Número de candidaturas nas eleições municipais do RN cai 27,82% em 2024

20/08/2024

Fim das coligações partidárias impacta redução de candidaturas; Natal e Mossoró registram maiores quedas

Queda no número de candidaturas registradas neste pleito está diretamente relacionada ao fim das coligações partidárias nas eleições para os cargos proporcionais / Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil                                                             Queda no número de candidaturas registradas neste pleito está diretamente relacionada ao fim das coligações partidárias nas eleições para os cargos proporcionais / Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil                                                                                                                                                                                   O Rio Grande do Norte teve 7.620 candidaturas registradas para prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, de acordo com dados do DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número significa uma redução de 27,82% em comparação com o número de candidaturas registradas para as eleições de 2020, quando a Justiça Eleitoral potiguar recebeu 10.557 registros. 

 
Conforme o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a queda no número de candidaturas registradas neste pleito está diretamente relacionada ao fim das coligações partidárias nas eleições para os cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e distritais e deputados federais), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 97/2017. 
 
Das 7.620 candidaturas registradas este ano, 385 são para prefeitos, 387 para vice-prefeitos e 6.848 para vereadores nos 167 municípios potiguares. Além disso, 65% (4.953) dos candidatos em 2024 são homens, enquanto 35% (2.667) são mulheres, representando um aumento de 1% em relação às eleições de 2020. 
 
Os pedidos de registro são processados por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), e analisados por juízes eleitorais, indicado como relator do processo. O calendário eleitoral determina que todos os pedidos de registro, inclusive os impugnados, sejam julgados pelas instâncias ordinárias até o dia 16 de setembro, 20 dias antes do 1º turno. 
 
No dia 6 de outubro, 2.649.282 eleitores potiguares deverão ir às urnas para escolher os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 167 municípios do Estado. Em Natal, houve redução no número de candidaturas majoritárias, de 14 para seis, e proporcionais. Nas eleições municipais anteriores, 736 candidaturas para vereador foram registradas no TSE, já este ano, o número caiu para 431 registrados, ou seja, uma redução de 41,44%. 
 
Em Mossoró, em comparação a 2020, o número de candidaturas para prefeito e vice caiu de seis para quatro, e o de vereadores de 476 para 223, ou seja, uma redução de 53,15%. Redução também em Parnamirim, que teve uma candidatura a mais para prefeito em 2020 e saiu de 339 candidaturas proporcionais para 282 este ano, o que significa uma queda de 16,81%.DivulgaCand. O sistema DivulgaCandContas reúne informações detalhadas sobre todas as candidaturas registradas, permitindo a consulta de dados como cargos, atas das convenções e resumos das prestações de contas dos partidos. 
 
Os eleitores têm acesso a informações como nome dos candidatos, número na urna, bens, certidões criminais e propostas de governo para prefeito. Também sobre contribuições, ranking de doadores e fornecedores, limite de gastos, sobras e dívidas de campanha, além de financiamento coletivo. Fonte Agora RN.

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Três pessoas morrem baleadas dentro de casa em Mossoró, na região Oeste potiguar

20/08/2024

No momento do crime, uma criança de aproximadamente um ano de idade estava dentro da casa, mas não foi ferida

Três pessoas morrem baleadas dentro de casa em Mossoró -                                                       Três pessoas morrem baleadas dentro de casa em Mossoró - Foto: Reprodução/Redes Sociais                              Um triplo homicídio ocorreu na madrugada desta terça-feira 20 em uma residência no bairro Ving Rosado, em Mossoró, região Oeste do RN. De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 3h30, na Rua Luiz Torquato da Silva, em um imóvel que também funcionava como comércio. As vítimas, dois homens e uma mulher, ainda não foram oficialmente identificadas. No momento do crime, uma criança de aproximadamente um ano de idade estava dentro da casa, mas não foi ferida. A criança foi encontrada chorando e foi entregue a familiares da mulher assassinada. Vizinhos relataram ter ouvido os disparos durante a madrugada, mas a polícia só foi acionada por volta das 6h. Ao chegar ao local, os policiais encontraram o portão da residência com sinais de arrombamento e os corpos das vítimas com marcas de tiros. A Polícia Militar informou que não há informações sobre os autores do crime, incluindo o número de envolvidos ou o meio de transporte utilizado para deixar o local. Nenhum suspeito foi preso até o momento. A polícia também confirmou que um dos homens mortos tinha passagem pelo sistema penitenciário. 

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Casa noturna é condenada indenizar cliente que teve braço quebrado por segurança em Natal

20/08/2024

Indemnização

                                                                 Créditos: Reprodução                                                                                                                                    A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma casa noturna indenize um usuário da empresa, em R$ 20 mil, por danos morais, após um segurança quebrar o braço do cliente. Além disso, o estabelecimento deverá custear o tratamento de fisioterapia da vítima da agressão pelo prazo de dez meses. 

No dia 15 de outubro de 2020, o autor estava na casa noturna, quando foi surpreendido por outro frequentador, bastante alcoolizado, o qual iniciou uma briga. Diante disso, dois seguranças do local o abordaram, tendo um deles imobilizado e torcido seus braços para trás, e outro potencializado a torção. Os seguranças o retiraram do estabelecimento sem escutar seus argumentos e o colocaram dentro de um táxi, no qual foi levado até sua residência. 

O cliente foi levado ao hospital e foi constatada uma fratura no seu braço esquerdo, tendo o médico concedido atestado pelo prazo de 30 dias. Realizou exames de imagem, quando foi confirmada a necessidade de intervenção cirúrgica. O agredido não possui convênio de saúde, o que impossibilitou o custeio da operação na rede privada. Constatou-se, posteriormente, a formação de um calo ósseo que tornou inviável a realização da cirurgia pretendida. 

Diante disso, o médico solicitou a realização de dez meses de fisioterapia, com indicação de não pegar peso durante este período, observando o controle do edema, por meio de tratamento medicamentoso. Entretanto, a vítima não conseguiu agendamento para tratamento fisioterápico na rede pública de saúde. 

A parte autora trabalhava como autônomo, realizando entregas como motoboy para alguns estabelecimentos comerciais. Em virtude da lesão sofrida, encontrou-se incapacitado para o trabalho que realizava, por pelo menos dez meses, sendo este o tempo estipulado para o tratamento fisioterapêutico recomendado, que o impede de pegar peso ou pilotar moto. 

Os fatos narrados foram registrados em Boletim de Ocorrência, no dia 16 de outubro de 2020, perante o 15º Distrito Policial de Natal que, oficiou ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Norte (ITEP) para a produção de laudo pericial a fim de constatar a ocorrência de lesão corporal e a sua intensidade. 

Com informações de Tribuna do Norte 

 
 

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Bombeiros resgatam trabalhador após sofrer descarga elétrica em caixa d’água de condomínio na Grande Natal

20/08/2024

Trabalhador é Resgatado.

                                                                Créditos: Reprodução Corpo de Bombeiros                                                                                                     Militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte foram acionados na tarde desta segunda-feira (19) para realizar o resgate de um trabalhador que sofreu uma descarga elétrica enquanto realizava a manutenção de uma caixa d'água em um condomínio na cidade de Nísia Floresta. 

A vítima, um homem de 50 anos, foi resgatada com sucesso pelas equipes de salvamento. Utilizando técnicas e equipamentos especializados, os bombeiros garantiram a segurança durante toda a operação de resgate. 

Logo após o resgate, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e transportou a vítima ao hospital mais próximo. Segundo informações, o trabalhador não corre risco de morte. 

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte reforça a importância de cuidados redobrados ao realizar manutenções em áreas de risco, como instalações elétricas, para evitar acidentes como este. Fonte Grande Ponto.

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MP do TCU vê suspeita de favorecimento em repasses de Lula a aliados

20/08/2024

Governo Lula

                                                             Créditos: Ricardo Stuckert/PR                                                                                                                        O subprocurador-geral do Ministério Público Junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Lucas Rocha Furtado pediu que a Corte apure se houve desvio de finalidade no direcionamento bilionário do governo Lula (PT) a seis prefeituras aliadas. 

"Objetivos meramente político-eleitorais". Na representação enviada ao presidente do TCU, Bruno Dantas, o subprocurador afirmou que é "inevitável a suspeita de tratar-se de favorecimento pessoal por afinidade político-partidária com vistas, no mínimo, a benefícios eleitorais". 

"Cuida-se, caso essa suspeita se confirme, de grave ação em desvio de finalidade e, eventualmente, até mesmo de ato de improbidade administrativa", apontou. 

Furtado registrou que "nem sempre prevalecem os critérios técnicos na execução" do orçamento. O subprocurador pede que o tribunal decida "pela adoção das medidas necessárias a apurar se houve liberação de verbas da União" para os municípios por prioridades "meramente político-eleitorais, visando, em desvio de finalidade, favorecer aliados políticos na eleições municipais que se aproximam ou se foram observados critérios técnicos capazes de refletir as necessidades mais urgentes da população". 

"Por vezes, não são, ao contrário do que deveria, as necessidades da sociedade que determinam a liberação ou o contingenciamento das verbas previstas no orçamento da União, mas interesses econômicos políticos, partidários e eleitorais. O orçamento, nada obstante sua imprescindível função técnica, é usado também para barganhas e negociatas inconfessáveis, sobretudo em anos eleitorais", anotou. 

As cidades de Mauá, Araraquara, Diadema e Hortolândia — em SP — e Cabo Frio e Belford Roxo — governadas por aliados no RJ — foram beneficiadas pela gestão petista. Esses prefeitos tentam se reeleger ou fazer um sucessor nas eleições deste ano. 

As cidades levaram vantagem frente a cidades maiores ou com menor IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) na liberação de verbas. Repasses ocorreram sem aval da área técnica ou justificativas detalhadas, em valores maiores do que os solicitados e com pedido de "prioridade" escrito à mão. 

As negociações partiram do gabinete do presidente e envolvem verbas próprias de orçamento dos ministérios da Saúde, Cidades, Educação, Trabalho e Assistência Social. Não se trata de emenda parlamentar. Neste caso, é o governo, e não os parlamentares, que decide como e onde aplicar o dinheiro. 

A assessoria do Palácio do Planalto afirmou que os atendimentos de demandas levadas por prefeitos ao presidente Lula (PT) seguem "critérios objetivos" e que "os recursos são liberados pelos ministérios de forma documentada" (leia mais sobre o que disse a assessoria de Lula).  

Com informações de UOL 

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Inmet emite alerta de baixa umidade para o RN

20/08/2024

Chuvas no RN

                                                                 Créditos: Reprodução                                                                                                                                    Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amrelo de baixa umidade nesta terça-feira (20). O alerta amarelo, de perigo potencial, inicia às 11h desta terça-feira e segue até às 20h. 

A umidade relativa do ar varia entre 30% e 20%. Há baixo risco de incêndios florestais e à saúde. 

Cidades afetadas                                                                                                                  Açu 
Água Nova 
Alexandria 
Almino Afonso 
Antônio Martins 
Apodi 
Augusto Severo 
Baraúna 
Caicó                                                                                                                                               Caraúbas 
Coronel João Pessoa 
Doutor Severiano 
Encanto 
Felipe Guerra 
Francisco Dantas 
Frutuoso Gomes 
Governador Dix-Sept Rosado 
Ipueira                                                                                                                                                         Itaú 
Janduís 
Jardim de Piranhas 
João Dias                                                                                                                                                                             José da Penha 
Jucurutu 
Lucrécia 
Luís Gomes                                                                                                                                            

Major Sales 
Marcelino Vieira 
Martins 
Messias Targino 
Mossoró 
Olho d’Água do Borges 
Paraná 
Paraú 
Patu 
Pau dos Ferros 
Pilões 
Portalegre 
Rafael Fernandes 
Rafael Godeiro 
Riacho da Cruz 
Riacho de Santana                                                                                                                                          Rodolfo Fernandes 

Recomendações 

Beba bastante líquido. 

Evite desgaste físico nas horas mais secas. 

Evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. 

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193). 

Com informações de Ponta Negra News 

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Enem dos Concursos: gabarito oficial será divulgado nesta terça-feira (20)

19/08/2024

Enem 2024

                                                           Foto: Andreas Breitling/Pixabay                                                                                                                                                                                                                                                                                       O gabarito preliminar oficial da prova objetiva do Concurso Público Nacional Unificado, conhecido como CNU e “Enem dos Concursos” será divulgado na manhã da terça-feira (20), pela página oficial do concurso. Os cadernos de questões de cada uma das provas foram disponibilizados no período na noite do domingo (18), logo após a realização da seleção, no portal da Pasta. O participante também pode encontrar os documentos na página da Cesgranrio dedicada ao CNU, por meio de login no Gov.br. Estão disponíveis as questões dos oito blocos de conhecimento. 

Segundo o cronograma do concurso, o resultado oficial do CNU será publicado em 21 de novembro. 

Desistência 

A estimativa do governo é que a ausência de candidatos está entre 52% e 53%, conforme anunciou a ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, após a conclusão da prova. 

Ao todo, 2,1 milhões de pessoas fizeram a inscrição para as provas, o que indica que ao menos 1 milhão desistiu da participação neste domingo. Apesar do alto número, Dweck sustenta que o índice foi dentro das expectativas do ministério. Fonte Ponta Negra News. 

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EXATUS: Carlos tem 36,88%; Paulinho, 21,13% e Natália, 14,75%

19/08/2024

Eleições 2024

montagem Exatus Natal                                                       Ex-prefeito lidera disputa com percentual quase equivalente à soma das intenções de seus concorrentes, que juntos somam 40,14% das citações | Foto: Montagem Agora RN/Redes sociais                                                                                                                                                                                                                     O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) lidera a disputa eleitoral pela Prefeitura de Natal com 36,88% das intenções de votos, conforme pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto EXATUS, a pedido do portal AGORA RN. O percentual é quase equivalente à soma das citações dos outros cinco candidatos, que juntos alcançaram 40,14% das intenções de voto. Em segundo lugar no cenário estimulado – quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores consultados -, aparece o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), com 21,13% das citações, seguido pela deputada federal Natália Bonavides (PT), com 14,75% e por Rafael Motta (Avante), mencionado por 3,63%. Nando Poeta (PSTU) foi citado por 0,5% e Heró Bezerra (PRTB), por 0,13%. Dos 800 eleitores consultados pelo Instituto EXATUS, 13,13% responderam que, diante dos nomes apresentados, preferem votar em “nenhum/branco/nulo”. Outros 9,88% não souberam ou não quiseram responder à pesquisa. Dados da pesquisa Exatus 

A pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-08181/2024, foi feita nos dias 12 e 13 de agosto por uma equipe de oito entrevistadores, dois supervisores e um estatístico, que ouviram 800 eleitores nas quatro zonas administrativas do município, segundo o sexo, idade, grau de instrução e renda. 

A margem de erro é de 3,43% para mais ou para menos, com 95% de confiança. 

 

 Fonte Agora RN.

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VÍDEO: Torcida do Flamengo briga na arquibancada após derrota para o Botafogo

19/08/2024

Briga após Derrota do Flamengo pra o Botafogo

                                                                     Créditos: Reprodução                                                                                                                                    A torcida do Flamengo se envolveu em grande confusão no apito final do clássico com o Botafogo. Vários rubro-negros entraram em confronto entre si e com policiais no setor sul do Estádio Nilton Santos. 

A correria começou logo que o jogo terminou. O Botafogo venceu por 4 a 1 neste domingo (18). 

A briga começou entre torcedores. Alguns vestiam camisas de organizadas e passaram a trocar socos na arquibancada. Depois, a polícia chegou e a confusão escalou. 

Pelo menos um torcedor foi detido. Ele passou com sangue no braço sendo conduzido por policiais até a saída do estádio. 

O tumulto seguiu mesmo depois de a situação parecer controlada. A briga se transferiu da arquibancada para os anéis de acesso ao setor. 

Veja imagens:. Com informações de UOL

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VÍDEO: Cristo Redentor aparece “vestido” de Silvio Santos; assista

19/08/2024

Cristo Redentor é visto de Silvio Santos.

                                                              Créditos: Reprodução SBT                                                                                                                             O Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, apareceu na noite de domingo (18) “vestido” de Silvio Santos. Para homenagear o apresentador, que era carioca e morreu no sábado (17), em São Paulo, uma projeção com os trajes usados pelo dono do SBT no “Programa Silvio Santos” iluminou a estátua. 

“Um dos maiores apresentadores da TV brasileira e mundial, que batalhou muito em toda a sua existência e fez parte da vida de todo brasileiro”, disse o Santuário Cristo Redentor em nota no site. “Carioca e empreendedor, ele levou alegria a todos que encontrava e, durante décadas, uniu a família brasileira todos os domingos em frente à televisão”, completou. 

O SBT divulgou a homenagem em sua programação e nas redes sociais. Assista:                                                      

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Superlua azul poderá ser vista hoje em todo o Brasil; saiba como observar

19/08/2024

Super Lua Azul

                                                         Créditos: Reprodução                                                                                                                                    Quem olhar para o céu na noite desta segunda-feira (19) vai encontrar uma lua mais cheia e mais brilhante: é a superlua Azul. 

O fenômeno ocorre quando a Lua está em fase cheia e coincide com o perigeu, período em que ela se aproxima da Terra. Com isso, ela parece maior e mais brilhante no céu.  

Esse evento ocorre uma vez a cada dois anos, e nesta segunda-feira poderá ser visto de qualquer lugar do Brasil. 

Veja como observar a superlua 
A previsão é que a Lua apareça no céu a partir das 15h25. No entanto, a melhor visualização será ao anoitecer. 

Não será necessário qualquer equipamento para observar. Pelo contrário, a olho nu, ela parecerá enorme e brilhante no céu. 

Os especialistas alertam que a observação precisa ser feita em locais sem nebulosidade. 

Com informações de g1 

 

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Folha revela diálogo entre juízes do STF e TSE: “Dá vontade de mandar uns jagunços pegar esse cara [Allan dos Santos] na marra e colocar num avião”

19/08/2024

Dialogo entre Juizes

                                                       Créditos: Academia Conservadora/Reprodução                                                                                                                                                                                                                                                                     Recentemente, uma reportagem da Folha de S. Paulo trouxe novos detalhes sobre a complexa situação envolvendo o jornalista Allan dos Santos. A publicação de sábado (17) revela diálogos entre juízes do STF e TSE a respeito do caso, destacando a insatisfação com a atuação da Interpol e das autoridades dos Estados Unidos. 

Allan dos Santos, conhecido por suas atividades em mídias sociais, enfrenta diversas investigações no Brasil, incluindo inquéritos sobre milícias digitais e disseminação de fake news. Sob ordens do ministro Alexandre de Moraes, há um mandado de prisão contra ele, e recentemente, novas acusações foram adicionadas ao caso. 

Em 2021, Santos foi incluído na lista de procurados da Interpol, com pedido de extradição pelos EUA, onde reside atualmente. No entanto, o cumprimento efetivo dessas ordens tem sido um desafio para as autoridades brasileiras. 

A troca de mensagens entre os juízes Airton Vieira e Marco Antônio Vargas em 2022 expôs o descontentamento da Justiça brasileira e faz parte dos mais de 6 gigabytes de diálogos obtidos pela Folha de S. Paulo. Vieira, um importante colaborador de Moraes no STF, relatou suas tentativas de acionar a Interpol no Brasil sem sucesso. 

“Dá vontade de mandar uns jagunços pegar esse cara na marra e colocar num avião brasileiro”, disse Marco Antônio Vargas. 

Os juízes discutiram a aparente inércia do escritório central da Interpol em Lyon, França, e expressaram suspeitas de um viés político na falta de cooperação. A situação se agravou quando Allan dos Santos foi visto em vídeos ofensivos em Nova York, aumentando a pressão sobre as autoridades brasileiras. 

Postura dos EUA “complica” a extradição 
Em outra frente, a atuação do governo dos Estados Unidos no caso de Allan dos Santos também tem sido motivo de frustração. Os EUA não responderam formalmente ao pedido de extradição, e isso levantou questionamentos sobre seu comprometimento com o combate à desinformação. 

Vieira e Vargas demostraram impaciência nos diálogos, com Vargas chegando a sugerir ações mais drásticas, como a captura forçada do jornalista.  

Os juízes também discutiram possíveis mudanças com a transição do governo brasileiro em 2023. Havia uma esperança de que o novo cenário político pudesse facilitar a conclusão do processo de extradição. 

Com informações de Terra Brasil Notícias 

                                                      

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VÍDEO: Lateral cai desacordado após choque e sai de ambulância; imagens são fortes

17/08/2024

Jogador recebe Choque Na Cabeça

                                                                                     Créditos: Reprodução Premiere                                                                                                                       O lateral Sander, do Goiás, levou a pior em um choque de cabeça com Luiz Castro, da Ponte Preta, no jogo entre as duas equipes pela Série B do Campeonato Brasileiro. Ele precisou deixar o gramado de ambulância, foi encaminhado a um hospital e está bem.  

O lance ocorreu já na casa do 50 minutos do 2° tempo do duelo, que acabou em 1 a 1 no Moisés Lucarelli, em Campinas (SP). 

Após uma rebatida ainda no meio-campo, Sander e Luiz Castro dividiram pelo alto e protagonizaram um choque de cabeças. O jogador do Goiás levou a pior e caiu imediatamente no gramado. 

O lateral foi ao solo desacordado e preocupou o árbitro, que paralisou a partida imediatamente e permitiu a entrada dos médicos dos dois clubes. 

Atenção: as imagens são fortes.  Em meio ao susto, alguns atletas chegaram a tirar as camisas na tentativa de abanar Sander — Luiz Castro, por outro lado, se recuperou rapidamente. 

O jogador do Goiás deixou o gramado de ambulância e já acordado. Ele, que deu lugar a DG, foi encaminhado a um hospital de Campinas para exames detalhados. 

O duelo foi reiniciado mais de cinco minutos depois do susto, e o empate de 1 a 1 se manteve até o apito final. 

O Goiás divulgou uma nota sobre o quadro de Sander e tranquilizou os torcedores. O lateral está "consciente" e fará exames protocolares ainda em Campinas antes de voltar à Goiânia. 

Com informações de UOL 

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Multidão desce o Alto com Bolsonaro marcando o início da campanha de Genivan e Nayara em Mossoró

17/08/2024

Eleições 2024

                                                           Créditos: Wellison                                                                                                                                                                                                                                                                                                         Uma multidão ocupou a Avenida Presidente Dutra, em Mossoró, na noite desta sexta-feira (16) para acompanhar o ex-presidente Jair Bolsonaro no encerramento da Rota 22 no Rio Grande do Norte. A tradicional descida do Alto de São Manoel foi palco de uma demonstração de força política, reunindo o candidato a prefeito Genivan Vale (PL), sua vice Nayara Gadelha (PL), o senador Rogério Marinho (PL), além dos deputados General Girão, Sargento Gonçalves e Coronel Azevedo. A ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e diversos candidatos a vereador pela coligação “Mossoró de Verdade” também marcaram presença, juntamente com lideranças regionais. 

Em sua fala, Bolsonaro reforçou as realizações de seu mandato, criticando a atual situação em que prefeitos, segundo ele, se veem obrigados a "se humilhar com pires na mão" em busca de recursos. Ele destacou a importância de votar na chapa Genivan Vale e Nayara Gadelha, apontando o PL como um partido firme em suas defesas e posições, especialmente em Mossoró, a terra da resistência e liberdade. "Um homem e uma mulher sem liberdade não vivem, sobrevivem. E nós, para sermos um povo livre, de tudo faremos para manter a nossa liberdade. Eu peço a vocês que no próximo dia 6 de outubro vote para prefeito de Mossoró, no meu amigo Genivan, e também a Nayara como vice. Uma chapa perfeita, uma chapa que vai dar orgulho ao povo de Mossoró”, afirmou Bolsonaro. 

Genivan agradeceu o apoio de Bolsonaro e destacou que muitas das obras que estão sendo realizadas em Mossoró só foram possíveis graças à liberação de recursos durante a gestão do ex-presidente, com o apoio de Rogério Marinho, ainda quando era ministro, e dos deputados General Girão, Sargento Gonçalves e Coronel Azevedo. “Aqui, a maioria das obras tem a assinatura do PL, e espero que vocês tenham entendido a mensagem. 2026 passa por 2024. A gente precisa ter consciência de quem está do lado certo”, pontuou Genivan. 

O senador Rogério Marinho, destacou que Mossoró deu um pontapé inicial decisivo na campanha de 2024. “Mossoró, terra da liberdade e da resistência, vamos fazer daqui um ponto de inflexão. Vamos fazer de 2024 o trampolim para 2026, vamos eleger o 22, vamos fazer diferente e votar com o nosso coração e com as nossas consciências, pensando nas nossas famílias. Mossoró, viva a liberdade, viva a resistência, viva Genivan Vale e Nayara Gadelha, viva o Brasil e viva Jair Messias Bolsonaro, presidente do coração do povo brasileiro”, declarou. 

Com informações de Blog Ismael Sousa 

 

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Petição pelo impeachment de Moraes chega a 278 mil assinaturas

17/08/2024

Impeachment de Morais

                                                        Uma petição pedindo o impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes alcançou 278 mil assinaturas nesta sexta-feira (16). O abaixo-assinado, divulgado por congressistas alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais, foi criado depois de a Folha de S.Paulo divulgar mensagens que sugerem que o ministro teria utilizado o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maneira informal para embasar inquéritos contra apoiadores de Bolsonaro no STF. 

A petição, disponível na plataforma Change.org, foi iniciada por um perfil identificado como “Petição Pública”, sem informações adicionais sobre o autor. Na plataforma, qualquer pessoa pode criar uma petição gratuitamente e coletar assinaturas de apoio. 

Na descrição da petição, Moraes é acusado de abuso de poder, incluindo a suposta ordem para a produção de provas ilegais e decisões movidas por vingança, o que, segundo os signatários, viola a lei e a Constituição Federal. Eles pedem que o Senado Federal processe e julgue o ministro por esses supostos crimes de responsabilidade. 

A petição baseia-se em artigos da Constituição Federal e na Lei 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade, argumentando que as ações de Moraes são inconstitucionais e justificam seu impeachment. O documento é direcionado ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

“Trata-se do maior atentado à democracia já testemunhado pelo povo brasileiro, em que um Ministro do STF usa ilegalmente o aparato estatal para perseguir alvos por ele pré-determinados“, afirma a petição. 

Leia abaixo as acusações presentes na petição: 

- produção de provas ilegais – o ministro teria solicitado a produção de provas e relatórios de forma extraoficial por parte de seus auxiliares, incluindo magistrados e peritos, para justificar decisões judiciais. Essas provas, segundo o abaixo-assinado, foram usadas para tomar medidas como - bloqueio de redes sociais, multas, e cancelamento de passaportes; 
atuação fora dos limites legais – Moraes é acusado de ignorar o devido processo legal, agindo sem provocação do Ministério Público e emitindo juízos de valor antecipados sobre processos que ainda não haviam sido julgados. O documento afirma que ele teria agido como se fosse a própria vítima em alguns casos, configurando uma postura parcial e incompatível com a função de magistrado; 
- perseguição política – a petição alega que o ministro utilizou sua posição para perseguir politicamente pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As ações do ministro são vistas como uma tentativa de censurar e restringir a liberdade de expressão, além de implantar uma “censura seletiva”;  
- implicações para a democracia – o documento afirma que as ações de Moraes representam um grave atentado contra a democracia, colocando em risco a imparcialidade e a legalidade dos procedimentos judiciais e eleitorais. A - falta de transparência e o uso de canais informais para conduzir investigações são apontados como perigosos precedentes para a concentração de poder nas mãos de uma única pessoa;  

O abaixo-assinado foi compartilhado nas redes sociais pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). 

Com informações de Poder 360 

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Campanha eleitoral começa hoje; confira quais são as principais regras

16/08/2024

Diante da ausência de leis sobre IA no País, TSE decidiu aprovar regras para regular a utilização da tecnologia

Eleitores podem denunciar irregularidades na propaganda eleitoral no app Pardal / Foto: Reprodução                                                               Eleitores podem denunciar irregularidades na propaganda eleitoral no app Pardal / Foto: Reprodução                                                                                                                                                                                      A partir desta sexta-feira 16 estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro. 

 
Diante da ausência de leis sobre IA no País, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral. 
 
Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes de a propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA. 
 
Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema. 
 
Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”. 
 
Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção. 

 
Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave. 
 
As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral. 
Todos os detalhes do regramento sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados na resolução publicada no portal do TSE. 

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Senado aprova PEC que anistia partidos e reduz verba para candidaturas de negros

16/08/2024

Medida aprovada a toque de caixa e com pouquíssimo debate uniu ampla maioria das legendas, de PT de Lula a PL de Bolsonaro

Plenário do Senado durante votação nesta quinta-feira; da bancada do RN, só Flávio Azevedo (PL) votou favorável / Foto: Edilson Rodrigues - Senado                                                          Plenário do Senado durante votação nesta quinta-feira; da bancada do RN, só Flávio Azevedo (PL) votou favorável / Foto: Edilson Rodrigues - Senado                                                                                                                                                                                                                                                                     Senado aprovou nesta quinta-feira 15 uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que perdoa as dívidas tributárias de mais de cinco anos dos partidos políticos e permite o refinanciamento de outras multas aplicadas às legendas. 

 
O texto foi aprovado em 1º turno por 51 votos favoráveis e 15 contrários. No 2º turno, o placar foi 54 a 16. Da bancada do Rio Grande do Norte, nos dois turnos, apenas o senador Flávio Azevedo (PL) votou favorável. Styvenson Valentim (Podemos) foi contra, e Zenaide Maia (PSD) não compareceu. 
 
A proposta já tinha sido aprovada na Câmara e, com isso, vai à promulgação. Por se tratar de PEC, o tema não vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 
 
O argumento das siglas para defender o perdão da dívida é que o valor das multas será descontado dos repasses futuros ao Fundo Partidário. 
 
Os R$ 4,9 bilhões para financiamento de campanha em 2024 serão distribuídos entre 29 partidos, conforme estabelecido pela lei eleitoral. O PL é o partido que vai receber a maior fatia, com 18% do fundo, seguido do PT (13%) e o União Brasil (11%). 

 
A ONG Transparência Partidária estima que o montante total das multas pode chegar a R$ 23 bilhões. Não há, no entanto, um número oficial sobre o valor. 
 
O texto fixa em 30% o repasse mínimo da verba dos fundos eleitorais e de campanha para candidaturas negras a partir das eleições de 2024, o que é visto por especialistas como uma redução. 
 
O percentual vai na contramão da Justiça Eleitoral. Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz que a distribuição dos valores e do tempo de propaganda eleitoral gratuita deve ser proporcional ao total de candidaturas negras na sigla, sem um percentual mínimo. Pela recomendação do TSE, se o partido tiver 50% de candidatos negros, terá que repassar o mesmo percentual aos postulantes. Em 2022, os negros foram 50,2% dos candidatos. 
 
A PEC também perdoa todas as sanções tributárias de partidos com prazo de inadimplência superior a cinco anos, incluindo multas por não cumprir cota de negros e mulheres. Apesar de não mencionar, a brecha pode perdoar as siglas que não fizeram os repasses mínimos para candidaturas de mulheres e negros nas eleições de 2022. O Congresso já tinha promulgado uma emenda que anistia as siglas que cometeram esse tipo de irregularidade nas eleições passadas. 
 
A PEC renegocia, ainda, as dívidas para partidos: a proposta cria um Refis para que os partidos regularizem suas dívidas com isenção dos juros e multas acumulados, em 2 anos para os débitos previdenciários. 
A proposta perdoa repasses insuficientes a candidaturas negras em eleições anteriores, mas estabelece que esses recursos sejam reaplicados nas próximas quatro eleições. Na prática, a ONG Transparência Brasil considera que é uma anistia às siglas que não cumpriram as recomendações já previstas pela Justiça Eleitoral. l 

 

 Fonte Agora RN.

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Motorista de ônibus é morto a tiros após reagir a assalto no Planalto

16/08/2024

O crime aconteceu após a vítima reagir ao assalto; após isso, o mesmo levou no mínimo 6 disparos e acabou morrendo

Mossoró - Foto: José Aldenir/AgoraRN                                                               Foto: José Aldenir/AgoraRN                                                                                                                           Um motorista de ônibus foi morto a tiros com arma de fogo durante um assalto na manhã desta sexta-feira 16 no Planalto, em Natal. O crime aconteceu fora do veículo, quando o homem, identificado como Tamiris Dantas de Sousa, reagiu a abordagem do assaltante, que dispararam no mínimo 6 vezes contra o motorista. A vítima se diria ao terminal quando tudo aconteceu. O motorista teria entrado em luta corporal com o assaltante, resultando nos disparos. Após isso, o autor do crime fugiu sem levar nada e a vítima ainda conseguiu atravessar a rua, mas chegou ao outro lado sem vida. A polícia militar afirmou que outras três pessoas já tinham sido abordadas pelo assaltante, que levou apenas os celulares das vítimas. O corpo do motorista foi levado pelo Instituto Técnico-científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). A investigação vai seguir com a Polícia Civil. 

Com informações do Portal da Tropical. 

 

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VÍDEO: Bolsonaro é recebido por apoiadores em shopping de Natal

16/08/2024

Bolsonaro no RN

                                                                O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi recebido por vários apoiadores durante uma visita a um shopping na zona Sul de Natal. O vídeo do momento foi divulgado pela Tribuna do Norte nas redes sociais: 

Fonte Tribuna do Norte.  

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VÍDEO: No Paraná, Lula chora e chama Moro de “juiz insignificante”

16/08/2024

Governo Lula

                                                           Créditos: Reprodução                                                                                                           O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se emocionou, nesta quinta-feira (15/8), e chegou a chorar ao discursar no Paraná enquanto contava sobre os 580 dias preso na Polícia Federal, em Curitiba (PR). 

“A minha música eram três bom dia, de manhã, de tarde e de noite. Fazendo calor ou chovendo, sendo domingo ou feriado prolongado. O pessoal cantava parabéns, comemorava aniversário, aquilo marcou a minha vida”, lembrou. 

O chefe do Executivo participou da reabertura da Fafen, Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados, da Petrobras, em Araucária, na região metropolitana de Curitiba. 

O petista precisou de uma pausa para beber água e conter a emoção. Nesse momento, a plateia cantou a música de campanha “olê, olê, olê, olá, Lula”. 

“A coisa que mais marcou a minha vida”, retomou. “Vocês não têm dimensão do orgulho que estou de estar vestindo essa camisa da Petrobras”, completou. 

O presidente, então, fez referência indireta ao ex-juiz Sergio Moro, que atualmente é senador pelo Paraná e filiado ao União Brasil. “Tomei a decisão, a mais sábia, de me entregar lá dentro. Disse: ‘Vou perto daquele juiz insignificante, dos procuradores que faziam parte de uma quadrilha dentro do Ministério Público. Eu vou lá provar minha inocência'”, lembrou Lula de quando se entregou à polícia. 

No pronunciamento, o petista afirmou querer retornar ao Paraná para conhecer a sede da Petrobras na capital estadual. Mais cedo, Lula falou que deseja visitar também a cela onde ficou preso em Curitiba. 

 

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