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                                                          Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil                                                                                                                

A Neoenergia Cosern anunciou, nesta segunda-feira (17), que suspendeu temporariamente a cobrança das novas taxas aplicadas às contas de consumidores que possuem micro e minigeração de energia, como sistemas de placas solares. A medida foi adotada após a grande quantidade de reclamações de clientes que relataram aumentos considerados exagerados nas faturas, alguns chegando a registrar saltos de 200% a 600%.

Segundo a empresa, a suspensão já havia sido definida “desde a semana passada” e informada aos consumidores, e não ocorreu por determinação do Procon. A orientação foi reforçada durante uma reunião realizada na sede da Cosern, em Natal, que contou com representantes dos Procons Estadual e Municipais. A distribuidora afirmou que está mantendo diálogo com o Governo do Estado sobre a situação enquanto as cobranças ficam suspensas.

O problema ganhou dimensões maiores no início de novembro, quando mais de 100 consumidores procuraram o Procon RN relatando aumentos inesperados. Houve casos de contas que antes ficavam em torno de R$ 35 e passaram a ultrapassar R$ 200 ou até R$ 500. A falta de explicações claras sobre tarifas, impostos e outros componentes reforçou a desconfiança dos usuários e motivou a notificação da distribuidora pelo órgão de defesa do consumidor.

A Cosern havia informado que as alterações estavam relacionadas à aplicação de uma cobrança chamada “ICMS CDEGD2”, prevista no Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída (Lei Federal nº 14.300/2022). A empresa alegou que, mesmo gerando energia, o consumidor continua utilizando a rede elétrica, recebendo um subsídio na tarifa, e que esse benefício não é isento de ICMS. A explicação, porém, não foi suficiente para conter a insatisfação, sobretudo após diversas contas apresentarem valores muito acima da média.

O Governo do Estado, por sua vez, negou que tenha havido aumento de imposto estadual. Em nota, informou que não houve qualquer mudança na legislação tributária e que as cobranças são fruto da aplicação das regras federais sancionadas em 2022, ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a paralisação das novas taxas, Cosern e Governo abrirão uma nova rodada de discussões para avaliar os critérios aplicados e a forma como as cobranças devem ser repassadas aos consumidores. O Procon RN orienta que os usuários continuem registrando denúncias ou dúvidas pelo telefone (84) 98646-6432. Fonte Portal TV Tropical