Avião com 400 kg de drogas pousa em fazenda do cantor Leonardo e dois morrem

11/11/2023

Avião cai e é encontrado com 400 kl de Droga

                                                                     Na tarde desta sexta-feira (10), um avião de pequeno porte carregado com cerca de 420 kg de pasta base de cocaína invadiu a pista de pouso da fazenda do cantor Leonardo, localizada na cidade de Jussara, interior de Goiás. A ação foi frustrada pela Polícia Militar, resultando na morte de dois suspeitos e na fuga de um terceiro. 

De acordo com as autoridades, o incidente contou com a participação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, que agiram rapidamente após funcionários da propriedade perceberem uma movimentação suspeita e acionarem as forças de segurança. 

A aeronave ilícita foi interceptada no momento em que pousou sem autorização na fazenda do artista, que se encontrava em São Paulo no momento do ocorrido. A assessoria do cantor ressaltou que nenhum membro da família estava presente no local. 

Além da apreensão da droga, as autoridades também confiscaram duas armas de fogo, um veículo utilitário, dois rádios transmissores e uma antena para comunicação via satélite. Uma caminhonete utilizada para recolher a carga ilegal foi interceptada na BR-070, entre as cidades de Jussara e Montes Claros de Goiás, após uma perseguição com intensa troca de tiros. 

Os suspeitos feridos durante o confronto foram levados ao Hospital Municipal de Jussara, mas não resistiram aos ferimentos. 

Fonte: O Antagonista 

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PT usa R$86 mil do fundo partidário no aluguel da mansão de Lula em SP Fonte: Portal Grande Ponto

11/11/2023

Governo Lula

                                                                                    Ricardo Stuckert / PR

 

Mesmo com toda estrutura da Presidência da República, o presidente Lula contou com uma mamata extra de R$86 mil do fundo partidário. O PT usou o recurso para pagar o aluguel de uma residência, verdadeira mansão, para o petista em São Paulo. 

O fundo partidário é abastecido com recursos públicos, ou seja, dinheiro do pagador de impostos. 

A grana destinada ao custeio do luxo de Lula foi paga em oito parcelas, uma de R$3,8 mil (janeiro), outra de R$15,4 mil (fevereiro), R$18,7 mil em abril, R$9,5 em maio e novamente R$9,5 mil em setembro. 

  

Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o PT deve prestar contas, o partido classificou o gasto como “despesas gerais ordinárias” e explicou que se tratava do aluguel para residência de Lula em São Paulo. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Programa Entre Amigos de Hoje como Entrevistado Professor e Estatístico Jairan Dionizio

11/11/2023

Será Retransmitido pelo Blog ao vivo as 11 horas

Nenhuma descrição disponível.                                                                         Programa Entre Amigos é Hoje as 11 Horas e o Blog ira Retransmiti ao Vivo na percam o Entrevistado de Hoje é o Professor Universitário Consultor Estratégico e Empreendedor   

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Última campanha de negociação de dívidas da Caern em 2023 começa segunda (13); veja como participar

11/11/2023

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos, atualmente o índice de inadimplência é de 6,25%, e o percentual de ligações cortadas ou suprimidas está em 20,96%.

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                            Atendimento presencial na Caern em Natal — Foto: Foto: Divulgação/Caern                                                      Atendimento presencial na Caern em Natal — Foto: Foto: Divulgação/Caern                                                 A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) começa nesta segunda-feira (13) a última campanha de negociação e parcelamento de dívidas de 2023. A ação é voltada para os concumidores que possuem débitos junto à Caern. 

A campanha abrange faturas anteriores a setembro deste ano e vai até o dia 29 de dezembro. As condições especiais de negociação incluem descontos de juros e multa e a possibilidade de parcelamento do saldo devedor em até 60 meses, com entrada de 5% do valor do débito. 

Para os clientes que comprovarem inscrição em programa social do governo federal, a entrada mínima é de 3% do total do débito, no caso de parcelamento. Essa entrada mínima será de 5% caso exista parcelamento anterior não quitado. Para os demais clientes, a entrada é de 10% em situações como essa. Outro critério da negociação em parcelamento é que o valor da parcela deve ser, no mínimo, 50% do valor médio da fatura do imóvel. 

A negociação também pode ser feita pelo cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 20 vezes e com parcela mínima de R$ 5. 

De acordo com a Caern, o objetivo da campanha é permitir que os consumidores com débitos vencidos possam regularizar a situação em condições especiais. Com essa ação, a companhia também pretende diminuir o índice de inadimplência, que atualmente é de 6,25%, assim como reduzir o percentual de ligações cortadas ou suprimidas, hoje em 20,96%. A Caern conta com mais de R$ 74 milhões em débitos em aberto no curto prazo (até 12 meses). 

Para aproveitar a oportunidade, os interessados podem procurar os canais virtuais da Caern - exceto o teleatendimento 115, que não faz negociação - ou ir ao escritório de atendimento mais próximo de sua casa. 

Serviço 

Campanha de negociação de débitos da Caern 

  • Período: De 13 a 29 de dezembro de 2023 

  • Benefícios: Descontos de juros e multas para contas anteriores a setembro de 2023; parcelamento em até 60 vezes, observando o valor médio da fatura; parcelamento em até 20 vezes no cartão; renegociação de débitos negociados anteriormente e não saldados. 

  • Como negociar: Canais virtuais de atendimento - WhatsApp (84) 98118-8400, App Caern Mobile ou atendimento presencial. 

 

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“Tribunal do Crime” mata filho de PM esquartejado na Grande Natal

10/11/2023

Crime foi, supostamente, motivado devido ao jovem pertencer a uma facção e ter mudado de grupo

Tribunal do crime julgou adolescente de 17 anos; polícia vai investigar caso. Foto: José Aldenir/Agora RN/Ilustrativa.                                                                            Tribunal do crime julgou adolescente de 17 anos; polícia vai investigar caso. Foto: José Aldenir/Agora RN/Ilustrativa.                                                                                                                                                 Um adolescente foi morto esquartejado por integrantes de uma facção criminosa que o julgou em uma espécie de “Tribunal do Crime“, durante a madrugada desta quarta-feira 08, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. O crime teria sido supostamente motivado devido ao jovem pertencer a uma facção criminosa e ter mudado de grupo. O caso aconteceu, de forma mais precisa na comunidade da Baixa da Coruja, no Jardim Lola. Informações confirmadas pela Polícia Militar, apontam que a vítima teria sido torturado desde o início da noite de terça-feira 07, sendo amarrado, espancado e cortado. Em seguida, morreu. 

Após o crime, bandidos deixaram a cabeça do jovem ao lado de uma sandália em cima de um bueiro. 

Conforme a Polícia Civil, o jovem tinha 17 anos. Filho de um policial militar da reserva, o adolescente é identificado como Ramon Pedro Vasconcelos. O Fato de ter o pai atuando na PM também teria pesado para sua morte. 

Anteriormente, Ramon já tinha sido preso pelo BPChoque portando maconha. 

Após serem contatados, policiais militares do 16º Batalhão foram até o local, fizeram o isolamento da área e acionaram os demais órgãos cabíveis. 

A Polícia Civil, através da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), vai investigar o caso. 

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VÍDEO: Em briga de trânsito, motorista tem arma apontada na cabeça, na Ponte de Igapó

10/11/2023

Violência no Transito

                                                                                          Reprodução

Imagens chocantes de uma intensa briga de trânsito na Ponte de Igapó circulam pelas redes nesta sexta-feira (10). 

Um homem armado aponta sua pistola para um motorista do outro carro que aparentemente não apresenta reação, em uma L200. 

O caos teria começado após uma colisão de trânsito e ambos seriam “policiais”. O motorista, dentro do veículo, rende-se levantando as mãos e os carros na via desviam da situação com os condutores observando o momento de tensão. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Sob a presidência de Jean Paul, lucro da Petrobras despenca no 3° trimestre

10/11/2023

Petrobras

                                                                        Maurício Pingo/Petrobras

Ao divulgar o balanço do terceiro trimestre deste ano, a Petrobras reportou lucro líquido de R$ 26,6 bilhões. O valor representa uma queda de 42,2% em relação ao mesmo período de 2022 e de 7,5% em relação ao segundo trimestre de 2023. 

Apesar da queda significativa nos lucros, o resultado não surpreendeu o mercado que já projetava o cenário com base no histórico recente. 

De acordo com a estatal, um dos principais fatores que contribuíram para a queda foi a desvalorização da cotação internacional do petróleo em comparação ao terceiro trimestre do ano passado. 

No total, de janeiro a setembro de 2023, a Petrobras registrou um recuo de 35,5% nos lucros se comparado aos nove primeiros meses de 2022. 

A empresa também destacou que o lucro líquido foi impactado negativamente em R$ 600 milhões por conta de contingências judiciais e impairment (baixa contábil) de ativos como a segunda unidade da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. 

A Petrobras ainda atribuiu parte da responsabilidade da queda do lucro ao governo Bolsonaro. Segundo a estatal, a venda da refinaria de Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, na Bahia, teria prejudicado o volume interno de vendas. 

“É importante ressaltar que essas variáveis afetaram não só a Petrobras, mas a indústria de óleo, gás e derivados como um todo. Ainda assim, o fluxo de caixa operacional (FCO) da Petrobras está acima da média das empresas globais de petróleo. Os números do ano passado refletiram um cenário atípico de preço alto de Brent que levaram a resultados financeiros recordes para as companhias de petróleo”, diz um trecho do comunicado da estatal. 

Por outro lado, a venda de derivados no mercado brasileiro aumentou 1,3% na comparação anual. O diesel avançou 2,2%, a venda de gasolina cresceu 2,7%, e o querosene de aviação, o QAV, avançou 6,1%. 

As exportações também cresceram 55,9%, sendo a China responsável pela compra de 40% da produção enviada para o exterior. 

A Petrobras também informou que o Conselho de Administração aprovou o pagamento de R$ 17,5 bilhões em dividendos a acionistas. 

“Estamos trabalhando para a Petrobras crescer de forma sustentável e rentável. Tivemos um terceiro trimestre excelente com recordes operacionais no E&P, no refino e no processamento de gás. Seguimos com a nossa estratégia comercial para os combustíveis, que vem se mostrando bem-sucedida, tornando a Petrobras mais competitiva no mercado e ao mesmo tempo permitindo períodos de estabilidade para o consumidor. E tudo isso com responsabilidade socioambiental, resultados financeiros sólidos e consistentes, contribuindo para a sociedade e remunerando os acionistas da empresa”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. 

Com informações da Gazeta do Povo  

 

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Polícia Civil prende três homens investigados por estuprar crianças e adolescentes em Natal

10/11/2023

Prisão

                                                                      Divulgação/Polícia Civil

 

Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA/NATAL) deram cumprimento, nesta quinta-feira (09), a dois mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva em desfavor de três homens, suspeitos por estupro de vulnerável.  

O primeiro homem é investigado por estuprar uma criança no mês de setembro de 2023. Ele era suspeito e, após confirmação da violência sexual, teve a prisão temporária decretada. 

O segundo homem é suspeito de estuprar duas adolescentes do seu núcleo familiar. Com histórico criminal, o homem teve a prisão preventiva decretada pelo Poder Judiciário. 

O último suspeito também era investigado por estuprar uma criança. O caso iniciou após a revelação do abuso na Escola. Denunciado o caso à Polícia, o homem foi preso temporariamente. 

Todas as prisões referem-se a inquéritos policiais iniciados no mês de setembro e outubro de 2023. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Ex-deputado Gilson Moura é condenado a 4 anos de reclusão no RN por lavagem de dinheiro

10/11/2023

A sentença foi do juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior. O político informou que vai recorrer.

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                                 Ex-deputado estadual Gilson Moura foi condenado — Foto: João Gilberto/ALRN                                                                             Ex-deputado estadual Gilson Moura foi condenado — Foto: João Gilberto/ALRN                                                                                                                                                                                                                     O ex-deputado estadual Francisco Gilson de Moura, mais conhecido como Gilson Moura, foi condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte a 4 anos e 2 meses de reclusão em regime semiaberto pelo crime de lavagem de dinheiro. Ele ainda deverá pagar uma multa de R$ 28.600,00. A sentença foi do juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior. 

De acordo com o processo, o político foi condenado por causa da ocultação de um imóvel de 11.027,66m² em Parnamirim por meio da troca de bens e do registro em nome de uma empresa constituída por parentes de sua ex-companheira.  Como crime antecedente, o juiz Walter Nunes apontou que os valores eram provenientes de desvios no Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem/RN), no esquema conhecido como “Operação Pecado Capital”, e lembrou que Gilson Moura já foi condenado por crimes como peculato, dispensa indevida de licitação e corrupção. 

O magistrado escreveu na sentença que uma casa, adquirida pelo ex-deputado no condomínio Bosque das Palmeiras (posteriormente permutada pelo imóvel objeto do crime), foi paga em espécie ao longo de vários meses, em evidente estratégia para furtar-se à fiscalização dos órgãos competentes. 

“E chama atenção que a data coincide exatamente com o final do período em que executadas as fraudes no Ipem, entre os anos de 2009 e 2010, em que, segundo Rychardson Macêdo, repassava R$ 30.000,00 por mês a Francisco Gilson de Moura”, destacou o magistrado. 

O juiz considerou demonstrado o interesse de Gilson na negociação do imóvel, por ter comparecido, pessoalmente, tanto à Secretaria Municipal de Tributação, quanto ao 1º Ofício de Notas de Parnamirim, conforme documentos juntados aos autos. 

A sentença também condenou Fábio Augusto de Moura, ex-cunhado de Gilson Moura, e que seria o proprietário da P R ACQUA VIDA LTDA, empresa em nome da qual foi ocultada a propriedade do imóvel, a 3 anos e 7 meses de reclusão. Nesse caso, a pena foi convertida em prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária no valor de R$ 5.000,00 

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RN: Motorista de caminhão fica preso às ferragens em eólica

10/11/2023

Bombeiros e Samu foram até o local para tentar resgatar motorista que ficou preso às ferragens

Motorista sendo salvo após ficar preso às ferragens durante acidente. Foto: Corpo de Bombeiros RN.                                                                       Motorista sendo salvo após ficar preso às ferragens durante acidente. Foto: Corpo de Bombeiros RN.                                                                                                                                                                                     Corpo de Bombeiros atendeu uma ocorrência de vítima presa às ferragens, na manhã desta quinta-feira 09, dentro de uma eólica na Serra do Boqueirão na cidade de Parelhas, na Região do Seridó do RN. O condutor do caminhão ficou preso após o veiculo tombar. A equipe do Samu também esteve no local para prestar socorro. 

Após salvamento, a vítima foi conduzida até o hospital mais próximo da área ainda com vida. 

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'Ele disse que ia estourar minhas costelas', conta mulher salva de estupro por motorista e passageiros de ônibus

10/11/2023

Insegurança em Alta no Pais

                                                                      Wanderley Preite Sobrinho/UOL

A arrumadeira e babá Maria Verônica Costa Correia, 39, diz não ter dúvidas de que seria vítima de um estupro se o motorista e os passageiros de um ônibus não tivessem impedido o suspeito, procurado pelo 26º Distrito Policial, no Sacomã, zona sul de São Paulo. 

Moradora do bairro Vila das Mercês, Maria estava indo para o trabalho quando foi violentamente abordada. "Ele chegou me xingando, me jogando na parede e mandando eu calar a boca", disse ela ao UOL. 

A vítima conta que pensou que fosse um assalto. "Mas vi que não era porque ele mandou que eu subisse a ladeira como se fosse a mulher dele, que era para eu não abrir a boca e não dar sinal." 

O motorista Paulo Jorge de Sousa, 64, pensou que fosse uma briga de casal e parou o ônibus. "Ela estava caminhando sozinha, aí ele passou e começou a segui-la. Na hora certa ele apertou o passo, e eu só olhando... Aí quando abordou de forma brusca, eu pensei: 'briga de casal'", afirmou. 

"Ai eu parei, abri a porta e falei: 'Moça, sua bolsa está no chão. Está tudo bem?'", conta Paulo. "Aí ele colocou a mão na cintura dela e a obrigou a caminhar. Eu achei estranho e fui acompanhando bem devagarzinho." 

"E ele disse: 'Se você abrir a boca, vou estourar suas costelas'. Não sei o que ele estava segurando. Era algo perfurante: podia ser faca, canivete, estilete. Chegou a furar minhas costas" 

Quando os dois viraram a esquina, o motorista perguntou novamente se estava tudo bem, e a vítima fez um sinal negativo com a mão. "Aí eles partiram para cima e me tiraram. Eu estava travada, não estava mais em mim", afirma. 

Segundo o motorista, o homem soltou a vítima, e uma passageira —que desceu para ajudar— a colocou no ônibus. "Ela estava em pânico, em choque. Ela sentou no assoalho do ônibus por dois minutos, quando conseguiu falar." 

O motorista perguntou à vítima se o rapaz era seu marido. "Ela disse que nunca o tinha visto. E ele sumiu. A gente não foi atrás porque achava que era briga de marido e mulher", conta Paulo. 

Por volta das 12h desta quinta, ela e o motorista foram levados à delegacia para reconhecer um suspeito detido, mas disseram que não era ele. "O rosto, aquele olho preto dele... Se eu o vir, eu reconheço", diz Maria, que faz aquele trajeto todos os dias para ir ao trabalho. 

Para a vítima, o motorista e a delegada Cibele Flor, o homem pretendia praticar um estupro. "Ele não demonstrou interesse pela bolsa da mulher, que caiu no chão, e ele seguiu andando", diz Flor. 

Com informações de UOL 

 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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PTB e Patriota se fundem e TSE aprova criação de novo partido: PRD

10/11/2023

Partidos se Fundem PTB e Patriota

                                                                  TSE Divulgação

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se chamar Partido da Renovação Democrática (PRD). A nova legenda deve ter o número 25 na urna. 

Todos os ministros acompanharam o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem a fusão atendeu a todos os requisitos legais e formais, como a aprovação de novo estatuto nacional, por exemplo. 

De início, o novo partido iria se chamar Mais Brasil, mas após deliberações internas foi feito novo pedido para alterar o nome, o que foi aceito pelo TSE. 

Fundado em 1981 e por muitos anos controlado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, o PTB optou pela fusão depois de não ter conseguido eleger nenhum deputado nas eleições de 2022. Isso fez com que a agremiação ficasse sem recursos do Fundo Partidário e sem tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV. O Patriota, por sua vez, elegeu cinco deputados. 

Pela cláusula de barreira vigente, para ter acesso aos recursos públicos a legenda precisa eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação. 

Ao aprovar a fusão em convenção nacional, os dirigentes da nova sigla PRD decidiram também banir Jefferson dos quadros do partido, diante do episódio em que o político foi preso após reagir com tiros a uma ordem de prisão preventiva, no ano passado. 

Com informações de Agência Brasil 

 

 

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Polícia do RN recupera carga de café roubada avaliada em um milhão de reais

10/11/2023

Caminhão de Café recuperado

                                                                     Cedida PM

 

Policiais do 3° Batalhão de Polícia Militar recuperaram nesta quinta-feira (09),  uma carga de café que foi roubada na quarta (08), em Pium. A equipe recuperou o caminhão e uma parte da carga, através de informações anônimas e diligências. 

O caminhão já havia sido encontrado na última quarta-feira em Parnamirim, mas parte do café que estava dentro do veículo só foi localizado na quinta em uma área de canavial no município de São José de Mipibu. 

Segundo a polícia, populares perceberam uma movimentação estranha na área do canavial e acionaram a Força Táctica da Polícia Militar, que ao chegar no local, encontrou parte dos produtos roubados. 

Todo o roubo foi avaliado em R$ 1 milhão de reais.  

Com informações de Ponta Negra News 

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RN deve ter mais R$ 150 milhões, em 2024, com novo ICMS sobre a gasolina e etanol

10/11/2023

Governo do RN

                                                                  Fernando Frazão/Agência Brasil

 

A arrecadação própria do Rio Grande do Norte deverá ter um incremento anual de R$ 150 milhões apenas com o reajuste em 12,5% da alíquota fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina e etanol, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2024. 

Esse acréscimo no caixa estadual deve ocorrer independente da manutenção em 20% da alíquota modal do ICMS, como o Governo pretende fazer. 

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN, Maxsuel Flor, explica que o setor já é responsável por cerca de 25% da arrecadação do ICMS. “Com essa alteração para fevereiro, certamente vai aumentar bastante a representatividade. Fiz um levantamento e cheguei à estimativa de que vai gerar um incremento de aproximadamente R$ 150 milhões para o próximo ano”, revelou. 

Esse levantamento se baseia no volume de vendas da gasolina e diesel. Somente em setembro, dos R$ 735 milhões de ICMS arrecadados, R$ 199 milhões foram do setor de combustíveis. Desde o mês de maio, a contribuição do segmento está acima dos R$ 150 milhões mensais. 

Com informações de Tribuna do Norte 

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Governo do RN suspende negociações sobre recomposição salarial aos servidores e concursos públicos

10/11/2023

Governo do RN

                                                           Sergio Henrique Santos/Inter TV

 

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) anunciou na tarde desta quinta-feira (9) que suspendeu as negociações sobre recomposições, assim como as tratativas para a realização de concursos, em razão da incerteza quanto às finanças do Estado. 

Em ofício assinado pelo secretário Pedro Lopes, a Sead convidou representações de classes dos servidores estaduais para que apresentassem informes sobre a recomposição salarial. Outro ponto, é a respeito do encaminhamento sobre tratativas com o Ministério Público de Contas visando elaborar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), para realizar o concurso público amplo para os órgãos estaduais. 

Na reunião, a Sead informou aos presentes que, para manter as tratativas e dar andamento aos acordos, é preciso manter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%, para que as receias do estado não sejam frustradas, o que comprometeria os investimentos e possibilidades de recomposição salarial. 

“Recebemos o convite dessa reunião com positividade, com a esperança de que seria anunciada a nossa recomposição, mas o que nos trouxe foi frustração ao ouvirmos que depende da aprovação do ICMS na Assembleia. Exigimos e cobramos nossa recomposição e concurso já”, disse Janeayre Souto, Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta (Sinsp/RN). 

A realização de concursos públicos é motivo de cobrança por parte das representações. Que apontam excesso na quantidade de servidores terceirizados, cargos comissionados e bolsistas na estrutura do Governo do Estado. 

Segundo Pedro Lopes, o estado manteve uma conversa aberta com as representações sobre o assunto. “É necessário que tenhamos receitas. Durante todo o exercício de 2023 dialogamos com sindicatos e associações, desde o início do ano já havíamos anunciado que não poderíamos dar qualquer reajuste esse ano pela perda de receita”, afirmou Pedro. 

Para Bruno Vital, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN), o anúncio significa falta de perspectiva aos servidores “O que foi anunciado afeta diretamente os funcionários da educação. O estado diz que não tem proposta para apresentar. Por outro lado, esses servidores têm histórico de congelamento salarial”, disse. 

Com informações de G1 RN 

 

 

 

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Dono de padaria que matou padeiro a facadas após ele chegar atrasado no trabalho é condenado a 8 anos de prisão no RN

10/11/2023

Julgamento aconteceu nesta quinta-feira (9) em João Câmara. Empresário poderá recorrer da sentença em liberdade.

Júri condenou dono de padaria por homicídio de padeiro no RN — Foto: TJRN/Divulgação                                                                        Júri condenou dono de padaria por homicídio de padeiro no RN — Foto: TJRN/Divulgação                                                                                                                                                                                                      Um júri popular condenou, nesta quinta-feira (9), o dono de uma padaria que matou o padeiro do estabelecimento a facadas, depois que o funcionário chegou atrasado. O crime aconteceu em 27 de junho de 2022 no município de João Câmara, no Agreste potiguar. 

O dono da padaria, que tem 65 anos, foi condenado a 8 anos de reclusão inicialmente fechado, mas poderá recorrer da decisão em liberdade. 

Na ocasião do crime, a Polícia Militar informou que o patrão e o funcionário teriam se desentendido por causa de um atraso do padeiro. O empresário fugiu após o crime. 

Na Justiça, o homem foi acusado de cometer homicídio duplamente qualificado contra o padeiro Francisco Rogério Dantas, de 45 anos. No entanto os jurados reconheceram apenas homicídio qualificado privilegiado. A sessão começou por volta das 9h30 da manhã e terminou à noite, depois das 19h. Durante o julgamento, seis testemunhas foram ouvidas e houve o interrogatório do réu. 

Em reunião e votação na sala secreta, o conselho de votação reconheceu que José Pereira Sobrinho praticou o crime de homicídio privilegiado qualificado por impossibilidade de defesa da vítima. 

"Considerando a existência de circunstâncias judiciais favoráveis, bem como o reconhecimento do privilégio pelo conselho de sentença, o juiz Rainel Batista Pereira Filho concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade", informou o Tribunal de Justiça. 

Segundo a Justiça estadual, foram consideradas questões como o fato de o empresário ser réu primário; sua conduta social e personalidade; os motivos, circunstâncias e consequências do crime, além do comportamento da vítima. 

O proprietário da padaria também foi condenado a pagar as custas e despesas do processo, teve o nome lançado no rol dos culpados e decretada a suspensão dos seus direitos políticos. 

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Governo do RN segue sem definir data para pagamento do 13º

09/11/2023

Governo do RN

Governo do RN, representado por Carlos Eduardo Xavier, compareceu a ALRN / Foto: José Aldenir                                                               Governo do RN, representado por Carlos Eduardo Xavier, compareceu a ALRN / Foto: José Aldenir                                                                                                                                                                                           O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que o governo do estado está trabalhando para garantir o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, mas ainda não tem uma data definida para o anúncio. 

“Ainda não, a gente espera anunciar isso ainda no início de dezembro, estamos trabalhando para levantar os recursos, muitos estão relacionados com a venda da folha, aqueles R$ 100 milhões, e a compensação que vai chegar das quedas de FPE e da LC 194, a gente está trabalhando a finalização destes dados, para a governadora anunciar como vai ser o pagamento do 13º”, declarou Carlos Eduardo Xavier. 

Em entrevista nesta terça-feira, 7, o secretário da Fazenda esteve na Assembleia Legislativa do RN para discutir importantes pautas, incluindo a manutenção do ICMS em 20%. De acordo com Xavier, o governo do RN está empenhado na aprovação do projeto de Lei para garantir o equilíbrio fiscal do estado.  

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Dois homens são mortos na cidade de Senador Georgino Avelino

09/11/2023

Violência em Alta no RN.

                                                                                          Reprodução

Um duplo homicídio foi registrado em Senador Georgino Avelino, no distrito de Carnaúbas, na noite desta quarta-feira (08). 

As vítimas foram identificadas como Maurício José Pereira de Oliveira da Silva, de 24 anos e José Alex da Silva, de 23. 

Policiais militares da 4ª Companhia Independente foram acionados e fizeram o isolamento da área até a chegada da perícia e Polícia Civil. 

Segundo informações da Polícia Militar, os homens foram mortos por criminosos que chegaram fortemente armados. A motivação do crime ainda será investigada pela Polícia Civil. 

De acordo com informações da polícia, repassadas ao Via Certa Natal, os dois homens tinham passagem pelo sistema prisional. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

 

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Reforma tributária: veja como votaram os senadores do RN; placar foi 53 a 24

09/11/2023

Reforma Tributaria

                                                                 Agência Senado

 

A reforma tributária foi aprovada em primeiro turno e segundo turno no Senado, na noite desta quarta-feira (8). Foram 53 votos a favor e 24 contra nos dois turnos. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a aprovação exigia voto favorável de três quintos dos parlamentares, ou seja, pelo menos 49 votos. 

Os senadores  

Styvenson Valentim (Podemos) 

 e Zenaide Maia (PSD) ootaram a favor da reforma, enquanto o senador Rogerio Marinho (PL) se posicionou contra. Veja demais votos. A favor:  

Styvenson Valentim (Podemos) A Favor 

Zenaide Maia (PSD) A Favor 

Rogério Marinho (PL) Contra a Reforma tributária  

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Senado aprova PEC da reforma tributária e texto volta à Câmara

09/11/2023

Reforma Tributaria

                                                                                                   Agência Senado

 

O plenário do Senado aprovou, em dois turnos, nesta quarta-feira (8), o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, por 53 votos a 24. Mesmo após a aprovação, o projeto relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) retornará para uma nova apreciação da Câmara dos Deputados antes de ser promulgado. 

Isso ocorre em decorrência das mudanças feitas pelo Senado em relação ao texto que foi aprovado pelos deputados em julho. Na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será o responsável por produzir o texto final da reforma tributária. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), já indicou que pretende promulgar a PEC ainda em 2023. 

A reforma tributária extingue cinco impostos (PIS, Cofins e IPI federais, ICMS estadual e ISS municipal) do sistema tributário brasileiro. No lugar, serão criados o imposto federal, que se chamará Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e o estadual, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). 

Entre outros pontos, o relator do Senado propôs elevar o Fundo de Desenvolvimento Regional de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões. O montante vai compensar estados e municípios por possíveis perdas de arrecadação com a mudança no sistema de impostos. 

Eduardo Braga também ampliou o chamado cashback, que é a devolução de parte dos impostos pagos para consumidores de baixa renda. Além das contas de luz e de itens da cesta básica, o relatório também incluiu o mecanismo de reembolso para o consumo de gás de cozinha. 

A proposta da reforma tributária aprovada pelos senadores também preservou a atual isenção na compra de automóveis por pessoas com deficiência ou no espectro autista, bem como por taxistas. O relator também incorporou na alíquota zero a aquisição de medicamentos e dispositivos médicos adquiridos pela Administração Pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos. 

Eduardo Braga estendeu ainda os benefícios para montadoras que invistam em carros movidos a álcool. No texto anterior, ele permitia a concessão de créditos tributários apenas para produção de veículos elétricos. 

Com informações de O Antagonista 

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