A família de edite achou o formato do ovo parecido com os traços de um pato. A textura também saiu diferente de um ovo "normal". 

De acordo com o professor e pesquisador do departamento de medicina veterinária da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) Iberê Freitas, o fato é raro e pode estar associado a questões nutricionais ou até genéticas. 

"Pra isso, é preciso ver se foi a primeira vez, se já teve outras deformidades", explicou. 

Nesta sexta-feira (26), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, confirmou que as lives semanais do presidente Lula (PT) não serão retomadas. A última live foi transmitida no dia 19 de dezembro de 2023, antes do recesso do fim do ano. 

Sem conseguir emplacar uma boa audiência nas transmissões, Pimenta disse à revista Veja que a interrupção não significa que as lives foram substituídas, trata-se apenas de uma mudança na estratégia de comunicação. 

“Se eu achar melhor uma semana fazer com Uchôa, faremos. Pode ser na próxima ou na outra, depende de semana”, disse Pimenta à Veja. 

As lives tiveram início em junho do ano passado e eram transmitidas todas as manhãs das terças-feiras. Motivo de piada nas redes sociais, a baixa audiência do programa já foi atribuída ao “algoritmo” das plataformas pelo chefe da Secom. 

Em setembro de 2023, depois de um período sem transmissões por conta de uma advertência emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o petista retomou as transmissões. 

Como a live é transmitida pelo Canal Gov, o deputado federal Luiz Philipe de Orleans e Bragança (PL-SP) protocolou uma representação junto ao TCU alegando haver uma “estruturação da publicidade institucional direcionada à promoção” de Lula. 

O tribunal afirmou que, “no presente caso, havendo situações tanto de caráter informativo quanto de promoção pessoal no programa ‘Conversa com o Presidente’, conclui-se pela procedência parcial da representação”. 

Nesta sexta-feira (26), Lula participou de uma entrevista coletiva ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, e já tem outra entrevista agendada para a próxima terça-feira (30). 

A Polícia Civil deflagrou uma operação em um condomínio em Parnamirim, nesta sexta-feira (26). De acordo com a própria polícia, Ministério Público e Conselho do Tutelar, duas mulheres, ambas professoras da UFRN, teriam adotado duas garotas no Rio Grande do Sul. 

As professoras teriam colocado as garotas, de 12 e 15 anos, para trabalhar em situação análoga à escravidão, cumprindo todos os afazeres domésticos e ainda eram maltratadas. As meninas tinham vários hematomas pelo corpo. 

De acordo com informações do Conselho Tutelar, enquanto as meninas eram maltratadas, som alto era colocado na casa para que vizinhos não pudessem ouvir nada que levantasse suspeita. 

Recentemente as mulheres haviam viajado para Europa e deixado uma senhora com as garotas. A senhora relatou uma situação de calamidade dentro desta casa de luxo, informou a reportagem do Via Certa Natal. 

As meninas foram resgatadas e levadas para uma casa de abrigo em Natal. As duas professoras não foram presas e devem responder em liberdade. 

Já pensou trabalhar 36 horas por semana? O Congresso Nacional discute uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que define essa como a jornada máxima do trabalhador brasileiro, que hoje é de 44 horas semanais. A carga horária atual é maior do que a média mundial, de 38,2 horas, segundo revela a OIT (Organização Internacional do Trabalho). 

Os parlamentares brasileiros também avaliam a possibilidade de redução de carga horária sem redução salarial mediante acordo entre empregados e patrões. Ambas as propostas devem estar na pauta de discussão dos parlamentares no ano legislativo de 2024, que começa nesta quinta-feira (1º). 

No mundo, o país com maior carga horária semanal média é o Butão, com 54,4 horas semanais — mais de 9 horas por dia, 6 dias por semana. O Brasil tem carga horária média de 39 horas. A menor média é de Vanuatu, na Oceania, que tem jornada média de 24,7 horas semanais — pouco mais de 4 horas, se considerada uma semana de trabalho de 6 dias.  

Entenda o projeto de lei 

O projeto de lei, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), voltou a ganhar destaque depois que empresas brasileiras aderiram a um experimento internacional que testa o modelo de quatro dias de trabalho por semana. Nesse caso, o desafio é diminuir a carga dos colaboradores e manter a produtividade. As empresas que aderiram aos testes receberam treinamentos, palestras, diagnóstico organizacional das equipes e acompanhamento individualizado. 

O texto, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, visa fixar em 14 horas por semana o intervalo disponível para negociação entre empregador, empregado e sindicato, por meio de convenções coletivas. Essa negociação é condicionada à preservação dos salários atuais. Dessa forma, o total de horas trabalhadas poderia ser ajustado para até 30 horas semanais. 

Como houve recurso para apreciação em plenário, agora o texto será votado por todos os senadores. Se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados. 

Entenda a PEC das 36 horas semanais 

A PEC que reduz a carga horária máxima para 36 horas semanais foi apresentada há 25 anos pelo então deputado Paulo Paim (PT-RS), hoje senador. Outra proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) em 2019. 

Ambos os textos preveem que a Constituição seria alterada para reduzir a jornada de trabalho sem prejuízo do salário. Diferentemente do projeto que está no Senado, no entanto, a versão da Câmara impõe um prazo de dez anos para a novidade ser colocada em prática. 

As propostas são amparadas por um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que afirma que a redução da jornada para 40 horas semanais geraria mais de 3 milhões de novos postos de trabalho. Em um segundo momento, com a diminuição para 36 horas semanais, aproximadamente 6 milhões de empregos seriam criados, segundo a pesquisa. 

Com informações do R7 

O documento foi encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Capitania do Portos e à prefeitura de Parnamirim. 

A medida foi tomada após o MPF tomar conhecimento de uma festa realizada na noite de quinta-feira (25) em uma área de recifes marinhos. Segundo o órgão, havia uma outra festa prevista no trecho nesta sexta, o que motivou a urgência do documento. 

Muitos motoristas imaginavam que, iniciando o ano de 2024, o seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), também conhecido como Seguro Obrigatório, já voltaria a ser cobrado. 

Contudo, isso ainda não aconteceu: o pedido de urgência para sua votação, solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi cancelado. Isso significa que, por ora, o Projeto de Lei Complementar 233/2023 não é prioridade para discussão. Mas, de qualquer forma, a perspectiva é de que ele seja votado ainda este ano - e, possivelmente, as alterações previstas ao DPVAT serão postas em prática. Dentre elas, há a previsão de uma nova infração de trânsito. 

O projeto que recria o seguro DPVAT estipula uma nova infração de trânsito destinada aos motoristas que não pagarem o imposto na data correta. 

Geralmente, as pessoas deixavam para pagar o DPVAT no momento em que iam quitar o licenciamento do veículo - sem data específica. Agora, a regra pode mudar. 

Conforme a proposta do governo federal, haverá uma data estipulada para pagar o imposto e, quem deixar de pagá-lo nessa data, responderá por infração. Para isso, um novo artigo deverá ser acrescentado ao CTB (Código de Trânsito Brasileiro): o Artigo 242-A. 

Conforme esse artigo previsto no projeto de lei complementar, o proprietário de veículo que deixar de pagar o prêmio anual seguro SPVAT no prazo devido será autuado por infração de natureza grave, com penalidade de multa de R$ 195,23, mais cinco pontos na habilitação. 

Como deve ficar o valor da taxa 

A proposta do governo Lula prevê mudança no nome do Seguro Obrigatório, cuja nomenclatura passaria a ser SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). 

Em relação ao valor da respectiva taxa, desde 2016 ele vinha sendo reduzido a cada ano. 

Para se ter uma ideia, naquele ano era cobrado de cada proprietário de veículo o valor de R$ 105. No ano seguinte, passou para R$ 68 e, em 2018, caiu para R$ 45; em 2019, a taxa foi reduzida a R$ 16 e, em 2020, último ano de cobrança, foi de R$ 5,23. 

De acordo a Caixa Econômica Federal, as pessoas que solicitaram a indenização do seguro para acidentes entre o dia 1º de janeiro de 2021 e 14 de novembro de 2023 vão receber o dinheiro. No entanto, as solicitações feitas após o dia 15 de novembro de 2023 estão com o pagamento suspenso - pelo menos, até o que seguro volte a ser cobrado. 

Por isso, o Projeto de Lei Complementar 233/2023 foi elaborado: para recriar o DPVAT e retomar as cobranças. 

Outra mudança que poderá ocorrer quando o novo seguro for aprovado é que não haverá mais ressarcimento para as despesas médicas e hospitalares para as vítimas de acidentes com veículos. 

O seguro deverá cobrir apenas indenização por morte ou invalidez (permanente, total ou parcial). 

Os valores das indenizações ainda não foram abordados. O projeto apenas menciona que eles deverão ser definidos por decreto, pelo presidente da República. 

Com informações de UOL 

Uma troca de tiros entre criminosos e a Polícia Militar terminou com um suspeito morto no bairro de Mãe Luíza, na zona Leste de Natal, na madrugada desta sexta-feira (26). O homem foi identificado como Cleydson Fernando Câmara Costa, de 19 anos. 

A ocorrência foi iniciada quando uma equipe da Força Tática do 1º Batalhão estava em patrulhamento a pé na rua São Paulo. Segundo a PM, o local é um ponto do tráfico de drogas. 

De acordo com a corporação, os militares encontraram três suspeitos no local. Na tentativa de abordagem, eles teriam sacado uma arma e efetuado diversos disparos contra os policiais. Houve revide e Cleydson acabou baleado. 

Os próprios militares realizaram o socorro para o hospital, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu. Com o homem, a PM encontrou uma pistola 9 mm, com carregador e seis munições, além de um smartphone. 

Segundo a Polícia Militar, havia um mandado de prisão em aberto contra Cleydson e ele foi apontado como principal suspeito de roubo que vitimou um policial federal em Natal. A ocorrência foi encaminhada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O deputado federal Evair de Melo (PP-ES) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prisão preventiva do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile.  

A ação foi protocolada devido às declarações de Stedile, que afirmou que as invasões de terra devem aumentar em 2024. 

“Protocolamos na PGR pedido de inquérito e PRISÃO PREVENTIVA de João Pedro Stedile, líder do MST, por incitar desordem e criminalidade. Suas declarações sobre aumentar invasões ilegais em 2024 são inaceitáveis”, declarou o parlamentar no X (antigo Twitter). 

No documento, o parlamentar cita o aumento nos números de invasões em 2023. 

“No ano passado, o primeiro novo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o número de invasões (71) já havia superado o total dos quatro anos anteriores (do ex-presidente) Jair Bolsonaro (62)”, afirmou. 

Outro parlamentar que também solicitou à PGR, foi o deputado federal Sanderson (PL-RS). 

Na ação, Sanderson acionou a procuradoria para apurar possível prática de “incitação de esbulho possessório”. 

“Aqui no Sul os produtores rurais não vão aceitar invasões de propriedade privada. Está evidente que está em curso uma jogada ensaiada entre MST e Governo Lula, para que as ações truculentas e ameaçadoras do MST voltem a assustar o campo. Por isso acionei a PGR, para responsabilizar criminalmente o líder do movimento”, disse o parlamentar. 

Com informações de Diário do Poder 

Trabalhadores terceirizados ligados ao Governo do RN avaliam uma paralisação, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana do Estado (Sindlimp). O motivo é a falta de repasses do Governo às empresas prestadoras de serviço JMT, Clarear e Justiz, que prestam serviço, principalmente de limpeza, em órgãos públicos estaduais. 

Os trabalhadores ainda não receberam os salários relativos ao mês de dezembro, que deveria ter sido pago até o quinto de útil de janeiro. Segundo informações repassadas por pessoas das empresas, há contratos com cinco meses de repasses em atraso. 

Em razão dos atrasos, o Sindlimp paralisou o serviço no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) nesta semana e planeja outras ações nos demais órgãos onde atuam os trabalhadores. A falta de pagamento atinge órgãos como Idema, UERN, entre outros. 

Para o presidente do Sindlimp, Fernando Lucena, a situação dos terceirizados é difícil, pois, em sua maioria, são trabalhadores que recebem um salário mínimo e que atuam como ASGs, garis, auxiliares de limpeza ou de cozinha, motoristas, vigilantes e pintores, por exemplo.  

Com informações de Tribuna do Norte 

Os posicionamentos contrários se dão mesmo com as mudanças propostas pelo governo em relação à regra. A alteração mais relevante da nova medida do ministro Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) é a inclusão de um regime de exceção para alguns estabelecimentos, como farmácias e postos de gasolina. 

O presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços no Senado, Efraim Filho (União Brasil-PB), disse que a nova proposta “não atende as reivindicações do setor produtivo, da liberdade do empreendedor e pode ser considerada um retrocesso”. 

O senador protocolou um projeto em novembro para vetar a portaria original. Questionado se um novo pedido seria apresentado à Casa Alta, Efraim afirmou que “as frentes parlamentares, representando a sociedade civil organizada, continuarão empenhadas”. 

O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) disse que as modificações não são suficientes para barrar a reação do Congresso Nacional. “Entendo que se a gente não estiver preocupado com as atividades econômicas, prejudica o emprego”, declarou.  

Lippi também apresentou um requerimento para derrubar a portaria de novembro, na Câmara. 

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi mais ameno em relação às críticas. Segundo ele, o problema não é a nova proposta em si, mas a forma como foi negociada.  

Marinho reformulou a medida depois de conversas com representantes de centrais sindicais e do setor, como a CNC (Confederação Nacional do Comércio). “Está meio desbalanceado”, afirmou Passarinho sobre a formação.  

Passarinho afirmou que ainda é cedo para dizer se é a favor ou contra a nova portaria. “Não quer dizer que a gente aceitou ou não”, declarou. Em novembro, ele também protocolou um pedido de veto ao texto original.  

Com informações de Poder 360 

O alerta é da cor amarela, que representa perigo potencial – os outros dois níveis no grau de severidade são cor laranja (perigo) e vermelho (grande perigo). 

Na cor amarela, as chuvas podem variar de 20 a 30 mm por hora ou até 50 mm por dia. Os ventos também podem atingir de 40 a 60 km/h. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, segundo o instituto. 

Além disso, é aconselhado se evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada, se possível. Em caso de necessidade, é possível acionar a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193). 

Veja cidades atingidas: 

Com informações de G1 RN 

No entanto, o Diesel A S500 permaneceu sem alteração na refinaria Clara Camarão, mantendo-se em R$ 3,597 o litro nesta quinta-feira. 

No terminal da Petrobras em Cabedelo, o Diesel está com o custo de R$ 3,306. Assim, o preço praticado pela estatal está R$ 0,29 mais baixo do que na refinaria potiguar. 

Os policiais foram acionados por volta das 5h, na rua Mira Mangue, após populares ouvirem disparos de arma de fogo na região. No local, os agentes de segurança encontraram o homem sem vida. 

Servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e da Polícia Civil foram chamados para realização da perícia do corpo e do local. A suspeita é de que a vítima tenha sido assassinada.  

Com informações de Novo Notícias 

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, criticou a operação da Polícia Federal que tem como alvo o deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem (PL-RJ). Para Costa Neto, a ação, que foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, é uma “perseguição” ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Ramagem é alvo de uma operação deflagrada pela PF na manhã desta quinta-feira (25). Policiais federais fazem buscas no gabinete do parlamentar, na Câmara dos Deputados, e no apartamento funcional dele em Brasília. 

“Isso é pura perseguição e pode acabar elegendo o Ramagem com mais facilidade no Rio de Janeiro”, escreveu Valdemar na rede social X (antigo Twitter). 

Valdemar ainda criticou o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG): “Esse negócio de ficar entrando nos gabinetes é uma falta de autoridade do Congresso Nacional. Rodrigo Pacheco deveria reagir e tomar providências”. 

Ramagem, que também é delegado da PF, dirigiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no período entre julho de 2019 e março de 2022. Ele é pré-candidato à prefeitura do Rio no pleito deste ano. 

Além de Ramagem, a Operação Vigilância Aproximada investiga outros policiais federais suspeitos de integrar uma organização criminosa que se instalou na Abin com o intuito de monitorar ilegalmente autoridades públicas e outras pessoas, utilizando-se de um software espião chamado FirstMile. 

A PF cumpre 21 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão, incluindo a suspensão imediata do exercício das funções públicas de sete policiais federais. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Com informações de Metrópoles 

Após o prazo, os servidores deverão se aposentar pela previdência comum, administrada pelo INSS. 

"O embargo de declaração interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), protocolado na tarde desta quarta-feira (24) junto ao Tribunal, é uma medida adotada pelo Executivo estadual, sensível à realidade desses servidores e aos impactos da decisão, que recaem especialmente sobre os serviços prestados à sociedade", informou o governo. 

Segundo a gestão estadual, a Procuradoria Geral do Estado pediu efeito suspensivo da decisão e argumenta “a existência de obscuridades, contradições e omissões que impossibilitam o correto cumprimento das determinações exaradas na decisão”. 

Após levantamento, a Secretaria de Administração do Estado anunciou que a medida causaria a aposentadoria de cerca de 3,6 mil servidores até abril, o que poderia causar paralisação de serviços públicos no estado. 

Entenda decisão 

Servidores contratados sem concurso, mas que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, terão que se aposentar até abril de 2024 se quiserem se manter nas previdências próprias dos servidores públicos do Rio Grande do Norte e de municípios potiguares. Caso contrário, esses trabalhadores deverão se aposentar pelo INSS. 

A orientação foi proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) após uma consulta feita por entidades, no ano passado, a respeito de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. 

Em julho de 2023, o STF decidiu de que servidores admitidos sem concurso público até a promulgação da Constituição Federal de 1988 devem se vincular ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - administrado pelo INSS - e não sob as regras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). 

A tarifa de embarque doméstico passará de R$ 36,27 para R$ 46,20 - um aumento de 27,3%. Já a tarifa de embarque internacional vai de R$ 64,21 para R$ 80,90 - reajuste de 25,9%. 

Em nota, a empresa informou que os "valores estão alinhados com as tarifas praticadas nos aeroportos brasileiros e na região nordeste". 

Ainda segundo a empresa, o reajuste nos valores das tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia acontecem anualmente nos aeroportos do país e é regulamentado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Veja as novas tarifas aqui. 

"No caso do Aeroporto de Natal o novo contrato de concessão tem novas regras tarifárias, uma vez que a regulação tarifária dos aeroportos passou por uma evolução regulatória. A nova tabela está prevista para entrar em vigor em 19 de fevereiro", informou a empresa. 

As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave e pelo passageiro pelos serviços prestados pelo aeroporto. O aeroporto de Natal foi o primeiro privatizado do país. 

A resolução teve relatoria do desembargador Cornélio Alves, presidente do TRE-RN. “Acordam os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em harmonia com o parecer oral da Procuradoria Regional Eleitoral, em aprovar a resolução que determina a realização de eleição suplementar para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Pedro Velho/RN, para o dia 3 de março de 2024, fixando a regulamentação e o seu calendário eleitoral. O Juiz Daniel Maia consignou a sua suspeição para atuar no feito. Anotações e comunicações”, concluiu o presidente. 

“A necessidade da realização da eleição suplementar surgiu em face do julgamento do recurso eleitoral 0600234-64.2022 por esta corte, o qual se manteve parcialmente a sentença condenatória que determinou a cassação dos diplomas da prefeita e vice-prefeito de Pedro Velho, tendo a necessidade de fixar a data para a realização do pleito suplementar”, ressaltou a procuradora eleitoral, Dra. Clarisier Azevedo. Fonte TRE RN

Um homem foi brutalmente assassinado na noite dessa segunda-feira (22), no bairro Mocó, na cidade de Areia Branca. Pedro Júnior Guilherme, de 58 anos, foi morto com 10 disparos de arma de fogo à queima-roupa, na frente do próprio estabelecimento. 

O crime foi registrado por uma câmera de segurança. Pedro estava agoando plantas quando dois criminosos chegaram em uma motocicleta e efetuaram os disparos. Mesmo ferido, o homem entrou em luta corporal com os assassinos. 

Nas imagens, é possível ver que os atiradores já estavam indo embora quando perceberam que a vítima ainda estava com vida. Então, eles retornaram e efetuaram mais disparos. Pedro morreu no local. 

De acordo com a Polícia Militar, o dono da sucata já tinha sido alvo de tentativas de homicídio. "De acordo com informações, ele havia, só no ano passado, sofrido cinco tentativas de homicídio. Essa foi consumada", comentou o major Diomedes, comandante do 12º Batalhão. 

A motivação para o crime ainda é desconhecida. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil de Areia Branca. O corpo da vítima foi removido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).