O crédito será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os que têm conta corrente ou poupança na Caixa receberão direto em sua conta. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa, conforme o calendário de pagamento.  

A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual. 

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa.  

O que é o Abono Salarial  

Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo, a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Codefat aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei. Os recursos para pagamento são oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 

No Nordeste, o Rio Grande do Norte teve o menor número de cortes, com 183.951 benefícios suspensos, seguido pelos estados da Bahia (1.091.646), Pernambuco (733.182), Ceará (547.291), Maranhão (342.583), Paraíba (253.897), Piauí (220.506), Alagoas (201.515) e Sergipe (187.761). 

A Controladoria Geral da União (CGU) emitiu um relatório que identificou irregularidades no Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise dos cadastros começou em março de 2023, já durante o terceiro governo Lula. Entre as principais inconsistências identificadas pela CGU está o aumento de famílias de uma única pessoa, que cresceu 55%, passando de 15 milhões para 22 milhões entre outubro de 2021 e dezembro de 2022. Dos 8,4 milhões de benefícios cortados, 7,1 milhões eram de famílias unipessoais. 

As varreduras, realizadas pela empresa Aus Defense, pertencente ao grupo KGB, aconteceram nos dias 29 de dezembro e 10 de janeiro e foram feitas na sede social e nos centros de treinamento do futebol profissional e da base. 

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (16) o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023. O acesso às notas deve ser feito pela Página do Participante, com o login da plataforma Gov.br. 

Além de avaliar o desempenho dos alunos que estão terminando o ensino médio, a prova é a principal porta de entrada para as instituições de ensino superior no Brasil. 

Segundo o MEC, mais de 3,9 milhões de pessoas fizeram a avaliação no ano passado. Ainda de acordo com a pasta, os resultados dos chamados "treineiros", pessoas que participam do certame sem concorrer às vagas, vão ser divulgados em março. 

O espelho das redações será divulgado em 90 dias após a divulgação dos resultados. Os textos são avaliados com as cinco competências e a nota pode chegar a 100. Porém, há fatores que podem resultar em nota zero. Entre eles, estão a fuga do tema, trecho desconectado e desrespeito. 

As notas da avaliação são utilizadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa de preço de itens que compõem a lista de material escolar dos estudantes (exceto livros), e constatou aumento em relação à pesquisa anterior de 18%. A equipe registrou um aumento de R$ 33,57 em relação aos mesmos materiais pesquisados anteriormente, ou seja, o preço médio passou para R$ 181,63, quando na pesquisa anterior era de R$ 148,06. Os dados analisados demonstram que é essencial a pesquisa antes de sair às compras de material escolar, sendo no comércio varejista ou atacadista.  

Itens como caneta hidrográfica caixa com 12 unidades na pesquisa anterior custava em média R$ 12,50 e na pesquisa mais recente o preço médio encontrado foi de R$ 21,60, ou seja, um aumento de 42%, outro item que chamou a atenção foi a resma de papel A4 que na pesquisa anterior custava 30,46 e na pesquisa mais recente realizada foi esse item está sendo vendido no comércio em média por R$ 30,47. 

Foram pesquisados no período de 26 a 29 de dezembro de 2023 os preços de 32 itens de papelaria, como apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica e cola bastão, canetas hidrográficas, lápis cera, gizão de cera, lápis de cor, lápis preto nº. 2, tinta guache, régua plástica, cadernos, tesoura, papel tamanho ofício e A4 (resma e cento) entre outros. As planilhas completas com dados de preços, nome do estabelecimento pesquisado e o bairro, bem como, médias variações, maior e menor preço, dentre outras informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. É permitido a publicação dos dados da pesquisa citando a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material para fins publicitários. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Uma família foi vítima de um assalto em Petrópolis na tarde desta segunda-feira (15) quando fazia uma mudança. As vítimas foram abordadas pelos criminosos que estavam em um carro vermelho. 

Além da caminhonete, os bandidos levaram ainda uma geladeira, celulares, um computador e outros itens que estavam na caçamba do veículo e ainda uma mala que já estava fora do carro e foi colocada pelos criminosos na caçamba. 

Os dois automóveis foram recuperados pela Polícia Militar no bairro de Mãe Luiza. O carro vermelho, usado pelos criminosos possuía queixa de roubo. Nenhum dos três bandidos foi localizado até o momento. 

O Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) da Polícia Militar foi acionado e, ao constatar se tratar de uma bomba ainda ativa, isolou a área e, em seguida, explodiu o artefato em segurança. Ninguém ficou ferido. 

O Bope informou que vai realizar uma perícia com os restos da bomba para descobrir a origem dela. O laudo conclusivo será encaminhado para as Forças Armadas. 

A bomba foi encontrada pelo operador de máquinas Enoque Martins e pelo ajudante de pedreiro João Henrique durante uma escavação. 

Enoque contou que percebeu um "ferro" que atrapalhava a passagem da máquina e pediu para o ajudante de pedreiro tirá-lo do lugar. 

"Ele viu, sentiu dificuldade para puxar, e bateu com a pá para deslocar do chão. Quando ele levantou, eu disse: 'Rapaz, isso é uma granada'. Só que não era uma granada, era uma bomba", contou. 

 João Henrique disse que achava, inicialmente, que o ferro que puxava era uma espécie de viga. Mesmo ao perceber que não era, ficou reticente sobre o que se tratava. "A gente não achava que era uma bomba, mas ligamos para o engenheiro, que acionou a polícia", disse. 

Segundo ele, com esse reconhecimento federal, o município vai poder pedir recursos da pasta para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. 

“Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional”, informou. 

Waldez Góes deve viajar ao Rio com uma equipe do governo federal para acompanhar a situação e verificar as necessidades de locais devastados. 

Góes também afirmou que a ajuda pode ser em vários aspectos: humanitária, compra de água potável, alimentos, medicamentos e envio de equipe da defesa civil e para também ajuda para desobstruir ruas e localidades afetadas pelas chuvas. 

Um homem identificado como Emerson da Cunha Freitas, de 31 anos, foi morto com vários tiros durante a madrugada desta segunda-feira (15), em São José de Mipibu. O crime aconteceu na rua Canaã, região central do município. 

De acordo com informações repassadas para a Polícia Militar, a vítima, que era mototaxista, foi surpreendida com a chegada de criminosos que efetuaram pelo menos 10 disparos contra o homem. 

Uma equipe da PM foi deslocada até o endereço para fazer o isolamento da área até a chegada da Polícia Civil e dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia que fez a remoção do corpo. 

O caso será investigado pela Polícia Civil. 

A ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro disse neste domingo (14.jan.2024) que irá processar “representantes” do PT (Partido dos Trabalhadores) por “ataques” feitos contra ela.  

“Informo que as ações judiciais cabíveis já foram iniciadas e que, diante do histórico violento da militância da esquerda, as medidas preventivas de segurança foram reforçadas.” 

Michelle esteve envolvida em uma série de embates com pessoas ligadas ao PT nos últimos dias. A 1ª foi quando a sindicalista e professora, Elenira Vilela, disse que há a necessidade de “destruir politicamente” e “quiçá de outras formas” a ex-primeira-dama. 

A fala se deu durante uma live realizada em dezembro de 2023, mas que viralizou em 11 de janeiro. O ex-deputado federal e ex-presidente do PT, José Genoíno, também estava presente. Elenira chegou a ser candidata a vereadora em Florianópolis (SC) pela sigla em 2020. 

Depois do episódio, o PL emitiu uma nota de repúdio à fala feita na live. “A gravidade da ameaça proferida pela mulher filiada ao PT contra a integridade de Michelle Bolsonaro está nítida e engloba, segundo as palavras dessa militante petista, não só uma destruição política e judicial, mas uma variedade de outras possibilidades”. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a efetuar o pagamento reajustado de mais de 39 milhões de aposentados e pensionistas. A primeira parcela deste ano, que corresponde às novas taxas para 2024, será paga entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. 

O reajuste aplica-se a todos os benefícios que superam o salário mínimo implementado pelo INSS e corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023. Este índice acumulou um aumento de 3,71% no período de janeiro a dezembro do ano passado. 

Nova tabela de pagamentos do INSS 

O INSS divulgou ainda em dezembro o calendário de pagamentos de 2024 para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença ou BPC (Benefício de Prestação Continuada). 

Confira o calendário completo: 

  Qual o novo piso do INSS em 2024? 

Entre os produtos furtados, estavam: 

De acordo com a Polícia Militar, havia três pessoas na carroça, mas dois conseguiram fugir antes da chegada dos policiais, e apenas o carroceiro acabou preso. Ele estava na BR-101. Ao conferir a carroça, os policiais militares do 5º Batalhão se depararam com o material que havia sido furtado após um arrombamento a um estabelecimento em Ponta Negra naquele mesmo dia. Os policiais já haviam sido acionados por conta desse crime. 

Um público, no entanto, ainda não pode ser vacinado e exige cuidados específicos: os bebês até 6 meses de idade. As vacinas contra o coronavírus atualmente aprovadas pela Anvisa não contemplam esse grupo. 

Por conta disso, a infectologista Carolina Damásio, do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, vinculado ao Instituto Santos Dumont, na Grande Natal, explica que algumas medidas preventivas devem ser tomadas para evitar o contágio dessas crianças. Uma dessas medidas é evitar o contato de pessoas com sintomas gripais com as crianças. 

Se, no caso, a pessoa contaminada for a mãe, no entanto, os cuidados devem existir, como uso de máscara, mas não se pode interromper a amamentação. 

“As mães com quadros suspeitos ou confirmados podem amamentar, já que a Covid não é transmitida pelo leite materno”, explicou. 

Nesse caso, é preciso atrelar outros cuidados, como: "Manter os ambientes arejados e ventilados e lavar as mãos com água e sabão antes de pegar no bebê ou manipular utensílios que serão utilizados por ele”. 

A infectologista reforçou ainda estudos que apontam que tomar a vacina durante a gravidez é positivo na proteção contra a Covid também para os recém-nascidos. "Tomar a vacina durante a gravidez também já tem evidência de ajudar a proteger os bebês nos primeiros meses de vida”, falou. 

Mas, assim que os bebês atingirem os seis meses de vida, devem iniciar o esquema de vacinação contra a Covid. 

“Os bebês fazem parte dos grupos de risco para complicações por doenças respiratórias, e por isso devem ser vacinados assim que atingir a faixa etária da vacina", explicou a infectologista Carolina Damásio. 

Diante da restrição fiscal, o ministro informou que Lula ainda não decidiu sobre a possibilidade de reajustes para 2025 e expressou confiança em um crescimento econômico superior ao esperado por economistas para impulsionar a arrecadação. 

Concursos públicos oferecem 46.778 vagas em todas as regiões do país, com salários de até R$ 35,5 mil. 

Concursos abertos 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O atraso no pagamento do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), do licenciamento ou da Taxa de Bombeiros pode resultar na apreensão de um veículo. 

Isso ocorre porque o pagamento das três taxas é requisito para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos, o CRLV, que é um documento de porte obrigatório. 

Em falta, pode ocasionar a apreensão do veículo durante as ações de fiscalização do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) ou da Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

Segundo o coronel Eduardo Franco, chefe do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), a população costuma acreditar que somente o atraso no IPVA pode ser a causa da apreensão de um veículo, no entanto, é necessário que também sejam realizados os pagamentos do licenciamento anual e da taxa do Corpo dos Bombeiros. Com esses documentos em dia, se garante que o CRLV possa ser emitido. 

Para a emissão do documento, é necessário fazer o pagamento de todos os débitos registrados no veículo. O licenciamento anual, uma taxa de competência do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) tem um valor fixo de R$90 para todos os veículos do país, sem considerar ano ou modelo. No caso do IPVA, o custo varia a depender do ano e o valor total do veículo, além de ser de acordo com o percentual estabelecido no estado. No RN, a porcentagem para a alíquota é de 3%. Já a taxa do Corpo de Bombeiros tem como objetivo prevenir e combater incêndios, além da busca e salvamento de veículos que estão licenciados em todo o estado. O pagamento de multas que o veículo possa ter também é um requisito para que seja emitido o CRLV, de acordo com o CTB. 

Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por meio do Código de Trânsito Brasileiro, que “Não será expedido novo Certificado de Registro de Veículo enquanto houver débitos fiscais e de multas de trânsito e ambientais, vinculadas ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas”, conforme o artigo 128 do código. 

A ausência do CRLV em veículos é também a principal causa pela qual carros são removidos no Estado, diz o coronel Eduardo Franco. “Boa parte das remoções são feitas em decorrência do não pagamento dos documentos. Já pegamos um carro que estava sem licenciamento há mais de 10 anos”, exemplificou. 

Já em casos de apreensão de motocicletas, ele conta que a maioria é relacionada a motos com descarga livre, ou seja, quando o escape não tem nenhum tipo de silenciador, o que ocasiona um barulho de alto volume. Além disso, uma das principais causas de detenção são quando as motocicletas são de oriundas de roubo ou furto. “São motos de origem duvidosa, produtos de furto, de roubo, ou motos que foram originárias de transações que não foram adimplidas, que às vezes existe alguma restrição judicial”, completou. 

Agora RN 

Também foi protocolado outro ofício à governadora Fátima Bezerra contendo os dados dos professores temporários irregulares contratados pelo Estado.  

A secretaria de Educação tem contrato irregular com 1.036 professores temporários que não poderiam ter vínculo com o Estado. Isso porque suas contratações afrontam a Lei nº 9.353/2010, que diz que o número de contratos temporários não pode ser superior a 20% do total de docentes em efetivos exercício.    Procurador-geral, Controladora-geral e secretários de Estado também receberam lista  

A investigação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidadede Natal (DPGV) indicou que o estupro ocorria quando a mãe da criança saía de casa para trabalhar dois turnos seguidos e deixava a filha sob os cuidados do pai. 

O crime, de acordo com a Polícia Civil, teria durado cerca de seis meses. O suspeito negou a acusação em depoimento. O estupro foi cometido em 2022 em uma cidade do litoral do Rio Grande do Norte, que não teve o nome revelado pela Polícia Civil como medida de preservação da identidade da vítima. A mãe, ao desconfiar de uma mudança no comportamento da criança, fez a denúncia. 

Desde então, o pai da criança passou a morar em Santa Cruz, onde permaneceu no tempo em que ficou foragido da Justiça. Ele não resistiu à prisão, se entregou e foi levado para o sistema penitenciário. 

Infância protegida 

Segundo a Polícia Civil, a prisão fez parte da Operação Infância Protegida, que tem o objetivo de prevenir esse tipo de crime durante o veraneio. 

Policiais estão orientando a população nas praias do estado sobre os direitos de crianças e adolescentes e distribuindo cartilhas com alertas sobre os crimes mais praticados contra menores de idade nesse período, como exploração sexual e fornecimento de bebidas alcóolicas. 

Aumento de casos 

Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apontam que o número registrado de estupros de vulneráveis aumentou 31% em 2023 no comparativo com 2022 no Rio Grande do Norte. 

Os números totais são: