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Por Inter TV Cabugi e g1 RN                                                                                                                                                                                                  Vazamento de óleo em área próxima ao rio Pitimbu, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos / Inter TV Cabugi                                                                                                                                                            

Uma empresa que presta serviços à Prefeitura de Natal foi identificada como responsável por um descarte e derramamento ilegal de óleo encontrado no sábado (30), em uma estrada de terra próxima ao Rio Pitimbu, no bairro Pitimbu, em Natal. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) deu um prazo de 10 dias para limpeza completa e multa pode chegar a R$ 49 mil.

A infração foi constatada por fiscais do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que estiveram no local após uma denúncia feita por um morador da região em publicação nas redes sociais.

O material, encontrado próximo ao Rio Pitimbu, estava em depósitos, grandes tonéis e até garrafas e latas cheias com um óleo de coloração escura, com textura semelhante a um óleo queimado ou piche, utilizado em obras de calçamento ou asfalto.

Após a verificação inicial do vazamento destes resíduos no terreno, a coordenadora de fiscalização do Idema, Maria Lúcia da Silva, apontou o que os fiscais encontraram no local e pontuou erros no descarte destes materiais.

“É uma grande quantidade de óleo queimado, justamente no entorno do rio, com uma probabilidade evidente de contaminação. O descarte foi todo errado, um local inadequado, os tambores expostos ao sol, o líquido vazado formou poças. Todo o procedimento foi errado”, disse a coordenadora.

Sobre a penalização para os responsáveis, Maria Lúcia afirmou que o Idema conseguiu identificar a empresa que realizou o despejo equivocadamente. “Apuramos algumas informações e identificamos a empresa, que atua prestando serviços à Prefeitura de Natal na construção de calçamentos”, explicou.                                                                                                                                              

                                                                                                                                                                                                                                                                Divulgação/Sesap/RN

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) marcou um ato em frente à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para a próxima segunda-feira (02). O protesto é uma retaliação da categoria ao atraso no pagamento do piso da enfermagem.

“A enfermagem se encontra indignada pela falta de compromisso, pelas datas que são colocadas pelo governo para o pagamento dos servidores da Saúde. Ficou acertado para o dia 30 e os servidores acordam com as contas zeradas”, criticou um representante do sindicato.

O sindicato ainda lamentou o descumprimento do que foi acordado. “Mais uma vez o governo descumpre o que foi prometido. Estamos convocando um ato e você, profissional da enfermagem, está convidado. A gente precisa lutar para que esse piso seja realidade”, completou.

Na noite dessa sexta-feira (29), a Secretaria de Administração e a Secretaria de Saúde emitiram uma nota informando que o repasse da parcela do piso dos servidores da enfermagem não seria efetuado neste sábado (30) em razão de um problema com o Banco do Brasil.

As pastas destacaram ainda que os técnicos do dois órgãos vão se reunir na segunda-feira (02) para garantir que o crédito seja efetuado ao longo do dia.

Com informações do Portal da Tropical

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Giroflex, Polícia Militar RN — Foto: Raiane Miranda                                                                                            

Um homem foi morto a tiros na noite deste sábado (30) durante um evento realizado no parque de vaquejada de um haras na região da Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta, na Grande Natal. A vítima estava montada em um cavalo, que também morreu atingido pelos disparos. O crime foi confirmado pela Polícia Militar.

A vítima foi identificada como Tiago Ferreira de Sales. Por volta das 21h30, ele estava no local para participar de uma corrida de cavalos, conhecida como "bolão de vaquejada", quando foi surpreendido pelos disparos de arma de fogo no momento em que estava em cima do cavalo.

De acordo com testemunhas, as pessoas se assustaram com os tiros e houve uma intensa movimentação no haras. Alguns animais que participavam da competição acabaram fugindo correndo pelas estradas que dão acesso ao local.

Tiago foi atingido por tiros nas costas. Ele chegou a ser socorrido até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São José de Mipibu, mas ele não resistiu e morreu.

Uma equipe de policiais militares esteve no local e realizou buscas na região, mas nenhum suspeito foi identificado até o momento. O crime será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

                                                                 Poço Branco/RN veja na Foto acima os Cincos Eleitos pra o Conselho Tutelar 

                                                                                                                                                                                                                                      Reprodução/Twitter/Metrópoles

O Congresso Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizado neste domingo (1º/10), em Brasília, teve agressões entre militantes, além de gritos e muita confusão.

Em determinado momento, alguém citou uma frase sobre Leon Trotsky, revolucionário russo assassinada em 1940, e isso bastou para que militantes contrários a Trotsky começassem a se agredir. Logo depois, a briga terminou sem feridos.

No evento, o PSol escolheu a historiadora Paula Coradi para

?? Congresso do PSol tem troca de socos entre militantes por conta de Leon Trotsky

O Congresso Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (#PSOL) realizado neste domingo (1º/10), em Brasília, teve agressões entre militantes, além de gritos e muita confusão.

Em determinado… pic.twitter.com/3dy1lS2xZB

— Metrópoles (@Metropoles) October 1, 2023

presidente da legenda.

                                                                 Cinco Candidatos Eleitos pra Conlheiros Tutelares de João Camara RN

                                                              Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Sistema Valores a Receber (SVR), que permite consultar e solicitar o resgate de dinheiro esquecido em instituições financeiras, tem cerca de R$ 2 bilhões não resgatados em contas de pessoas já falecidas.

O que está acontecendo?

Dos R$ 7,3 bilhões que ainda estão aguardando retirada no SVR, 32% são de pessoas que já morreram. São 4.766.477 CPFs de falecidos que têm algum valor esquecido em contas bancárias. A consulta pode ser feita no site do Banco Central.

Herdeiros, inventariantes, testamentários ou representante legal de quem morreu podem fazer consultas para ver se há algum valor. É preciso entrar no site do Valores a Receber com sua própria conta gov.br e consultar pelos dados da pessoa falecida.

Como pedir o resgate?

Se tiver algum valor, você verá o nome da instituição financeira e dados de contato para retirada. Não é possível pedir a transferência dentro do Sistema de Valores a Receber.

O pedido deve ser feito exclusivamente por meio do inventário do falecido — seja este judicial ou extrajudicial. Caso o inventário ainda esteja em curso, uma das partes que fazem parte do espólio (herdeiros, inventariante, testamenteiro ou representante legal) deve incluir as informações dos valores esquecidos no processo, como qualquer outro bem, de acordo com a advogada Amanda Helito, sócia do escritório PHR Advogados. Porém, caso o inventário já tenha sido concluído, o valor esquecido deve ser incluído na sobrepartilha — que acontece com a inclusão de bens que foram ocultados, litigiosos ou aqueles que os herdeiros só tiveram conhecimento depois do fim do processo.

É preciso contratar um advogado para conduzir o processo. No Brasil, não é possível fazer inventário (judicial ou extrajudicial) sem um profissional de direito.

Vale a pena?

A média de valores nas contas é de R$ 437,60. O que não for sacado permanecerá nos bancos. "Os valores não resgatados permanecem guardados nas instituições financeiras", afirma o Banco Central.

É preciso pagar advogado, e os custos são a partir de R$ 5.358,63. O valor segue a tabela da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo. Se o inventário estiver em curso, é possível incluir a solicitação em meio aos pedidos. Caso contrário, se for preciso abrir um processo, é preciso considerar se a quantia a resgatar vai cobrir os custos do processo.

Se tiver valores disponíveis, a quantia será repartida entre os herdeiros. Após a autorização do juiz, um dos herdeiros pedirá a transferência do montante às instituições financeiras para sua conta pessoal.

Quais documentos são necessários?

A instituição que vai devolver o valor é quem define os documentos necessários. Em geral, esses documentos são Certidão de óbito do falecido; ou Comprovante de Situação Cadastral no CPF; ou outro documento emitido por cartório ou pelo Poder Judiciário, como, por exemplo: decisão, certidão ou escritura pública.

• Herdeiro legítimo: Documento que comprove o parentesco entre o herdeiro interessado na devolução e o falecido (documento de identificação, certidão de nascimento, casamento, etc.).
• Herdeiro testamentário: decisão judicial que determine o registro, arquivamento e cumprimento do testamento.
• Inventariante extrajudicial: certidão ou escritura pública, expedida por cartório de notas ou por ofício de justiça, que comprove o processamento do inventário e a sua indicação como inventariante.
• Inventariante judicial: decisão judicial que autorizou a inventariança; termo de compromisso para desempenhar a função, assinado pelo inventariante; e certidão do Juízo do Inventário que afirme que o inventariante não foi afastado da função.
• Procurador: procuração específica de outorga de poderes de herdeiro/inventariante; e documentos que comprovem a condição de herdeiro ou inventariante do outorgante e a identidade do procurador.

Com informações do UOL

                                                                            Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O setor público consolidado (Governo Federal, Previdência e o Banco Central) registrou um déficit de R$ 79 bilhões nos primeiros oito meses deste ano, pior resultado para um início de governo desde 2003, quando foi registrado um superávit primário de R$ 45,59 bilhões.

Os dados foram divulgados pelo Banco Central (BC) nesta sexta-feira (29).

No mesmo período do ano passado as contas públicas apresentaram um superávit de R$ 120 bilhões.

A série histórica do Banco Central começou no final de 2001.

No mês de agosto, o saldo foi negativo em R$22,8 bilhões. No mesmo mês de 2022, o déficit foi de R$30,3 bilhões.

O déficit foi impulsionado pelo governo central, que inclui o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, com um déficit de R$26,2 bilhões.

Com informações do Diário do Poder 

                                                                                     Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumenta neste domingo (1.out.2023) a cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel. A alíquota de PIS/Cofins passará a ser de R$ 0,13 por litro do combustível, valor que vai vigorar até o final do ano. A cobrança foi retomada no dia 5 de setembro e estava em R$ 0,11 por litro.

As contribuições foram zeradas em março de 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL). A reoneração voltaria em 2024, mas o governo Lula antecipou a retomada, de forma parcial e escalonada, para bancar o programa que deu descontos na compra de veículos novos.

Na comparação com o início de setembro, o impacto na bomba será de aproximadamente R$ 0,12 de alta, segundo projeção da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes). Já em relação aos valores que já estavam em vigor, o aumento deve ser de aproximadamente R$ 0,02.

A cobrança da alíquota cheia de PIS/Cofins, de R$ 0,35 por litro do diesel, está prevista para voltar em janeiro de 2024.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                                Rennê Carvalho/ABC FC

Após uma série de 14 jogos sem vencer, o ABC voltou a triunfar pela Série B do Campeonato Brasileiro. O alvinegro venceu a Ponte Preta/SP por 2 a 0 no Estádio Maria Lamas Farache, o Frasqueirão, neste sábado (30).

Com o resultado, o Mais Querido chegou aos 19 pontos mas não deixa a lanterna da competição. Os gols da vitória foram marcados por Ramon Vini e Paulo Sérgio na segunda etapa da partida.

O próximo compromisso da equipe alvinegra será diante da Chapecoense/SC na quinta-feira (5), na Arena Condá, em Santa Catarina, às 19h15.

Fonte: Portal Grande Ponto                                                                                                                                                                             

                                                                                       Fernando Frazão/Agência Brasil

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou na sexta-feira, 29, um funcionário da Petrobras por importunação sexual contra uma colega de escritório. É o segundo caso do tipo em menos de seis meses. Em março, o MPRJ denunciou outro funcionário por praticar atos libidinosos contra uma auxiliar de limpeza.

Segundo o MPRJ, o homem denunciado importunou a colega em diferentes dias e horários, entre julho e agosto do ano passado, apesar das negativas e das advertências da vítima. Na peça acusatória, a Promotoria pede fixação de indenização mínima à vítima.

Também pede que a Justiça intime a Petrobras a apresentar o modelo que usou internamente para o julgamento administrativo do caso. O objetivo é avaliar se a empresa obedeceu aos critérios estabelecidos no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.

Procurada pela reportagem, a Petrobras disse que, além de estar colaborando com a investigação, buscará acesso aos documentos obtidos e emitidos pelas autoridades, “visando à obtenção de novos elementos de apuração e caracterização dos fatos para reanálise da apuração interna”.

Com informações do UOL

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                                                                                                

Acontece neste domingo (1), das 8h às 17h, em todo o Rio Grande do Norte, a eleição para escolha dos novos conselheiros tutelares do estado.

Como órgãos permanentes e autônomos, os conselhos tutelares tem por dever zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Além disso, a fiscalização e o monitoramento de entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder público, quanto da sociedade civil, também são funções do Conselho Tutelar.

Para o suporte às eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do RN disponibilizou um telefone, com atendimento via WhatsApp, onde é possível consultar os locais de votação. O número é (84) 3654-5050.

Em todo o estado, apenas quatro municípios possuem mais de um Conselho Tutelar: Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

Serão disponibilizadas 668 urnas eletrônicas pelo TRE-RN, que foram distribuídas nas cidades de Apodi, Areia Branca, Assú, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, Ceará-Mirim, Extremoz, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu, São Gonçalo do Amarante e Touros. Nos demais municípios o voto será impresso.

Quem pode votar?

Para votar é necessário ser maior de 16 anos, ter título de eleitor e domicílio eleitoral no município.

O voto é secreto, direto, facultativo e só é permitido escolher um candidato.

O que levar no dia da eleição?

No dia da eleição é importante levar um documento original oficial com foto ou o e-título.

Como consultar o local de votação?

A consulta pode ser feita via Whatsapp, pelo número ??3654-5050.

                                                                                     Pedro França

Deputado RICARDO SALLES (PL-SP)
Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
Deputado Rogério Correia (PT-MG)

Senador ROGÉRIO MARINHO (PL-RN)
Deputada ROSEANA SARNEY (MDB-MA)
Deputado RUBENS PEREIRA JUNIOR (PT-MA)
Deputado RUI FALCÃO (PT-SP)
Deputada Tabata Amaral (PSB-SP)

Senadora TEREZA CRISTINA (PP-MS)
Deputado TÚLIO GADELHA (Rede-PE)
Senador VANDERLAN CARDOSO (PSD-GO)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Deputado Wellington Roberto (PL-PB)
Senador Weverton Rocha (PDT-MA)

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) publicou nesta sexta (29) a tradicional lista dos “Cabeças do Congresso”. Na definição do DIAP, são aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas qualidades. São 71 deputados e 29 senadores. Na lista, há apenas um representante do Rio Grande do Norte: o senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado.

Confira a lista completa abaixo.

100 “CABEÇAS” DO CONGRESSO NACIONAL 2023
POR ORDEM ALFABÉTICA

Parlamentares em caixa alta e negrito são os Novos “Cabeças” do Congresso 2023

                                                                         Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi recebido com festa por seus apoiadores em Fortaleza, capital do Ceará, nesta sexta-feira (29). Apesar de estar inelegível por decisão do TSE, Bolsonaro prometeu retornar ao cenário político “se Deus quiser”, registra o Estadão.

Diante de uma multidão (foto), o ex-presidente mencionou os nomes do deputado federal André Fernandes (PL-CE), que pretende disputar a prefeitura da capital cearense, e do deputado estadual Carmelo Neto (PL-CE).

“A todos vocês, muito obrigado pela oportunidade. Obrigado, meu Deus, pela segunda vida e pela missão de estar à frente do Executivo por quatro anos. Se Deus quiser e essa for a vontade dEle, no futuro nós voltaremos”, discursou Bolsonaro.

O ex-presidente também parou em um shopping local para comer uma pizza na praça de alimentação, onde foi recebido aos gritos de “mito!”. Ele segue em uma rotina intensa de viagens e contatos para fortalecer as candidaturas de seus aliados nas eleições municipais do próximo ano.

Em Fortaleza, nas eleições presidenciais do ano passado, Lula ficou com 58% dos votos em Fortaleza, enquanto Bolsonaro obteve 42% dos votos.

Fonte: O Antagonista

                                                                   Reprodução/Petrobras

O Ibama anunciou nesta sexta-feira (29) autorização para a exploração de poços de petróleo de pesquisa na Bacia Potiguar, localizada na Margem Equatorial, no Rio Grande do Norte. A notícia foi celebrada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (foto), informa O Globo.

“Sendo confirmada a potencialidade da região, teremos mais desenvolvimento para a região e mais recursos para o fundo social, que financia saúde e educação”, declarou o ministro.

A estimativa do MME é que os blocos autorizados possuam um potencial de até 2 bilhões de barris de petróleo. Segundo a pasta, a região está distante da foz do rio Amazonas, o que poderá facilitar a obtenção de licenças para estudos também no litoral do Amapá.

O ministério e o Ibama têm travado uma disputa sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Parte dessas áreas abrange a foz do Amazonas, o que tem provocado forte resistência por parte de ambientalistas.

O MME alega que as perfurações são apenas iniciais e de testes e que não há registros de acidentes nesse tipo de prospecção, feita pela Petrobras. Apesar disso, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmam que as áreas só serão liberadas caso todos os critérios técnicos sejam atendidos.

Fonte: O Antagonista 

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                    

estaduais do Rio Grande do Norte neste sábado (30), como era previsto, junto à folha do funcionalismo público.

As secretarias de Estado da Administração (Sead) e de Estado da Saúde Pública (Sesap), do governo do RN, informaram em nota que "a ordem bancária enviada ao Banco do Brasil durante esta sexta-feira (29) para repasse da primeira parcela do piso da enfermagem foi recusada pela instituição duas vezes".

O problema, portanto, impossibilitou o depósito na conta dos servidores neste sábado (30).

As pastas informaram que as equipes técnicas do governo e do banco vão se reunir na segunda-feira "para assegurar o processamento do crédito durante o dia".

"As secretarias pedem desculpas aos servidores pelo ocorrido e garantem que vão trabalhar para solucionar a questão o mais rápido possível", concluiu a nota.

Ao todo, 3 mil servidores ligados diretamente à Sesap receberiam O pagamento da primeira parcela do piso da enfermagem não entrou na conta dos servidores a primeira parcela do pagamento, no valor total de R$ 6,8 milhões, neste sábado.

No final do mês de agosto, o Governo Federal anunciou que o Governo do Estado e as prefeituras do Rio Grande do Norte receberam o repasse da primeira parcela para complemento do pagamento do piso nacional da enfermagem. O valor total foi de R$ 56 milhões.

No dia 19 de setembro, o governo do RN anunciou o pagamento da primeira parcela da enfermagem e divulgou as datas para o pagamento do valor retroativo, considerando também os enfermeiros contratados em hospitais privados ou entidades filantrópicas.

Novo piso

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da CLT é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem devem receber, no mínimo, 70% desse valor, enquanto auxiliares e parteiras devem ganhar pelo menos 50% do valor.

Os valores correspondem à carga horária de 44 horas semanais. De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem, o estado conta atualmente com cerca de 33 mil enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem.

Um irmão matou o outro com golpes de machado na cabeça na madrugada desta sexta-feira (29). O crime de homicídio foi registrado na localidade de Sítio Lagoa dos Cavalos, em Elói de Souza, na região Metropolitana de Natal.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima identificada como José Laércio estava dormindo, quando foi assassinada pelo irmão Elenilson Cruz com machadadas na região da cabeça.

Segundo a PM, os agentes foram acionados por volta das 02h45 da madrugada. A corporação informou ainda que o homem que matou o irmão teria problemas psicológicos. A vítima era responsável por cuidar do homem que cometeu o homicídio.

O autor do crime foi detido em flagrante e levado à Delegacia de Plantão. O corpo da vítima foi recolhido pelos servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia. A motivação do assassinato não foi revelada e deve ser investigada pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Fonte: Novo Notícias

                                                                   Reprodução

Um homem ainda não identificado foi morto com vários tiros durante a noite desta quinta-feira (28), em Nísia Floresta, na região Metropolitana de Natal. O crime foi registrado em uma estação de trem da localidade. A Polícia Militar foi acionada para fazer o isolamento da área até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Segundo as informações repassadas para a PM, o homem estava nas proximidades da Estação Bonfim, quando quatro criminosos chegaram, em duas motocicletas e iniciaram os disparos. A vítima foi atingida, mas ainda conseguiu correr e se abrigar na guarita da estação.

Os criminosos desceram dos veículos e observaram que a vítima ainda estava com vida. Foi nesse momento que os executores atiraram outras vezes contra o homem que morreu no local.

A motivação e autoria do crime serão investigadas pela DHPP.

Fonte: Novo Notícias

                                                                                    Divulgação PCRN

Policiais civis da 61ª Delegacia de Polícia de Guamaré (61ªDP) prenderam em flagrante, nessa quinta-feira (28), um homem, de 52 anos, por venda ilegal de botijão de gás de cozinha e posse ilegal de arma de fogo, no município de Guamaré/RN. 

Durante as diligências da equipe, foram apreendidos 87 botijões e uma espingarda. O homem foi autuado em flagrante e está à disposição da justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Portal Grande Ponto