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                                                         Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - Foto: José Aldenir / AgoraRN                                                       

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem manifestado irritação com a conduta do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que apura irregularidades envolvendo o Banco Master. Segundo informações do Jornal Brasília, o petista acompanha de perto o andamento do caso e as repercussões sobre a atuação do magistrado, dando sinais recentes de que não pretende defendê-lo das críticas.

De acordo com relatos colhidos pela Folha e citados pelo Jornal Brasília, Lula fez comentários considerados duros sobre Toffoli em conversas reservadas com ao menos três auxiliares. Em desabafos, o presidente teria afirmado que o ministro deveria renunciar ao cargo na Corte ou se aposentar. Apesar disso, colaboradores avaliam que Lula não deve propor formalmente que Toffoli se afaste do tribunal ou deixe a relatoria do inquérito. O presidente pretende chamar Toffoli para uma nova conversa sobre sua conduta no caso. Eles já discutiram o assunto no fim do ano passado. Lula está incomodado com o desgaste institucional ao STF provocado por notícias que apontaram laços de parentes do ministro com fundos ligados ao Banco Master, além do sigilo imposto ao processo e do receio de que a investigação seja abafada.

A auxiliares, Lula tem defendido a continuidade das investigações e afirmado que o governo precisa demonstrar que combate fraudes sem poupar pessoas influentes. “Não é possível que a gente continue vendo o pobre ser sacrificado enquanto tem um cidadão do Banco Master que deu um golpe de mais de R$ 40 bilhões”, afirmou Lula na sexta-feira 23.

Ainda segundo aliados, há a percepção de que o inquérito pode atingir políticos de oposição e deverá prosseguir mesmo que envolva governistas. O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, mantém ligações com políticos do centrão e com aliados do governo do PT na Bahia. O empresário baiano Augusto Lima, ex-sócio do banco, é próximo do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do senador Jaques Wagner, líder do governo.

Desde o fim do ano passado, Lula monitora a evolução do inquérito. Ele teria ficado intrigado com a decisão de Toffoli de impor sigilo elevado a um pedido da defesa de Daniel Vorcaro para levar as investigações ao STF. A decisão ocorreu uma semana antes de o jornal O Globo revelar que o escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, tinha um contrato de R$ 3,6 milhões mensais para defender interesses do Banco Master.

Segundo um aliado, o presidente passou a desconfiar que o caso terminaria em uma “grande pizza”. Em dezembro, Lula convidou Toffoli para um almoço no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na conversa, descrita como amistosa pelo próprio presidente, Lula afirmou que tudo o que seu governo descobrisse deveria ser levado até o fim, mesmo com o sigilo decretado.

De acordo com relatos, Toffoli respondeu que nada seria abafado e que o sigilo era justificável. Lula então disse que o ministro faria a coisa certa e afirmou, segundo informação do colunista Lauro Jardim confirmada pela Folha, que a relatoria seria uma oportunidade para Toffoli reescrever sua biografia.

Após novas revelações, Toffoli passou a enfrentar pressão pela condução do inquérito. As críticas envolvem o regime de sigilo, uma viagem de jatinho com um dos advogados da causa e negócios que ligam familiares do ministro a um fundo de investimentos associado ao Banco Master, conforme revelou a Folha.

A interlocutores, Toffoli afirmou que descarta deixar o processo e que não vê elementos que comprometam sua imparcialidade. O ministro disse que nem a viagem de jatinho nem a sociedade entre seus irmãos e o fundo de investimentos afetariam sua atuação. Conforme apontado pela Folha, o STF só reconheceu impedimento ou suspeição de ministros em casos de autodeclaração.

Indicado ao STF por Lula, Toffoli acumula episódios de desgaste com o presidente. Um deles ocorreu quando o ministro impediu Lula de comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, em 2019, quando o petista estava preso em Curitiba. O pedido de desculpas aconteceu em dezembro de 2022, após a eleição de Lula.

                                                         Potiguar 2, realiza resgate de vítima de capotamento em cima de duna no litoral do RN — Foto: Sesed/Divulgação                                                                                                                                     

Vítima de um capotamento registrado na noite deste domingo 25 foi resgatada de helicóptero, o acidente aconteceu em uma duna na praia de Malembá, no município de Senador Georgino Avelino, no litoral sul do Rio Grande do Norte. Outras duas pessoas também ficaram feridas e foram socorridas por equipes terrestres.

O acidente envolveu uma caminhonete que capotou no topo de uma duna. A ocorrência foi inicialmente atendida pelo Corpo de Bombeiros Militar, que acionou o helicóptero Potiguar 2, da Secretaria de Segurança Pública, devido à gravidade do quadro de uma das vítimas e à impossibilidade de remoção imediata por terra. “No local, uma mulher de 62 anos apresentava múltiplas fraturas, o que exigia transporte especializado e rápido. A área do acidente, no topo de dunas e sem infraestrutura adequada, impôs um alto grau de dificuldade à operação”, informou a pasta.

Para viabilizar o pouso da aeronave, bombeiros, bugueiros e pessoas que transitavam pela região auxiliaram na montagem improvisada de uma pista, utilizando veículos e formando um corredor para permitir a aterrissagem do helicóptero. A manobra ocorreu durante a noite, em uma área de difícil acesso.

As três vítimas foram encaminhadas ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. As informações são do g1 RN.

Confira o vídeo: 

 

 

 

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                                                        As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país estarão fechadas de quarta 28 a sexta-feira 30 - Foto: José Aldenir / AgoraRN                                                                                              

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país estarão fechadas de quarta 28 a sexta-feira 30 para atendimento presencial em razão de melhorias programadas nos sistemas previdenciários da Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social.

Vale lembrar que os canais remotos de atendimento, como o Meu INSS (site e aplicativo ) e a central telefônica 135, funcionarão normalmente até o dia 27, com mais de 100 serviços disponíveis. O INSS alerta ainda que, a partir das 19h do dia 27 até o dia 31 de janeiro, o Meu INSS (site e aplicativo) e a central telefônica 135 ficarão indisponíveis.

A medida, segundo o instituto, é necessária para a modernização dos sistemas, de modo a assegurar maior estabilidade, segurança e eficiência dos serviços.

Para reduzir os impactos aos cidadãos, o INSS realizou atendimento extra no último final de semana, “com o objetivo de antecipar agendamentos e compensar a suspensão temporária do serviço presencial”.

O instituto informou ainda que garantiu o reencaixe nos casos em que o beneficiário preferiu receber atendimento presencial em dia útil.

                                                         Créditos: Reprodução                                                                                                                              

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um aviso de perigo para chuvas intensas que abrange todo o Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (26). O alerta é válido até às 23h59 e prevê precipitações entre 30 e 60 mm por hora ou 50 a 100 mm por dia, além de ventos fortes, que podem variar entre 60 e 100 km/h.

De acordo com o Inmet, há risco de alagamentos, queda de galhos de árvores, descargas elétricas e cortes no fornecimento de energia elétrica, principalmente em áreas urbanas e regiões mais vulneráveis. O aviso engloba todas as regiões potiguares, do Leste ao Agreste, Central e Oeste.

Entre as orientações à população, o órgão recomenda que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, devido ao risco de quedas e de descargas elétricas, e evitem estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é aconselhado, sempre que possível, desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia.

Em situações de emergência, o Inmet ressalta que a população deve acionar a Defesa Civil, pelo telefone 199, ou o Corpo de Bombeiros, pelo 193.

 Neste Dia 21 de Janeiro quem Aniversariou foi O Empresário e Cidadão Parazinhense Walece Soares, Presidente da Empresa Indusmetal e Também  Foi Candidato a Prefeito da Cidade de Parazinho RN nas Eleições de 2020 e  Secretario de Administração Parabéns Amigo que Deus te Abençoe cada vez Mais.

O engenheiro eletricista José Eugênio Dias Toffoli, irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli, assinou uma procuração, em fevereiro de 2025, que dá poderes para o advogado Paulo Humberto Barbosa representar a Maridt Participações SA em reuniões que definiram o futuro do resort Tayayá, de Ribeirão Claro (PR). Paulo Humberto Barbosa é advogado da J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e atual dono do resort.                                                                                                                                                                               Resort Tayayá pertencia, no papel, à família do ministro do STF Dias Toffoli                                             

A procuração, obtida pela coluna, foi assinada por José Eugênio Toffoli em 6 de fevereiro de 2025 e registrada junto a cartório de Marília (SP). Naquele mesmo mês, Paulo Humberto Barbosa realizou a compra das cotas que a família de Toffoli mantinha junto ao Tayayá por meio da Maridt Participações, que fica em um endereço de fachada. O negócio é avaliado em R$ 3,5 milhões. 

No documento, o irmão do ministro do STF dá poderes para o advogado goiano representar a Maridt nas reuniões de sócios das empresas DGEP Empreendimentos e Participações Ltda e Tayayá Administração e Participações Ltda, o que lhe permite “aceitar e assinar documentos necessários, deliberar sobre quaisquer assuntos de interesse, votar e ser votado, enfim, praticar todos os demais atos necessários” em nome       da própria Maridt.                                                                                                                                                                                                                                                        Procuração assinada por irmão de Toffoli dá poderes para advogado da J&F representar Maridt Participações em reuniões do resort Tayayá  Fonte Metropoles.

                                                    Roma, Itália, 20.06.2023 - Presidente Lula é recebido por membros do clero e autoridades do Governo Italiano ao desembarcar em Roma, Itália. Foto: Ricardo Stuckert/PR                                                            

Os gastos com viagens a serviço no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançaram R$ 7 bilhões nos três primeiros anos do terceiro mandato. Os dados constam no Portal da Transparência e foram analisados pelo portal Metrópoles. O levantamento reúne despesas realizadas por ministérios e órgãos federais, mas não inclui deslocamentos feitos diretamente pelo presidente da República. Em 2025, o Executivo registrou um desembolso de R$ 2,35 bilhões com viagens oficiais. O valor representa uma leve redução de 1% em relação a 2024, quando os gastos chegaram a R$ 2,37 bilhões. No entanto, mesmo com essa queda discreta, a média anual do atual mandato permanece superior à observada em gestões anteriores. Além disso, o total gasto desde 2023 supera a soma registrada entre 2017 e 2022.

Gastos com viagens mantêm média elevada

Os gastos com viagens realizados entre 2015 e 2025 somaram R$ 16,1 bilhões, conforme o Portal da Transparência. Nesse intervalo, 2024 se destacou como o ano de maior despesa, enquanto 2020 apresentou o menor valor, com R$ 545 milhões, reflexo direto das restrições impostas pela pandemia da Covid-19. Como resultado, o período pandêmico reduziu drasticamente os deslocamentos oficiais e os custos associados.

As despesas incluem passagens aéreas, diárias, taxas de agenciamento, restituições e outros serviços vinculados às viagens a trabalho. Segundo o levantamento, a maior parte dos recursos em 2025 foi destinada a deslocamentos dentro do território nacional. As viagens domésticas somaram R$ 2,079 bilhões, enquanto as internacionais ficaram em torno de R$ 276 milhões. Por outro lado, os dados mostram concentração de destinos em estados como São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná e Pará.

Entre os órgãos federais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública liderou os gastos em 2025, com R$ 396 milhões. Em seguida aparecem os ministérios da Defesa, com R$ 311 milhões, da Educação, com R$ 304 milhões, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com R$ 126 milhões. Conforme a metodologia adotada, os números consideram informações detalhadas disponíveis no Portal da Transparência.

                                                     Acima os 24 deputados estaduais que poderão votar no pleito indireto ao governo do Estado | Foto: EDUARDO MAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                    

A dupla vacância no governo do Estado, diante da possibilidade da governadora Fátima Bezerra (PT) se desincompatibilizar para disputar uma vaga no Senado Federal, e, o já anunciado afastamento do vice-governador, Walter Alves (MDB) para concorrer ao cargo de deputado Estadual na eleições de 2026; entrou no centro do debate jurídico e político no Estado. O tema foi detalhado pelo procurador-geral da Casa, Renato Guerra, ao esclarecer os procedimentos constitucionais que regem a sucessão provisória e a eventual eleição indireta para o Governo do Rio Grande do Norte.

Segundo Renato Guerra, confirmadas as renúncias, caberá ao Poder Legislativo receber formalmente os pedidos e deflagrar o rito constitucional para a sucessão provisória e a eleição indireta. Pela linha sucessória prevista no artigo 60 da Constituição Estadual, o presidente da ALRN seria o primeiro a assumir temporariamente o governo, seguido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), caso haja impedimento.

O procurador-geral explicou, no entanto, que em ano eleitoral pode haver um conflito entre o dever institucional de assumir provisoriamente o Executivo e o direito fundamental à elegibilidade. Nesse contexto, se a assunção implicar restrições ao direito de ser votado como a exigência de desincompatibilização, o presidente do Parlamento poderia, de forma justificada, deixar de assumir o cargo interinamente.

“Diante de uma justificativa dessa natureza, a Assembleia Legislativa poderia convocar o presidente do Tribunal de Justiça para exercer a sucessão provisória”, apontou Renato Guerra, citando precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 969, que analisou situação semelhante ocorrida no estado do Alagoas em 2022.

Paralelamente à sucessão provisória, a ALRN seria responsável por conduzir o processo de eleição indireta, que deve ocorrer em até 30 dias após a confirmação da dupla vacância.

O procurador destacou que o STF reconhece a autonomia dos estados para disciplinar esse tipo de eleição, desde que respeitados parâmetros constitucionais, como a exigência de chapas completas para governador e vice, além do cumprimento das condições de elegibilidade.

O entendimento apresentado pela Procuradoria da ALRN, contudo, encontra contraponto na avaliação do advogado e professor de Direito Constitucional Erick Pereira. Para ele, a Constituição é clara ao distinguir sucessão de substituição. “Quem sucede o governador é o vice. Se o vice não quiser assumir, ele precisa renunciar. Fora isso, não existe sucessor imediato”, afirma. Segundo o jurista, confirmadas as renúncias de governador e vice nos dois últimos anos do mandato, o que se impõe é a realização de eleição indireta, e o papel do presidente da Assembleia é apenas substituir temporariamente o chefe do Executivo para cumprir esse encargo constitucional.

Erick Pereira sustenta que essa substituição provisória não configura sucessão e, portanto, não gera inelegibilidade. “O presidente da Assembleia não está assumindo para governar politicamente o Estado. Ele apenas substitui para organizar a eleição. Isso não o torna inelegível”, explica o especialista, corroborando que o presidente tem a opção de recusar sem perder o cargo de deputado e presidente da Casa. Fonte TN.

                                                         Em 2025, o grupo “pedras e metais preciosos e semipreciosos” cresceu 1.688% em exportações. A alta está ligada ao início das operações do Projeto Aura Borborema, em Currais Novos, em junho | Foto: Alex Régis      

O início da exploração de ouro em 2025 já garantiu ao mineral um lugar de destaque na pauta de exportações do RN. De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec), no ano passado as vendas do bulhão dourado em formas brutas para uso não monetário (ouro) ao exterior somaram US$ 91,2 milhões e equivalem a 94% do volume registrado para o grupo “pedras e metais preciosos e semipreciosos”. Além de assumir a liderança do grupo, o mineral ocupou o 4º lugar no ranking de exportações gerais do Estado, representando 8,4% das vendas totais, segundo o Observatório Mais RN, da Federação das Indústrias do Estado. Em 2025, o volume de todas as exportações potiguares fechou em US$ 1,08 bilhão, enquanto o grupo “pedras e metais preciosos e semipreciosos” cresceu 1.688% com relação a 2024, passando de cerca de US$ 5,4 milhões para US$ 96,5 milhões em vendas. O coordenador de Desenvolvimento Mineral da Sedec, Paulo Morais, explica que o resultado está diretamente relacioná-do ao início das operações do Projeto Aura Borborema, em Currais Novos, em junho do ano passado. Ele destaca a expressividade dos números mesmo em um curto período de exploração. “O ano passado foi praticamente um ramp-up [fase de aceleração de uma determinada atividade] para o projeto, que só atingiu a fase comercial, de fato, por volta de outubro, a três meses do final de 2025. Então, esses números são muito relevantes”, frisa Morais.

                                                      Créditos: Reprodução                                                                                                                              

A caminhada liderada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (Republicanos-MG), iniciada na segunda-feira (19), chegou ao Distrito Federal na tarde deste sábado (24). Um vídeo publicado pelo parlamentar nas redes sociais mostra o momento em que o grupo entra no território do DF.

De acordo com apuração da rádio Itatiaia, Nikolas passou a usar um colete à prova de balas nos últimos dias do percurso. Segundo a assessoria do deputado, a medida foi adotada de forma preventiva após ameaças recentes, cuja origem e autoria não foram divulgadas.

O ato teve início em Paracatu, no Noroeste de Minas Gerais, e seguiu pela BR-040 em direção a Brasília. A mobilização ganhou repercussão nas redes sociais e passou a contar com a presença de parlamentares aliados, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e eleitores do deputado.

A previsão é que a caminhada seja encerrada neste domingo (25), com uma manifestação na Praça do Cruzeiro, na capital federal.

Segundo Nikolas Ferreira, o objetivo do ato simbólico é protestar contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, preso no Complexo da Papuda, em Brasília. 

VÍDEO: Caminhada de Nikolas chega ao DF; deputado usa colete à prova de balas após ameaças feitas contra ele. https://t.co/ma0IC12XjZ pic.twitter.com/ROkFNS3Fay

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) January 24, 2026

                                                          Foto: Divulgação/PF                                                                                                                                

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, prendeu um homem que possuía mandado de prisão expedido pela Justiça do Distrito Federal. A prisão foi efetuada nessa quinta-feira (22) no município de Jucurutu, na região do Vale do Açu. A ação conjunta para a prisão do homem é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre as polícias, que possibilita a atuação integrada no cumprimento de ordens judiciais. O preso foi condenado por crime de violência doméstica e encontrava-se foragido da Justiça.

Após a captura, o homem foi encaminhado ao sistema prisional e permanecerá à disposição do Poder Judiciário. Fonte TN.

                                                               Constantino Júnior tinha 57 anos - Foto: Reprodução                                                                                  

Morreu na manhã deste sábado (24), o fundador e presidente do conselho de administração da Gol Linhas Aéreas, Constantino Júnior. O empresário da aviação tinha 57 anos e lutava contra um câncer. “Neste dia de enorme tristeza, a companhia se solidariza com os familiares e amigos, expressando seus sentimentos e reconhecendo seu legado”, diz nota da Gol Linhas Aéreas Inteligentes.

Constantino Júnior e família iniciaram a companhia aérea há 25 anos. “Os princípios estabelecidos por seu fundador fizeram a companhia crescer e hoje fazer parte de um grupo internacional”, acrescentou a empresa em nota.

Veja na íntegra a nota da Gol:

A GOL Linhas Aéreas manifesta profundo pesar pelo falecimento de seu fundador, Constantino Júnior, neste sábado, 24/01/2026, aos 57 anos.

Há 25 anos, Júnior e a família Constantino deram início à trajetória da mais brasileira das companhias aéreas. Com uma visão empreendedora e valores sólidos, nascia uma empresa reconhecida por sua excelência, referência em inovação e por seu compromisso com o desenvolvimento do Brasil.

Neste dia de enorme tristeza, a Companhia se solidariza com os familiares e amigos, expressando seus sentimentos e reconhecendo seu legado.

Sua liderança, sua visão estratégica e, sobretudo, seu jeito simples, humano, inteligente e próximo deixaram marcas profundas em nossa cultura. Os princípios estabelecidos por seu fundador fizeram a companhia crescer e hoje fazer parte de um grupo internacional. Eles seguem vivos na GOL e continuam transformando a aviação no Brasil.

                                                             Empresário foi preso no bairro de Candelária, na zona Sul de Natal | Foto: Divulgação/MPRN                         

O empresário preso na manhã desta sexta-feira (23), em ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da Polícia Civil, no âmbito da “Operação Fechamento”, é apontado como o líder de uma associação criminosa estruturada para fraudar o Fisco. De acordo com as investigações, ele já estava planejando uma fuga para Portugal. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça estadual e a ação ocorreu no bairro de Candelária, na Zona Sul de Natal. O homem, que não teve identidade revelada, é investigado pelos crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos um veículo de luxo, modelo Jeep Commander, e um aparelho celular pertencente ao investigado. A apreensão do automóvel, segundo a Polícia Civil, confirmou o modus operandi do grupo: o veículo estava registrado em nome de uma empresa cujo sócio formal era um funcionário, utilizado como “laranja”, com o objetivo de ocultar a real propriedade do bem. As investigações apontaram risco concreto de fuga. Apurações realizadas de forma integrada no âmbito do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) identificaram que o empresário articulava a venda de patrimônio para custear uma mudança definitiva para Portugal, diante de dívidas consideradas por ele como “impagáveis”.

No material analisado, foram encontradas imagens de documentos portugueses já emitidos em seu nome, incluindo Bilhete de Identidade e Cartão de Empresário Individual, indicando a intenção de deixar o país para se furtar à aplicação da lei penal e fiscal. Nas mensagens, segundo o MPRN, o empresário afirma explicitamente que em Portugal conseguiria “fugir das dívidas” e recomeçar a vida, longe das cobranças e do risco de prisão no Brasil. 

O investigado é apontado como líder de uma associação criminosa estruturada para fraudar o Fisco por meio de sucessões empresariais simuladas. Segundo o inquérito, entre 2008 e 2025, o grupo abriu sucessivos CNPJs em nome de pessoas interpostas, com o objetivo de blindar o patrimônio dos reais gestores e manter a atividade comercial sem o recolhimento de tributos. O esquema deixou empresas endividadas para trás e transferiu as operações para novas firmas formalmente “limpas”. O prejuízo estimado aos cofres públicos supera R$ 1,5 milhão em ICMS não recolhido.

Ainda durante a investigação, foi constatado o uso de máquinas de cartão não integradas aos sistemas fiscais e de chaves PIX em nome de terceiros, prática adotada para ocultar receitas e reduzir artificialmente o faturamento declarado. Fonte TN.

                                                       Procurador-geral da ALRN, Renato Guerra - Foto: José Aldenir / Agora RN                                                                                                                                                                                                                

O procurador-geral da Assembleia Legislativa, Renato Guerra, afirmou que a provável eleição indireta para o Governo do Estado que será realizada até abril terá voto aberto na Casa. Em entrevista à TV Agora RN nesta sexta-feira 23, o procurador afirmou que essa decisão ocorre em nome da transparência e do controle social.

“Essa votação será aberta. Nós precisamos seguir esse parâmetro de transparência que já é a tônica do Poder Legislativo há muito tempo”, declarou. Segundo ele, o entendimento da Procuradoria se apoia em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e em experiências de outros estados, nas quais, em situações excepcionais, “o que vai vigorar é o princípio da transparência para que haja um controle social com relação aos representantes do povo que estarão lá votando”.

O Rio Grande do Norte terá uma eleição indireta se forem confirmadas as renúncias já anunciadas da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB). A lei estabelece que eles devem deixar os cargos até 4 de abril de 2026 caso queiram disputar as eleições de outubro. Fátima já anunciou que é pré-candidata ao Senado, enquanto Walter pretende concorrer a deputado estadual.

Na eleição indireta, os 24 deputados estaduais da Assembleia Legislativa terão de eleger um governador e um vice para concluírem o mandato da chapa Fátima/Walter – que se encerra oficialmente em 5 de janeiro de 2027. Pela Constituição, quando a vacância dupla ocorre nos dois últimos anos de mandato, a eleição indireta precisa acontecer em até 30 dias após a saída dos titulares.

Inscrição das chapas, campanha e votação

O procurador da Assembleia Legislativa, Renato Guerra, explica que que os candidatos na eleição indireta deverão se inscrever em chapas completas, com governador e vice. Ele descartou a possibilidade de composição cruzada entre candidatos de chapas diferentes. Ou seja, um deputado não poderá votar num candidato a governador de uma chapa e no vice de outra, segundo o procurador.

De acordo com o procurador, para vencer no primeiro escrutínio (primeiro turno) a chapa precisará obter maioria absoluta dos votos. “A chapa vencedora será aquela que obtiver pelo menos 13 votos, que é a maioria absoluta dos 24 deputados”, disse. Caso nenhuma chapa alcance esse número, haverá um segundo turno. “Se houver um empate ou se nenhuma das chapas obtiver essa maioria absoluta, a gente segue a regra do regimento, que é um segundo escrutínio a ser decidido por maioria simples”, explicou.

No segundo turno, segundo Renato Guerra, participam apenas as duas chapas mais votadas na primeira rodada, e o quórum passa a ser de maioria simples dos presentes. Persistindo empate, aplica-se um critério objetivo. “Havendo um novo empate, a gente vai ter que definir uma regra de desempate que, costumeiramente, refere-se à idade”, afirmou.

Quanto às condições para o registro das chapas, Renato Guerra afirmou que serão observadas as condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, como idade mínima (30 anos no caso de governador e vice), pleno exercício dos direitos políticos e filiação partidária, ressalvadas as limitações impostas pelo caráter excepcional do pleito.

Ao tratar do tempo de filiação partidária, Renato Guerra explicou que, embora nas eleições regulares a legislação exija filiação mínima de seis meses antes do pleito, esse parâmetro não pode ser automaticamente transplantado para a eleição indireta. Nesse contexto, ele ponderou que “aquilo que, naturalmente, não puder ser exigido pela condição excepcional desse tipo de eleição indireta, a Assembleia, fundamentadamente, não vai exigir”, deixando claro que a exigência do prazo de seis meses, comum às eleições diretas, dependerá de avaliação específica dos deputados diante do caráter excepcional do processo.

Segundo ele, o objetivo central é garantir um processo rápido, transparente e juridicamente seguro. “A ideia é que a Procuradoria forneça a maior segurança jurídica possível para esse processo”, concluiu.

Vai ter campanha e plano de governo?

Sobre a possibilidade de campanha e apresentação de plano de governo na eleição indireta, Renato Guerra destacou que o caráter excepcional do processo impõe limites e rapidez, afastando práticas típicas das eleições regulares. Além disso, o fato de o eleitorado ser formado apenas por deputados estaduais torna ações de campanha de rua desnecessárias.

“Essa eleição indireta tem esse caráter excepcional, e esse caráter excepcional atrai nessa responsabilidade que a Assembleia tem de fazer algo rápido, seguro”, o que “vai impedir que a gente traga alguns aspectos que a gente consegue, com tranquilidade, fazer nas eleições gerais”.

O procurador afirmou que ainda não é possível detalhar todas as regras porque elas dependerão de debate interno no Legislativo. Ele acrescentou que o controle social, nesse modelo, ocorre por meio dos próprios deputados, que exercerão essa representatividade ao escolher a chapa vencedora. Fonte Agora RN.

                                                         Créditos: Reprodução Inter TV Cabugi                                                                                                      

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) informou, nesta sexta-feira (23), que está investigando cinco surtos de ciguatera no estado. Segundo a pasta, os episódios seguem em fase de investigação epidemiológica e atingiram 36 pessoas. Datas e locais das ocorrências não foram divulgados.

A ciguatera é uma intoxicação alimentar provocada pelo consumo de peixes contaminados por toxinas produzidas por microalgas, comuns em recifes de corais tropicais e subtropicais. Os sintomas podem variar de enjoo a alterações neurológicas, e não existe tratamento específico para a condição.

De acordo com as autoridades sanitárias, é considerado surto quando mais de duas pessoas apresentam sintomas após um mesmo episódio de possível contaminação. Ainda neste mês de janeiro, um caso já havia sido investigado no município de Touros.

A Sesap destaca que o primeiro surto registrado no RN ocorreu em 2022. Desde então, foram 77 casos notificados, entre surtos confirmados e episódios ainda sob apuração, o que, segundo a secretaria, indica a circulação da ciguatera no estado.

Entre fevereiro e maio do ano passado, foram registrados três surtos, com 18 pessoas expostas, associados ao consumo dos peixes arabaiana, bicuda e dourado. O episódio inicial, em 2022, atingiu dez pessoas de uma mesma família, após a ingestão da bicuda (barracuda).

Desde então, houve registros envolvendo diversas espécies, com destaque para bicuda, cioba, guarajuba, arabaiana e dourado, incluindo confirmações laboratoriais da presença de ciguatoxina caribenha em algumas amostras.

Recomendação oficial

Diante das novas investigações, a Sesap recomendou o não consumo do peixe arabaiana.

“Isso se deve à toxina que esse peixe acumula ao longo do tempo”, explicou a coordenadora de Vigilância em Saúde do RN, Diana Rêgo, que também ressaltou o monitoramento contínuo das áreas litorâneas.

A secretaria informou ainda que emitiu uma nota técnica para orientar profissionais de saúde, pescadores, comerciantes, serviços de alimentação e a população em geral sobre prevenção e identificação de possíveis casos.

Principais sintomas

Os sinais costumam surgir entre 30 minutos e 24 horas após o consumo e incluem: dor abdominal, náuseas, vômitos, diarreia, dor de cabeça, cãibras, coceira intensa, fraqueza muscular, visão turva e gosto metálico na boca.

Os sintomas podem persistir por semanas ou meses.

Orientações à população

A Sesap recomenda:

• procurar atendimento de saúde imediatamente ao apresentar sintomas, informando o consumo de pescado nas últimas 48 horas;
• identificar a espécie consumida e guardar sobras do peixe congeladas para análise da Vigilância Sanitária;
• evitar o consumo de peixes associados a relatos de ciguatera, especialmente os de procedência desconhecida.

Em caso de dúvidas, o Centro de Informação e Assistência Toxicológica do RN (CIATOX-RN) funciona em plantão 24 horas pelos telefones 0800 281 7005 ou WhatsApp (84) 98883-9155. Fonte Grande Ponto.

Oito pessoas foram encaminhadas para a Delegacia de Plantão de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, após a ocorrência registrada no bairro Terra dos Engenhos, na noite desta sexta-feira (23). A ação envolve desdobramentos de um protesto que terminou com bloqueio de rodovia estadual, confronto e imagens de disparos contra viaturas policiais.

De acordo com as informações apuradas, a Força Tática levou ao menos duas pessoas, enquanto o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) conduziu outras quatro. Entre os envolvidos estão um menor de idade e um suspeito apontado como o homem que aparece em imagens atirando contra a polícia durante o protesto. A ROCAM ainda conduziu mais duas pessoas que estariam a caminho do condomínio, além da apreensão de uma bicicleta.

Segundo relatos, a confusão teve início após uma ação policial realizada no dia anterior. Moradores alegam que houve disparos por parte da polícia, versão que é negada pelas forças de segurança. Em resposta, a população realizou um protesto, bloqueando a rodovia estadual de Japecanga, com queima de pneus e galhos, o que mobilizou diversos batalhões.

Após a circulação de imagens mostrando um indivíduo atirando contra viaturas, o policiamento foi reforçado e a ocorrência passou a ser formalizada na 3ª Delegacia de Plantão de Parnamirim, onde o delegado responsável realiza os procedimentos legais. Até o momento, não há confirmação oficial sobre prisões ou feridos.

 

 

 

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                                                                   Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil                                                                                                    

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país abrirão para atendimento presencial extra neste sábado (24) e domingo (25). O objetivo é antecipar agendamentos e compensar a suspensão dos serviços presenciais dos dias 28, 29 e 30 de janeiro O INSS informou que, nos casos em que o beneficiário preferir atendimento em um dia útil, será providenciado o reencaixe.

Os canais remotos de atendimento como o Meu INSS, por site e aplicativo, e a central telefônica 135, funcionarão normalmente até o dia 27, com mais de 100 serviços disponíveis.

Manutenção

Na próxima quarta-feira (28), quinta-feira (29) e sexta-feira (30) as agências do INSS em todo o país estarão fechadas para atendimento presencial em razão de melhorias programadas nos sistemas previdenciários da Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social. Os canais remotos de atendimento Meu INSS (site e aplicativo) e a central telefônica 135 também ficarão indisponíveis a partir das 19h do dia 27 até o dia 31.

A medida, segundo o INSS, é necessária para a modernização dos sistemas, para assegurar maior estabilidade, segurança e eficiência dos serviços.

                                                        A ciguatera é uma intoxicação alimentar causada pelo consumo de peixes contaminados - Foto: José Aldenir/Agora RN                                                                                                                                      

Com a chegada do verão e a proximidade do Carnaval — período em que aumenta o consumo de peixes nas praias do litoral potiguar — a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma nota técnica alertando sobre o risco de intoxicação por ciguatera e orientando profissionais de saúde, pescadores, comerciantes e a população em geral sobre formas de prevenção.

A ciguatera é uma intoxicação alimentar causada pelo consumo de peixes contaminados por ciguatoxinas, substâncias produzidas por microalgas presentes em áreas de corais e recifes. Peixes menores ingerem essas algas e a toxina acaba se acumulando nos peixes maiores e carnívoros. Quando o ser humano consome esses pescados, especialmente de médio e grande porte, pode ocorrer a intoxicação. Um dos principais riscos é que a toxina não pode ser identificada pelo cheiro, sabor ou aparência do peixe. As ciguatoxinas são incolores, inodoras e insípidas e não são eliminadas por cozimento, congelamento, salga ou defumação. Mesmo após o preparo do alimento, a substância permanece ativa, com maior concentração na cabeça, nas vísceras e nas ovas dos peixes.

Os sintomas costumam surgir entre 30 minutos e 24 horas após a ingestão do pescado contaminado. Entre os sinais mais comuns estão dor abdominal, náuseas, vômitos, diarreia, dor de cabeça, cãibras, coceira intensa, fraqueza muscular, visão turva e gosto metálico na boca. Em alguns casos, os sintomas podem persistir por semanas ou até meses.

Não existe tratamento específico ou antídoto para a ciguatera. O atendimento médico é baseado no controle dos sintomas, com hidratação, uso de analgésicos, medicamentos para náuseas e acompanhamento clínico.

A Sesap orienta que, ao apresentar sintomas compatíveis, a pessoa procure imediatamente um serviço de saúde e informe o consumo de pescado nas últimas 48 horas. Sempre que possível, deve-se identificar a espécie consumida e guardar sobras do peixe, devidamente acondicionadas e congeladas, para análise da Vigilância Sanitária. A recomendação também é evitar o consumo de peixes associados a relatos de intoxicação, especialmente quando a procedência é desconhecida.

Em caso de dúvidas, o Centro de Informação e Assistência Toxicológica do Rio Grande do Norte — CIATOX-RN — pode ser acionado 24 horas por dia pelos telefones 0800 281 7005 ou WhatsApp (84) 98883-9155.

Casos no RN

No Rio Grande do Norte, o primeiro surto confirmado de ciguatera foi registrado em 2022, envolvendo dez pessoas de uma mesma família após o consumo de bicuda (barracuda). Entre fevereiro e maio de 2025, foram confirmados três surtos, com 18 pessoas expostas, associados ao consumo de arabaiana, bicuda e dourado.

Atualmente, outros cinco surtos estão em investigação epidemiológica no estado, envolvendo 36 pessoas. Entre 2022 e 2025, foram notificados 77 casos de intoxicação exógena relacionados à ciguatera, incluindo surtos confirmados e episódios ainda em apuração. As espécies mais frequentemente associadas aos casos são barracuda (bicuda), cioba, guarajuba, arabaiana e dourado, com confirmação laboratorial da presença da ciguatoxina caribenha em algumas amostras. Fonte Agora 

                                                         Créditos: Reprodução                                                                                                                              

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) iniciou sob chuva, nesta sexta-feira (23), o quinto dia da mobilização intitulada “caminhada pela liberdade”, que saiu do interior de Minas Gerais em direção a Brasília (DF). O ponto de partida hoje foi a cidade de São Bartolomeu, a 40km de Luziânia. Com informações do Metrópoles.

O ato teve ínicio na segunda-feira (19) e conta com a presença de aliados políticos e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O parlamentar e os apoiadores saíram de uma praça por volta das 8h20. O grupo segue em direção a Brasília, onde vão se reunir no domingo (25/1), às 12h, na praça do Cruzeiro, para uma manifestação.

No quarto dia da caminhada, nessa quinta-feira (22), o parlamentar e apoiadores saíram de um posto de gasolina de Cristalina (GO), distante cerca de 130 km de Brasília, por volta das 9h40.

Os manifestantes, em sua maioria, vestem roupas verdes e amarelas, camisetas com frases de apoio ao ex-presidente e bandeiras do Brasil enroladas ao corpo. Fonte Grande Ponto

                                                           Créditos: Ascom Itep RN                                                                                                                          

A Justiça do RN determinou que o Estado quite aluguéis atrasados e o IPTU de 2025 de um imóvel utilizado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), localizado na Avenida Duque de Caxias, no bairro da Ribeira, em Natal. A decisão é da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital e atende a uma ação de cobrança movida pelo proprietário do prédio.

A sentença condena o Estado ao pagamento dos aluguéis referentes aos meses de agosto, setembro e outubro de 2025, que somam R$ 30.866,16, além do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do mesmo exercício. O imóvel segue sendo utilizado para abrigar setores administrativos e operacionais do ITEP, órgão responsável por serviços periciais essenciais à segurança pública.

Segundo os autos, o contrato de locação foi firmado inicialmente em 2013 e passou por sucessivas prorrogações ao longo dos anos. O proprietário alegou atrasos recorrentes nos aluguéis e o acúmulo de débitos tributários, incluindo IPTU e taxas municipais, referentes a diferentes exercícios.

Durante a tramitação da ação, foi identificado que havia pendências de IPTU e taxas de lixo dos anos de 2016, 2017, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024. De acordo com consulta à Secretaria Municipal de Tributação, esses débitos chegaram a totalizar R$ 148.797,22.

O magistrado responsável destacou que parte expressiva da dívida foi quitada pelo Estado no curso da ação judicial. Documentos anexados aos autos comprovam o pagamento de mais de R$ 110 mil em tributos atrasados, além da regularização dos aluguéis referentes a 2023 e janeiro de 2024.

Na sentença, o juiz registrou que todas essas pendências foram integralmente pagas, restando em aberto apenas os aluguéis de três meses de 2025 e o IPTU do mesmo ano.

A Justiça reconheceu que, como o contrato estava vigente e o imóvel continuou sendo utilizado para a prestação de serviços públicos essenciais, o Estado deve arcar com os valores remanescentes. O cálculo será feito com base no valor mensal previsto no 10º Termo Aditivo do contrato, fixado em R$ 10.288,72, com atualização pela Taxa Selic.

Com informações de Novo Notícias