Guamaré: Passeata do Candidato a Prefeito Mozaniel 77 lota as Ruas de Baixa do Meio com estimativa de mais de cinco mil Pessoas

25/11/2018

Eleições Suplementares em Guamaré

 

Futuro Prefeito Mozaniel e o Vice Prefeito e o Ver Sub Carlos e Demais Lideranças no Comicio do Povão em Baixa do Meio.

 

 

O Povo de Baixa do Meio e Guamaré toma de conta das Ruas de Baixa do Meio com mais de cinco mil pessoas.

 

O  Povao em Passeata nas rua de Baixa do Meio.

 

Futuro Prefeito Mozaniel 77 falando com o Povo.

 

Vereador Sub Carlos no Meio do Povo.

 

 

Futuro PrefeitoMozaniel 77 abraçando o Povo.

Futuro Prefeito Mozaniel 77 falando com o Povo nas Ruas de Baixa do Meio durante a Passeata.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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No RN, eleitores de Pendências e Água Nova escolhem novos prefeitos em eleição suplementar

25/11/2018

Votação acontece neste domingo (25).

Por G1 RN

Eleitores de Pendências e Água Nova vão às urnas neste domingo — Foto: Nelson Jr./TSE

Eleitores de Pendências e Água Nova vão às urnas neste domingo — Foto: Nelson Jr./TSE

Os eleitores dos municípios de Pendências e Água Nova vão às urnas neste domingo (25) escolher novos prefeitos em eleição suplementar.

Em Pendências, os 10.240 eleitores vão às urnas para escolher os novos representantes para os cargos de prefeito e vice-prefeito. As eleições suplementares nesse município serão realizadas em virtude da cassação e perda de mandato de Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e José Maria Alves Bezerra, respectivamente, prefeito e vice-prefeito da cidade.

De acordo com o TRE, as cassações ocorreram por abuso de poder econômico e político, além da prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), em julgamento realizado no dia 19 de julho deste ano, sob relatoria do juiz André Luís de Medeiros Pereira. Com a decisão, os parlamentares foram afastados dos cargos e o presidente da Câmara de Vereadores, Flaudivan Martins, assumiu interinamente a prefeitura de Pendências.

Em Água Nova, a eleição suplementar foi motivada pela cassação e perda de mandato da prefeita Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016. O município de Água Nova pertence à 65ª zona eleitoral e possui 2.551 eleitores.

Confira os candidatos aptos a concorrer nas eleição suplementar de cada município:

 

Pendências

 

Coligação RENOVA PENDÊNCIAS (PSC-PSD)

Prefeito: GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS QUEIROZ

Vice: ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO ALVES BEZERRA

Coligação UNIDOS POR PENDÊNCIAS (MDB-DEM-PR-SOLIDARIEDADE-PSDB-PT-PDT)

Prefeito: FLAUDIVAN MARTINS CABRAL

Vice: FRANCIVANI BATISTA DA SILVA

PRB

Prefeito: MARIA ZILDA DA COSTA SILVA

Vice: JOSIVAN DE MELO EVANGELISTA

 

Água Nova

 

Coligação JUNTOS POR UMA ÁGUA NOVA MELHOR (DEM-SOLIDARIEDADE)

Prefeito: FRANCISCO RONALDO DE SOUZA

Vice: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DO NASCIMENTO

MDB

Prefeito: FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO

Vice: JOÃO PAULO DE CARVALHO RIBEIRO

 

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Técnicos do TSE recomendam aprovação com ressalvas de contas de Jair Bolsonaro

25/11/2018

Parecer lembra que a aprovação das contas da campanha não significa uma chancela a ??possíveis atos ilícitos que possam ser apurados posteriormente?

Presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL)

 

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). O parecer conclusivo foi finalizado na última sexta-feira, 23, pela equipe de analistas judiciários que esmiuçaram as notas de gastos de campanha. As ressalvas feitas pela equipe técnica são devido à “identificação de irregularidades e impropriedades que, no conjunto, não comprometem a regularidade das contas”.

Para ser diplomado, Bolsonaro precisa ter as contas julgadas pelo plenário do TSE, o que deve ocorrer na sessão plenária do dia 4 de dezembro. O Ministério Público Eleitoral e os advogados de Bolsonaro ainda se manifestarão no caso.

Em relação às despesas, a área técnica do TSE apontou que a campanha não apresentou documentação para comprovar R$ 58.333,32 utilizados. Nas receitas, foram encontradas irregularidades que chegam a R$ 113.275,00, o que corresponde a 2,58% do total arrecadado pela campanha, R$ 4.390.140,36. A campanha recebeu, por exemplo, R$ 5,2 mil de doação de fontes proibidas. O parecer sugeriu que o tribunal determine o pagamento dos R$ 5,2 mil valor ao Tesouro.

Outros problemas foram a utilização de financiamento coletivo sem que a empresa escolhida para tal finalidade tivesse registro no TSE, por meio da subcontratação, e o descumprimento do prazo para entrega do relatório financeiro. Esses pontos foram descritos como “impropriedades” pelos analistas do tribunal.

As conclusões do parecer da área técnica do TSE também poderão ser utilizadas nas ações abertas pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, para apurar se houve abuso de poder econômico na campanha de Bolsonaro.

No próprio parecer são listadas oito ações para apurar supostos abusos como uso indevido de meio de comunicação social, doação ilegal de pessoa jurídica, compra irregular de cadastros de usuários, utilização indevida de comunicação digital. O PT foi autor de uma acusação de que empresas compraram pacotes de disparos em larga escala de mensagens no WhatsApp contra a legenda e a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República.

“O exame técnico que ora se apresenta não obsta que órgãos competentes investiguem, processem ou julguem as pessoas físicas e jurídicas mencionadas nos documentos apresentados na prestação de contas no que diz respeito a práticas ilícitas, penais, fiscais ou administrativas que venham a ser posteriormente desveladas”, diz a equipe de analistas.

O parecer lembra que a aprovação das contas da campanha não significa uma chancela a “possíveis atos ilícitos que possam ser apurados posteriormente”. Essa é linha adotada normalmente no tribunal e foi feita no caso da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que foi investigada por abuso de poder político e econômico. No julgamento, em 2017, por 4 votos a 3, Temer escapou de ser cassado ou declarado inelegível.

No caso de Bolsonaro, as campanhas do PT, de Fernando Haddad, e do PDT, de Ciro Gomes, apresentaram ações de investigação apurar se houve abuso de poder econômico na campanha. Ciro chegou a pedir a anulação da eleição liminarmente, o que foi negado. Dentro do TSE, a avaliação é a de que, no cenário atual, esses processos não devem prosperar.

 

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Associação de juízes pede que STF não revogue auxílio-moradia

25/11/2018

Revogação deve ocorrer se o reajuste dos salários for sancionado

Por Breno Pires / Da Agência Estado

A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não revogue as liminares de sua autoria que garantem o pagamento de auxílio-moradia a juízes e procuradores de todo o País. E que, se cassar o benefício de R$ 4,3 mil, seja impondo um “regime de transição” para não haver uma perda brusca nas remunerações.

O fim ou a limitação do polêmico benefício, concedido até para quem já tem imóvel próprio na cidade onde reside, são uma possibilidade colocada como contrapartida em meio à negociação pelo reajuste do salário dos ministros do Supremo que tem sido conduzida por Fux e pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, com autoridades do Executivo e do Legislativo.

Aprovado no início do mês pelo Senado, o reajuste salarial de 16,38% tem como prazo final para sanção ou veto presidencial a próxima quarta-feira, 28. Nas articulações em andamento em Brasília, Fux já sinalizou que, se o reajuste for aprovado, as liminares que garantem o auxílio-moradia podem ser revogadas. Essa possibilidade motivou a Associação dos Magistrados Brasileiros a apresentar esta nova petição ao Supremo nesta sexta-feira, 23.

O advogado do órgão sustenta que é possível haver tanto o reajuste quanto a manutenção do pagamento do auxílio-moradia. Ao argumentar que uma coisa não deveria anular a outra, afirma também que deve ser evitada qualquer redução nominal ou real da remuneração atual. Uma preocupação adicional é quanto à possibilidade de os magistrados sejam obrigados a pagar impostos ou mesmo devolver os vencimentos recebidos a título de auxílio-moradia, que não é tributado atualmente.

“Eventual decisão de revogação da liminar deverá observar, por exemplo, a norma contida no parágrafo único do art. 21 da LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) no sentido de que não se pode ‘impor aos sujeitos atingidos ônus ou perdas que, em função das peculiaridades do caso, sejam anormais ou excessivos'”, afirma a AMB.

Esta é a segunda vez que a Associação de Magistrados do Brasil apresenta petições que, de alguma maneira, vão no sentido de impedir um novo pronunciamento do Supremo Tribunal Federal diferente daquele que o ministro Luiz Fux deu em 2014, quando concedeu as liminares ainda vigentes, que dão, junto com resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, dão sustentação para o pagamento, que formalmente precisaria da aprovação de uma lei no Congresso Federal regulamentando-o.

Foi a AMB que, em março, na semana do julgamento das ações que discutem o auxílio-moradia, pediu a retirada da pauta de última hora e o encaminhamento à Advocacia-Geral da União para a abertura de uma Câmara de Conciliação e Arbitragem. A justificativa era a tentativa de se alcançar um acordo, o que no meio jurídico era reconhecido como improvável uma vez que o pagamento só pode ser regularizado mediante a edição de lei. Três meses depois, na véspera do recesso do Judiciário, a AGU devolveu as ações ao Supremo informando que não houve acordo.

Logo que o Judiciário voltou às atividades, em agosto, começaram as articulações para a concessão do reajuste salarial por parte do Legislativo e do governo federal tendo o auxílio-moradia como moeda de troca.Portal Noar.

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PF faz maior apreensão de cocaína no RN: 1.391 Kg

25/11/2018

Droga foi encontrada no subterrâneo de um galpão em Parnamirim

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte realizou ontem (24) a maior apreensão de cocaína da história no Rio Grande do Norte. Foram 1.391 quilos encontrados no subterrâneo de um galpão em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal.

A ação teve apoio do BOPE e, no momento em que os policiais chegaram, não havia ninguém no local. A PRF informou que a descoberta foi decorrente de informações e as investigações terão prosseguimento para delinear com precisão, a autoria do crime e o destino do entorpecente.

Maior apreensão de cocaína do RN: 1.391 quilos. Divulgação PFRN

Maior apreensão de cocaína do RN: 1.391 quilos. Divulgação PFRN

Somente em 2018, a Polícia Federal já apreendeu 1.672 quilos de cocaína no estado, sendo que mais da metade ocorreu neste sábado.

 

 

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Gasolina despenca na refinaria, mas resiste na bomba

24/11/2018

Tem Quer Baixa o Preço nas Bombas

O preço da gasolina comum despencou nas refinarias, mas só tropeçou nas bombas. Desde setembro, o combustível na usina caiu 31% (sem impostos) e atingiu o nível mais baixo desde julho. No posto, porém, a gasolina ficou só 1,75% mais barata em todo o País, no mesmo período.

Na última semana, a Petrobras divulgou que a gasolina nas refinarias estava em 1,5556 real – em comparação a 2,2514 reais na segunda quinzena de setembro. No mesmo período, dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostram que o preço médio da gasolina na bomba caiu de 4,696 reais para 4,614 reais.

Em setembro, os preços foram afetados pela alta do petróleo no exterior e a desvalorização do real em relação ao dólar, e o combustível atingiu um pico de preço. Em alguns postos de São Paulo, a gasolina chegou a custar acima de 5 reais o litro.

Agora, as sucessivas quedas dos preços dos combustíveis pela Petrobras refletem o recuo no preço internacional do petróleo. O preço da gasolina no exterior, caiu 15,3% nos últimos 30 dias, aponta a consultoria Rosenberg e Associados.

A queda mais lenta nos preços pagos pelo consumidor é explicada pelos altos impostos que incidem sobre o combustível, diz o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Gouveia. “Quase metade do preço na bomba é imposto. O preço de refinaria, que a Petrobras divulga, acaba sendo distorcido pelo que incide sobre o combustível.”

O setor argumenta que, na época em que a gasolina subiu na refinaria, ele não repassou essa alta para o consumidor e absorveu parte do aumento. Mas o aumento que deixou de ser repassado ao consumidor foi menor que a diferença entre o preço de refinaria e o de bomba agora. De julho a setembro, a gasolina subiu 14% na refinaria e 4% no posto, diferença de dez pontos porcentuais. Agora, essa diferença é de quase 30.

Mesmo assim, o empresário Fábio Caldeira, de 38 anos, comemora a queda nos preços. “Gasto R$ 2 mil por mês com combustível e qualquer desconto faz diferença.” Ele diz acreditar que o preço já poderia estar abaixo de R$ 4 na maioria dos postos. “Havia muita incerteza antes da eleição. Acho que pode cair mais agora.”

Os postos também dizem que o consumidor deve perceber a redução maior aos poucos, conforme o combustível comprado no preço antigo for sendo substituído nas bombas.

Para o economista Fábio Silveira, da MacroSector, as empresas querem aumentar a margem de lucro. “Por mais que o preço antes de chegar na bomba não se compare ao preço final, a diferença é muito alta.”

Ele avalia que a queda nos preços para o consumidor não deve ter impacto na inflação agora. “Nos próximos quatro meses, os preços nos postos devem cair mais e, assim, ajudar na inflação do ano que vem.”

Veja

 

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Homens rendem gerente e funcionários de loja, mas são presos pela PM durante assalto em Natal

24/11/2018

Caso aconteceu na manhã deste sábado (24) no bairro Igapó, Zona Norte da capital potiguar.

Por G1 RN

Loja ficou fechada após assalto na manhã de sábado (24) — Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi

Loja ficou fechada após assalto na manhã de sábado (24) — Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi

Dois homens foram presos pela Polícia Militar na manhã deste sábado (24) durante um assalto a uma loja de móveis e eletrodomésticos no bairro Igapó, Zona Norte da capital potiguar. Os criminosos renderam o gerente, que chegava ao estabelecimento, além de oito funcionários que já estavam dentro da unidade, mas se entregaram com a chegada da polícia.

De acordo com a PM, um terceiro criminoso, que teria ficado do lado de fora da loja, conseguiu fugir, ao perceber a chegada das equipes de segurança pública.

O caso aconteceu por volta das 7h na avenida Bacharel Tomaz Landim. O gerente chegava no estabelecimento, quando foi rendido pelo trio armado. Dois dos criminosos entraram com ele na loja e outro ficou do lado de fora.

Segundo a Polícia Militar, os homem ainda renderam outros oito funcionários, que já estavam dentro da loja, e começaram a pegar aparelhos de celular e produtos eletrônicos. Porém, uma pessoa que presenciou o fato entrou em contato com a polícia para denunciar o crime.

Quando as viaturas chegaram ao local, os criminosos ainda estavam dentro do estabelecimento. Eles receberam voz de prisão e saíram da loja usando o gerente como escudo humano, mas liberaram a vítima e se entregaram logo em seguida. Junto com a dupla, a polícia apreendeu três armas de fogo. O terceiro envolvido fugiu.

Os presos em flagrante foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde ficaram detidos.

A loja é nova na região e foi inaugurada há cerca de 20 dias, segundo a população do bairro. Até as 8h40, mesmo após o caso, o estabelecimento ainda não tinha aberto as portas, neste sábado.

 

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IFRN abre vagas para seleção de professores substitutos em dois campi do interior

24/11/2018

Em ambos os campi, localizados no interior potiguar, a remuneração pode alcançar os R$ 5.786,68. Selecionados obedecerão ao regime de 40h

Campus São Paulo do Potengi abriu cinco vagas

Os campi Santa Cruz e São Paulo do Potengi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) estão com editais abertos para seleção de professor substituto.

Abrangendo as disciplinas Sistema da Computação, Construção Civil e Materiais de Construção, Instalações Prediais, Manutenção e Equipamentos de Informática, Segurança do Trabalho e Sistemas de Informação, os editais oferecem seis vagas iniciais e outras 30 em cadastro de reserva e as inscrições vão até o início de dezembro.

Em ambos os campi, localizados no interior potiguar, a remuneração pode alcançar os R$ 5.786,68. Os selecionados obedecerão ao regime de 40h.

SANTA CRUZ
O Campus Santa Cruz do IFRN tornou público o Edital nº 35/2018 ainda no dia 20 de novembro. O documento rege a seleção a posterior contratação, por tempo determinado, de professor substituto para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior “objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”, disse Samira Delgado, diretora-geral do campus.

As inscrições para este processo seletivo serão realizadas das 10h do dia 26 de novembro às 20h do dia 3 de dezembro de 2018, exclusivamente via Internet, através da página do processo seletivo, que integra o Portal IFRN.

Para Santa Cruz, está disponível uma vaga de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina Sistema da Computação com outras cinco para cadastro de reserva. Os requisitos mínimos, regime de trabalho e remuneração estão descritos no edital.

SÃO PAULO DO POTENGI
Já o Edital nº 17/2018, do Campus São Paulo do Potengi (SPP), foi publicado na tarde desta sexta-feira, 23. O documento, assinado pelo diretor-geral da unidade, o professor Ednaldo de Paiva Pereira, traz uma vaga inicial para cada uma das disciplinas listadas: Construção Civil e Materiais de Construção, Instalações Prediais, Manutenção e Equipamentos de Informática, Segurança do Trabalho e Sistemas de Informação. O cadastro de reserva traz ainda, por disciplina, quatro vagas para lista geral e uma para portadores de necessidades especiais.

As inscrições para o processo seletivo do Campus SPP estarão abertas entre 10h do dia 28 de novembro e 20h do dia 5 de dezembro de 2018, exclusivamente via Internet, também através da página do processo seletivo.

O diretor do campus ressaltou que somente com o total preenchimento do formulário de requerimento de inscrição e o recolhimento da taxa, no valor de R$ 78,00, através de Guia de Recolhimento da União (GRU), a participação estará efetivada. “O candidato poderá pagar sua inscrição em qualquer agência bancária até a data do vencimento. É importante destacar que não serão permitidas alterações de dados que compõem o formulário de requerimento de inscrição”, disse.

Essa ressalva é a mesma para o caso do Campus Santa Cruz.

 

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Mostra de Gostoso segue até terça com cinema a céu aberto e exibições à beira-mar

24/11/2018

Estrutura montada nas areias da Praia do Maceió tem uma tela de 12 m de comprimento por 6 m de altura, projeção em resolução 2K e som Dolby 5.1

Abertura do evento aconteceu ontem

A abertura oficial da 5ª Mostra de Cinema de Gostoso, nesta sexta-feira à noite em São Miguel do Gostoso, contou com a presença de um público estimado em 1 mil pessoas, entre autoridades, moradores locais, convidados e turistas.

A estrutura montada nas areias da Praia do Maceió tem uma tela de 12 m de comprimento por 6 m de altura, projeção em resolução 2K e som Dolby 5.1. A novidade este ano, além da tela maior, foram as 500 espreguiçadeiras no lugar das tradicionais cadeiras, que transformaram o local em um charmoso cinema ao ar livre, tendo a lua como coadjuvante.

Os diretores da Mostra, Eugênio Puppo e Matheus Sundfeld, iniciaram a solenidade de abertura falando sobre a quinta edição, agradecendo o público e apresentando os integrantes do coletivo Nós do Audiovisual. O coletivo é fruto do trabalho desenvolvido pela Mostra de Gostoso, que há seis anos realiza oficinas para formar e estimular os jovens de Gostoso na produção audiovisual.

A noite começou com a exibição dos filmes da mostra competitiva curta “Derradeiro”, uma ficção de Renata Alves, do coletivo Nós do Audiovisual. Depois, foi a vez da apresentação da animação “Guaxúma”, com direção de Nara Normande. O encerramento aconteceu com a exibição longa premiado “Socrates”, dirigido por Alex Moratto, que retrata os desafios vividos por milhares de jovens expostos a riscos no Brasil. O ator protagonista, Christian Malheiros, está em Gostoso e participou da abertura. O filme brasileiro concorre a três prêmios no Oscar do cinema independente.

A Mostra segue até terça-feira, 27, com programação diária e dividida em quatro programações paralelas: Mostra Infantil, Mostra Competitiva, Mostra Panorama e Sessões Especiais.

A 5ª edição é uma realização da Heco Produções e do Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania (CDHEC).

A programação pode ser acessada em no site www.mostradecinemadegostoso.com.br/2018/.

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Substituta de Sérgio Moro bloqueia R$ 20 milhões de novos alvos da Lava Jato

24/11/2018

Sede da Petrobras em Salvador teria tido obra superfaturada em cerca de R$ 1 bilhão e construída em meio a pagamentos de propinas de R$ 68 milhões pelas empr

 

Nova fase da operação mira supostas irregularidades na construção da Torre Pituba

 

A juíza federal Gabriela Hardt, sucessora de Sérgio Moro na Operação Lava Jato, decretou o bloqueio de R$ 20 milhões de treze alvos da 56ª Fase da Operação Lava Jato, denominada “Sem Fundos”. Também foram sequestrados os ativos de 38 empresas ligadas aos investigados.

A nova fase mira a construção da Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador. Segundo o Ministério Público Federal, o empreendimento foi superfaturado em cerca de R$ 1 bilhão e construído em meio a pagamentos de propinas de R$ 68 milhões pelas empreiteiras OAS e Odebrecht a ex-dirigentes da estatal petrolífera e do fundo Petros.

“Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos”, afirmou Gabriela. “Considerando os valores que transitaram subrepticiamente nas contas dos investigados, resolvo decretar o bloqueio das contas dos investigados até o montante de vinte milhões de reais.”

Entre os atingidos estão o ex-presidente da Petros, Wagner Pinheiro, e os ex-dirigentes Newton Carneiro, Luís Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando Costa. Eles também foram alvo de mandados de busca e apreensão e de prisão durante a operação

Gabriela Hardt também congelou os ativos da Mendes Pinto Engenharia, responsável pelo gerenciamento da construção da Torre Pituba. A empresa era controlada por Paulo Afonso Mendes Pinto, empresário já morto que supostamente seria o responsável por pagar, junto de seu sócio, Mário Seabra Suarez, o pagamento de propinas da OAS aos executivos da Petros e da Petrobras. Suárez também teve os bens bloqueados pela Justiça, assim como o filho de Paulo Afonso, Marcos Felipe Mendes Pinto.

Outra empresa atingida foi a Chibasa Projetos de Engenharia, ligada a Irani Rossini e Rodrigo Barreto, alvos de prisão temporária. A Chibasa coordenou o projeto executivo do empreendimento.

SUPERFATURAMENTO
A nova fase da Lava Jato investiga o superfaturamento na construção da Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador. O Ministério Público Federal afirma que as empreiteiras OAS e Odebrecht distribuíram propinas de R$ 68 milhões ao PT e a ex-dirigentes da estatal petrolífera e da Petros. Inicialmente orçado em R$ 320 milhões, o empreendimento custou mais de R$ 1,32 bilhão.

A Procuradoria alega que houve fraude na contratação da empresa gerenciadora da obra (Mendes Pinto Engenharia), da responsável pelo projeto executivo (Chibasa Projetos de Engenharia) e das empreiteiras OAS e Odebrecht, que ficaram com 50,1% e 49,9% de participação na construção da sede.

Segundo delatores, havia dois esquemas de propina simultâneos que foram realizados pelas empreiteiras entre 2011 e 2016. Um era coordenado pela OAS e o outro pela Odebrecht. Em ambos, executivos das empreiteiras distribuíam vantagens indevidas de 7% a 9% do valor da obra, em alguns casos pagos em espécie, a dirigentes da Mendes Pinto Engenharia. O repasse era feito por contratos fictícios e tinha como destino agentes públicos da Petrobras e da Petros.

Cerca de 1% do valor da obra também teria sido destinado ao PT por meio de doações feitas pelo “setor de propinas” da OAS ao Diretório Nacional da sigla e ao ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto.

A Lava Jato apurou que a Odebrecht também efetuou pagamento de propinas ao PT por meio de seu “Setor de Operações Estruturadas”, a área responsável pela distribuição de caixa 2 para o pagamento de vantagens indevidas.

As propinas pagas pelas empreiteiras chegam a R$68.295.866,00, em “valores históricos”, afirma a Procuradoria. Além disso, o MPF diz que as empresas responsáveis pela construção da Torre Pituba teriam atuado para celebrar contratos aditivos que implicaram “estrondoso aumento do valor do empreendimento, acarretando prejuízo adicional à Petrobras”.

“Com os aditivos contratuais e novas contratações, o valor do empreendimento da Torre Pituba atingiu o montante de R$ 1.317 063.675,10, em valores corrigidos até novembro de 2018”, informou o Ministério Público.

A Polícia Federal cumpriu 22 mandados de prisão – oito de preventiva e 14 de temporária – e 68 ordens de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e na Bahia.

Para embasar os mandados, o Ministério Público apresentou evidências de quebra de sigilo de dados bancários, fiscais, telemáticos e telefônicos que comprovaram as afirmações dos delatores ouvidos pela Lava Jato, além de documentos oriundos de cooperação jurídica internacional.

OUTRO LADO
A reportagem está tentando contato com os citados e vem deixando o espaço aberto para manifestação.

A Petros divulgou o seguinte comunicado: “A Petros vem colaborando de forma irrestrita com as autoridades e já vinha acompanhando de perto as investigações envolvendo o investimento na Torre Pituba. A Fundação informa ainda que não se pronuncia sobre os investimentos em investigação.”

O Partido dos Trabalhadores, por sua vez, disse que “mais uma vez”, a Lava Jato faz “acusações sem provas ao PT e tenta criminalizar doações eleitorais feitas dentro da lei”. “O combate à corrupção exige seriedade de investigadores e juízes. Não pode continuar funcionando como espetáculo de mídia e perseguição política.”

A Petrobras disse que é reconhecida pelas autoridades, no Brasil e no exterior, como vítima dos atos desvendados pela Operação Lava Jato. “A companhia reforça a informação, divulgada pelos procuradores da República, de que a nova fase da Operação Lava-Jato deflagrada nesta sexta-feira, 23/11, teve início a partir de uma investigação que a própria empresa realizou internamente e cujos relatórios com os resultados foram enviados ao Ministério Público Federal. A Petrobras vem colaborando com as investigações desde 2014, e atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 16 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 54 ações penais.”

A Odebrecht destacou que continua “colaborando com a Justiça e reafirma o seu compromisso de atuar com ética, integridade e transparência”.

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Guamaré: Vereador Sub Carlos Emite Nota sobre o acontecido na Câmara nesta última Sexta Dia 23

24/11/2018

A ganancia Pelo Poder de quem o tinha e Perdeu

 

Em trinta anos de efetivo servindo à Polícia Militar nunca vi uma ganância tão grande por um poder, fizeram arrombamentos das portas da câmara municipal de Guamaré, no dia de hoje (23/11/2018) por volta das 17h30m., a casa do povo teve suas portas e portões, arrombadas a chutes e pancadas, teve a administração (diretoria) violada e possivelmente foi retirado de lá documentos oficiais da casa do povo.... Um absurdo do tamanho da ganância de seus invasores, que fizeram uma sessão legalmente cancelada na qual seria realizada em uma data oportuna, deram posse a um vereador como presidente da câmara, porém sem definição legal, tentam confundir a população. Estas atitudes deverão ser repudiadas pela população em geral e também abolida de nossas atitudes pessoais, onde em busca de poder absoluto local e visando principalmente evitar que seja feito a auditoria nos documentos da Prefeitura onde com certeza serão descobertos muitas coisas obscuras praticadas pelo poder executivo anterior, pois somos sabedores dos grandes desvios de verbas públicas praticado por estes que brincam com o poder judiciário e com os cidadãos Guamareenses. Retroceder nunca, desistir jamais. Luiz Carlos de Souza (Vereador municipal)

 

 

 

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TSE julgará contas de Bolsonaro no dia 4 de dezembro

24/11/2018

Eleições 2018

O julgamento das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ocorrer no próximo dia 4 de dezembro. A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, ocorra no dia 10 de dezembro, conforme acertado entre o TSE e a coordenação da transição de governo.

O relator do processo no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a campanha de Bolsonaro apresentasse uma prestação de contas retificadora para esclarecer inconsistências na documentação entregue anteriormente ao tribunal. A prestação retificadora e os documentos complementares foram protocolados no TSE na semana passada.

Segundo o TSE, todos os candidatos a presidente da República entregaram as relações de receitas e despesas de campanha dentro dos prazos estipulados pela legislação eleitoral. Porém, balanço feito pelo TSE mostra que, dos 28.070 candidatos que concorreram em outubro, somente 20.546 entregaram à Justiça Eleitoral as prestações de contas de campanha – 73,2% do total.

Os prazos para apresentar a movimentação financeira da campanha, no primeiro e no segundo turnos, já se encerraram, mas ainda estão pendentes 7.524 prestações de contas. De acordo com o TSE, a Justiça Eleitoral vai cobrar a prestação de contas, dando prazo de 72 horas para a apresentação dos documentos, a partir da notificação.

Dos 203 candidatos a governador, 190 entregaram os documentos, o que representa 93,6% do total. O índice de prestação de contas entre os candidatos ao Senado é de 88,1% e à Câmara dos Deputados, 74%.

Entre os que concorreram a deputado estadual, 72% entregaram as contas de campanha. Esse índice chegou a 77,7% em relação aos que disputaram uma das 24 vagas de deputado distrital.

O TSE julga as contas de campanha dos presidenciáveis, cabendo aos tribunais regionais eleitorais a análise da movimentação financeira dos candidatos a governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.

Segundo o TSE, os candidatos com pendências na prestação de contas não recebem a certidão de quitação eleitoral enquanto perdurar a omissão. Já os partidos que não prestarem contas podem ter suspensa a cota do fundo partidário.

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Cipriano Maia será o secretário de Saúde do RN

24/11/2018

Professor da UFRN já foi secretário de Saúde de Natal

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), anunciou na manhã deste sábado (24) o nome do próximo secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte.

Cipriano Maia de Vasconcelos é o terceiro secretário a ser anunciado esta semana pela governadora. Nesta sexta, foram divulgados os nomes para a Segurança Pública: o do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva; o secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque Araújo; o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior; e a Delegada Geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva Gomes.

“A Saúde no Rio Grande do Norte passa por uma crise profunda, que vai desde a falta de materiais básicos para o dia a dia até a má qualidade das condições de trabalho dos profissionais que atuam na área. É preciso reorganizar a Saúde e fazermos uma verdadeira parceria com os municípios. Não é pouca coisa, mas estou confiante de que, com sua experiência, qualidade técnica e profissionalismo, Cipriano Maia irá fazer um grande trabalho pela Saúde no Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora eleita Fátima Bezerra.

Conheça um pouco mais sobre o próximo secretário de Saúde do RN:

Cipriano Maia de Vasconcelos
Formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1980, é mestre em Ciências Sociais pela UFRN e doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). É professor associado do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN e tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Planejamento e Gestão em Saúde. Tem experiência em Políticas de Saúde, Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), Gestão Municipal de Saúde e Hospitais Universitários, já tendo exercido cargos de direção no Ministério da Saúde (2003-2004) e de secretário municipal de Saúde de Natal (2013 a 2015). Foi pró-reitor de Extensão da UFRN e hoje é coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva.Fonte Portal Noar,

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Justiça nega pedido para manter médicos cubanos no Brasil

23/11/2018

Para juiz, Cuba é um país soberano a justiça brasileira não pode interferir na decisão

Por André Richter / Da Agência Brasil

A Justiça Federal em Brasília negou hoje (23) pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU) para manter o programa Mais Médicos com profissionais cubanos. A decisão foi proferida pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal.

No pedido liminar feito à Justiça, a DPU queria que o governo federal fosse obrigado a manter as regras do programa para evitar um “grave cenário de desatendimento” da população, inclusive com a desnecessidade da aplicação do Revalida, exame que permite a médicos estrangeiros trabalhar no Brasil.

Ao decidir a questão, o magistrado entendeu que Cuba é um país soberano, e a Justiça brasileira não pode interferir na decisão unilateral cubana de deixar o programa e convocar os profissionais de volta.

“É preciso ponderar que Cuba é um Estado soberano. Logo, seus atos estão à margem de controle pelo Poder Judiciário brasileiro. Se não mais subsistem as razões – políticas, ideológicas, financeiras ou de qualquer outra natureza – que levaram o Estado cubano a cooperar no passado com o Estado brasileiro, não há nada que este juízo possa fazer para reverter esta situação”, afirmou Eduardo Penteado.

O magistrado argumentou também que o governo federal está tomando medidas para garantir a continuidade do atendimento, como a abertura de novo edital para substituição dos profissionais cubanos que deixaram os postos onde atuavam. Isso, na avaliação do juiz, indica que a Administração Pública não está omissa para a resolução do problema.

 

Fim do acordo

O rompimento do acordo ocorre por decisão do governo cubano, que chamou de volta os profissionais por desacordo com condições impostas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que os médicos permaneçam no programa – entre elas a realização de um exame para reconhecimento de seus diplomas no país (Revalida) e a não retenção de parte da remuneração dos médicos, que até então ficava com a administração cubana.

Em uma rede social, o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, defendeu os profissionais. Em nota, o Ministério da Saúde cubano afirmou que as exigências desrespeitam as condições acordadas no convênio com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Dois dias após a decisão, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que as novas exigências foram definidas para proteger os médicos de más condições de trabalho, por razões que classificou como “humanitárias”.

Nesta semana, o governo brasileiro abriu novo edital para substituir os mais de 8 mil médicos cubanos. Hoje (23) o Ministério da Saúde informou que 84% das vagas do novo edital do programa foram preenchidas.

 

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Lula e Dilma viram réus por organização criminosa

23/11/2018

Palocci e Mantega também viraram réus na ação

Por Agência Brasil

A Justiça Federal em Brasília recebeu hoje (23) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além outros integrantes do PT, pelo crime de organização criminosa. A decisão foi proferida pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara.

Com a decisão, além de Lula e Dilma, passam à condição de réus no processo os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Eles foram acusados pelo MPF de praticar “uma miríade [quantidade grande e indeterminada] de delitos” na administração pública durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff, somando R$ 1,4 bilhão em desvio de recursos dos cofres públicos.

O caso começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, mas foi remetido à primeira instância após os acusados deixarem os cargos e perderem o foro privilegiado.

 

Denúncia

A denúncia foi feita ao STF em setembro do ano passado. De acordo com a procuradoria, os crimes foram praticados de 2002 a maio de 2016 na Petrobras, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e no Ministério do Planejamento.

Segundo a acusação, o ex-presidente Lula foi um dos responsáveis pela liderança da organização criminosa.

“Nesse sentido, Lula, de 2002 até maio de 2016, foi uma importante liderança, seja por que foi um dos responsáveis pela constituição da organização e pelo desenho do sistema de arrecadação de propina, seja por que, na qualidade de presidente da República por oito anos, atuou diretamente na negociação espúria em torno da nomeação de cargos públicos com o fito de obter, de forma indevida, o apoio político necessário junto ao PP e ao PMDB para que seus interesses e do seu grupo político fossem acolhidos no âmbito do Congresso Nacional”, diz o MPF.

 

Defesa

A defesa de Guido Mantega informou que não foi notificada da decisão.

O advogado Alberto Toron, representante da ex-presidente Dilma, também disse que não vai comentar o caso.

 

 

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Fátima anuncia nomes para comandar segurança do RN

23/11/2018

Coronel Araújo é confirmado como secretário da Segurança Pública

A governadora eleita, Fátima Bezerra começou a anunciar os nomes do seu secretariado a partir da Segurança Pública. Nesta tarde (23) ela divulgou os primeiros nomes que vão compor a cúpula da segurança do estado a partir de 2019 quando tomar posse.

Para a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), o Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva. Na secretAriA de Estado da Administração Penitenciária ficará Luís Mauro Albuquerque Araújo, que hoje assume a Justiça e Cidadania (Sejuc). Quem comandará a Polícia Militar é o Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior; e a delegada Ana Cláudia Saraiva Gomes, assumirá a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol).

Fátima destacou que os critérios de escolha desses profissionais foram a alta qualidade técnica, experiência, espírito público e compromisso com as diretrizes de um governo de inclusão, participação e capacidade de trabalhar em defesa dos interesses da sociedade. “A área de Segurança é a mais desafiadora, problemática e na qual a população tem mais expectativa de mudança. Vamos atuar de maneira articulada, para que essa realidade do Rio Grande do Norte de liderar o ranking da violência seja deixada para trás”.

Conheça um breve perfil dos primeiros nomes escolhidos pela governadora eleita Fátima Bezerra para compor o futuro Governo

Coronel Araújo
Francisco Canindé de Araújo Silva é Coronel da Reserva da Polícia Militar, tem 54 anos, é natural de São Bento do Trairi – RN e graduado em Segurança Pública na Polícia Militar de Pernambuco. Francisco Araújo integrou a Operação de Manutenção de Paz das Nações Unidas em Moçambique – ONUMOZ no ano de 1994, participou do Planejamento e Execução das Atividades de Segurança dos Jogos da Copa da FIFA – 2014, foi Comandante-Geral da Polícia Militar e Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, para a Região Nordeste, de 2010 a 2014. Anteriormente exercia a chefia do Gabinete de Segurança Institucional da Assembleia Legislativa. “Recebi o convite com grande alegria. É uma honra ser distinguido para ser o chefe da Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Espero corresponder à expectativa e à confiança que a governadora depositou em mim. Estou pronto para atuar com toda a equipe da segurança definida hoje, tendo a liderança da governadora. Sozinhos não somos nada, mas juntos podemos fazer a diferença”

Coronel Alarico
Alarico Azevedo ingressou na Polícia Militar do Rio Grande do Norte em 1991 e está completando em janeiro 28 anos de atividade na instituição. Ele tem 53 anos e já exerceu o Comando de Policiamento Metropolitano, Academia de Polícia e foi diretor do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Siosp). Atualmente está no comando do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do RN. “Em primeiro lugar me sinto muito honrado pelo convite. Estamos diante de um desafio não só na segurança do estado, mas do país. Com luta, união e muita vontade de trabalhar faremos um trabalho em equipe para minimizar a situação que vem passando o estado”.

Mauro Albuquerque
Luís Mauro Albuquerque Araújo, 50, começou a carreira na Polícia Militar, onde trabalhou entre 1987 e 1994. Passou em seguida aos quadros da Polícia Civil e posteriormente como agente da Polícia Civil de Custódia até 2015, quando assumiu a Diretoria Penitenciária de Operações Especiais do Distrito Federal. Atuou na elaboração da doutrina de intervenção penitenciária e procedimentos de segurança, que já foi adotada inclusive pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Além de trabalhos internacionais, foi consultor das unidades das penitenciárias federais. Em 2016, foi para o Ceará, onde atuou na retomada de quatro unidades prisionais. Desde 2017, coordena a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária em Alcaçuz. “Quero continuar o trabalho sério que venho desempenhando e avançar na parte de ressocialização, onde um sistema controlado pelo Estado facilita bastante o cumprimento da lei de execuções penais. Espero continuar atendendo o povo do Rio Grande do Norte sob o comando da nova governadora. Posso garantir trabalho, trabalho e trabalho, tendo como pilar o agente penitenciário”

Ana Claúdia
Ana Claúdia Saraiva, 49, tomou posse na Polícia Civil em 1997. Foi delegada de defesa da mulher e tem passagem pelas delegacias regionais de Mossoró, Caicó e Ceará-Mirim. Foi diretora de polícia da capital em 2007 e estava lotada na Corregedoria-Geral da Polícia. “Sabemos que é um grande desafio, mas ireamos dar nosso melhor para superar as diferenças e atender às expectativas da sociedade, buscando reestruturar a Polícia Civil para um serviço de qualidade. Agradeço a escolha da governadora Fátima Bezerra e seu espírito democrático por acolher a sugestão da classe, já que fui eleita a primeira na lista tríplice”

 

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Homem morre em batida de ônibus com carro na BR-406, no RN

23/11/2018

Acidente aconteceu na manhã desta sexta-feira (23) em Guamaré.

Por G1 RN

Ônibus colidiu na lateral do Gol — Foto: Redes sociais

Ônibus colidiu na lateral do Gol — Foto: Redes sociais

Um homem morreu na manhã desta sexta-feira (23) vítima de uma colisão entre um ônibus de uma empresa intermunicipal de passageiros e um Gol. O acidente aconteceu no km 32 da BR-406, em Guamaré, na região salineira potiguar.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a colisão foi transversal. O homem que morreu estava no Gol, mas ainda não foi identificado. A PRF ainda avalia as causas do acidente.

 

 

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Navio pesqueiro potiguar é atacado por embarcação chinesa; 'é a guerra do atum', diz sindicato da pesca do RN

23/11/2018

Segundo o Sindipesca, navio Oceano I levou uma batida que abriu um buraco no casco a 280 milhas da costa brasileira, já em águas internacionais. Marinha do Br

Por Anderson Barbosa, G1 RN

Navio atuneiro potiguar Oceano Pesca I possui cerca de 22 metros de comprimento — Foto: Cedida/Everton Padilha

Navio atuneiro potiguar Oceano Pesca I possui cerca de 22 metros de comprimento — Foto: Cedida/Everton Padilha

Um navio atuneiro potiguar, com cerca de 22 metros de comprimento e 10 tripulantes a bordo, foi atacado por um navio chinês que tem mais que o dobro do tamanho. Segundo o Sindicato da Indústria de Pesca do Rio Grande do Norte, o ataque aconteceu no final da manhã desta quinta (22) a 420 milhas da costa brasileira (676 quilômetros), já em águas internacionais. Não há feridos.

“Está acontecendo uma guerra no mar, uma guerra pelo atum”, disse Gabriel Calzavara, presidente do Sindpesca.

O sindicalista contou que o navio chinês bateu propositalmente no Oceano Pesca I, que é o nome da embarcação potiguar. “Por rádio, o comandante chinês disse, em português, que iria mandar ao fundo o navio brasileiro. E começou a se aproximar muito rapidamente, até bater”, afirmou.

G1 também falou com o dono da atuneiro. Everton Padilha disse que o Oceano Pesca I só não naufragou graças a uma proteção de poliuretano que serve como acondicionante térmico para manter os peixes frescos. “Abriu um buraco no casco. Como depois da chapa de aço tem essa camada de poliuretano, ela impediu que a água invadisse o interior do navio. O navio potiguar resistiu porque é novo e feito de aço. Senão, teria afundado, a tripulação estaria morta agora e ninguém jamais saberia o que havia acontecido”, acrescentou.

Por fim, Everton disse que a tripulação está bem, e que o navio já está retornando para Natal, devendo atracar na capital potiguar na manhã deste sábado (24). “Deveríamos passar 25 dias em alto-mar pescando atum. Agora, com o que aconteceu, estamos voltando com prejuízo”, ressaltou.

“É preciso que o governo brasileiro tome providências antes que o pior aconteça”, concluiu Gabriel.

A Marinha do Brasil, por meio da assessoria de comunicação do Comando do 3º Distrito Naval, em Natal, disse que vai se pronunciar sobre o ocorrido ainda nesta sexta-feira (23).

 

 

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Bolsonaro chega ao hospital Albert Einstein, em SP, para fazer exames

23/11/2018

Presidente eleito da República realiza procedimento pré-operatório; ele se prepara para fazer uma cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia em dezembro

Jair Bolsonaro (PSL), presidente eleito da República

 

 

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) chegou por volta das 10h30 desta sexta-feira, 23, ao hospital Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, para realizar exames pré-operatorios.

Bolsonaro chegou de carro e não deu entrevista à imprensa. O presidente eleito será atendido pelos doutores Antonio Luiz Macedo e Leandro Echenique. A previsão é que deixe a capital paulista por volta das 13h e tome um avião de para o Rio de Janeiro, onde mora.

Bolsonaro fará uma cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia em dezembro. O implante foi colocado após o então candidato à Presidência ser esfaqueado num ato de campanha eleitoral em setembro, na cidade de Juiz de Fora (MG). A data exata da nova operação será decidida somente após os exames.

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