VÍDEO: Com desvio da BR 304 sem conclusão, Fátima Bezerra vai à Europa; ASSISTA
12/05/2024
Governo do RN
Créditos: Elisa Elsie/Assecom/RN
Enquanto a obra do desvio da BR 304 segue sem conclusão, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), embarcou em viagem para a Holanda, para participar do World Hydrogen Summit.
“Vamos participar do maior evento global sobre hidrogênio verde, o World Hydrogen Summit. Com o potencial que o RN e do Nordeste têm na área de energias renováveis, essa será uma excelente agenda para buscar oportunidades e trazer investimentos”, disse a governadora nas redes sociais.
O desvio da BR 304 estava previsto para ser entregue na última sexta-feira (10), mas teve que ser novamente adiado, desta vez para o dia 15 de maio. Segundo Dnit, a justificativa do adiamento foram as chuvas que caem na região de Lajes.
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Polícia Federal prende homem no Aeroporto de Natal com 10 kg de haxixe
12/05/2024
Cães detectaram droga em pacotes prensados na mala do suspeito que havia embarcado em Manaus.
Por g1 RN
PF prende homem no Aeroporto de Natal com 10 kg de haxixe — Foto: Cedida Um homem de 29 anos foi preso em flagrante no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, com 10 kg de haxixe em uma mala. De acordo com a Polícia Federal, a prisão ocorreu durante fiscalização de rotina na área de desembarque doméstico. Cães detectores de drogas localizaram os pacotes prensados suspeitos em meio a roupas na mala de um passageiro que chegava de Manaus, na última sexta-feira (10). /i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/B/J/ugeSAQR8me0lCQUsxAkA/drogas-3.jpeg)

Poço Branco : Prefeito Edinho Será o Entrevistado de Hoje no Programa Avança PB
11/05/2024
É Hoje as 12 Horas daqui a Pouco na FM 101 E Retransmitido aqui no Blog
Será retransmitido pelo Blog Alingua Noticias daqui a Pouco as 12 Horas

Prefeito Zé Figueiredo e secretária desviaram verbas com empresa em nome de laranja, diz denúncia
11/05/2024
Empresa conseguiu contratos com a prefeitura no valor de R$ 3,8 milhões e teria superfaturado obras com materiais de baixa qualidade e uso de operários da prefe
De acordo com a denúncia, a empresa é a RJ de Carvalho – ME, que conseguiu contratos de quase R$ 4 milhões junto à prefeitura de 2020 para cá, para a realização de obras contratadas por várias secretarias. Os vereadores indicam que Zé Figueiredo e Lúcia Martins são os donos de fato da empresa, mas, para driblar a lei, escolheram um parente da secretária para ficar à frente dos negócios. A empresa está em nome de Rivan José de Carvalho, que é sogro do filho da secretária, Felipe Martins. Segundo os denunciantes, ele é um “laranja”, pois “não reúne patrimônio, condições financeiras para participar de licitações e não é pessoa qualificada para trabalhar nesse ranas como Bruno, que seria marido de Renata Mosca, controladora-geral do Município.
Como acontecia o esquema
Segundo os vereadores, o suposto esquema se dava através de licitações que eram direcionadas a RJ de Carvalho. Todos os trâmites eram organizados pela pregoeira Arialda Helena do Carmo Martins, pelo secretário-geral do Município Maurício José Gomes de Melo, por Lúcia Martins e Renata Mosca.

PSDB no RN mira eleições de 2026 com olhos no Senado
11/05/2024
Presidente nacional Marconi Perillo destaca planos de crescimento e possível candidatura de Ezequiel Ferreira, enquanto fortalece presença nos municípios potigu
"Sob a liderança do Ezequiel Ferreira, o PSDB se tornou o maior partido do RN e nós acreditamos que temos quadros importantes para disputar as eleições majoritárias", afirmou Perillo. Foto: Divulgação Segundo Perillo, o PSDB tem uma extensa lista de serviços prestados ao país. “E nós estamos trabalhando para oferecer uma alternativa ao Brasil. Fazemos uma oposição responsável, apontando os erros e mostrando as soluções”, disse ele, enfatizando o trabalho desenvolvido pela legenda nos estados e, especialmente, no Rio Grande do Norte, onde o PSDB possui diretórios municipais em 133 cidades e planeja disputar 50 prefeituras, mais de 30 vices prefeituras e cerca de 250 vereadores. Por sua vez, Ezequiel Ferreira confirmou a intenção da legenda em disputar cargos majoritários nas eleições de 2026. “O PSDB vai sair dessa eleição pronto para estar no tabuleiro político da sucessão daqui a dois anos. Com esse desejo de fazer dos deputados federais e de participarmos, porque temos nomes qualificados para isso, de homens e mulheres, e participarmos da chapa majoritária no estado do Rio Grande do Norte”, afirmou.
Ele ressaltou a Perillo que, “o PSDB tem esse tamanho no RN não por conta de seu presidente, mas por conta de todos que fazem parte desse partido. Dos 10 deputados estaduais, dos prefeitos, dos vice-prefeitos, das lideranças políticas, daqueles que têm mandato e dos que não têm, mas que fazem desse partido hoje um dos maiores partidos do Estado”. Carta branca aos diretórios
Ezequiel Ferreira enfatizou o trabalho desenvolvido pelo PSDB a nível nacional e ressaltou a importância da liderança de Marconi Perillo – que além de senador, já foi deputado federal e governador de Goiás por quatro mandatos governou Goiás. Ao ser questionado sobre o trabalho do partido no RN, o presidente estadual afirmou que segue a orientação nacional.
“No RN, fizemos um partido que é o que mais cresce com quantidade e principalmente com qualidade. O PSDB nos deixa livres para decidirmos o melhor para nosso Estado. E da mesma forma fazemos aqui no RN, dando carta branca para que os diretórios municipais possam construir o melhor projeto para cada cidade. Vamos ter muitas candidaturas a prefeito, vice e vereadores para continuarmos sendo o partido que mais cresce no RN. Certamente, o PSDB sairá mais forte do que é hoje da eleição municipal”.

VÍDEO: Duas pessoas morrem em colisão entre moto e ambulância na RN-288
11/05/2024
Arroz mais caros
Um acidente envolvendo uma ambulância e uma moto na rodovia RN-288, próximo a Caicó, resultou em dois óbitos na noite desta sexta-feira (10). Uma das vítimas faleceu carbonizada, presa às ferragens do veículo.
Médico, motorista da ambulância e paciente sobreviveram, já os ocupantes da moto morreram.
O veículo de emergência pertence ao município de São José do Seridó e estava em deslocamento com um paciente para ser atendido em Caicó.
O Corpo de Bombeiros foi para o local com várias equipes.
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Empresária morre após fazer cirurgia plástica e família acredita em erro médico
11/05/2024
Empresário morre após Cirurgia
Créditos: Reprodução Redes Sociais
Uma empresária morreu após fazer um procedimento estético em um hospital, em Goiânia. Fábia Portilho era dona de um hotel em Goianésia, no centro goiano. Conforme o Boletim de Ocorrência (BO), ela morreu depois de realizar uma mamoplastia e uma lipoaspiração.
O médico Nelson Fernandes, que realizou a cirurgia plástica, lamentou a morte de Fábia e disse que os procedimentos foram realizadas sem intercorrências e queixas da paciente. Além disso, afirmou que prestou toda a assistência à paciente, seguindo sempre os protocolos adequados e as práticas médicas
Em nota, o Hospital Unique, onde as cirurgias foram feitas, nega que houve negligência por parte da equipe médica, disse que informou a família sobre o quadro de saúde da paciente e que vai colaborar com a investigação.
A família de Fábia denunciou a morte dela à Polícia Civil (PC) na quarta-feira (8). Conforme relato do Boletim de Ocorrência, a empresária realizou as cirurgias plásticas na última sexta-feira (3). Ao g1, a prima de Fábia, Mariana Batista, disse que ela recebeu alta no último domingo (5), mas voltou ao hospital na manhã de terça-feira (7) com dores abdominais.
Conforme o relato da família à polícia, Fábia gritava de dor e, mesmo assim, os médicos de plantão e o que fez a cirurgia não a examinaram ou pediram a tomografia. "Ela só tomou as bolsas de sangue e, quando houve a troca de plantão, a médica viu que era uma infecção grave e disse que a Fábia precisava de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI)", afirmou Mariana Batista, prima da empresária.
Mariana afirma que, neste momento, no início da noite, as equipes do hospital informaram que a unidade não tinha uma UTI e nem um aparelho para fazer a tomografia. Os médicos pediram o encaminhamento da Fábia para outro hospital, mas, preocupados, a família decidiu levar a empresária para uma unidade de saúde que eles confiavam mais.
Fábia morreu na noite de terça-feira, segundo a prima, por um tromboembolismo pulmonar gorduroso e choque obstrutivo. "O médico não acompanhou a Fábia no outro hospital", disse. A família denuncia negligência médica e falta de socorro devido ao atendimento na terça-feira, que, segundo eles, demorou mais de 10 horas para encaminhar a paciente para outro hospital.
De acordo o boletim ocorrência, a polícia solicitou um exame cadavérico para verificar a causa da morte de Fábia. Com informações de g1

Chuvas no RS causam ao menos 116 mortes e deixam 143 desaparecidos
11/05/2024
Enchentes no RS
Créditos: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Ao menos 116 pessoas perderam a vida e outras 143 estão desaparecidas em consequência das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o último dia 26.
Desde esta quinta-feira (9), a Defesa Civil estadual está divulgando os nomes de pessoas que morreram, bem como das cujo paradeiro é desconhecido. A lista já tem seis páginas. E não para de crescer.
A relação, contudo, não é completa, conforme reconhece a própria Defesa Civil estadual, que está a todo momento atualizando a lista com base nas informações que recebe das defesas civis municipais e da Polícia Civil.
Até o meio-dia de hoje (10), a Defesa Civil estadual contabilizava cerca de 1,9 milhão de pessoas de alguma foram afetadas, em 437 cidades, por efeitos adversos das chuvas, como inundações, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, desmoronamentos e outros.
Em todo o estado, ao menos 337.346 pessoas desalojadas tiveram que, em algum momento, buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos – muitas destas seguem aguardando que o nível das águas baixe para poderem retornar a suas casas. Outras 70.772 pessoas ficaram desabrigadas, ou seja, sem ter para onde ir, precisaram se refugiar em abrigos públicos ou de instituições assistenciais.
Frente a dimensão dos estragos, o governador Eduardo Leite reconheceu que não só o Rio Grande do Sul, mas todo o Brasil, terão que se ajustar a um novo contexto, no qual os eventos climáticos extremos têm se tornado cada vez mais frequentes – segundo especialistas, como consequência das mudanças climáticas e do aquecimento do planeta.
Com informações de Agência Brasil

Dnit adia entrega de obra de desvio da BR-304 no RN e anuncia novo prazo até 15 de maio
11/05/2024
Prazo de liberação do desvio seria nesta sexta (10), o que não ocorreu. Dnit disse que não houve atraso e que 'cronograma está dentro do previsto'. Via não tem
Por Inter TV Cabugi e g1 RN
Desvio da BR-304 em Lajes; construção; obra — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi Após o desvio da BR-304 na cidade de Lajes (RN) não ser entregue nesta sexta-feira (10), data prevista pelas autoridades, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) informou que a obra será concluída até o dia 15 de maio.
A conclusão do desvio para esta sexta-feira havia sido informada pela governadora Fátima Bezerra (PT) nas redes sociais, em um vídeo no qual ela aparece ao lado do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Fabrício Galvão.
Apesar do prazo, obra do desvio da BR-304 não foi concluída — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi O trecho está interditado desde o início de abril, quando uma enxurrada derrubou a ponte sobre o Rio Ponta da Serra, na altura do km 203.
Nesta sexta-feira, no entanto, a obra não havia sido concluída, e o cenário pela manhã em Lajes era de máquinas e homens trabalhando.
Em nota enviada ao g1, o Dnit negou, no entanto, que tenha havido atraso na entrega da obra. Segundo o órgão, "o cronograma está dentro do previsto, ou seja, concluir a implantação do desvio até o final da primeira quinzena deste mês".
O Dnit disse também que "havia a expectativa de se antecipar a conclusão, mas as condições climáticas não foram favoráveis para a execução dos serviços".
O Dnit não informou, no entanto, qual o prazo para início e conclusão da obra de restauração da própria BR-304.

Papa Francisco doa 100 mil euros para vítimas das enchentes do RS
10/05/2024
Papa Doa 100 Mil Euros
Créditos: Governo do Vaticano
O papa Francisco destinou 100 mil euros (cerca de R$ 554 mil) para ajudar vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, afirmou nesta quinta-feira (9) o Vaticano. A verba foi destinada para o “auxílio aos desabrigados”, ainda segundo o Vaticano, que disse também que o valor foi retirado da Esmolaria Apostólica, departamento da Santa Sé dedicado à caridade.
Ainda conforme o Vaticano, o arcebispo de Porto Alegre e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Jaime Spengler, já foi informado da doação pela Nunciatura Apostólica.
“Este valor foi em torno de 100 mil euros e será repassado para o Regional Sul 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o regional que abrange todo o Rio Grande do Sul, para ajudar no que for possível”, disse Spengler.
No fim de semana, o pontífice já havia dito que estava rezando “pelo povo do estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, atingido pelas grandes enchentes, e por aqueles que tiveram de deixar suas casas”. “Quero assegurar a minha oração pelas populações do Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, atingidas por grandes inundações. Que o Senhor acolha os mortos e conforte os familiares e quem teve que abandonar suas casas.”
Com informações do Novo Notícias

Onze bombeiros do RN embarcam para auxiliar o povo gaúcho
10/05/2024
Bombeiros ira ajudar as Vitimas das Enchentes no RS
Créditos: Divulgação/CBMRN
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), enviou nesta sexta-feira (10), os bombeiros militares, equipamentos e veículos para a força tarefa humanitária no estado do Rio Grande do Sul.
Ao todo, serão enviados 11 bombeiros militares. Além de equipamentos de resgate e salvamento, quatro embarcações, duas pick-ups, e kit’s de atendimento pré-hospitalar.
A equipe do CBMRN saiu de Natal, rumo ao Rio Grande do Sul, por volta das 7h desta sexta-feira. A previsão de duração da viagem é de cinco dias.
“Nesse momento de crise que o Rio Grande do Sul passa, manifestamos toda nossa solidariedade ao povo gaúcho, e estamos com toda nossa Corporação à disposição para atuarem nas diversas frentes que for necessário”, disse o comandante-geral.
O gabinete de gestão de crises do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom) tem sido responsável pela coordenação do envio de efetivo e de recursos dos demais estados. "O gabinete definirá os próximos passos de nossas equipes assim que chegarem no Rio Grande do Sul", afirmou o comandante-geral.
Fonte: Portal Grande Ponto

VÍDEO: Em menos de 48h, dois políticos do PL são assassinados no Ceará
10/05/2024
48 Horas dois Políticos do PL Foram Mortos
Créditos: Reprodução
Em menos de 48h, dois políticos filiados ao PL foram assassinados no Ceará. O primeiro, o vereador Erasmo Morais foi morto com tiros de fuzil na frente da própria casa, no Crato. Ninguém foi preso e ainda não se sabe a motivação do crime.
De acordo com testemunhas, dois homens teriam descido de uma picape branca e efetuado os disparos contra ele. Em seguida, a dupla fugiu. A equipe de peritos que foi ao local, no entanto, contou 47 cápsulas (36 de fuzil e 11 de pistola) espalhadas pelo chão. De acordo com o deputado federal André Fernandes, Erasmo era o único parlamentar da cidade que fazia oposição à gestão petista no município.
Erasmo já havia alertado no plenário da Câmara Municipal do Crato que se algo acontecesse com ele, após denúncias feitas, teria sido por motivação política. O segundo assassinado foi o sargento da Polícia Militar Geilson Pereira Lima. Ele estava em um frigorífico da cidade quando os criminosos entraram no estabelecimento e efetuaram disparos. O crime ocorreu na cidade de Icó. Geilson era filiado ao PL, suplente de deputado estadual e era também pré-candidato a vereador em Icó.
??? Sargento da PM e pré-candidato a vereador é assassinado em frigorífico no Interior do Ceará; saiba mais: https://t.co/myvQhtWjfq pic.twitter.com/hno1Udb7d1
— Diário do Nordeste (@diarioonline) May 9, 2024

Justiça autoriza arrombamento de casa de Ciro Gomes em busca de bens para pagar dívida
10/05/2024
Justiça autoriza arrobamento na casa de Ciro
Créditos: José Cruz/Agência Brasil
O juiz Diego Ferreira Mendes, da Justiça de São Paulo, autorizou a utilização de força policial para o arrombamento dos imóveis de Ciro Gomes, ex-governador do Ceará, caso seja necessário para a penhora de bens. A decisão foi publicada em 30 de abril, mas divulgada pelo site UOL nesta quinta-feira, 9.
A medida foi tomada depois de Ciro não liquidar uma dívida de aproximadamente R$ 33 mil com o escritório Fidalgo Advogados. A empresa de advocacia representou a Editora Abril em um processo de 2018.
Na ocasião, Ciro acusou a revista Veja e os jornalistas Nonato Viegas e Hugo Marques de difamação, mas perdeu a causa. Consequentemente, foi condenado ao pagamento dos honorários advocatícios.
Ciro Gomes moveu a ação contra a editora por causa de uma reportagem intitulada “O esquema cearense”, veiculada durante o processo eleitoral de 2018. O conteúdo da reportagem relacionava Ciro e seu irmão Cid Gomes a alegações de extorsão contra empresários cearenses e aquisição por R$ 2 milhões do controle do partido Pros, durante as eleições de 2014.
Ciro Gomes diz que as acusações são infundadas
Ciro defendeu na Justiça que as acusações eram infundadas e prejudiciais. Ele também disse que os jornalistas extrapolaram a liberdade de expressão para “atacar, ofender e manchar, de forma falaciosa e irresponsável” a sua reputação.
No entanto, o tribunal julgou que a revista agiu dentro dos limites do direito de informar, fundamentando-se em delações premiadas homologadas e na entrevista com um ex-tesoureiro do Pros.
Apesar de Ciro ter recorrido da decisão inicial, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença. O processo já transitou em julgado, ou seja, que não são mais possíveis recursos.
Frente à inadimplência de Ciro, o juiz Mendes destacou que “tendo em vista a resistência imotivada do executado em cumprir a obrigação”, autoriza a eventualidade de arrombamento dos imóveis do ex-governador.
Ciro Gomes defendeu-se afirmando que tem seguido todas as ordens judiciais e negou qualquer tentativa de subverter o processo de execução. Ainda assim, o ex-governador tem a possibilidade de contestar a decisão da penhora dos bens.
Com informações da Revista Oeste

Enchentes no RS completam 12 dias nesta sexta com mais de 1,7 milhão de afetados
10/05/2024
Enchentes do RS ja Chega a 12 Dias
Créditos: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
As enchentes que afetam o Rio Grande do Sul completam 12 dias nesta sexta-feira (10) com mais de 1,7 milhão de afetados, 327.105 desabrigados, 107 mortos, 136 desaparecidos, pelo menos 86% dos municípios atingidos, barragens rompidas, ruas bloqueadas e rastros de destruição. O balanço foi divulgado pela Defesa Civil na tarde dessa quinta-feira (9).
A catástrofe afetou o abastecimento de veículos e serviço de comunicação, energia e água. De acordo com a Defesa Civil e o Ministério de Minas e Energia, 162 mil cidades estão sem eletricidade, 452.588 pessoas seguem sem o abastecimento de água e 66 municípios foram prejudicados pela falta de serviços de telefonia.
Em relação à infraestrutura, o governo gaúcho informou que são 81 trechos em 47 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes. A Secretaria de Logística e Transportes do RS disponibilizou rotas alternativas para determinadas cidades, e o mapa pode ser acessado pelo site do governo local.
A previsão é de que as chuvas se prolonguem pelos próximos dias, principalmente, na região norte do estado, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). A recomendação é de que os moradores evitem retornar para as casas enquanto as chuvas estiverem intensas.
Orçamento de guerra
Até o momento, o governo do Rio Grande do Sul estima um gasto de aproximadamente R$ 19 bilhões para reestruturar, reconstruir e dar assistência às áreas e pessoas afetadas. Entre as destinações dos recursos estimados estão o reforço das forças de segurança, atendimento em saúde, manutenção das estradas e apoio às empresas.
Nessa quinta-feira (9), o presidente Luiz Inacio Lula da Silva anunciou que vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória de socorro financeiro ao Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério da Fazenda, o pacote de ações do Executivo terá um custo de R$ 50,9 bilhões e deve atender 3,5 milhões de pessoas. A medida envolve a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do Auxílio Gás e a restituição do Imposto de Renda, por exemplo.

Batida entre van escolar e carro deixa mulher, crianças e adolescentes feridos na BR-304 em Mossoró
10/05/2024
Colisão aconteceu na divisa com o Ceará. Mulher estava sozinha no carro e foi retirada das ferragens com ajuda do Corpo de Bombeiros - ela tinha estado mais crí
Por g1 RN e Inter TV Costa Branca
Acidente aconteceu na BR-304, em Mossoró (RN) — Foto: Divulgação Uma colisão entre um carro e uma van escolar na tarde desta quinta-feira (9) na BR-304 em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, deixou uma mulher e pelo menos nove crianças e adolescentes feridos.
O caso aconteceu próximo à divisa entre o Rio Grande do Norte e o Ceará, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A mulher ferida, de 43 anos, estava sozinha no carro, do tipo Ecosport, e precisou ser retirada das ferragens por uma equipe do Corpo de Bombeiros.
Ela foi encaminhada para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e chegou à unidade intubada. Segundo o hospital, ela tinha o estado mais crítico entre os feridos. De acordo com a PRF, a van tinha, em maioria, crianças dentro do veículo. Segundo o Hospital Regional Tarcísio Maia, pelo menos nove jovens, entre crianças e adolescentes, deram entrada na unidade.
A unidade de saúde informou que em duas crianças foram constatadas fratura de fêmur, e uma outra criança teve trauma leve no crânio encefálico. Outros quatro jovens foram encaminhados para a UPA Santo Antônio, em Mossoró.
Até a atualização mais recente desta reportagem, segundo o hospital, nenhum dos acidentados no Hospital Tarcísio Maia havia recebido alta hospitalar.

STF sinaliza derrota para governo e deve proibir políticos em estatais
09/05/2024
STF
Créditos: Valter Campanato/Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem 5 votos para determinar a manutenção de trecho da lei 13.303 de 2016, conhecida como Lei das Estatais, que restringe a indicação de políticos para cargos públicos.
A Corte está a 1 voto de retomar a proibição da norma que impede que políticos e dirigentes partidários assumam cargos de direção em empresas estatais ou em conselhos de administração. A decisão sinalizada é uma derrota para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defendeu a flexibilização da norma no início da gestão para indicações de nomes para estatais.
O voto vencedor até o momento é o do ministro André Mendonça, que defende a constitucionalidade da norma. O magistrado acatou entendimento de Dias Toffoli para manter as nomeações feitas pelo governo desde a validade da liminar do relator que suspendeu a norma. Todos os ministros que votaram pela validade da norma atenderam ao entendimento.
Eis o placar do julgamento:
5 votos pela constitucionalidade da norma: André Mendonça, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Roberto Barroso;
2 votos pela inconstitucionalidade: Ricardo Lewandowski (relator) e Flávio Dino.
Uma das indicações que poderia ser afetadas é a de Paulo Câmara, atual presidente do Banco do Nordeste. Ele é ex-governador de Pernambuco e ex-dirigente do PSB.
No início da 3ª gestão do petista, a lei voltou à discussão por causa da nomeação de Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e de Jean Paul Prates para a
Petrobras.
Antes de assumir o cargo, Mercadante era presidente da Associação Perseu Abramo, ligada ao PT, e Prates, também petista, era senador pelo Rio Grande do Norte.
No entanto, ambos assumiram os cargos antes da liminar de Lewandowski que suspendeu trechos da lei –sendo Prates de forma interina até março de 2023.
Na época, Geraldo Alckmin (PSB), atual vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, fez uma consulta ao TCU (Tribunal de Contas da União) para saber se a nomeação de Mercadante teria alguma restrição. Em parecer assinado pelo ministro Vital do Rêgo, a Corte considerou que não havia impedimentos para quem atuou em campanhas eleitorais de forma voluntária assumir cargos diretivos em empresas públicas.
Já no caso de Prates, governo o indicou em 3 de janeiro de 2023, quando ele ainda era senador da República. Ele deixou o cargo em 26 de janeiro –5 dias antes do fim de seu mandato – e no mesmo dia foi aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras de forma interina. Em março do ano passado que ele foi reconduzido como presidente da companhia até 2025.
Fonte: Portal Grande Ponto

Senado aprova volta do DPVAT; veja como votou bancada do RN
09/05/2024
Volta de Mais um imposto para o Brasileiro
Créditos: Reprodução
O Senado aprovou, por 41 votos a 28, o projeto de lei complementar que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal, possibilitando a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões por causa do aumento da arrecadação no primeiro bimestre deste ano. A aprovação foi no limite do necessário. O governo precisava de exatos 41 votos para aprovar o texto (o correspondente à maioria absoluta dos senadores).
Ao analisar os destaques, o Senado rejeitou, por 33 votos a 27, uma tentativa de alterar o texto do projeto de lei complementar que recria o DPVAT e muda o arcabouço fiscal para restringir as pessoas que seriam obrigadas a pagar o seguro. O destaque rejeitado buscava estabelecer que os donos de veículos com seguro privado estariam livres de pagar o SPVAT (novo nome do DPVAT).
“O SPVAT é de contratação obrigatória a todos os proprietários de veículos automotores de vias terrestres que não tenham cobertura de outros seguros e planos privados de assistência à saúde, e é comprovado com o pagamento do prêmio, sem a necessidade de emissão de bilhete ou apólice de seguro”, dizia a emenda destacada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). Com a rejeição desse trecho, o Senado encerrou a análise dos destaques e aprovou a redação final do texto. O projeto de lei complementar agora vai à sanção presidencial. A bancada de parlamentares do RN ficou dividida na votação. Os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e StyvensonValetin (Podemos) votaram contra o PL, e a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a favor.
A proposta foi levada adiante pelo governo com o principal objetivo de viabilizar um acordo político do Palácio do Planalto com siglas de centro e direita que orbitam ao redor do governo para retomar parte das emendas parlamentares de comissão. Dos cerca de R$ 15 bilhões que serão liberados, R$ 3,6 bilhões devem ser destinados à recomposição de parte das emendas de comissão vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O restante ficará a cargo do Poder Executivo.
A alteração no arcabouço fiscal foi feita por meio de um “jabuti” (termo usado no jargão legislativo para se referir a uma modificação que não tem ligação com o assunto original da proposta). O governo escolheu esse projeto por estar em tramitação mais avançada e para garantir a aprovação da mudança na nova regra fiscal aprovada no ano passado.
Pelo texto aprovado, o DPVAT passará a se chamar SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). O relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado e principal articulador político do governo no Congresso, não contou com nenhuma alteração substancial em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados. Votação da Bancada do RN
Rogério Marinho (PL) – Não
Styvenson Valentim (Podemos) – Não
Zenaide Maia (PSD) – Sim
Com informações da Tribuna do Norte
Fonte: Portal Grande Ponto

VÍDEO: Caminhões com ajuda para o RS são multados por excesso de carga, mas ANTT diz que vai anular infrações
09/05/2024
Caminhões com Ajuda são multados pela ANTT
Créditos: Reprodução/CCR
Seis caminhões foram multados levando doações para o Rio Grande do Sul. As notificações por excesso de carga ocorreram no posto de pesagem da BR-101 em Araranguá (SC).
O diretor-geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, garante que as autuações serão anuladas.
“Todos esses casos, foram seis, (os caminhões) seguiram suas viagens sem retenção na balança ao constatarmos que eram doações”, informa Vitale.
Nesta quarta-feira (8), uma portaria oficializou as medidas de fiscalização e regulação em apoio ao Rio Grande do Sul. A intenção é aumentar a agilidade sobre o acesso à ajuda humanitária para a população afetada no Estado.
Dentre algumas medidas, foi anunciado que os veículos de ajuda humanitária estarão dispensados de procedimentos de fiscalização nos Postos de Pesagem Veicular (PPV’s) em todas as rodovias federais concedidas.
Os veículos oficiais em atuação de ajuda, durante o período de calamidade pública no Rio Grande do Sul, também serão dispensados do pagamento da tarifa de pedágio nas rodovias federais concedidas. Já os demais veículos de carga passam pelo procedimento padrão.

Natal passa a aplicar vacina antirrábica em profissionais que trabalham com banho e tosa de cães e gatos
09/05/2024
Auxiliares veterinários também foram incluídos no grupo que vai receber vacina. Antes, apenas veterinários, biólogos e profissionais de laboratórios recebiam im
Vírus rábico inativado — Foto: Reprodução/TVCA Natal passou a aplicar, a partir desta quarta-feira (8), a vacina antirrábica em profissionais que trabalham com atividades de banho e tosa de cães e gatos, e também em auxiliares veterinários.
A inclusão desses grupos na vacinação acontece após uma norma técnica publicada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) para evitar a perda de doses da vacina antirrábica com validade até o mês de junho de 2024. A escolha dos grupos acontece, segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), em função da exposição desses tipos de profissionais ao vírus da raiva. Para se vacinar, os profissionais devem procurar uma das unidades básicas de saúde de Natal ou um dos pontos extras de vacinação com:
prescrição assinada por um médico veterinário;
ou declaração de vínculo emitida pelo estabelecimento em que o profissional atua.
“É importante que os profissionais compareçam levando essa documentação, pois a vacinação só acontece com essa comprovação de que o profissional atua exposto ao vírus da doença”, explicou a chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI),Veruska Ramos.
Outros profissionais - como veterinários, biólogos e trabalhadores de laboratórios de virologia e profissionais anatomopatologia para raiva, por exemplo - já estavam aptos a receber a vacina antirrábica.
Como é a vacina?
? O esquema vacinal é composto por duas doses do imunizante, que devem ser administradas no intervalo de sete dias após a primeira dose.
Onde se vacinar?
? Os profissionais podem se vacinar:
nas Unidades Básicas de Saúde, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e de 13h às 15h;
ponto extra do Shoppings Midway Mall, de segunda a sexta-feira das 13h às 20h, e no sábado das 15h às 20h;
ponto extra do Partage Norte Shopping, de segunda a sexta-feira das 13h às 20h, e no sábado das 15h às 20h.

Polícia prende tio suspeito de estuprar sobrinha de 6 anos no interior do RN
09/05/2024
Crime teria ocorrido no domingo passado (5), segundo investigações da Delegacia de Areia Branca. Homem havia fugido para Pernambuco, onde se entregou.
Polícia Civil RN Rio Grande do Norte carro viatura — Foto: Divulgação/Arquivo Um homem de 29 anos de idade foi preso nesta quarta-feira (8) na cidade de Vitória de Santo Antão (PE) suspeito de estuprar a sobrinha 6 anos no município de Areia Branca, na Região da Costa Branca do Rio Grande do Norte.
O crime teria ocorrido no domingo passado (5), segundo o delegado de Areia Branca, Raphael Laboissiere, que investiga o caso, após o homem levar a criança a um culto. A mãe teria percebido marcas na menina. Após as investigações da Delegacia de Areia Branca, o Tribunal de Justiça do RN emitiu um mandado de prisão preventiva contra o suspeito na terça-feira (7). Segundo a Polícia Civil, ao tomar conhecimento da decisão, o suspeito fugiu para Pernambuco. Nesta quarta, ele se apresentou ao lado da advogada na delegacia municipal de Vitória de Santo Antão para o cumprimento da prisão, efetuado por policiais civis de Pernambuco.
"A equipe de investigação foi no encalço dessa pessoa. Nós já tínhamos a informação de que ele teria ido em direção ao Sul, passado por Natal, João Pessoa, e estaria caminho de Pernambuco", explicou o delegado Raphael Laboissiere.

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