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Por G1 RN

Homens foram assassinados dentro de um lava jato na Zona Norte de Natal — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Agência Brasil

Por Felipe Pontes / Da Agência Brasil

Com a saída de Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, quem deve assumir em um primeiro momento o andamento dos processos da Lava Jato na primeira instância é a juíza substituta Gabriela Hardt.

Ela já vinha atuando em situações de ausência do magistrado titular. Foi a juíza que decretou a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em maio deste ano. Além dos casos próprios, a juíza ficará provisoriamente a cargo também de todos os casos sob a responsabilidade de Moro, que não devem ser redistribuídos, permanecendo na 13ª Vara Federal.

Sérgio Moro aceitou hoje (1) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça.

Critérios

A partir da exoneração de Moro, a vaga de titular aberta deverá ser oferecida por meio de um edital de remoção, do qual poderá participar qualquer juiz federal titular interessado que atue não só no Paraná, mas também em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Os três estados estão sob a supervisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

A preferência pela vaga se dá pelo critério de antiguidade. O TRF4 possui sob sua jurisdição atualmente 233 juízes federais, dos quais oito ingressaram em 1994, sendo os mais antigos e, portanto, com preferência caso se interessem em assumir a Lava Jato.

A escolha do novo titular da 13ª Vara é feita pelo Conselho de Administração do TRF4, após análise dos candidatos. Caso nenhum titular se interesse pela vaga, ela é oferecida a título de promoção para algum dos juízes federais substitutos que atuam no Sul, novamente com preferência aos mais antigos. Nesse caso, é o plenário do TRF4 quem escolhe o candidato.

Moro já anunciou seu afastamento imediato das atividades como juiz, “para evitar controvérsias desnecessárias”, disse, em nota. Ele deverá assumir uma superpasta da Justiça, que englobará a área de Segurança Pública e outros órgãos de fiscalização federal.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informou no início da tarde desta quinta-feira (1º) como procederá com o pagamento da folha do mês de outubro. Segundo a nota, até o dia 10 serão pagos os salários de quem recebe até R$ 5 mil.

De acordo com o Governo, ontem (31) receberam, dentro do mês trabalhado, os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. No próximo dia 07 recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, reformados e pensionistas).

No sábado (10) recebem os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Para a faixa acima de R$ 5 mil, o Governo irá acompanhar as receitas e anunciar em breve a data de pagamento.

Jair Bolsonaro pode levar o Brasil para a OTAN. Foi o que o ex-embaixador do Estados Unidos, Thomas Shannon, disse à BBC Brasil.

Leia um trecho de sua entrevista:

BBC Brasil – Auxiliares de Bolsonaro me falaram sobre a intenção de trazer o Brasil para a Otan. Não sei se ouviu algo a respeito.

Shannon – Sim.

Como vê esta ideia?

Shannon – Eu acho que é uma boa ideia. Obviamente, seria uma grande decisão para o Brasil e para a Otan também.

A Colômbia tem uma relação de afiliação com a OTAN.

O lado importante de se alinhar com os países da Otan é que esta é provavelmente o principal arranjo coletivo de segurança no mundo e liga algumas das forças armadas mais capazes e inovadoras do mundo.

Neste sentido, algo como isso traria ao Brasil uma oportunidade para se envolver e trabalhar diretamente não apenas em questões militares e das forças armadas, mas em tudo que for ligado a segurança nacional e segurança global.

Então é uma ideia interessante, acho que sublinha a criatividade que existe em parte da equipe que o presidente eleito reuniu e vamos ver qual será a resposta.

O Antagonista e BBC Brasil

Sergio Moro aceitou hoje o convite de Jair Bolsonaro para comandar o superministério da Justiça, confirma o Estadão.

“O magistrado vai divulgar uma nota detalhando os termos da proposta que aceitou.”

Bolsonaro deu aval para Moro montar sua própria equipe no Ministério da Justiça, sem interferência do Palácio. Juiz pediu prioridade no combate à corrupção.

As informações são de O Antagonista,  Estadão e Coluna Esplanada

Por G1 RN

Trio atacado estava em um Palio, a caminho da Praia das Emanuelas, quando foi trancado por outro veículo — Foto: PM/Divulgação

Por G1 RN

Policiais federais foram às ruas nesta manhã para dar cumprimento a mandados de prisões e de busca e apreensão em Natal e Parnamirim — Foto: PF-RN/Divulgação

Um homem foi morto a tiros na noite dessa quarta-feira (31) em Extremoz, Região Metropolitana de Natal. O corpo de Josenildo Gois de Oliveira, de 34 anos, foi encontrado em uma estrada carroçável.

De acordo com a polícia, a vítima trabalhava como carroceiro e estava no local para juntar o material reciclável que tinha coletado ao longo do dia. No entanto, foi interrompido pelo crime.

Segundo o Itep, o homem foi morto por pelo menos quatro disparos de arma de fogo, um deles na cabeça. A esposa dele esteve no local e reconheceu o corpo.

A Polícia Civil vai investigar o caso, mas acrescentou que ainda não há indícios sobre quem pode ter cometido o crime.Fonte Portal Noar.

Uma quadrilha arrombou dois estabelecimentos comerciais na madrugada desta quinta-feira (1º), no município de Bom Jesus, região Agreste do estado. Foram arrombados pelo grupo a agência dos Correios e um supermercado no centro da cidade.

De acordo com a Polícia Militar (PM), a quadrilha era composta chegou ao local por volta das 2h em dois carros e três motos. A ação foi silenciosa e não envolveu tiros nem explosivos. Eles arrombaram a porta da agência e depois do crime foram até um supermercado da cidade.

Os bandidos entortaram o portal de entrada e roubaram todas as moedas que estavam nos caixas, além das câmeras do sistema de segurança, os bandidos roubaram a fiação que liga o aparato de videomonitoramento. A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência, mas nenhum suspeito foi preso. A agência dos correios não informou se se algo foi subtraído do supermercado. Fonte Portal Noar.

Na sessão desta tarde da Câmara Municipal de Guamaré, em sua primeira sessão, o suplente Luiz Carlos de Souza (PP), ao assumir com o licenciamento do titular Emilson de Borba (PR), fez uso da tribuna da casa, onde em seu discurso, agradeceu a Deus pela oportunidade que estava recebendo, agradeceu seus familiares pela união e incentivo nos momentos difíceis

Falou do momento em que passa o município, pediu desculpas pelo nervosismo e da forma como estava usando as palavras, por não ter habito mais se prontificou em melhorar a cada sessão

Fonte Guamaré News.

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento no sábado, 03, das 09h às 13h, no Centro, Rua Santa Luzia e adjacências, no município de Poço Branco.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento (RN) Francisco Edson Barbosa, “Etinho”. Durante o exercício de 2010, ele não prestou contas dos recursos recebidos através do Programa Brasil Alfabetizado (Bralf) e, ao fim do mandato encerrado em 2012, ocultou os documentos que travavam do repasse e que deveriam ter sido mantidos na prefeitura.

Através do Programa Brasil Alfabetizado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou ao Município de Caiçara do Rio do Vento mais de R$ 23 mil em 2010. De acordo com as ações do MPF - assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha - os recursos “deveriam ser destinados à alfabetização de jovens, adultos e idosos da referida municipalidade, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos e contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica”.

Embora a prestação de contas seja uma exigência legal e rotineira e os gestores não necessitem de qualquer “alerta extra” para cumprir essa obrigação, o FNDE chegou a enviar ofícios ao município. Porém, o ex-prefeito se omitiu e continuou não cumprindo seu dever. Etinho Barbosa ignorou os ofícios e deixou o tempo transcorrer sem dar qualquer satisfação ao Ministério da Educação. Assim, ainda não se sabe qual foi a aplicação ou destino das verbas recebidas.

O MPF quer que o réu seja condenado por ato de improbidade administrativa e ainda pelos crimes de responsabilidade (art. 1º, VII, do Decreto-lei n.º 201/67) e supressão de documento (art. 305, do Código Penal).

AFP PHOTO / Benjamin CREMEL

O juiz encarregado de julgar na Espanha o atacante Neymar pelas irregularidades de sua transferência do Santos ao Barcelona acredita que o brasileiro poderá ser condenado a até seis anos de prisão. Assim como o camisa dez da Seleção, seus pais, o presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, e seu antecessor Sandro Rosell serão julgados na Espanha por fraude. Fontes judiciais próximas ao caso divulgaram a informação nesta quarta-feira.

O caso emana de uma denúncia do grupo brasileiro DIS, ex-dono de parte dos direitos federativos do jogador. A empresa se considera prejudicada na transferência de Neymar do Santos para o Barcelona, em 2013, por 57 milhões de euros (cerca de R$ 182 milhões).

Nesta quarta-feira, o juiz José María Vázquez Honrubia considerou que a acusação feita pelo DIS pelo delito de “fraude” pode acarretar “de quatro a seis anos de prisão” para o atacante, atualmente no Paris Saint-Germain. Como o jogador pode receber sentença superior a cinco anos de prisão, a legislação espanhola obriga o julgamento a ter três juízes, o que poderia atrasar ainda mais o início do julgamento, que segue sem data para começar.

Em um primeiro momento, o Barcelona divulgou que a contratação do craque teria custado 57,1 milhões de euros ao clube (40 milhões para a família de Neymar e 17,1 para o Santos), mas a justiça espanhola calcula que o verdadeiro valor da transferência seria de 83,3 milhões de euros.

O DIS, que recebeu 6,8 milhões de euros dos 17,1 pagos ao Santos, acusa o Barcelona e o atleta de ocultarem o valor real da negociação.

O Ministério Público espanhol apresentou pedido de dois anos de prisão para Neymar, que, em depoimento à justiça espanhola, se defendeu das acusações, afirmando que apenas se concentrava em jogar futebol e que confiava cegamente nas decisões de seu pai, que também é seu empresário.

IG, com informações de O Dia

Foto: Geraldo Magela – Agência Senado

De acordo com Sonia Racy, no Estadão, Sergio Moro está propenso a aceitar o convite para ser ministro da Justiça:

“No encontro que terá amanhã as 9h30, com Jair Bolsonaro e com seu vice, o general Hamilton Mourão, na casa do presidente eleito, no Rio, o juiz Sérgio Moro vai comunicar que aceita o convite que lhe será formalizado, para assumir o Ministério da Justiça. Ao que se apurou, a inclinação do juiz curitibano, diante da escolha de seu nome, foi claramente positiva.

Segundo a nota, o juiz responsável pelos casos da Operação Lava Jato em Curitiba deverá assumir uma pasta ampliada em comparação com suas atuais atribuições. O novo desenho do Ministério da Justiça contaria com a reintegração da área de Segurança Pública, além da Secretaria da Transparência e Combate à Corrupção, da CGU(Controladoria-Geral da União) e do Coaf(Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Em Brasília, o que se fala, é que tem muita gente tremendo com esta possibilidade.

Com informações de Infomoney e Estadão

A Petrobras International Braspetro BV (PIBBV), subsidiária da Petrobras, assinou hoje (31/10) contrato com a empresa Petrovida Holding B.V referente à alienação integral da sua participação societária de 50% na empresa Petrobras Oil & Gas B.V. (PO&GBV). A PO&GBV é uma joint venture na Holanda constituída pela PIBBV (50%) e pelo BTG Pactual E&P B.V. (50%), com ativos localizados na Nigéria. A Petrovida é formada pelas sócias Vitol Investment Partnership II Ltd, pela Africa Oil Corp e pela Delonex Energy Ltd.
A transação envolverá um valor total de até US$ 1,530 bilhão, sendo um pagamento à vista de US$ 1,407 bilhão, sujeito a ajustes até o fechamento da operação, e um pagamento futuro de até US$ 123 milhões, a ser efetuado assim que o processo de redeterminação do campo de Agbami for implementado.

A conclusão da transação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes usuais, tais como a obtenção das aprovações pelos órgãos governamentais nigerianos pertinentes.
Campos na Nigéria
A PO&GBV possui 8% de participação no bloco OML 127, onde se encontra o campo produtor de Agbami, e 16% de participação no bloco OML 130, que contém o campo produtor de Akpo e o campo de Egina, em fase final de desenvolvimento, não sendo operadora em nenhum deles. A produção atual dos ativos da PO&GBV é de cerca de 21 mil boe/dia (parcela da Petrobras).

A venda da PO&GBV foi fruto de processo competitivo e faz parte do Programa de Parcerias e Desinvestimentos da Petrobras, estando alinhada ao Plano de Negócios e Gestão 2018-2022 e à contínua gestão de portfólio, com foco em investimentos no pré-sal no Brasil. A presente divulgação ao mercado está em consonância com a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras.

Sócios Petrovida

A Vitol, com 50% de participação na Petrovida, é uma empresa holandesa de energia e commodities tendo como negócio principal o comércio e distribuição global de produtos de energia, comercializando mais de sete milhões de bpd de petróleo e derivados e com 250 navios de transporte de carga. Os clientes da Vitol incluem empresas nacionais e internacionais do setor, incluindo as maiores companhias aéreas do mundo, além de investimentos globais em ativos de energia, como armazenamento, refino e estações de serviço.

A Africa Oil, com 25% de participação, é uma empresa de capital aberto canadense de exploração e desenvolvimento de petróleo e gás, focada principalmente na África. Os ativos da empresa incluem uma participação de 25% no projeto de desenvolvimento de petróleo de South Lokichar (Quênia) e participações na África, com foco em empresas de exploração de petróleo e gás.
A Delonex, também com 25% de participação, é uma empresa subsaariana líder em petróleo e gás focada em exploração, desenvolvimento e produção, com operações no Chade, Quênia e Etiópia. Fonte Blog do BG.

Por G1 RN

2018-10-31

Fátima expressou seu interesse na continuidade e expansão da atual parceria com o Banco Mundial

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), participou na terça, 30, e quarta-feira, 31, de reuniões na sede do Banco Mundial, em Brasília, para tratar do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte, o programa “Governo Cidadão”. Ela esteve acompanhada do suplente de senador, Jean-Paul Prates.

No encontro, Fátima expressou seu interesse na continuidade e expansão da atual parceria com o Banco Mundial. “Esse projeto é muito importante para assegurar recursos complementares ao orçamento regular do Estado que viabilizam ações de cidadania e desenvolvimento sustentável. Por isso, quisemos vir, logo nestes primeiros dias após as eleições, garantir a prorrogação dos acordos e metas”, destacou.

O projeto “Governo Cidadão” prevê recursos da ordem de R$ 1,3 bilhão para uma série de investimentos e benfeitorias nas áreas de segurança e saúde públicas, educação, gestão do estado, inclusão social, turismo e cultura.

Os executivos do Banco Mundial asseguraram à governadora eleita que encaminharão os pedidos de extensão do prazo e realocação parcial de recursos ainda durante esta semana. Fátima irá incorporar os novos termos ao seu plano de governo e poderá posteriormente solicitar novas adequações.

Além de Fátima e Jean-Paul, participaram do encontro o diretor do Banco Mundial no Brasil, Martin Raise; o coordenador do projeto no Banco, Paul Procee, e a especialista sênior em desenvolvimento rural e gerente do projeto, Fátima Amazonas. Já na reunião desta quarta-feira, participou também, através de videoconferência, o secretário extraordinário para Gestão de Projetos, Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, e sua equipe, devidamente autorizados pelo atual governador Robinson Faria. Fonte Agora RN.

Outras emendas que cada parlamentar do RN poderá indicar individualmente, poderão ser definidas até o dia 8 de novembro

Os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta quarta-feira, 31, em Brasília, para definir as emendas coletivas que irão apresentar ao orçamento da União para 2019.

“Acabamos de definir, em reunião da Bancada, as seis emendas coletivas. São elas: UERN: R$ 20 milhões; Saúde Pública: R$ 30 milhões; Segurança Pública: R$ 40 milhões; Barragem de Oiticica: R$ 50 milhões; Ramal do Apodi: R$ 5 milhões; Terminal Turístico da Redinha em Natal: R$ 24,6 milhões”, detalhou o deputado federal Fábio Faria (PSD).

As outras emendas que cada parlamentar do RN poderá indicar individualmente, poderão ser definidas até o dia 8 de novembro.

Ao lado do ministro Alexandre Baldy, do prefeito de Natal, Álvaro Dias, dos senadores José Agripino e Garibaldi e do deputado Walter Alves, ele assinou o termo de
liberação no Ministério, na tarde desta quarta-feira, 31, em Brasília.

“Feliz em conseguirmos mais um investimento de R$ 109 milhões para grande obra de saneamento integrado em seis bairros de Natal”, comemorou.