poderia ser diferente”, completou.

“Por onde tenho passado, o clamor é um só: agora todo mundo é Fátima”, destacou o deputado. “Ela é de origem humilde, conhece a seca, sabe onde precisamos melhorar. Por isso, tenho certeza que é a candidata que mais representa os anseios do nosso povo”.

Para Fátima, o encontro foi de rever amigos, pelos quais sempre teve respeito, mesmo quando estiveram em palanques diferentes. “Vejo aqui uma plenária com muito compromisso e muita representatividade popular”, afirmou a candidata.

Fátima disse que um dos seus maiores desafios será elaborar no Estado um modelo de desenvolvimento que traga emprego. “É muito importante, neste momento, deixar as diferenças de lado em prol do Rio Grande do Norte, e esta é uma tarefa que exige espírito público e cooperação de todos os setores da sociedade”

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Fátima disse que um dos seus maiores desafios será elaborar no Estado um modelo de desenvolvimento que traga emprego (Foto: Divulgação)

Fátima disse que um dos seus maiores desafios será elaborar no Estado um modelo de desenvolvimento que traga emprego (Foto: Divulgação) fonte A Fonte.

Fátima Bezerra e Carlos Eduardo Alves, candidatos ao Governo do Estado

A candidata do PT ao Governo do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse nesta segunda-feira, 22, que seu adversário no segundo turno, Carlos Eduardo Alves (PDT), está “frustrado” por não ter conseguido o apoio do grupo político liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), à sua candidatura e que, por isso, tem desprezado a decisão do tucano.

“Ele tentou até o último momento conseguir esse apoio, mas não conseguiu. Agora, está é frustrado”, rebateu a candidata, que, no final de semana, recebeu críticas do opositor. Pelas redes sociais, o candidato do PDT declarou que o apoio de Ezequiel a Fátima representava a queda da “máscara da velha política, de conchavos e acordões”.

Além de Ezequiel, anunciaram apoio a Fátima o deputado federal eleito Benes Leocádio e os estaduais eleitos Eudiane Macedo e Ubaldo Fernandes – os três do PTC. Também se juntaram à campanha os deputados estaduais do PSD Dison Lisboa e Galeno Torquato, assim como os do PSDB Márcia Maia e Raimundo Fernandes. O presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (Avante), e outras dezenas de vereadores também aderiram. Segundo Fátima, a união em massa representa “apoios”, e não “alianças”.

A candidata afirmou, ainda, que os apoios não comprometem a execução de seu plano de governo e completou que é preciso unir esforços para recuperar o Estado. “É preciso unir bandeiras de todas as cores em prol do Estado. Me sinto muito honrada por conseguir essa união”, destacou a petista.

Fátima Bezerra rebateu as críticas de que estaria fazendo “conchavo” ou “acordão”. “Quem entende de acordão são ele e sua família, que fizeram um acordão em 2014 e agora reeditam-no, com mais famílias: Alves, Maia e Rosado”, finalizou. Fonte Agora RN.

Até o dia das eleições, serão publicadas oito pesquisas no RN

A partir desta terça-feira, 23, até o domingo das eleições, 28, serão publicadas um total de oito pesquisas de intenção de votos para governador do Estado do Rio Grande do Norte. Todas essas pesquisas estão registradas no site Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Emoção não vai faltar para o eleitor, mas apenas depois das eleições todos vão saber quem realmente acertou e provou seriedade. O motivo: até o momento três pesquisas mostram Fátima Bezerra à frente de Carlos Eduardo Alves e um aponta empate técnico.

A primeira a ser divulgada será a do Instituto Seta de Pesquisas, que foi contratada pela BG Mídias e Assessorias Digitais, com 1.300 entrevistados, no valor de R$ 12 mil. Também nesta terça-feira, 23, a Real Big Data Gestão de Dados vai publicar pesquisa contratada por ela mesma, no valor de R$ 7 mil, e vai ouvir 1.500 entrevistados.

Na quarta-feira, 24, será a vez da Quality Pesquisas e Assessorias Empresarial publicar pesquisa no valor de R$ 126 mil, ouvindo 1.536 eleitores. A própria empresa pagará pela pesquisa. Na quinta-feira, dia 25, a Consultoria Pesquisa Técnica publicará pesquisa contratada pela Rádio Nordeste, no valor de R$ 12,5 mil, com 1.700 entrevistados.

No dia 26, sexta-feira, quem retorna com outra pesquisa é a Real Time Big Data Gestão de Dados, no valor de R$ 7 mil, ouvindo 1.500 eleitores. No mesmo dia, o Ibope vai divulgar sua pesquisa com 812 entrevistados, no valor R$ 65,5 mil, contratada pela TV Costa Branca.

No dia 27, sábado – véspera de eleição – quem retorna com outra pesquisa é o Seta Instituto de Pesquisa, ouvindo 1.300 eleitores, no valor de R$ 12 mil – contratado pela BG Mídias e Assessorias Digitais. No mesmo dia, a Certus Pesquisa e Consultoria divulgará pesquisa com 1.410 entrevistados, no valor de R$ 31 mil, contratada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern). Fonte Agora RN.

Foram apreendidos 10,26 quilos de MDMA, princípio ativo do ecstasy

Agência Brasil

Cálculo leva em consideração apenas os votos válidos dos candidatos

Agência Estado

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) enviou uma carta ao ministro Celso de Mello, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), manifestando “apreço” pelo magistrado e dizendo prestigiar a Corte depois que o magistrado classificou como “inconsequente e golpista” a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável, sobre a possibilidade de fechar o Supremo.

O candidato ao Palácio do Planalto disse querer deixar claro, por escrito, que “manifestações mais emocionais, ocorridas nestes últimos tempos, se mostram fruto da angústia e das ameaças sofridas neste processo eleitoral”.

Ele não citou a fala do filho, que está em um vídeo que veio à tona neste domingo (21), mas foi feita em julho deste ano. Na gravação, Eduardo responde a pergunta sobre uma hipotética possibilidade de ação do Exército em caso de o Supremo impedir que Bolsonaro assuma a Presidência e diz que “bastam um cabo e um soldado para fechar o STF”.

Em mensagem postada nas redes sociais ontem à tarde, Eduardo afirmou que o vídeo “não é motivo para alarde”.

“Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção”, afirmou em mensagem nas redes sociais.

Leia a carta na íntegra

“Senhor Ministro,

Tomo a liberdade de encaminhar esta carta à Vossa Excelência, diante do noticiário recente.

É meu dever, como cidadão, manifestar meu apreço por Vossa Execelência, seja pela conduta impecável no exercício de jurisdição, seja pela forma ponderada como sempre se manifesta ao público.

Quero, por escrito, deixar claro que manifestações mais emocionais, ocorridas nestes últimos tempos, se mostram fruto da angústia e das ameaças sofridas neste processo eleitoral.

O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição e todos tempos de prestigiar a Corte.

Cordialmente,
Jair Messias Bolsonaro.”

UOL.

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O Conselho Consultivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre Internet e Eleições se reuniu hoje (22) com representantes de redes sociais, como Facebook, Google e WhatsApp, e de agências de checagem, como Aos Fatos e Boatos.org. No encontro, foram discutidas medidas adotadas pela Justiça Eleitoral e por cada um destes agentes para combater o problema das chamadas notícias falsas (ou fake news, no termo em inglês popularizado no Brasil). Mas não houve anúncio de novas ações para conter a disseminação dessas mensagens nesta reta final até a votação do segundo turno, no próximo domingo (28).

Ao final do encontro, o secretário-geral da Presidência do TSE, Estevão Waterloo, conversou com jornalistas. Questionado sobre se as redes sociais participantes da reunião informaram alguma nova iniciativa para coibir a circulação das chamadas notícias falsas, ele respondeu que as empresas foram convidadas para receber um “agradecimento” pelo trabalho realizado.

Waterloo também foi perguntado sobre as propostas para o WhatsApp discutidas por integrantes do Conselho Consultivo em reuniões anteriores, como a redução do limite de destinatários de 20 para cinco. A recomendação foi apresentada pela ONG Safernet, com assento no colegiado, e também defendida pelos professores Pablo Ortellado (USP) e Fabrício Benvenuto (UFMG) em documento enviado à companhia e em artigo publicado no jornal estadunidense The New York Times. A alteração foi adotada pelo WhatsApp na Índia após uma onda de notícias falsas levar a linchamentos de pessoas em diversas cidades. Entretanto, segundo o secretário-geral não houve aceno da empresa neste sentido.

Monitoramento

A única mudança discutida entre o Conselho e a firma foi a adoção pelo TSE de ferramenta “WhatsApp Business”, que conforme o representante do Tribunal irá permitir um monitoramento de conteúdos enganosos circulando na rede. Esse acompanhamento, acrescentou, será realizado pela equipe de técnicos da corte para identificar mensagens falsas, como as que circularam questionando a segurança de urnas eletrônicas e a lisura do processo eleitoral.

A resposta será formulada pela equipe do Tribunal e divulgada nos canais oficiais da instituição. Não houve avanço da parte do WhatsApp em relação à possibilidade de que eventuais direitos de resposta contra essas denúncias pudessem ser veiculadas pelo próprio Whatsapp de forma a alcançar os destinatários dos conteúdos manipulados originais. Fonte Agencia Brasil.

Conhecido como um dos pontos turísticos mais visitados do litoral norte da região metropolitana de Natal, a Lagoa Jacumã vem sendo explorada turisticamente para práticas esportivas, especialmente a chamada "esquibunda", que consiste na descida da duna de areia em tábuas de madeira até chegar na lagoa. Entretanto, tal atividade, no entendimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte, vem causando danos ambientais àquele destino turístico, como a degradação da área.

Assim, o Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública contra o responsável pela utilização da área, Heli Mendonça de Almeida, requerendo que ele se abstenha de realizar ou promover a prática de "esquibunda" nas dunas da Lagoa de Jacumã, bem como desative e remova a piscina, o poço e as estruturas de alvenaria, além de conceder destinação ambientalmente adequada aos resíduos sólidos, elaborando e executando um Plano de Recuperação de Área Degradada.

Na mesma ação, requereu que o Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema acompanhe a fiscalização do estabelecimento.

Diante do que foi pedido, a Justiça, através de sentença do juiz Italo Lopes Gondim, 3ª Vara da Comarca de Ceará Mirim, condenou Heli Mendonça de Almeida à obrigação de elaborar e apresentar um PRAD – Projeto de Recuperação de Área Degradada – no prazo de 90 dias, de acordo com o Termo de Referência apresentado pelo IDEMA nos autos da ação judicial.

Inércia

Na ação, o Ministério Público disse que o comerciante, mesmo depois de ter firmado TAC junto ao órgão ambiental, no qual se comprometeu a desativar e remover a piscina e o poço; remover e trocas as telhas do estacionamento por palha de coqueiro; remover toda e qualquer estrutura de alvenaria do local; e dar destinação adequada aos resíduos sólidos gerados, mostrou-se inerte em compatibilizar suas atividades com as necessidades de proteção a um habitat tão sensível como a Lagoa de Jacumã.

O MP conseguiu uma liminar na justiça determinando que o empresário cumprisse o a determinação judicial, tendo este interposto recurso pedindo pela suspensão da decisão, pedido que foi indeferido. Assim, o Ministério Público requereu a apresentação de Termo de Referência, para uma análise do dano ambiental e futura recuperação do dano por Heli Mendonça de Almeida. Já este pediu pela reconsideração da medida liminar deferida e pela improcedência da demanda.

Já o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte alegou que em nenhum momento pactuou com a conduta danosa ao meio ambiente provocada por Heli Mendonça de Almeida. Por fim, o MP pediu pela apresente de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), de acordo com o Termo de Referência a ser apresentado pelo Idema.

Decisão

O magistrado, ao analisar a demanda, considerou que a Ação Civil Pública foi proposta diante da constatação de que Heli Mendonça de Almeida suprimiu vegetação nativa e dunas em Área de Preservação Permanente, para a realização de construções, realizada contrariando a legislação ambiental, e sem autorização dos órgãos ambientais competentes.

Quanto ao Instituto, ele constatou que o órgão deixou de promover a fiscalização conforme determina a legislação vigente, sendo a situação agravada no momento em que firmou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, mas deixou de fiscalizar o adimplemento de suas cláusulas, não exercendo o competente poder-dever de polícia e/ou executando o título judicialmente.

Para decidir a questão, Ítalo Gondim baseou-se na Constituição Federal, na Lei nº 12.651/12, novo Código Florestal e na Resolução Conama nº 303, de 20 de março de 2002.

Para ele, a área de preservação permanente está localizada em área de dunas, próximo a Lagoa de Jacumã, sendo entendido que o particular não tem competência para intervenção ou a supressão da vegetação nativa e muito menos interferir nas dunas, sendo somente possível em caso de utilidade pública, que, no caso não, vislumbrou.

“Analisando este ponto, entendo que o demandado teve tempo suficiente para a recuperação da área degradada e apresentação de PRAD – Projeto de Recuperação de Área Degradada, mas preferiu se manter inerte, realizando adequações a seu tempo e vontade, o que se constitui em uma conduta reprovável e contrária ao meio ambiente”, anotou.

Processo nº 0102339-39.2013.8.20.0102.

Picape destruiu varanda de casa na Zona Norte de Natal; dono do imóvel estava na varanda minutos antes do acidente — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi.

Instrumentos musicais foram queimados dentro de igreja em Parelhas, na região Seridó potiguar — Foto: Oberdan Eduardo Bezerra.

As ligações locais e de longa distância nacional feitas a partir de orelhões da Oi permanecerão gratuitas até 31 de março de 2019 em 11 estados do país. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária.

A medida vale para oito estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) e três da Região Norte (Pará, Amazonas e Amapá). A punição é uma extensão de pena aplicada a Oi pela Anatel em outubro do ano passado.

Após fiscalização que constatou que o percentual de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões, a Oi foi responsabilizada.

Na ocasião, a agência liberou as ligações locais em 15 estados. Em março deste ano, após nova fiscalização, a agência manteve a punição desta vez para 12 estados, determinando que o encerramento da punição para dia 30 de setembro.

Em agosto, nova aferição foi realizada e constatou que a Oi não cumpriu as metas de disponibilidade de orelhões em funcionamento nestes estados, à exceção de Roraima. Em Roraima, as ligações poderão ser cobradas, a partir de segunda-feira (1º).

A Anatel disse ainda que a Oi já foi notificada da medida e que uma nova medição deverá ser feita em 28 de fevereiro de 2019 e vai indicar os estados em que as ligações poderão ser cobradas a partir de 1º de abril de 2019.

Esta não é a primeira vez que a Oi é punida pela Anatel a não cobrar pelas ligações feitas a partir de seus orelhões. A operadora já chegou a ser punida em 2015 por não ter alcançado os patamares mínimos de operações exigidos pela agência reguladora.

Agência Brasil.

O mercado de trabalho brasileiro surpreendeu com a geração de 137.336 empregos com carteira assinada em setembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Esse resultado é a diferença entre 1.234.591 admissões e 1.097.255 desligamentos registrados no mês passado.

No acumulado do ano, houve um crescimento de 719.089 empregos com carteira assinada, segundo o Ministério do Trabalho. Nos últimos 12 meses, o avanço foi de 459.217 postos de trabalho formais.

A Polícia Civil deflagrou uma operação nesta segunda-feira, 22, para desarticular uma milícia que teria um delegado aposentado da instituição como líder. A operação foi batizada de “Hostes” e realizada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e a Delegacia Especializada em Defesa do Patrimônio (Dedep).

A ação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de  Ipanguaçu, Vera Cruz, Macaíba e Natal. E um mandado de prisão em desfavor do Delegado Delmontie Falcão. As investigações foram iniciadas a partir de uma denúncia, onde um agente de polícia teria sido vítima dessa milícia, sendo agredido e ameaçado de morte pelo grupo.

Durante as buscas foram apreendidas várias armas, munições e uma moto roubada que estava na residência do Delegado. O delegado se aposentou no ano passado e era conhecido na polícia, tendo destaque na década de 90, atuando em diferentes delegacias.

A Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) está neste momento realizando uma entrevista coletiva para detalhar a operação.

Fonte Portal Noar.

A Petrobras anunciou hoje (22) uma redução de 2% no preço da gasolina comercializada em suas refinarias.

A partir de amanhã (23), o litro do combustível passará a ser negociado a R$ 2,0639, segundo informou a estatal.

Essa é a sétima queda consecutiva do preço, que desde 22 de setembro, quando custava R$ 2,2514 por litro, já recuou 8,33%.

* Agência Brasil

Instituições financeiras, pesquisadas pelo Banco Central (BC), esperam que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), termine este ano em 4,44%. Na semana passada, a projeção estava em 4,43%. Esse foi o sexto aumento consecutivo.

Para 2019, a projeção da inflação foi ajustada de 4,21% para 4,22%. Para 2020, a estimativa segue em 4% e, para 2021, caiu de 3,92% para 3,78%.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou hoje (22) que começará a "cortar ou reduzir substancialmente" a enorme ajuda externa que Washington fornece de maneira "rotineira" a Guatemala, Honduras e El Salvador depois que os governos desses países não conseguiram "impedir" a saída da caravana de imigrantes.

"Guatemala, Honduras e El Salvador não foram capazes de fazer o trabalho de impedir que as pessoas saíssem de seus países e viessem de maneira ilegal aos EUA. Começaremos agora a cortar ou reduzir substancialmente a enorme ajuda estrangeira que lhes proporcionamos de forma rotineira", afirmou Trump na sua conta do Twitter.

A reação do presidente norte-americano ocorre no momento em que milhares de centro-americanos, especialmente crianças e mulheres, tentam sair de seus países rumo ao México e aos Estados Unidos.

*Com informações da Agência EFE