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Por G1 RN

Policial Militar da reserva foi morto no dia 23 de março, em Mossoró — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Por G1 RN

A defesa do deputado estadual Ricardo Motta (PSB) afirmou que a acusação de que o parlamentar cobrou R$ 350 mil por uma licença ambiental é “fantasiosa” e baseada no “delírio mentiroso de um delator”.

Gutson Reinaldo Bezerra afirmou ao Ministério Público que a propina foi cobrada da Camanor Produtos Marinho, que enfrentava dificuldades para conseguir a licença de um empreendimento em Parnamirim.

“A defesa se limita a afirmar que a acusação é fantasiosa, conforme será comprovado”, disse o advogado Thiago Cortez, que representa o deputado.

De acordo com o delator, o dono da Camanor, Werner Jost, “achou o valor muito alto, argumentando que já tinha gastado muito no empreendimento”. Gutson Reinaldo diz que Ricardo Motta determinou que ele “criasse uma dificuldade maior ainda para emissão da licença”.

“Ficou acertado que a propina seria paga mediante repasse de R$ 250 mil”, afirmou Gutson Reinaldo. O delator disse que o representante do grupo Camanor que o procurou “repassava os valores em espécie diretamente a Ricardo Motta na Assembleia Legislativa” e que, “em razão do pagamento da propina, a licença ambiental do loteamento foi emitida pelo Idema”.

O que a defesa disse na íntegra:

Por desconhecer o conteúdo da reportagem, igualmente não sabendo em que contexto houve citação de nomes, a defesa se limita a afirmar que a acusação é fantasiosa, conforme será comprovado, pois todo o assunto é baseado no delírio mentiroso de um delator, cuja insanidade mental está atestada em laudos psiquiátricos constante nos autos.

Thiago Cortez

Advogado

Fonte Portal Noar.

O ministro-chefe da secretaria-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, disse nessa segunda-feira, 14, que o governo poderá usa a base de dados de biometria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no projeto de criar uma carteira de identidade única nacional. Ele participou de reunião no Ministério da Justiça com o titular da pasta, Serio Moro.

“Já faz dez anos que o governo tenta simplificar a vida dos cidadão por meio de um documento único que possa incluir identidade, CPF, titulo de eleitor, habilitação e quem sabe até mesmo o passaporte”, afirmou o ministro ao deixar a reunião onde os titulares da Economia, Paulo Guedes, e da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, também estiveram presentes.

Perguntado sobre o decreto que trata de regras para uso de armas, Bebianno disse não estar a par do texto, mas considerou ser “ideal” um prazo de dez anos para renovação da autorização do porte.

Também questionado sobre a Medida Provisória contra fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais, disse que pode ser publicada nesta terça-feira (15).

O presidente Jair Bolsonaro deve ser o garoto-propaganda para explicar à população os principais pontos da reforma da reforma da Previdência. A popularidade em alta do presidente é um dos principais trunfos do governo para garantir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já no primeiro semestre do ano.

Para a equipe, o apoio de mais de 57 milhões de votos e a penetração que o presidente tem nos canais digitais (Twitter, Facebook, Instagram e Youtube) garante respaldo ao presidente para assumir a defesa da reforma e evitar os erros de comunicação assumidos pelo governo anterior.

O presidente não deve entrar em detalhes técnicos da proposta, mas vai reforçar a defesa dos pontos principais, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Nos últimos dias, ele, inclusive, tem utilizado textos mais longos nas redes sociais para apresentar posicionamentos do governo e até mesmo nota oficiais.

Dilema presidencial. Com papel central na comunicação da reforma, Bolsonaro vive o dilema de poder se beneficiar do mais vantajoso regime de aposentadoria concedido a parlamentares.

Deputado federal por quase 28 anos, ele já está apto a solicitar benefício do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que é concedido a partir de 50 anos de idade e oito anos de mandato.

O salário integral de parlamentar é dado a quem completa 30 anos de contribuição para o sistema. O valor da pensão fica fora do teto do funcionalismo – ou seja, Bolsonaro pode acumular esse vencimento com o salário de presidente da República. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Fonte Conteudo Estão.

O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) é acusado de ter cobrado R$ 350 mil para liberar uma licença ambiental de um empreendimento em Parnamirim. A acusação foi feita ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por Gutson Reinaldo Bezerra, delator de um esquema de desvio de recursos públicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema Gutson Reinaldo afirma que, em 2013, foi procurado por um representante da Phoenix Empreendimentos que, conforme consta na delação, é do mesmo grupo empresarial da Camanor Produtos Marinho. Os empresários enfrentavam dificuldades para conseguir a licença ambiental.O representante do grupo empresarial, de acordo com o delator, “sabia que o Idema era politicamente controlado por Ricardo Motta” e pediu uma reunião com o deputado. Nesse encontro, o parlamentar “solicitou uma propina de R$ 350 mil para viabilizar a licença ambiental”.

O delator afirmou que o dono da Camanor, Werner Jost, esteve na reunião e que “achou o valor muito alto, argumentando que já tinha gastado muito no empreendimento”. Gutson Reinaldo diz que Ricardo Motta determinou que ele “criasse uma dificuldade maior ainda para emissão da licença”.

Um novo encontro foi marcado, como consta na delação. “Ficou acertado que a propina seria paga mediante repasse de R$ 250 mil”. O delator afirma que o representante do grupo Camanor que o procurou “repassava os valores em espécie diretamente a Ricardo Motta na Assembleia Legislativa”.“Em razão do pagamento da propina, a licença ambiental do loteamento da Camanor foi emitida pelo Idema”, afirmou o delator ao fim da colaboração ao Ministério Público. Fonte Portal Noar.

Fotos da Reprodução.

O presidente Jair Bolsonaro assina amanhã (15) , durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que flexibiliza a posse de armas, informou a Casa Civil. O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não será incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa. Os detalhes do decreto, entretando, não foram divulgados pela Casa Civil. 

A assinatura do decreto será logo depois da reunião ministerial, que Bolsonaro passou a fazer todas as terça-feiras, às 9h no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro. 

Na semana passada, o presidente se reuniu com parlamentares e conversou sobre a flexibilização da posse de armas. O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou que Bolsonaro pretendia tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder a licença apenas com base na justificativa do solicitante. 

Segundo Fraga, estudos analisados pela Presidência da República incluíam a necessidade de justificar o pedido de posse de arma. A justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. Outros requisitos serão exigidos, como a ausência de antecedentes criminais e a aprovação do requerente em teste psicológico.

De acordo com o parlamentar, o decreto deverá aumentar para 10 anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo. Fonte Agencia Brasil.

FOTO: ARQUIVO PESSOAL)

Por G1 RN

Novas viaturas serão compradas com os recursos do Governo Federal — Foto: ALRN/Divulgação

O Sindicato dos Servidores da Saúde do RN iniciou nesta segunda-feira (14) uma campanha de arrecadação de alimentos para os servidores. A motivação é a dificuldade financeira dos funcionários devido ao atraso nos salários.

Diante desta situação, o Sindsaúde-RN está realizando uma campanha de arrecadação de alimentos para os servidores da saúde. O Sindicato enviou a solicitação de doações de cestas básicas à diversas entidades sindicais, à OAB e à Arquidiocese de Natal. A sociedade em geral também pode participar da campanha. As doações podem ser entregues na sede do Sindsaúde-RN, na Avenida Rio Branco, 874, Cidade Alta, em Natal.

“Estou devendo mais 200 reais na mercearia perto da minha casa, minhas irmãs é quem estão me dando um prato de comida. Se abrir a geladeira da minha casa vocês vão ver que não vai ter nada”, relata aposentada da saúde, Juraci Pereira.

A situação dos aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 5 mil é a mais dramática, pois estão com o 13º de 2017, novembro, dezembro e 13º de 2018 atrasados. Já os servidores da ativa estão com a folha de dezembro e 13º de 2018 em atraso.Campanha foi iniciada nesta segunda-feira. Fonte Portal Noar.

 Agência Brasil

O governo do Ceará promete pagar entre R$ 1 mil e R$ 30 mil a quem fornecer informações que resultem na prisão de bandidos ou evitem ataques criminosos no estado. A iniciativa foi confirmada pelo governador Camilo Santana, por meio das redes sociais.

Santana assinou hoje (14) o decreto que regulamenta o pagamento da recompensa. A chamada Lei da Recompensa é parte do conjunto de medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas neste domingo (13).

O dinheiro será pago a quem prestar informações que ajudem as autoridades a esclarecer crimes ou a evitar a consumação de delitos, bem como a localizar procurados pelos órgãos de segurança pública e a identificar e localizar bens móveis ou imóveis pertencentes a membros de organizações criminosas. O governo cearense diz que garantirá o anonimato de quem fornecer informações e receber a recompensa.

O decreto governamental institui uma comissão formada por representantes das secretarias estaduais de Segurança, de Administração Penitenciária e do Planejamento e Gestão, além da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado, que vai definir cada caso de pagamento conforme as regras estabelecidas.

Agentes da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Rodoviária Federal e policiais militares de estados vizinhos foram deslocados para o Ceará e estão reforçando a segurança pública. Mesmo assim, a onda de violência chegou, nesta segunda-feira (14), ao 13º dia. Só na última noite, criminosos explodiram uma bomba em uma ponte em Fortaleza, dispararam contra a sede da Guarda Municipal e incendiaram ônibus em cidades do interior.

Segundo a Secretaria estadual da Segurança Pública e Defesa Social, 358 suspeitos de participar dos ataques a prédios públicos, ônibus e obras de infraestrutura foram presos ou apreendidos entre o dia 2 e a manhã de hoje. Desde o começo dos ataques, as forças de segurança pública também vêm apreendendo armas e explosivos. Apenas na tarde de sábado (12), cerca de 5 toneladas de explosivos foram encontrados em um depósito clandestino.

Hoje, a PRF anunciou o envio de mais policiais rodoviários para o estado. O efetivo reforçará as ações da superintendência cearense. O número de agentes e a data de chegada deles ainda estão sendo definidos. Será o segundo grupo de policiais rodoviários federais deslocado para se somar ao efetivo local. Já o governo cearense informou que convocará até 1,2 mil policiais e bombeiros militares da reserva para reforçar o patrulhamento.

É triste e lamentável a situação em que se encontra todos os setores públicos da cidade de Macau. Dessa vez, os atingidos pela má gestão do prefeito Túlio Lemos foram os guardas municipais que estão com salário do mês de dezembro em atraso.

A falta de salário e dinheiro no bolso, pode levar a vários fatores desagradáveis tais como: Luz cortada, água cortada, aluguel atrasado e até pensão alimentícia atrasada, gerando um prejuízo para os pais e mães de família de Macau.

Usando as redes sociais, alguns deles desabafaram e criticaram um dos poucos defensores do prefeito que ainda restam. Fonte Portal EAM.

Por Igor Jácome, G1 RN

Fundo Financeiro Unificado é gerenciado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Por G1 RN

Fiscalizações da Operação Lei Seca aconteceram no fim de semana na praia de Pirangi, no Litoral Sul potiguar — Foto: Divulgação/Detran

Grupo protestou em frente à Governadoria na sexta-feira, 11

Lideranças do movimento LGBT Potiguar realizaram um protesto na última sexta-feira, 11, no Centro Administrativo de Governo, com o objetivo de mostrar à governadora Fátima Bezerra (PT) que não está havendo diálogo com o secretário de Saúde, Cipriano Maia.

De acordo com Wilson Dantas, que faz parte da Coordenação do Fórum LGBT, trata-se de uma prática repetitiva do secretário, que assumiu o posto no dia 1°. De acordo com Wilson, quando Cipriano Maia era secretário municipal de Saúde em Natal, a falta de diálogo complicava as ações na cidade.

“Ele não tem diálogo com movimentos sociais. Em Natal, ele fechou o Centro de Testagem Anônima para o vírus da aids e acabou com a entrega de preservativos nas boates, bares, saunas e demais locais de prostituição. Ele tem um histórico de perseguição. Isso também está acontecendo na secretária de Saúde, com perseguição a servidores”, disse Wilson Dantas.

Uma reunião do movimento LGBT Potiguar e a governadora Fátima Bezerra acontecerá na próxima quarta-feira, 11, às 10h, na Governadoria. Fonte Agora RN.

O helicóptero, segundo a PM, estava com manutenção regularizada. O acidente será investigado pela Aeronáutica e pelo Centro de Criminalística da PM

O sargento Felipe Marques de Queiroz, de 37 anos, uma das vítimas da queda do helicóptero da Polícia Militar (PM), no Rio de Janeiro, morreu na manhã de hoje, 14. Ele era um dos quatro tripulantes que estavam na aeronave do Grupamento Aeromóvel (GAM) da PM durante o acidente.  
 
Outros três policiais foram socorridos e levados ao Hospital Central da PM, mas estão fora de perigo, de acordo com informações de policiais.
 
A aeronave Fênix 08 do GAM, um helicóptero do modelo esquilo, patrulhava a Linha Vermelha, principal via de ligação entre a Baixada Fluminense e o centro do Rio, quando teve que, segundo a PM, “fazer um pouso forçado na água”, nas proximidades das ilhas do Governador e do Fundão, na manhã de hoje.
 
O helicóptero, segundo a PM, estava com manutenção regularizada. O acidente será investigado pela Aeronáutica e pelo Centro de Criminalística da PM. Agencia Brasil.

Em 11 Estados houve alta, em Roraima, estabilidade, e no Amapá não foi feita avaliação.

Agência Estado

Governadora Fátima Bezerra e a equipe econômica estadual

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) recomendou ao governo do Rio Grande do Norte uma série de medidas para a retomada do equilíbrio das contas públicas estaduais. Os apontamentos foram feitos durante o encontro que aconteceu na última sexta-feira, 11, entre a equipe econômica da governadora Fátima Bezerra e os técnicos do Governo Federal.

A equipe do Tesouro sugeriu ao Rio Grande do Norte a redução de incentivos fiscais e da estrutura administrativa, a instituição de sistema de compras e de avaliação da qualidade do gasto público, a aplicação do princípio da unidade de tesouraria e, por fim, a adoção de regra para disciplinar o crescimento das despesas obrigatórias.

A Secretaria do Tesouro Nacional não detalhou todas as medidas citadas, mas, em 2018, ainda durante o governo Robinson Faria, o governo Federal sugeriu alterações nos regimes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi) e do Programa de Recuperação Fiscal para Débitos do ICMS (ICMS). A sugestão, à época, foi a de interromper, de forma imediata, os programas de incentivo.

Ainda de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a partir de dados coletados no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, o Rio Grande do Norte não está elegível a receber garantia da União para novos empréstimos. O Estado perdeu capacidade pagamento, caindo na avaliação federal, que estipula notas aos entes públicos. Das notas que vão de A até D, o governo potiguar teve a nota reduzida para “C”.

Atualmente, algumas das ações sugeridas pelo grupo técnico do governo Federal já foram efetivadas no início do governo de Fátima Bezerra. A instituição de sistema de compras e de avaliação da qualidade do gasto público, delimitada pelo Tesouro Nacional, é alvo de um dos decretos firmados pela governadora para o equilíbrio das finanças públicas do Rio Grande do Norte.

A ação estadual, decretada em 2 de janeiro, estabeleceu a reavaliação de todos os processos licitatórios, a revisão dos contratos, a redução das despesas com locação de imóveis e a revisão dos restos a pagar não processados. Além disso, o decreto estadual também proibiu o aumento de despesas com novos contratos ou novos aditivos que aumentem os gastos com locação de imóveis, veículos e terceirizados.

Para a acompanhar as atividades do governo estadual em relação ao controle de despesas, a Secretaria do Tesouro Nacional virá ao Rio Grande do Norte no fim deste mês. Um servidor da área contábil vai auxiliar o Estado a elaborar demonstrativos fiscais e o Balanço Geral de 2018. Fonte Agora RN.

Um grave acidente envolvendo dois carros aconteceu na manhã desta segunda-feira (14), próximo a região dos Pinheiros, na Via Costeira, em Natal.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e os agentes tiveram que utilizar um desencarcerador hidráulico para retirar um dos envolvidos de dentro das ferragens.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, uma vítima sofreu traumatismo craniano encefálico. Fonte Portal Noar.