Última superlua do ano acontece nesta sexta-feira. Entenda
15/11/2024
Super Lua.
O Brasil irá testemunhar mais uma superlua nesta sexta-feira (15). A partir das 18h30 (no horário de Brasília), a Lua Cheia atingirá seu perigeu – o ponto mais próximo da Terra em sua órbita –, ficando maior e mais brilhante. Essa será a quarta e última superlua do ano, podendo ser observada de qualquer lugar do país.
Segundo o Observatório Nacional (ON), o momento exato em que a Lua atingirá seu perigeu será às 18h28, quando estará a cerca de 361.867 km de distância da Terra. Em média, o satélite se encontra a aproximadamente 384.400 km de distância.
Para observar o fenômeno, não será necessário equipamentos especiais, como telescópios ou binóculos. Pelo contrário, a olho nu, a Lua aparecerá maior e mais brilhante durante toda a noite – desde que o tempo esteja favorável na localidadeO que é uma superlua?
O termo “superlua” não possui uma base científica. Isso porque a expressão foi criada por um astrólogo chamado Richard Nolle, em 1979, que determinou que o termo “super” se aplicaria a uma Lua Cheia que ocorresse quando a Lua estivesse no perigeu ou até 90% próxima dele. Contudo, o motivo para essa escolha de 90% não é claro.Por ser um termo não científico, há divergências entre as instituições astronômicas quanto à distância da Lua em relação à Terra que define uma Superlua. Alguns consideram que superluas são aquelas luas novas ou luas cheias que ocorrem com a Lua a uma distância da Terra de 360.000 km ou menor. Outros consideram pelo pouco tempo passado entre a data do perigeu e a data da Lua Nova ou Lua Cheia.
De qualquer , o trmo se popularizou e a comunidade científica passou a adotá-lo como forma de aproximar a ciência das pessoas. Josina Nascimento, astrônoma do ON, explica que o fenômeno pode ocorrer durante a fase cheia ou nova, perto do perigeu, e aparece de uma a seis vezes por ano.
Em 2024 foramatro superluas cheias: em 19 de agosto, 18 de setembro, 17 de outubro e agora em 15 de novembro – sendo a maior do dia 17 de outubro. Em 2025, serão três superluas, sendo somente duas com a Lua a menos de 360.000 km da Terra. A previsão é que a superlua de 5 de novembro de 2025 seja a maior do ano. Fonte Ponta Negra News.
Empresários de restaurante em Natal são investigados por fraude tributária de meio milhão de reais
15/11/2024
De acordo com as investigações, o esquema criminoso envolvia a abertura de empresas em nome de terceiros ("laranjas")
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Policiais civis da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes contra a Ordem Tributária (DEICOT) deflagraram, na manhã desta quinta-feira 14, a “Operação Hydra”, que resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão em um restaurante localizado em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, contra um casal de empresários. A operação contou com o apoio da Secretaria de Fazenda do Estado do RN (SEFAZ).
De acordo com as investigações, o esquema criminoso envolvia a abertura de empresas em nome de terceiros (“laranjas”) para que o casal continuasse a exercer suas atividades comerciais na cidade. Foi identificado que, ao acumular altos débitos tributários, os suspeitos encerravam as empresas e, logo depois, abriam novas em nomes de outras pessoas. Esse esquema gerou um prejuízo estimado de aproximadamente R$ 500.000 para a arrecadação estadual ao longo de quatro anos. Durante as buscas, foram apreendidos um veículo avaliado em R$ 70 mil, aparelhos celulares, computadores, e foi realizado o bloqueio de cerca de R$ 108 mil em contas dos investigados e das empresas envolvidas. Ao todo, foram recuperados aproximadamente R$ 200 mil em bens e valores. Além disso, a SEFAZ aplicou multas adicionais ao restaurante por irregularidades, como o uso de uma contabilidade paralela com um CNPJ inapto, sob o qual foram realizadas vendas superiores a R$ 170 mil sem emissão de nota fiscal. Fonte Agora RN
Força-tarefa investiga ao menos 13 policiais por suspeita de envolvimento na execução de delator do PCC
15/11/2024
Investigação
Créditos: Reprodução A força-tarefa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) investiga ao menos 13 policiais por suspeita de envolvimento na execução de Vinicius Gritzbach, delator do Primeiro Comando da Capital (PCC), no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos , na região metropolitana.
Oito policiais militares que faziam a escolta do empresário e cinco policiais civis que ele denunciou por corrupção são investigados. Parte dos agentes de segurança da Polícia Militar (PM) e da Polícia Civil foi afastada. O número total não foi informado pelas autoridades.
Um agente penitenciário, pessoas que deviam dinheiro a Vinicius e membros da facção criminosa que ele também delatou por estelionato estão entre os outros suspeitos de participarem do assassinato.
O empresário foi morto a tiros na última sexta-feira (8). Câmeras de monitoramento gravaram dois homens encapuzados e com fuzis atirando. Os bandidos fugiram.
Além de Vinicius, um motorista de aplicativo foi atingido e morreu. Outras três pessoas que passavam pelo local ficaram feridas.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) criou uma força-tarefa para investigar quem mandou matar o empresário e quem executou o crime. O caso é investigado como “homicídio, lesão corporal e localização e apreensão de objeto”.
Até a última atualização desta reportagem, nenhum dos assassinos havia sido identificado ou preso.
Com informações do G1
STJ autoriza cultivo de cannabis medicinal e dá 6 meses para Anvisa regulamentar o tema
14/11/2024
Plantio da cannabis para fins medicinais ainda não foi regulamentado no país diante de uma divergência entre Anvisa e Ministério da Saúde
STJ deu decisão sobre maconha - Foto: Pixabay A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quarta-feira 13 a importação e cultivo de cannabis sativa com baixo teor de THC (Tetrahidrocanabinol) voltada à produção de medicamentos e outros subprodutos com fins exclusivamente medicinais, farmacêuticos ou industriais. Mas, a importação e cultivo do cânhamo ou hemp por empresas vai depender de uma regulamentação da Anvisa ou da União. O STJ fixou prazo de seis meses para que as regras sejam editadas. A decisão terá que ser seguida pelas outras instâncias da Justiça. O plantio da cannabis para fins medicinais ainda não foi regulamentado no país diante de uma divergência entre Anvisa e Ministério da Saúde, o que, na prática, impedia o cultivo da planta em território nacional.
Os ministros analisaram recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da Quarta Região que rejeitou pedido de autorização para importação de sementes (do tipo hemp – cânhamo industrial) para plantio, comercialização e exploração industrial da cannabis sativa por uma empresa de biotecnologia.
A empresa diz que o “cânhamo industrial ” é uma variedade da cannabis com baixos níveis de THC, o principal composto psicoativo da planta, e que é inadequado para uso recreativo, mas pode ser usado para fins medicinais e industriais, como a produção de canabidiol (CBD).l Fonte Agora RN.
Operação conjunta combate lavagem de dinheiro do PCC no RN e mais três estados
14/11/2024
Grupo é suspeito de lavar dinheiro do tráfico de drogas com empresas de fachada, imóveis de luxo e cavalos de raça
Operação conjunta combate lavagem de dinheiro do PCC no RN e mais três estados. Foto: Divulgação/MPRN O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Receita Federal (RFB) deflagraram nesta quinta-feira 14 a operação Argento em quatro Estados brasileiros. O objetivo é combater a lavagem de dinheiro oriunda da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e do tráfico de entorpecentes. O grupo é suspeito de lavar dinheiro do tráfico de drogas com a abertura de empresas de fachada e postos de combustíveis, compra e venda de imóveis de luxo e até com a aquisição de cavalos de raça. O MPRN obteve a ordem judicial para o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões da organização criminosa. Foram cumpridos 7 mandados de prisão preventiva e outros 29 de busca e apreensão nas cidades potiguares de Natal, Caicó, Parnamirim e Nísia Floresta e ainda municípios de outros três Estados: na capital paulista e Campinas, em São Paulo; Vitória da Conquista e Urandi, na Bahia; e Trairão, no Pará. Um homem foragido da operação Plata foi preso nesta quinta, em Caicó. Participaram da operação promotores de Justiça; servidores dos Ministérios Públicos do RN, de São Paulo, da Bahia e do Pará; auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil; policiais civis e militares. Foram apreendidos dinheiro, joias, aparelhos de telefonia celular e também computadores. 
Operação Plata. Foto: Divulgação No Rio Grande do Norte, Valdeci tinha como braço-direito um irmão dele, Geraldo dos Santos Filho, também já condenado pela Justiça por tráfico de drogas. Pastor Júnior, como é conhecido, foi preso em 2019 no Estado de São Paulo fazendo uso de documento falso. Geraldo estava cumprindo a pena em regime semiaberto.
Em setembro passado, o MPRN obteve a condenação de sete pessoas na Operação Plata, deflagrada em fevereiro de 2023. Geraldo dos Santos Filho recebeu a maior condenação: 84 anos de reclusão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Valdeci Alves dos Santos recebeu pena de 17 anos, três meses e 20 dias de reclusão. Além dos irmãos, também foram condenados: Gilvan Juvenal da Silva (23 anos e oito meses de reclusão), Thais Cristina de Araújo Soares (19 anos de reclusão), Lucenildo Santos De Araújo (13 anos e seis meses de reclusão), Joaquim Neto dos Santos (12 anos e oito meses de reclusão), e Roberto dos Santos (13 anos de reclusão).
Fonte Agora RN.
Polícia intercepta encomendas com drogas e R$ 5 mil em notas falsificadas em Natal
14/11/2024
Apreensão
Créditos: Divulgação/Polícia Federal Em uma operação conjunta realizada pela Polícia Federal com o apoio da Área de Segurança dos Correios, Receita Federal e Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), foram apreendidos, na última segunda-feira (11), 810 gramas de maconha, 90 comprimidos de ecstasy e R$ 5 mil em notas falsas. A ação ocorreu no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), na Rua dos Tororós, e em uma empresa de logística no bairro Lagoa Nova, em Natal. A apreensão corresponde a quatro ocorrências distintas, incluindo duas relacionadas à maconha. Nenhuma prisão foi efetuada.
Como parte de uma fiscalização contínua de combate ao tráfico de drogas por meio de encomendas postais, a operação contou com cães farejadores do canil da Polícia Federal, especializados em detecção de entorpecentes. Durante a inspeção, os agentes observaram que as substâncias ilícitas estavam disfarçadas de diversas maneiras: ocultas em pacotes de salgadinhos e doces, enroladas em mantas e até dentro de uma caixa de som, numa tentativa de driblar a fiscalização.
A investigação apontou que uma das remessas de maconha foi enviada de Natal para Tocantins, enquanto outras remessas de drogas chegaram ao Rio Grande do Norte oriundas do Paraná e do Rio de Janeiro. As notas falsas apreendidas tinham como origem Belo Horizonte, Minas Gerais.
Todo o material foi encaminhado para análise pericial, e a Polícia Federal instaurou novos inquéritos para identificar e responsabilizar os envolvidos nas atividades criminosas.
Com informações de Ponta Negra News
Homem que morreu com explosivos no STF circulou durante o dia dentro do Congresso
14/11/2024
Homem explode bombas na Frente do STF
Créditos: Reprodução X O homem que morreu com a explosão de uma bomba em frente ao prédio do STF na noite desta quarta-feira (13) teria circulado durante o dia dentro na Câmara dos Deputados. A informação foi dada aos deputados pelo chefe de segurança da Casa.
O dono do carro encontrado no Planalto após as explosões é Francisco Wanderley Luiz. A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, não citou o nome de Francisco, mas confirmou em coletiva nesta noite que o homem morto é o dono do carro. "É o nome que está circulando na imprensa", disse.
O catarinense de Rio do Sul foi candidato a vereador em 2020 pelo PL. À época, ele se candidatou com o nome Tiü França, recebeu 98 votos e não foi eleito.
O homem teria se movimentado pelo anexo 4 da Câmara, onde está a maioria dos gabinetes dos deputados. A entrada no prédio é liberada para qualquer pessoa. Os visitantes precisam passar por um detector de metal, mas não há revistas.
Duas explosões ocorreram na noite desta quarta em Brasília. Pessoas que estavam saindo do STF relataram ao UOL que o homem teria chegado ao lado da estátua da Justiça com explosivos no corpo e os ativado em frente ao prédio do Supremo.
A segunda explosão aconteceu próxima a Câmara dos Deputados. Em vídeos nas redes sociais, é possível ver um carro explodindo com fogos no estacionamento do anexo 4 da Câmara.
Após as explosões, a sessão na Câmara foi suspensa. Os deputados discutiam o texto que amplia a imunidade tributária para igrejas.
Veja momento das explosões publicadas nas redes sociais:
Corpo de Bombeiros do DF confirma um óbito na Praça dos Três Poderes. Testemunhas ouviram explosões na região próxima ao Supremo Tribunal Federal. Vídeos nas redes sociais mostram um carro pegando fogo e em outra imagem, o corpo de uma pessoa em frente à sede do STF. A Polícia… pic.twitter.com/5ZAv5TGy9p
— Diário do Poder (@diariodopoder) November 13, 2024
Sob Lula, Globo recebe mais da Secom do que em 4 anos de Bolsonaro
14/11/2024
Governo Lula
Créditos: Ricardo Stuckert/PR Entre 2023 e 2024, a Rede Globo recebeu 177,2 milhões de reais em publicidade do governo federal por meio da Secretaria de Comunicação (Secom). O montante supera os 177 milhões que o Palácio do Planalto pagou à emissora e suas afiliadas durante a presidência de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022.
Os números foram levantados pela VEJA na base de contratos da Secom e consideram as peças publicitárias veiculadas entre janeiro e outubro de cada ano.
Somente em 2024, a Globo já foi agraciada com cerca de 87,2 milhões de reais, valor que supera os 86,3 milhões contratados durante todo o ano de 2022, ano em que o governo Bolsonaro mais favoreceu a emissora.
Valor pago à Globo supera soma de todas as TVs
De janeiro a outubro do ano atual, a Globo representou 53% dos 164,4 milhões de reais gastos em inserções do governo nas principais TVs do país.
Na prática, o valor da publicidade recebido pela Globo em 2024 é maior que a soma dos contratos com 17 outras redes televisivas.
A mesma vantagem foi observada em 2023, quando o grupo da família Marinho fechou 130,5 milhões de reais em negócios com o governo — mais do que os 127 milhões que a Secom de Bolsonaro destinou a todas as TVs do Brasil em 2019.
Segunda no ranking de emissoras favorecidas, a Record TV recebeu 35,8 milhões de reais da Secom neste segundo ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023, faturou 41,1 milhões, menos de um terço do que foi pago à Globo.
O império midiático de Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, liderou em verbas publicitárias do Executivo entre 2019 e 2020, mas perdeu gradativamente espaço nos anos finais da gestão Bolsonaro até ter a fatia do bolo cortada após o retorno de Lula à presidência.
Com informações de Veja
PEC 6x1: cresce a pressão pela aprovação da proposta
13/11/2024
Emenda já recebeu 134 apoios para começar a tramitação
O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) agitou as redes sociais e a imprensa nos últimos dias com a proposta de fim da escala de 6 dias de trabalho por 1 dia de folga, a chamada escala 6x1. O tema está entre os mais comentados da plataforma X. 
Com a pressão social, cresceu, no intervalo de uma semana, de 60 para 134 o total de deputados que assinaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e 4 dias de trabalho por semana no Brasil, acabando com a escalada de 6 por 1.
São necessárias 171 assinaturas para a PEC começar a tramitar na Câmara. E para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação.
De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta foi apresenta em 1º de maio deste ano inspirada no movimento VAT que, por meio de uma petição online, já recolheu mais de 2,3 milhões de assinaturas na internet a favor do fim da escala 6 por 1.
“[A jornada 6x1] tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6x1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, argumentou Erika Hilton em uma rede social.
“A carga horária abusiva imposta por essa escala de trabalho afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”, alerta a petição online.
Fonte Agencia Brasil.
Ezequiel Ferreira convoca sessão preparatória para eleição da Mesa Diretora da ALRN
13/11/2024
Parlamentar citou que a decisão será em cumprimento às várias decisões do STF
Ezequiel Ferreira convoca sessão preparatória para eleição da Mesa Diretora da ALRN - Foto: João Gilberto O presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB) convocou, na sessão plenária desta terça-feira 12, sessão preparatória para eleição da Mesa Diretora da ALRN (biênio 2025-2027), que será realizada amanhã. O parlamentar citou que a decisão será em cumprimento às várias decisões do STF em relação à antecipação da eleição da Mesa Diretora da ALRN e de algumas Assembleias Legislativas do País. “Movidos pelo senso de justiça e de boa fé, reforçando o ambiente democrático que sempre tivemos nesta Casa e também por uma questão de segurança jurídica e de cumprimento rigoroso do Regimento Interno, faço uso das prerrogativas e com absoluta transparência convoco uma sessão preparatória a fim de se realizar uma nova eleição para a Mesa Diretora, na forma do artigo 36 do Regimento Interno e de acordo com os precedentes jurisprudenciais”, disse Ezequiel Ferreira, na abertura dos trabalhos legislativos.
A sessão preparatória foi convocada para esta quarta-feira, em horário regimental, às 10h30. Em seguida ao anúncio, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) externou apoio à atual gestão. “Um mandato transparente e, com todo o respeito às gestões anteriores, foi na atual gestão que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com um mandato transparente, mais avançou”, afirmou. Fonte Agora RN.
VÍDEO: Advogado é atacado por "cães raivosos" no Parque da Cidade
13/11/2024
Sufoco
Créditos: Reprodução O advogado Eugênio Ribeiro Neto foi atacado por cachorros em uma das trilhas do Parque da Cidade, localizado na avenida Prudente de Morais. Em vídeo gravado logo após o incidente, ele revelou que foi resgatado e socorrido por funcionários do Parque, que fizeram os primeiros atendimentos.
Segundo o advogado, não era apenas um cachorro, mas sim um "grupo de cães raivosos". Foram vários os ferimentos na perna do profissional, que tinha ido fazer exercícios no Parque da Cidade.
Eugênio também faz o alerta para quem for caminhar na trilha do Parque tomar cuidado com os animais.
Veja o relato no vídeo abaixo:
Fonte Grande Ponto.
VÍDEO: Servidores de Parnamirim são presos suspeitos de furtar aparelhos de raio-X e ultrassom da Secretaria de Saúde
13/11/2024
Prisão
Créditos: Reprodução Dois servidores públicos da Prefeitura de Parnamirim foram presos pela Polícia Civil, nesta terça-feira (12), suspeitos de furtar equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde. As prisões, autorizadas pela Justiça, foram efetuadas por agentes da 17ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim.
Além de prender os servidores, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão. Os homens são suspeitos da prática de peculato contra a administração pública.
Conforme as investigações, os suspeitos realizaram furtos na Secretaria Municipal de Saúde, desviando equipamentos de alto valor, como ultrassons, aparelhos de raio-x odontológico e monitores de computador. A polícia divulgou imagens de câmeras de segurança que mostram a atuação dos criminosos.
Após tomar conhecimento do caso, os policiais realizaram diligências nos bairros Cohabinal, Nova Parnamirim, Monte Castelo e Rosa dos Ventos, onde efetuaram a prisão dos suspeitos e apreenderam seus aparelhos celulares.
A operação foi denominada “Prodótis”, que significa “traidor” em grego, em referência à conduta dos suspeitos, que teriam se aproveitado de suas funções públicas para benefício próprio.
Os presos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. Fonte Grande Ponto.
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Governo do Estado garante recuperar mais estradas mesmo sem PEF em 2025
12/11/2024
Serão recuperados mais 770 km de rodovias, com recursos do programa Governo Cidadão e de parceria com o Dnit
Ao fim de 2025, com novas parcerias, terão sido recuperados mais de 1,6 mil quilômetros de rodovias estaduais / Foto: Sin / reprodução O Governo do Rio Grande do Norte afirmou nesta segunda-feira 11 que dará continuidade ao programa de recuperação de estradas, no próximo ano, mesmo sem receber nova parcela de empréstimo do Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) em 2025.
Segundo a gestão estadual, em 2025 serão recuperados mais 770 km de rodovias, com recursos oriundos do programa Governo Cidadão e de uma parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Ao fim de 2025, com isso, terão sido recuperados mais de 1,6 mil quilômetros de rodovias estaduais.
Um pouco mais de 500 km serão construídos (107 km) ou recuperados (405 km) com recursos do Governo Cidadão, por meio da renovação do empréstimo de USD 180 milhões junto ao Banco Mundial, valor que corresponde a mais de R$ 1 bilhão pelo câmbio atual (R$ 5,77).
A previsão é contrair o financiamento já no início de 2025. De acordo com o governo, ainda em novembro o Banco Mundial fará visita técnica no Rio Grande do Norte.
Segundo a Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN), o custo para construção é estimado em R$ 2,5 milhões por quilômetro (107 km = R$ 267,5 milhões), e o custo para recuperação gira ao redor de R$ 1,8 milhão por quilômetro (405 km = R$ 729 milhões). A soma (107 km + 405km) ultrapassa os 500 km de estradas recuperadas.
Como parte de um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), também serão recuperados outros 130 km de rodovias estaduais, como compensação pela ruptura da ponte da BR-304 na altura de Lajes.
Além disso, a RN-104 passará a integrar a malha federal, se tornando BR-104, com 140 km de trechos rodoviários incluídos neste processo de federalização.
Emendas comprometem 16% das despesas livres da União, diz estudo
12/11/2024
Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta crescimento dos gastos com verbas indicadas por deputados e senadores
Emendas parlamentares surgiram na Constituição, mas são impositivas desde 2014 / Foto: Jefferson Rudy / Senado A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) divulgou um levantamento que aponta o crescimento dos gastos com emendas parlamentares no percentual total das despesas discricionárias, que não têm o pagamento obrigatório, como salários de servidores.
Em 2020, esse comprometimento era de 11,1%, passando para 16,8% em 2024. O estudo mostra que, até setembro de 2024, a despesa discricionária total chegou a R$ 153 bilhões e um gasto com as emendas parlamentares de R$ 45,7 bilhões.
“Isto reflete um duplo fenômeno na dinâmica recente do orçamento brasileiro: o fortalecimento do instrumento das emendas parlamentares na definição do perfil dos gastos públicos federais, e o paulatino e radical enrijecimento do orçamento público federal com o veloz crescimento das despesas obrigatórias (previdência, salários, precatórios, benefícios sociais), estrangulando cada vez mais a capacidade de investimento governamental”, avalia o diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana.
O estudo ainda lembra que as emendas parlamentares surgiram na Constituição de 1988, mas se tornaram impositivas em 2014. O texto estipulava a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira, de forma equitativa, da programação incluída por emendas individuais na Lei Orçamentário Anual (LOA).
Na época, foi definido que essas emendas seriam aprovadas até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior.
Porém, com o fim das emendas de relator, o chamado orçamento secreto, governo e parlamentares entraram em um acordo para que o valor das emendas individuais ficasse em 2% da RCL, enquanto as emendas de bancada seriam 1% da RCL. Fonte Agora RN.
João Câmara: Os Parabéns vai Para o Amigo e Empresário Ricardo da Farmácia Nossa Fé
12/11/2024
Parabéns Amigo Ricardo
Parabéns, Amigo Ricardo da Farmácia Nossa Fé que Deus Te Abençoe Cada Vez Mais Parabéns Ricardo nosso Amigo e Empresário da Farmácia Nossa Fé.
Um homem morre em acidente envolvendo carreta tanque na BR 406, no RN
12/11/2024
Acidente com Vitima Fatal na BR 406
Créditos: Reprodução PRF Na noite desta segunda-feira, uma carreta Volvo/VM atrelada ao SR/Norte tanque tombou no km 113 da BR 406, no município de João Câmara, às 22h15. O motorista do veículo faleceu preso às ferragens.
De acordo com a PRF, a combinação de veículos ficou completamente fora da rodovia e houve vazamento da carga transportada.
Equipes da PRF, Bombeiros e SAMU estiveram no local, para aguardar ITEP, Polícia Civil e Órgão Ambiental. As causas do acidente serão investigadas. Fonte Agora RN.
DNIT alerta para alterações no tráfego da BR-101 a partir de quarta-feira (13)
12/11/2024
Alterações na BR 101 Amanha
Créditos: Divulgação O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal/RN e a Polícia Rodoviária Federal, realizará na quarta-feira (13) e quinta-feira (14) um teste operacional no Viaduto do 4º Centenário, na BR-101/RN Sul, na ligação com a Avenida Lima e Silva, nas proximidades do Sebrae. O serviço terá início às 7h.
Por essa razão, os veículos oriundos das avenidas Cel. Norton Chaves e Senador Salgado Filho, com destino à Avenida Lima e Silva, serão todos direcionados para a Rua Morais Navarro (lateral do Sebrae).
A operação tem como propósito avaliar uma nova intervenção no segmento, de modo a minimizar os conflitos de tráfego no local, dando maior fluidez ao trânsito e, consequentemente, reduzindo os congestionamentos na via.
Por fim, o DNIT ratifica a necessidade de colaboração de todos os condutores em relação à atenção e cautela ao trafegarem no trecho, observando as orientações dos agentes de trânsito presentes no local. Fonte Grande Ponto.
MPRN e PC deflagram operação para desmantelar organização criminosa envolvida com tráfico interestadual de drogas
12/11/2024
Operação Na Rota
Créditos: Divulgação MPRN O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram na manhã desta terça-feira (12) a operação Na Rota. A ação cumpre ordens judiciais em desfavor de integrantes de uma organização criminosa envolvida com tráfico interestadual de drogas, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e lavagem de dinheiro decorrente do tráfico no RN e ainda em outros Estados. As investigações são do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco) e da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc).
A operação conta com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Armas, munições e aparelhos de telefonia celular já foram apreendidos na ação. Fonte Grande Pnto.
Estatais do Brasil têm deficit recorde em 2024, diz BC
12/11/2024
Estatais em Deficit
Créditos: Banco Central As estatais federais, estaduais e municipais do Brasil registraram deficit de R$ 7,4 bilhões de janeiro a setembro de 2024. Esse foi o maior saldo negativo para o período na série histórica, iniciada em 2012. O BC (Banco Central) divulgou o relatório “Estatística Fiscais” nesta segunda-feira (11).
O deficit de R$ 7,4 bilhões representa uma alta de 258,9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve saldo negativo de R$ 2,06 bilhões. Os dados consideram todas as receitas e despesas das empresas públicas, mas não contabilizam o lucro líquido da estatal.
O deficit registrado de janeiro a setembro foi puxado pelas empresas estatais, que tiveram saldo negativo de R$ 4,18 bilhões. O valor subiu 1.486% em relação a 2023, quando totalizou R$ 263 milhões de deficit.
Já as estatais estaduais registraram deficit de R$ 3,26 bilhões, com alta de 122,3% em relação a 2023.
ESTATAIS DO GOVERNO
Em outubro, o Ministério da Gestão e Inovação defendeu que o deficit não é o “resultado mais relevante para a avaliação das companhias”. Disse que o saldo das receitas e despesas primárias ignora os recursos em caixa, disponíveis de receitas de anos anteriores.
“O resultado primário, nesse sentido, não é uma medida adequada de saúde financeira da companhia. É comum empresas registrarem déficit primário mesmo com aumento do lucro se estiverem acelerando seus investimentos, na expansão/modernização dos negócios”, disse o MGI.
Em 2023, a Casa da Moeda do Brasil, por exemplo, registrou deficit de R$ 125 milhões, mas o lucro líquido foi de R$ 202 milhões. Havia sido de R$ 23,4 milhões em 2022.
Com informações de Poder 360
Homem morre em acidente na BR-406 em São Gonçalo do Amarante
11/11/2024
Acidente com Vitima Fatal
Na noite deste domingo (10), por volta das 23h50, um homem de 42 anos morreu em um acidente no km 168 da BR-406, em São Gonçalo do Amarante/RN. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motociclista, que conduzia uma moto Honda CG 125 Fan KS, sofreu uma queda fatal enquanto seguia em direção a Natal.
Equipes da PRF, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) estiveram no local para atender a ocorrência e realizar os procedimentos periciais. Fonte Tribuna do Norte.
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