A ação judicial pleiteia, entre outros pedidos, a cassação dos registros de candidatura dos investigados ou, caso já tenham sido diplomados, a cassação de seus diplomas, uma vez que os investigados foram beneficiados de maneira ilícita pelo uso abusivo do poder político. Ademais, requer-se a declaração de inelegibilidade dos envolvidos pelo período de oito anos, conforme o previsto na Lei das Inelegibilidades, art. 22, inciso XIV. 

Através dessa ação, busca-se restabelecer a justiça e a lisura no processo eleitoral de Jandaíra, assegurando que as eleições transcorram de forma justa e democrática, sem a interferência abusiva da máquina pública e a violação dos direitos fundamentais dos cidadãos. 

 Fonte Blog do BG.

O governo federal recuou, por ora, de bloquear o uso do cartão do Bolsa Família para bets. A decisão foi anunciada após a reunião entre o presidente Lula (PT) e ministros sobre o crescimento das apostas on-line. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (3). 

Lula autorizou a equipe econômica a conversar com as casas de apostas sobre as restrições nos meios de pagamento para avaliar o impacto das medidas do governo no mercado de bets, antes de impor o bloqueio aos beneficiários do Bolsa Família. 

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que medidas “mais duras” poderão ser estabelecidas na próxima semana, quando cerca de 2 mil sites de jogos forem retirados do ar. 

Mais cedo, a pasta atualizou a lista de bets autorizadas a operar no Brasil até dezembro. Até o momento, foram liberados 205 sites vinculados a 93 empresas nacionalmente e outros 22 sites com licenças estaduais. 

“O presidente autorizou que a gente fizesse as restrições, dialogando com esses 190 [sites autorizados], para impor restrições, às mais duras que fossem, nos meios de pagamento que sejam e que podem incluir o [cartão do] Bolsa Família”, disse Durigan após reunião. 

O secretário apontou que o Bolsa Família “tem mais de uma modalidade de pagamento”, então é preciso “discutir com esses operadores que estão habilitados quais as restrições mais efetivas para proteger a população”. 

A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) antecipou a proibição do pagamento de bets com cartão de crédito, que começou a valer no dia 1º deste mês. A regulamentação das apostas previa que essa medida só entraria em vigor em 1º de janeiro de 2025. 

Ministro diz CPFs do Bolsa Família podem estar sendo usados para lavagem de dinheiro 

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que os beneficiários do Bolsa Família não podem ser “demonizados” na discussão sobre as bets. 

Após a reunião, Dias afirmou que foi apresentada uma proposta para analisar se CPFs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) estão sendo usados para lavagem de dinheiro por meio das apostas on-line. 

“Pedimos que fosse investigado o uso de CPFs fraudulentos por pessoas que lavam dinheiro usando o público do Cadastro Único e do Bolsa Família”, disse o ministro. 

PF investiga ações criminosas em bets, diz Lewandowski 

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que a Polícia Federal está combatendo “ações criminosas” envolvendo as bets. Ele ressaltou que provedores também foram notificados sobre a veiculação de propaganda de apostas on-line para crianças e adolescentes. 

“A Polícia Federal está combatendo as ações criminosas que estão sendo levadas a efeito através dessas bets. Por exemplo, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação de impostos, ligação com crime organizado”, afirmou. 

Ministérios farão portaria conjunta para regulamentação de apostas 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que os ministérios atuarão em conjunto para editar uma portaria com regras para as bets. Na mesma linha, o ministro dos Esportes, André Fufuca, destacou a necessidade de implementar medidas em conjunto para definir a regulamentação das bets. 

Com informações de Gazeta do Povo 

O?Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta quinta-feira (3), por unanimidade, o envio de apoio de Força Federal para reforço da segurança nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte. 

A Corte já havia aprovado, na semana passada, o envio de tropas para João Dias, no Alto Oeste potiguar, onde o prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil), que era candidato à reeleição, foi assassinado em agosto. 

Para pedir ao TSE o reforço das forças federais em São Gonçalo do Amarante, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte considerou que houve "graves episódios de violência". 

“No caso dos autos, evidencia-se graves episódios de violência havidos no município de São Gonçalo do Amarante com destaque para o ocorrido em 6 de setembro de 2024, quando o irmão de um candidato a vereador foi alvejado por disparo de arma de fogo", ressaltou a Procuradora Regional Clarisier Morais, que apontou o receio de grave perturbação dos trabalhos eleitorais, com o acirramento político "acima do que normalmente se observa". 

Em relação ao pedido da 26ª Zona Eleitoral, que engloba o município de Jardim de Piranhas, o Ministério Público Eleitoral afirmou que há risco do envolvimento do crime organizado no pleito eleitoral. 

"O juízo juntou relatórios que denotam a possível participação de facções criminosas no patrocínio de grupos políticos locais, de modo a influenciar o ambiente das eleições das referidas municipalidades. Desse modo, manifestam-se presentes os motivos fáticos que justificam a presença de tropas federais”, disse a procuradora Clarisier Morais em seu parecer oral no TRE-RN. 

A legislação eleitoral estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.? 

Para tanto, os tribunais regionais eleitorais encaminham o pedido indicando as localidades e os motivos que justificam a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das secretarias de segurança dos estados.? 

Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.? 

Com informações de g1 RN 

Cid Moreira apresentou o Jornal Nacional pela última vez no dia 30 de março de 1996. À época, o departamento de jornalismo da Globo passou por mudanças, e o jornalista assumiu a leitura de editoriais no principal telejornal da emissora carioca. 

Encerramento da edição foi marcado pelo anúncio das mudanças. William Bonner e Lillian Witte Fibe assumiram a bancada, que até então era ocupada por Cid e Sérgio Chapelin. A ideia da direção era colocar profissionais envolvidos na edição, de acordo com o Memória Globo. 

"O Jornal Nacional muda de formato. Ganha mais agilidade, mais análise, opinião e editoriais apresentados por Cid Moreira. E terá como novos apresentadores Lillian Witte Fibe e William Bonner", disse Sérgio Chapelin. 

Chapelin foi transferido para o Globo Repórter, atração que apresentou da estreia até 2019. 

Último JN apresentado por Cid terminou com o tradicional "Boa noite". Ele apresentou o programa cerca de oito mil vezes. Foram 26 anos na bancada. 

Em 1996, o jornalista também foi escalado para fazer locuções especiais no Fantástico —programa que participou desde a estreia. "Trabalhei no Jornal Nacional e no Fantástico, simultaneamente, durante mais de 10 anos", contou o profissional, ao projeto Memória Globo. 

Com informações de Splash, UOL 

A pesquisa foi muito comemorada pelo grupo da situação, que publicou o resultado da pesquisa em vários blogs ligados a gestão municipal, ate um cerimonialista da prefeitura, divulgou o resultado da pesquisa no meio da rua, utilizando um serviço de som, ao lado do candidato da situação Mauricio Caetano. 

De acordo com a decisão do juiz, as postagens relacionadas ao resultado da pesquisa dever ser retirada do ar, sob pena de multa de 10 mil reais. 

O juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, deferiu o pedido liminar da coligação, que alegou que a pesquisa não cumpria os requisitos estabelecidos pela Resolução TSE nº 23.600/2019. Entre as irregularidades apontadas, destacou-se a falta de detalhamento dos bairros abrangidos e do número de eleitores entrevistados em cada setor censitário, informações obrigatórias para a validade do registro. 

Além da suspensão, o magistrado fixou multa diária de R$ 10.000,00 caso a divulgação dos resultados continue sem que as falhas sejam corrigidas. Também determinou a retirada de publicações relacionadas à pesquisa nos veículos de comunicação envolvidos até nova decisão judicial. 

As empresas responsáveis pela pesquisa foram intimadas a interromper a divulgação imediatamente e poderão apresentar defesa no prazo legal. O caso agora segue para análise do Ministério Público Eleitoral, que deve emitir um parecer sobre a situação. 

Ministros do Palácio do Planalto dizem que o problema técnico que o avião do presidente Lula enfrentou após decolar do aeroporto da Cidade do México, nesta terça-feira (1º), teria sido causado por uma ave na turbina da aeronave. 

Conforme revelado, o avião apresentou problemas técnicos logo após decolar e, por isso, terá de voltar para o aeroporto. Antes disso, a aeronave deu voltas para gastar o combustível e pousar em segurança. 

Após o pouso, Lula embarcou na aeronave reserva da FAB que costuma acompanhar o presidente nas viagens.  

Em nota assinada pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Marcelo Damascena, a FAB confirmou o “problema técnico” no avião presidencial, mas não deu detalhes sobre o que teria motivado a pane na aeronave. 

Com informações de Igor Gadelha - Metrópoles 

O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira (1º) a lista das empresas de apostas online, conhecidas como "bets", que estão aptas a continuar operando em território nacional. 

Veja a lista mais abaixo. 

Neste primeiro momento, a lista inclui todas as empresas que, pelo menos, deram início ao pedido de autorização definitiva. Os pedidos seguem em análise. 

As empresas que não obtiverem permissão por parte do governo brasileiro serão proibidas de atuar no Brasil. 

Nesta segunda-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que até 600 sites de apostas online serão banidos do Brasil nos próximos dias por apresentarem irregularidades em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional. 

Segundo o ministro, a equipe econômica vai banir determinadas formas de pagamento para as apostas online, como os cartões de crédito e, também, o cartão do Bolsa Família. 

Somente em agosto de 2024, 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com as bets. 

Veja as bets autorizadas pela Fazenda para operar no país (algumas empresas são responsáveis por mais de uma bet): 

Com informações de g1 

O feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, na próxima quinta-feira (3), vai causar mudanças no horário do comércio de Natal, segundo anunciou a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital potiguar. 

O comércio de rua deverá ficar fechado na Cidade Alta e na Ribeira. No Alecrim e na Zona Norte, as lojas terão abertura facultativa e em horário reduzido. 

Agências bancárias não abrirão no feriado. Já os supermercados deverão funcionar normalmente. 

Confira os horários abaixo: 

Comércio de rua 

Shoppings 

Supermercados 

Bancos 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O candidato a prefeito de Caiçara do Rio do Vento, Lenilson do Posto, sofreu um atentado na noite desta segunda-feira (30). De acordo com o Via Certa Natal, ao menos 6 marcas de disparo de arma de fogo foram encontradas no muro da residência do candidato. 

A polícia militar esteve no local para verificar a situação. Após os tiros, os supeitos teriam fugido em um veículo de cor branca, não foi informado o modelo. Nenhum suspeito foi localizado até o momento. 

De acordo com relatos, a esposa do candidato chegou a passar mal com a situação. 

No momento do atentado havia em torno de 20 pessoas estavam no local com o candidato. 

Veja vídeo: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877. 

A decisão foi anunciada na última sexta-feira (27) em nota da Aneel, em consequência do risco hidrológico, com reservatórios baixos, e a elevação do preço da energia no mercado, impactada pelo custo do que foi produzido e não contratado. 

O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas cores verde, amarelo e vermelho, em patamares 1 e 2. A cor verde patamar 1 significa tarifa sem custo extra. 

A bandeira vermelha patamar 1 estava em vigor desde setembro, após um período em que a bandeira verde patamar 1, a mais barata do sistema, prevaleceu por vários meses do ano. 

De acordo com a agência, o sistema de bandeiras tarifárias é uma forma de tornar a cobrança complementar mais transparente aos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Criado em 2015, ele indica os custos da geração de energia no Brasil e possibilita adaptações no consumo para redução no valor da conta de luz. 

Com informações de Agência Brasil 

Populares desconfiaram da atitude de quatro suspeitos e chamaram uma viatura da Guarda Municipal, que se encontrava próxima ao local. 

Os agentes da GM foram recebidos a tiros e pediram apoio aos PMs do 3ºBPM 
que faziam patrulhamento no bairro Bosque das Colinas. 

As viaturas do Tático 01 e a equipe do Sierra 07 seguiram para o local e conseguiram prender os dois suspeitos. Os outros dois conseguiram fugir.  Fonte Ponta Negra News.

Ao todo, serão injetados na economia local mais de R$387 milhões, beneficiando 63 mil trabalhadores. Os servidores que possuem portabilidade bancária, contudo, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário. Servidores que ganham até R$4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integralmente no dia 25 deste mês, conforme o calendário de pagamentos de 2024. A folha total do mês de setembro corresponde a R$838 milhões.  Fonte Ponta Negra News.

O Brasil enfrenta sua oitava onda de calor no ano, com temperaturas extremas e baixa umidade, enquanto o Rio Grande do Sul sofre com chuvas intensas e risco de enchentes. 

O fenômeno começou neste domingo (29) e deve continuar até 8 de outubro, segundo a Climatempo. Durante esse período, o país pode registrar temperaturas acima de 40°C em várias regiões. 

Regiões como o Centro-Oeste, interior do Sudeste e Nordeste são as mais afetadas. As cidades de Cuiabá e Corumbá devem alcançar máximas entre 40°C e 42°C. No interior de São Paulo e no Tocantins, os termômetros podem marcar até 39°C. 

As temperaturas no Brasil estão de 3°C a 5°C acima da média. Esse aumento se concentra principalmente no Centro-Oeste e Nordeste, informa a Climatempo. Cidades como Cuiabá terão dias consecutivos com temperaturas acima de 40°C, o que agrava os riscos à saúde pública. 

A qualidade do ar está piorando em várias regiões do país. A combinação de altas temperaturas e baixa umidade, que chega a 20% em alguns locais, aumenta o risco de queimadas. O céu mais esbranquiçado é sinal de fumaça e poluição, dificultando a visibilidade. 

Uma frente fria está prevista para chegar ao Sul e Sudeste, mas o calor persistirá. Embora as temperaturas possam cair levemente no sul de São Paulo e na região Sul do Brasil, a partir de 2 de outubro, o calor extremo continuará em Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais, com máximas acima da média. 

Em Porto Alegre, o mês de outubro terá precipitação média histórica de 153,2 mm. Trata-se de uma das mais altas médias mensais de precipitação na capital gaúcha, ficando atrás apenas de julho (163,5 mm). A temperatura mínima média é de 15,7°C e a máxima média histórica de 25,2°C, de acordo com a MetSul Meteorologia. 

Na cidade de São Paulo, o mês de outubro marca o aumento da curva anual de chuvas. A precipitação média mensal é de 127,2 mm, segundo a estação do Mirante de Santana. A temperatura mínima média é de 16,5°C e a máxima média é de 26,5°C. 

Algumas madrugadas ainda podem ser frias no Sul do Brasil, com mínimas próximas ou abaixo de 10°C. Já as tardes tendem a ser quentes, e em alguns dias, de calor intenso. 

O Rio Grande do Sul volta a ficar em alerta por causa das chuvas intensas. As precipitações superaram a média histórica de setembro em várias cidades, incluindo São Lourenço do Sul e Camaquã, que registraram mais de 200 mm de chuva, muito acima da média histórica. Isso agrava o risco de enchentes em áreas já vulneráveis. 

A previsão é de novas chuvas ao longo da semana no estado. Regiões ao sul, como Pelotas, devem registrar mais de 80 mm de precipitação nos próximos dias, de acordo com a Climatempo. Isso coloca em alerta áreas que já enfrentaram alagamentos e inundações. 

Com informações de UOL 

Poço Branco: Edinho Prefeito e Candidato a Reeleição tenta Fazer uma Reunião no Distrito de Contador e Termina no Grande Comicio com mais de 3 Mil Pessoas o Povo de Poço Branco mostra que quer o Prefeito Edinho por Mais 4 Anos na Gestão veja as Fotos e Vídeos. 

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã deste sábado (28), a primeira-dama de João Pessoa (PB), Lauremília Lucena, na operação Território Livre. A secretária dela, Tereza Cristina Barbosa Albuquerque, também foi presa. Os agentes cumpriram ainda dois mandados de busca e apreensão contra elas. Lauremília é esposa de Cícero Lucena (PP), atual prefeito da capital paraibana e candidato à reeleição. 

A força-tarefa investiga crimes de aliciamento violento de eleitores e formação de organizações criminosas voltadas à eleição municipal de 2024. A ação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco-PB). 

O cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão faz parte da terceira fase da operação, que, de acordo com as investigações cautelares, apontam para o envolvimento de Lauremília no esquema criminoso. Ela seria responsável por indicar cargos na prefeitura, indicados por controladores de comunidades da cidade. Em troca, essas pessoas ofereceriam facilidades de acesso às comunidades. Osdocumentos apreendidos na ação serão periciados e devem servir como objeto de prova para a investigo prefeito de João Pessoa e marido de Lauremília Lucena, Cícero Lucena (PP),publicou uma nota em suas redes sociais na manhã deste sábado (28), afirmando que enxerga a operação como um ataque arquitetado por seus adversários às vésperas da eleição. Fonte Ponta Negra News.