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O secretário Estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, anunciou que a partir desta segunda-feira (18), os contribuintes  poderão negociar suas dívidas com o fisco do Rio Grande do Norte, em face da regulamentação do  Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal, o chamado novo Refis 2023, publicada no “Diário Oficial do Estado (D.O.E) do sábado (16).

Carlos E. Xavier confirmou que com a negociação dos débitos, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 1,5 bilhão, enquanto R$ 400 milhões são de pagamento à vista com o desconto em até 99% de multas e outros acréscimos legais de ICMS, IPVA e créditos não tributários, como é o caso de multas ambientais do Idema.

“As multas de trânsito ficaram de fora do Refis, porque são regulamentadas por legislação federal”, explicou o secretário da Fazenda, para informar que além do Refis, o Governo conta com recursos da composição financeira decorrentes das perdas do ICMS em  2022 e reposição de perdas do Fundo de Participação do Estado (FPE), que foi em torno de R$ 70 milhões líquidos em julho e agosto, para cumprir os compromissos financeiros até o fim do ano, descontados 20% destinados ao Fundeb.

Em relação a compensação prevista na lei 194/2022, Xavier explicou que R$ 185 milhões que seriam compensados em 2024, serão compensados já em 2023 - desse valor, 25% é destinado aos municípios. 

“A gente tem total tranquilidade de que,  com esses recursos, vamos honrar nossos compromissos de 2023, não só com relação aos servidores, mas também tentar terminar o ano com uma situação bem melhor do ponto de vistas dos fornecedores”, garantiu Carlos Xavier.

Negociar
O secretário da Fazenda explicou, ainda, que as empresas que atuam na prospecção e exploração de petróleo, como a Petrobras, poderão negociar dívidas com vencimentos até 31 de março, com desconto de até 50% de multas e outras obrigações legais.

No entanto, Xavier informou que no caso da estatal petrolífera, existe um contencioso que ainda está sendo discutido nas instâncias administrativas, e por isso não dá para estimar o valor da dívida de ICMS – “é um cálculo muito complexo”, que depende de reconhecimento da dívida pela empresa, a exemplo do que já ocorreu em outros estados do  país.

Refis 2023

Período de adesão 

ICMS/IPVA –18/09/2023 a 31/10/2023
ITCD – 18/09/2023 e 27/12/2023
Dívida Ativa -20/09/2023 a 31/10/2023

Débitos negociáveis 

-ICMS gerado até 31/03/2023
-IPVA gerado até 31/12/2022
-ITCD lançado até 27/12/2023

Não tributáveis inscritos na dívida ativa até 31/08/2023

Vantagens

ICMS 

• Redução de 60% a 99% do valor de juros e multas, parcelas com valor mínimo de R$ 500,00. 
• Redução de 99%  para pagamento à vista.
• Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas.
• Redução de 75% para pagamento em 11 a 20 parcelas.
• Redução de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

IPVA

• Redução de 90% a 99% do valor de juros e multas, parcelas com valor mínimo de R$100,00.
• Redução de 99% para pagamento à vista.
• Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas.

ITCD

• Redução de 50% do valor do imposto e 99% do valor de juros e multas, parcelas com valor mínimo de R$ 500,00
• Redução de 50% do valor do imposto e 99% das multas, juros e acréscimos para pagamento à vista.
• Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas.

Não tributáveis 

• Redução de 60% a 75% do valor de juros e multas, parcelas com valor mínimo de R$100
• Redução de 75% para pagamento à vista.
• Redução de 60% para pagamento parcelado em até 60 vezes.

Como aderir Débitos tributários

• https://uvt.set.rn.gov.br/
• WHATSAPP 84 3232-2190
• Unidades Regionais de Tributação (presencialmente)

Dívida Ativa

• PGE-RN em Natal: avenida Afonso Pena, 1155, Tirol e rua Militão Chaves, 1807, Candelária 
• WhatsApp (84) 9993-3375
• Informações: www pge.rn.gov.br

Com informações da Tribuna do Norte

                                                                    Divulgação/PCO

Uma resposta dada por Jair Bolsonaro no WhatsApp pode livrá-lo da acusação de tramar contra Alexandre de Moraes para tentar um golpe de Estado.

Em relatório apresentado ao ministro do STF, a Polícia Federal (PF) citou o referido “zap” como um indício de que Bolsonaro não teria participado do suposto plano, que também levou à condição de investigados o ex-deputado Daniel Silveira e o senador Marcos do Val.

No documento produzido pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, a PF enfatizou uma troca de mensagens entre Bolsonaro e Do Val, de 1º de fevereiro deste ano. Na ocasião, o senador mandou ao ex-presidente prints de conversas dele próprio com Daniel Silveira e com Alexandre de Moraes.

Nos diálogos, Marcos do Val era incitado por Daniel Silveira a ingressar numa “missão” que poderia “salvar o Brasil”. O senador, por sua vez, avisava a Alexandre de Moraes sobre a suposta trama criminosa.

Ao ler os prints enviados por Do Val, Bolsonaro respondeu apenas: “Coisa de maluco”.

PF aventa cenários

A falta de interesse de Bolsonaro no assunto e a crítica feita pelo ex-presidente chamaram a atenção dos investigadores. Obtido pela coluna, o relatório foi remetido a Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito que corre no STF. Nele, a Polícia Federal descreveu três cenários possíveis.

No primeiro, a PF vislumbrou “a possibilidade de que Daniel Silveira, para conferir importância e credibilidade inexistentes à sua malfadada orquestração de um golpe de Estado, estivesse se utilizando do nome de Jair Bolsonaro”.

No segundo, avaliou “a possibilidade de que eventuais encontros entre Do Val, Silveira e Bolsonaro — se de fato existentes — hajam tratado de assunto diverso do revelado nos prints encaminhados (orquestração de um golpe de Estado)”.

E, na última hipótese, a Polícia Federal cogitou a possibilidade de ter havido “atuação de caráter absolutamente ambíguo de Marcos do Val, que parecia valer-se de prints de conversas com as mais altas autoridades da República para, colocando-as umas contra as outras, angariar prestígio pessoal e político”.

Se nenhum batom na cueca surgir ao longo do inquérito, a resposta dada por Bolsonaro a Do Val tende a favorecer o arquivamento do caso.

Os cenários foram descritos pela PF antes da delação de Mauro Cid. Novas informações, claro, podem alterar o rumo das investigações.

Com informações do Metrópoles

                                                            Lula Marques/Divulgação

  Uma resposta dada por Jair Bolsonaro no WhatsApp pode livrá-lo da acusação de tramar contra Alexandre de Moraes para tentar um golpe de Estado.

Em relatório apresentado ao ministro do STF, a Polícia Federal (PF) citou o referido “zap” como um indício de que Bolsonaro não teria participado do suposto plano, que também levou à condição de investigados o ex-deputado Daniel Silveira e o senador Marcos do Val.

No documento produzido pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, a PF enfatizou uma troca de mensagens entre Bolsonaro e Do Val, de 1º de fevereiro deste ano. Na ocasião, o senador mandou ao ex-presidente prints de conversas dele próprio com Daniel Silveira e com Alexandre de Moraes.

Nos diálogos, Marcos do Val era incitado por Daniel Silveira a ingressar numa “missão” que poderia “salvar o Brasil”. O senador, por sua vez, avisava a Alexandre de Moraes sobre a suposta trama criminosa.

Ao ler os prints enviados por Do Val, Bolsonaro respondeu apenas: “Coisa de maluco”.

PF aventa cenários

A falta de interesse de Bolsonaro no assunto e a crítica feita pelo ex-presidente chamaram a atenção dos investigadores. Obtido pela coluna, o relatório foi remetido a Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito que corre no STF. Nele, a Polícia Federal descreveu três cenários possíveis.

No primeiro, a PF vislumbrou “a possibilidade de que Daniel Silveira, para conferir importância e credibilidade inexistentes à sua malfadada orquestração de um golpe de Estado, estivesse se utilizando do nome de Jair Bolsonaro”.

No segundo, avaliou “a possibilidade de que eventuais encontros entre Do Val, Silveira e Bolsonaro — se de fato existentes — hajam tratado de assunto diverso do revelado nos prints encaminhados (orquestração de um golpe de Estado)”.

E, na última hipótese, a Polícia Federal cogitou a possibilidade de ter havido “atuação de caráter absolutamente ambíguo de Marcos do Val, que parecia valer-se de prints de conversas com as mais altas autoridades da República para, colocando-as umas contra as outras, angariar prestígio pessoal e político”.

Se nenhum batom na cueca surgir ao longo do inquérito, a resposta dada por Bolsonaro a Do Val tende a favorecer o arquivamento do caso.

Os cenários foram descritos pela PF antes da delação de Mauro Cid. Novas informações, claro, podem alterar o rumo das investigações.

Com informações do Metrópoles                                                            

                                                                            Fernando Frazão/Agência Brasil

A última semana do inverno no país será marcada por uma forte onda de calor com temperaturas atipicamente elevadas, alerta o MetSul.

Uma massa de ar quente vai cobrir o Brasil nos próximos dias em razão de um bloqueio atmosférico que não deixará as frentes frias passarem do Rio Grande do Sul.

O calor intenso, com marcas próximas de 40ºC ou até superiores,  atingirá grande parte da Região Sudeste, do Centro-Oeste, do interior do Nordeste, de Santa Catarina, Paraná, além de Rondônia, Tocantins, áreas do Centro-Sul do Pará e parte do Amazonas.

A cidade de São Paulo, por exemplo, poderá bater recordes de temperatura. 

“Em alguns, a temperatura ficará perto ou acima de 40ºC no interior [de São Paulo] e na capital há chance de marcas tão altas quanto 37ºC a 39ºC. Assim, não se pode descartar que a cidade de São Paulo e outras cidades paulistas tenham recordes históricos de máximas não apenas para setembro”, diz o instituto de meteorologia.

Com informações do O Antagonista                                                                                                                                                                                                                        

                                                                         Reprodução

O prefeito de Barra do Piraí (RJ), Mário Esteves, do PROS, afirmou que as mulheres da cidade deveriam ser castradas para controlar o crescimento da população. 

A cena foi gravada na quinta-feira (14) e viralizou nas redes sociais. Na ocasião, Esteves falava sobre a inauguração de uma creche no município, em outubro.

“O que não falta em Barra do Piraí é criança. Cadê o Dione [secretário de Saúde]? Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população. É muito filho, cara”, disse.

Ele também defendeu um lei que limitasse a dois a quantidade de filhos por mulher na cidade.

“É no máximo dois. Tem que fazer uma lei lá na Câmara. Haja creche para ser construída ao longo dos próximos anos. Tem que ter um projeto federal, estadual e municipal, porque precisa sim desse controle. É muita responsabilidade colocar filho no mundo.”

Fonte: O Antagonista

                                                                     Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo Lula decidiu cortar R$ 12,5 bilhões dos gastos com benefícios da Previdência Social no Orçamento de 2024. A medida foi aprovada pelo CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social), órgão vinculado ao Ministério da Previdência Social e responsável por definir e avaliar as diretrizes previdenciárias.

O objetivo é reduzir o gasto obrigatório com Previdência para assim sobrar mais dinheiro para investimento no ano que vem. A projeção também ignora a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), hoje em 1,69 milhão de pessoas.

Há incerteza se haverá fundo suficiente para todos. O CNPS chegou a aprovar em agosto duas versões diferentes para os gastos relacionados a benefícios, conforme documentos obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo.

Em reunião em 3 de agosto, o colegiado trouxe uma apresentação que indicava que o governo federal  precisaria de R$ 895,7 bilhões para conseguir pagar os benefícios previdenciários em 2024.

Os integrantes do CNPS concordaram com os valores e produziram a  Resolução 1.154, publicada no DOU (Diário Oficial da União), em 4 de agosto de 2023.

Uma nota técnica do INSS, por sua vez, sinalizou em 15 de agosto que o governo precisaria de R$ 897,7 bilhões para cumprir o pagamento dos benefícios previdenciários. O documento, no entanto, descontou R$ 12,5 bilhões, que sairiam da estimativa a partir de revisão.

Em 17 de agosto, durante outra reunião, o CNPS decidiu aprovar R$ 885,2 bilhões em despesas para beneficiários do INSS.

Uma nova resolução sobre o tema foi publicada em 18 de agosto, no DOU. Os novos valores foram estimados a partir de revisão de benefícios.

Em 31 de agosto, o governo apresentou ao Congresso o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual). Eis a íntegra (PDF –24 MB) do documento.

INSS

O Poder360 entrou em contato com o INSS para obter uma posição sobre a mudança no orçamento projetado para benefícios da Previdência Social.

Segundo a autarquia, a revisão contempla acórdãos do TCU (Tribunal de Contas da União) que indicam possíveis irregularidades na concessão de benefícios.

Eis a íntegra da nota:

“O INSS informa que a projeção orçamentária é feita por área técnica e leva em consideração os acórdãos do Tribunal de Contas da União, que apontam a existência de irregularidades.

“Cabe destacar, no entanto, que um grupo de trabalho interministerial foi criado pelo presidente Lula e medidas serão tomadas a partir das diretrizes deste grupo.

“O INSS reafirma seu compromisso em combater fraudes e minimizar erros para prestar um serviço de excelência aos cidadãos.”

O Poder360 também procurou os Ministérios do Planejamento e da Fazenda para ter uma resposta sobre as mudanças no Orçamento, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.

Fonte: Poder 360

                                                                   MDAS/Divulgação

 O Governo Federal está realizando bloqueio em cadastros únicos para o corte do recebimento de benefícios como o Programa Bolsa Família. Em Mossoró, esse bloqueio vai atingir mais de 19 mil famílias.

Diariamente, isto está gerando uma grande busca dos cidadãos pelos CRASs para atualização do Cadastro Único. São milhares de famílias que estão a ponto de perder o benefício.

No último fim de semana, por exemplo, Mossoró teve que realizar atendimentos mesmo no dia de ponto facultativo e também no sábado, no Centro Administrativo, onde mais de 200 pessoas foram atendidas nos dois dias.

Enquanto isso, nesta quinta, cumpriu agenda em Mossoró, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, com a governadora Fátima Bezerra. A recepção não foi nada agradável, com moradores de rua na Praça da Catedral, em frente ao Teatro Lauro Monte, onde aconteceu o evento. O registro é do radialista Agenor Melo.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                                        EBC/Agência Brasil

Concursos públicos oferecem 39.758 vagas em todas as regiões do país, com salários de até R$ 37,6 mil.

Oportunidades de emprego

Veja abaixo a lista de cargos selecionados pelo UOL, considerando os maiores salários e número de vagas.

• TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul) - Vagas: 3 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 37.589,95 / Inscrições: até 3/10 / Mais informações aqui
• Câmara dos Deputados - Vagas: 749 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 26.196,30 até R$ 34.812,19 / Inscrições: até 4/10 / Mais informações aqui
• DPE-MG (Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais) - Vagas: 30 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 32.228,68 / Inscrições: de 25/9 até 31/10 / Mais informações aqui
• MP-PR (Ministério Público do Paraná) - Vagas: 10 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 30.617,26 / Inscrições: até 16/10 / Mais informações aqui
• TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) - Vagas: 27 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 30.617,25 / Inscrições: até 10/10 / Mais informações aqui
• TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) - Vagas: 52 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 30 mil / Inscrições: até 4/10 / Mais informações aqui
• Prefeitura de Santana de Parnaíba (SP) - Vagas: 10 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.504,50 até R$ 23.246,10 / Inscrições: até 27/9 / Mais informações aqui
• Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) - Vagas: 241 / Escolaridade: médio, técnico e superior / Salário: de R$ 2.544,62 até R$ 20.970,42 / Inscrições: de 18/9 até 18/10 / Mais informações aqui
• TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) - Vagas: 23 / Escolaridade: superior / Salário: de R$ 11.833,14 até R$ 20.174,76 / Inscrições: de 20/9 até 10/10 / Mais informações aqui
• Prefeitura de Ubatuba (SP) - Vagas: 332 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.471,92 até R$ 18.082,52 / Inscrições: até 2/10 / Mais informações aqui
• DPE-ES (Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo) - Vagas: 35 / Escolaridades: superior / Salário: R$ 17.808 / Inscrições: até 26/9 / Mais informações aqui
• PGE-SE (Procuradoria Geral do Estado de Sergipe) - Vagas: 5 / Escolaridade: superior / Salário: R$ 17.198,18 / Inscrições: até 3/10 / Mais informações aqui
• TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) - Vagas: 9 / Escolaridade: médio e superior / Salário: de R$ 7.691,61 até R$ 16.882,07 / Inscrições: até 5/10 / Mais informações aqui
• Prefeitura de Atibaia (SP) - Vagas: 299 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Salário: de R$ 1.607,03 até R$ 16.587,45 / Inscrições: até 28/9 / Mais informações aqui

Fonte: Portal Grande Ponto

Gilcimar da Silva, um dos criminosos mais procurados do Brasil, segundo a Polícia Federal, foi preso em São Paulo.

O que aconteceu:

Gilcimar da Silva é mais conhecido como Cascão, Castor e Tiririca. Ele foi detido na noite desta sexta-feira (15) em uma operação conjunta da Polícia Federal com o FICCO (Grupo de Capturas da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado) de Governador Valadares (MG).

Ele foi detido em São Paulo, onde vivia utilizando uma carteira de habilitação falsificada. Conforme a PF, em depoimento, ele confessou ter comprado a CNH por R$ 2 mil.

As condenações dele ultrapassam 73 anos de prisão. Ele foi acusado de crimes como homicídio qualificado, porte de arma de uso restrito, roubo com emprego de arma de fogo, restrição de liberdade das vítimas em assaltos a bancos, associação criminosa armada e tráfico de drogas, informa a Polícia Federal.

Contra ele, existiam mais de 30 mandados de prisão preventiva em aberto. Gilcimar é conhecido por ter liderado dezenas de assaltos a agências bancárias em todo o Brasil, ainda conforme a PF.

Ele já fugiu de penitenciárias três vezes. Sua última fuga ocorreu em dezembro de 2018, no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a PF, a fuga foi possível "devido o envolvimento com uma associação criminosa conhecida nacionalmente". Antes disso, ele fugiu durante uma transferência. O detento alegou ter parentes no Piauí e solicitou transferência para cumprimento de pena naquele estado. Durante o procedimento, ele teria escapado mediante suborno a policiais.

Fonte: Uol

Um avião caiu em Barcelos (AM), a 400 km de Manaus, na tarde deste sábado (16), deixando 14 mortos. Não há sobreviventes, segundo o governo do Amazonas.

O que aconteceu

Entre as vítimas estavam 12 passageiros, piloto e copiloto. A capacidade da aeronave é para 18 pessoas. Ainda não foram divulgados oficialmente os nomes das vítimas.

O avião saiu de Manaus e transportava um grupo de turistas, todos brasileiros, segundo o governo estadual, a partir de relatos iniciais. Os passageiros estariam na região para a prática de pesca esportiva.

O acidente teria ocorrido no momento em que o avião se aproximava do pouso, no aeroporto de Barcelos. "Devido às péssimas condições climáticas, duas aeronaves retornaram para Manaus e o piloto do avião decidiu tentar o pouso", diz nota da Defesa Civil do AM.

"Ele estava recebendo os turistas que vão a Barcelos para pescar esportivamente. Pelas informações que me passaram, preliminares, os passageiros do avião tinham chegado de Brasília. De Brasília para Manaus, e de Manaus para Barcelos", disse o prefeito de Barcelos, Edson de Paula Rodrigues Mendes, em entrevista ao Brasil Urgente, da Band.

Os corpos foram levados para uma escola municipal. Amanhã devem ser encaminhados à capital para serem entregues às famílias. No início da manhã de domingo (17), uma aeronave da aeronáutica vai para o local com representantes da Polícia Civil, bombeiros e governo do Estado.

A aeronave pertencia à Manaus Aerotáxi. A empresa estava regular e tinha permissão para atuar em táxi aéreo, segundo registro da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).

A FAB foi acionada para realizar perícia no local. A Força Aérea Brasileira informou que investigadores do SERIPA VII (Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) e do CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) realizarão o trabalho.

de 2021, o órgão deu até seis meses (agosto) para o SUS oferecer a trombectomia a pacientes que registraram os primeiros sintomas até oito horas antes. Em dezembro, estendeu o prazo para 24 horas, mas a incorporação não aconteceu até hoje.

Devido ao atraso, até 73 mil ficaram sem atendimento. A conta da RNPAVC — que leva em consideração a incidência de AVC isquêmico sobre a população com acesso exclusivamente ao SUS— estima que 99 pessoas poderiam se beneficiar da trombectomia todos os dias no Brasil. Entre o prazo máximo para a incorporação da técnica, em agosto de 2021, e 31 de agosto deste ano, 73.458 pessoas poderiam ter recebido o tratamento.

Falta dizer de onde virá o dinheiro. De acordo com Mont'Alverne, o procedimento ainda não foi incorporado porque o governo federal não publicou portaria indicando de onde sairá o dinheiro para bancar a técnica e quais hospitais estariam capacitados. O tratamento só é oferecido em hospitais particulares ou em algumas unidades públicas bancadas por governos estaduais, como HC de SP e o Hospital Geral de Fortaleza.

Fonte: Uol

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                   Prédio de hospital será leiloado pelo TRT-RN na próxima terça-feira (19) — Foto: Divulgação                                                                                                                                                                                                

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte anunciou casas, terrenos, veículos e até um hospital entre os bens que serão leiloados pela corte na próxima terça-feira (19). O leilão vai ocorrer de forma presencial e online dentro da programação da Semana Nacional da Execução.

Ao todo, serão leiloados 63 lotes com 126 itens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do estado para pagamento de dívidas trabalhistas, segundo o tribunal.

O leilão judicial terá dois pregões, com intervalo mínimo de uma hora entre si. O primeiro vai ocorrer às 9h e o segundo às 10h, com 50% do valor da avaliação para os bens que não tenham sido arrematados no primeiro.

O pagamento de imóveis pode ser feito em até 30 parcelas e os veículos em até 10 parcelas, mediante sinal de 25% do valor do lance apresentado pelo interessado.

Entre os itens à venda, ainda há material para construção civil e equipamentos industriais.

Os interessados em conhecer os lotes e participar deverão fazer um cadastramento prévio no site do leilão (aqui) tanto para os lances presenciais quanto online.

Um dos prédios leiloados é o de um hospital, que pertence à Apami de São Miguel. O imóvel mede 1.539,21m², com uma área construída de 1.239,81m², avaliado em R$ 4,7 milhões.

De acordo com o TRT, atualmente atende à Secretaria de Saúde de São Miguel e sedia serviços médicos do município do Oeste potiguar.

Veja alguns dos bens destacados pelo TRT e os valores iniciais

• Caldeira de Cozinha Industrial. R$ 5.500,00
• 8 milheiros de tijolos de cerâmica. R$ 15.200,00
• 26 milheiros de blocos cerâmico estrutural (14 x 19 x 29) para construção. R$ 31.429,44
• 4.400 blocos do tipo fechamento medindo (14 x 19 x 29). R$ 8.052,00
• Equipamentos de Usina de Beneficiamento de Leite. R$ 76 mil
• Lote no Pipa Boulevard (300,73m²) - Praia da Pipa. R$ 402.543,29
• Terreno de 1.329,61 m² com testada de 38,91m na rua Joaquim Victor de Holanda, esquina com Francisco Borges de Oliveira - Lagoa Nova, Natal/RN. R$ 2.517.401,00
• Um prédio com 250,00m² na rua Santa Felicidade, 795 - Conjunto Parque dos Coqueiros I, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. R$ 250 mil
• Dois terrenos onde funciona a garagem da empresa Jardinense, na rua Getúlio Cavalcanti, no bairro da Liberdade, Campina Grande/PB. R$ 1.500.000,00
• Lote no Condomínio Palm Springs (410 m²), Praia de Muriú, Ceará-Mirim/RN. R$ 175 mil.
• Lote no Loteamento Parque das Árvores (5.000m²), Parnamirim/RN. R$ 1,250 milhão
• Galpão (430 m² de área construída) localizado na Rua Rio Brígida, 473, Bela Vista, Macaíba/RN. R$ 282 mil.
• Terreno no Loteamento Vista do Alto (200,00m²), com casa, Santo Antonio do Potengi, São Gonçalo do Amarante/RN. R$ 140 mil
• Dois lotes no Loteamento Primavera (663,00m² de área total), bairro Mazapas, Nísia Floresta/RN. R$ 10 mil cada lote
• Terreno de 6,30 hectares na rua Marechal Deodoro, Barrocas, Mossoró/RN (próximo a Fundação Casa do Caminho, por trás da INDUFAL). R$ 4,520 milhões
• Prédio de 3 pavimentos (536 m² de área construída), na rua Mossoró, 404, Tirol, Natal/RN. R$ 545 mil.
• Um terreno comercial com área de 1.571,65 m², no cruzamento da Rua Dona Isaura Rosado com a Avenida Projetada, Abolição, Mossoró/RN. R$ 786 mil
• Um terreno rural na Fazenda Frutilândia, com área de 5,3 hectares, em Assú/RN. R$ 2.671 mil

Serviço

Leilão Judicial – Semana Nacional da Execução Trabalhista
Data: Terça-feira (19;09), às 9:00h (1º pregão) e às 10h (2º pregão)
Local: Salão de Eventos do Hotel Majestic – Av. Engenheiro Roberto Freire, 3800 – Ponta Negra

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                                                                   Divulgação/SESED

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) divulgou nesta sexta-feira, 15 de setembro, o resultado final das ações desenvolvidas pela Operação Shamar em território potiguar. O objetivo da missão, iniciada no dia 21 de agosto, foi combater os crimes contra a mulher, em especial a violência doméstica e o feminicídio. Ao todo, 873 vítimas foram atendidas durante as atividades, com 823 boletins de ocorrência registrados.   

A palavra “Shamar” tem origem hebraica, e significa cuidar, proteger. A operação foi realizada em conjunto e simultaneamente em todo o país. No RN, participaram das ações ostensivas, de fiscalização, conscientização, educacional e de prevenção, a Polícia Militar (por meio da Patrulha Maria da Penha), Polícia Civil (através de delegacias distritais e das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher, as DEAMs), o Corpo de Bombeiros Militar e as Guardas Municipais.

Números da operação

• 2 armas brancas apreendidas
• 21 armas de fogo apreendidas
• 55 homens presos, sendo 21 em flagrante e 34 por força de ordens judiciais 
• 60 municípios abrangidos
• 108 palestras foram realizadas 
• 154 ações de panfletagem foram realizadas 
• 203 agentes da segurança pública participaram da operação até o momento
• 341 medidas protetivas foram acompanhadas 
• 823 boletins de ocorrência foram registrados 
• 873 vítimas foram atendidas 

Todas as atividades foram supervisionadas e acompanhadas em conjunto pela SESED e pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

Operação Shamar

A Operação Shamar foi uma ação nacional que ocorreu no mês da conscientização pela defesa da mulher, o Agosto Lilás, e desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Em todo o país, a coordenação foi da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi/Senasp), e contou com o apoio do Ministério das Mulheres (MM) e do Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais (COCEVID).

O investimento do MJSP na operação foi superior a R$ 2 milhões, sendo o recurso direcionado às Secretarias Estaduais de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal, para o pagamento de diárias de policiais militares e civis, visando o reforço de efetivo para a execução das ações policiais no âmbito da operação – que incluíram ações preventivas, educativas, ostensivas e repressivas no enfrentamento da violência doméstica. As diárias incluem o deslocamento das equipes a cidades onde não há delegacia especializada, para que sejam promovidas a divulgação de informações sobre canais de denúncia e leis de proteção à mulher vítima de violência.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                                              Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou na quinta-feira (14) ao Congresso o Projeto de Lei do Combustível do Futuro, um pacote de iniciativas para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e a emissão de gases de efeito estufa, com previsão de investimento de R$ 250 milhões.

Dentre as propostas do projeto está o teor mínimo de 22% e o aumento para 30% da quantidade de etanol anidro (com baixo percentual de água) na composição da gasolina comum. Desde 2015, essa quantidade é de 27,5%.

Contudo, segundo especialista consultado por UOL Carros, a medida pode ser prejudicial aos motores a gasolina, principalmente dos carros mais antigos.

Nos motores flex não haverá problemas, mas nos movidos somente a gasolina pode haver aumento de corrosão, desgaste de itens pode onde passa o combustível e dificuldade de pegar pela manhã. Carros com injeção direta podem ser mais afetados por esses problemas.

Todos os carros também vão gastar mais, já que o álcool tem menor poder de combustão e precisa estar em maior quantidade para queimar o ar dentro da câmara do motor.

Se a gasolina fosse pura, no entanto, os carros nacionais teriam problemas, pois o álcool funciona como um inibidor de detonação.

Sem o inibidor de detonação, o papel cumprido pelo álcool, os motores teriam o que se chama de "batida de pino". Com o tempo, essas detonações podem danificar peças do motor.

Com informações de UOL

                                                                        Reprodução TV Câmara

Com 30 anos de experiência em estudo, pesquisa e investigações sobre invasões de terras, o procurador de Justiça pelo estado do Rio Grande do Sul, Rodinei Candeia, está convencido de que não há interesse por parte do governo petista em promover a reforma agrária no Brasil.

Ao Diário do Poder, o procurador falou de suposta relação criminosa entre MST, Incra e Partido dos Trabalhadores (PT), com intuito de usar invasores para garantir a posse de propriedades rurais à políticos e até celebridades.

Perguntado sobre a violência que permeia os conflitos por terra no Brasil, Candeia recordou-se do caso de Gilmar, de 78 anos, morador do Distrito Federal, que fez denúncia contra o MST e a deputada Erika Kokay (PT-DF), sendo morto a pauladas uma semana depois.

Confira trechos da entrevista: 

DP: Por que a pauta da reforma agrária se tornou um mecanismo de promoção da corrupção nos governo do PT ?

Rodinei Candeia: Durante a instrução da CPI da Funai e do Incra, nós constatamos que havia um grande sistema circular que retroalimentava o sistema de corrupção. Eram preparados grupos para promover as invasões, esses grupos entravam na área, logo em seguida o Incra acobertava essa invasão, as pessoas que invadiam não eram as mesmas para quais os lotes eram titulados.

Os lotes eram titulados para outras pessoas, as vezes políticos e até celebridades locais. Essas pessoas recebiam esses créditos, desses créditos uma parte ia para gerente de banco, outra parte para funcionários do INCRA, e somente uma pequena parte ia para quem emprestava o nome, se transformando em um gigantesco sistema de corrupção e desvios de recursos, patrocínios de campanhas políticas e assim por diante.  

As pessoas que ficavam nos assentamentos, acabam ficando inviabilizadas porque elas, de fato, não recebiam os benefícios e não tinham como explorar, talvez por isso havia desmatamento e a venda da madeira. Elas acabavam abandonando ou vendendo os lotes, que eram redistribuídos pelo INCRA para novos laranjas, para prática de novas fraudes.

É um sistema que se retroalimenta e isso explica por que não há titulação dessas áreas, porque eles não têm a pretensão de que as pessoas efetivamente fiquem nas áreas.

DP: Relate casos de violência que decorrem dessa apropriação partidária sobre o MST e outros movimentos.

Rodinei Candeia: O caso mais emblemático que vivemos durante a CPI da FUNAI e do INCRA foi o caso do senhor GILMAR BORGES, de 78 anos. Ele foi ouvido por nós em sigilo, com o objetivo de garantir a segurança da testemunha, pois estava sofrendo ameaças de morte. Ele apresentou denúncias contra membros do MST e a Deputada Federal Érica Kokay, do PT. Uma semana após ouvirmos, recebemos a notícia de que o senhor de mais de 78 anos havia sido morto, tendo sido espancado de uma forma brutal, para que invadirem sua área.

Com informações de Diário do Poder

A noite de sexta-feira foi de tensão na Zona Sul de Natal por conta de confusões envolvendo torcedores de ABC e Sport, que se enfrentaram pela 28ª rodada da Série B. Na área externa do Frasqueirão, houve tentativa de ataque a uma organizada do Rubro-negro pernambucano e a Polícia Militar precisou usar bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha para dispersar torcedores do ABC, que revidaram com rojões.

O barulho das bombas chamou atenção de quem estava no estádio e foi ouvido em toda a região.

Devido à confusão, o trânsito parou na Rota do Sol, onde o Frasqueirão fica localizado, e muitos torcedores não conseguiram chegar ao estádio.

Vídeos que circularam nas redes sociais mostram o cenário de guerra na frente do Frasqueirão. Também houve registro de confusão próximo à praça do Disco Voador, no bairro de Ponta Negra, e na Avenida Engenheiro Roberto Freire. O clima de terror continuou após o jogo, na altura da feirinha de Ponta Negra, com disparos de rojões e mais correria.

Veja algumas imagens nos vídeo abaixo e no em destaque:

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                                                 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, nesta sexta-feira (15), um eletricista que prestava serviços para o Supremo Tribunal Federal (STF) e vendia cocaína no estacionamento do prédio da Corte em Brasília.

Segundo a PCDF, o homem, de 36 anos, foi preso em casa, em Águas Lindas de Goiás, cidade do entorno do Distrito Federal. Na residência dele, os policiais também apreenderam diversas porções de cocaína.

O eletricista passou a ser investigado em julho deste ano, após a polícia do DF receber informações de que ele vendia drogas nos estacionamentos do STF, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Câmara dos Deputados. 

Segundo o delegado José Ataliba Neto, da 5ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, que é responsável pelo caso, o homem está encarcerado nas dependências da PCDF e deve passar por audiência de custódia neste sábado. O eletricista é réu primário e será autuado por tráfico de drogas, com pena de até 15 anos de prisão.

De acordo com o delegado, a equipe policial monitorou a rotina do traficante por duas semanas. Ele chegava no trabalho no STF pela manhã e ficava dentro do carro no horário de almoço. Os usuários iam até o automóvel dele para comprar as drogas. 

A Polícia Civil do DF vai investigar se o eletricista do STF agia sozinho ou se fazia parte de um grupo de traficantes. 

A polícia não divulgou o nome do eletricista.

Com informações de UOL

                                                                                  Ricardo Stuckert/PR

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou nesta sexta-feira (15), para Havana, em Cuba, onde terá encontros bilaterais com o presidente Miguel Díaz-Canel e vai participar da Cúpula de Chefes de Estado e Governo do G77 + China. A previsão é que no domingo (17), o chefe do Executivo desembarque em Nova York com a comitiva presidencial. Ele fará o tradicional discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas na próxima terça-feira,  

Ao voltar das viagens, o presidente já terá somado quase dois dos 9 meses de seu terceiro mandato em viagens ao exterior, o que representa um recorde entre os governos anteriores, incluindo o próprio Lula. Neste ano, Lula já visitou quase 20 países, incluindo: Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China, Emirados Árabes Unidos, Portugal, Espanha, Reino Unido, Japão, Itália França, Vaticano, Colômbica, Cabo Verde, África do Sul, Índia e outros. Somadas, as viagens vão representar 56 dias fora do território brasileiro – já incluindo o período em Cuba e Nova York.

Um levantamento pelo site da Jovem Pan em maio deste ano apontou que as viagens internacionais de Lula já totalizavam mais de 80 mil quilômetros e quase duas voltas ao mundo. Na época, considerando os primeiros 150 dias de gestão, o petista já somava 20 dias fora do país. Em governos anteriores, nos primeiros cinco meses de mandato, Jair Bolsonaro (PL) se ausentou por 17 dias; Michel Temer (MDB), por 15 dias; e Dilma Rousseff (PT), por 12 dias no primeiro mandato e 8 dias no segundo. Desde então, as idas e vindas de Lula neste mandato chamam atenção de internautas e políticos. Enquanto alguns questionam os valores empenhados, como o gasto de R$ 1,3 milhão para viagem à coroação do Rei Charles III, no Reino Unido, outros apontam para a falta de zelo com a política local.

Com informações de Jovem Pan                                                                                                                                                                

                                                                   Reprodução

O pequeno Filipe Paulo, conhecido nas redes sociais como Filipinho, de apenas 11 anos, e irmã dele, Rayse Herculano, de 21 anos, morreram em um acidente na tarde desta quarta-feira (13), após a motocicleta que eles estavam ser atingida por uma carreta na avenida 27 de Março, no centro da cidade de Touros, no litoral Norte do RN.

Filipinho era um conhecido vendedor de cocadas, que atuava nas praias da cidade, e se tornou famoso nas redes sociais quando uma cliente que visitava o Rio Grande do Norte resolveu divulgá-lo em seu perfil nas redes sociais. A partir disso, o pequeno influencer passou a acumular cada vez mais seguidores, e até o fim da tarde de hoje já somava 92 mil internautas acompanhando sua rotina dividida entre trabalho e diversão, especialmente relacionada ao futebol.

A Polícia Militar foi ao local, fez o isolamento da área e acionou a Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para fazer a remoção dos corpos. O condutor da carreta foi detido pela polícia. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também esteve no local, mas as vítimas morreram no local.

Veja o vídeo que viralizou e fez Filipinho se tornar uma figura conhecida nas redes sociais:

Fonte: Portal Grande Ponto

 

 

 

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