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Agência Estado

Por Leandro Melito / Da Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (13) que a pasta do Trabalho será mantido com o status de ministério. A afirmação ocorre depois de ele ter anunciado que a pasta seria extinta. “Vai continuar com o status de ministério, não vai ser secretaria”, disse o presidente eleito depois de visitar o Superior Tribunal Militar (STM).

Mais cedo durante visita ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), Bolsonaro afirmou que a estrutura do ministério será absorvida por outra pasta, mas não indicou qual.

O presidente eleito Jair Bolsonaro durante encontro com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, no TST, em Brasília.”Eu não sei como vai ser, está tudo com Onyx Lorenzoni [ministro extraordinário da transição] e mais algumas pessoas que trabalham nessa área, e temos tempo para definir”, disse o presidente eleito. “A princípio é o enxugamento do ministério, ninguém está menosprezando o Ministério do Trabalho, está apenas sendo absorvido por outra pasta.”

Bolsonaro negou que o Ministério do Trabalho será agregado à Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) no futuro Ministério da Economia. “Indústria e comércio está lá no superministério do Paulo Guedes, botar mais o Trabalho lá acho que fica muito pesado.”

O presidente eleito deixou o STF e seguiu de helicóptero até o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde está a equipe de transição para o novo governo. De acordo com assessores, ele ficou apenas alguns minutos no local e foi para o apartamento funcional na Asa Norte.

Guamaré, 13 de novembro de 2018

Prefeitura de Guamaré anuncia a retomada do Projeto Guarda Mirim

A Prefeitura de Guamaré, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Patrimonial, anunciou na noite desta segunda-feira (12) a retomada das atividades do Projeto Guarda Mirim. A informação foi repassada pelo novo secretário da pasta, Fagner do Monte Rodrigues, durante reunião realizada, no auditório do Hospital Municipal, com pais e crianças.

A programação oficial terá início, a partir do dia 18 deste mês, e inclui a prática de atividades cívicas, palestras educativas, reforço escolar, esportes e ainda ações de iniciação a carreira militar, como a ordem unida. Um total de 42 crianças, de 8 a 14 anos, serão beneficiadas. A Prefeitura pretende ampliar o número de vagas em 2019.

O projeto da Guarda Mirim proporciona as crianças um estilo de crescimento ético e cidadão, tanto no aspecto familiar quanto no social, sendo uma prioridade da atual gestão.

Por G1 RN

Um dos candidatos a prefeito na eleição suplementar do município de Água Nova foi vítima de um atentado na noite dessa segunda-feira (12). O carro de Ronaldo Souza (DEM) foi alvejado por tiros de arma de fogo.

O candidato estava cumprindo agenda na casa de eleitores e pediu ao motorista que fosse pegar material de campanha em sua casa. No caminho, o carro, que estava identificado com adesivos, foi alvejado com oito disparos.

Os tiros atingiram o banco de passageiro e a parte de trás do carro e o motorista não foi atingido. A eleição suplementar em Água Nova foi marcada para o dia 25 deste mês pelo Tribunal Superior Eleitoral em razão da cassação e perda de mandato da prefeita Iomária Carvalho, e de seu vice, Elias Raimundo.

A chapa foi cassada por abuso de poder político e econômico e compra de votos nas eleições de 2016. A Justiça Eleitoral foi informada sobre o caso e determinou reforço do policiamento na cidade até o pleito.Fonte Portal Noar.

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) não oferecerá atendimento na sexta-feira (16) após o feriado da Proclamação da República que ocorre nesta quinta-feira. informa que nesta sexta-feira (16) não haverá atendimentos na unidade.

O órgão informou que o prédio passa por reformas e, por questões de segurança, nos dias agendados para modificações no teto do setor de atendimento as atividades estarão suspensas.

Os atendimentos, porém, voltam à normalidade na segunda-feira (19).

Foto: Divulgação

Nesta terça-feira, dia 13, a Petrobras vai promover mais um corte no preço da gasolina vendida nas refinarias. O custo do litro vai baixar de R$ 1,6734 para R$ 1,6616 — uma redução de 0,70%.

Este novo recuo seguirá a tendência de diminuição de preços registrada desde 25 de setembro, quando o preço do litro nas refinarias baixou de R$ 2,2514 para R$ 2,2381 (corte de 0,59%). De lá para cá, foram sucessivas reduções, acumulando uma queda de 26,19% (até 13 de novembro).

Considerando somente o mês de novembro, a redução do custo do litro nas refinarias chega a 10,8%. No cenário externo, o preço do barril do petróleo também está em queda (US$ 70).

O preço do óleo diesel permanecerá inalterado (R$ 2,1228), segundo informações do site da Petrobras.

A gasolina e o diesel vendidos nas refinarias às distribuidoras são diferentes dos produtos à venda nos postos de combustíveis. São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes de sua combinação com o etanol, e diesel sem adição de biodiesel.

Repasse ao consumidor

O repasse ou não da queda de preço nas refinarias aos postos de combustíveis depende dos outros elos da cadeia, incluindo distribuidoras e revendedoras, bem como tributos incidentes sobre o produto e a mistura obrigatória de etanol anidro (de 27%).

Os tributos que incidem sobre os combustíveis são: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS, estadual), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide, federal), Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep, federal) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (CSLL, federal).

Composição de preços segundo a ANP, média do Brasil

Preço do produtor de gasolina comum (A) – R$ 1,62 (34,6%)

Preço do etanol anidro – R$ 0,51 (10,8%)

Tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) – R$ 0,69 (14,6%)

Tributo estadual (ICMS) – R$ 1,26 (26,8%)

Margem bruta de distribuição + custo de transporte – R$ 0,19 (4,1%)

Margem bruta de revenda – R$ 0,43 (9,1%)

Preço ao consumidor – R$ 4,70

Composição de preços segundo a ANP, média do Sudeste

Preço do produtor de gasolina comum (A) – R$ 1,70 (36,1%)

Preço do etanol anidro – R$ 0,50 (10,6%)

Tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) – R$ 0,69 (14,6%)

Tributo estadual (ICMS) – R$ 1,26 (26,8%)

Margem bruta de distribuição + custo de transporte – R$ 0,15 (3,1%)

Margem bruta de revenda – R$ 0,41 (8,7%)

Preço ao consumidor – R$ 4,69

Fonte : Dados de setembro, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

O Globo

Por G1 PE

Por G1 RN

CBTU tem cinco VLTs em operação no RN — Foto: CBTU/Divulgação

Agência Estado

O Governo do Estado segue sem previsão para o pagamento do resto do 13º salário referente ao ano de 2017 e do salário de outubro deste ano. O Executivo segue no aguardo da entrada de receitas para definir o calendário de pagamento.

A expectativa era de fechar o pagamento dos valores de 2017 até outubro deste ano, o que terminou não acontecendo. Mas até o momento, receberam o 13º do ano passado os funcionários que têm salários de até R$ 5 mil.

Já para os servidores que recebem acima deste valor não há a expectativa para pagamento dos valores de 2017. A situação é semelhante ao salário do mês de outubro.

O Governo do Estado informou que pagou no sábado (10) os servidores ativos e inativos que têm salários de até R$ 5 mil, além dos profissionais do Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI, Arsep, Sesed, Sejuc, Itep, Bombeiros, Polícia Civil e Militar.

Os demais servidores seguem sem o salário e o Executivo segue sem previsão para o pagamento do 13º de 2018. Fonte Portal Noar.

No acumulado do ano, as exportações do Rio Grande do Norte estão 12,9% menores do que no mesmo período de 2017. É o que mostra levantamento da Fiern e do Centro Internacional de Negócios (CIN) divulgado nesta segunda-feira, 12.

Melões, tecidos de algodão, peixes, castanhas de caju e sal foram os produtos com maiores valores exportados no período, com apenas tecidos de algodão e peixes apresentando evolução positiva em relação ao ano passado entre os cinco mais exportados.

Em relação ao item ‘peixes’, os números apresentados consolidam todas as exportações de peixes e seus produtos, inclusive ‘fígados, ovas e gônadas’, cujo valor neste ano representa 25,5% do total exportado, em comparação a 14% no mesmo período do ano passado.

Foi registrado também o crescimento de 88% nas exportações de produtos animais impróprios para a alimentação humana, que ocupa a 6ª posição na pauta.

As exportações de outubro foram 25% maiores que as de setembro deste ano e 21,5% menores que as de outubro do ano passado.

Na balança comercial as importações estão 8,8% menores e a corrente de comércio está 11,3% menor que em 2017. Fonte Portal Noar.

Com a intenção de reduzir o número de ministérios de 29 para 18, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), está cumprindo a pretensão de enxugar a máquina pública. A medida promete mexer na Esplanada dos Ministérios, que tem 17 prédios. Atualmente, o local é considerado insuficiente para abrigar todos os servidores públicos federais. Tanto é que três pastas ficam em outras regiões de Brasília — Transparência, Cidades e Esportes. Levantamento do Correio mostra que o aluguel para manter esses prédios e outros anexos custa, ao menos, R$ 85,6 milhões por ano.

Pelo menos seis mil funcionários públicos federais trabalham em ministérios localizados fora da Esplanada. Segundo analistas, manter as estruturas onera o Estado, e caberá ao eleito decidir se deve ou não reduzir os desembolsos para otimizar os gastos. Os cortes não têm impactos significativos no ajuste fiscal, já que os principais vilões do orçamento são outras despesas mais robustas, como os benefícios previdenciários, em que o deficit se aproxima de R$ 300 bilhões.

Mesmo assim, o cientista político e vice-presidente da Arko Advice, Cristiano Noronha, explica que, ao reduzir o número de ministérios, a tendência também é de queda no número de cargos comissionados, o que agrada grande parte do eleitorado brasileiro. “Não só ministérios, mas existe uma discussão deste novo governo para reduzir a máquina pública. Trata-se tanto da extinção e privatização de estatais, que, querendo ou não, é uma forma de diminuir o número de funcionários públicos”, ressalta.

Dos 29 ministérios, há pelo menos 13 com anexos fora da Esplanada. Manter essas estruturas gera um custo administrativo. Pesquisa da ONG Contas Abertas, considerando o total de gastos com aluguéis em toda a administração pública federal, aponta que a despesa da União com a locação de imóveis somou R$ 1,7 bilhão em 2017, sendo aproximadamente R$ 400 milhões pagos no Distrito Federal. Mesmo assim, há um prédio abandonado na Esplanada. O bloco O virou um esqueleto no centro da cidade desde 2016. Há três anos, há promessas de que o edifício seria revitalizado para voltar a ser utilizado administrativamente. Mesmo parado, ele gera custo de vigilância e energia elétrica — R$ 46,5 mil e R$ 2 mil por mês, respectivamente. Segundo o Ministério do Planejamento, existe a possibilidade de que o prédio seja destinado à Fazenda.

O fundador e secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, destaca que o Estado brasileiro é “paquidérmico, corporativo ineficiente e caro”. “Na atual hipertrofiada estrutura administrativa do governo federal, há ministérios inteiros e inúmeros órgãos federais fora da Esplanada dos Ministérios, instalados em imóveis alugados de terceiros, muito embora exista um prédio desocupado na própria avenida”, cita. “A redução de 11 ou 12 pastas permitirá a redução da quantidade de imóveis alugados, mesmo que a Esplanada não seja suficiente para abrigar toda a estrutura do Executivo”.

Pelo menos 14 ministérios têm prédios, anexos ou imóveis fora da Esplanada: Segurança Pública, Fazenda, Transporte, Trabalho, Saúde, Esporte, Turismo, Relações Exteriores, Integração Nacional, Cidades, Transparência, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.

Fusão

Castello Branco destaca que a redução da quantidade de ministérios não tem como efeito “apenas diminuir custos”. “Trata-se de racionalizar a estrutura administrativa. Se os EUA e a Alemanha, por exemplo, possuem 15 ou 16 pastas, é perfeitamente possível imaginar que a máquina administrativa brasileira funcione com 17 ou 18 pastas. É uma falsa ideia imaginar que um setor está sendo prestigiado pois existe administrativamente como ministério”, alega.

A principal fusão que será feita no governo Bolsonaro é o superministério da Economia, que vai juntar a Fazenda, o Planejamento e a Indústria, o Comércio Exterior e Serviços. Além disso, o Trabalho será extinto e incorporado em outras pastas. Segundo Cristiano Noronha, isso possibilitará a redução no quadro de pessoal. “A diminuição de ministérios cria, naturalmente, uma estrutura menor para essas 29 pastas. Então, não haverá o número de secretários que havia anteriormente, que é um cargo de confiança, ou seja, comissionado”, destaca.

Não é a primeira vez que um presidente do Brasil resolve enxugar a máquina pública. Fernando Collor, na década de 1990, teve a mesma iniciativa, mas não deu certo. “Juntaram pastas muito grandes, com muitos cargos e atribuições. Cada ministério tem, em média, seis secretários — um deles é executivo. Se pensar nessa lógica, serão ao menos 20 secretários. Diminuirão só o número de secretários executivos. A economia será irrisória, enquanto a responsabilidade estará centralizada em apenas uma pessoa”, esclarece o analista político Thiago Vidal, gerente de análise política da Prospectiva Consultoria. Segundo ele, haverá dificuldades para que os próprios funcionários entendam as novas funções. “As pessoas da nova pasta demoram um tempo, ao menos um ano, para absorverem as novas demandas. Então, é preciso estar na cabeça que a nova diagramação da Esplanada não vai funcionar, de antemão, a partir de 1º de janeiro, como o esperado”.

Correio Braziliense

Foto: Alan Santos/PR

Ao final de uma semana em que tomou conhecimento mais detalhado da realidade das contas do governo, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, também avançou na montagem de sua equipe. Ele acertou a presença de nomes já conhecidos na administração federal. Entre eles: o de Ivan Monteiro, que deve continuar na presidência da Petrobras na gestão Jair Bolsonaro.

Para dar resposta às tantas atribuições que terá a partir de janeiro do ano que vem, Guedes escolherá também o secretário de Planejamento e também o secretário de Indústria e Desenvolvimento, cargos correspondentes aos dos ministros de hoje.

A permanência de Ivan Monteiro na presidência da Petrobras já foi comunicada ao atual governo. Monteiro também fez uma apresentação sobre os números da companhia ao vice-presidente eleito Hamilton Mourao e foi elogiado pelos resultados obtidos; e também teve conversa com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

G1

Por G1 RN

Por G1 RN

Construção onde idoso era mantido ficava ao lado de currais e chiqueiros — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Por G1 RN

Michel Temer, presidente do Brasil, e Jair Bolsonaro, presidente eleito

Agência Estado

Bolsonaro garante lutar por um país mais justo

Agência Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que tem intenção de fazer com que todos vivam bem e em harmonia no Brasil. Segundo ele, é preciso “transformar o nosso país” em um local onde todos consigam conviver mais felizes. O esforço, de acordo com Bolsonaro, é conjunto de todos aqueles que contribuem para o governo eleito.

“Tem como transformar o nosso país. Mas não só habitável, mas [um lugar em] que as pessoas possam viver em harmonia e mais felizes.”

Bolsonaro surpreendeu ontem, 10, à noite o empresário Silvio Santos, que conduzia o Teleton, uma campanha do SBT em favor de ajuda financeira para a Associação Brasileira de Assistência para a Criança Brasileira (AACB). O presidente eleito ligou direto para o apresentador para pedir doações.

“Sou um fã teu. Tenho acompanhado o Teleton à medida do possível, realmente há um reconhecimento muito grande por parte da sociedade”, disse. “A grande contribuição não é minha. É pedir, respeitosamente, para quem votou em mim ou não, mas é fã do Silvio Santos, que faça uma doação que seja de R$ 5.”

Elogios

Por pouco mais de seis minutos, Silvio Santos conversou, por telefone ao vivo, com Bolsonaro. Fez elogios especialmente à escolha do juiz federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça (que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf).

“O mérito é dele [Sergio Moro], de atacar o crime organizado”, destacou o presidente eleito. “O homem que nos deu esperança de viver em um país sem corrupção ou com menos corrupção e que possa atacar o crime organizado”, acrescentou.

Silvio Santos agradeceu a Bolsonaro e fez questão de dizer que não o conhece pessoalmente, mas tem uma impressão positiva sobre ele. “A impressão que eu tenho é que é um carioca risonho e brincalhão.”

O empresário afirmou ainda que foi a primeira vez que um presidente da República ligou para ele durante o Teleton e pediu que Bolsonaro não anunciasse publicamente o valor da sua doação.

“É a primeira vez que um presidente me dá este prazer e teve a gentileza de ligar para mim. Gostaria de parabenizá-lo, sei que o Brasil não é um peso leve”, disse Silvio Santos.