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Por Inter TV Cabugi e g1 RN                                                                                                                                                                                                                                                                                 Carlos Eduardo Xavier, secretário de Fazenda do RN — Foto: João Gilberto                                                                                                                                                                                                                          

O secretário Estadual de Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier confirmou que o Governo do Estado planeja apresentar proposta, ainda este mês, para manter alíquota básica do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS) em 20% para 2024. Expectativa da pasta é que manutenção do aumento em 2% resulte em uma arrecadação de R$ 700 milhões a mais no ano.

No primeiro momento, a matéria foi assinada em dezembro de 2022 pela governadora Fátima Bezerra e sancionada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com aumento para 18%. Em 1º de abril, o governo do Rio Grande do Norte confirmou o novo aumento da alíquota, dessa vez para 20% até o final de 2023. A medida é tida como alternativa do governo à redução da arrecadação de impostos.

“Com quadro fiscal que temos hoje, inclusive com outros estados vizinhos aprovando o aumento do ICMS para 20%, nos dá mais tranquilidade para que o RN não fique em posição com menos competitividade. Esperamos a aprovação da matéria”, afirmou Carlos Eduardo em entrevista à Inter TV Cabugi.

Entre os motivos para o envio da matéria para aumento do ICMS está a necessidade do estado em manter seu poder de crescimento e arrecadação, para lidar com despesas públicas que cresceram em 2023 e vão se manter em 2024 e a crise financeira que os municípios estão enfrentando.

No atual modelo tributário, 25% da arrecadação estadual com ICMS é repassada aos municípios. “Essa receita em 2024 será fundamental para o equilíbrio das contas dos 167 municípios potiguares”, destacou o secretário.

A estimativa do Governo do Rio Grande do Norte é que, com a manutenção dos 2% de aumento, ao subir de 18% para 20%, o estado arrecade mais R$ 700 milhões no ano. Esse valor mensal estaria entre R$ 50 e R$ 60 milhões.

Entretanto, apesar da intenção do envio da proposta de manutenção, o secretário afirma que a decisão final será da governadora Fátima Bezerra, que no momento cumpre agenda internacional em Madri, na Espanha.

                                                                                           Vítor Silva/Botafogo

Lúcio Flávio, que passou pelo ABC na temporada de 2016, irá comandar o Botafogo/RJ na sequência do Campeonato Brasileiro após a demissão de Bruno Lage. O clube anunciou que o ex-jogador assume a equipe de forma interina ao lado de Joel Carli, que se aposentou nesta temporada, como assistente técnico.

O ex-camisa 10 do Mais Querido pendurou as chuteiras no final de 2017 após defender o Joinville/SC. Durante sua passagem pelo alvinegro potiguar, disputou 41 jogos e marcou cinco jogos. Conquistou o Campeonato Potiguar daquela temporada e integrou o elenco que subiu para à Série B do Campeonato Brasileiro após vencer o Botafogo/SP.

Na temporada seguinte retornou ao Paraná Clube/PR, clube onde foi revelado e tornou-se ídolo, para iniciar sua trajetória na área técnica. Em 2020 chegou ao Botafogo, sendo esta a terceira oportunidade que o Maestro dirige interinamente o Glorioso. Comandando a equipe como técnico interino, foram 12 jogos com cinco vitórias, um empate e seis derrotas.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                                     Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os shoppings brasileiros tiveram uma baixa no número de lojas em agosto. O saldo de estabelecimentos fechados e abertos terminou o mês no negativo. Foram 127 lojas descontinuadas nos centros comerciais, segundo um relatório do Bank of America.

No acumulado do ano, 363 lojas foram fechadas. Empresas de varejo foram as mais afetadas. A Polishop descontinuou 22 pontos de vendas e lidera o ranking. A marca de itens retrô e estilizados Imaginarium fica em 2º lugar com 18 fechamentos. Em seguida estão Piticas (15) e Maybeline (14).

O levantamento do Bank of America analisou 146 shoppings com cerca de 28.000 lojas. Incluem nomes como Iguatemi e Multiplan. A instituição financeira disse não haver dados referentes ao ano de 2022. Nesse caso, não dá para saber se a situação quanto ao fechamento de lojas está melhor ou pior na comparação anual.

Leia o ranking das empresas que mais fecharam lojas em shoppings em 2023:

                                                                    Com informações do Poder360

                                                                                     Carlos Moura/SCO/STF

Provocou grande mal-estar entre parlamentares, inclusive governistas, a reação do ministro Gilmar Mendes à fixação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em post no X, ex-Twitter, ele acusou a proposta de objetivar “loteamento de cargos” na Corte. Tema de vários projetos, a proposta foi publicamente endossada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em mais um sinal da reação do Poder Legislativo às invasões de competência do STF no Congresso.

STF quer guerra?

A posição de Gilmar ganhou contornos mais graves em razão de se tratar do decano do STF, que pode refletir o pensamento dos demais ministros.

Limites de atuação

Para Alessandro Vieira (MDB-SE), Gilmar “não respeita os limites constitucionais da própria atuação” ao atacar a legitimidade do Senado.

No caminho certo

Plínio Valério (PSDB-AM), autor do projeto, vê devaneio de Gilmar. Para Eduardo Girão (Novo-CE), o ataque mostra o Senado ‘no caminho certo.’

Hostilidade refutada

O presidente do Senado, que não é conhecido exatamente pela coragem nas atitudes, silenciou. O senador Hamilton Mourão (Rep-RS) lamentou.

Com informações do Diário do Poder

                                                                      Jonathan Ernst/Reuters

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos votou para derrubar do cargo seu presidente, o republicano Kevin McCarthy, nesta terça-feira (3) —a pedido de uma ala de seu próprio partido. O placar foi de 216 votos a favor e 210 votos contrários.

É a primeira vez na história que a Casa remove seu líder do cargo, e a primeira vez desde 1910 que um pedido do tipo foi votado. A solicitação foi apresentada por Matt Gaetz, deputado conservador da Flórida cujo histórico de rixas com o líder republicano extrapola o tablado político.

Os democratas votaram em bloco pela remoção do presidente. Apesar de ter o apoio da maior parte do Partido Republicano, McCarthy, o segundo na linha sucessória da Presidência americana, perdeu seu posto em decorrência do voto contrário de apenas oito colegas de partido. Ele havia sido alçado ao cargo em janeiro, após quatro dias e 15 votações —um impasse não visto em 164 anos na Casa.

A votação nesta terça aconteceu por ordem alfabética, com cada deputado sendo chamado a declarar seu voto. O anúncio do resultado aconteceu após um período longo de silêncio tenso.

O republicano Patrick McHenry, da Carolina do Norte, foi nomeado presidente interino por meio de uma lista elaborada pelo próprio McCarthy quando ele tomou posse no cargo —uma exigência criada após o 11 de Setembro para evitar que o posto fique vago.

Uma nova votação para eleger um presidente da Casa será realizada em data ainda indefinida. As funções desse mandato temporário, portanto, limitam-se a essa tarefa e, enquanto ela não for cumprida, a Câmara não pode trabalhar em nenhum outro tema.

Não há ainda nenhuma aposta clara sobre quem pode suceder McCarthy —o presidente derrubado pode concorrer novamente, inclusive—, mas ele afirmou que não vai disputar o cargo de novo. Gaetz também disse que não pretende concorrer. Republicanos e democratas devem se reunir entre terça e quarta para discutir candidatos.

Falando a jornalistas na noite desta terça, McCarthy culpou os democratas por sua derrubada, mas também criticou seus correligionários. "Não teve nada a ver com gastos [do governo]. Foi sobre chamar atenção", disse ele sobre seu rival, Gaetz.

"Eu não tenho certeza se esses indivíduos estão buscando ser produtivos. Eu quero ser um republicano e conservador que governa", afirmou.

"Eu fiz história, não fiz?", disse sobre seu mandato.

Votaram contra seu líder, além de Gaetz, os republicanos Andy Biggs (Arizona), Ken Buck (Colorado), Tim Burchett (Tennessee), Eli Crane (Arizona), Bob Good (Virgínia), Nancy Mace (Carolina do Sul) e Matt Rosendale (Montana).

"Dado o desejo deles de [os republicanos] não se afastarem de forma autêntica e abrangente do extremismo Maga [Make America Great Again], a liderança democrata da Câmara votará a favor da pendente moção republicana de vacância da presidência", disse o líder da minoria na Casa, Hakeem Jeffries, em referência ao alinhamento da ala da oposição ao ex-presidente Donald Trump.   

                                                                          Mateus Lotif/FEC

O Fortaleza venceu o Corinthians com facilidade por 2 a 0 hoje, no Castelão, e enfrentará LDU (EQU) ou Defensa y Justicia (ARG) na final inédita da Sul-Americana. Os gols foram marcados por Yago Pikachu e Tinga.

O Fortaleza dominou o Corinthians desde o apito inicial, mas só conseguiu marcar no segundo tempo. Em 10 minutos, Pikachu e Tinga construíram o placar. Fábio Santos errou nos dois lances. Na ida, as equipes haviam empatado em 1 a 1 na Neo Química Arena.

O técnico Mano Menezes fez algumas mudanças, mas o cenário sob o comando de Vanderlei Luxemburgo continuou. O Timão foi inerte, marcando e atacando mal e sofreu demais pelos lados do campo.

O Leão vive o sonho do inédito título sul-americano, enquanto o Corinthians tem mais uma temporada sem títulos e fica apenas com o Brasileirão, onde o time está na 13ª colocação.

O outro finalista será decidido amanhã. Na ida, a LDU venceu o Defensa y Justicia por 3 a 0 no Equador e pode até perder por dois gols de diferença para avançar.

Abalado, o Corinthians voltará a campo para enfrentar o Flamengo, sábado, na Neo Química Arena. Em festa, o Fortaleza receberá o América-MG no domingo.

Fonte: Portal Grande Ponto      

                                                                    Reprodução

Um homem foi assassinado na noite desta terça-feira (3) em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Segundo informações da Polícia Militar ao Via Certa Natal, a vítima retornava numa motocicleta junto da esposa pela rodovia após visitar familiares e amigos na região, quando foi perseguido por duas motos e começaram a atirar.

A vítima faleceu no local, enquanto a mulher não foi atingida por nenhum dos disparos, em razão da queda sofrida durante o atentado, acabou se machucando e recebeu atendimento no hospital.

Conforme divulgado pelo Novo Notícias na manhã desta quarta-feira (4), a vítima identificada foi como José Edson Rodrigues de Oliveira, de 42 anos.

 

 

 

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Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                                                                                                      Cidades atingidas pela baixa umidade do Inmet — Foto: Divulgação                                                                 O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para 77 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso começa às 12h desta terça (3) é válido até 19h da sexta-feira (6).

O alerta é de perigo potencial (da cor amarela), o primeiro de três níveis no grau de severidade do Inmet. Os outros dois são perigo (cor laranja) e grande perigo (cor vermelha).

De acordo com o órgão, neste tipo de aviso a umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20% e há "baixo risco de incêndios florestais e à saúde".

Entre as recomendações do Inmet está beber bastante líquido, evitar desgaste nas horas mais secas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Para mais informações ou dúvida, a recomendação é entrar em contato com a Defesa Civil (telefone 199) ou Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja cidades no alerta

1.       Acari

2.       Assu

3.       Água Nova

4.       Alexandria

5.       Almino Afonso

6.       Antônio Martins

7.       Apodi

8.       Augusto Severo

9.       Baraúna

10.    Caicó

11.    Caraúbas

12.    Carnaúba dos Dantas

13.    Coronel João Pessoa

14.    Cruzeta

15.    Currais Novos

16.    Doutor Severiano

17.    Encanto

18.    Equador

19.    Felipe Guerra

20.    Florânia

21.    Francisco Dantas

22.    Frutuoso Gomes

23.    Governador Dix-Sept Rosado

24.    Ipanguaçu

25.    Ipueira

26.    Itajá

27.    Itaú

28.    Janduís

29.    Jardim de Piranhas

30.    Jardim do Seridó

31.    João Dias

32.    José da Penha

33.    Jucurutu

34.    Lagoa Nova

35.    Lucrécia

36.    Luís Gomes

37.    Major Sales

38.    Marcelino Vieira

39.    Martins

40.    Messias Targino

41.    Mossoró

42.    Olho d'Água do Borges

43.    Ouro Branco

44.    Paraná

45.    Paraú

46.    Parelhas

47.    Patu

48.    Pau dos Ferros

49.    Pilões

50.    Portalegre

51.    Rafael Fernandes

52.    Rafael Godeiro

53.    Riacho da Cru

54.    Riacho de Santana

55.    Rodolfo Fernandes

56.    Santana do Matos

57.    Santana do Seridó

58.    São Fernando

59.    São Francisco do Oeste

60.    São João do Sabugi

61.    São José do Seridó

62.    São Miguel

63.    São Rafael

64.    São Vicente

65.    Serra do Mel

66.    Serra Negra do Norte

67.    Serrinha dos Pintos

68.    Severiano Melo

69.    Taboleiro Grande

70.    Tenente Ananias

71.    Tenente Laurentino Cruz

72.    Timbaúba dos Batistas

73.    Triunfo Potiguar

74.    Umarizal

75.    Upanema

76.    Venha-Ver

77.    Viçosa

                                                                                 Divulgação

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) comunicou o recolhimento de 2,2 milhões de garrafas de Sidra Cereser sabor maçã, além da suspensão da venda e distribuição da bebida.

A medida foi tomada na sexta-feira (29) porque há possibilidade da presença de pequenos fragmentos de vidro na bebida, que podem provocar cortes na boca ou em partes do intestino se ingeridos.

De acordo com a Anvisa, a empresa CRS Brands Indústria de Comércio, dona da marca, iniciou o recolhimento voluntário das garrafas em 25 de setembro e comunicou a agência reguladora.

No total, serão recolhidos 28 lotes, fabricados em 22 de julho de 2023 e de 16 de agosto de 2023 a 02 de setembro de 2023. As garrafas são de vidro verde, com 660 ml.

Com informações de Poder 360

                                                                             Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senadores estão incomodados com a lenta tramitação da PEC Antidrogas, protocolada em 15 de setembro por decisão do colégio de líderes e anunciada por meio de coletiva do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto foi do gabinete de Pacheco para a gaveta de Davi Alcolumbre (União-AP), que nem sequer designou relator para a matéria. Senadores como Jorge Seif (PL-SC) cobram a agilidade recomendada e alegam que a PEC é “de extrema urgência”.

“Não cabe ao Judiciário legislar sobre o assunto. É uma discussão do Congresso, cujos parlamentares traduzem a vontade do povo”, diz Seif.

Magno Malta (PL-ES) falou em independência dos poderes, “sem receio de conflitos com o STF”, e que a urgência é “necessidade social”.

Plínio Valério (PSDB-AM) diz que o STF quer atropelar o Congresso. “O STF insiste em legislar. Então a gente tem, sim, que apressar”, avalia.

Com informações de Diário do Poder

                                                                                               Marcos Oliveira/Agência Senado

O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, anunciou nesta segunda-feira (2) que a próxima prioridade de votação no Senado será a proposta que regulamenta a compensação a estados e municípios pelas perdas decorrentes da redução do ICMS para combustíveis.

Além disso, o projeto também traz um novo cálculo para o piso nacional de gastos com saúde em 2023. Com o fim do teto de gastos, devido ao novo arcabouço fiscal, o governo precisará pagar um piso para a saúde maior neste ano, o que exigirá cortes em outras áreas. A proposta em discussão permite um cálculo diferenciado desse piso —ou seja, pagar menos.

Atualmente, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando a designação de um relator, que provavelmente será o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Após passar pela CCJ, o texto ainda precisará ser avaliado pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de ser levado ao plenário.

Com informações de O Antagonista

                                                                                  Ricardo Stuckert/PR

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou na noite desta segunda-feira (02) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não prometeu que em seu governo os preços dos combustíveis não subiriam, mas sim que iria “abrasileirar” os valores.

“Ele (Lula) jamais prometeu que o preço nunca mais subiria: ‘Eu vou me eleger e nunca mais vai subir o preço do combustível’. Talvez não disse que deveria descolar completamente do preço internacional. Isso seria uma temeridade. Nós não só importamos parte do produto como estamos inseridos na comunidade internacional. O que ele prometeu, e foi cumprido, foi que nós vamos ter uma política de preços nacional para que nós tenhamos uma amenização das volatilidades”, disse Prates em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ao ser questionado sobre o aumento da defasagem dos preços com a alta da cotação do barril do petróleo.

Com informações de Poder 360

Por g1 RN                                                                                                          

                                                                                                                                                                                                                                    Picolé foi leiloado por mais de R$ 6 mil no RN — Foto: Divulgação                                                                 Um picolé foi arrematado por mais de R$ 6 mil em um leilão na cidade de São José do Seridó, no interior do Rio Grande do Norte, neste domingo (1º), durante a Festa de São José, padroeiro da cidade.

Mas o valor não é doado apenas por conta do picolé. O arremate faz parte de uma ação solidária de um grupo de amigos em um atividade que ficou conhecida como "Leilão do Picolé" - uma tradição iniciada há mais de 30 anos.

O valor arrecadado serve para ajudar financeiramente projetos desenvolvidos pela Paróquia de São José. Dessa forma, um grupo chamado de "A Turma do Picolé" se reúne para ofertar um valor que possa ajudar a comunidade.                                                                

Por Inter TV Cabugi e g1 RN                                                                                                                                                                                                  Vazamento de óleo em área próxima ao rio Pitimbu, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos / Inter TV Cabugi                                                                                                                                                            

Uma empresa que presta serviços à Prefeitura de Natal foi identificada como responsável por um descarte e derramamento ilegal de óleo encontrado no sábado (30), em uma estrada de terra próxima ao Rio Pitimbu, no bairro Pitimbu, em Natal. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) deu um prazo de 10 dias para limpeza completa e multa pode chegar a R$ 49 mil.

A infração foi constatada por fiscais do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que estiveram no local após uma denúncia feita por um morador da região em publicação nas redes sociais.

O material, encontrado próximo ao Rio Pitimbu, estava em depósitos, grandes tonéis e até garrafas e latas cheias com um óleo de coloração escura, com textura semelhante a um óleo queimado ou piche, utilizado em obras de calçamento ou asfalto.

Após a verificação inicial do vazamento destes resíduos no terreno, a coordenadora de fiscalização do Idema, Maria Lúcia da Silva, apontou o que os fiscais encontraram no local e pontuou erros no descarte destes materiais.

“É uma grande quantidade de óleo queimado, justamente no entorno do rio, com uma probabilidade evidente de contaminação. O descarte foi todo errado, um local inadequado, os tambores expostos ao sol, o líquido vazado formou poças. Todo o procedimento foi errado”, disse a coordenadora.

Sobre a penalização para os responsáveis, Maria Lúcia afirmou que o Idema conseguiu identificar a empresa que realizou o despejo equivocadamente. “Apuramos algumas informações e identificamos a empresa, que atua prestando serviços à Prefeitura de Natal na construção de calçamentos”, explicou.                                                                                                                                              

                                                                                                                                                                                                                                                                Divulgação/Sesap/RN

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) marcou um ato em frente à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para a próxima segunda-feira (02). O protesto é uma retaliação da categoria ao atraso no pagamento do piso da enfermagem.

“A enfermagem se encontra indignada pela falta de compromisso, pelas datas que são colocadas pelo governo para o pagamento dos servidores da Saúde. Ficou acertado para o dia 30 e os servidores acordam com as contas zeradas”, criticou um representante do sindicato.

O sindicato ainda lamentou o descumprimento do que foi acordado. “Mais uma vez o governo descumpre o que foi prometido. Estamos convocando um ato e você, profissional da enfermagem, está convidado. A gente precisa lutar para que esse piso seja realidade”, completou.

Na noite dessa sexta-feira (29), a Secretaria de Administração e a Secretaria de Saúde emitiram uma nota informando que o repasse da parcela do piso dos servidores da enfermagem não seria efetuado neste sábado (30) em razão de um problema com o Banco do Brasil.

As pastas destacaram ainda que os técnicos do dois órgãos vão se reunir na segunda-feira (02) para garantir que o crédito seja efetuado ao longo do dia.

Com informações do Portal da Tropical

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Giroflex, Polícia Militar RN — Foto: Raiane Miranda                                                                                            

Um homem foi morto a tiros na noite deste sábado (30) durante um evento realizado no parque de vaquejada de um haras na região da Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta, na Grande Natal. A vítima estava montada em um cavalo, que também morreu atingido pelos disparos. O crime foi confirmado pela Polícia Militar.

A vítima foi identificada como Tiago Ferreira de Sales. Por volta das 21h30, ele estava no local para participar de uma corrida de cavalos, conhecida como "bolão de vaquejada", quando foi surpreendido pelos disparos de arma de fogo no momento em que estava em cima do cavalo.

De acordo com testemunhas, as pessoas se assustaram com os tiros e houve uma intensa movimentação no haras. Alguns animais que participavam da competição acabaram fugindo correndo pelas estradas que dão acesso ao local.

Tiago foi atingido por tiros nas costas. Ele chegou a ser socorrido até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São José de Mipibu, mas ele não resistiu e morreu.

Uma equipe de policiais militares esteve no local e realizou buscas na região, mas nenhum suspeito foi identificado até o momento. O crime será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

                                                                 Poço Branco/RN veja na Foto acima os Cincos Eleitos pra o Conselho Tutelar 

                                                                                                                                                                                                                                      Reprodução/Twitter/Metrópoles

O Congresso Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizado neste domingo (1º/10), em Brasília, teve agressões entre militantes, além de gritos e muita confusão.

Em determinado momento, alguém citou uma frase sobre Leon Trotsky, revolucionário russo assassinada em 1940, e isso bastou para que militantes contrários a Trotsky começassem a se agredir. Logo depois, a briga terminou sem feridos.

No evento, o PSol escolheu a historiadora Paula Coradi para

?? Congresso do PSol tem troca de socos entre militantes por conta de Leon Trotsky

O Congresso Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (#PSOL) realizado neste domingo (1º/10), em Brasília, teve agressões entre militantes, além de gritos e muita confusão.

Em determinado… pic.twitter.com/3dy1lS2xZB

— Metrópoles (@Metropoles) October 1, 2023

presidente da legenda.

                                                                 Cinco Candidatos Eleitos pra Conlheiros Tutelares de João Camara RN

                                                              Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Sistema Valores a Receber (SVR), que permite consultar e solicitar o resgate de dinheiro esquecido em instituições financeiras, tem cerca de R$ 2 bilhões não resgatados em contas de pessoas já falecidas.

O que está acontecendo?

Dos R$ 7,3 bilhões que ainda estão aguardando retirada no SVR, 32% são de pessoas que já morreram. São 4.766.477 CPFs de falecidos que têm algum valor esquecido em contas bancárias. A consulta pode ser feita no site do Banco Central.

Herdeiros, inventariantes, testamentários ou representante legal de quem morreu podem fazer consultas para ver se há algum valor. É preciso entrar no site do Valores a Receber com sua própria conta gov.br e consultar pelos dados da pessoa falecida.

Como pedir o resgate?

Se tiver algum valor, você verá o nome da instituição financeira e dados de contato para retirada. Não é possível pedir a transferência dentro do Sistema de Valores a Receber.

O pedido deve ser feito exclusivamente por meio do inventário do falecido — seja este judicial ou extrajudicial. Caso o inventário ainda esteja em curso, uma das partes que fazem parte do espólio (herdeiros, inventariante, testamenteiro ou representante legal) deve incluir as informações dos valores esquecidos no processo, como qualquer outro bem, de acordo com a advogada Amanda Helito, sócia do escritório PHR Advogados. Porém, caso o inventário já tenha sido concluído, o valor esquecido deve ser incluído na sobrepartilha — que acontece com a inclusão de bens que foram ocultados, litigiosos ou aqueles que os herdeiros só tiveram conhecimento depois do fim do processo.

É preciso contratar um advogado para conduzir o processo. No Brasil, não é possível fazer inventário (judicial ou extrajudicial) sem um profissional de direito.

Vale a pena?

A média de valores nas contas é de R$ 437,60. O que não for sacado permanecerá nos bancos. "Os valores não resgatados permanecem guardados nas instituições financeiras", afirma o Banco Central.

É preciso pagar advogado, e os custos são a partir de R$ 5.358,63. O valor segue a tabela da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo. Se o inventário estiver em curso, é possível incluir a solicitação em meio aos pedidos. Caso contrário, se for preciso abrir um processo, é preciso considerar se a quantia a resgatar vai cobrir os custos do processo.

Se tiver valores disponíveis, a quantia será repartida entre os herdeiros. Após a autorização do juiz, um dos herdeiros pedirá a transferência do montante às instituições financeiras para sua conta pessoal.

Quais documentos são necessários?

A instituição que vai devolver o valor é quem define os documentos necessários. Em geral, esses documentos são Certidão de óbito do falecido; ou Comprovante de Situação Cadastral no CPF; ou outro documento emitido por cartório ou pelo Poder Judiciário, como, por exemplo: decisão, certidão ou escritura pública.

• Herdeiro legítimo: Documento que comprove o parentesco entre o herdeiro interessado na devolução e o falecido (documento de identificação, certidão de nascimento, casamento, etc.).
• Herdeiro testamentário: decisão judicial que determine o registro, arquivamento e cumprimento do testamento.
• Inventariante extrajudicial: certidão ou escritura pública, expedida por cartório de notas ou por ofício de justiça, que comprove o processamento do inventário e a sua indicação como inventariante.
• Inventariante judicial: decisão judicial que autorizou a inventariança; termo de compromisso para desempenhar a função, assinado pelo inventariante; e certidão do Juízo do Inventário que afirme que o inventariante não foi afastado da função.
• Procurador: procuração específica de outorga de poderes de herdeiro/inventariante; e documentos que comprovem a condição de herdeiro ou inventariante do outorgante e a identidade do procurador.

Com informações do UOL