Mais de 1.500 municípios brasileiros enfrentam falta de vacinas, aponta pesquisa
14/09/2024
Falta de Vacinas no Brasil.
Mais de 1.500 municípios brasileiros apresentam falta de vacinas para imunizar a população, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios(CNM) na sexta-feira (13).
A entidade fez uma pesquisa via call center próprio, no período de 2 a 11 de setembro. No total, foram consultados 2.415 municípios, e 1.563 (64,7%) relataram falta de vacinas para vacinar, principalmente as crianças, por causa de não distribuição pelo Ministério da Saúde. Parte dos municípios apontou que estão sem determinadas vacinas há mais de 30 dias, e outra, há mais de 90 dias.
De acordo com o levantamento, a vacina contra varicela, que protege crianças de 4 anos da catapora, está em falta em 1.210 municípios; a média de desabastecimento é maior que 90 dias. A vacina contra a covid-19 para crianças está em falta em 770 cidades, com média de 30 dias sem a substância.
Já a Meningocócica C, que protege contra infecções graves e fatais, como a meningite, não é encontrada em 546 Municípios, com média de 90 dias sem.
Fonte Ponta Negra News.

PF intensifica ações de combate ao tráfico de drogas via postal no RN
14/09/2024
Drogas via Postal
Foto: Divulgação/PRF A Polícia Federal, com o apoio da Área de Segurança dos Correios e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), intensificou as fiscalizações em busca de drogas no tráfego de encomendas postais do estado. Só durante o mês de setembro, já foram realizadas quatro apreensões de haxixe, maconha e ecstasy que estavam chegando ou saindo do Rio Grande do Norte, via Correios. Não houve prisões. Todas essas ações, iniciadas no dia 2 de setembro, contaram com o auxílio dos cães detectores de drogas Iron, Ice e Kiara, do canil da PF em Natal, e ocorreram quando os policiais se deslocaram até o Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), localizado na Rua dos Tororós, no bairro de Lagoa Nova, para uma fiscalização de rotina. Durante as inspeções, logo no primeiro dia, foram apreendidos 285 g de haxixe, escondidos nas engrenagens de um espremedor de laranja. A encomenda havia sido postada em Natal e tinha como destino a cidade de São José de Ribamar (MA).
Ainda no último dia 2, foram apreendidos mais 385 g de haxixe, camuflados em um eletrodoméstico que sairia de Natal para São Luís (MA), além de 78 comprimidos de ecstasy, enviados do Rio de Janeiro para a cidade de Parnamirim (RN).
Já no dia 5 de setembro, uma nova inspeção encontrou, camuflado em uma embalagem de suplemento esportivo, um tablete de maconha pesando 960 g. A droga havia sido postada no Rio de Janeiro e tinha como destino o município de Santo Antônio (RN).
Todas as substâncias entorpecentes apreendidas foram encaminhadas à sede da Polícia Federal, onde serão periciadas. Em seguida, será instaurado inquérito policial para identificar e responsabilizar os eventuais envolvidos.
Essas ações de rotina, realizadas de forma integrada e com o apoio de órgãos parceiros, reforçam o compromisso da Polícia Federal no combate ao tráfico de drogas e na proteção da sociedade. Fonte Ponta Negra News.

RN tem média de 26 denúncias sobre propaganda eleitoral irregular por dia no app Pardal
14/09/2024
Maior parte das denúncias envolve propaganda irregular para vereadores; Natal lidera ranking, com 128 casos encaminhados à Justiça Eleitoral
Eleitores vão às urnas em 6 de outubro; até lá, campanha de rua está liberada / Foto: José Aldenir - Agora RN Até as 18h desta sexta-feira 13, o aplicativo Pardal já recebeu 756 denúncias sobre práticas de propaganda eleitoral irregular na campanha das eleições municipais no Rio Grande do Norte. O número corresponde a uma média de 26 denúncias por dia. Conforme a Justiça Eleitoral, 8% dos casos denunciados são relacionados a propagandas irregulares na internet e 92% a outras formas de propaganda geral nas ruas.
Conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 37,17% das denúncias (281 casos), são referentes às campanhas para vereadores. Em segundo lugar estão as denúncias contra coligações/partidos/federações, com 31,35% (237 casos); seguido pelas denúncias referentes ao cargo de prefeito, com 30,64% (231 casos). Em menor número, 0,93% (sete casos), estão as denúncias contra campanhas de vereadores.
O município de Natal lidera no Estado, com 128 denúncias recebidas. Em seguida, estão as cidades de Parnamirim, com 65 denúncias; Touros, com 61; Upanema, com 36; São José de Mipibu, com 34; Mossoró, com 26; Jardim de Piranhas, com 25; Apodi, com 24; Currais Novos, com 23 e Assu, com 22 casos.
Já os municípios de Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Caiçara do Rio do Vento, Campo Grande, Galinhos, Goianinha, Ipanguaçu, Lagoa de Pedras, Maxaranguape, Monte das Gameleiras, Nísia Floresta, Parazinho, Pau dos Ferros, Pureza, Ruy Barbosa, Serra de São Bento, São Fernando e Timbaúba dos Batistas notificaram um caso, cada um, até esta sexta 13.
DESTINO DAS DENÚNCIAS. De acordo com a Justiça Eleitoral, as denúncias relacionadas às candidaturas e ao contexto local da disputa são encaminhadas ao juízo eleitoral competente, a fim de exercer o poder de polícia eleitoral, conforme estabelece a Portaria do TSE nº 662/2024.
Se a acusação estiver relacionada a casos de desinformação, a pessoa será direcionada para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) e, se o assunto tratar de crime ou ilícito eleitoral, para o Ministério Público Eleitoral.
Para evitar acusações incorretas ou infundadas, o aplicativo fornece a descrição específica sobre o que pode e não pode com relação ao tópico em questão. Com base na avaliação da usuária ou do usuário, são oferecidas as opções “Prosseguir” ou “Encerrar”. Quem faz a denúncia é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos sobre a irregularidade apontada. l

Governo Fátima institui sistema de teletrabalho na administração direta e indireta
14/09/2024
Governo do RN
Créditos: Demis Roussos/Governo do RN
O governo do Rio Grande do Norte publicou um decreto, nesta sexta-feira (13), que regulamenta o regime de teletrabalho para os servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual.
A publicação disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), define o teletrabalho como "uma modalidade de trabalho realizada fora das dependências físicas dos órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual, utilizando-se de recursos tecnológicos".
O decreto estabelece diretrizes claras para a implementação do teletrabalho, detalhando objetivos, funcionamento, atividades elegíveis para o regime remoto, e condições para adesão. Entre os pontos principais, destaca-se a necessidade de um plano de trabalho, no qual o servidor deverá apresentar trimestralmente um relatório das atividades realizadas. A chefia imediata será responsável pela análise dos resultados, avaliando o cumprimento das metas estipuladas para o período. Outro ponto do decreto é a equivalência entre o cumprimento das metas de desempenho e a jornada de trabalho. O documento ressalta que o teletrabalhador não terá direito a adicionais ou vantagens pecuniárias atreladas à atividade presencial. O pagamento de qualquer gratificação extra relacionada ao regime presencial está vetado para servidores em teletrabalho
Fonte: Portal Grande Ponto

Pesquisa aponta segundo turno em Natal: Carlos 35,7%, Paulinho 27,9% e Natália 14,1%
14/09/2024
Eleições 2024 em Natal
Créditos: Reprodução
O levantamento da Consult Pesquisa, divulgado exclusivamente pelo Portal 96 FM, apontou novos números da disputa pela Prefeitura de Natal. No cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados ao entrevistado, o segundo turno fica muito mais próximo.
Isso porque o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PSD), lidera a disputa com 35,7% das intenções de voto. Paulinho Freire, candidato do União Brasil, aparece em segundo, com 27,9%. Natalia Bonavides (PT) está em terceiro, com 14,1%.
Rafael Motta (Avante) aparece logo em seguida, com 3,5%. Nando Poeta e Heró não pontuaram na pesquisa. Segundo a pesquisa, 12,5% disseram não votar em nenhum desses nomes e 6,3% responderam não saber.
Com isso, a soma dos adversários é de 45,5%, cerca de 10 pontos percentuais acima do número apresentado pelo ex-prefeito Carlos Eduardo, de 35,7%.
Pesquisa Espontânea
No levantamento espontâneo, quando os nomes dos candidatos não é apresentado ao eleitor, a diferença é ainda menor entre os dois primeiros colocados.
Isso porque o ex-prefeito de Natal aparece com 24,2%, contra 19,4% do candidato Paulinho Freire. Natalia Bonavides aparece com 10,1%, Rafael Motta com 0,7%. A pesquisa apontou ainda que 12,9% dos entrevistados não votaria em nenhum e 32,7% não souberam dizer.
Fonte: Portal Grande Ponto

Organização Mundial da Saúde pré-qualifica primeira vacina contra mpox
13/09/2024
Imunizante é produzido pela farmacêutica Bavarian Nordic
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta sexta-feira (13) que pré-qualificou a vacina contra a mpox produzida pela farmacêutica BavarianNordic. Este é o primeiro imunizante contra a doença que passa a integrar a lista de insumos pré-qualificados da entidade.
Na prática, a dose, a partir de agora, pode ser distribuída a países de baixa renda e que enfrentam surtos de mpox por meio de entidades como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi, na sigla em inglês).
“A aprovação da pré-qualificação deve facilitar o acesso ampliado e oportuno a um insumo essencial em comunidades com necessidades urgentes, para reduzir a transmissão e ajudar a conter surtos”, avaliou a OMS em nota.
Para o diretor-geral da entidade, TedrosAdhanomGhebreyesus, a primeira pré-qualificação de uma vacina contra a mpox representa um passo importante no combate à doença, tanto do ponto de vista dos atuais surtos registrados na África como considerando cenários futuros relacionados à doença.
“Precisamos agora intensificar urgentemente a aquisição, as doações e a distribuição, para garantir acesso equitativo às doses onde elas são mais necessárias, juntamente a outras ferramentas de saúde pública, no intuito de prevenir infecções, interromper a transmissão e salvar vidas”, completou. Fonte Agencia Brasil.

Governo do RN assina hoje a carta de intenção para Copa do Mundo Feminina de 2027
13/09/2024
Governo do RN
Foto: Sandro Menezes - Assecom/RN O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebe na manhã desta sexta-feira (13), na Governadoria, os dirigentes para assinatura da carta de intenção sobre Copa do Mundo Feminina de 2027. A reunião faz parte dos trâmites necessários à candidatura de Natal como uma das 12 cidades-sede para o mundial que será realizado no Br A reunião vai contar com a participação do presidente da Arena das Dunas, Ricardo Ferreira, e do presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo. No dia 9 de outubro acontece a primeira visita técnica da FIFA em Natal. Nessa inspeção serão avaliados a rede hoteleira da cidade e a infraestrutura da Arena das Dunas, que já foi palco da Copa do Mundo de futebol masculino em 2014.

Leilão do TRT-RN terá imóvel de até 1,9 milhão, veículos e casa na praia
13/09/2024
Leilão ocorre no próximo dia 20, às 9h, de forma híbrida
Justiça do Trabalho começa na próxima segunda-feira 16 um mutirão dentro da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Foto: Reprodução
Dentro da Semana Nacional de Execução Trabalhista deste ano, será realizado um leilão pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), com 48 itens, composto principalmente de imóveis (terrenos, casas, fazendas, apartamentos), além de veículos de vários tipos. Entre esses itens, se destacam um apartamento no edifício Abel Pereira, no bairro do Tirol em Natal, avaliado em 1,9 milhões, e uma casa na beira da praia em Pitangui.
O leilão ocorre no próximo dia 20, às 9h, de forma híbrida: presencial, no Hotel Holiday, na Avenida da Salgado Filho, Natal (RN), e online, através do site do leiloeiro https://www.lancecertoleiloes.com.br/. Os lances podem ser feitos online, nesse site, ou pessoalmente no dia do leilão. Os imóveis colocados à venda podem ser pagos com 25% à vista e o restante dividido em 30 parcelas mensais. Já os veículos, podem ser pagos 25% do valor na hora, com mais seis parcelas. Fonte Agora RN.

Polícia estoura desmanche de veículos na Grande Natal
13/09/2024
Desmanche de Veiculos
Créditos: Secom
Policiais da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar descobriram nesta quinta-feira uma oficina clandestina que supostamente servia como desmanche de veículos, em Monte Alegre/RN.
A ação teve início após um cidadão informar que teve uma moto Honda tomada de assalto no distrito de Timbaúba, zona rural do município. As equipes iniciaram as buscas pela região e encontram os suspeitos.
Os indivíduos fugiram, mas no local, uma oficina clandestina, os policiais encontraram diversas peças desmontadas, o que sugere que o imóvel fosse utilizado como desmanche de veículos.
A motocicleta foi recuperada e todo o material foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Monte Alegre.
Com informações de Ponta Negra News

PL é a sigla com mais candidatos competitivos em grandes cidades
13/09/2024
Eleições 2024
O PL é hoje o partido que mais tem candidatos competitivos nas maiores cidades do Brasil. A atual sigla de Jair Bolsonaro tem 17 filiados que estão em 1º lugar ou empatados nessa posição dentro da margem de erro nas pesquisas mais recentes em 85 dos 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, o chamado G103. Em 18 dessas 103 cidades não há estudos de intenção de voto confiáveis registrados no TSE e com dados divulgados nos últimos 38 dias.
O PSD, de Gilberto Kassab, e o União Brasil aparecem na sequência, com 15 políticos competitivos cada um. O MDB tem 12. O PP, 11.
O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem 8 nomes competitivos no grupo com maior eleitorado. Outras siglas mais à esquerda, o PSB (4), o PDT (3), o Psol (2) e o PV (1), somam mais 10 políticos na lista.
Nesta reportagem, candidatos competitivos são os que preenchem pelo menos uma destas qualificações: 1) estar na 1ª posição isolada numa pesquisa de intenção e voto ou 2) estar empatado na margem de erro com outros concorrentes na liderança dessa disputa.
Siglas como o União Brasil, o MDB, o PSD e o PP, estão no top 10 do ranking de partidos com mais candidatos competitivos nas capitais. Uma leitura possível desses resultados é que o centro, a centro-direita e a direita tendem a ter resultados melhores em grandes centros urbanos nas eleições de prefeitos de 6 de outubro de 2024.
O PL (sigla que abriga integrantes do centro para a direita do espectro político) tem candidatos liderando em Aracaju (SE), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Palmas (TO), Rio Branco (AC), Aparecida de Goiânia (GO), Blumenau (SC), Cascavel (PR), Foz do Iguaçu (PR), Jaboatão dos Guararapes (PE), Jundiaí (SP), Mogi das Cruzes (SP), Santarém (PA), Santos (SP), São Gonçalo (RJ), São João de Meriti (RJ) e São José dos Campos (SP).
O PT (sigla de esquerda e de Lula) tem candidatos competitivos em Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Teresina (PI), Anápolis (GO), Camaçari (PT), Contagem (MG), Diadema (SP) e Juiz de Fora (MG)
Com informações de Poder 360

Polícia do RN deflagra operação e causa prejuízo de mais de R$6 milhões ao crime organizado
12/09/2024
Ação teve como foco a conversão de valores obtidos por meio de crimes, principalmente do tráfico de drogas
Policiais civis da Delegacia Especializada na Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD) de Natal deflagraram, na manhã desta quinta-feira 12, a “Operação Snake”. A ação teve como foco a conversão de valores obtidos por meio de crimes, principalmente do tráfico de drogas, em ativos legais, como veículos, terrenos e imóveis localizados em Natal (RN), Parnamirim (RN), Eusébio (CE) e Fortaleza (CE). De acordo com as investigações, o principal suspeito, com extensa ficha criminal e ligações com uma facção interestadual carioca, é conhecido por sua atuação no tráfico de drogas na capital do Rio de Janeiro (RJ), tendo exercido liderança em comunidades como Barreira do Vasco, no bairro de São Cristóvão, Cidade de Deus e Vila Kennedy, em Bangu. Durante a operação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva nas cidades de Natal (RN), Fortaleza (CE) e Rio de Janeiro (RJ). Além disso, houve o bloqueio de R$6,3 milhões e o sequestro de cinco imóveis. A operação contou com o apoio do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (DECCOR-LD/PCRN), da Delegacia de Combate à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Ceará (DCLD/PCCE) e da Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Rio de Janeiro (DCOC-LD/PCERJ).
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte Agora RN.

Bandidos roubam grande quantidade de joias dos Correios no Alecrim
12/09/2024
Roubo aos Correios no Alecrim
Créditos: Reprodução
Assaltantes armados invadiram uma agência dos Correios, no bairro do Alecrim, na manhã desta quinta-feira (12) e roubaram uma grande quantidade de joias no local.
O crime ocorreu na agência em frente a Vila Naval, pouco antes das 7h da manhã. De acordo com informações do Blog Gustavo Negreiros, os homens armados chegaram em um carro, desceram em frente aos Correios, e renderam as pessoas no local.
Lá dentro, roubaram as encomendas e fugiram.
Ainda de acordo com o Blog, segundo relatos, os bandidos já tinham conhecimento de que a mercadoria estaria na agência dos Correios.
Com informações de Blog do Gustavo Negreiros

“Operação Elemento 29” da Polícia Civil combate furtos de fios de cobre na região de Macau
12/09/2024
“Operação Elemento 29”
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, deflagrou nesta quarta-feira (11) a “Operação Elemento 29”, que teve o objetivo de combater os furtos e a receptação de fios de cobre que vêm ocorrendo nos municípios de Macau, Guamaré, Pendências e Alto do Rodrigues. A ação contou com o trabalho em conjunto de várias delegacias da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN). Durante a operação, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão de forma simultânea nas quatro localidades. Como resultado, foram apreendidos fios de cobre de origem não identificada, além de vastos materiais considerados indispensáveis para o andamento das investigações.
A ação, que faz alusão ao elemento Cobre, na tabela periódica, contou com a participação de mais de 80 policiais civis, reforçando o comprometimento da segurança pública no combate à criminalidade na região. As investigações seguem em curso para identificar e responsabilizar os envolvidos nos furtos e na comercialização ilegal dos materiais apreendidos. Fonte Ponta Negra News.

Lei Seca prende homem que levava bebida alcoólica no bolso durante trajeto em Natal
12/09/2024
Um dos detidos, um homem de 45 anos, carregava um recipiente com cachaça no bolso e admitiu estar consumindo a bebida enquanto pilotava
Lei Seca prende homem que levava bebida alcoólica no bolso durante trajeto em Natal - Foto: Reprodução O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, prendeu dois motociclistas, na noite desta quarta-feira 11, por dirigirem sob efeito de álcool, durante uma blitz na avenida das Fronteiras, em Natal Um dos detidos, um homem de 45 anos, carregava um recipiente com cachaça no bolso e admitiu estar consumindo a bebida enquanto pilotava. O teste de bafômetro registrou 0,58 mg/l, configurando crime. A operação também resultou na autuação administrativa de outras cinco pessoas por dirigir após consumir álcool. Fonte Agora RN.

Câmara aprova desoneração da folha de salários até o fim de 2024
12/09/2024
Aprovado
Créditos: Mario Agra/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nos últimos minutos de quarta-feira (11) o texto-base do projeto de lei 1.847 de 2024, que contém o acordo do governo com o Congresso sobre a desoneração.
O texto assegura o benefício até o fim de 2024 e determina a reoneração gradual dos 17 setores da economia e dos municípios com até 156,2 mil habitantes a partir de 2025. Foram 253 votos a favor, 67 contrários e 4 abstenções. O texto já havia sido aprovado pelo Senado. Os deputados analisam os destaques nesta quinta-feira (12). Depois, segue para sanção presidencial.
A estimativa do governo é que, de 2024 a 2027, a desoneração tenha um impacto fiscal de R$ 55 bilhões. A projeção consta no Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou o projeto depois de conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O prazo dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a oficialização da proposta era até quarta-feira.
A cobrança de uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a folha de pagamentos está mantida no acordo da desoneração para este ano. De 2025 a 2027, haverá uma reoneração gradual. A partir de 2028, a taxa cobrada ao empregador voltará a ser de 20%.
O grande impasse para a aprovação do projeto, desde que foi apresentado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB) em maio, era a compensação da desoneração. No entanto, o Congresso venceu a queda de braço com o governo há duas semanas e definiu que o benefício fiscal seria recompensado pelas propostas elaboradas pelo Senado.
Mesmo derrotado, o governo quis levar adiante o projeto. Depois da conversa com Lira, Haddad afirmou que não haverá pedido para prorrogação do prazo ao STF.
“Não vamos pedir mais [tempo], porque estamos no limite da responsabilidade. Não há mais tempo para fechar o ano”, declarou Haddad a jornalistas na sede da Fazenda, em Brasília.
O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), tentou emplacar o aumento do JCP como um “dispositivo de garantia” das medidas de compensação, mas esbarrou na resistência da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que rejeitou a elevação de carga tributária.
Com informações de Poder 360

Brasil ultrapassa 1.000 casos de Mpox em 2024
11/09/2024
Mpox no Brasil.
O Brasil ultrapassou a marca de mil casos confirmados ou prováveis de Mpox (antiga varíola dos macacos) em 2024. Segundo boletim de monitoramento do Ministério da Saúde, divulgado na noite de terça-feira (10), foram contabilizados mais 70 infecções na última semana, totalizando 1.015 casos da doença no país. Atualmente, a região Sudeste é a mais afetada pela doença, concentrando 821 casos (80,9% do total de infecções no país). Segundo a pasta, tal número é liderado pelo estado de São Paulo, que contabiliza 533 casos (52,5%), seguido do Rio de Janeiro (224– 22,1%), de Minas Gerais (56 – 5,5%) e da Bahia (40 – 3,9%). Assim como relatado nos boletins anteriores, o perfil dos casos confirmados e prováveis é de pessoas do sexo masculino na faixa etária de 18 a 39 anos (718). Por enquanto, não foram registrados óbitos da doença este ano, apenas 71 hospitalizações e cinco internações em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Fonte Ponta Negra News

Alcaçuz: MPF cobra que Estado e União localizem 27 presos que desapareceram
11/09/2024
MPF requer ainda que o poder público mantenha contato contínuo e transparente com os familiares dos desaparecidos
Rebelião, que aconteceu em janeiro de 2017 e durou 14 dias, ficou marcada pela violência entre facções / Foto: José Aldenir - Agora RN O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à União e ao Estado do Rio Grande do Norte para que localizem os presos que desapareceram após a rebelião ocorrida na Penitenciária de Alcaçuz, no ano de 2017. Segundo o MPF, 27 detentos simplesmente desapareceram dos registros do presídio.
A rebelião, que aconteceu em janeiro de 2017 e durou 14 dias, ficou marcada pela violência entre facções e a morte de, pelo menos, 26 detentos.
O documento, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, cobra que os governos federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, e estadual, a partir da Secretaria da Administração Penitenciária, localizem as pessoas que ainda estão oficialmente desaparecidas desde a rebelião de 2017 e, além disso, adotem medidas preventivas e de reparação.
Dentre as ações de prevenção recomendadas estão a criação de um plano de resposta imediata a rebeliões; um sistema de registro eficaz de todas as movimentações dos detentos; mobilização de equipes especializadas para varreduras e buscas; uso de câmeras de segurança, drones e outras tecnologias de monitoramento; e investigações coordenadas com a polícia e órgãos de direitos humanos. Tudo isso para descobrir o paradeiro dos que ainda não foram encontrados e evitar novos desaparecimentos.
O MPF requer ainda que o poder público mantenha contato contínuo e transparente com os familiares dos desaparecidos; utilize depoimentos de testemunhas, imagens de câmeras de segurança e informações da comunidade local para obter pistas; trabalhe em conjunto com instituições como a Defensoria Pública, Ministério Público e órgãos de segurança; bem como promova testes de DNA caso sejam encontrados restos mortais ou evidências de crimes.
Já como política de reparação, se não for possível localizar os desaparecidos, a União e o Estado do Rio Grande do Norte devem se responsabilizar por indenizar as famílias, “reconhecendo a omissão ou falhas no controle e proteção dos detentos sob sua custódia, além emitir relatórios públicos detalhados sobre o andamento das investigações, os esforços de busca e as medidas adotadas”.
Os corpos de 26 presos foram encontrados em condições de extrema brutalidade, não havendo certeza em relação aos demais desaparecidos. Em meio à violência, à superlotação e à falta de controle dentro da penitenciária, as facções criminosas impuseram sua própria forma de justiça, resultando em mortes, mutilações e ocultação de cadáveres, o que dificultou a identificação e a contabilização exata das vítimas. Fonte Agora RN.

PM colocará mais de 8,2 mil agentes nas ruas para garantir a segurança das eleições no RN
11/09/2024
Eleições 2024 no RN
Reunião entre presidente do TRE e comandante da PM para discutir segurança / Foto: TRE- RN O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e o Comando Geral da Polícia Militar discutiram as ações de segurança pública a serem adotadas durante as eleições municipais, dia 6 de outubro e no dia 27, se houver segundo turno em Natal. De acordo com a Justiça Eleitoral, até o momento, 63 municípios solicitaram reforço para o pleito deste ano. Já a PM terá um efetivo de mais de 8,2 mil policiais nos dias 5 e 6 de outubro.
Segundo a presidente do TRE-RN, desembargadora Lourdes Azevêdo, ficou acertado que o apoio na segurança começará dois dias antes do 1º turno, ou seja, na sexta-feira 4, quando policiais farão ronda motorizada nos locais onde as urnas eletrônicas, já preparadas para serem enviadas aos locais de votação no dia seguinte, ficarão armazenadas
E, a partir das 20h do sábado 5, todos os 1.532 locais de votação no RN terão policiais fazendo a guarda dos locais até o término da votação. Após o fechamento de cada seção eleitoral, a PM fará a escolta das mídias das urnas até os pontos de transmissão dos dados.
A Corte avaliará os pedidos dos 63 municípios junto com a Secretaria de Segurança Pública do RN (Sesed), para definir se o RN terá condições de garantir o reforço com policiamento estadual ou se acionará as Forças Federais. Se for necessário, a demanda é repassada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que envia o pedido ao Poder Executivo/Ministério da Defesa.
O TRE-RN informou que, no início do planejamento das eleições, as zonas eleitorais são consultadas sobre essa necessidade e que o número total pode aumentar até o dia da votação. “De 60 zonas, 24 solicitaram esse reforço, o que envolve 62 municípios. Após isso, tivemos o pedido do juiz da 41ª Zona Eleitoral, para ter o reforço em João Dias. Mas esse número varia muito, porque os juízes podem solicitar reforço até o dia do pleito”, informou a Corte.
PM reforçará efetivo durante pleito Durante a apresentação do plano de segurança para o pleito no RN, o comandante-geral da PM, Coronel Alarico Azevedo afirmou que a corporação usará um efetivo de mais de 8,2 mil policiais nos dias 5 e 6 de outubro. Além disso, a PM contará com apoio das guardas municipais de 40 municípios, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Penal.
Segundo o comandante da PM, a Sala de Comando e Controle funcionará na sala do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), dentro do Centro Administrativo do Estado, em Natal, onde haverá acompanhamento de todos os policiais em cada local de votação dos 167 municípios do Estado. Fonte Agora RN.

Polícia Civil prende homem em flagrante por cárcere privado e estupro de mulher em Guamaré
11/09/2024
Prisão
Créditos: Divulgação Polícia Civil
Na segunda-feira (09), policiais civis da 61ª Delegacia de Polícia (DP) de Guamaré prenderam em flagrante um homem, de 34 anos, sob suspeita de cárcere privado, estupro, lesão corporal e resistência. A prisão ocorreu em Guamaré, município do interior do RN, na Região da Costa Branca.
As investigações revelaram que o homem manteve uma mulher em cárcere privado por cerca de três dias, privando-a de comida e submetendo-a a violência sexual contínua. Ainda segundo as investigações, ele teria enviado um veículo para buscá-la em Natal, atraindo-a para o local onde a impediu de sair. Para convencer a vítima, o homem ofereceu trabalho e dinheiro.
A situação foi descoberta após a vítima conseguir escapar e buscar ajuda na 61ª DP. Imediatamente, uma equipe da delegacia foi ao local e confirmou a veracidade dos fatos, resultando na prisão do suspeito. Durante a abordagem, o homem tentou resistir e entrou em luta corporal com um dos policiais, mas foi rapidamente contido.
Além do atual crime, o suspeito possui um histórico criminal, incluindo uma prisão anterior por homicídio qualificado e diversos procedimentos em andamento, além de uma medida protetiva em favor de outra vítima.
Após a prisão, o homem foi levado à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Fonte: Portal Grande Ponto

VÍDEO: Um dos principais pontos turísticos do RN tem lixão a céu aberto, próximo à praia; veja imagens
11/09/2024
Lixão a Céu Aberto
Créditos: Reprodução
O Blog do BG divulgou imagens estarrecedoras de um lixão a céu aberto, completamente irregular e próximo à beira-mar, em um dos destinos potiguares mais procurados pelos turistas do mundo inteiro: São Miguel do Gostoso.
As imagens mostram um problema grave. São toneladas de lixo e urubus num dos locais mais procurados por turistas brasileiros e estrangeiros. De acordo com relatos recebidos pelo Blog, o volume diminui quando ateiam fogo ou enterram os resíduos, o que representa um risco ainda maior não só para o meio ambiente, mas para a população da cidade.
É importante lembrar que a política nacional de resíduos sólidos determinava que nenhuma cidade tivesse lixão a céu aberto, até 2014. Os municípios tiveram um novo prazo, que acabou em agosto de 2022. De acordo com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, os lixões e aterros controlados devem acabar em 2024.
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