“Não foi um acidente”: viúva de homem que morreu em mineradora pede justiça

09/08/2024

Viuva Diz Não Foi Um Acidente.

                                                                Foto: Reprodução/YouTube TV Ponta Negra                                                                                                                                                                                                                                                                       Joênia Karine, viúva do trabalhador José Édson Gomes dos Santos, de 28 anos, postou um desabafo nas redes sociais pedindo justiça pela morte do marido. José Édson morreu na terça-feira (06) após um explosivo ser acionado em uma empresa de mineração na cidade de Parelhas, no Seridó Potiguar. “Eu só quero justiça por tudo o que fizeram com meu marido. Eu sei que nada vai trazer ele de volta, mas tudo o que eu quero de verdade é justiça, porque não foi um acidente, foi uma negligência da empresa”, desabafou Joênia. 

Em entrevista para o programa  NA HORA RN, da TV Ponta Negra, a mulher contou ao apresentador Analyson Miquéias que o marido estava e um tio dela estavam no subsolo. O fiscal deveria acionar o botão de detonação após a saída dos trabalhadores. Segundo ela, José Édson e o tio, que também é fiscal, foram esquecidos no interior da mina. 

Joênia explica que o tio, que sobreviveu ao acidente, relatou ter sofrido uma descarga elétrica e logo em seguida aconteceu a explosão. 

“Eu não sei o que vai acontecer daqui para frente por causa de um erro, uma negligência”, lamentou. 

Na próxima terça-feira (13), o casal completaria 9 anos de união. “Deus levou a maior metade que eu tinha, que era o meu esposo”, disse emocionada. 

A empresa responsável pela mina prestou suporte para o velório de José Édson. Porém, de acordo com a viúva, ainda não se pronunciaram sobre o acidente. Ela também não foi procurada ainda pela polícia para ser ouvida. 

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Justiça do RN nega habeas corpus a Wendel Lagartixa

09/08/2024

Justiça do RN Nega Habeas Corpus

                                                            O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, Lagartixa, teve o pedido de habeas corpus, apresentado pela defesa, negado nesta quinta-feira (06). Segundo o advogado o ex-policial militar, João Antônio, o pedido foi indeferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ainda de acordo com ele, a defesa aguarda esclarecimentos da Justiça do RN sobre o indeferimento. 

No final de julho, Lagartixa, foi absolvido do processo contra ele por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito com fraude processual em Vitória da Conquista (BA). Ainda no mês de julho, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e decretou a prisão preventiva do ex-pm. Nos autos da operação Aqueronte, ação penal que apura um triplo homicídio e tentativas, que está com instrução encerrada na vara do Júri em Natal. 

Lagartixa é acusado de integrar grupo envolvido em seis homicídios qualificados, três deles consumados. O Órgão Julgador, à unanimidade, atendeu ao pleito do MP, que, dentre outros pontos, argumentou pela “imprescindibilidade” da prisão preventiva, ante o descumprimento das medidas cautelares impostas. 

Segundo a denúncia, ofertada pelo Ministério Público Estadual, as vítimas do triplo homicídio foram mortas a tiros no interior de um bar, em abril deste ano, no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal (RN). 

Wendel Lagartixa permanece custodiado em um presídio militar em Salvador. Fonte Ponta Negra News. 

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PF prende funcionário dos Correios acusado de furtar encomendas no Centro de Distribuição de Nova Parnamirim

09/08/2024

Na residência do suspeito, a PF encontrou vários produtos furtados das encomendas como: telefone celular, aparelho de barbear, microfone, aparelho odontológico,

PF prende funcionário dos Correios acusado de furtar encomendas no Centro de Distribuição de Nova Parnamirim                                                                 PF prende funcionário dos Correios acusado de furtar encomendas no Centro de Distribuição de Nova Parnamirim - Foto: Divulgação                                                                                                                                                                                                                                                                                           A Polícia Federal, em ação conjunta com o setor de segurança dos Correios, prendeu em flagrante na última quinta-feira 8 um auxiliar de serviços gerais de 28 anos, acusado de furtar encomendas do Centro de Distribuição Domiciliar (CDD) dos Correios em Nova Parnamirim, na Grande Natal, onde ele trabalhava. A prisão ocorreu após os Correios identificarem, a partir do final do mês de julho de 2024, o desaparecimento de várias encomendas, o que despertou estranheza. A equipe de segurança dos Correios então passou a monitorar o circuito interno de TV, sendo observado o comportamento suspeito do funcionário terceirizado. As imagens do sistema de segurança revelaram que o colaborador ocultava encomendas em um saco de lixo, que posteriormente era levado ao local de armazenamento de materiais de limpeza. Em ação conjunta, a Polícia Federal foi avisada e deslocou uma equipe para o local. 

 Fonte Agora RN.

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Governo Lula congela R$ 2,2 bilhões de Auxílio Gás e Farmácia Popular

09/08/2024

Governo Lula

                                                                    Créditos: Reprodução                                                                                                                                     

O congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento federal de 2024 atingiu os programas Farmácia Popular e Auxílio Gás, totalizando um bloqueio de R$ 2,2 bilhões. A ação faz parte dos esforços do governo federal para cumprir o Orçamento com meta fiscal de déficit zero (igualar despesas e receita) ainda neste ano. 

O Ministério da Saúde definiu o bloqueio de R$ 1,7 bilhão do Farmácia Popular. O montante previsto para o programa neste ano é de R$ 5,2 bilhões, portanto houve uma contenção de cerca de 30% do total. 

No mês passado, o governo havia anunciado a ampliação do programa, passando a ofertar medicamentos para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. 

Em números absolutos, a pasta da Saúde foi a que sofreu a maior tesourada, de R$ 4,42 bilhões dos R$ 15 bilhões anunciados pela equipe econômica. Por outro lado, o ministério chefiado por Nísia Trindade é também um dos que mais dispõem de recursos, com um orçamento de cerca de R$ 46 bilhões. 

Auxílio Gás 
Outro programa afetado pelo bloqueio é o Auxílio Gás, sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Neste caso, a tesourada foi menor, de R$ 580 milhões. 

A pasta ainda congelou R$ 102 milhões destinados à aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para o combate à insegurança alimentar. O MDS teve R$ 924,1 milhões dos seus recursos afetados pelo congelamento. 

Vale destacar que as despesas bloqueadas podem ser substituídas pelos ministérios e outros órgãos federais a qualquer momento, exceto se estiverem sendo utilizadas para fins de abertura de crédito no momento de solicitação do órgão. 

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) afirmou, em nota, que “não haverá prejuízo ao Auxílio Gás ou a qualquer outro programa social” por causa do corte. 

“A medida, direcionada para as despesas discricionárias, não é definitiva, podendo ser revista nos bimestres seguintes, caso despesas que estavam inicialmente previstas deixem de ocorrer. 

Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, informou a pasta. 

Com informações de Metrópoles 

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Em debate, Paulinho Freire afirma que "não tem uma obra estruturante do governo do PT em Natal"

09/08/2024

Eleições 2024

                                                              Créditos: Reprodução                                                                                                                                                                                                                                                                                                     O candidato Paulinho Freire deixou a deputada Natália Bonavides desoncertada no debate da BAND, ocorrido nesta quinta-feira (08). 

Quando o assunto foi a obra da engorda, Paulinho não poupou críticas ao PT, partido da candidata. 

"Não tem uma obra estruturante do governo do PT em Natal", afirmou lembrando que o partido dos Trabalhadores está há seis anos e meio no governo. 

Com informações de Blog Gustavo Negreiros 

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PAPELÃO: Carlos Eduardo solta nota as 20:20h confirmando que não vai para o debate

08/08/2024

Carlos Eduardo não vai ao Debate de Hoje na Band

                                                                                         

Só após o BLOGDOBG descobri que o ex-prefeito Carlos Eduardo iria faltar ao debate da BAND, o PSD soltou uma nota. A nota só saiu às 20:20h, ele não sabia antes que não poderia comparecer? 

SEGUE A NOTA: Devido a demandas e compromissos agendados pela Direção Nacional do PSD, em Fortaleza (CE), o pré-candidato Carlos Eduardo não poderá comparecer ao debate do dia 8 de agosto de 2024, na Band TV. 

Carlos Eduardo permanece à disposição para expor suas ideias e propostas para Natal em qualquer outro momento, seja para os jornalistas, diariamente com seus eleitores, ou através dos diversos canais disponíveis nas redes sociais. 

Atenciosamente, 

Equipe Carlos Eduardo 

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Rogério Marinho confirma Bolsonaro no RN, dias 15 e 16 de agosto

08/08/2024

Bolsonaro em Natal RN

Rogério Marinho confirma Bolsonaro no RN, dias 15 e 16 de agosto                                                                 

Confirmado! Jair Messias Bolsonaro vai dar a largada das campanhas eleitorais municipais do Brasil pelo Rio Grande do Norte. A vinda do ex-presidente foi confirmada pelo senador Rogério Marinho, nesta quinta-feira (08). 

 Bolsonaro estará no Estado nos dias 15 e 16 de agosto, data que marca o início da propaganda eleitoral, com manifestações e pedidos explícitos de votos já permitidos pela Justiça Eleitoral. 

A vinda de Bolsonaro ao RN para o primeiro dia oficial da campanha eleitoral de 2024 mostra a força e a liderança política do senador Rogério Marinho, presidente do PL RN e secretário-geral nacional do Partido. Foi delegada a ele a missão de coordenar as campanhas do partido no pleito deste ano. Nada como começar com o pé direito no seu próprio Estado. 

No RN, Bolsonaro deve participar de um evento fechado com todos os pré-candidatos do partido no dia 15. Já na sexta (16), a agenda do ex-presidente inclui movimentações em Mossoró, Natal, Extremoz e Parnamirim - considerada a capital da Direita Potiguar. 

 Parnamirim, que foi a única cidade do RN que deu vitória ao ex-presidente contra a esquerda, terá uma atenção especial de Bolsonaro. Lá o PL tem candidatura própria com o apresentador Salatiel de Souza para prefeitura. Fonte Blog do Gustavo Negreiros 

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Lula decide expulsar embaixadora da Nicarágua

08/08/2024

Decisão foi tomada em reunião com o chanceler Mauro Vieira nesta manhã

Presidente Lula expulsou embaixador da Nicarágua / Foto: Ricardo Stuckert/PR                                                             Presidente Lula expulsou embaixador da Nicarágua / Foto: Ricardo Stuckert/PR                                                                                                                                                                                                                   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu, nesta quinta-feira 8, expulsar a embaixadora da Nicarágua no Brasil, Fulvia Patricia Castro Matu. A decisão vem por reciprocidade, após o presidente Daniel Ortega fazer o mesmo com embaixador brasileiro no país, Breno de Souza. O representante desagradou Ortega por não ter comparecido ao aniversário da Revolução Sandinista, comemorado em evento no dia 19 de julho. Ortega teria se sentido desprestigiado pelo governo brasileiro. Ele enviou o comunicado da expulsão do embaixador brasileiro na noite de ontem. Segundo relatos, a relação Brasil-Nicarágua já estava praticamente congelada nos últimos meses. 

No ano passado, o Papa Francisco chegou a pedir para Lula interceder com Ortega, a favor de bispos e padres sequestrados na Nicarágua. Ortega teria ignorado as tentativas de contato feitas por Lula.  Fonte Agora RN.

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Senado aprova projeto que obriga divulgação de gastos com cartões corporativos

08/08/2024

Aprovado

                                                                  

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou em turno suplementar, nesta quarta-feira (7), a aprovação de projeto que obriga a União a divulgar, independentemente de requerimento, as faturas dos chamados cartões corporativos. O mesmo vale para notas fiscais e documentos de prestação e aprovação de contas. O texto segue para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso de no mínimo nove senadores para análise em Plenário. O projeto ainda proíbe classificar como sigilosas as despesas de caráter pessoal, como alimentação, bebida, telefone, restaurante e hospedagem. Mas Portinho acatou emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) para ressalvar as despesas imprescindíveis à segurança nacional. Nesses casos, o Senado ou quaisquer de suas comissões poderão derrubar o sigilo. 

A transparência deve abarcar todos atos concessórios de “suprimento de fundo”, em que despesas que não possam aguardar as regras normais de licitação, seja pelo seu caráter anormal ou pela resposta imediata exigida para satisfazer uma necessidade pública. A modalidade de gasto por cartão corporativo é uma das formas de suprimento de fundo, que permite que o agente público responsável pelas despesas realize uma compra diretamente em cartão de crédito. Fonte Ponta Negra News.

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Duas mulheres procuradas pela Justiça do Amazonas são presas no aeroporto de Natal

08/08/2024

Prisão

                                                                   Duas mulheres procuradas pela Justiça do Amazonas foram presas no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, nesta quarta-feira (7). De acordo com a Polícia Federal, ambas tinham mandados de prisão em aberto, por crimes de roubo e homicídio, respectivamente. A primeira prisão ocorreu durante uma fiscalização de rotina na madrugada. Tribunal de Contas da União decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos 

De acordo com os agentes, a mulher detida, uma salgadeira de 34 anos, chegava em um voo proveniente de Manaus, Amazonas. Durante uma entrevista informal, os policiais identificaram um mandado de prisão preventiva contra ela, expedido pela 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, por crime de roubo. 

Conduzida à sala da PF para revista, a mulher confessou portar droga junto ao corpo. Foram apreendidos com ela seis tabletes de maconha, totalizando 2 kg. Além do mandado de prisão por roubo, ela recebeu voz de prisão em flagrante por tráfico de drogas. A segunda prisão ocorreu no final da manhã e envolveu uma dona de casa de 59 anos, também vinda de Manaus. Contra ela, havia um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara do Tribunal do Júri do Estado do Amazonas, por envolvimento em crime de homicídio. As mulheres passaram por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e estão provisoriamente sob custódia na sede da Polícia Federal, à disposição da Justiça. 

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Walfredo Gurgel registra recorde histórico de acidentes de moto em julho

08/08/2024

Ao longo do mês, foram 860 vítimas de queda de motocicleta e mais de 6,4 mil atendimentos no pronto-socorro

Medida visa quitar dívidas relacionadas a atendimentos em cardiologia, ortopedia e outros serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) / Foto: José Aldenir                                                        Hospital Walfredo Gurgel - Foto: José Aldenir                                                                                                                                                                                                                                                                   O mês de julho de 2024 marcou o recorde de atendimentos a vítimas de acidentes de motocicleta no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). A unidade, que é a principal porta de urgência e emergência na Região Metropolitana, recebeu 860 pessoas ao longo dos 31 dias, representando uma média de 27,7 pessoas por dia. O número supera em cem pessoas o recorde anterior, que foi exatamente um ano antes, em julho de 2023. E representa ainda um crescimento de 13,6% em relação a junho, que teve 757 pessoas atendidas por queda de moto. Essa foi a primeira vez também que o hospital viu o quantitativo de acidentados por motocicleta cruzar os 770 em um só mês. Do total de atendidos, 332 pessoas – 38,6% – vieram de acidentes ocorridos em Natal. O dia com mais atendidos foi 28 de julho, um domingo, quando 42 vítimas de acidentes de moto deram entrada no pronto-socorro Clóvis Sarinho. Para enfrentar a situação, o Governo do Estado, com a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e participação de diversos outros órgãos, vem intensificando nos últimos meses o trabalho de educação e fiscalização no trânsito, em especial na Região Metropolitana, por meio do Programa Vida no Trânsito. 

Soma-se a isso a campanha de conscientização recentemente lançada pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN). O trabalho de comunicação conduzido pelo Detran-RN com enfoque na quantidade de motociclistas acidentados atendidos no Walfredo visa sensibilizar os motociclistas para buscar a redução do número de acidentes. 

 

 

 

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Governo do RN condiciona reajuste para servidores a aumento da alíquota do ICMS

08/08/2024

Projeto prevê aumentos de até 14% para 63 mil servidores do Estado, entre ativos, inativos e pensionistas

Secretário de Administração do RN, Pedro Lopes, diz que despesa só pode subir junto com elevação da arrecadação / Foto: José Aldenir - Agora RN                                                           Secretário de Administração do RN, Pedro Lopes, diz que despesa só pode subir junto com elevação da arrecadação / Foto: José Aldenir - Agora RN                                                                                                                                                                                                                                                                          Governo do Estado vai encaminhar para a Assembleia Legislativa, até o fim desta semana, um conjunto de projetos de lei com reajustes salariais para servidores públicos. Devem ser beneficiados 63 mil funcionários, entre ativos, inativos e pensionistas. Há uma condição, porém: os aumentos só terão validade em 1º de janeiro de 2025 e caso o governo recupere a arrecadação com o imposto ICMS do ano passado. 

 
Em entrevista ao portal G1, o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, declarou que os reajustes serão de 13% ou 14% para cerca de 20 categorias e estão previstos para serem implementados entre janeiro de 2025 e abril de 2026. O impacto estimado na folha de pessoal é de R$ 60 milhões por mês. 
 
“Desde 2023 nós estamos dialogando com as categorias, representantes sindicais e associativos para realizar um processo de recomposição salarial dos servidores. Não foi possível fazer no ano de 2024, porque houve a redução da alíquota modal do ICMS de 20% para 18%, e isso já vem trazendo prejuízos no processo de arrecadação de ICMS”, explicou o secretário, ao G1. 
 
Entre abril e dezembro de 2023, a alíquota-modal do ICMS subiu temporariamente de 18% para 20% no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado tentou manter a taxa em 20%, mas a Assembleia Legislativa rejeitou o pedido no fim do ano passado. Com isso, a alíquota retornou aos 18% em 1º de janeiro deste ano. 
 
Segundo o secretário Pedro Lopes, a negociação para os reajustes depende dessa condição neste momento. “Foi colocado isso nas mesas. E todos os projetos de lei encaminhados têm a cláusula prevendo que os objetos só entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, condicionando que haja recuperação do ICMS”, explicou. 
 

Segundo o secretário, são quatro projetos de lei: um que trata da revisão anual dos servidores, um para os servidores da segurança pública, um para os servidores da saúde e um para os servidores da administração direita e indireta.       

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TCU determina 'libera geral' sobre presentes para livrar Bolsonaro e Lula

08/08/2024

Jóias de Bolsonaro e Lula

                                                                 Créditos: Reprodução                                                                                                                                                                                                                                                                                                     Por maioria, o TCU (Tribunal de Contas da União) entendeu que o relógio de luxo recebido pelo presidente Lula (PT) em 2005 na França além de presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros mandatários não precisam ser devolvidos enquanto não houver lei específica sobre isso. 

TCU julgou nesta quarta-feira pedido para que petista devolvesse presente. A ação foi apresentada pelo deputado federal Sanderson (PL-RS) e pedia que Lula fosse obrigado a devolver o relógio de ouro avaliado em R$ 60 mil que ganhou de presente da marca francesa Cartier em 2005. Para o parlamentar, bem deveria ser encaminhado ao acervo público da Presidência da República. 

Relator do caso, ministro Antônio Anastasia entendeu que presidente não precisa devolver presente. Ele seguiu o entendimento da área técnica do tribunal de que, quando Lula recebeu o relógio, ainda não estava em vigor a decisão do TCU que trouxe regras mais claras sobre o assunto. A procuradora-geral do MP junto ao TCU, Cristina Machado de Costa e Silva, endossou o entendimento. Na prática Anastasia defendeu que a resolução de 2016 que estabelece algumas regras sobre presentes é valida, mas que não poderia ser aplicada em 2005. 

Coube ao ministro revisor, Walton Alencar, abrir a divergência e defender que Lula deveria, sim, devolver o relógio. Ele considerou que, além do Cartier, também deveria ser devolvido por Lula um relógio Piaget recebido de presente por ele também em 2005. Na avaliação dele, seria necessário queas situações semelhantes envolvendo outros ex-presidentes fossem "corrigidas", isto é, todos os presentes de alto valor recebidos por ex-presidentes durante seus mandatos deveriam ser devolvidos. 

Na avaliação do ministro revisor, situação levaria a "duplicidade de visão do Estado". Como antecipou o UOL, o ministro argumentou que a eventual liberação do presente para Lula geraria uma situação desigual em relação a Bolsonaro, que é acusado pela PF de desviar dinheiro de bens que deveriam ser considerados públicos. Grande Ponto

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VÍDEO: Sugerimos incluir dívidas de estados com bancos, diz Fátima Bezerra em entrevista à CNN

08/08/2024

Dividas de Estados com a União

                                                         Créditos: Reprodução                                                                                                                                                                                                                                                                                                        A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), revelou ao CNN 360° que os governadores propuseram a inclusão das dívidas estaduais com instituições bancárias no projeto de renegociação das dívidas com a União. A sugestão foi apresentada durante um encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

Segundo a governadora, a proposta visa beneficiar estados que não possuem dívidas significativas com a União, mas enfrentam compromissos financeiros com bancos públicos como, por exemplo: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. A governadora destacou que a intenção é aplicar as mesmas condições de carência, alongamento de prazo e redução de juros previstas para as dívidas com a União. 

Fundo de Equalização Federativa 
Além da inclusão das dívidas bancárias, os governadores propuseram um aumento no percentual destinado ao Fundo de Equalização Federativa. “Nós estamos propondo que ao invés de 1% passe para 2%”, afirmou Bezerra. A distribuição dos recursos seguiria o critério do Fundo de Participação dos Estados (FPE), considerado pela governadora como “o mais justo” para abordar as desigualdades socioeconômicas regionais. 

Fátima Bezerra ressaltou que os estados menos endividados, como os do Nordeste, “fizeram o seu dever de casa”, mas ainda enfrentam dificuldades em relação à capacidade de investimento e ao custeio de despesas obrigatórias. A governadora atribuiu parte do agravamento da situação financeira dos estados às medidas adotadas pelo governo federal anterior a 2022, que alteraram a tributação do ICMS sobre energia e combustíveis. 

Busca por isonomia 
A petista enfatizou que o objetivo da renegociação é buscar isonomia entre os estados, considerando suas diferentes realidades econômicas. “Não pode tratar os desiguais de maneira igual”, argumentou Bezerra, defendendo a importância do Fundo de Equalização Federativa nesse contexto. 

A governadora concluiu afirmando que é “legítimo a busca de saídas, de alternativas no que diz respeito à questão do endividamento dos estados com a União e que isso se dê de uma forma isonômica”. 

Veja trecho da entrevista: 

 

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STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa

07/08/2024

Ele era obrigado a trabalhar somente para a terceirizada

Rio de Janeiro (RJ) 06/03/2024 – Entregadores de aplicativo trabalham na região do Centro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil                                                               A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que presta serviços para a plataforma iFood.

 

Por maioria de votos, os ministros rejeitaram um recurso da terceirizada para derrubar a decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que reconheceu o vínculo. De acordo com o processo, o entregador era obrigado a cumprir jornada de trabalho e a trabalhar exclusivamente para a empresa. Dessa forma, ficou caracterizado o vínculo. 

Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o caso específico julgado não tem relação com as decisões do Supremo que rejeitaram a relação de emprego entre entregadores e as plataformas de entregas e transporte de pessoas.  

Segundo o ministro, o entregador não recebia ordens direta do iFood. A escala de trabalho era estabelecida pela empresa terceirizada e não há comprovação de vínculo com o iFood. 

"No depoimento pessoal, fica muito claro que o entregador não tinha nenhuma relação com o iFood. Ele tinha relação com essa empresa. A Justiça do Trabalho detalhou e entendeu que existem provas", afirmou. 

Além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia seguiram o mesmo entendimento. 

Em dezembro do ano passado, nos casos envolvendo vínculo direto, a Primeira Turma entendeu que não há vínculo com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos. 

 

 

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Lula e Jair Bolsonaro confirmam visitas ao RN durante campanha eleitoral

07/08/2024

Presença dos dois líderes políticos deve agitar as candidaturas locais e fortalecer campanhas em Natal e outras cidades do Estado

Presidente Lula desembarca para apoiar Natália em Natal, assim como Jair Bolsonaro em Parnamirim / Foto: montagem                                                  Presidente Lula desembarca para apoiar Natália em Natal, assim como Jair Bolsonaro em Parnamirim / Foto: montagem                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       O presidente Lula (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devem visitar o Rio Grande do Norte e a Capital durante a campanha eleitoral deste ano. Ainda sem datas marcadas, as visitas dos dois líderes políticos aos palanques potiguares foram confirmadas pelas legendas e devem movimentar suas torcidas. 

 
Concorrendo à Prefeitura de Natal, a deputada federal Natália Bonavides (PT) anunciou a presença do presidente Lula em sua campanha durante a convenção partidária que homologou sua candidatura para prefeita e do vereador Milklei Leite (PV) para vice e nominata da Federação Brasil da Esperança (PcdoB, PT e PV) para a Câmara Municipal, na última sexta-feira 2, no Bom Pastor. 
 
Natália afirmou ter recebido uma ligação do presidente Lula momentos antes do evento, desejando boa convenção e informando que visitará Natal durante a campanha. A informação também foi confirmada pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que participou da convenção na capital potiguar. 
 
Já a presença de Jair Bolsonaro para a campanha eleitoral Rio Grande do Norte foi confirmada pela assessoria do PL no Estado ao AGORA RN nesta terça-feira 6, apesar de ainda não haver data determinada para isso. Segundo o articulador da visita, o presidente do PL-RN e senador licenciado Rogério Marinho, o ex-presidente é o “grande líder da direita” no Brasil e deverá viajar o País para apoiar os candidatos do partido, “especialmente onde há candidatos majoritários”. 
 
A vinda de Bolsonaro pode favorecer as candidaturas próprias da sigla nos municípios de Mossoró (Genivan Vale) e Parnamirim (Salatiel de Souza), respectivamente, segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do RN. Em Natal, o PL apoia a campanha de Paulinho Freire e é uma opção de palanque para o ex-presidente. Embora inelegível até 2030 após ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de abuso de poder político e econômico, Bolsonaro segue representando pré-candidatos da direita.  Fonte Agora RN.

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Tribunal de Contas homologa TAG para realização de concurso no Idema

07/08/2024

Acordo homologado nesta terça-feira 6, permite o preenchimento de 180 vagas

Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) / Foto: José Aldenir - Agora RN                                                         Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) / Foto: José Aldenir - Agora RN                                                                                                                                                                                     Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) homologou um Termo de Ajustamento de Gestão firmado entre o Ministério Público de Contas e o Governo do RN para a realização de um concurso público no Idema. O TAG prevê um concurso com 180 vagas para o órgão ambiental. A homologação aconteceu na sessão do Pleno desta terça-feira 6, em relatoria do conselheiro Paulo Roberto Alves. O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros do plenário. O Termo de Ajustamento de Gestão permitirá a realização do primeiro concurso público do Idema, com o cumprimento de algumas condicionantes, tendo em vista que o Estado do RN está acima dos limites com despesa de pessoal fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, os processos de licenciamento ambiental são realizados por bolsistas de pesquisa. O TAG foi assinado em junho de 2023 e prevê diversas medidas para diminuição do percentual de despesas com pessoal. Desde então, foram adicionados quatro termos aditivos, fixando novos prazos e medidas para contenção das despesas. Segundo os termos do quarto aditivo, o Governo do RN irá reestruturar a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos Públicos. Doze servidores serão lotados na unidade, que faz parte da Secretaria Estadual de Administração. Além disso, o Governo do RN deverá publicar, em 30 dias, um novo decreto para combater a acumulação irregular de cargos públicos. A minuta do novo decreto foi incluída no quarto termo aditivo ao Termo de Ajustamento de Gestão. Fonte Agora RN.

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Droga que retarda a progressão do Alzheimer em estágios iniciais é eficaz, diz agência

07/08/2024

Mal de Alzheimer

                                                           Créditos: Reprodução                                                                                                                                                                                                                                                                                                       Um grupo de consultores da FDA, a Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos, votou por unanimidade nesta segunda-feira (10) a favor dos dados de eficácia do donanemab, um medicamento que retardou a progressão do Alzheimer em 60% para pacientes nos estágios iniciais da doença. 

O comitê também afirmou que os benefícios do medicamento superam os possíveis riscos para pacientes nesses estágios iniciais. 

A votação abre caminho para uma decisão final da FDA sobre o tratamento, que inicialmente era esperada para o início deste ano, antes de a agência convocar a reunião para que seu painel independente de especialistas pudesse opinar. 

Resultados sobre a eficácia da droga da gigante farmacêutica Eli Lilly foram publicados no ano passado na revista científica Jama (Journalofthe American Medical Association). 

As descobertas ressaltam que "a detecção e o diagnóstico precoces podem realmente mudar a trajetória dessa doença", disse à época Anne White, presidente de neurociência da Lilly. 

O que é o donanemab? É um anticorpo projetado para eliminar uma substância chamada beta-amilóide. A amilóide se acumula nos espaços entre as células cerebrais, formando placas que são características da doença de Alzheimer. 

 

 

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Caminhão Tomba na BR-427 e interdita via entre Caicó e Jardim do Seridó

07/08/2024

Caminhão fecha a RN

                                                           Créditos: Reprodução Instagram @marcosdantasmartins                                                                                                                                                                                                                                                   Um caminhão com carga de ração para frangos tombou na BR-427, entre as cidades de Caicó e Jardim do Seridó, na manhã desta quarta-feira (07). 

 
O acidente ocorreu na segunda curva após o Caicó Iate Clube e o veículo está obstruindo praticamente toda a via principal. Como resultado, o tráfego de veículos está severamente comprometido no local. 

Até o momento, não há informações sobre feridos. 

Com informações de Marcos Dantas 

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Eleições 2024 Partidos Tem Ate Dia 15 de Agosto pra Registro de Candidatos no TSE

06/08/2024

Eleições 2024

27.06.2024   Calendário eleitoral eleições 2024                                                         Convenções partidárias e registros de candidatura  

  • De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.  

  • Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agostopara registrar os nomes na Justiça Eleitoral.   

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