A fuga aconteceu na última quarta-feira e é a primeira registrada na história do sistema penitenciário federal, desde sua criação em 2006. 

As buscas acontecem em uma área de mata na zona rural. Em visita a Mossoró neste domingo (18), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, alegou que a complexidade do terreno é um ponto de dificuldade para os trabalhos. A operação conta com helicópteros, drones, cães farejadores e outros equipamentos tecnológicos sofisticados, além de mais de 500 homens das forças de segurança estaduais e federal. 

No fim da tarde de domingo (18) houve uma intensa movimentação de policiais, inclusive com uso do helicóptero, em uma propriedade privada em Baraúna, mas nada foi encontrado. 

O maior concurso tem 3.913 vagas. Elas são oferecidas pela Prefeitura de Palmas (TO). 

O salário mais alto é de R$ 33 mil. O valor será pago para quem passar no concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 

Há também outros concursos com oportunidades em vários cargos. Eles são destinados a candidatos de todos os níveis de escolaridade. 

Clique aqui para conferir a lista completa. São concursos disponíveis nesta semana e com inscrições abertas nos próximos dias. 

Com informações de UOL 

Durante a cerimônia, o embaixador disse que Lula estava "plantando esperança para o povo palestino". Após terminar o plantio, Lula perguntou a Alzeben quanto tempo demoraria para dar uma uva, se corrigindo logo depois. "Vou voltar aqui... quanto tempo demora para dar uma uva... azeitona". Alzeben respondeu que levaria oito anos até que a planta desse frutos. 

Segundo informações, ele teria pulado um dos muros do local, por volta das 20h30 desta sexta-feira (16), e tentado esfaquear o segurança, que reagiu e efetuou disparos contra o indivíduo. Ele morreu no local. 

Policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar estiveram no local, bem como o SAMU, e constataram o óbito do homem. 

O Itep fez a perícia no local de crime e o corpo passou por necropsia no Instituto. As investigações sobre o caso já foram iniciadas. 

Com informações de Novo Notícias 

A autorização foi publicada na edição do Diário Oficial de sexta-feira (16) pela comissão técnica vinculada ao Ministério do Esporte que analisa os projetos aptos a captarem verba por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. 

O projeto Chute Certo foi classificado pela Associação Parintins Futebol Clube como uma manifestação desportiva de participação. O foco, portanto, será na integração social dos jovens. 

O Parintins Futebol Clube foi criado pelo empresário sul-coreano Sung Un Song em 2021. 

O clube de futebol se profissionalizou em 2022 e, atualmente, disputa a primeira divisão do Campeonato Amazonense. 

Com informações de Metrópoles 

O edital também altera o endereço do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (SIAFI) para a geração de GRU referente à taxa de despesas de cadastramento. Acesse o novo site: Link . 

Para participar do edital, o radiodifusor deve acessar a página de adesão ao edital e se identificar utilizando a conta Gov?br (CPF e senha). É necessário ficar atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada e as formas de encaminhamento desses documentos. Acesse o guia para obter mais detalhes. 

Plano Nacional de Outorgas para Rádios Comunitárias 

Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de radiodifusão comunitária. 

O caso da São Tomé Distribuidora chamou a atenção dos vereadores de oposição, que passaram a investigar outros contratos da pasta da Saúde e encontraram situações suspeitas. O trabalho de investigação foi mantido em silêncio, mas agora deverá se tornar público. 

No retorno do recesso parlamentar, a bancada de oposição pretende apresentar um pedido de instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os contratos suspeitos no âmbito da gestão Allyson Bezerra. Os vereadores afirmam que têm conteúdo suficiente para justificar a aprovação da CEI. 

O vereador Isaac da Casca (MDB), em entrevista ao jornalista Vonúvio Praxedes, do Cenário Político TCM, adiantou que no retorno dos trabalhos legislativos na próxima semana, a bancada de oposição apresentará o pedido. “A oposição já conta com as oito assinaturas que são suficientes para abrir uma CEI e cobrar explicações da Secretaria de Saúde sobre contratos existentes em Mossoró”, afirmou Isaac. 

Embate 

O prefeito Allyson vai trabalhar para evitar a comissão de investigação. Ele sabe que a oposição poderá provocar estragos na imagem da gestão em ano eleitoral. Para isso, ele vai trabalhar para que a oposição não tenha os oitos votos necessários para aprovação de uma CEI. 

A bancada conta com sete vereadores: Isaac da Casca, Carmem Júlia (MDB), Tony Fernandes (SDD), Pablo Aires (PSB), Marleide Cunha (PT), Omar Nogueira (Patriotas) e Paulo Igo (SDD). Nesse caso, precisaria de mais um voto. 

A oposição conta com a insatisfação de alguns vereadores governistas para ter os votos necessários. Isaac da Casca está convicto de que será possível. Segundo ele, na próxima semana a Câmara aprova a abertura da comissão de investigação. 

O ano legislativo será aberto na próxima terça-feira, 20, com a leitura da mensagem anual do prefeito Allyson Bezerra. No dia seguinte, quarta-feira, haverá sessão ordinária no horário regimental de 9h. 

Pedido de CEI deve ter assinatura de um terço dos vereadores 

Um pedido de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) precisa ter os votos de um terço da Câmara Municipal de Mossoró. Como a Casa é formada por 23 vereadores, são necessários oito votos. 

Veja o que diz o artigo 122 do regimento interno da Câmara de Mossoró: 

“As Comissões Especiais de Inquérito destinar-se-ão a apurar irregularidades sobre fato determinado, que se inclua na competência municipal a qual terá poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos em Lei e neste Regimento”. 

O requerimento para pedido de abertura de uma CEI, que deve ter pelo menos oito assinaturas, deve constar com as seguintes informações: 

a – o fato a ser investigado, com clareza e precisão, considerando-se tal o acontecimento, devidamente caracterizado de relevante interesse para a vida pública e a ordem constitucional, legal, econômica ou social do Município; 

b – identificação dos prováveis autor e beneficiário ou autores e beneficiários do fato especificado; 

c – denominação do órgão, serviço ou entidade a que se referir; 

d – a indicação, se for o caso, dos Vereadores que servirão como testemunhas; 

e – as provas que pretendam produzir. 

O número de membros que integrarão a Comissão não pode ser inferior a três e o prazo de funcionamento da Comissão deverá ser de 90 dias, podendo ser prorrogado mediante requerimento deferido pelo Presidente da Casa. 

Com informações do Jornal de Fato 

Lewandowski pretende se reunir com os chefes das equipes que estão à frente das buscas dos dois fugitivos. As agendas serão acompanhadas pelo titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, que está na cidade desde quarta-feira (14), data da fuga. 

Em entrevista na quinta-feira (15), o ministro afirmou que a prioridade, neste momento, a recaptura dos dois fugitivos. Há cerca de 300 agentes mobilizados nesta ação - da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e forças estaduais –, além do alerta vermelho da Interpol. Também há três helicópteros e drones atuando na busca. 

Inquérito 

Ao mesmo tempo, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, para apurar as responsabilidades da fuga e que podem levar a um processo administrativo. Ela está sob a liderança do titular da Senappen, André Garcia. Também há um inquérito no âmbito da Polícia Federal para apurar eventuais responsabilidades de natureza criminal das pessoas que, eventualmente, facilitaram a fuga dos dois detentos da penitenciária. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

CAERN No dia 22 de março, a Caern comemora o Dia Mundial da Água e abre as comemorações de seu aniversário com as inscrições para a Corrida da Água. Haverá duas corridas, uma de 12 Km e outra de 6 Km, no Anel Viário da UFRN e na Avenida Roberto Freire. A Caern estima a participação de 1,5 mil corre- dores na 1a edição da corrida. Parabéns! 

BURAQUEIRA 

Na rua Jaguarari com a Alexandrino de Alencar, as obras estão ina- cabadas. Na Avenida Mar do Norte, no Parque das Dunas, tem muito buraco. Na Rua Caraúbas, no Potengi, tem uma grande cratera. Na Avenida Pompeia, vários buracos. Tudo isso já foi encaminhado com foto para a Secretaria de Infraestrutura. Na segunda-feira 19, o secre- tário Carlson Gomes estará no Brasil Urgente falando sobre isso. 

ESTRADA 

O Governo do Estado caminha para o seu 6º ano com promessas de recuperação nas rodovias estaduais, mas até agora nenhuma estrada foi restaurada. Todas estão bastante esburacadas! 

ANIVERSÁRIO 

Ontem foi o aniversário do amigo Wolney França, presidente da Câmara Municipal de Parnamirim e também presidente da Federação das Câmaras (Fecam). Wolney também é um forte pré-candidato a prefeito de Parnamirim. Parabéns! 

COMENTA-SE 

Quinta-feira, na Câmara Municipal de Natal, o prefeito Álvaro Dias usou da palavra em plenário e estava na companhia do deputado federal Paulinho Freire, pré-candidato a prefeito de Natal. Os comentários de bastidores eram de que Álvaro está propenso a apoiar Paulinho Freire, indicando o vice da chapa. Estamos acompanhando! 

Os clubes desejam inverter quatro rodadas do Brasileirão que estão previstas para acontecer entre as datas da Copa América com os jogos das oitavas e quartas de final da Copa do Brasil, e a decisão deste torneio teria de ser adiada pela CBF, caso aprove a sugestão. A final teria de ser disputada após a última rodada do Brasileirão, entre os dias 11 e 15 de dezembro. 

Ontem, após a vitória sobre o Bangu em jogo disputado em Aracaju, o gerente de futebol do Flamengo, Luis Carlos Azevedo, confirmou em entrevista à imprensa que o time é um dos que endossam a mudança. “Existe, sim, uma conversa para que tenha uma atenção, para que os clubes tenham prejuízo a menos”, disse. 

Com informações do Metrópoles 

A prisão de segurança máxima de onde Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33, fugiram tem, no total, 68 detentos — segundo menor número de presos de uma penitenciária federal, atrás apenas da unidade de Brasília (DF). Ou seja, o presídio tem quase quatro vezes mais servidores desse tipo do que detentos. 

Segundo a Senappen, os agentes federais de execução penal são responsáveis pelas "atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas". 

Para ocupar o cargo, além de aprovação em concurso público, é necessário ter ensino médio e carteira de motorista. Os salários variam de R$ 5.894 a R$ 6.455. O país têm cinco presídios federais, prisões consideradas de segurança máxima — além de Mossoró e Brasília, há unidades em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). 

As penitenciárias federais também contam com técnicos de apoio — responsáveis por atuar no suporte às "atividades de classificação e assistência material, educacional, social e de saúde" — e especialistas em assistência à execução penal, como médicos e dentistas. 

Com informações do R7 

Identificados como Rogério da Silva Mendonça, conhecido como “Tatu”, e Deibson Cabral Nascimento, o “Deisinho”, os dois fugitivos são do Acre e estavam na penitenciária desde 27 de setembro de 2023. Segundo as investigações, os detentos estavam diretamente envolvidos na rebelião ocorrida no Presídio Antônio Amaro Alves, no Acre, em 26 de julho do mesmo ano. 

As autoridades ainda não divulgaram detalhes específicos sobre a natureza da ocorrência, mas as buscas pelos presos têm sido realizadas 24 horas por dia e as equipes contam com aeronaves e drones, de acordo com informações de André Garcia, secretário de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), durante coletiva de imprensa. 

À Folha de São Paulo, o juiz federal Walter Nunes, corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró, declarou que esse incidente representa, “sem dúvidas”, o episódio mais grave já ocorrido na história das prisões de segurança máxima do Brasil. 

Há o risco de ocorrência de cortes no fornecimento de energia elétrica, quedas de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. 

Diante de rajadas de vento, recomenda-se evitar abrigar-se debaixo de árvores, devido ao risco de quedas e descargas elétricas. Além disso, é aconselhável não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e o quadro geral de energia. 

O deputado quer que o ministro preste esclarecimentos no plenário da Casa. 

De acordo com o parlamentar, “até o presente momento, no entanto, o governo federal não esclareceu publicamente as circunstâncias da fuga, bem como se os fugitivos tiveram auxílio interno para facilitar a saída”. 

“É imprescindível a presença do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a fim de esclarecer questões envolvendo a referida fuga aos parlamentares da Câmara dos Deputados, principalmente quanto à postura do Ministério sob a nova gestão em relação ao combate ao crime organizado e ao fortalecimento das Forças de Segurança Pública no país”, acrescenta. 

Com informações de O Antagonista 

Entre os processos em que Luciana vai defender Bolsonaro no STF estão o inquérito das milícias digitais, o que investiga o vazamento de dados sigilosos de uma investigação da PF envolvendo o sistema de votação eletrônico e ações envolvendo a atuação do ex-presidente durante a pandemia de Covid-19. 

O movimento ocorre após o ministro Alexandre de Moraes proibir o contato entre advogados de suspeitos de golpe de Estado. Moraes justificou a medida cautelar alegando a necessidade de impedir a troca de informações entre os suspeitos.  

Na semana passada, a OAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) apresentou um pedido para reverter a proibição estabelecida pelo ministro Alexandre de Moraes.  

Em sua petição, o órgão enfatizou a importância das prerrogativas dos advogados e classificou o veto de Moraes como um possível abuso. O presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, destacou a necessidade de garantir que os advogados possam interagir livremente e não sejam confundidos com seus clientes. 

Com informações de R7 

Os advogados de Bolsonaro apresentaram uma arguição de impedimento contra Moraes, em petição enviada ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. "Diante do manifesto impedimento para a realização de qualquer ato processual no presente feito pelo seu nítido interesse na causa", argumenta a defesa do ex-presidente. 

A defesa alega que o ministro seria uma das vítimas do suposto plano, portanto, não poderia ser relator do caso: "Uma narrativa que coloca o ministro relator no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa". 

Os advogados também pedem que todos os atos determinados por Moraes sejam anulados. 

O pedido ao STF diz que Moraes "assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador". 

A defesa de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, também alegou impedimento de Moraes para julgar o caso. De acordo com a PF, Câmara foi o responsável por uma operação de monitoramento do ministro do STF, com o objetivo de prendê-lo durante uma tentativa de golpe de Estado. 

Com informações do UOL 

As providências foram tomadas após a fuga de dois presos da unidade. Essa foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com presídios de segurança máxima localizadas em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). 

Até a última atualização desta reportagem, o ministério não havia informado o nome do interventor. 

No início da tarde, autoridades do Ministério da Justiça viajaram para Mossoró. Além do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, também viajam o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona, e o diretor de Inteligência Penitenciária, Sandro Abel.