Após a recomendação de auditores do Tribunal de Contas da União para a devolução dos presentes recebidos por Jair Bolsonaro – durante o exercício da presidência- a banca de advogados que o defende esclareceu que ele “jamais teve qualquer ingerência no processo de classificação de presentes a ele ofertados , sendo certo que tal tratamento foi e continua sendo atribuição da Diretoria de Documentação Histórica (DDH)”. 

A nota também pede isonomia no tratamento dispensado a Bolsonaro e o atual presidente da República Luís Inácio Lula da Silva. 

“A defesa salienta, ainda, que os mesmos critérios sobre destinação de presentes devem ser adotados em relação a quaisquer ex presidentes, observando, inclusive, que recentemente o Ministro Alexandre de Moraes — atendendo a parecer da Procuradoria Geral da República —, determinou o arquivamento de pedido de inclusão do atual Presidente na mesma investigação, conta, igualmente, do recebimento, em mandatos anteriores, de relógios de alto valor os quais, ao que foi noticiado, sequer encontravam-se registrados no acervo presidencial”, detalha o documento. 

E acrescenta: “Sendo evidente tratar-se de situação idêntica, inclusive pela natureza dos bens, não poderá ser dado entendimento diverso, quando a questão é tratada em relação ao Presidente Bolsonaro”. 

Os advogados também destacaram que pediram que os bens ficassem acautelados no TCU, até final decisão daquela Corte de Contas. 

A recomendação dos auditores ainda será avaliada pelo ministro do TCU, Augusto Nardes. 

Com informações do Diário do Poder 

O IDP (investimento direto no país) registrou entrada líquida de US$ 44,9 bilhões no acumulado de janeiro a outubro de 2023. Esse foi o menor valor para o período desde 2020, quando houve uma redução dos aportes em função da pandemia de covid-19. O BC (Banco Central) divulgou o dado nesta segunda-feira (4). 

Segundo o BC, o valor representa uma queda de 39,8% em comparação com o mesmo período de 2022. O IDP é diferente da entrada de recursos estrangeiros na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo). Os números divulgados pela autoridade monetária demonstram o saldo da entrada e saída de recursos voltados para ganhos de longo prazo, como na área de negócios, empresas, abertura de filiais multinacionais e obras de infraestrutura.  Antes de 2020, o IDP não ficava abaixo de US$ 44,9 bilhões de janeiro a outubro desde 2009, quando somou US$ 23,2 bilhões. 

Com informações do Poder 360 

Bolsonaro caracterizou a esquerda política como dominante no Nordeste e argumentou que é motivo para êxodo de pessoas da região. “O pessoal só tem um discurso: igualdade, divisão de renda. Você não pode dividir a riqueza porque um dia ela acaba e todo mundo fica igual, na pobreza”, destacou. 

O Blog do BG recebeu um vídeo em que mostra a travessia da balsa entre Genipabu e Barra do Rio, praias do litoral do Rio Grande do Norte. Pelas imagens, é possível ver peixes mortos na beira da praia. 

“Desde sábado que a água está com cheiro horrível e apareceu muitos peixes mortos. Essa quantidade aí já é pouca, porque quando o rio seca, leva tudo pra o mar, e a água tá muito escura”, disse o denunciante. 

No dia 20 de dezembro, os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria como: Arsep, Ipem, Jucern,  Detran e Idema, que tiveram o adiantamento de 30% em junho, receberão o complemento. “É com muita felicidade que faço este anúncio, cumprindo com a palavra de pagar nossos servidores em tempo hábil. São trabalhadores e trabalhadoras que se dedicaram o ano inteiro para um Rio Grande do Norte melhor para a população”, disse a governadora Fátima Bezerra. 

No dia 30 de dezembro, recebem complemento os servidores ativos da carreira do magistério, que receberam adiantamento em junho. São 21.240 servidores que recebem o valor integral. 

Em janeiro, no dia 10, haverá o complemento do 13? dos demais servidores. Empregados públicos (celetistas) receberam 50% de adiantamento no dia 30 de novembro e no próximo dia 20 de dezembro haverá o complemento. 

Ao todo, serão pagos R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores. Serão utilizados R$ 286 milhões de recursos extraordinários oriundos do Governo Federal (40% do total) para quitar o 13?. 

Uma banhista da Praia de Ponta Negra, em Natal, registrou através de um vídeo um novo deslizamento na área do Morro do Careca – cartão postal do Rio Grande do Norte. As imagens foram divulgadas na tarde deste domingo (3), nas redes sociais. 

No registro feito pela mulher, ela destaca o perigo do novo deslizamento. “Caraca, que perigo. Coitado do Morro, olha só como está, totalmente sem proteção, sem vegetação. Eles poderiam tomar uma providência, né?”, afirmou a banhista. 

Ainda durante a gravação, enquanto a banhista fala sobre o risco para quem está na praia, algumas crianças aparecem sentadas na areia, bem próximas ao morro, desrespeitando a regra que determina a não aproximação do local. 

O processo de erosão no cartão postal tem chamado atenção dos órgãos públicos. O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte solicitou ao Serviço Geológico do Brasil, uma vistoria na estrutura do Morro do Careca. O pedido foi enviado em 7 de julho. A previsão é que essa vistoria realizada no primeiro semestre de 2024. 

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte informou que segue monitorando a situação do Morro do Careca e que, todos os dias, no período da manhã, uma equipe do Batalhão de Policiamento Ambiental realiza a fiscalização no trecho, impedindo a aproximação dos banhistas. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um homem foi baleado por policiais militares e morreu após tomar uma pessoa como refém durante uma tentativa de fuga em Caicó, cidade da região Central do Rio Grande do Norte. De acordo com informações da Polícia Militar, o caso ocorreu no sábado (2). A arma em posse do criminoso foi apreendida. 

De acordo com informações da Polícia Militar, o fato se deu no Bairro Walfredo Gurgel, Zona Oeste da cidade quando, após um patrulhamento rotineiro, um homem em atitude suspeita e visivelmente armado empreendeu fuga logo após a solicitação da abordagem policial. 

No decorrer do acompanhamento, o indivíduo chegou a fazer uma pessoa de refém. Os militares agiram e salvaram a vítima. Nesse momento, o refém conseguiu escapar e o criminoso foi atingido por um disparo, sendo socorrido até o hospital e vindo posteriormente a óbito. 

Na ocorrência foi apreendido a arma utilizada pelo indivíduo, um revólver calibre .38 contendo munições deflagradas e outras intactas, e apresentada à Polícia Judiciária para a realização dos procedimentos cabíveis ao caso. 

Com informações da Tribuna do Norte 

O déficit da Previdência Social dos primeiros dez meses deste ano já supera o total do ano passado. 

De janeiro a outubro, a conta entre a arrecadação e os gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acumula resultado negativo de R$ 267,5 bilhões, enquanto no ano passado inteiro o rombo foi de R$ 261,2 bilhões. 

As informações se referem ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), sistema voltado aos trabalhadores do setor privado, e constam do Boletim Estatístico da Previdência Social. Além dos números do resultado de outubro do Tesouro Nacional. Desde 2019, ano em que foi promulgada a Reforma da Previdência, até 2022, o déficit registrou alta de 22,5%. 

O saldo negativo deste ano é explicado, segundo o Tesouro Nacional, principalmente pela elevação de R$ 32,2 bilhões em benefícios previdenciários (4,5%), com crescimento do número de beneficiários do RGPS (2,5%), de dezembro de 2022 a setembro de 2023 frente a dezembro de 2021 a setembro de 2022. 

Outro ponto é a diferença entre o INPC (referência para reajuste do salário mínimo de 2022) e o IPCA (índice utilizado para calcular as despesas do governo federal a valores de 2023), que impactou as despesas. O Tesouro destaca ainda, no relatório dos resultados de outubro do governo federal, o impacto do aumento real de 1,4% do salário mínimo em 2023. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Brasileirão chegou a sua penúltima rodada neste fim de semana, com resultados decisivos pela briga do título do campeonato e a definição do rebaixamento. Com a vitória por 1 a 0 contra o Fluminense, o Palmeiras encaminhou a conquista do certame e depende apenas de uma vitória ou empate contra o Cruzeiro na última rodada para assegurar o 12º título da sua história.  

No sábado, o Atlético/MG venceu o São Paulo por 2 a 1 e manteve a disputa viva pelo tricampeonato na última rodada. O Galo depende de uma derrota do Palmeiras na 38ª rodada para igualar em número de pontos, 69, e tirar a diferença no saldo de gols. Mesmo cenário para o Flamengo, que derrotou o Cuiabá por 2 a 1, no Maracanã. 

O Botafogo está fora da disputa do título. Após liderar o campeonato por 31 rodadas, abrindo 13 pontos de vantagem para o segundo colocado, o Glorioso não saiu do zero contra o Cruzeiro no Nilton Santos e com 64 pontos, não alcança mais o Palmeiras na classificação. O clube jogará diante do Internacional para assegurar sua vaga na fase de grupos da Libertadores. 

Já na disputa contra o rebaixamento, Santos, Vasco e Bahia estão na briga. Paulistas e cariocas dependem apenas de si para permanecer na primeira divisão, enquanto os baianos necessitam que pelo menos uma das duas equipes tropeçem. Em caso de empate, o Bahia torçe para que o Vasco seja derrotado para o Red Bull Bragantino. 

Confira a tabela de classificação: 

O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) deu um tapa no rosto de um homem após ser provocado durante um evento em Fortaleza, na noite deste domingo (3). O vídeo foi revelado pelo jornal cearense O Povo. 

O que aconteceu 

Um homem não identificado se aproximou de Ciro com a câmera na mão e começou a provocar. O episódio se deu durante um show de samba na avenida Beira Mar, em Fortaleza, segundo O Povo. 

"Diz para nós como é que rouba a população sem ser preso", perguntou o homem a Ciro, enquanto seguia filmando. 

A gravação mostra que Ciro Gomes respondeu a essa primeira provocação sem se exaltar. 

"Quem deve saber isso é bandido, eu não sou, não", Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e ex-presidenciável. 

Em seguida, o homem acusou o pedetista de ser "bandido": "tu é bandido". 

Ciro Gomes reagiu à segunda provocação com um tapa no rosto do homem. No vídeo, não é possível ver o momento do tapa devido à movimentação do celular, mas o próprio Ciro reconhece na sequência do vídeo. 

"Tu deu na minha cara, seu racista?", questionou o homem. 

Ciro Gomes respondeu que "sim" e justificou que a agressão é para o jovem aprender a respeitá-lo. 

"Dei (...) para você aprender a me respeitar", Ciro Gomes. 

No vídeo, o provocador ainda diz que vai chamar a Polícia Militar. "Ciro Gomes deu na minha cara". O UOL procurou as polícias Militar e Civil para saber se a vítima prestou queixa, mas não houve retorno. 

O UOL também procurou Ciro Gomes, via assessoria de imprensa, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação. 

A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, já demonstra que terá um caminho mais difícil do que a de Cristiano Zanin, primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) do terceiro mandato de Lula (PT). Zanin teve 18 votos contra seu nome no plenário do Senado. Até meio-dia de sexta-feira (1), Dino já contava com 21 senadores que divulgaram voto contrário à sua indicação. 

Veja os 21 senadores que dizem já ter definido que irão votar contra Flávio Dino para o STF: 

A sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para 13 de dezembro. São menos de duas semanas para o tradicional “beija mão”, quando o indicado pelo presidente da República ao STF passa no gabinete dos 81 senadores, apresentando suas propostas e pedindo voto. 

Com informações do Congresso Em Foco - UOL 

Com duelos pelo Brasileirão e confrontos pelos principais campeonatos europeus, saiba onde assistir aos jogos deste domingo (3).  

Jogos de hoje, domingo (3) 

Campeonato Brasileiro - Série A 

Campeonato Inglês 

Campeonato Alemão 

Campeonato Espanhol 

Campeonato Italiano 

Campeonato Francês 

Com informações do Diário do Nordeste 

Um homem morreu após capotar o veículo que conduzia, na tarde do último sábado (2) na Vila Goiás, zona rural de Serra do Mel, no Oeste potiguar. Uma mulher que estava no carro também ficou ferida.  

O homem foi Identificado como Lucimario Pereira Silvino. De acordo com testemunhas, o motorista trafegava em alta velocidade quando próximo à Vila Goiás, perdeu o controle, saiu da estrada e capotou diversas vezes, morrendo ainda no local.  

A passageira, uma mulher não identificada até o momento, foi socorrida e encaminhada ao hospital da cidade para receber tratamento médico. O estado de saúde dela não foi divulgado.  

A polícia informou que o condutor estava ingerindo bebida alcoólica desde o dia anterior e, no momento do acidente, estava em alta velocidade, o que culminou no capotamento. A área do acidente foi isolada pela Polícia Militar, aguardando a chegada das equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), que recolhei o corpo para exames de necropsia na sede do órgão em Mossoró. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a possibilidade de derrubada do seu veto a trechos do projeto de lei que fixa o marco temporal das terras indígenas e comparou o Congresso Nacional a uma raposa cuidando do galinheiro. 

Em conversa com a sociedade civil durante a 28ª Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (COP28), em Dubai, Lula afirmou que há risco de o veto ser derrubado. Durante o encontro, o presidente argumentou que é preciso que representantes dos movimentos sociais entrem na política para ocupar espaços de decisão. 

"A gente tem que se preparar para entender que, ou nós construímos uma força democrática capaz de ganhar o Poder Legislativo, o Poder Executivo, e fazer a transformação que vocês querem, ou nós vamos ver acontecer o que aconteceu com o marco temporal. Querer que uma raposa tome conta do nosso galinheiro é acreditar demais. E nós temos que ter consciência do papel da política que a gente tem que fazer", afirmou. 

O presidente brasileiro disse que é preciso que a sociedade civil se mobilize no Congresso Nacional para barrar decisões que gerem retrocesso nas políticas públicas. Lula voltou a citar o marco temporal como exemplo e admitiu a possibilidade de derrubada de veto no Legislativo. 

"É só olhar a geopolítica do Congresso Nacional, que vocês sabiam que a única chance que a gente tinha era o que foi votado na Suprema Corte. E é por isso que a gente corre risco de derrubar o veto", disse. 

O presidente vetou trecho de projeto de lei do Congresso que estabelecia a tese na qual os povos indígenas só teriam direito a terras que estivessem ocupadas na data da promulgação da Constituição de 1988. A tese foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro último. 

O veto de Lula a parte da proposta já deveria ter sido apreciado pelos senadores, mas ainda aguarda o agendamento da sessão. "É preciso tentar convencer os caras a não derrubar o veto, deixem os nossos indígenas quietos, que eles só querem viver bem. Isso é negociação, vocês precisam ter noção do que a gente precisa fazer. E fazer a cada dia mais", defendeu. 

No encontro com a sociedade civil, Lula foi cobrado por suas promessas aos povos indígenas. As lideranças têm reclamado de que o presidente não está em cumprimento com o ritmo de demarcações de terras. "Estamos afirmando que não temos mais tempo para discursos e promessas, queremos ações concretas. Estamos lutando para que se garanta e se fortaleça a política de demarcação e proteção territorial", disse DinamamTuxá, da Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib). 

A agenda do presidente na COP28 foi intensa neste sábado, com encontros bilaterais e plenárias sobre a conservação de florestas e o com o G77+China, que reúne países em desenvolvimento. 

Lula fica em Dubai até a manhã deste domingo (3), madrugada no Brasil, quando segue para a Alemanha. Na Europa, o presidente terá encontros com o primeiro-ministro, Olaf Scholz, e com o presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier. 

Com informações do R7 

O alerta é de perigo potencial (cor amarela), o primeiro numa escala de três no nível de severidade do órgão. Os outros níveis são perigo (cor laranja) e grande perigo (cor vemelha). 

Nesse tipo de alerta, a umidade relativa do ar varia entre 20% e 30%, e há, segundo o órgão, "baixo risco de incêndios florestais e à saúde". 

Entre as recomendações do órgão, está: beber bastante líquido, evitar desgaste físico nas horas mais secas do dia e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.  

Em caso de dúvida, a recomendação é acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193). 

Veja as cidades atingidas: