O atual prefeito da cidade, Álvaro Dias (Republicanos), esteve presente no ato ao lado de Paulinho Freire e Joanna Guerra, pré-candidata a vice prefeita. Deputados estaduais e vereadores que apoiam a execução da engorda também estiveram presentes, assim como o secretário de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb), Thiago Mesquita. “As pessoas foram pedir para que o Idema apressasse a licença, porque Natal não pode perder essa obra, principalmente em prol da preservação do Morro do Careca. Precisamos de urgência, claro que respeitando o trâmite legal”, apontou Paulinho Freire. 

 Fonte Agora RN.

A petição (PCE 7/2021) admitida como denúncia da acusação da petista contra o senador é por comentar, nas redes sociais, um caso de violência contra a mulher e, segundo ela, o parlamentar “dizer ou sugerir que uma mulher merece ser agredida”, ao comentar o caso.  

O caso de violência, amplamente divulgado pela imprensa, ocorreu no dia 15 de julho de 2021 no município de Santo Antônio, no Rio Grande do Norte, em que um policial militar, ao atender uma ocorrência de violência doméstica, agrediu física e verbalmente a própria vítima: uma mulher que pediu socorro à polícia porque o irmão estava agressivo, quebrando as coisas dentro de casa. O policial se irritou porque a vítima pediu para que o irmão não fosse agredido durante o procedimento e a agrediu. Questionado sobre o caso, na época, o senador comentou: 

“Pelo vídeo aí, eu estou vendo que ele está dando dois tapa (sic) na mulher, uns tapa (sic) bom, na mulher. Agora, eu sei lá o que essa mulher fez para merecer dois tapa. Será se ela estava calada, rezando o Pai Nosso, para levar dois tapa (sic)? Eu não sei, eu não sei”, teria dito Styvenson no vídeo.  

Com informações da Agência Senado 

De acordo com Lula, a responsabilidade de quem não consegue cozinhar com gás e andar de carro com gasolina por causa do preço, é do presidente.  

É o que ele afirma em publicação no X, antigo Twitter, em crítica escrita em 2022, quando ainda não havia sido eleito para a Presidência. 

O litro da gasolina poderá ficar R$ 0,15 mais caro nos postos do país, com reajuste do combustível nas refinarias anunciado pela Petrobras, nesta segunda-feira, após 11 meses sem aumento.  

Mas o aumento para os consumidores da gasolina, que tem 27% de etanol em sua composição, não é imediato, dependendo de cada posto de combustível. De acordo com o último levantamento publicado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil), realizado na última semana de junho, o preço médio da gasolina na bomba era de R 5,86. Com o aumento, deverá atingir R$ 6,01. 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) por 437 votos a 1 a versão final do projeto do novo ensino médio. O texto sofreu mudanças em relação àquele que fora aprovado no Senado. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Lula (PT). 

A votação de hoje foi o último passo da tramitação do projeto no Congresso. A reforma do ensino médio começou na Câmara e depois foi para o Senado, onde sofreu mudanças. De volta à Casa dos deputados, o texto sofreu novas alterações e agora vai para sanção presidencial. 

Em relação ao texto que veio do Senado, o relator na Câmara, Mendonça Filho (MDB-PE), manteve a carga horária para alunos do ensino médio tradicional. Serão 2.400 horas para disciplinas obrigatórias, como português e matemática, e 600 horas para o itinerário formativo. 

Já para alunos do ensino médio técnico, ele rejeitou o aumento da carga proposto pelos senadores, diminuindo para 2.100 horas a formação técnica e profissional. Atualmente, a exigência mínima é de 1.800 horas. As 300 horas a mais podem ser destinadas às aulas de cursos técnicos. 

Pelo texto aprovado no Senado, os cursos técnicos e profissionalizantes teriam 2.200 horas para disciplinas comuns, com mais 800 horas para aulas específicas de cursos técnicos. A partir de 2029, seriam 2.400, igual à da formação básica. 

O ensino de espanhol nas escolas públicas deixa de ser obrigatório. Mendonça retomou o texto aprovado pela Câmara anteriormente para que o idioma seja oferecido de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos. 

O que diz o Novo Ensino Médio? 

A adequação do Enem ao Novo Ensino Médio deverá ser realizada até, no máximo, 2027. A prova terá questões relacionadas à formação geral básica e outras, referentes aos itinerários formativos. 

Os alunos poderão escolher as áreas nas quais querem se aprofundar nos itinerários formativos. Essa modalidade faz parte da formação flexível de: linguagens e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias. 

A carga horária mínima anual do ensino médio sobe de 800 para 1.000 horas (o acréscimo será distribuído em 200 dias letivos). Mas ela poderá chegar a 1.400 horas anuais, de forma progressiva. No Senado, a relatora Professora Dorinha (União Brasil- TO), incluiu estabeleceu que 70% do período será reservado às disciplinas obrigatórias. A trava foi retirada por Mendonça na Câmara. 

O MEC (Ministério da Educação) deve elaborar diretrizes nacionais de aprofundamento de cada uma das áreas do conhecimento, para orientar os estudantes sobre os direitos e objetivos de aprendizagem de cada itinerário formativo. 

Com informações de UOL 

“Durante as diligências, a PF identificou uma organização estruturada, composta por traficantes de animais, apoio logístico, intermediadores e compradores em todo o sul e sudeste brasileiro, além de região fronteiriça”, destacou a corporação, em nota. “Os investigados realizavam sucessivas viagens para a fronteira e utilizavam veículos alugados para fazer o transporte dos animais na tentativa de dificultar as investigações. Um deles já havia sidoabordado diversas vezes em rodovias do sul do Brasil, nas quais foram lavrados termos circunstanciados de ocorrência”, informou a PF. 

Acrescentou que os envolvidos podem responder por crimes contra o meio ambiente, receptação qualificada e envolvimento em organização criminosa voltada ao tráfico de animais. 

Ele observou que as provas estão associadas aos depoimentos dos funcionários do local da venda, “os quais foram uníssonos em afirmar que nunca receberam pagamentos privados dos apelantes, mas que todos os produtos eram pagos com cheques de titularidades da prefeitura”. Para o relator, esses depoimentos fornecem subsídios para a condenação dos acusados por improbidade administrativa. 

A Polícia Federal (PF) retificou o valor supostamente desviado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias sauditas. O valor total da operação é de US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,661. 

Inicialmente, a PF havia mencionado o valor de R$ 25.298.083,73. 

O sigilo do caso das joias sauditas foi retirado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8). 

Segundo a PF, o grupo que atuou na venda ilícita das peças milionárias, recebidas como presente por Bolsonaro, teria agido para enriquecimento ilícito do ex-presidente. 

Posição oficial via assessoria da PF: 

“Tem um erro material na conclusão, no que se refere ao valor das joias. Já enviamos uma retificação ao STF. O valor correto é US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,661.” 

O ex-presidente Jair Bolsonaro publicou no X após o STF retirar o sigilo sobre o inquérito que apura possíveis desvios das joias sauditas. 

Bolsonaro destacou o erro da Polícia Federal no relatório (que corrigiu o valor supostamente desviado de R$ 25.298.083,73 para R$ 6.826.151,661). “Aguardemos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias “desviadas” estão na CEF [Caixa Econômica Federal], Acervo ou PF, inclusive as armas de fogo”, escreveu Bolsonaro. 

Com informações de CNN 

Motociclista é morto a tiros durante assalto na noite desta segunda-feira (8), na Av. Olavo Montenegro, em Nova Parnamirim, na região metropolitana de Natal. 

De acordo com a Polícia Militar, populares relataram que o motociclista identificado como Theorgio da Silva Maciel, de 32 anos, trafegava pela avenida quando criminosos armados mandaram ele parar, momento em que anunciaram o assalto e subtraíram sua moto, tipo BMW.   

Antes de fugir os assaltantes atiraram na vítima que foi atingida na região do peito. Ele não resistiu ao ferimento e veio a óbito na pista antes que o socorro chegasse. 

Com informações de Via Certa Natal 

Pela nova nomenclatura, operações como “depósito de cheque no ATM”, utilizada por algumas instituições financeiras quando o cliente deposita cheque nos caixas eletrônicos (ATM) da agência, passam a ser descritas no extrato com a sigla “DEP CHEQUE ATM”. 

Já as operações em que o cliente saca dinheiro em espécie no caixa convencional da agência, com o cartão da conta, serão impressas nos extratos como “SAQUE DIN CARTAO AG”. 

Segundo o diretor adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, a medida tem o objetivo de tornar a compreensão das informações mais acessível, principalmente para os clientes que têm ou precisam acessar contas bancárias de mais de uma instituição financeira. 

“Atualmente, os bancos usam mais de 4 mil tipos de nomenclaturas diferentes em suas operações, o que gera diferenças significativas entre eles para um mesmo tipo de operação financeira”, destacou. 

O estudante e seu orientador, Diogo Mattos, professor do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Redes de Nova Geração da UFF, desenvolveram uma ferramenta de IA capaz de diferenciar fatos de notícias falsas, a partir da análise de palavras e estruturas textuais, com precisão de 94%. 

Ou seja, a cada 100 notícias analisadas, a ferramenta conseguia acertar se era fato ou boato em 94 situações. No total, foram analisadas mais de 30 mil mensagens publicadas na rede social X (antigo Twitter).  

“Testamos três metodologias e duas tiveram sucesso maior. A gente indica, no final dos resultados, a possibilidade de utilizar ambas em conjunto, de forma complementar”, explica Rodrigues. 

A primeira metodologia consistiu em abastecer um algoritmo com notícias verdadeiras e o treinaram a reconhecê-las. Aquelas que não se encaixavam no perfil aprendido, eram classificadas como fake news.  

A outra abordagem é semelhante à primeira no que se refere à análise textual, mas em vez do uso de algoritmo, foi utilizada metodologia estatística, que analisa a frequência em que determinadas palavras e combinações de palavras aparecem nas fake news.  

Os resultados do trabalho podem se transformar em ferramentas úteis para o usuário da internet identificar notícias que apresentam indícios de fake news e, assim, ter cautela maior com aquela informação. 

“Pode-se transformar a ferramenta em um plugin [ferramenta que apresenta recursos adicionais ao programa principal] compatível com algumas redes sociais. E, a partir do momento em que você usa a rede social, o plugin vai poder indicar não que a notícia é falsa, de maneira assertiva, mas que ela pode ser falsa, de acordo com alguns parâmetros, como erros de português. Também existe a possibilidade de fazer uma aplicação na própria web, onde você cola o texto da notícia e essa aplicação vai te dizer se aquilo se assemelha ou não a uma notícia falsa”, explica Rodrigues. 

Edição: Graça Adjuto 

O pedido de demissão do cargo não é comum, mas indica o reconhecimento de que não há maioria para governar. Mesmo anunciando a renúncia nesta segunda, Attal pode permanecer no cargo por mais alguns dias. Macron ainda precisa aceitar a rescisão e já sinalizou que não vai tomar uma decisão imediata, pois a Assembleia Nacional vai definir sua nova formação apenas em 18 de julho, e assim, escolher um primeiro-ministro. “O grupo político que eu representei nesta campanha, mesmo com um resultado três vezes maior do que o que era previsto, não tem uma maioria. De acordo com meus princípios, vou entregar amanhã de manhã minha demissão ao presidente da República”, disse Gabriel Attal. 

Apesar da derrota dos governistas, houve uma frente ampla para barrar o avanço da extrema-direita, que conseguiu votação expressiva no primeiro turno. Macron e Attal passaram a última semana pedindo para que candidatos de seu partido, o Renascimento, que estavam em terceiro lugar, deixassem a disputa. O mesmo aconteceu na esquerda, com o líder do partido França Insubmissa, Jean-Luc Mélenchon, apoiando a desistência de candidatos da aliança de esquerda em distritos onde havia maior chance dos centristas vencerem os candidatos apoiados por Marine Le Pen (líder da extrema-direita) e Jordan Bardella. 

Inicialmente, a medida está programada para entrar no Orçamento de 2025, mas pode ser antecipada conforme o resultado do relatório de despesas e receitas, a ser apresentado pela equipe econômica neste mês. 

O governo ainda não detalhou quais programas serão afetados. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a pasta fará a revisão em cerca de 800 mil cadastros de benefícios, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Além disso, o pente-fino deve passar pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência que sejam de baixa ren A revisão busca identificar aqueles que recebem benefícios de forma indevida. Na sexta-feira (5/7), o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que há cadastros de “pessoas fictícias”, criadas pelo crime organizado para receber, por exemplo, o BPC. “Nós não vamos chamar as pessoas com deficiência para fazer perícia, aquela correria. São as pessoas mais vulneráveis. A gente vai tentar acertar o alvo sem impor um desgaste às pessoas”, pontuou Stefanutto. 

Governo quer aprimorar gastos 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia comentado a revisão nos cadastros. O chefe do Executivo pontuou a necessidade de aprimorar os gastos. “Estamos fazendo uma operação pente-fino para saber se há coisas que você pode parar de fazer. Você não pode gastar dinheiro errado”, frisou o titular do Palácio do Planalto. 

“Se houver gente que não tem direito [ao benefício] recebendo, será cortado. Mas todos os pobres irão continuar com seus programas sociais”, garantiu. 

– contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos. 

– presença em inaugurações: candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas. 

– veiculação de nomes, slogans e símbolos: sites, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral. – transferência de recursos: servidores e agentes públicos ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado. 

– publicidade institucional e pronunciamento: fica vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública. – nomeação ou exoneração: até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho. 

Cessão de funcionários 

Também a partir deste sábado, órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais. 

Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o primeiro turno das eleições municipais e até 27 de janeiro para os locais onde houver segundo turno. 

Fonte: Agência Brasil 

O equipamento veio para o Estado na expectativa de iniciar os trabalhos, mas como a licença ambiental do projeto ainda não foi liberada pelo Idema, ficou parada durante uma semana no terminal portuário natalense. 

Segundo informações da empresa contratada para o serviço, o custo diário da draga superaria R$ 180 mil, chegando a R$ 500 mil se contabilizasse a despesa com outras atividades necessárias para o funcionamento do material. 

Não há previsão para o retorno da draga à Natal, mesmo se a licença ambiental for liberada nos próximos dias, o que não está previsto, já que o Idema cobrou esclarecimentos de mais 19 pontos apresentados pela Prefeitura para a realização da engorda.  

Nos últimos dias, cresceu o debate em torno da pauta. Deputados estaduais, vereadores e até o secretário municipal de Meio Ambientel e Urbanismo, Thiago Mesquita, levantaram a possibilidade de uma interferência política estar atrasando a licença ambiental.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

Além disso, a pedido da Polícia Civil, a Justiça decretou o sequestro dos bens imóveis dos investigados, no montante aproximado de R$ 300 mil.