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                                                                        Reprodução TV Câmara

Com 30 anos de experiência em estudo, pesquisa e investigações sobre invasões de terras, o procurador de Justiça pelo estado do Rio Grande do Sul, Rodinei Candeia, está convencido de que não há interesse por parte do governo petista em promover a reforma agrária no Brasil.

Ao Diário do Poder, o procurador falou de suposta relação criminosa entre MST, Incra e Partido dos Trabalhadores (PT), com intuito de usar invasores para garantir a posse de propriedades rurais à políticos e até celebridades.

Perguntado sobre a violência que permeia os conflitos por terra no Brasil, Candeia recordou-se do caso de Gilmar, de 78 anos, morador do Distrito Federal, que fez denúncia contra o MST e a deputada Erika Kokay (PT-DF), sendo morto a pauladas uma semana depois.

Confira trechos da entrevista: 

DP: Por que a pauta da reforma agrária se tornou um mecanismo de promoção da corrupção nos governo do PT ?

Rodinei Candeia: Durante a instrução da CPI da Funai e do Incra, nós constatamos que havia um grande sistema circular que retroalimentava o sistema de corrupção. Eram preparados grupos para promover as invasões, esses grupos entravam na área, logo em seguida o Incra acobertava essa invasão, as pessoas que invadiam não eram as mesmas para quais os lotes eram titulados.

Os lotes eram titulados para outras pessoas, as vezes políticos e até celebridades locais. Essas pessoas recebiam esses créditos, desses créditos uma parte ia para gerente de banco, outra parte para funcionários do INCRA, e somente uma pequena parte ia para quem emprestava o nome, se transformando em um gigantesco sistema de corrupção e desvios de recursos, patrocínios de campanhas políticas e assim por diante.  

As pessoas que ficavam nos assentamentos, acabam ficando inviabilizadas porque elas, de fato, não recebiam os benefícios e não tinham como explorar, talvez por isso havia desmatamento e a venda da madeira. Elas acabavam abandonando ou vendendo os lotes, que eram redistribuídos pelo INCRA para novos laranjas, para prática de novas fraudes.

É um sistema que se retroalimenta e isso explica por que não há titulação dessas áreas, porque eles não têm a pretensão de que as pessoas efetivamente fiquem nas áreas.

DP: Relate casos de violência que decorrem dessa apropriação partidária sobre o MST e outros movimentos.

Rodinei Candeia: O caso mais emblemático que vivemos durante a CPI da FUNAI e do INCRA foi o caso do senhor GILMAR BORGES, de 78 anos. Ele foi ouvido por nós em sigilo, com o objetivo de garantir a segurança da testemunha, pois estava sofrendo ameaças de morte. Ele apresentou denúncias contra membros do MST e a Deputada Federal Érica Kokay, do PT. Uma semana após ouvirmos, recebemos a notícia de que o senhor de mais de 78 anos havia sido morto, tendo sido espancado de uma forma brutal, para que invadirem sua área.

Com informações de Diário do Poder

A noite de sexta-feira foi de tensão na Zona Sul de Natal por conta de confusões envolvendo torcedores de ABC e Sport, que se enfrentaram pela 28ª rodada da Série B. Na área externa do Frasqueirão, houve tentativa de ataque a uma organizada do Rubro-negro pernambucano e a Polícia Militar precisou usar bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha para dispersar torcedores do ABC, que revidaram com rojões.

O barulho das bombas chamou atenção de quem estava no estádio e foi ouvido em toda a região.

Devido à confusão, o trânsito parou na Rota do Sol, onde o Frasqueirão fica localizado, e muitos torcedores não conseguiram chegar ao estádio.

Vídeos que circularam nas redes sociais mostram o cenário de guerra na frente do Frasqueirão. Também houve registro de confusão próximo à praça do Disco Voador, no bairro de Ponta Negra, e na Avenida Engenheiro Roberto Freire. O clima de terror continuou após o jogo, na altura da feirinha de Ponta Negra, com disparos de rojões e mais correria.

Veja algumas imagens nos vídeo abaixo e no em destaque:

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                                                 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, nesta sexta-feira (15), um eletricista que prestava serviços para o Supremo Tribunal Federal (STF) e vendia cocaína no estacionamento do prédio da Corte em Brasília.

Segundo a PCDF, o homem, de 36 anos, foi preso em casa, em Águas Lindas de Goiás, cidade do entorno do Distrito Federal. Na residência dele, os policiais também apreenderam diversas porções de cocaína.

O eletricista passou a ser investigado em julho deste ano, após a polícia do DF receber informações de que ele vendia drogas nos estacionamentos do STF, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Câmara dos Deputados. 

Segundo o delegado José Ataliba Neto, da 5ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, que é responsável pelo caso, o homem está encarcerado nas dependências da PCDF e deve passar por audiência de custódia neste sábado. O eletricista é réu primário e será autuado por tráfico de drogas, com pena de até 15 anos de prisão.

De acordo com o delegado, a equipe policial monitorou a rotina do traficante por duas semanas. Ele chegava no trabalho no STF pela manhã e ficava dentro do carro no horário de almoço. Os usuários iam até o automóvel dele para comprar as drogas. 

A Polícia Civil do DF vai investigar se o eletricista do STF agia sozinho ou se fazia parte de um grupo de traficantes. 

A polícia não divulgou o nome do eletricista.

Com informações de UOL

                                                                                  Ricardo Stuckert/PR

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou nesta sexta-feira (15), para Havana, em Cuba, onde terá encontros bilaterais com o presidente Miguel Díaz-Canel e vai participar da Cúpula de Chefes de Estado e Governo do G77 + China. A previsão é que no domingo (17), o chefe do Executivo desembarque em Nova York com a comitiva presidencial. Ele fará o tradicional discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas na próxima terça-feira,  

Ao voltar das viagens, o presidente já terá somado quase dois dos 9 meses de seu terceiro mandato em viagens ao exterior, o que representa um recorde entre os governos anteriores, incluindo o próprio Lula. Neste ano, Lula já visitou quase 20 países, incluindo: Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China, Emirados Árabes Unidos, Portugal, Espanha, Reino Unido, Japão, Itália França, Vaticano, Colômbica, Cabo Verde, África do Sul, Índia e outros. Somadas, as viagens vão representar 56 dias fora do território brasileiro – já incluindo o período em Cuba e Nova York.

Um levantamento pelo site da Jovem Pan em maio deste ano apontou que as viagens internacionais de Lula já totalizavam mais de 80 mil quilômetros e quase duas voltas ao mundo. Na época, considerando os primeiros 150 dias de gestão, o petista já somava 20 dias fora do país. Em governos anteriores, nos primeiros cinco meses de mandato, Jair Bolsonaro (PL) se ausentou por 17 dias; Michel Temer (MDB), por 15 dias; e Dilma Rousseff (PT), por 12 dias no primeiro mandato e 8 dias no segundo. Desde então, as idas e vindas de Lula neste mandato chamam atenção de internautas e políticos. Enquanto alguns questionam os valores empenhados, como o gasto de R$ 1,3 milhão para viagem à coroação do Rei Charles III, no Reino Unido, outros apontam para a falta de zelo com a política local.

Com informações de Jovem Pan                                                                                                                                                                

                                                                   Reprodução

O pequeno Filipe Paulo, conhecido nas redes sociais como Filipinho, de apenas 11 anos, e irmã dele, Rayse Herculano, de 21 anos, morreram em um acidente na tarde desta quarta-feira (13), após a motocicleta que eles estavam ser atingida por uma carreta na avenida 27 de Março, no centro da cidade de Touros, no litoral Norte do RN.

Filipinho era um conhecido vendedor de cocadas, que atuava nas praias da cidade, e se tornou famoso nas redes sociais quando uma cliente que visitava o Rio Grande do Norte resolveu divulgá-lo em seu perfil nas redes sociais. A partir disso, o pequeno influencer passou a acumular cada vez mais seguidores, e até o fim da tarde de hoje já somava 92 mil internautas acompanhando sua rotina dividida entre trabalho e diversão, especialmente relacionada ao futebol.

A Polícia Militar foi ao local, fez o isolamento da área e acionou a Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para fazer a remoção dos corpos. O condutor da carreta foi detido pela polícia. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também esteve no local, mas as vítimas morreram no local.

Veja o vídeo que viralizou e fez Filipinho se tornar uma figura conhecida nas redes sociais:

Fonte: Portal Grande Ponto

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Filipe Paulo (@filipinho_paulo00)

                                                                Os Parabéns de Hoje do Blog Alingua Noticias vai pro Amigo Fabio Jr  ( Safadão ) Parabéns que Deus Te Abençoe cada vez mais Parabéns.

                                                                   Luis ROBAYO / AFP

A inflação disparou além das expectativas na Argentina no mês passado, após uma desvalorização abrupta da moeda, aprofundando a crise econômica do país antes das eleições presidenciais de outubro.

Os preços ao consumidor subiram 12,4% em agosto em relação a julho, o maior aumento mensal desde 1991, quando o país estava saindo da hiperinflação, de acordo com dados do governo publicados nesta quarta. Os economistas consultados pela Bloomberg esperavam 11,5%. Em uma base anual, os preços subiram 124,4%, o que também representa um recorde de três décadas.

A inflação de agosto, o dobro do ritmo observado em julho, confirma as consequências da desvalorização de 18% da moeda pelo governo.

As empresas de Buenos Aires e de outros lugares aumentaram os preços da noite para o dia após a queda da moeda, alimentando preocupações sobre o retorno da hiperinflação.

Apesar do salto inflacionário, o banco central provavelmente vai manter a taxa básica de juros inalterada porque espera que os preços desacelerem no final do ano.

A desvalorização também foi uma condição estabelecida pelo Fundo Monetário Internacional como parte do programa de ajuda de US$ 44 bilhões ao país, depois que o governo efetivamente ficou sem dólares para manter todos os seus rígidos controles cambiais, que supervalorizaram o peso durante anos.

A atividade econômica encolheu mais do que o esperado em junho, um sinal de que a economia provavelmente entrará em recessão ainda este ano.

Os argentinos vão às urnas dia 22 de outubro para escolher o novo presidente. Se houver segundo turno, o novo líder do país sai no dia 19 de novembro.

Com informações de O Globo

                                                                 Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

A obra para recuperação da Ponte de Igapó vai custar cerca de R$ 20 milhões e durar, ao todo, cerca de 18 meses, de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Por conta da reparação, a ponte foi parcialmente interditada nesta terça-feira (12) e a previsão é de que essa primeira etapa - com o fechamento do sentido Zona Norte/Zona Oeste - dure cerca de 12 meses.

A etapa posterior prevê que o outro lado da Ponte de Igapó fique fechado por mais seis meses após esse período.

O Dnit destacou alguns pontos que farão parte da obra:

- serão restauradas e reforçadas estacas, bolos e pilares;
- serão substituídos aparelhos de apoio;
- serão demolidos elementos deteriorados;
- serão reforçadas as vigas;
- serão substituídos drenos e juntas estruturais;
- serão recuperadas barreiras dos refúgios da ponte ferroviária e dos passeios de pedestres e guarda-copos;
- será substituído o revestimento asfáltico da ponte.

A obra entrou em vigor a partir da segunda-feira (11) com a instalação da sinalização no trecho das obras.

Os recursos da obra são de federais e oriundos do Orçamento Geral da União, segundo o Dnit.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema-RN) confirmou que a operação é regular e tem as licenças necessárias, o que é preciso já que a Ponte de Igapó fica em uma área de mangue e no leito do Rio Potengi.

Com informações de G1 RN

                                                                                                                                                                                                                                 Ricardo Stuckert/PR

A viagem do presidente Lula (PT) a Nova York para a Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) no próximo dia 18 de setembro já custou ao pagador de impostos brasileiro mais de R$7,3 milhões. Foram pagos R$ 3,6 milhões (US$ 758 mil) apenas pela estadia do petista e sua comitiva no luxuosíssimo hotel Lotte New York Palace; R$1,24 milhão pelo aluguel de salas no hotel e outros R$2,51 milhões para aluguel de carrões para sua numerosa comitiva. O tour milionário deve durar só dois dias.

A missão do Brasil na ONU recebeu ordem do Planalto para pagar a conta milionária. O Ministério das Relações Exteriores não comentou.

As informações das despesas estão no Portal da Transparência, mas a Secretaria de Comunicação ignora pedidos de explicações sobre a farra.

A Secom de Lula não informa o total já gasto por Lula em hotéis de luxo, nas viagens internacionais, mas já supera os R$35 milhões.

A delegação permanente do Brasil na ONU pagou já em julho os R$3,6 milhões do hotel de Lula, Janja e cia., três meses antes da excursão.

Com informações de Diário do Poder

                                                                   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (13), com 367 votos sim e 86 votos não, a minirreforma eleitoral. O texto, relatado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), esvazia a Lei da Ficha Limpa, abre brechas para reduzir os repasses às candidaturas femininas e atenua as regras relacionadas às prestações de contas eleitorais.

O projeto da minrreforma eleitoral também estabelece transporte público gratuito obrigatório no dia das eleições, com linhas especiais para regiões mais distantes; legaliza as candidaturas coletivas nas eleições para deputado e vereador; e permite que a pena de cassação do candidato que usar recursos ilegais seja substituída por pagamento de multa de até R$ 150 mil.

O projeto foi alvo de um pedido de urgência, aprovado com 366 votos a favor e 60 contra. A votação uniu integrantes de PT e do PL.

Veja como a bancada do RN na Câmara dos Deputados votou:

A favor:

• Benes Leocádio (União-RN) – Sim
• Fernando Mineiro (PT-RN) – Sim
• João Maia (PL-RN) – Sim
• Natália Bonavides (PT-RN) – Sim
• Paulinho Freire (União-RN) – Sim
• Robinson Faria (PL-RN) – Sim

Contra:

• General Girão (PL-RN) – Não
• Sgt. Gonçalves (PL-RN) – Não

A proposta esvazia, por exemplo, um dos principais pontos da Lei da Ficha Limpa: o período de inelegibilidade. Pela minirreforma, a inelegibilidade contaria a partir da perda do mandato. A situação é a mesma para os parlamentares que forem alvo de impeachment ou de processo por quebra de decoro parlamentar.

O projeto também esvazia as chamadas cotas de gênero. Pelo texto, elas devem ser cumpridas por toda uma federação partidária (conglomerado de siglas) e não pelos partidos individualmente.

O texto também legaliza as doações por meio de pix, autoriza o uso de recursos do Fundo Partidário para financiar segurança de candidatos entre o primeiro e segundo turnos e proíbe o bloqueio judicial ou penhora de recursos do Fundo Partidário e Eleitoral em caso de condenações.

Com informações de O Antagonista

Os Parabéns Hoje Vai Pro o Ex. Vereador Mauricio Dantas Parabéns Irmão Quer Deus Te Abençoe Cada Vez Mais Parabéns de Todos que faz O Blog Alingua Notícias Parabéns Mauricio Dantas 

                                                                                                                                                                                                                                    Sandro Menezes e Rayane Mainara

O leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante ocorreu no dia 19 de maio e foi arrematado por R$ 320 milhões.

O novo contrato de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi assinado nessa terça-feira (12) entre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Zurich Airport Internacional. A aprovação do edital de relicitação, inédita no país, ocorreu em fevereiro deste ano e a concessão tem duração de 30 anos. Todo o processo é fruto do esforço do Governo do Estado para fomentar o turismo e a economia do Rio Grande do Norte. 

O leilão ocorreu em maio deste ano. A Zurich Airport Internacional arrematou a gestão do aeroporto pelo equivalente a R$ 320 milhões. Durante o processo, a governadora ressaltou as potencialidades do Estado no campo do Turismo, do avanço das energias renováveis; fruticultura; petróleo e gás; sal marinho; investimentos na infraestrutura rodoviária; na educação profissional e obras no novo Programa de Aceleração do Crescimento, com investimentos federais na duplicação BR-304, conclusão transposição de águas do Rio São Francisco, Porto Indústria Verde, entre outros. O aeroporto tem capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano.

Um dos destaques é o novo centro de distribuição internacional dos Correios. O “Hub” será instalado no Aeroporto Internacional em São Gonçalo do Amarante e deverá ser a porta de entrada de pouco mais de 20% das encomendas importadas que chegam pela região Nordeste do Brasil.  

“São muitos avanços para o nosso Rio Grande do Norte. E a assinatura é fruto de um diálogo constante para avançarmos cada vez mais. Todas essas transformações trazem empregos, desenvolvimento econômico e insere nosso estado no patamar internacional. O aeroporto é porta de entrada para a economia e este novo momento dialoga com todos os processos de desenvolvimento que estamos trabalhando dia após dia”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.  

A Zurich Airport está presente em quatro outros aeroportos no Brasil. Tem participação no Aeroporto de Confins (MG) e opera os aeroportos de Macaé (RJ), Vitória (ES) e Florianópolis (SC).

A previsão do Governo Federal é de que a Zurich assuma a operação ainda em dezembro deste ano ou janeiro de 2024. Até lá a Anac e o Ministério dos Portos e Aeroportos trabalham nos trâmites burocráticos para efetivar a substituição. Na segunda quinzena deste mês, a governadora Fátima Bezerra e dirigentes da empresa estarão tratando deste assunto no Ministério dos Portos e Aeroportos, em Brasília/DF.

Entenda o processo de relicitação

O Aeroporto Aluízio Alves foi o primeiro a ser concedido à iniciativa privada, para o Consórcio Inframérica, formado pelo grupo Engevix e pelo argentino Corporación America, em 2011, dentro do programa federal de concessões aeroportuárias. 

A adesão ao processo de relicitação é um ato voluntário e consiste na devolução amigável do ativo, seguida pela realização de leilão e a assinatura de contrato de concessão com a concessionária vencedora. O processo traz segurança jurídica aos contratos e permite a continuidade da prestação dos serviços.

A Zurich Airport arrematou, por 320 milhões, a concessão para administrar o aeroporto no leilão realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 19 de maio deste ano, com a presença do alto escalão do Governo do Rio Grande do Norte.

Fonte: Portal Grande Ponto

Por g1 PB                                                                                                                                                                                                                                                                                Pousada de luxo avaliada em R$ 9 milhões sofre sequestro judicial em Pipa — Foto: PF/Divulgação                     

uma das mais procuradas do Rio Grande do Norte, sofreu um sequestro judicial na manhã desta quarta-feira (13) sob a suspeita de que estava sendo usada para lavagem de dinheiro de uma quadrilha especializada no tráfico de drogas. Na mesma ação, que foi coordenada pela Polícia Federal na Paraíba, três mandados de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos. Uma quarta pessoa ainda foi presa em flagrante.

Além do sequestro da pousada, foram apreendidos ainda carros de luxo avaliados em mais de R$ 1 milhão e mais de R$ 135 mil em espécie.

As investigações daquilo que ficou conhecido como Operação Milvus foram iniciadas depois que um traficante de drogas já condenado, mas que estava foragido, foi preso numa academia de ginástica de João Pessoa. A partir daí, novas pistas foram sendo colhidas, até que se descobriu que as ações criminosas tinham ramificações também em São Paulo e no Rio Grande do Norte. Uma pousada em construção avaliada em R$ 9 milhões e localizada na praia de Pipa,                                                                                                                                                                                                                               PF apreende R$ 135 mil em espécie e suspeita é de que dinheiro é proveniente do tráfico de drogas — Foto: PF/Divulgação                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Todos os mandados judiciais foram expedidos pela Vara de Entorpecentes de João Pessoa. Dentre os mandados de prisão, um aconteceu em Barueri, no interior paulista, e dois aconteceram na capital paraibana. Já entre as buscas e apreensões, foram duas em Tibau do Sul (praia próxima a Pipa), uma em Parnamirim (município da Grande Natal), uma em Barueri e cinco em João Pessoa. Já a prisão em flagrante foi realizada porque, num dos locais de busca, foi localizada uma pessoa que estava com aproximadamente 30 quilos de droga conhecida por haxixe, provavelmente proveniente do Paraguai.

A operação teve a colaboração da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Paraíba.                                                                                                                                                          

Por Diogo Almeida, g1 PB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            O condomínio onde foram registradas as imagens em que o médico João Paulo Casado agride a ex-companheira, em João Pessoa, denunciou o caso à Polícia Civil 18 dias após a filmagem, em abril de 2022. Apesar da denúncia, a Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (Deam) resolveu não investigar o caso, alegando que a vítima, à época, não queria representar contra o suspeito. Entendimento do STF, desde 2012, é de que casos devem ser investigados independentemente da vontade da vítima.

As imagens foram divulgadas no domingo (10) pelas redes sociais do site Paraíba Feminina. Além do vídeo de abril de 2022, que mostra a vítima sendo agredida na frente de uma criança, filha do médico, outras imagens, de setembro do ano passado, mostram uma segunda agressão, dentro de um carro. Após a denúncia formal da vítima, em agosto de 2023, o caso agora é investigado pela polícia. Na terça-feira (12) a polícia pediu a prisão preventiva do médico.

Em nota divulgada na segunda-feira (11), a defesa de João Paulo Souto Casado informou que não teve acesso a eventual processo criminal instaurado contra ele, e que, em virtude do sigilo imposto por causa de medidas protetivas, não vai se pronunciar.

A denúncia do condomínio foi assinada no dia 26 de abril e 2022 e recebida pela Polícia Civil no dia 3 de maio de 2022 e é relativa ao primeiro vídeo, de 15 de abril de 2022, gravado no elevador do edifício, onde é possível quando o suspeito puxa o cabelo da mulher e a empurra várias vezes, na frente do filho dele.

O ofício (veja abaixo), encaminhado para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, relata que o próprio condomínio constatou que se tratava de João Paulo Souto Casado, e que ao seguir a lei da Paraíba que obriga a denúncia de violência doméstica por parte de condomínios, requisita que a polícia tome providências para apurar as agressões, deixando à disposição da delegacia as imagens registradas pelas câmeras de segurança. Em entrevista ao Bom Dia Paraíba, nesta quarta-feira (13), a delegada Paula Monalisa, sub-coordenadora das Deams, explica que a Deam Norte, no Centro de João Pessoa, foi até o prédio e intimou a vítima, no ano passado, e que ela “estava bastante emocionada e constrangida com toda a situação.

“Lhe foi oferecido um atendimento psicológico, ela foi ouvida por uma psicóloga e, realmente, estava dentro de um contexto de violência doméstica. Mas ela alegou que foram as primeiras agressões, que amava muito seu marido e que não queria nenhum tipo de reprimenda contra ele, então a delegacia achou por bem não dar prosseguimento ao caso”, disse a delegada.

Meses depois do primeiro vídeo, outro registro de violência contra a vítima aconteceu, em 7 de setembro de 2022. Desta vez, dentro de um carro. A mulher é agredida com socos e empurrões pelo suspeito.

As agressões só se tornaram públicas no domingo (10), mais de um ano depois do primeiro caso. Segundo a delegada Paula Monalisa, somente em agosto de 2023 que a vítima resolveu denunciar formalmente o suspeito, e o caso passou a ser investigado.                                                                                                                                                                                                      

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.

De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.

Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.

“Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”

A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.

Perda de ICMS

A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.

O Projeto de Lei Complementar 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A sessão de julgamento deve começar às 9h30.

Nove meses após os atos de depredação dos prédios sede dos três poderes, a Corte leva a julgamento os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro. 

Eles foram presos no dia dos ataques e respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.

Cada réu será julgado individualmente. A sessão vai começar com a manifestação do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do resumo de cada processo. O ministro revisor, Nunes Marques, também poderá falar sobre o resumo do processo.

Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) falará pela acusação, e os advogados dos acusados terão uma hora para apresentar a defesa.

Após as manifestações, a votação será iniciada. Além de Moraes e Marques, nove ministros devem votar.

Acusados

A primeira ação penal prevista para julgamento é do réu Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema, em São Paulo. De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, o acusado participou da depredação do Congresso Nacional, quebrando vidraças, portas de vidro, obras de arte, equipamentos de segurança, e usando substância inflamável para colocar fogo no tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Durante os atos, ele postou um vídeo nas redes sociais enquanto invadia o plenário do Senado, onde foi preso pela Polícia Legislativa.

No Supremo, os advogados de Aécio defenderam a absolvição.  Segundo a defesa, as acusações foram feitas de forma genérica e não imputaram de maneira individualizada conduta do réu.

Em seguida, Thiago de Assis Mathar, de São José do Rio Preto (SP), vai a julgamento. Acusado de participar da depredação do Palácio do Planalto, Mathar foi preso pela Polícia Militar dentro do prédio. Ele é defendido pela Defensoria Pública da União (DPU). Segundo a DPU, a acusação deve ser rejeitada por ser genérica e não descrever a suposta conduta criminosa do réu.

Moacir José dos Santos, de Foz do Iguaçu (PR), também será julgado pelos ministros. Ele foi preso pela Polícia Militar no Palácio do Planalto e também responde pela depredação do local. A Defensoria Pública também defendeu a absolvição e afirmou que não houve individualização da conduta.

A última ação penal pautada para julgamento é do réu Matheus Lima de Carvalho Lázaro, morador de Apucarana (PR).  No dia dos ataques,  ele foi preso na Esplanada dos Ministérios portando um canivete, além de uma bandeira do Brasil e camisa do Brasil.

Ao Supremo, a defesa defendeu a absolvição de Matheus e argumentou que não há provas da participação do investigado na depredação de prédios públicos.

Se não for possível concluir o julgamento dos acusados, a Corte também marcou uma sessão extra para quinta-feira (14) para finalizar a análise dos casos.

Desde o início das investigações, 1,3 mil investigados se tornaram réus na Corte. No mês passado, Alexandre de Moraes autorizou a PGR a propor acordos de não persecução penal para cerca de mil investigados que estavam no acampamento montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, e não participaram da depredação de prédios públicos.

Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.

Edição: Nádia Franco

                                                                       Ricardo Stuckert/PR

O BNDES encaminhou à CPI das ONGs documentos que confirmam reserva de R$470 milhões do Fundo Amazônia para agradar ONGs que supostamente promovem a conservação e desenvolvimento sustentável da região. Na CPI, essas ONGs são tratadas como investigadas e por embolsar a maior parte dos recursos. O levantamento chegou à CPI após requerimento do senador Márcio Bittar (União-AC). Foram quatro chamamentos públicos, que vigoraram entre os anos de 2012 e 2018.

Primeiros projetos

Uma chamada (R$50 milhões) é de “Projetos Produtivos Sustentáveis”. Outra (R$70 milhões) é para gestão ambiental em terras indígenas.

Grana farta

A título de “Recuperação de Cobertura Vegetal”, o Fundo Amazônia separou a maior fatia do bolo de dinheiro: R$200 milhões.

O que é isso?

Para a abstrata “consolidação e fortalecimento de cadeias de valor sustentáveis e inclusivas”, outra reserva suspeita: R$150 milhões.

Depende da referência

A grana é alta, mas ainda não bancaria o pretendido novo avião para atender aos luxos e os egos de Lula e Janja: mais de R$500 milhões.

Com informações do Diário do Poder

                                                                    Reprodução

Um incêndio veicular foi registrado na rua Doutor Álvaro Alvim, localizada no Conjunto Cidade Satélite, zona Sul de Natal, no final da tarde desta terça-feira (12). O carro que estava na garagem da residência explodiu.

Moradores acionaram os militares do corpo de Bombeiros para atender a ocorrência. Quando chegaram no endereço, o veículo já tinha sido totalmente tomado pelas chamas. Rapidamente, os bombeiros controlaram o fogo.

No momento da explosão, três pessoas estavam na residência. Uma idosa foi socorrida por vizinhos que resgataram a mulher pelo muro. De acordo com as informações repassadas para os bombeiros, os moradores perceberam um vazamento de gasolina no carro. Minutos depois, o veículo começou a pegar fogo.

Um outro morador da residência, de 73 anos, precisou ser levado pelos bombeiros para o Hospital Walfredo Gurgel após sofrer queimaduras. A vítima foi atendida pelo Centro de Queimados da unidade hospitalar.

Fonte: Portal Grande Ponto

 

 

 

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                                                                             Vitor Silva/CBF

O Brasil venceu o Peru por 1 a 0 na madrugada de hoje (13), em Lima (PER), pela segunda rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026.

A seleção abriu o placar somente aos 44 minutos do segundo tempo com Marquinhos. O zagueiro desviou escanteio cobrado por Neymar na primeira trave.

O time de Fernando Diniz encontrou muitas dificuldades para criar chances de gol contra o Peru. Richarlison chegou a marcar na primeira etapa, mas o VAR flagrou impedimento do camisa 9.

A seleção entrou em campo com o mesmo time que goleou a Bolívia na estreia. Fernando Diniz optou por repetir a escalação da estreia.

Foi o último jogo do Brasil nesta data Fifa. A seleção se reúne novamente no próximo mês para enfrentar a Venezuela, em Cuiabá no dia 12 de outubro, e o Uruguai, em Montevideu no dia 17.

Dinizismo oscila

A seleção de Fernando Diniz estreou com goleada em casa sobre a Bolívia, mas mostrou que vai oscilar ao longo do ciclo. No segundo jogo do Dinizismo, o Brasil encontrou muita dificuldade contra o Peru, em Lima (PER).

Apesar de todos os elogios por parte dos atletas e da boa atuação ofensiva contra a Bolívia, a seleção criou pouco contra o Peru. A equipe do centroavante Paolo Guerrero teve muito mais a bola do que os bolivianos e, em dados momentos, conseguiu igualar o jogo com o Brasil. Éderson, no entanto, não trabalhou.

A seleção errou muitos passes e deixou o comandante aos berros na beira do campo. Diniz pedia a todo momento para que a equipe se compactasse do lado em que estava a bola ao invés de se espalhar pelo gramado.

Apesar de insatisfeito com elementos da atuação, Diniz pouco mexeu no time até perto dos 40 minutos do segundo tempo. Gabriel Jesus entrou na vaga de Richarlison aos 18 minutos da segunda etapa, mas foi a única alteração de Diniz até os momentos finais do duelo, quando o técnico fez três mudanças de uma vez: Vanderson, Joelinton e Martinelli.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                                                     Eduardo Maia/ALRN

_{Em um contundente discurso na manhã desta terça-feira, dia 12, O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), disse que a governadora Fátima Bezerra (PT) não pode continuar faltando com respeito ao Poder Legislativo, nem o seu governo prosseguir enganando os deputados com relação ao pagamento das emendas parlamentares, cujos recursos são destinados para os municípios realizarem obras.}

_{O parlamentar municipalista destacou que o governo já prometeu pagar as emendas nos meses de julho, agosto e setembro, o que não aconteceu. Agora, segundo Tomba, o compromisso é pagar em outubro, novembro e dezembro, mas ninguém sabe como vai ser. “Não podemos mais aceitar a forma como essa Casa vem sendo tratada”, disse.}

 _{E acrescentou: “Os recursos das emendas não são para os deputados, são para os municípios realizarem suas obras. O que não pode é a gente ficar com a ‘cara lisa’, ser cobrado pelos prefeitos e não saber o que dizer”, destacou.}

_{Tomba Farias convocou uma reunião entre os deputados da oposição e os governistas para que se discuta o problema do não pagamento das emendas. “Quando chega na Assembleia um projeto do governo, como o Refis, pedem aos deputados para aprovar, mas depois que o governo bota o dinheiro no bolso dá um ‘tchau’ para as emendas e os municípios”, finalizou.}

_{Com informações do Blog do FM}