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Concursos abertos 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O atraso no pagamento do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), do licenciamento ou da Taxa de Bombeiros pode resultar na apreensão de um veículo. 

Isso ocorre porque o pagamento das três taxas é requisito para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos, o CRLV, que é um documento de porte obrigatório. 

Em falta, pode ocasionar a apreensão do veículo durante as ações de fiscalização do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) ou da Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

Segundo o coronel Eduardo Franco, chefe do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), a população costuma acreditar que somente o atraso no IPVA pode ser a causa da apreensão de um veículo, no entanto, é necessário que também sejam realizados os pagamentos do licenciamento anual e da taxa do Corpo dos Bombeiros. Com esses documentos em dia, se garante que o CRLV possa ser emitido. 

Para a emissão do documento, é necessário fazer o pagamento de todos os débitos registrados no veículo. O licenciamento anual, uma taxa de competência do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) tem um valor fixo de R$90 para todos os veículos do país, sem considerar ano ou modelo. No caso do IPVA, o custo varia a depender do ano e o valor total do veículo, além de ser de acordo com o percentual estabelecido no estado. No RN, a porcentagem para a alíquota é de 3%. Já a taxa do Corpo de Bombeiros tem como objetivo prevenir e combater incêndios, além da busca e salvamento de veículos que estão licenciados em todo o estado. O pagamento de multas que o veículo possa ter também é um requisito para que seja emitido o CRLV, de acordo com o CTB. 

Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por meio do Código de Trânsito Brasileiro, que “Não será expedido novo Certificado de Registro de Veículo enquanto houver débitos fiscais e de multas de trânsito e ambientais, vinculadas ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas”, conforme o artigo 128 do código. 

A ausência do CRLV em veículos é também a principal causa pela qual carros são removidos no Estado, diz o coronel Eduardo Franco. “Boa parte das remoções são feitas em decorrência do não pagamento dos documentos. Já pegamos um carro que estava sem licenciamento há mais de 10 anos”, exemplificou. 

Já em casos de apreensão de motocicletas, ele conta que a maioria é relacionada a motos com descarga livre, ou seja, quando o escape não tem nenhum tipo de silenciador, o que ocasiona um barulho de alto volume. Além disso, uma das principais causas de detenção são quando as motocicletas são de oriundas de roubo ou furto. “São motos de origem duvidosa, produtos de furto, de roubo, ou motos que foram originárias de transações que não foram adimplidas, que às vezes existe alguma restrição judicial”, completou. 

Agora RN 

Também foi protocolado outro ofício à governadora Fátima Bezerra contendo os dados dos professores temporários irregulares contratados pelo Estado.  

A secretaria de Educação tem contrato irregular com 1.036 professores temporários que não poderiam ter vínculo com o Estado. Isso porque suas contratações afrontam a Lei nº 9.353/2010, que diz que o número de contratos temporários não pode ser superior a 20% do total de docentes em efetivos exercício.    Procurador-geral, Controladora-geral e secretários de Estado também receberam lista  

A investigação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidadede Natal (DPGV) indicou que o estupro ocorria quando a mãe da criança saía de casa para trabalhar dois turnos seguidos e deixava a filha sob os cuidados do pai. 

O crime, de acordo com a Polícia Civil, teria durado cerca de seis meses. O suspeito negou a acusação em depoimento. O estupro foi cometido em 2022 em uma cidade do litoral do Rio Grande do Norte, que não teve o nome revelado pela Polícia Civil como medida de preservação da identidade da vítima. A mãe, ao desconfiar de uma mudança no comportamento da criança, fez a denúncia. 

Desde então, o pai da criança passou a morar em Santa Cruz, onde permaneceu no tempo em que ficou foragido da Justiça. Ele não resistiu à prisão, se entregou e foi levado para o sistema penitenciário. 

Infância protegida 

Segundo a Polícia Civil, a prisão fez parte da Operação Infância Protegida, que tem o objetivo de prevenir esse tipo de crime durante o veraneio. 

Policiais estão orientando a população nas praias do estado sobre os direitos de crianças e adolescentes e distribuindo cartilhas com alertas sobre os crimes mais praticados contra menores de idade nesse período, como exploração sexual e fornecimento de bebidas alcóolicas. 

Aumento de casos 

Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apontam que o número registrado de estupros de vulneráveis aumentou 31% em 2023 no comparativo com 2022 no Rio Grande do Norte. 

Os números totais são: 

O presidente Lula tem prevista uma série de viagens pelo Nordeste na próxima semana. Ele visita os estados da Bahia, Pernambuco e Salvador e um movimento já anunciado pelo próprio petista, que é o de realizar mais agendas por estados do no Brasil, ao invés do exterior. 

Ele já sinalizou que vai acompanhar a articulação para formação de chapas para as eleições municipais deste ano. O PT trabalha para ampliar o número de palanques nas capitais. 

Salvador, Recife e Fortaleza também são consideradas estratégicas para o PT, que mantém aliados nas gestões municipais destas cidades. Possíveis conflitos de interesses com partidos que integram a base do governo, entretanto, têm preocupado Lula. 

Na quinta-feira, 18, ele desembarca na Bahia. Fará paradas em Salvador, onde realiza a assinatura de um acordo de parceria para implantação do Centro Tecnológico Aeroespacial da Bahia (Senai -Cimatec) e em Paulo Afonso, para participar da inauguração da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). 

No mesmo dia Lula embarca para Pernambuco tem prevista uma visita à Refinaria Abreu e Lima. Na sexta-feira, 19, ele cumpre agenda na Região Metropolitana do Recife e acompanha Cerimônia de Troca do Comando Militar do Nordeste (CMNE). 

O presidente termina a sexta viajando para o Ceará para o lançamento da Pedra Fundamental do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). 

Eleições em São Paulo 

Antes do Nordeste, o estado de São Paulo é o foco do presidente. 

Durante este final de semana, Lula estará na cidade de São Paulo. A disputa pela prefeitura da capital paulista é vista como prioritária para o PT. Ele terá reunião com o pré-candidato Guilherme Boulos (PSOL) e com Marta Suplicy, que deve ser indicada para a vice. 

Fonte: O Antagonista 

Ele teve o carro apreendido em uma blitz da Polícia Rodoviária Estadual do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (12), por estar com o licenciamento atrasado. Mas não demorou muito para conseguir chegar à praia de Pirangi, no Litoral Sul potiguar, que era seu destino. 

Tiago foi reconhecido por fãs do interior de São Paulo que estão fazendo turismo no litoral potiguar e conseguiu uma carona com a família. Ele chegou a tempo de participar de um torneio de beach tênis e ainda foi o vice-campeão. A apreensão do carro, claro, virou conteúdo para as redes sociais.  

Na prática, o texto impedia que mulheres trans participassem de competições na categoria feminina. Da mesma, homens trans não poderiam participar de eventos esportivos na categoria masculina. O texto foi apresentado pelo deputado Coronel Azevedo (PL). 

O projeto de lei ainda previa aplicação de multa às federações, entidades ou clubes que descumprissem a norma. O valor estabelecido para a multa era de até 10 salários mínimos por atleta. O veto integral ao projeto foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (13). Na argumentação, a governadora afirmou que as práticas esportivas são regulamentadas por leis nacionais e a criação de uma lei estadual sobre o assunto teria "inconstitucionalidade material". 

"Importante ainda ressaltar que o Estado do Rio Grande do Norte, ao dispor sobre tal matéria de forma restritiva, se isola do restante do país e ainda do mundo, uma vez que a participação de equipes com atletas transgêneros estariam proibidas de participar de competições no território potiguar", diz o veto. 

O governo do estado ainda apontou que tramita no Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 4.591/20236, que “estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais em todo o território nacional”. 

A tranquilidade da localidade de Carnaúba do Padre, no município de Pedro Velho, foi abalada na noite desta quinta-feira (11) quando um homem foi executado dentro da Unidade Básica de Saúde (UBS) da região. 

O crime aconteceu por volta das 23h12, quando quatro indivíduos em duas motocicletas invadiram a unidade de saúde, armados com revolveres e pistolas. Dois dos criminosos permaneceram do lado de fora, enquanto os outros dois entraram a sala do médico que prestava atendimento à vítima. Nesse momento, os criminosos efetuaram vários disparos.  

A vítima, identificada como o agricultor José Paulo da Silva, de 46 anos, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local do crime. O motivo e as circunstâncias que levaram ao assassinato ainda são desconhecidas.  

A Polícia Civil foi acionada para investigar o caso. 

A Prefeitura Municipal de Pedro Velho e a Secretaria de Saúde do município ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o caso.  

Com informações de Portal da Tropical 

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (11) que a viagem de três assessores do órgão a um evento de carnaval fora de época em Aracaju com dinheiro público foi um "erro formal de procedimento". No total, a pasta gastou R$ 18,5 mil em passagens e diárias entre 3 e 5 de novembro do ano passado. Segundo o ministro, o valor já foi devolvido.  

"Houve um erro formal do meu gabinete, de procedimento, e isso nunca mais se repetirá. Tomei os seguintes procedimentos e atitudes — primeiro, abertura de sindicância para apuração; segundo, procedimento de ressarcimento ao erário, com notificação dos funcionários, o que já foi feito. Os recursos foram ressarcidos ao erário", afirmou Macêdo. 

As guias de ressarcimento seriam enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda nesta quinta-feira (11), segundo o ministro, que se colocou à disposição da Corte. A sindicância deve durar até 60 dias. O "erro", segundo Macêdo, foi a emissão de passagens para servidores comparecerem a eventos sem agenda institucional. "Espero que a sindicância possa ajudar a mudar [procedimentos padrões]. Esse episódio serve para fazer correções. São decisões do gabinete feitas corriqueiramente", acrescentou. 

No Portal da Transparência do Governo Federal, no campo de "motivo" do deslocamento do servidor, consta que a viagem é "de ordem do ministro". A Secretaria-Geral alegou, contudo, que não foi Macêdo quem autorizou os pagamentos. 

Macêdo também foi ao evento e chegou a postar registros nas redes sociais, mas negou que tenha bancado a ida com dinheiro público. As fotos compartilhadas pelo ministro, inclusive, foram feitas por um dos servidores.  

"Que fique bem claro, eu viajei para uma festa culturalmente muito forte, uma festa política, com recursos próprios. Eu paguei minhas passagens em voo comercial, fora do expediente, em agenda particular. Não recebi diárias para isso", declarou. 

Com informações de R7 

Em live com o ex-presidente do PT (Partido dos Trabalhadores) José Genoíno, a coordenadora do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) Elenira Vilela falou sobre a necessidade de “destruir politicamente” e “quiçá de outras formas” a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. 

A declaração foi dada em transmissão do site Opera Mundi em 22 de dezembro de 2023 –que voltou a ser compartilhada nas redes sociais nesta semana. 

Segundo Elenira, que foi pré-candidata a deputada federal de Santa Catarina pelo PT em 2018, Michelle é uma “força política em ascendência” com “capacidade de comunicação zilhões de vezes melhor” do que a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

“Ela [Michelle] é uma carta chave. E se a gente não arrumar um jeito de destruir ela politicamente, e quiçá de outras formas, jurídica, por exemplo, comprovando os crimes e tornando ela também inelegível, nós vamos arrumar um problema para a cabeça”, afirmou Elenira. 

De acordo com a sindicalista, a ex-primeira-dama adquiriu sua capacidade de comunicação porque foi “treinada” nas igrejas evangélicas, as quais, segundo Elenira, conseguem se comunicar de forma eficaz com o público. 

Assista: 

O empréstimo de R$ 427 milhões que o Governo do Estado fechou nesta semana junto ao Banco do Brasil não será suficiente para recuperar todas as rodovias do Rio Grande do Norte. Quem admite é o próprio governo, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SIN) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 

Por causa dos recursos insuficientes, a SIN e a DER elaboraram uma lista com projetos e prioridades que foram determinadas a partir de uma avaliação técnica que considerou as condições atuais das rodovias e o fluxo, bem como a demanda nas estradas. “A ideia é que as principais vias dos sete Distritos Rodoviários do estado sejam cobertas com esse primeiro aporte”, afirmou a DER. São sede dos distritos rodoviários do RN os municípios de Mossoró, Caicó, João Câmara, Nova Cruz, Natal, Pau dos Ferros e Santana do Matos. 

A assinatura de uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil, oficializada em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcou a primeira liberação de quatro parcelas dos recursos procedentes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). Segundo a governadora Fátima Bezerra, o valor será recebido conforme o avanço na execução das obras que serão destinadas para melhorar a malha viária potiguar. 

A previsão, de acordo com a assessoria do DER, é que os editais de licitação comecem a ser publicados em fevereiro e, a partir disso, seguir prazos burocráticos. “60 dias após a publicação do edital é possível iniciar a assinatura das Ordens de Serviço”, informou. 

Segundo a DER, ainda não se sabe como serão investidas as outras três parcelas seguintes, mas a gestão estadual já sinalizou que existe uma prioridade para a infraestrutura rodoviária. 

Com informações de Agora RN 

Contra o vereador, foi expedido um mandado de prisão preventiva pela Vara Criminal da Comarca da cidade de Santo Antônio. Ele foi detido na cidade de Várzea, segundo a Polícia Civil. 

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito teria cometido o crime ao se valer de sua condição hierárquica, "violentando sexualmente a vítima de maneira continuada". 

A investigação apontou ainda que o suspeito teria intimidado, de maneira sequencial, a vítima e a família dela. A idade da vítima na época do crime também não foi divulgada pela polícia. 

Segundo a Polícia Civil, o vereador ficou em silêncio após a prisão e foi encaminhado, em seguida, para o sistema prisional. 

A investigação foi conduzida pela Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal) e a prisão contou com o apoio da equipe da Delegacia Municipal de Santo Antônio. 

A vítima foi identificada como Everaldo Dantas da Silva. Ele chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Regional Tarcísio Maia, na cidade de Mossoró, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. 

O crime aconteceu numa localidade chamada Vila Rio de Janeiro, em Serra do Mel. De acordo com o delegado da Polícia Civil da cidade, Paulo Torres, as investigações iniciais apontaram que as brigas entre o casal eram comuns. "O casal tinha histórico de brigas, muito devido ao consumo de álcool excessivo da vítima", explicou. 

O delegado de Serra do Mel, que vai ficar responsável pela investigação do crime, explicou que as circunstâncias da morte precisam ser investigadas. 

Além disso, Paulo Torres informou que as equipes buscaram a mulher durante a tarde desta quinta (11) para que ela prestasse depoimento, mas, até a atualização mais recente desta matéria, a idosa não havia comparecido à delegacia. 

Segundo o 4º Batalhão da Polícia Militar, a apreensão aconteceu por volta das 21h na Travessa Industrial, do Loteamento Jardim Progresso, bairro Nossa Senhora da Apresentação, durante um patrulhamento realizado pela equipe. 

Ainda de acordo com a PM, os militares receberam uma denúncia e, ao se aproximarem da casa, um homem que estava na frente do imóvel fugiu, pulando muros de imóveis da região. Os militares entraram no imóvel e encontraram um "bunker" - uma estrutura subterrânea - além de 157 tabletes com a "substância análoga à maconha". Além da droga, havia balanças no local. O material foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Norte. 

A PM ainda informou que o material deverá ser analisado e pesado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). 

A partir de 10 de abril, o visto para a entrada no Brasil de cidadãos dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão vai custar US$ 80,90 (cerca de R$ 400), segundo o Ministério das Relações Exteriores. Até 2019, ano em que a exigência para essas nacionalidades foi suspensa, o documento custava US$ 40 (cerca de R$ 200), como informou a pasta ao R7. O novo valor representa aumento de 102,25%. 

A quantia que o Brasil cobra para receber os estrangeiros é menor do que os custos determinados por Canadá e EUA para a visita de brasileiros. Confira: 

• Visto dos EUA para brasileiros: US$ 185, cerca de R$ 900 

• Visto do Canadá para brasileiros: C$ 100, cerca de R$ 365 

• Visto do Japão para brasileiros (viagens acima de 90 dias de duração): R$ 111 

• Visto da Austrália para brasileiros: AU$ 20, cerca de R$ 65 

Números da Polícia Federal, do Ministério do Turismo e da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) mostram que mais de 750 mil visitantes dessas nacionalidades vieram ao Brasil em 2023. 

Foram 593.246 visitantes dos Estados Unidos, a segunda maior quantidade no ano, atrás apenas da Argentina, com 1,7 milhão. O Canadá é o 15º na lista de turistas, com 75.952. A Austrália está em 18º, com 42.068 visitantes, e o Japão, com 38.826 viajantes, em 20º lugar. 

Operação Paz — ação nacional de combate a homicídios — encerrou as ações após quatro meses de atividades. Somente no Rio Grande do Norte, de setembro a dezembro, foram realizadas pelas forças policias 547 prisões. Destas, 108 foram de suspeitos considerados diretamente envolvidos em assassinatos. Os demais, foram detidos em flagrante por circunstâncias do cometimento de outros crimes. 

Nos meses de execução da Operação Paz, o Rio Grande do Norte registrou uma redução de 23% no quantitativo de mortes violentas no comparativo com o mesmo período do ano anterior, quando não havia operação em curso. A estatística teve redução no número de ocorrências de 434 em 2022 para 334 no ano de 2023. 

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), a expectativa é de que a operação tenha continuidade. “Os resultados obtidos pela Operação Paz no RN são fruto da integração entre as forças de segurança pública que atuam no estado, melhor desempenho dos núcleos de inteligência e investigação, intensificação nos patrulhamentos preventivo e ostensivo, melhor distribuição dos efetivos, mais e melhores viaturas, armamentos, equipamentos de proteção e comunicação, além da valorização dos profissionais que compõem o sistema”, destaca o secretário, coronel Araújo Silva. 

Operação Paz 

A Operação Paz é uma ação conjunta coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em 12 estados (AP, AM, BA, CE, GO, PA, PE, MA, RN, RR, RJ e TO) com o objetivo de agregar e colaborar com os esforços que já vêm sendo realizados pelos governos estaduais em reduzir as Condutas Violentas Letais Intencionais. Compõem as CVLIs os homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, mortes por consequência de lesões corporais e em decorrência da intervenção de agentes de segurança pública. 

No RN, a Operação Paz é supervisionada pela SESED, e envolve a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia, Polícia Penal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. 

Números gerais (setembro/outubro/novembro/dezembro) 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte fez um alerta para que a população ajude a evitar o aumento da proliferação desse mosquito, tendo em vista que análises epidemiológicas apontam para a possibilidade de um aumento substancial dos casos de arboviroses, principalmente da dengue, neste período do ano no estado. 

Em 2022, foram mais de 12 mil casos confirmados e 21 óbitos causados pela dengue no RN. Nas últimas seis semanas epidemiológicas de 2023, o número de casos confirmados já foi maior do que os de 2022. “Em 2022 encaramos uma alta muito forte e a situação foi bem difícil. Já neste fim de 2023 vimos que a curva de casos de dengue já está acima da mediana, sinalizando que o número de casos seja muito acima do que é o mais comum para o período”, contou a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Diana Rego. 

O relatório "Reflexões sobre o risco de arboviroses em 2024" da Fundação Oswaldo Cruz, elaborado em outubro de 2023 e distribuído pelo Ministério da Saúde, aponta que estão previstos cerca de 2,2 milhões casos suspeitos de dengue para o ano de 2024 no Brasil, com estimativas de aumento em quase todos os estados, com destaque para a região Nordeste. 

Cuidados e prevenção 

Uma pesquisa do Ministério da Saúde indica que 74,8% dos criadouros do mosquito da dengue estão nos domicílios, em locais como vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, bebedouros em geral e materiais para construção. 

O levantamento também aponta que locais de armazenamento de água elevados (caixas d’água, tambores, depósitos de alvenaria) e no nível do solo (tonel, tambor, barril, cisternas, poço/cacimba) aparecem como segundo maior foco de procriação dos vetores, com 22%, enquanto depósitos de pneus e lixo têm 3,2%. 

O crime aconteceu no ano de 2018 também em Jardim de Piranhas. O menino estava em um carro e foi baleado na cabeça. 

Segundo a Polícia Civil, a intenção dos criminosos era atingir o outro ocupante do carro, que sobreviveu. 

"O homem era chefe de uma célula de uma organização criminosa de uma cidade e havia 'decretado', como se diz na linguagem da facção, um indivíduo pertencente a uma facção rival", explicou o delegado Francisco Eudo, da Delegacia de Jardim do Seridó. "Outros membros da facção, então, visando cumprir o decreto determinado pelo chefe, atentaram contra a vida de um sujeito que estava a bordo do veículo, mas acabaram por vitimar o sobrinho desse homem". 

Contra o suspeito, havia um mandado de prisão, que foi cumprido por policiais civis da delegacia da cidade com o apoio da Polícia Militar. 

O crime 

A vítima do crime foi Junior Cesar Vale da Costa, de 10 anos, que viajava em um carro conduzido pelo primo, com destino à Paraíba. Quando estavam na RN-288, o veículo foi interceptado por um outro, de onde surgiram disparos de arma de fogo. 

O motorista sofreu disparo no braço, perdeu o controle do veículo e capotou. Ele foi socorrido e levado ao hospital da cidade e, após atendimento, liberado. Junior morreu na hora. 

A investigação, segundo a Polícia Civil, apontou que o suspeito chefiava uma facção criminosa e que foi o mandante do ataque a tiros que teria outro alvo, mas acabou atingindo o menino. 

Em um terceiro veículo, viajava o pai da criança que trabalha com venda de automóveis e entregaria um carro no estado da Paraíba. 

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou hoje que as passagens aéreas a R$ 200 deverão começar a ser vendidas a partir de fevereiro. 

O que acontece 

"A gente espera que, desses 21 milhões de aposentados e 600 mil estudantes, num primeiro momento, já 3 milhões de novos CPFs vão viajar. Isso significa incluir quase um Paraguai na aviação brasileira ao longo do ano de 2024. Esse programa vai, sobretudo, ter um papel social importante, do brasileiro menos favorecido começar a poder andar de avião", Silvio Costa Filho, sobre Voa Brasil. 

"Investimento em diálogo" 

Segundo o ministro, o projeto "está alinhado" com as companhias aéreas, mas não haverá investimento do governo federal. "A gente tem procurado conversar com as companhias aéreas. A gente sabe que tem um livre mercado, nós não podemos fazer nenhuma imposição às aéreas. O que a gente tem feito é diálogo, e a gente vai continuar ao longo de 2024", afirmou. 

"A gente vai trabalhar para que, sobretudo com as passagens mais caras, de R$ 2 mil, R$ 3 mil, possamos fazer um trabalho e isso possa baixar. Não é uma tarefa fácil, não compete ao governo, mas a gente vai fazer todo esforço para sensibilizar essas [empresas] aéreas", Silvio Costa Filho, sobre Voa Brasil. 

Como contrapartida para as companhias, Costa Filho apontou que, em 12 meses, houve redução de 19% no combustível de aviação (QAV). Disse, também, que o governo "trabalha para reduzir a judicialização" e na ajuda para conseguir crédito para o setor junto ao BNDES e a outros bancos. 

"O que nós vamos trabalhar para combater são alguns aumentos abusivos, que estão tendo, penalizando o cidadão brasileiro", completou o ministro. "Isso a gente não pode aceitar. Por isso a gente tem trabalho junto às aéreas para que elas possam rever alguns preços." 

Como funciona o programa