Uma mulher identificada como Jozelia Paulino de Oliveira, de 49 anos, foi morta a facadas pelo próprio filho. O marido dela também ficou ferido e foi socorrido para o hospital da cidade de Lagoa Salgada, no interior do Rio Grande do Norte. 

O caso foi registrado por volta das 20h30, na noite desta terça-feira (12), em uma localidade conhecida como Sítio Mata, na zona Rural do município de Monte Alegre, que fica na divisa com a cidade de Lagoa Salgada. 

De acordo com o comandante da Polícia Militar que atende a região de Lagoa Salgada, Sargento Bezerra, a equipe foi acionada pelos servidores do hospital onde o homem, de 54 anos, deu entrada com várias perfurações de faca, em estado grave. 

“A nossa equipe foi acionada pelos trabalhadores do hospital que repassaram a informação. Fomos deslocados até o endereço e, ao chegar no local, já nos deparamos com a mulher sem vida”, disse o sargento. 

Ainda segundo a corporação, testemunhas contaram que o autor do crime, que seria filho das vítimas, estaria sob efeito de bebida alcóolica. Ao chegar na casa dos pais, o homem teria iniciado uma discussão e, em seguida, golpeado as vítimas com a arma branca. 

Populares fizeram o socorro ao homem de 54 anos, que precisou ser transferido do hospital de Lagoa Salgada para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, devido a gravidade nos ferimentos. 

O autor do crime fugiu do local utilizando a motocicleta do pai. A Polícia Militar fez diligências na região, mas não conseguiu localizar o criminoso. Equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia foram deslocadas para iniciar as investigações e fazer a remoção do corpo. 

Com informações do Novo Notícias 

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que regulamenta e institui a taxação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3.626/2023 foi apresentado pelo governo federal com a estimativa de arrecadar R$ 2 bilhões para os cofres públicos. O texto aprovado pelos senadores foi o substitutivo do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

A votação no plenário foi simbólica. A proposta voltará à Câmara dos Deputados para uma análise após sofrer alterações no Senado. Os senadores aprovaram dois destaques ao texto. A primeira emenda, de autoria do senador Carlos Portinho, exclui a possibilidade de apostas em eventos virtuais de jogos online. Já a segunda emenda, apresentada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), veda a instalação de equipamentos ou outros dispositivos de apostas em estabelecimentos físicos de comércio. 

A CAE aprovou o relatório da matéria no dia 22 de novembro. O relator avalia que a arrecadação pode chegar a até R$ 10 bilhões. Ele estabeleceu que a exploração da atividade dependerá de autorização do Ministério da Fazenda, que especificará as regras para modalidades (virtual e/ou física) para o operador atuar. 

O projeto é de interesse do governo, pois os valores arrecadados vão auxiliar o governo a cumprir a meta fiscal de déficit zero prevista para 2024. A proposta deveria ter sido votada no mês passado, entretanto, após um acordo foi retirada de pauta. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e outros parlamentares da oposição criticaram o texto e alertaram para os riscos à saúde em razão do estímulo ao vício em jogos de azar. 

Durante a discussão do texto, o líder da oposição no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), criticou o projeto e apontou que a liberação de cassinos e o uso de máquinas de jogos físicas, mesmo que em estabelecimento autorizado, coloca em risco a “segurança pública”. Ele defendeu que os jogos virtuais também sejam derrubados. 

Girão apontou que a proposta abre uma brecha para a instalação de máquinas em diversos estabelecimentos como mercados e farmácias. “Podemos fazer a tributação desde que sejam colocadas travas para evitar o vício”, disse Girão. 

Apesar de a votação ter sido simbólica, manifestaram o voto contrário ao projeto os senadores: Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Sergio Moro (Novo-PR), Damares Alves (Republicanos-DF), Marcos Pontes (PL-SP), Eliziane Gama (PSD-MA), Rogério Marinho (PL-RN), Marcos Rogério (PL-RO), Esperidião Amin (PP-SC), Carlos Viana (Podemos-MG), Cleitinho (Republicanos-MG), Flávio Arns (PSB-PR), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Eduardo Girão (Novo-CE), Zequinha Marinho (Podemos-PA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Magno Malta (PL-ES) e Wilder Morais (PL-GO). 

O PL condiciona a autorização para os sites que queiram operar as bets ao recolhimento de um valor fixo de R$ 30 milhões como contraprestação de outorga. Durante a votação na CAE, os senadores reduziram a tributação das empresas de 18% para 12%. A alíquota será aplicada sobre o Gross GamingRevenue (GGR), ou seja, sobre a arrecadação bruta menos premiação paga aos apostadores. Além disso, o relator também diminuiu de 30% para 15% a cobrança de Imposto de Renda que os apostadores pagarão em prêmios superiores a R$ 2.112. 

Com informações da Gazeta do Povo 

Os senadores vão sabatinar o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, na manhã desta quarta-feira (13). Ao término dos questionamentos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), parlamentares governistas e da oposição vão decidir, em uma votação, se aprovam Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

As sabatinas serão feitas de forma simultânea, de modo que as perguntas serão feitas em bloco, e os indicados responderão um após o outro. 

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirma que vai solicitar, no início da CCJ, que as sabatinas sejam divididas. Ele diz que os candidatos “são dois homens muito preparados” e que “não precisam desse tipo de estratégia”. 

Depois da votação dos senadores, os nomes serão encaminhados para avaliação no plenário do Senado, o que pode ocorrer ainda nesta quarta. A votação também é secreta. Para serem aprovados, Dino e Gonet precisam de pelo menos 41 votos positivos dos 81 senadores. 

Com informações do R7 

A nota também alerta para a manutenção da vacinação tendo em vista a nova variante da Covid, o aumento no número de casos no RN, e as aglomerações nas festas de fim de ano. 

Segundo a Sesap, a recomendação é necessária diante do novo cenário epidemiológico observado a partir da segunda quinzena do mês de novembro. O RN, por exemplo, registrou um aumento de 360% no número de casos conhecidos de Covid. No boletim semanal mais recente, segundo a Sesap, houve um aumento de 235 casos confirmados e comparação com a semana anterior. 

Houve também um aumento de casos de Covid-19 no Ceará, com predomínio em Fortaleza. E, desse total, 80% das amostras examinadas em laboratório são da nova variante do SARS-CoV-2 (BA.2.86), que também foi detectada em São Paulo e Mato Grosso do Sul. 

Diante desse cenário, a Sesap lembra que dezembro é um período de alta mobilidade das pessoas, em razão das festas de final de ano e férias, que estimulam a aglomeração social. 

A pasta lembra que outros países já vivenciaram ondas de casos da nova variante e que é possível que no final de 2023 e início de 2024 também aumentem as ocorrências de Covid no Brasil. 

Mais recomendações 

Por conta disso, além da dose de reforço para o público mais vulnerável, a Sesap recomenda que a população intensifique as medidas de prevenção à Covid-19, como a frequente higienização das mãos e a etiqueta respiratória. 

O cardiologista Roberto Kalil Filho, médico do presidente Lula e de outras personalidades, foi assaltado na manhã desta terça-feira (12) na garagem de seu consultório na região da Bela Vista, no Centro de São Paulo. 

O consultório fica próximo à unidade do Hospital Sírio-Libanês, onde o médico atende. Segundo o Kalil, os três criminosos estavam em duas motocicletas e o seguiram até o local. Chegando lá, o abordaram. 

O médico diz que ficou sob a mira de uma arma e teve itens levados pelos criminosos, como a aliança de casamento, um óculos e um relógio de luxo que ganhou do sheik de Dubai. 

Um segurança do consultório teria realizado um disparo contra os indivíduos, mas eles conseguiram fugir. 

Por nota, o hospital informou que “o médico Dr. Roberto Kalil, diretor do Centro de Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês, foi vítima de um assalto, às 9h30 da manhã no dia 12 de dezembro, na garagem do edifício do seu consultório particular. Não houve agressões físicas e o médico encontra-se bem. O incidente não ocorreu nas dependências do Hospital Sírio-Libanês". 

A Polícia Civil investiga o caso. 

O Governo do Rio Grande do Norte emitiu uma nota lamentando resultado após a votação da proposta de aumento de ICMS pela Assembleia Legislativa, na manhã de hoje (12).  

De acordo com a atual gestão, a votação contrária à proposta do Governo é uma derrota para o RN a afirmando que os deputados oposicionistas são os responsáveis por uma perda de aproximadamente 700 milhões de reais em 2024. 

Veja íntegra da nota: 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte considera que o resultado da votação de hoje (12) na Assembleia Legislativa não impõe derrota à gestão, mas sim ao Estado.  

É essencial agradecer aos Deputados Estaduais que, conscientes do espírito público e da responsabilidade com a população, se mantiveram firmes em favor da manutenção do ICMS. 

Ao mesmo tempo, lamentar a postura da oposição na Assembleia Legislativa, em parte composta por deputados que em outro momento foram a favor do aumento do imposto em até 27% para gasolina, telecomunicações e energia, e que agora votou pela redução da alíquota.  

Na contramão do que tem ocorrido no país, onde 17 estados aumentaram o ICMS e os demais mantiveram o patamar atual, o Rio Grande do Norte será o único a reduzir a alíquota. 

Os deputados oposicionistas são os responsáveis por uma perda de aproximadamente 700 milhões de reais em 2024, condenando o futuro do Estado, colocando-o em último lugar na divisão dos recursos federais durante o período de transição da Reforma Tributária.  

Distante da realidade, ignorando as dificuldades fiscais e financeiras históricas do Rio Grande do Norte, a oposição deixou prevalecer uma postura política desprovida do compromisso necessário à manutenção de serviços públicos essenciais à sociedade. 

Com a responsabilidade e o compromisso inegociável com a população, caberá agora ao governo analisar medidas para manter a receita e diminuir o impacto da redução promovida pelos deputados de oposição. 

Incomodado com uma matéria do jornal Folha de S.Paulo sobre as novas regras para importação de energia elétrica da Venezuela, o Ministério de Minas e Energia atacou o jornal sem apontar nenhum erro na reportagem. 

Por meio de sua assessoria de imprensa, a pasta chefiada por Alexandre Silveira afirmou que “o jornal mostra um desinteresse com a verdade e um possível serviço a interesses de viés político e econômico”. 

“A mesma editoria e jornalista atacam o presidente e o Ministério de Minas e Energia, servindo a interesses de mercado que não se alinham com o melhor para o consumidor”, acrescentou. 

Intitulada inicialmente como “Lula libera empresa de Joesley a comprar energia da Venezuela, e Brasil pagará mais caro”, a matéria revelou que o governo Lula liberou a Âmbar, braço de energia da J&F Investimentos, e Joesley e Wesley Batista, a comprar energia elétrica do país vizinho, expondo o eixo Lula-Joesley-Lewandowski. 

Ao darem o aval ao negócio, Lula e o Ministério de Minas e Energia aceitaram que o consumidor pague de 900 reais a 1.080 reais pelo MWh (megawatt-hora), valores bem superiores aos cobrados pela Venezuela de 2001 até 2019. 

Com informações de O Antagonista 

De acordo com a sentença, dada pela 1ª Câmara Cível do TJRN, as clientes assinaram com a empresa um contrato de compra e venda para aquisição de um imóvel que tinha prazo de entrega da primeira etapa previsto para 18 de fevereiro de 2015. Entretanto, a obra não teria sido entregue até o presente momento. A decisão impõe o pagamento de R$ 400 mil para as duas empresas, além da obrigatoriedade para arcarem com o pagamento da multa contratual, devidamente corrigida desde 18 de setembro de 2022. 

No processo, cujo relator foi o desembargador Claudio Santos, consta que o empreendimento foi abandonado antes mesmo do início das obras. 

O prazo máximo de 13 anos para entrega da obra não se aplica neste caso, já que as clientes deveriam ser contempladas pela entrega das unidades na primeira etapa, quando a estritura previu o total de 48 meses para a conclusão física do empreendimento a partir do alvará expedido pela prefeitura de Parnamirim, município da Grande Natal onde o empreendimento seria instalado, em 18 de fevereiro de 2011. 

Ainda segundo o processo, apesar das empresas alegarem não pertencerem ao mesmo grupo econômico, o TJ concluiu que neste empreendimento há um relacionamento de parceria, conforme consta na “escritura pública de confissão de dívida, novação, promessa de dação em pagamento e outros pactos”. 

O reajuste passa a valer a partir da sanção do prefeito Allyson Bezerra (União) e da publicação da lei no Diário Oficial do Município. O impacto será de R$ 12,5 milhões no ano, segundo a prefeitura. 

A votação foi feita em regime de urgência, o que dividiu opiniões dos vereadores da base aliada e da bancada de oposição. Também nesta terça, os vereadores aprovaram um reajuste para servidores da Câmara Municipal de Mossoró (veja detalhes mais abaixo). O vereador Tony Fernandes (SDD), líder da oposição, orientou a bancada a votar a favor do reajuste dos servidores. Apesar do projeto ter sido aprovado sem alterações, o parlamentar garante que isso "não impede que façamos ressalvas". 

A presença do ministro no evento, onde o presidente Lula assinou o decreto regulamentando a lei conhecida como “Lei Padre Júlio Lancellotti,” também foi marcada por gritos de “sem anistia” por parte dos apoiadores de Lula no Palácio. Moraes é relator de casos que envolvem tanto Bolsonaro quanto seus apoiadores e aliados. 

O Plano Ruas Visíveis, lançado por Lula, promete investimentos de quase R$ 1 bilhão em sete eixos diferentes, abrangendo assistência social, segurança alimentar, saúde, violência institucional, cidadania, educação, cultura, habitação, trabalho, renda e produção de dados. Entre as medidas anunciadas está o programa piloto Moradia Cidadã, inspirado em iniciativas internacionais, e outras iniciativas visando o cuidado e proteção da população em situação de rua. 

Durante a cerimônia, Lula destacou a responsabilidade do estado em relação às pessoas em situação de rua, relacionando a conquista de direitos ao processo eleitoral previsto para o próximo ano. 

Faixas foram colocadas na Ponte de Ferro de Igapó, na tarde desta segunda-feira (11),  cobrando melhorias para o sistema penitenciário no Rio Grande do Norte. Uma das faixas diz “abaixo as opressões no sistema federal” e outra reivindica a volta dos mutirões carcerários. 

Não se sabe a autoria das faixas, nem quem teria dado a ordem para a colocação delas na ponte. Nos vídeos que circulam nas redes sociais também não é possível identificar quem são as pessoas que estão amarrando as faixas. 

O senador Styvenson Valentim (Podemos) fez duras críticas à governadora Fátima Bezerra (PT), nesta segunda-feira (11). "Deixe de curtir festa, piseiro e vá trabalhar", disparou o senador. 

Em suas declarações, Styvenson disse: “Pra curtir festa ela é boa, mas para arrumar hospitais como o Tarcísio Maia – que enviei R$ 12 milhões –, para consertar rodovias estaduais e melhorar as estruturas escolares e das unidades militares, essa preguiçosa mentirosa não tem disposição". 

As críticas proferidas pelo senador foram compartilhadas pelo stories de sua conta no Instagram, em conjunto com um vídeo no qual a governadora Fátima Bezerra concede uma entrevista a uma rádio de Natal durante o Carnatal. 

Com informações de Mossoró Notícias 

O novo documento pode ser solicitado por meio de agendamento em algumas unidades da Central do Cidadão: as de Natal, de Parnamirim, de Mossoró (no Shopping Estação), de Patu e de Pau dos Ferros. Para fazer o agendamento, basta acessar www3.itep.rn.gov.br/agendamento. 

"Às 8h a gente abre o agendamento para o dia seguinte. Se o cidadão quer fazer [o agendamento] para amanhã, ele abre hoje, escolhe sua Central de preferência e no outro dia pode ir lá no horário marcado para ser atendido", explicou o perito criminal Pedro Meira Documento unificado 

A ideia da Carteira de Identidade Nacional é que todos os estados passem a emitir um documento único, válido em todo o país. Antes, era possível que a mesma pessoa tivesse 27 números de RG (um por estado), além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter apenas um número de identificação (o CPF). 

O novo documento também terá sua versão digital, como já ocorre com a Carteira Nacional de Habilitação. 

Os dados são da Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP), pasta responsável pela inscrição dos candidatos no Rio Grande do Norte. As provas serão aplicadas nos próprios presídios. 

O número é menor do que o do ano passado, quando o RN teve 1.378 presos concorrendo ao Enem PPL. 

Esse número faz parte do total de 82.053 inscritos em todo o território nacional, incluindo as pessoas que se encontram em situação de privação de liberdade ou socioeducativa. Além do sistema prisional, a SEAP conseguiu incluir pela primeira vez os reeducandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Macau (APAC) nesta edição do Enem PPL. 

“A gente tem notado uma perda no poder de compra por parte do consumidor e isso ocorreu agora praticamente no segundo semestre, depois de estabelecer o ICMS em 20%”, disse Mikelson. A alíquota de 20% do ICMS, em vigor no Rio Grande do Norte desde abril de 2023, está prevista para retornar aos 18% em 31 de dezembro deste ano. O governo do estado, no entanto, tenta evitar esse retorno. Inicialmente, o governo enviou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) um projeto de lei para manter a alíquota de 20%. A proposta, no entanto, foi rejeitada pelos deputados e pelo setor produtivo. Em um recuo, o líder do governo na Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma nova proposta, que fixa a alíquota em 19%. A nova proposta ainda precisa ser votada pelos deputados. 

A governadora Fátima Bezerra (PT) se ausentou do Rio Grande do Norte desde a noite da última sexta-feira (08), quando iniciou a agenda da Conferência Eleitoral e Programa de Governo PT, evento realizado em Brasília que contou com a presença dos principais nomes da legenda, entre eles, o presidente Lula da Silva. 

Com isso, a gestora está fora do Estado em um momento que pode ser decisivo para a aprovação da matéria enviada pelo Governo à Assembleia Legislativa, solicitando o reajuste do ICMS a partir de 2024. Com a apresentação de uma emenda, o líder do Executivo na Casa, deputado Francisco do PT, sugere que o aumento seja de 18% para 19%. 

Pelo menos até a publicação desta reportagem, 14 parlamentares potiguares permanecem contra a aprovação do aumento tributário.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

“Estou convencida que a gente precisa deixar de usar o termo ‘bolsonarismo’. Esse cara, o inominável, está inelegível e, se tudo der certo, logo ele vai estar ó” [faz o símbolo de cadeia com as mãos]”. 

“A gente precisa começar a chamar as pessoas de fascista, porque é isso que elas são. É o fascismo que mata, que nos anula, que quer nos anular”, acrescentou. 

Janja também se manifestou sobre as críticas em relação à sua participação em eventos oficiais ao lado do presidente Lula. 

“Eu estava em uma reunião no G20 e todo mundo fica falando: ‘O que ela fica fazendo lá com o presidente? Nem foi eleita’. Dane-se, eu vou estar sempre”, disse. “Ninguém me deu aquele lugar. Eu conquistei.” 

A primeira-dama participou de evento em Brasília ao lado da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e da deputada Benedita da Silva.