Primeira etapa do Desenrola termina após negociar R$ 32,5 bi em dívidas
31/12/2023
Faixa 2, com negociação direta com os bancos, acaba hoje; já a faixa 1, feita na plataforma do programa, vai até 31 de março
Programa já atingiu 11 milhões de pessoas / Foto: Gov A primeira etapa do programa Desenrola Brasil termina neste domingo 31, com um total de 32,5 bilhões de dívidas negociadas. A faixa 2, que inclui as negociações feitas diretamente com os bancos e outros credores, começou em 17 de julho e se encerra hoje, após registrar R$ 24,2 bilhões em volume financeiro.
Já a faixa 1, que começou em outubro para as negociações feitas diretamente na plataforma do Desenrola, foi prorrogada até 31 de março de 2024. Além disso, usuários com conta bronze no gov.br já podem acessar o site para renegociação de dívidas.
Antes precisava ter conta ouro ou prata. Agora, o certificado mais básico, nível bronze, passa a ser suficiente para visualizar as ofertas e realizar renegociações com pagamento à vista.
A plataforma pode ser acessada por este link: http://gov.br/desenrola.
Segundo o Ministério da Fazenda, o programa já atingiu mais de 11 milhões de pessoas. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirma que, entre 17 de julho e 1º de dezembro, o número de contratos de dívidas negociados alcançou 3,33 milhões, beneficiando um universo de 2,7 milhões de clientes bancários, só na faixa 2.

Morre diretor da Presidência da Assembleia Legislativa do RN
31/12/2023
Morre Diretor Da Presidência da ALRN
Reprodução
Faleceu na tarde deste sábado (30), na véspera de completar 66 anos, Fernando Rezende, chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do RN. Fernando teve um entupimento de 100% da carótida direita na última terça-feira (26). Esse entupimento provocou um AVC grave. Ele foi socorrido para o São Lucas e o quadro de saúde era estável. No entanto, neste sábado, o chefe de gabinete, teve uma piora considerável e veio a falecer. Ainda não foram divulgadas informações sobre velório e enterro. Com informações de Blog do BG

Mulher tenta salvar marido de afogamento e os dois morrem no RN
31/12/2023
Morte Por Afogamento
Reprodução/InterTV Cabugi
Uma mulher tentou salvar o marido que estava se afogando ontem em uma praia da Grande Natal (RN), mas os dois acabaram morrendo.
O que aconteceu
As vítimas são Jeroam Alcântara, de 63 anos, e Schirley Ferreira, de 59 anos. Eles estavam na praia de Barreta, em Nísia Floresta, na Grande Natal. Os dois eram moradores da região, segundo os bombeiros.
O homem teria sido levado pela correnteza. De acordo com o Corpo de Bombeiros, cinco pessoas nadavam no momento, quando dois homens foram levados pelas ondas. Um deles conseguiu sair da água.
Ao perceber a dificuldade o marido, Shirley entrou no mar para tentar ajudá-lo. Ela chegou a ser retirada da água por um outro banhista ainda na noite de sexta-feira (29), mas não resistiu e morreu.
Banhistas acionaram os bombeiros, mas o corpo do idoso foi encontrado somente na manhã deste sábado (30). As buscas localizaram o corpo de Jeruan na praia de Camurupim, vizinha à praia onde o casal estava.
Fonte: Uol

Setores da economia comemoram regulamentação de PPPs e defendem privatização da Caern
29/12/2023
Em entrevista ao AGORA RN, presidentes da Faern e da Fetronor divergem sobre efeitos do ICMS em respectivos setores e apontam cenários econômicos diferentes par
Douglas Lemos
Eudo Laranjeiras, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) e José Vieira, presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Faern). Foto: José Aldenir/AGORA RN Sobre a regulamentação das PPPs no estado, José Vieira, presidente da Federação da Agricultura do Estado (Faern), enfatizou a importância para os segmentos da economia estadual. “Eu acho que é muito salutar. O estado não tem condições de ficar suportando despesas, principalmente uma universidade estadual, uma caern, que precisa de investimentos. São setores do estado que precisam fazer PPP urgentemente. A partir desse momento, como foi exemplo da Cosern, quando ela foi privatizada, começou a entrar dinheiro no caixa do governo através do ICMS”, defendeu.
Eudo Laranjeiras, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), também viu com bons olhos a regulamentação das parcerias público-privadas que foram regulamentadas recentemente pelo governo. “As PPPs são excelentes. É algo que dá bastante força para o estado na medida em que ele tenha um outro rumo”, avaliou.

VÍDEO: Filha do ex-prefeito de Tangará tenta invadir a Prefeitura
29/12/2023
Cidade de Tangará RN
Reprodução
A noite desta quinta-feira (28) foi agitada na cidade de Tangará. A Filha do ex-prefeito Dr. Airton, Elane Bezerra, e um pequeno grupo de pessoas tentou invadir a Prefeitura.
A confusão começou quando o aglomerado de pessoas tomou conta da frente da Prefeitura, a Polícia Milita foi acionada para evitar que o local fosse invadido.
Elane, a filha de Dr. Airton, discursou afirmando que iria reassumir seu cargo e não deixaria a frente da Prefeitura. De acordo com populares, as tentativas de invasão foram tanto pela frente, quanto pela parte de trás do prédio.
VÍDEO: Filha do ex-prefeito de Tangará tenta invadir a Prefeitura https://t.co/3yJSCd1ERz pic.twitter.com/VmtuGjr7JM
— BLOGDOBG (@BlogdoBG) December 29, 2023

Lula termina 2023 com rombo próximo de R$ 145 bi nas contas
29/12/2023
Governo Lula
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O 1º ano do 3º mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terminará com um deficit próximo de R$ 145 bilhões, ou 1,4% do PIB (Produto Interno Bruto). Poderia ser maior, mas o montante desconsidera o pagamento de precatórios que será custeado com crédito extra de mais de R$ 90 bilhões.
Mesmo com a retirada dessa cifra do cálculo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não cumpriu a promessa de entregar um rombo fiscal próximo de 1% do PIB, algo perto de R$ 100 bilhões.
Em parte, o ministro defende que a gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), entregou as contas desarrumadas. Disse que teve que pagar Estados e municípios pela perda de arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O valor foi de R$ 16,3 bilhões. Também afirmou que foi preciso elevar o valor do Bolsa Família, o que também seria feito pelo governo anterior.
A média das projeções mais recente do mercado financeiro, divulgada na 3ª feira (26.dez.2023) pelo Boletim Focus, indica que o deficit primário das contas do governo será de 1,4% do PIB. A promessa de Haddad foi feita em janeiro, quando apresentou o pacote de ajuste nas contas. 

Cerca de 10 criminosos invadem casa e matam casal na Grande Natal
29/12/2023
RN Inseguro
Reprodução
Dois homens foram mortos durante a madrugada desta sexta-feira (29), na cidade de Extremoz, município da região Metropolitana de Natal. O crime aconteceu na rua Irmã Maria Luzia, em uma localidade conhecida como Alto da Bela Vista.
Segundo informações da Polícia Militar, era por volta das 3h de hoje, quando cerca de 10 homens fortemente armados invadiram algumas casas. De acordo com relatos de testemunhas, eles procuravam um casal. Ao encontrar o imóvel onde as vítimas estavam, eles efetuaram vários disparos.
A Polícia Militar esteve no local e isolou a área até a chegada das equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Até o momento, as vítimas não foram identificadas.
A motivação do crime também será investigada pela polícia.
Com informações do Novo Notícias

Comissão de Ética da Presidência pune ministros de Bolsonaro e livra auxiliares de Lula
29/12/2023
Governo Lula
Reprodução
A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República aplicou oito punições a ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL) ao longo de 2023. Por outro lado, arquivou todos os processos envolvendo os integrantes do primeiro escalão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram seis no total.
A CEP é responsável por analisar denúncias, representações e requerimentos de órgãos de controle que têm como alvo agentes e ex-agentes públicos federais.
É o caso de Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação, e Ricardo Salles, que respondeu pela pasta do Meio Ambiente. Os dois ex-auxiliares de Bolsonaro receberam como punição a chamada “censura ética” – uma espécie de repreensão pública pela conduta de uma autoridade, uma mancha no currículo, mas que não impede de exercer novos cargos públicos.
A decisão do colegiado considerou que Weintraub cometeu desvio ético ao ter se manifestado contra a imagem das universidades federais do país. Em 2019, o então ministro afirmou, em audiência na Câmara dos Deputados, que as universidades federais são locais de plantações de maconha. Na época Weintraub disse estar sendo perseguido pela Comissão de Ética.
Já Salles foi punido por conta de uma série de viagens que fez a São Paulo, seu reduto eleitoral, com dinheiro público. Segundo ele, a CEP “se tornou um local de atacar bolsonaristas”.
Também foram penalizados em outros processos Gilson Machado, ex-ministro do Turismo, e os secretários Mário Frias, hoje deputado federal por São Paulo, e Fabio Wajngarten.
Do atual governo, a Comissão de Ética analisou casos envolvendo os ministros Camilo Santana (Educação), Margareth Menezes (Cultura), Juscelino Filho (Comunicações) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). Outra representação era contra a ex-presidente da Caixa, Rita Serrano.
Todos os processos foram arquivados. Camilo Santana era investigado por supostamente ter cometido um desvio ético “decorrentes de omissão em exonerar reitor de universidade federal”. O colegiado entendeu que faltava materialidade para punição. O ministro não comentou a decisão.
Margareth Menezes era alvo de uma apuração sobre o “uso das redes sociais institucionais do Ministério da Cultura para fins políticos e de promoção pessoal”. Também arquivado por falta de materialidade.
O mesmo ocorreu com Juscelino Filho, investigado por ter ido a um leilão de cavalos em São Paulo usando avião da Força Aérea Brasileira (FAB). O ministro afirmou que “de maneira séria e isenta” ficou claro que não houve qualquer irregularidade.
Conflito de interesses
Ao longo do ano, o colegiado — composto por sete conselheiros — analisou 672 processos. A maioria consultas de conflito de interesses. Caso dos pedidos formulados por dois ex-ministros de Bolsonaro. Marcelo Queiroga, da Saúde, e Paulo Sérgio Nogueira, da Defesa.
Ambos informaram à Comissão de Ética que receberam proposta de emprego após deixarem os cargos, mas tiveram que negar por configurar conflito de interesse.
A vedação está prevista na chamada “lei da quarentena”. Agentes públicos de alto escalão, após deixarem o cargo, precisam respeitar o prazo de seis meses para exercer função correlata na iniciativa privada. Por conta disso, continuaram recebendo salário ao longo desse período.
Com informações da CNN Brasil

Governo do RN muda dia de pagamento para o funcionalismo público em 2024; veja calendário
29/12/2023
Salários serão depositados integralmente nos dias 30 de cada mês. Sevidores da Segurança Pública e que recebem até R$ 4 mil terão calendário especial até dezemb
Por g1 RN
Governadoria do Rio Grande do Norte prédio fachada governo RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi O governo do Rio Grande do Norte mudou o dia do mês para o pagamento do funcionalismo público estadual no ano de 2024. O calendário anual foi divulgado nesta quinta-feira (28) pela Secretaria Estadual de Administração (Sead). (Veja mais abaixo completo).
A principal mudança é que os vencimentos passarão a ser depositados nas contas de todo o funcionalismo no dia 30 de cada mês, de forma integral. Antes, parte dos servidores recebiam valores no dia 15 do mês.
Os servidores civis e militares da Segurança Pública (ativos e inativos) e aqueles servidores estaduais que recebem até R$ 4 mil (bruto), no entanto, terão um modelo diferente, já que passarão por uma regra de transição no decorrer do ano.
Segurança pública e servidores até R$ 4 mil
Para os servidores da segurança pública e para aqueles que ganham até R$ 4 mil, o pagamento integral do funcionalismo público será mantido de forma antecipada no dia 15 dentro do mês trabalhado de janeiro a abril.
De maio a agosto, o pagamento integral será realizado no dia 20 e, de setembro a novembro de 2024, igualmente de forma integral no dia 25 para essas categorias.
Dia 30 para todos a partir de dezembro de 2024
A partir do mês de dezembro de 2024, todos os servidores passarão a receber o pagamento no dia 30, independente de categoria ou faixa salarial.
Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, além dos servidores lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 30 de cada mês.
Calendário de pagamento para Segurança Pública e servidores que ganham até R$ 4 mil
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Período |
Data do pagamento |
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Janeiro a abril |
Integral no dia 15 |
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Maio a agosto |
Integral no dia 20 |
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Setembro a novembro |
Integral no dia 25 |
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Dezembro |
Integral no dia 30 |
Fonte: Sead

DNOCS garante equipamentos e veículos para seus destinos
28/12/2023
Os Transportes Enviados aos Municipios pelo DNOCS Permanecerão nos Municipios
Reprodução/Gov.br
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) anunciou que todos os bens adquiridos com recursos provenientes de emendas parlamentares permanecerão nos municípios para os quais foram destinados. O Departamento esclareceu que, para assegurar a efetividade desses investimentos, foram celebrados acordos de cooperação técnica com as prefeituras ou associações locais. O anúncio se deu em resposta às notícias de que o órgão estaria recolhendo máquinas agrícolas entregues às prefeituras do interior do estado.
Trata-se de caçambas e retroescavadeiras que foram enviadas às cidades ainda na gestão do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), hoje senador.
Os recursos são da ordem de R$ 18 milhões para apoiar projetos de desenvolvimento sustentável local integrado para a aquisição de máquinas e equipamentos no Rio Grande do Norte”, informou o órgão. Esses recursos foram provenientes de emendas parlamentares de bancadas, com destaque para o então deputado federal, Beto Rosado, do PP/RN.
A Nota do DNOCS, contraria, o anúncio de recolhimento dos equipamentos e que estes estariam sendo guardados em garagens nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, até que o DNOCS fizesse nova distribuição.
A parceria estratégica, segundo o Departamento, visa garantir que os equipamentos adquiridos sejam destinados aos locais mais necessitados e alinhados com as demandas específicas de cada região.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte se pronunciou destacando que a iniciativa reforça o compromisso de proporcionar benefícios duradouros e concretos para as comunidades, contribuindo para o fortalecimento da infraestrutura e o estímulo à sustentabilidade local.
Com informações da Tribuna do Norte

Repórter e pré-candidato a prefeito é executado com vários tiros durante festa
28/12/2023
Morte
Reprodução
O jornalista e empresário Thiago Rodrigues, de 34 anos, foi assassinado a tiros na madrugada desta quinta-feira (28) em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele era pré-candidato a prefeito na cidade pelo partido Rede Sustentabilidade.
O empresário foi alvejado com vários tiros na Rua Caraguatatuba, no bairro Paecara, no distrito de Vicente de Carvalho. No local, ele participava de uma confraternização. Thiago chegou a compartilhar imagens da festa nas redes sociais.
Segundo o boletim de ocorrência, Thiago estava na festa quando foi chamado para ir até a rua. Ele deixou a casa de eventos acompanhado de um amigo, ainda não identificado. Assim que chegou na via, um ciclista se aproximou dele e efetuou disparos.
O jornalista correu em direção à Rua Solemar, mas caiu durante o trajeto e o atirador foi até ele para atirar mais vezes. Em seguida, o criminoso fugiu em direção à Rua Luís Gama. Ele vestia uma máscara branca, um boné, camiseta e calça.
Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, Thiago tinha nove ferimentos de bala. Ele foi atingido no tórax e costas, além da perna e braço direito. No local do crime, foram localizados 13 estojos de munição calibre 9mm e dois projéteis deflagrados.
Na mesma rua, os policiais encontraram o carro da vítima com um pneu traseiro esvaziado. No entanto, não foi possível saber se o pneu perdeu a pressão, se foi esvaziado propositalmente ou se foi atingido por um disparo de arma de fogo.
A chave do veículo foi localizada no bolso da calça de Thiago. O carro passou por exames periciais. No porta-malas foi encontrado material da pré-campanha de Thiago, mas nada de ilícito foi constatado.
O carro e dois celulares da vítima foram apreendidos. O caso foi registrado como homicídio na Delegacia Sede de Guarujá, mas será investigado pela 3ª Delegacia de Homicídios do Deic de Santos.
Com informações do G1

Trabalhadores podem sacar abono salarial do PIS/Pasep até Hoje quinta-feira (28)
28/12/2023
Ate Hoje o Prazo pra sacar o Pis/Pasep
Divulgação/Caixa
Os trabalhadores formais têm até quinta-feira (28) para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Caso não seja feito o saque, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
De acordo com a Caixa, 84,5 mil trabalhadores não sacaram o benefício até o momento. No total, R$ 71,1 milhões aguardam para ser resgatados.
O abono salarial foi criado em 1990 como um auxílio financeiro a trabalhadores de menor renda. Tem direito ao benefício todo trabalhador que tenha exercido função com carteira assinada, para empregador pessoa jurídica, por ao menos 30 dias, com remuneração média de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O trabalhador também precisa estar cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Não tem direito, por exemplo, os trabalhadores domésticos e outros empregados por pessoa física.
Neste ano, o valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada recebe o salário-mínimo cheio (R$ 1.302).
Caso não saque o benefício até amanhã, ainda é possível recuperar o dinheiro, mas para isso é necessária a abertura de um processo administrativo junto ao Ministério do Trabalho.
Os recursos do Programa de Apoio Social (PIS) são pagos pela Caixa aos trabalhadores do setor privado, enquanto o dinheiro do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago via Banco do Brasil.
O trabalhador pode consultar se tem direito ao benefício por meio do aplicativo Carteira Digital de Trabalho.
Com informações da Agência Brasil

VÍDEO: Mais de 40 bois morrem atingidos por raio após se abrigarem embaixo de árvore durante temporal
28/12/2023
Raio Mata de 40 Bois
Divulgação
Mais de 40 bois de uma fazenda localizada em Paraíso do Tocantins, na região central do estado, morreram após um raio cair na propriedade. Os animais tentavam se abrigar, embaixo de uma árvore no momento da descarga. (Clique aqui para assistir)
O caso aconteceu na segunda-feira (25), na Fazenda Planalto. Segundo o proprietário, Djalma Santana, a chuva começou por volta das 16h. A boiada, assustada com o temporal, correu para debaixo de alguns pés de manga.
A descarga elétrica caiu nessas árvores e matou 48 bois de engorda. O gerente da fazenda descobriu o que havia acontecido na manhã desta terça-feira (26) quando chegou ao local pela manhã e avisou Djalma. O prejuízo, de acordo com o dono da fazenda, é de aproximadamente R$ 150 mil.
Imagens feitas no local mostram os animais caídos, lado a lado no pasto.
O fazendeiro contou que raios já mataram bois em outras ocasiões dentro da propriedade, mas não nessa quantidade. Como existe ainda mais de 300 animais, ele teme que a situação possa acontecer novamente.
“Estamos procurando algum jeito de evitar esses prejuízos com raios porque está demais. Estou assustado os outros estão correndo risco aqui no pasto”, explicou.
Com informações do G1

Motorista embriagado capota carro ao tentar fugir de blitz da Lei Seca e acaba preso em Natal
28/12/2023
Segundo a polícia, homem foi detido no dia do próprio aniversário, na Zona Norte da capital potiguar.
Por g1 RN
Motorista capota carro ao tentar da blitz da Lei Seca — Foto: PM/Cedida Um motorista embriagado capotou um carro e foi preso no dia do próprio aniversário ao tentar fugir de uma blitz da Operação Lei Seca, nesta quarta-feira (27), em Natal. A fiscalização aconteceu no bairro Igapó, na Zona Norte da capital.
Segundo a polícia, o homem de 48 anos desobedeceu a ordem de parada e avançou o veículo contra os policiais, mas perdeu o controle do automóvel ao subir no meio fio e capotou.
Após realizarem o teste de alcoolemia, os policiais constataram o valor de 1.08 mg de álcool por litro de ar expelido, o que configura crime de embriaguez ao volante. O infrator, que estava completando aniversário no mesmo dia do episódio, passou por atendimento médico e foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil.
Ao todo, segundo a polícia, sete condutores foram autuados entre a noite e início da madrugada desta quinta-feira (28) por dirigir sob a influência de álcool.

Mais de 100 pessoas são socorridas com queimaduras no RJ após uso de pomada de cabelo
27/12/2023
100 Pessoas foram parar no Hospital
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Mais de 100 pessoas deram entrada na emergência oftalmológica do Hospital Municipal Souza Aguiar, na segunda (25) e na terça-feira (26), com queimaduras nas córneas provocadas por uso de uma pomadas modeladoras de cabelos. A informação foi confirmada pela Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro, que investiga o caso.
Segundo a secretaria, os lesionados eram pessoas que fizeram penteados fixados com o produto. Ao molharem os cabelos, a água com o ingrediente químico escorreu para os olhos, provocando irritação.
Além da queimadura, o ferimento também pode causar vermelhidão, inchaço nos olhos, visão turva e até cegueira temporária, além de causar bastante dor.
Uma investigação foi aberta pela Vigilância em Saúde e o Instituto de Vigilância Sanitária do Rio (IVISA-Rio), em conjunto com órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, para identificar quais as marcas dos produtos usados pelos pacientes, e em quais estabelecimentos os penteados foram feitos ou os produtos adquiridos.
A SMS também informou que algumas das marcas já identificadas estão com a comercialização e o uso suspensos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em todo o Brasil.
Alto volume de atendimentos
Ainda de acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, a emergência oftalmológica do Hospital Souza Aguiar costuma atender cerca de 70 pacientes por dia. Na segunda-feira de Natal e no dia seguinte, no entanto, foram 83 e 167 atendimentos, respectivamente — a maioria devido a lesões na córnea causadas pelo contato com o composto químico presente nas pomadas.
“A maioria dos pacientes apresenta uma conjuntivite ou ceratite química causadas pelo contato com a pomada. E, quanto maior a quantidade do produto que escorre para os olhos, mais grave pode ser a lesão”, afirmou a diretora do hospital, Paula Travassos.
Ela também revelou preocupação para o próximo fim de semana. “Se a situação já está assim devido ao Natal, pode ficar pior para o Réveillon, pois sabemos que muitas pessoas terminam a noite mergulhando no mar”, disse a médica. “E ainda temos previsão de chuva para a tarde do dia 31. Quem tiver usado essas pomadas e se molhar, também correrá o risco da água da chuva com o produto químico escorrer para os olhos.”
A orientação do IVISA-Rio é de que as pessoas comprem e usem somente produtos regularizados junto à Anvisa. As pomadas autorizadas podem ser consultadas no site da Anvisa.
Com informações da CNN Brasil

Polícia Civil captura mulher condenada por torturar filha de 1 ano em São José de Mipibu
27/12/2023
Fato Ocorrido em João Câmara no Ano de 2017
Policiais civis da 85ª Delegacia de João Câmara, em ação conjunta com a 24ª Delegacia de Polícia de São José de Mipibu, deram cumprimento, nesta quarta-feira (27), a um mandado de prisão definitiva em desfavor de uma mulher, de 30 anos, no bairro Pau Brasil, no município de São José de Mipibu/RN.
A mulher era considerada fugitiva da Justiça pela prática do crime de tortura contra a própria filha, uma criança de um ano e dois meses, fato ocorrido em 2017, no município de João Câmara/RN.
Fonte: Portal Grande Ponto

Natal será a cidade brasileira que terá maior aumento de turistas estrangeiros em janeiro de 2024
27/12/2023
Natal RN
Caroline Macedo
Um levantamento do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), autarquia vinculada ao Ministério do Turismo, destaca que Natal é a cidade brasileira que terá 26,6% a mais de turistas estrangeiros na alta estação. Ainda segundo o Instituto, a capital potiguar também concentrou o maior aumento em janeiro de 2023 em relação ao mesmo mês de 2022, de 54,7%. E os países que mais enviaram turistas internacionais para a cidade, do maior emissor para o menor, foram Argentina, Portugal, Itália e Estados Unidos. Isto significa mais dinheiro circulando na economia e mais geração de emprego e renda em uma atividade que a Prefeitura de Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), tem trabalhado com afinco.
Prova disso é o investimento da Prefeitura em mídias e a participação em feiras internacionais com stands em diversos eventos especializados como a WTM LatinAmerica, maior evento de turismo da América Latina, realizado em abril de 2023, em São Paulo. Antes, em março, na Europa, a Prefeitura fez o trabalho de divulgação do destino Natal durante a Bolsa de Turismo de Lisboa, em Portugal, e da Internationale Tourismus-Börse (ITB), a maior feira do mundo para profissionais da área de turismo, realizada em Berlim. Já em maio deste ano, a Setur enviou representantes para participar da 21ª edição da Feira EBS (Evento Business Show), maior feira de negócios do setor de eventos do Brasil.
Além disso, a secretária municipal de Turismo, Ohana Fernandes, esteve em Buenos Aires, capital da Argentina, divulgando Natal no Roadshow B2LIVE – GOL TE LLEVA A BRASIL - Temporada Verano 2023/2024. Realizada em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte, somente no primeiro dia do evento, foram capacitados 350 profissionais do turismo. O evento itinerante, promovido pela Gol e a empresa B2live, também passou por Rosário e Córdoba.
Para Ohana Fernandes, as ações da Prefeitura nos mercados nacionais e internacionais têm trazido ótimos resultados para o turismo natalense. “Foi uma experiência excepcional. Nós fizemos um ótimo trabalho de divulgação do destino Natal na Argentina, nas cidades de Buenos Aires, Córdoba, Mendoza e Rosário, uma vez que Natal está entre os destinos mais visitados pelos argentinos. O mais interessante é que houve um sorteio de três passagens aéreas entre agentes de viagem, promovido pela empresa aérea GOL, e a cidade escolhida por todos foi Natal”, ressalta.
E complementa: “O trabalho de promoção da nossa cidade tem sido intenso e contínuo. Sem esquecer que estamos sempre visitando e divulgando a capital potiguar em várias cidades do Brasil fazendo com que o destino Natal seja sempre visto com bons olhos pelos turistas e agentes de viagens de todo o país. Agora na alta estação, aguardamos muitos turistas argentinos. O país vizinho é o maior emissor de turistas para Natal. Então, isso é bastante gratificante”.
Fonte: Portal Grande Ponto

Salário mínimo será de R$ 1.412 em 2024
27/12/2023
Novo valor começa a valer a partir de janeiro
Salário mínimo tem reajuste para 2024. Foto: José Aldenir/Agora RN. O governo federal divulgou oficialmente o montante do salário mínimo para o próximo ano, a partir de janeiro, fixado em R$ 1.412,00. Essa quantia segue a nova fórmula definida pela política permanente de valorização do salário mínimo, implementada durante o governo Lula III. A partir de fevereiro de 2024, o salário mínimo passará por um reajuste, aumentando de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00. A decisão será formalizada por meio de decreto presidencial até o último dia de dezembro.
Inicialmente, o governo propôs um valor de R$ 1.421,00, com base na estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Contudo, devido à atualização do índice, que diminuiu de 4,48% para 3,85% entre o envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso e dezembro do mesmo ano, ocorreu uma pequena redução no valor final.
A alteração no índice levou à revisão do salário mínimo, que foi oficialmente fixado em R$ 1.412,00 pela Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Executivo. O presidente assinará o decreto formalizando a decisão, encerrando assim o processo de definição do salário mínimo para o ano de 2024.

Operação Natal 2023: PRF registra 17 acidentes com 14 feridos e 1 morte no RN
27/12/2023
Operação da PRF neste Natal
Divulgação/PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta terça-feira (26) o balanço da Operação Natal 2023 no Rio Grande do Norte. A ação, que foi encerrada na última segunda-feira (25), contou com reforço do efetivo policial e intensificação da fiscalização em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de ocorrências criminais nas rodovias federais.
Iniciada na última sexta-feira (22), a operação faz parte das ações do Programa Rodovida, que é o conjunto de ações organizadas, coordenadas e integradas promovidas por instituições do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), direcionadas para a segurança viária e redução de sinistros, mortes e lesões no trânsito.
Durante a ação, a PRF flagrou 181 pessoas realizando ultrapassagens irregulares (aumento de 302,22% comparado a 2022), 179 sem utilizar cinto de segurança, 112 sem o capacete (aumento de mais de 360% comparado ao mesmo período no ano passado) e 35 sem utilizar o dispositivo de retenção para crianças.
A fiscalização foi intensificada onde mais de 2.400 pessoas e 2.100 veículos foram fiscalizados. 454 veículos foram flagrados com excesso de velocidade, e desse total, 185 veículos foram parados em apenas três horas da operação.
No balanço, foram realizados 1.396 testes de alcoolemia, com 52 pessoas flagradas dirigindo sob influência de álcool. Em comparação ao ano passado, o valor representa um aumento de 126%.
A PRF registrou 17 acidentes, 14 deles com feridos, e 1 óbito. Comparado ao ano anterior, em que foram registrados 12 acidentes, 8 deles com pessoas feridas e 1 óbito, representando um aumento de 41,6%.
Em relação ao combate à criminalidade, 16 pessoas foram detidas (aumento de 100% comparado ao ano passado) e 4 veículos recuperados.
Fonte: Portal Grande Ponto

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em quatro municípios do RN
27/12/2023
4 Cidades do RN estão em Situação de Emergência
Reprodução/Sesed
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em 53 cidades brasileiras atingidas por desastres, dentre elas, integram quatro municípios do Rio Grande do Norte.
No RN, Extremoz e São José de Mipibu foram atingidos por chuvas intensas, enquanto Lajes e Pau dos Ferros, passam por um período de estiagem.
Diante deste cenário, com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitarem recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos.
Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura, e analisados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
Fonte: Portal Grande Ponto

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