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As Prefeituras de Poço Branco e João Câmara pagar hoje o decimo terceiro aos seus Funcionários com o Pagamento da segunda parcela do Decimo Terceiro sendo  assim fica quitado o Decimo dos Funcionários destas Prefeituras no Ano de 2018.

A operação Ross, que cumpre nesta terça-feira, 11, 24 mandados de busca e apreensão na casa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e aliados, foi autorizada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. A ação é um desdobramento da Patmos, deflagrada em maio de 2017, quando um pedido de prisão chegou a ser feito pela Procuradoria-Geral da República ao tucano, mas negado pelo STF.

Além de Aécio, alvos da operação, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Agripino Maia (DEM-RN) e os deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Benito Gama (PTB-BA)

As vantagens teriam sido solicitadas por parlamentares ao Grupo J&F, que teria efetuado o pagamento a pretexto da campanha presidencial de 2014. Os mandados se destinam a aprofundar a investigação dos supostos crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A Polícia Federal faz buscas nesta terça-feira, 11, em endereços ligados ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A investigação está relacionada à delação premiada de executivos do Grupo J&F. Ao todo, a PF cumpre 24 mandados de busca em investigação envolvendo parlamentares na Operação Ross.

A operação foi a um apartamento da família do senador em Ipanema, zona sul do Rio. As buscas alcançam mais cinco parlamentares: os deputados Paulinho da Força (SD-SP), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Benito Gama (PTB-BA) e senadores Agripino Maia (DEM-RN) e Antonio Anastasia (PSDB-MG).

O objetivo da ação é investigar o recebimento de vantagens indevidas por parte de três senadores da República e três deputados federais, entre os anos de 2014 e 2017. As vantagens teriam sido solicitadas a um grande grupo empresarial do ramo dos frigoríficos que teria efetuado o pagamento, inclusive para fins da campanha presidencial de 2014. A ação de hoje é um desdobramento da Operação Patmos, deflagrada em maio de 2017.

Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político, ultrapassam os R$ 100 milhões, Suspeita-se que os valores eram recebidos por meio da simulação de serviços que não eram efetivamente prestados e para os quais eram emitidas notas fiscais frias.

Aproximadamente 200 policiais federais dão cumprimento aos mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. Eles realizam 48 intimações para oitivas. As medidas estão sendo cumpridas no Distrito Federal e nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Tocantins, e Amapá. Fonte Conteudo Estadão

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, arquivou um dos procedimentos contra Sergio Moro no CNJ, pelo episódio envolvendo o desembargador Rogério Favreto, que quase levou à soltura de Lula, em julho.

Martins decidiu arquivar a investigação sobre os dois, por considerar que não houve desvio de conduta no caso. Num mesmo dia, Favreto deu diversas ordens à Polícia Federal para soltar Lula e Moro questionou o relator da Lava Jato no TRF-4, Gebran Neto, sobre a legalidade do ato.

O Antagonista

Paulo Lang completaria 24 anos no próximo dia 16

O filho do jornalista esportivo Chico Lang, Paulo Lang, de 23 anos, morreu na noite de domingo (09) após cair do sexto andar de um prédio localizado na Zona Oeste de São Paulo. O óbito foi caracterizado pelos Bombeiros como suicídio.

Via Instagram, Chico Lang comentou o ocorrido. “Meus amigos. Paulinho morreu. A ordem natural das coisas se inverteram. Um pai enterrar um filho é antinatural e dói demais no corpo e na alma. Gostaria sinceramente que fosse ao contrário. Deu um fim à própria vida com 23 anos. Dia 16 próximo faria 24. O dia mais feliz da minha existência foi quando ele nasceu, 16 de dezembro de 1994. O mais triste, quando faleceu, 9 de dezembro de 2018”, publicou.

“Ficam os bons momentos, os beijos carinhosos, o sorriso alegre e espontâneo, o abraço amigo, os cigarros cubanos, os bons vinhos, os debates políticos, filosóficos e psicológicos. E uma saudade imensa. Todo o resto é bobagem. Poder, dinheiro, inveja, ciúme, vaidade e cobiça. Que Deus o tenha. Amém.”

Fonte: Notícias ao Minuto

Robinson Faria, governador do RN

Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria; seu candidato a vice na última eleição, Sebastião Filgueira do Couto; o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes e ex-integrantes da gestão de Robinson Faria.

Eles deverão responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais – “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” – e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio.

Também são temas da Aije as propagandas do governo em outdoors no anel viário do aeroporto de São Gonçalo, assim como a inauguração de leitos de UTI no Hospital Regional de Currais Novos (embora ainda não estivessem em funcionamento), a veiculação de publicidade institucional do Detran e finalmente os gastos elevados com publicidade institucional em pleno ano eleitoral.

Além dos candidatos e do prefeito, são alvos da ação ainda o secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; o assessor de Comunicação do Governo do RN, Pedro Ratts de Ratis; o ex-secretário de Saúde Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; e sua esposa e possível assessora da Secretaria de Saúde, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti. Os sete podem ser submetidos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

“Todas essas ações e procedimentos preparatórios eleitorais evidenciam, de forma inconteste, o uso indevido de programas sociais, órgãos e bens públicos pelo investigado em benefício de sua candidatura à reeleição”, resume a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, autora da Aije.

Ilícitos
Em relação aos programas sociais, foi constatada uma ampliação incomum não só dos investimentos, em pleno ano eleitoral, como também o uso publicitário das ações envolvendo tais programas, sobretudo a inauguração dos chamados restaurantes populares. Informações da própria Sethas apontaram que, em 2018, foram inauguradas 41 novas unidades desses restaurantes (e outros 20 em fase implantação). Em 2017 foram somente 18, em 2016 apenas dois e, em 2015, nenhum.

Isso tudo apesar de o cenário de crise ter se acentuado desde 2014 e sempre com ampla divulgação nas redes sociais do governo e do próprio Robinson Faria. Já no que diz respeito às ambulâncias, o então secretário de Saúde Pedro Cavalcanti e sua esposa, Ana Valéria Cavalcanti, estiveram em Santo Antônio em 25 de agosto, já dentro do período de campanha, para realizar a doação de dois desses veículos, promovendo a candidatura do chefe do executivo estadual.

Nas imagens da solenidade, o prefeito Josimar Custódio usa camisa da cor da campanha do governador e faz com as mãos, junto dos demais presentes, o número 55, exatamente o do candidato. “(…) não se tratou de um simples ato institucional ou regular de governo, mas foi realizada em circunstâncias de exaltação e favorecimento à então candidatura do governador”, destaca o MP. Em postagens na sua rede social, Valéria utilizou a hashtag #todoscomrobinson55.

De forma semelhante, o governador inaugurou leitos de UTI no Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos, embora o serviço não estivesse em funcionamento. Houve divulgação no site do governo, com repercussão nos perfis do instagram e facebook, fazendo uso promocional do evento em prol do chefe do Executivo. Para o MP, a atitude evidencia “a má-fé do investigado, mas também a promoção indevida de sua candidatura, por meio de divulgação de falsa propaganda”.

Outdoors
Outro ponto da Aije trata da fixação de nove outdoors no anel viário que leva ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, com intenção promocional e já em período vedado. A inauguração do anel viário ocorreu em 4 de julho, porém os outdoors permaneceram após 7 de julho, quando não seriam mais legalmente aceitos. Ressaltando o que seria a “maior obra viária da história do RN” ou a “obra do século”, os outdoors – na avaliação do MP Eleitoral – tinham o “inevitável efeito de promover pessoalmente o candidato às custas de recursos públicos”.

Somado aos demais fatos, o governador ainda veiculou publicidade institucional em período vedado, por meio do Departamento de Trânsito e utilizando televisão, rádio e outdoor eletrônico. Robinson chegou a ser condenado ao pagamento de multa pela justiça eleitoral. Além disso, houve um elevado uso de recursos financeiros em publicidade por parte do estado, “a despeito de atualmente encontrar-se em grave crise econômica e financeira, inclusive com atraso nos pagamentos dos salários e 13ª salário dos servidores estaduais”.

Foram destinados R$ 5,4 milhões em publicidade institucional somente no primeiro semestre de 2018. “Ou seja, mesmo inserido num contexto calamitoso, em segurança, saúde e funcionalismo público, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, presidido pelo investigado Robinson Faria, optou por gastar milhões de reais com publicidade institucional, não somente de forma contrária à legislação eleitoral, mas também com claro intento promocional em favor da sua candidatura”.

A Aije foi protocolada sob o número 0601608-90.2018.6.20.0000, confira a íntegra.

Fátima Bezerra, governadora eleita do RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE), por meio da 
Comissão de Análise de Contas Eleitorais, opinou pela desaprovação das contas da campanha da governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

Em parecer técnico anexado ao processo de prestação de contas da petista, a comissão apontou 13 irregularidades. Segundo o documento, os erros “comprometem a integralidade e a confiabilidade das contas”.

Até o momento, o Ministério Público Eleitoral ainda não se posicionou sobre o assunto. Caso as contas de Fátima sejam reprovadas, ela enfrentará novo processo que pode até resultar na cassação de seu diploma.

Confira abaixo as irregularidades encontradas na prestação de contas da governadora eleita:

1) Descumprimento de prazos

Relatório financeiros indicando a origem de algumas receitas não foram entregues no prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

2) Doação financeira acima de R$ 1.064,10

A lei diz que só pode ser por transferência eletrônica para identificar a origem. Houve um depósito de R$ 2.000,00. A defesa de Fátima alega que o doador identificou o CPF.

3) Omissão de movimentação financeira em patrimônio não declarado

Uma SW4 adquirida por Fátima em 2018 não foi declarada entre os bens que registrou para disputar o governo, mas foi utilizada na campanha, com valor estimável de serviço prestado em mais de R$ 17 mil. A lei diz que bem dos candidatos só pode ser usado se foi adquirido em período anterior ao pedido de registro de candidatura.

4) Recursos estimáveis em dinheiro

O TRE questiona uma doação de R$ 4 mil em serviços prestados a campanha que não foi acompanhada pela avaliação de mercado. A defesa alega que se trata de serviço de contabilidade e que não há, para o trabalho em questão, parâmetro para definir o valor, que foi fixado sobre contrato feito no primeiro turno das eleições.

5) Diferenças no valor pago ao Facebook

A comissão do TRE que analisa as contas constatou que há uma diferença, mesmo que irrisória, entre o que foi contratado e pago ao Facebook, gerando uma diferença de R$ 1,04.

6) Omissão de gastos

A omissão se deu na contratação de serviços diversos. Desde postos de gasolina a salas de eventos. As notas fiscais não batem com a base de dados da Justiça Eleitoral, indicando omissão de gastos.

7) Contratação da militância

Um único beneficiário aparece como credor de mais de R$ 90 mil, mas prestou outro serviço alheio à militância. Outras cinco pessoas aparecem como beneficiárias de R$ 108 mil e o TRE quer saber os critérios para tanto.

8) Gastos com pesquisas eleitorais

Foram declarados gastos de R$ 38.945,00 em nome da Autoinforme Comunicação para pesquisas eleitorais internas. Mas o TRE contesta porque a empresa não tem registro junto à Justiça Eleitoral para realização de pesquisas.

9) Locação de veículos

Foram gastos de R$ 262.003,87. Mas a Justiça Eleitoral é bem minuciosa e quer saber onde estão os contratos dos motoristas. Pois os carros alugados não se dirigiram sozinhos. Se o contrato de locação inclui motorista isso deveria ter sido informado, o que não aconteceu.

10) Programas de rádio de tv

Eles somaram R$ 4,4 milhões e foram rateados entre duas empresas, a Brasil de Todos Comunicação e Valter Cortez de Almeida. O TRE diz que não ficou comprovada a capacidade técnicas das empresas. O TRE basicamente está dizendo que não está esclarecido se o alto preço que foi pago equivale realmente ao serviço prestado.

11) Doação para outros candidatos

Da conta eleitoral de Fátima Bezerra saíram mais de R$ 156 mil para candidatos do PCdoB. A defesa alega que foi para custear despesas vinculadas à divulgação da candidatura de Fátima, mas não foram apresentadas provas da divulgação.

12) Doação extemporânea

Foi detectada doação de R$ 200 mil da direção nacional do PT para a campanha de Fátima em período no qual tal doação deveria ter constado imediatamente na primeira prestação parcial de contas.

13) Despesas extemporâneas

Assim como as receitas extemporânas, foram realizadas despesas de quase R$ 400 mil que deviam ter constado na primeira prestação de contas parcial da campanha e que não foram esclarecidas. Fonte Agora RN.

Por Luiza Damé / Da Agência Brasil

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu hoje (10) governar para todos, sem qualquer distinção ou dicriminaçao. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.

“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas”. Agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus por estar vivo, após ter sido esfaqueado no início da campanha eleitoral.

Afirmou que cumprirá sua determinação de transformar o país em um local de justiça social. “Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil justo, seguro e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo.”

Democracia

O presidente eleito lembrou que o Brasil deu um exemplo de respeito à democracia nas eleições de outubro. “Em um momento de profundas incertezas, somos um exemplo que a transformação pelo voto popular é possível. Este processo é possível. O nosso compromisso com o voto popular é inquebrantável. Os desejos de mudanças foram expressos nas eleições.”

Bolsonaro disse ainda que só com rupturas de algumas práticas haverá avanços. “A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer uma ruptura com práticas que retardaram o nosso progresso, não mais violência, não mais as mentiras, não mais manipulação ideológica, não mais submissão de nosso destino.”

Novas tecnologias

Para o presidente eleito, as novas tecnologias demonstraram sua força nas urnas. “As eleições de outubro revelaram uma realidade distinta das práticas do passado. O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma eleição direta entre o eleitor e seus representantes. Esse novo ambiente, a crença na liberdade, é a melhor garantia dos ideiais que balizam a nossa Constituição.”

Família

Bolsonaro agradeceu o apoio da família, citou a mulher Michelle, os cinco filhos e a mãe Olinda, de 91 anos. Ao mencionar o nome da caçula, Laura, 8 anos, acenou para a menina que estava sentada na plateia.

A Polícia Civil e o Ministério Público de Goiás (MP-GO) criarão forças-tarefas especiais para apurar as denúncias de abuso sexual envolvendo o médium João Teixeira de Faria, conhecido internacionalmente como João de Deus.

A Polícia Civil deve definir a quantidade de delegados e agentes que atuarão no caso durante reunião convocada pelo delegado-geral André Fernandes para as 16h30 de hoje (10), em Goiânia.

A assessoria de imprensa confirmou à Agência Brasil que a instituição já havia instaurado inquéritos para investigar acusações apresentadas por frequentadoras da Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), mas que as denúncias se avolumaram depois que o caso se tornou público, sendo divulgado na imprensa. A criação da força-tarefa se deve à complexidade do caso.

Já o Ministério Público goiano pretende atuar em conjunto com promotores de outras unidades da federação onde residam mulheres que afirmem ter sido vítimas de abusos sexuais supostamente cometidos pelo médium. As primeiras denunciantes devem começar a ser ouvidas amanhã (11).

O escândalo envolvendo João de Deus veio à tona na última sexta-feira (7), quando o programa Conversa com Bial, da TV Globo, veiculou o relato de várias mulheres que afirmam terem sido vítimas do médium. Segundo os relatos, João de Deus as teria levado para cômodos isolados do centro espírita e as molestado, acariciando seus corpos. Algumas mulheres garantem que o médium chegou a expor seu pênis, forçando-as a tocá-lo a pretexto de curá-las.

A reportagem ainda não conseguiu contato com o médium e com seus advogados. Desde ontem (9), ninguém atende os telefones de contato divulgados na página da Casa Dom Inácio de Loyola, na internet.

Em nota divulgada no sábado (8), a Federação Espírita Brasileira afirma que o espiritismo orienta que o serviço espiritual não deve ocorrer isoladamente, apenas com a presença do médium e da pessoa assistida. Além disso, a entidade informa que “não recomenda a atividade individual de médiuns que atuem por conta própria” que, portanto, “não estão vinculados ao movimento espírita, nem seguindo sua orientação”. Fonte Agencia Brasil.

Uma ação conjunta que contou com Fiscais Ambientais da SEMURB, Guarda Municipais do Grupamento de Ações Ambientais (GAAM) e Policiais Militares da Companhia Independente de Policia Ambiental (CIPAM) realizada entre a noite de sexta-feira (07/12) e a madrugada desse domingo (09/12), resultou na apreensão de 08 equipamentos de som veicular (Paredão de Som), interdição de 02 estabelecimentos comerciais que promoviam poluição sonora e de 03 eventos que estavam sendo realizados sem a Licença de Uso de Espaço Público (LUEP). Duas pessoas flagradas em posse de baterias de Estação Base de Celular, foram detidas por receptação de produto roubados, e conduzidos para a Plantão Zona Sul.

A Operação “Arrasta Paredão”, que é coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), percorreu nas noites de sexta-feira e sábado, até a madrugada deste domingo, bairros das quatro zonas da Capital, resultando na apreensão de 08 equipamentos de som veicular (paredões de som) nos bairros de Petrópolis (01), Pitimbu (03), Candelária (01), Lagoa Nova (02) e Bom Pastor (01).

Alguns carros tinham seus equipamentos ligados a baterias de Estação Base (bateria de torre de celular), e estas foram apreendidas pelas equipes, resultando na prisão de dois cidadãos que foram conduzidos para a delegacia de Plantão da ZS, e deverão responder por crime de receptação de carga roubada.

Segundo a Comandante do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal, CGA Francineide Maria, “nas abordagens em veículos equipados com som automotivo, é comum ser encontrado irregularidades, tais como a presença das baterias de Estação Base (torre de celular), resultando ao portador destes produtos de roubo, em responsabilização criminal por receptação”.

Além dos paredões apreendidos, as equipes da força tarefa interditaram ainda dois estabelecimentos que realizavam eventos de música ao vivo, com promoção de poluição sonora, sendo a primeira no bairro de Dix Sept Rosado e o segundo no bairro da Redinha. Proprietários foram multados pela SEMURB.

Licença de Uso de Espaço Público – LUEP

Na noite de sexta-feira, as equipes da força tarefa interditaram 02 eventos realizados ilegalmente em área pública sem a devida autorização do município, que em Natal se dá mediante a obtenção da Licença de Uso do Espaço Público (LUEP).

Os eventos interditados foram 01 no Bairro Planalto (ZO), 01 na Vila de Ponta Negra e 01 no bairro da Cidade da Esperança.

O Supervisor de Fiscalização de Poluição Atmosférica e Sonora da SEMURB, Gustavo Szilagyi, comentou que “diferentemente dos Paredões de Som, que são proibidos em Natal pela Lei Municipal 6246/2011, a realização de eventos em área pública são permitidas e incentivadas no Município do Natal, com politicas públicas estabelecidas para este fim, coordenada pela FUNCART, como é o Exemplo a Lei Câmara Cascudo”.

Entretanto, ressalta Szilagyi, faz-se mister que o idealizador do evento obtenha antes a Licença de Uso do Espaço Público (LUEP) junto a SEMURB. “A LUEP é a garantia que o evento está sendo realizado dentro das normas estabelecidas pela municipalidade, e envolve o controle na manutenção da limpeza do espaço público, oferecimento de banheiros ao público e segurança aos frequentadores do evento”, finaliza.

A população pode realizar denúncias de perturbação do sossego nos telefones 190 (Policia Militar) e no 3232.6389. (SEMURB), ou ainda pelo email da Ouvidoria ouvidoria@natal.rn.gov.br.

Por G1 RN

Veículo foi abandonado na comunidade de Santo Antônio dos Barreiros, em São Gonçalo do Amarante — Foto: PM/Divulgação.

Por G1 RN

Cidade de Campo Grande, no Oeste potiguar — Foto: Diego Moicano

Ao ser abordado pelos policiais, o foragido se entregou sem esboçar nenhuma reação

A equipe de policiais civis da Delegacia de Assú durante as ações da “Operação 60 Horas”, numa ação integrada com policiais militares do 10oº Batalhão de Polícia, conseguiu capturar o foragido da Justiça Roberto Anderson da Silva, 33 anos, no último sábado, 8.

Ele, que possuía mandado de prisão em aberto por condenação pelo crime de roubo majorado, foi preso no bairro Gramoré, zona Norte de Natal.

O serviço de inteligência da Delegacia de Assú localizou o foragido na cidade de Natal e descobriu que ele atuava como vocalista de uma banda de forró. Ao ser abordado pelos policiais, o foragido se entregou sem esboçar nenhuma reação. Fonte Agora RN.

Rita foi o principal alvo do trabalho desencadeado pelo Ministério Público Estadual, em agosto de 2015

David Freire e Marcelo Hollanda

Com o objetivo de fazer o fim de ano das crianças carentes mais feliz e, ao mesmo tempo, motiva-las a se esforçar nos estudos em busca de um futuro melhor, uma loja de Natal está realizando mais uma edição do ‘Casa Sarmento Solidário’.

Até o final do ano, o cliente que doar uma mochila escolar usada receberá 10% de desconto na compra de uma nova. O material arrecadado será recuperado na oficina da própria loja e doado para as crianças do Instituto Educar Golandim, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

“Esta foi uma das formas que encontramos de ajudar ao próximo e ao mesmo tempo colaborar com o futuro destas crianças, lhes dando um motivo a mais para se dedicar aos estudos. As mochilas serão recuperadas para que possam ser utilizadas novamente”, disse Derneval de Sá Júnior, diretor da Casa Sarmento.

A promoção segue até o dia 31 de dezembro em todas as unidades da loja, que hoje está localizada no Alecrim (em frente ao relógio), Praia Shopping e no Nordestão da Salgado Filho. Os descontos não são acumulativos.

O Instituto Educar Golandim é uma organização não governamental que atende atualmente a 37 crianças. Para mais informações basta acessar o perfil da instituição no Instagram.

FOTO: ARQUIVO/ALBERTO LEANDRO/PORTAL NO AR

A chuva que cai sobre Natal entre esse domingo e esta segunda-feira deve se estender pelos próximos dias. A previsão do tempo repassada ao PORTAL NO AR pelo meteorologista Gilmar Bistrot é de que o tempo chuvoso predomine, pelo menos, até a próxima quarta, 12.

De acordo com Bistrot, essas pancadas de chuva se originam de “sistemas meteorológicos que atuam nesta época do ano, quando vórtices ciclônicos e associam à frente frias e causam estas chuvas”.Os vórtices ciclônicos, citados pelo meteorologista, são sistemas atmosférico de baixa pressão, com ventos associados que giram no sentido horário no hemisfério Sul. A influência desse fenômeno é comum no clima do Nordeste Brasileiro.

Além de concordar com a previsão de Bistrot de que vai chover em Natal até a quarta-feira, o site Climatempo, que oferece serviços de meteorologia, prevê chuvas até a sexta.

Alexandre Pires, cantor brasileiro

A exemplo do que vem sendo feito nos últimos anos, a Prefeitura do Natal confirmou neste domingo, 9, as atrações principais dos shows gratuitos que vão compôr a programação do “Natal em Natal” de 2018. As apresentações acontecerão em um palco que ainda estar para ser montado na Av. Deodoro da Fonseca, próximo à Catedral.

No dia 20 de dezembro, a animação dos natalenses ficará por conta do cantor Raimundo Fagner. Já no dia 21 acontece a grande novidade da programação: show completo do cantor Alexandre Pires. No dia 22 de dezembro, às vésperas das comemorações pelo nascimento de Jesus, a animação do público ficará a cargo do forrozeiro Waldonys.

As apresentações principais do Natal em Natal de 2018 foram anunciadas pelo prefeito Álvaro Dias (MDB) durante visita que ele fez ao projeto “Choro no Caçuá”, que na edição deste mês entrou na programação natalina da cidade e acontece um sábado por mês na praça João Maria. Na oportunidade, ele anunciou, ainda, a revitalização do equipamento público. Fonte Agora RN.

Bolsonaro, presidente eleito do Brasil

Agência Brasil

Por pouco mais de 500 votos de maioria, o candidato do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) à Prefeitura de Guamaré, Adriano Diógenes, foi eleito neste domingo, 9, o novo líder do Executivo da cidade para mandato de dois anos, válido até 31 de dezembro de 2020.

Adriano obteve 6.176 votos, o que corresponde a 52,43% da votação válida do pleito. Ele venceu o candidato do Solidariedade (SD), Mozaniel, que conseguiu 5.604 votos, ou 47,57% da votação válida.

O emedebista, ex-secretário de Saúde na gestão de Hélio Miranda, era encarado o candidato do ex-prefeito na disputa e, com o apoio das lideranças dele, alcançou o êxito nas urnas neste domingo. Adriano assumirá a Prefeitura de imediato e ficará pouco mais de dois anos no cargo.

A juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, da 1ª Vara da Comarca de Assu, determinou que o Município de Carnaubais regularize formalmente a situação de desvio de função existente na Prefeitura referente ao cargo de gari, promovendo a realocação de todos os servidores públicos ou providencie o aproveitamento formal em cargos compatíveis com as tarefas desempenhadas e remuneração percebida, tudo no prazo de dez dias e sob pena de imediata aplicação de medidas cabíveis à espécie.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu, contra o Município de Carnaubais sustentando que instaurou Inquérito Civil a fim de apurar o possível desvio de função dos garis pertencentes ao quadro de servidores do Município de Carnaubais, ocasião em que foi constatada a situação irregular por todos os garis.

No inquérito, foi constatado que os garis trabalham como ASG, tendo a prefeitura contratado a empresa terceirizada Alfa Ômega para cuidar da limpeza pública. Diante de tal situação, expediu Recomendação para que o Município providenciasse a regularização de seus servidores, realocando-os para que desempenhem a atividade para a qual prestaram concurso público.

Denunciou que, transcorrido o prazo concedido, a prefeitura apenas informou a comunicação formal dos servidores, muito embora tenha sido verificado que estes continuam em desvio de função. Assim, o MP pediu que a Justiça obrigue o ente público a regularizar formalmente a situação de desvio de função existente na Prefeitura de Carnaubais, referente ao cargo de gari.

Pediu ainda o MP, que o Município promova a realocação dos servidores ou providencie o aproveitamento formal em cargos compatíveis com as tarefas desempenhadas e remuneração percebida, sob pena de multa diária no importe de mil reais.

Desvio de função

A Justiça, em decisão liminar, determinou que o Município regularize formalmente a situação de desvio de função existente na prefeitura de Carnaubais, referente ao cargo de gari, promovendo a realocação de todos os servidores públicos ou providenciasse o aproveitamento formal em cargos compatíveis com as tarefas desempenhadas e remuneração percebida, sob pena de imediata aplicação de medidas cabíveis à espécie.

O Município contestou sustentando a similaridade entre as funções desempenhadas por gari e por auxiliares de serviços gerais, de modo que inexiste desvio de função entre ambas no Hospital Santa Luzia. Alegou, ainda, a impossibilidade de aplicação de multa por descumprimento das ordens judiciais na pessoa do prefeito municipal, porém, não forneceu documentos.

Ao julgar o caso, a magistrada considerou que o Município não refutou as questões de fato elencadas pelo MP, limitando-se a afirmar que existe similaridade entre as funções de gari e ASG. “Desse modo, torna-se fato incontroverso que, com efeito, tais servidores públicos estavam (ou ainda permanecem, porquanto inexiste comprovação nos autos de que a situação não mais subsiste) desempenhando as atividades descritas pelo Ministério Público”, comentou.

Em consulta aos documentos anexados ao processo, ela verificou que o próprio prefeito informou à época, através de ofício, que todos os garis desempenhavam função diversa daquela originalmente prevista (ASG, vigia, lavadeira), além de elencar a empresa Construtora Construtiva Ltda. como responsável pela limpeza pública.

“Embora a designação do local de trabalho de servidor público esteja inserida no âmbito do juízo de conveniência e oportunidade da administração pública, é certo que os direitos e deveres são aqueles inerentes ao cargo para o qual foi investido”, concluiu.

Processo nº 0101850-66.2017.8.20.0100