A previsão do aumento de casos de dengue para este ano, feita pelas autoridades da saúde, está se cumprindo. No Rio Grande do Norte, até a quinta semana epidemiológica de 2024, encerrada em 5 de fevereiro, o número de casos prováveis passou de 526 para 757, o que representa um acréscimo de 43,91% em relação ao mesmo período de 2023. 

Neste mesmo período do ano passado já tinham sido verificadas 73 confirmações, enquanto atualmente são 78. Os municípios de Jandaíra, Baía Formosa e Ceará-Mirim, apresentam as maiores incidências. Em Natal, o aumento foi de 47%. 

O estado terminou 2023 com 26 municípios em situação de risco e 91 em alerta. Foram identificados os tipos DENV 1 e DENV2 da doença circulando no RN. Os dados estão no novo Boletim Epidemiológico das Arboviroses, divulgado nesta terça-feira (6) pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN). O documento aponta 795 notificações com 78 casos confirmados, sendo 2 por dengue grave e 5 com sinais de alarme. 

Em 2023, no mesmo recorte, foi registrado 1 caso grave e 4 com sinais de alarme. Desses 795 notificados, 38 foram descartados, restando, 757 prováveis, incluindo as confirmações. 

Com informações da Tribuna do Norte 

Lula não citou nomes, mas deixou claro que se referia ao ex-presidente. “Me parece que o maluco que governou esse país era um aloprado, não entendia nada além de falar bobagem, pregar o ódio e ofender os outros”, afirmou. 

O petista atribuiu a Bolsonaro a morte de “700 mil pessoas no país, dizendo que a Covid era uma gripezinha, ignorante. Um cara ignorante como ele jamais deveria ter ido à Presidência, deveria ter ido a outro lugar e de lá nunca mais sair”. 

Com informações do Metrópoles 

O incêndio no Morro do Careca, na Praia de Ponta Negra, registrado na noite desta terça-feira (6), continua nos primeiros momentos da manhã desta quarta-feira (7). 

Em imagens divulgadas pelo perfil Alerta São Gonçalo, os bombeiros estão contando com apoio de um helicóptero para conter o incêndio no local. 

No momento, ainda não há informações sobre a origem das chamas no maior cartão postal do Rio Grande do Norte. 

O número de mortes causadas por dengue no Brasil em 2024 chegou a 36 nesta 2ª feira (5.fev.2024). Foi um aumento de 140% em menos de 7 dias, segundo dados do Ministério da Saúde. Eram 15 registros na 3ª feira (30.jan). 

As notificações crescem progressivamente. O último registro do ministério, da 6ª feira (2.fev), mostrava 29 mortes. Em 3 dias, foram 7 novas vítimas da doença. Os números podem ser acessados neste link. 

As mortes foram notificadas em 10 Estados e no Distrito Federal. Minas Gerais e Paraná empatam no maior número, com 7 casos. São seguidos pelo DF, com 6 registros. 

Eis o número de mortes por Estado: 

A mortalidade, no entanto, caiu no país quando comparada ao mesmo período de 2023. Até a 5ª semana epidemiológica do ano anterior, houve 61 mortes. Foram 25 a mais do que neste ano. 

Por outro lado, o número de casos prováveis em 2024 tem superado as infecções do último ano. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem 345.235 casos de dengue. No mesmo período de 2023 eram 92.298. 

Eis o top 10 de mais casos de dengue em 2024: 

Com informações do Poder360 

Durante o encontro, a representante do MLB reclamou da polícia para a governadora. “Temos sofrido inclusive várias ‘assediações’ (sic) por parte da polícia”, disse. 

Leia a carta na íntegra: 

Excelentíssima Governadora Fátima Bezerra, 

Dirigimo-nos a Vossa Excelência em nome do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), buscando chamar a atenção para a situação angustiante enfrentada pelas famílias da Ocupação Emmanuel Bezerra em Natal. Nosso movimento, dedicado à luta por direitos e justiça social, sente-se compelido a expressar as condições desumanas que essas famílias vêm enfrentando. 

Ao longo de mais de dois anos, essas famílias estiveram alojadas em instalações inadequadas, no antigo galpão alugado pela prefeitura de Natal por decisão judicial. No entanto, nos deparamos com um cenário de calor intenso, esgoto aberto, alagamentos e ausência de estrutura básica. A atraso de dois anos do programa pró-moradia do Governo do RN agrava ainda mais essa situação. 

Acreditamos que Vossa Excelência pode desempenhar um papel crucial na resolução desses problemas. Pedimos a intervenção imediata do governo do estado para assegurar o direito humano básico à moradia digna, bem como o acesso adequado a água e energia elétrica. Acreditamos firmemente na responsabilidade do Estado em garantir a dignidade dos cidadãos do RN. 

A situação dessas famílias é um apelo urgente por justiça social e respeito aos direitos humanos. Solicitamos uma audiência para discutir soluções concretas que possam aliviar o sofrimento dessas famílias e, ao mesmo tempo, promover um futuro mais justo e igualitário para todos. 

Agradecemos antecipadamente pela atenção a este apelo e permanecemos à disposição para colaborar em busca de soluções efetivas. 

Atenciosamente, 

Bianca Soares Evangelista 

Coordenação Estadual do MLB no RN 

Com informações do Blog do BG 

O ministro Dias Toffoli, do STF, deu início nesta segunda-feira, 5, a um processo para investigar a Transparência Internacional, que divulgou na semana passada o Índice de Percepção da Corrupção de 2023, no qual o Brasil piorou 10 posições, ocupando o centésimo quarto lugar.  

O magistrado afirma que “tal providência faz-se necessária especialmente para investigar eventual apropriação indevida de recursos públicos por parte da Transparência Internacional e seus respectivos responsáveis, sejam pessoas públicas ou privadas”.  

Em nota, a ONG diz que “são falsas as informações de que valores recuperados através de acordos de leniência seriam recebidos ou gerenciados pela organização”. 

Em 2020, a coordenadora da Comissão de Acordos de Leniência e Colaboração Premiada na Procuradoria-Geral da República, Samantha Dobrowolski, rebateu a narrativa contra a Transparência Internacional citada por Toffoli na decisão. 

Em ofício, ela disse ser importante “destacar que a Transparência Internacional não recebeu e tampouco receberá qualquer ripo de remuneração pela assistência prestada” no acordo de leniência da J&F. 

Com informações do O Antagonista 

O abono salarial PIS-Pasep referente a 2022 começa a ser pago pelo governo federal no próximo dia 15. O pagamento será realizado de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos quase 25 milhões de trabalhadores beneficiados. Para consultar se tem direito, basta acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br. 

Os beneficiários podem consultar ainda se há valores a receber de anos anteriores. Todos os trabalhadores podem sacar o dinheiro até 27 de dezembro.  

O valor total dos pagamentos chega a R$ 27 bilhões. São beneficiários 21,9 milhões trabalhadores da iniciativa privada e 2,89 milhões de servidores públicos. 

Quem tem direito? 

O abono salarial é um benefício anual, com valor máximo de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412. Para ter direito, é preciso: 

• estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; 

• ter trabalhado formalmente com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022; 

• ter recebido até dois salários mínimos mensais; e 

• ter os dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais ou no e-Social do ano-base a ser pago. 

Datas dos pagamentos 

PIS 

• Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro 

• Nascidos em fevereiro – 15 de março 

• Nascidos em março – 15 de abril 

• Nascidos em abril – 15 de abril 

• Nascidos em maio – 15 de maio 

• Nascidos em junho – 15 de maio 

• Nascidos em julho – 17 de junho 

• Nascidos em agosto – 17 de junho 

• Nascidos em setembro – 15 de julho 

• Nascidos em outubro – 15 de julho 

• Nascidos em novembro – 15 de agosto 

• Nascidos em dezembro – 15 de agosto 

Pasep 

• Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro 

• Final de inscrição 1 – 15 de março 

• Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril 

• Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio 

• Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho 

• Final de inscrição 8 – 15 de julho 

• Final de inscrição 9 – 15 de agosto 

Mais informações 

Informações adicionais podem ser solicitadas nas unidades das superintendências regionais do trabalho e pelo telefone 158. 

Com informações do R7 

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é fonte de intriga e desconfiança desde o início do governo Lula. Após a eleição, a Polícia Federal, por ordem de Andrei Rodrigues, que viraria o diretor-geral da corporação, fez uma série de ações para isolar os servidores da agência. Eles tiveram, por exemplo, o acesso bloqueado à sede do governo de transição, onde as principais balizas do novo mandato eram decididas. Também foram recusados os computadores cedidos pelo órgão e até mesmo a rede de internet foi alterada. 

A suspeita, desde então, era que haveria algum tipo de espionagem contra os petistas por parte dos agentes de inteligência, na época vinculados ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), então comandado pelo general Augusto Heleno. Ao assumir a cadeira presidencial, Lula tirou a Abin do guarda-chuva do GSI, transferindo-a para a Casa Civil – ou seja, para o braço-forte do Palácio do Planalto. O movimento, no entanto, não foi suficiente para pacificar as relações. 

A PF e a Abin sempre estiveram em rota de colisão, principalmente pelo fato de o chefe da agência, Luiz Fernando Corrêa, ter mantido em postos de confiança pessoas que eram consideradas ligadas a Jair Bolsonaro e a Alexandre Ramagem. Um dos alvos de suspeição, desde o início, era Alessandro Moretti, que acabou demitido por Lula na última terça-feira, 30. 

Pessoas influentes do governo, como o então ministro da Justiça Flávio Dino, tentaram uma espécie de intervenção para barrar o número 2 da agência, que foi braço-direito de Anderson Torres, ministro de Bolsonaro, na secretaria de Segurança do Distrito Federal. Lula, no entanto, dizia que havia dado carta branca a Corrêa para montar a sua equipe e não iria interferir nas escolhas. 

Um episódio ocorrido na Casa Civil no auge das investigações da CPMI sobre o 8 de Janeiro ilustra o clima belicoso. No encontro, Moretti apresentou um relatório com potencial de trazer problemas ao governo – o documento trazia responsabilizações ao Ministério da Justiça e ao então chefe do GSI, Gonçalves Dias, pelos atentados às sedes dos Três Poderes. O parecer, portanto, dava ressonância à estratégia dos oposicionistas da comissão, que acusavam o governo de ter sido negligente diante das ameaças de ataques obtidas por órgãos de inteligência na véspera. 

Participantes da reunião, os ministros Rui Costa e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), e o então secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, se indignaram com o posicionamento e cobraram explicações do chefe da Abin. Eles viram, ali, justamente um jogo duplo da cúpula da agência para atingir Lula e seu governo. Luiz Fernando Corrêa reagiu: “Vocês estão duvidando da minha lealdade ao presidente?”, questionou. Ao fim, não se sabe se por lealdade ou por falta de embasamentos, o relatório acabou descartado – governistas, claro, dizem que o material era inócuo. 

Outras divergências 

Não foi a primeira vez que materiais produzidos pela Abin foram contestados por governistas. Em conversas privadas, auxiliares de Lula chegaram a fazer chacota da qualidade dos documentos de inteligência. Entregues lacrados e tarjados como ultraconfidenciais, os relatórios não costumam passar de um mero apanhado de reportagens jornalísticas, acompanhadas de alguns comentários. 

Além disso, pessoas ligadas à PF apontam para uma obstrução da agência de inteligência com as investigações. Inicialmente, a Abin forneceu dados de apenas 1.800 monitoramentos feitos por meio da ferramenta de geomonitoramentoFirstMile. Depois, porém, descobriu-se que, na realidade, foram feitas mais de 60 mil consultas, das quais metade delas esteve concentrada durante as eleições de 2020. Os dados ficaram armazenados em um servidor israelense. 

Por esses e outros motivos, aliados do presidente esperavam que Lula fosse aproveitar as investigações da Polícia Federal para fazer uma limpa na Abin e trocar toda a cúpula do órgão. O argumento era que, a exemplo do que já tinha acontecido em outubro, também no âmbito das apurações sobre o uso do software espião, o ministro Alexandre de Moraes pudesse tomar a dianteira e afastar, numa canetada, a cúpula do órgão. 

O presidente, no entanto, fez mudanças parciais, demitiu o número 2 da Abin e trocou outros quatro diretores, mas decidiu manter o diretor-geral. 

Com informações da VEJA 

“A nossa expectativa é que 2024 seja um ano legislativo com grande produtividade. Com alto índice de aprovação e votação de matérias de alta relevância para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte, assim como ocorreu no ano passado”, disse o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira. 

Os atos formais como a revista às tropas da Polícia Militar do RN e a foto oficial, tradicionais na abertura das atividades legislativas, estão confirmados. A primeira sessão ordinária está prevista para o dia seguinte, terça-feira (6). 

Para o deputado Francisco do PT, que iniciará o ano como líder do Governo na Assembleia Legislativa, a expectativa para 2024 são as melhores possíveis. “Que esse ano possamos avançar em ações que colaborem para incrementar melhorias na infraestrutura viária, hídrica e também em áreas essenciais para a vida do nosso povo. Me refiro à avanços na saúde, educação, segurança e demais áreas”, disse ao demonstrar preocupação com a projeção de diminuição da arrecadação estadual por causa do ICMS “Temos que levar em conta que o Estado tem uma estimativa de deixar de arrecadar mais de R$ 700 milhões em ICMS e isso tem impacto na situação fiscal e financeira do RN”.  

De acordo com o Regimento Interno da ALRN, o retorno dos trabalhos deve ocorrer no dia 2 de fevereiro ou no primeiro dia útil após essa data. Como esse ano o dia 2 cai na sexta-feira, a abertura do ano legislativo ficou para o dia 5. 

O presidente Lula (PT) não marcará presença mais uma vez na solenidade de abertura do Ano Legislativo, nesta segunda-feira (5), às 15 horas. A informação foi divulgada pelo Metrópoles. 

Rui Costa, ministro da Casa Civil, representará o chefe do Executivo na entrega da tradicional mensagem presidencial para os parlamentares do Congresso Nacional.  

O portal Metrópoles ainda informa que esta é a segunda vez que Lula se ausenta na retomada do Congresso. Tanto este ano quanto em 2023, o presidente mandou Rui Costa em seu lugar para a leitura da carta presidencial, e esteve presente na abertura do Ano Judiciário. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Em nota, o Partido Liberal (PL) repudiou os atos de vandalismo ocorridos na sede do partido em Mossoró, localizado na Rua Dr. João Marcelino. 

“Condenamos ações que visam intimidar e prejudicar o ambiente democrático, reiterando nosso compromisso com os princípios da democracia, respeito à diversidade de opiniões e ideologias”, disse o partido em nota. 

As imagens divulgadas mostram um homem chegando no local em uma moto, ao descer do veículo, o suspeito proferiu chutes no portão. De acordo com o PL, as filmagens foram devidamente encaminhadas às autoridades policiais para que as medidas cabíveis sejam tomadas. 

O ministro Benjamin Zymler, do TCU (Tribunal de Contas da União), cobrou explicações da Petrobras sobre um contrato firmado com a Unigel que pode resultar em um prejuízo de quase R$ 500 milhões para a estatal. A decisão se deu depois de a área técnica da Corte apontar “indícios de irregularidades” no acordo. Eis a íntegra do despacho (PDF – 219 kB). 

O contrato tem valor total de R$ 759,2 milhões e vale para as unidades de Camaçari (BA) e Laranjeiras (SE). O acordo de tolling (industrialização por encomenda), assinado em 29 de dezembro de 2023, garantiu a retomada das atividades das fábricas de fertilizantes da petroleira que estão arrendadas (alugadas) para a empresa. 

A decisão foi expedida em 31 de janeiro determinando a manifestação da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia em até 5 dias. Análise técnica da Corte de Contas indicou que o contrato pode causar um prejuízo de R$ 487 milhões ao caixa da petroleira por assumir uma operação deficitária. 

Dentre as possíveis irregularidades, a área técnica do TCU elencou falhas nas justificativas para a realização do negócio, falta de assinatura de instâncias superiores da companhia no contrato e o fato da Petrobras assumir os riscos do negócio em cenário de mercado desfavorável. 

Zymler afirmou que ao manter o contrato de arrendamento ao mesmo tempo que contrata a Unigel de forma terceirizada para operar a fábrica, a Petrobras “passa a fornecer o gás e receber fertilizante, tornando-se responsável por sua comercialização, assumindo o ônus de uma operação deficitária de quase meio bilhão de reais em um período de 8 meses”, diz na decisão. 

O despacho cita que a análise de riscos da própria estatal sobre o contrato “teria apontado que sua celebração acarretaria um prejuízo esperado de R$ 487,1 milhões, ao passo que as demais alternativas consideradas, de (i) retomada de ambas as plantas pela Petrobras e (ii) não realização do tolling e não retomada das plantas pela estatal Petrobras, acarretariam prejuízos ainda maiores, de R$ 1,23 bilhão e R$ 542,8 milhões, respectivamente”. 

No entanto, Zymler afirmou que a comparação seria imprópria, pois, “em razão do tolling ser economicamente inviável e apresentar prejuízos operacionais mensais, quanto maior o tempo do contrato, maior o prejuízo auferido pela Petrobras, sendo o inverso verdadeiro. Por outro lado, as demais alternativas aventadas, apesar de suas premissas terem sido duramente questionadas pela unidade técnica, não sofrem impactos relevantes com o prazo, pois seriam soluções definitivas”. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A vereadora Brisa Bracchi (PT) criticou nas redes sociais a operação da Polícia Militar na comunidade do Japão, na zona Oeste de Natal, no último sábado (3), que resultou em um policial baleado no local. 

Em sua fala, a parlamentar não mencionou sobre o agente da PM que foi alvejado por tiros durante a ação, e classificou como “revoltante” a “invasão” da polícia na comunidade. 

O motivo da crítica da vereadora se deu em razão da interrupção de um projeto social no local. “Ontem, a colônia de férias do Balé da Ralé, projeto social que trabalha incentivando a cultura para crianças na Favela do Japão, precisou ser interrompida durante a invasão da polícia na comunidade”, relatou a parlamentar. 

Quase 1,5 milhão de pessoas já se inscreveram no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que será realizado simultaneamente em 220 cidades, incluindo Natal, Mossoro, Parnamirim e Caico. O objetivo da descentralização é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos. As inscrições vão até o dia 9 de fevereiro, e custam R? 90 para os cargos de nível superior e R? 60 para o bloco de cargos de nível médio. As provas serão no dia 5 de maio. 

Com 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal, o Concurso Público Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal. 

Para se inscrever, o candidato deve acessar a página do GOV?BR. Em seguida, é necessário fazer o login e seguir as orientações indicadas. No momento da inscrição, o candidato faz a escolha pelas carreiras, que estarão divididas em oito blocos temáticos. Cada bloco reúne as carreiras que possuem semelhanças entre si. 

O CPNU permitirá a inscrição para a disputa por vagas para mais de um cargo, desde que dentro do mesmo bloco temático. Uma das vantagens é que o candidato pagará uma taxa de inscrição única. Ao concorrer a mais de um cargo, o candidato deverá classificar as vagas de interesse por ordem de preferência para definir a prioridade em uma possível chamada, baseada na nota alcançada. 

Com informações do Agora RN 

De acordo com a Polícia Militar, o homem na praia estava acompanhado da companheira quando foi abordado por um criminoso que chegou ao local a pé e anunciou o assalto. Neste momento, a vítima se levantou e foi alvejada. 

O criminoso roubou uma quantia de R$ 100 e dois aparelhos celulares e fugiu. A mulher pediu ajuda em um condomínio que fica próximo ao local do crime e acionou a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). 

Ao chegar ao local, o Samu constatou a morte. Ainda segundo informações da Polícia Militar, a mulher informou que o casal estava no local para pescar. 

João Batista de Lima era proprietário da Tapiocaria da Vó, restaurante e ponto de memória rendeiras da Vila de Ponta Negra. 

Devido à gravidade dos ferimentos, o idoso não resistiu e veio a óbito no local do incidente. A tragédia mobilizou as autoridades, que acionaram agentes da Polícia Civil e servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para realizar os procedimentos necessários, incluindo a remoção do corpo. 

O incidente destaca a importância de medidas rigorosas de segurança em ambientes de construção civil, visando prevenir acidentes e preservar a integridade dos trabalhadores. A Polícia Civil deverá conduzir uma investigação para esclarecer as circunstâncias exatas que levaram ao desabamento e à trágica morte do idoso na obra em Zumbi. 

Abastecer com etanol em vez da gasolina é vantajoso em 18 dos 27 estados do território nacional, ou seja, dois terços do país. É isso o que mostra o levantamento realizado no mês de janeiro pela empresa de logística e gestão de frotas Ticket Log, fornecido com exclusividade ao UOL Carros. 

Neste início de 2024, abastecer com álcool é uma melhor opção no Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins. 

"O litro da gasolina foi comercializado a R$ 5,75 no período, com redução de 0,35%, ante a primeira quinzena do mês. O etanol também segue em baixa em todo o país. No fechamento de janeiro, o preço médio do litro foi comercializado a R$ 3,60, com redução de 0,28%, em relação à primeira quinzena de dezembro", Douglas Pina, diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil. 

Ele também atenta para o fato de que o preço da gasolina sobe a partir de fevereiro devido ao início da vigência das novas alíquotas do ICMS, que deverão fazer o preço ser repassado aos motoristas. 

Como é feito o cálculo 

Veja onde vale a pena abastecer com etanol* 

+ Rio Grande do Norte 

- Preço médio do litro do etanol: R$ 34,30 

- Custo por km rodado com etanol: R$ 0,51 

- Preço médio do litro da gasolina comum: R$ 5,85 

- Custo por km rodado com gasolina comum: R$ 0,51 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um policial militar que atual na Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) foi baleado durante uma operação realizada na tarde deste sábado (3), na comunidade Novo Horizonte, conhecida como Japão, na zona Oeste de Natal. 

Segundo a PM, o agente de segurança foi atingido por dois disparos durante uma troca de tiros. Um dos disparos atingiu o punho do policial e o outro a região do tórax. 

Como estava utilizando colete balístico, o equipamento impediu que o projétil atingisse o corpo do policial. O militar foi socorrido para o Hospital Walfredo Gurgel. O autor dos disparos fugiu do local. 

Em nota, a Polícia Militar esclareceu como a situação aconteceu. Veja a nota. 

“NOTA 

A Polícia Militar informa que durante a tarde de hoje (03), um Policial Militar foi alvejado enquanto realizava patrulhamento ostensivo na comunidade do Japão, localizada no bairro das Quintas. 

O Policial foi socorrido imediatamente ao Hospital Clovis Sarinho, onde recebe cuidados médicos e encontra-se fora de perigo de morte. 

O acusado de efetuar os disparos contra a guarnição policial conseguiu evadir-se do local. A Polícia Militar está empenhada na busca e captura do mesmo. 

Solicitamos à população que qualquer informação que possa levar ao paradeiro do acusado seja repassada através do número de emergência 190.” 

Com informações do Novo Notícias 

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado deve analisar, na próxima terça-feira (6), o projeto de lei que prevê o fim da possibilidade da saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”. 

O texto que propõe o fim da “saidinha” foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2022, por 311 votos a favor e 98 contra. Desde março de 2023, o projeto está na CSP do Senado. 

A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional. 

Atualmente, a legislação permite o benefício a presos do regime semiaberto que já tenham cumprido o mínimo de um sexto da pena, se for primário, e um quarto, se for reincidente. Além disso, é preciso apresentar comportamento adequado. 

Na CSP, o texto é relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ele chegou a apresentar dois relatórios favoráveis à proposta — o mais recente deles, em outubro —, mas nenhum foi votado. 

Segundo a agenda da comissão, a previsão é que uma nova versão do relatório seja apresentada e lida pelo senador na terça. 

Quais são as condições para a “saidinha”? 

Quando passou pela Câmara, os deputados incluíram um trecho que deixa explícito que o preso só terá direito à progressão de regime se tiver boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor da prisão, e após o resultado de um “exame criminológico”. 

Para entrar no regime aberto, seus antecedentes e o resultado do exame criminológico devem indicar que o preso irá “ajustar-se, com autodisciplina, baixa periculosidade, e senso de responsabilidade, ao novo regime”. 

Atualmente, a legislação não faz menção específica ao exame criminológico nem a indícios de baixa periculosidade. 

Os deputados também incluíram três novas situações em que a Justiça pode determinar a fiscalização por meio de tornozeleira eletrônica: 

Hoje, a tornozeleira eletrônica pode ser utilizada para monitoramento das saídas temporárias do regime semiaberto e durante a prisão domiciliar. 

Discussão no Senado 

Uma ala do Senado estuda alterar o projeto aprovado pela Câmara para destravar a tramitação do texto. 

Uma das alternativas apontadas por parlamentares da oposição prevê a permissão do benefício apenas aos detentos que tiverem autorização para trabalhar e estudar fora dos presídios. 

A ideia é que a liberação para saídas em feriados e festas comemorativas siga suspensa. 

Outra ala do Senado defende que o benefício seja aplicado apenas a detentos do regime semiaberto. 

Com informações da CNN Brasil