MP pediu ao Idema para barrar instalação de parque no RN - 29/11/2023
“Se não for possível no RN, vamos para outro estado”, diz Abeeólica sobre parque de Lajes
Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica, comenta recomendação do MP. Foto: Reprodução A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), que representa empresas do setor, manifestou “preocupação” após o Ministério Público pedir ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) que barre a licença para a instalação de um parque eólico na Serra do Feiticeiro, em Lajes, interior do Rio Grande do Norte. “Nós investidores precisamos de estabilidade legal e regulatória para fazer nossos investimentos. E nós fizemos os nossos investimentos com base na lei, assim como o Idema também fez a licença fundamentada em lei. Quando esse tipo de coisa acontece, você está trazendo um risco regulatório muito grande para os investimentos”, disse ElbiaGannoum, presidente executiva da Abeeólica.
O parque que o MP questiona possui uma área de 1.879,99 hectares e é composto por 102 aerogeradores e potência total de 632,4 MW. A empresa que conseguiu obter a licença foi a Ventos de São Ricardo Energias Renováveis. O MP alega que o Idema emitiu a licença mesmo após uma negativa do Núcleo de licenciamento de Parques Eólicos (NUPE), que destacou que a Serra do Feiticeiro precisa ser preservada porque abriga espécies ameaçadas de extinção, entre outras razões.
A Abeeólica reconhece que toda atividade econômica tem impacto, mas que a produção de energia eólica possui um dos menores impactos ambientais dentre todas as fontes de energia, visto que ocupa no máximo 5% da área.
“É a forma mais limpa e com menos impacto de produção de energia que qualquer outra fonte. Os impactos estão mitigados na própria licença. Isso está na lei ambiental do País e também na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que rege toda a produção de energia eólica no País”, explicou Elbia.
Questionada sobre a possível poluição sonora, Elbia informou que a mitigação desse impacto também está prevista, através do monitoramento frequente dos ruídos. “Isso já está na licença e há um respeito com relação à poluição sonora, inclusive na distância do parque o distanciamento é considerado. Poderia ser uma preocupação se não houvesse regulação no País, mas a regulação já estabelece o nível de ruído para que esses parques sejam instalados. Então, é um aspecto qualitativo e quantitativo. Você vai lá e estabelece no quantitativo a distância que você tem que ter, mas você também tem que fazer medições para confirmar isso”, esclareceu a presidente.
“A produção de energia eólica é zero emissão. O mundo está passando por um grande desafio que são as mudanças climáticas. O Brasil é um país que tem recursos renováveis para a produção de energia e que está muito bem posicionado diante da necessidade de transição energética. O Brasil tem feito fortes investimentos em energias renováveis e isso está ajudando a mitigar as emissões do planeta e inclusive ajudar o mundo a alcançar as emissões zero em 2050”, complementou Elbia.
Desenvolvimento socioeconômico
A presidente da Abeeólica também enfatiza o aspecto do desenvolvimento socioeconômico, uma vez que a chegada de um parque eólico também proporciona a geração de empregos.
Fonte Agora RN
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disse:
em 01/01/1970 - 12:01