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                                                                              Divulgação

              O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, abriu o jogo sobre a situação financeira do Rio Grande do Norte. Em uma entrevista completa e esclarecidora ao Jornal das 6, nesta segunda-feira (31), o secretário detalhou os posts que fez no fim de semana, sobre as contas públicas do RN.

Durante a entrevista, o secretário ressaltou a crise provocada pelos aumentos da folha de servidores. Cadu Xavier também ressaltou que o estado precisa seguir duas condições para não haver atraso no pagamento do funcionalismo, e isso incluiria o 13º salário. 

"Se a gente não conceder mais aumento e as receitas se comportarem como estão se comportando, não acredito no atraso de pagamento. A gente conseguirá pagar tudo dentro deste ano", garantiu.

Com informações do Portal da 96 FM

Por Inter TV Cabugi                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             O governo do Rio Grande do Norte depositou cerca de E nas contas dos municípios potiguares, nesta segunda-feira (31), referente a uma compensação do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) enviada pelo governo federal ao estado.

A informação foi confirmada pelo secretário de Fazenda do estado, Carlos Eduardo Xavier, e também pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Apesar disso, os prefeitos alegam que o estado continua com uma dívida de R$ 12,6 milhões que gerou um protesto na semana passada.

O valor depositado nesta segunda (31) se refere a um novo repasse feito pela União, ao estado, no valor de R$ 5 milhões. Os municípios têm direito a 25% dos valores arrecadados com o ICMS.                

Um fim de semana protagonizado pelo Sol. Esse é o panorama apontado por dados do site metereológico Climatempo, que traz a previsão do tempo para várias cidades do RN e no território nacional. Se em Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim chove rapidamente durante a manhã e noite (conforme a previsão), sequer choverá durante o sábado (29) e domingo (30) nos principais municípios potiguares fora da Grande Natal.

Na capital potiguar, o sabádo terá presença do sol, com algumas nuvens durante grande parte do dia. Pela manhã e à noite, deve chover. Porém, de forma rápida. A temperatura fica entre 23° (mínima) e 30° (máxima). Para o domingo o cenário é o mesmo: sol durante boa parte do dia e chuva rápida pela manhã e á noite. A temperatura variar entre 23 °C (mínima) e 30 °C (máxima).

Na Grande Natal, a cidade de Parnamirim, a previsão é a mesma, em relação a Natal. O sábado e o domingo serão de sol com algumas nuvens. A chuva deve aparecer apenas durante a manhã e a noite. A temperatura varia entre 23 °C (mínima) e 30 °C (máxima). 

Para Ceará-Mirim, a previsão é mesma das outras cidades (da Grande Natal) citadas, até mesmo com relação a temperatura. No fim de semana, o céu é de sol com algumas nuvens. As precipitações ocorrerem apenas durante a manhã e a noite. A temperatura varia entre 23 °C e 30 °C.

Em Mossoró, principal cidade da região Oeste, o Sol predomina em um céu com poucas nuvens durante todo o fim de semana. Não chove na cidade. A temperatura no munícipio, tanto no sábado (29) quanto no domingo (30) deve variar entre 23 °C e 35 °C (mínima e máxima, respectivamente).

Em Caicó, município da região Seridó do RN, o fim de semana também será de sol. A previsão, tanto para o sábado quanto para o domingo, é de um céu de sol com poucas nuvens, sem possibilidade de chuva. A temperatura, em ambos os dias, deve variar entre 22° (mínima) e 34° (máxima).

Na cidade de Pau dos Ferros, localizada na região Alto Oeste, o tempo permanece firme também. Para ambos os dias do fim de semana, o tempo será de sol, tendo a presença algumas nuvens. Não chove. No sábado, a temperatura varia entre 23 °C e 35 °C. No domingo, a mínima é de 24 °C e a máxima é de 35°.

Tribuna do Norte

Três guardas municipais da cidade de Sítio Novo foram baleados na noite de ontem quando estavam em patrulhamento em um local conhecido como serra da tapuia.

Um deles foi atingido na orelha e braço, outro na perna e braço também. 

Já o terceiro foi baleado na cabeça e o estado de saúde é considerado grave.

Inclusive, teria sofrido uma parada cardíaca quando chegou a unidade do SAMU para fazer o transporte dele para Natal.

Segundo informações, os guardas foram pegos de surpresa e não se sabe se os suspeitos estavam de carro, moto ou a pé.

Há relatos que três suspeitos estão envolvidos nessa ocorrência.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

                                                                                 José Cruz/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou o pedido de habeas corpus do general Gonçalves e o  ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional terá que depor à CPI do MST. Porém, a decisão garante que ele poderá manter-se em silêncio para não se incriminar durante a oitiva.

Em sua justificativa, Mendonça afirma que na condição de testemunha o comparecimento à CPI não é optativo. Nesse caso, a própria comissão tem poderes durante a fase processual próprios de autoridades judiciais.

“Cenário diferente seria se a convocação tivesse se dado sob o claro indicativo de que a condição do paciente seria a de investigado pela prática de algum ilícito criminal. Nessa hipótese, sobretudo se já houver ação penal ou inquérito policial instaurados contra o convocado, tenho entendido, na esteira de firme jurisprudência da Segunda Turma desta Corte, que o comparecimento à CPI se tornaria facultativo“, argumenta o ministro do STF.

Ao garantir a Gonçalves Dias o direito de permanecer e silêncio durante o depoimento, Mendonça afirmou que não há como pressupor que os parlamentares farão perguntas com o fim de constranger o ex-ministro do GSI, ou que não serão pertinentes ao objeto da investigação da comissão: “De todo modo, em vista das garantias constitucionais de qualquer cidadão, independentemente da condição para prestar depoimento no âmbito de Comissão Parlamentar de Inquérito, é firme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido de ser inafastável a garantia constitucional contra a autoincriminação e, consequentemente, do direito ao silêncio quanto a perguntas cujas respostas possam resultar em prejuízo ao depoente ou na própria incriminação, além do direito à assistência de advogado”.

Fonte: O Antagonista

O WhatsApp, aplicativo de mensagens instantâneas, sem dúvidas é, atualmente, uma das redes sociais mais baixadas no mundo inteiro. Por isso, é importante que todos saibam que o WhatsApp vai parar de funcionar em 35 modelos de celulares a partir da próxima segunda-feira (31/7), e o seu pode ser um deles.

Para quem não sabe, isso acontece, geralmente, por causa da idade do aparelho, que acaba deixando de receber as atualizações necessárias para manter o aplicativo funcionando.

Confira a lista dos modelos de celulares que devem parar de funcionar no TV Foco, parceiro do Metrópoles.

Fonte: Metrópoles

                                                                     Thais Magalhães/CBF

Por pouco o Brasil não conseguiu um empate com a França. Na segunda rodada do grupo F da Copa do Mundo Feminina, a Seleção perdeu por 2 a 1, após sofrer um gol de cabeça de Renard aos 37 minutos do segundo tempo, com uma falha de marcação em jogada de escanteio. Le Sommer havia aberto o placar na primeira etapa, e Debinha fizera o gol brasileiro na segunda.

Fonte: Globoesporte.com

                                                                    Ricardo Stuckert

Metade do novo bloqueio de R$ 1,5 bilhão em recursos no Orçamento de 2023 vai recair sobre os ministérios da Saúde e da Educação, segundo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado nesta sexta-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União.

A Saúde teve R$ 452 milhões travados, enquanto a Educação, R$ 333 milhões. Ao todo, dez ministérios foram atingidos pelo corte temporário.

A necessidade de bloquear despesas discricionárias, que incluem custeio e investimentos, foi anunciada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento na última sexta (21), diante da constatação de nova alta nos gastos obrigatórios.

Com o novo bloqueio, o total de recursos travados no Orçamento deste ano está em R$ 3,2 bilhões, distribuídos em 12 pastas.

Em maio, o governo já havia segurado R$ 1,7 bilhão, atingindo Fazenda, Planejamento, Integração, Desenvolvimento Social, Transportes e Cidades.

Agora, a lista foi ampliada e alcançou ministérios antes preservados da tesourada. Os maiores bloqueios foram em Saúde e Educação, seguidos por Transportes (R$ 217 milhões), Desenvolvimento Social e Cidades (ambos com R$ 144 milhões cada).

Também foram atingidos Meio Ambiente (R$ 97,5 milhões), Integração (R$ 60 milhões), Defesa (R$ 35 milhões), Cultura (R$ 27 milhões) e Desenvolvimento Agrário (R$ 24 milhões).

Fonte: Folha de SP

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                                      

Cinco cidades que ficam na Região do Mato Grande potiguar estão com o abastecimento de água reduzido desde sexta-feira (28).

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), a parada se deu em função de um problema elétrico na estação elevatória de água do sistema produtor integrado ao Sertão Central Cabugi.

As cidades atingidas são:

·         Lajes

·         Pedra Preta

·         Caiçara do Rio do Vento

·         Jardim de Angicos

·         Riachuelo

Além dos municípios, a comunidade de Cachoeira do Sapo também sofreu com a redução.

Segundo a Caern, a previsão é de que o sistema restabelecido com vazão total na noite deste sábado (29).

                                                                    Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

O governo federal registrou o 3º maior deficit nas contas públicas de junho da série histórica, iniciada em 1997. O saldo negativo foi de R$ 45,22 bilhões. Os números foram divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (27).

Segundo o órgão, o governo federal registrou um rombo de R$ 41,26 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, de janeiro a junho deste ano. Em relação aos últimos 12 meses, o deficit foi de 0,41% do PIB (Produto Interno Bruto) ou R$ 41,5 bilhões.

O saldo primário é a subtração entre a receita (na forma de arrecadação de tributos) e as despesas. Não contabiliza o pagamento com os juros da dívida.

Segundo o Tesouro Nacional, o resultado de junho foi pior do que a mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal realizada pelo Ministério da Fazenda. A estimativa era de deficit de R$ 34,1 bilhões.

Em junho de 2022, as contas públicas fecharam com superavit de R$ 14,6 bilhões, em valores nominais.O órgão também informou que o Tesouro Nacional e o BC (Banco Central) tiveram superavit de R$ 6,5 bilhões. Já a Previdência Social registrou R$ 51,7 bilhões de saldo negativo.

Com informações de Poder 360

                                                                                    Ranilson Oliveira-TV Ponta Negra

Um homem que não teve a identidade revelada, foi mordido por suposto criminoso após reagir a um assalto. O fato ocorreu na noite desta quinta-feira (27), no bairro de bela Vista, em Macaíba.

De acordo com informações da polícia, uma viatura da Polícia Militar foi acionada através do rádio, quando chegou a residência percebeu que o suposto criminoso já havia sido contido pela vítima.

A vítima contou que o homem teria tentado invadir a sua residência por volta das 17h armado com um simulacro de arma de fogo, mas foi contido pelo dona da casa e populares da rua.

Segundo relato da vítima, em luta corporal o agressor mordeu a vítima que ficou com marcas pelo braço. A vitima realizou exame de corpo de delito que confirmou a agressão.

Com informações de Ponta Negra News

                                                                        Divulgação PF

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (28), a Operação Usuário Bloqueado com o objetivo de combater organização criminosa responsável por realizar fraudes bancárias eletrônicas de aproximadamente R$ 2,5 milhões.  As fraudes teriam sido praticadas durante o período entre janeiro de 2021 e março de 2022, com participação de empregados da Caixa Econômica Federal.
 
Na ação, são cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, sendo 18 em cidades do estado do Pará, nove no entorno de Brasília/DF, dois no Maranhão e um em São Paulo. Além disso, estão sendo executadas ordens judiciais de apreensão e bloqueio de bens e valores, com o intuito de descapitalizar a estrutura criminosa e recuperar os ativos desviados. Também foi determinado o afastamento cautelar do cargo, emprego ou função de cinco integrantes envolvidos. 

Essas ações são desdobramentos da força-tarefa Tentáculos, que envolve a cooperação entre a Polícia Federal e instituições bancárias na repressão de fraudes bancárias eletrônicas.

As investigações foram iniciadas após o recebimento de informações oriundas da?Caixa Econômica Federal sobre indícios de fraudes praticadas por meio da alteração nas credenciais de acesso ao sistema realizadas por empregados do banco. As alterações permitiam que o grupo criminoso transferisse valores para contas bancárias de terceiros integrantes da organização.
 
Além disso, até o momento, foram identificados 842 registros de ocorrência ilícita formalizados pelos clientes junto à instituição financeira.
 
São investigados os crimes de organização criminosa, furto qualificado mediante fraude em ambiente cibernético, inserção de dados falsos em sistema de informações e lavagem de dinheiro.
 
A Operação Usuário Bloqueado é fruto de investigação que está sendo realizada pela Divisão de Investigação e Operações Especiais dentro da estrutura da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Fede

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                                           PL

Um relatório do Coaf aponta que Jair Bolsonaro (PL) recebeu R$ 17,2 milhões em transações via Pix no primeiro semestre deste ano.

A informação é da Folha de S. Paulo, publicada nesta quinta-feira (27).

O valor total, R$ 17.196.005,80, se refere 769 mil transações realizadas entre 1º de janeiro e 4 de julho.

O órgão de fiscalização afirma em relatório que movimentação atípica “provavelmente” possui relação com vaquinha para pagar multas eleitorais referentes à campanha do ano passado.

“No período chamou a atenção o montante de PIXs recebidos em situação atípica e incompatível. Esses lançamentos provavelmente possuem relação com a notícia divulgada na mídia [vaquinha]”, disse o Coaf no relatório, citando uma reportagem sobre a arrecadação.

Fonte: O Antagonista

Por Inter TV Costa Branca                                                                                                                                                                                                      

A polícia apreendeu drogas alucinógenas e cogumelos e desarticulou um laboratório de produção dos entorpecentes durante uma operação realizada nesta sexta-feira (28) em Mossoró, no Oeste potiguar.

Um homem de 25 anos, que seria o responsável pelo laboratório, foi preso por tráfico de drogas no bairro Rincão.

Segundo a polícia, o homem produzia as drogas alucinógenas e vendia o produto pelas redes sociais. Foi por meio dos anúncios na internet que os investigadores localizaram o suspeito.

"São produtos conhecidos popularmente como cogumelos mágicos, por eles terem substâncias alucinógenas, como a psilocibina e a psilocina", afirmou o perito Clélio Soares, do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).                                                                                                                                                                                         

O órgão de perícia foi acionado ao local para analisar as drogas e o material usado na fabricação dos entorpecentes, como estufas.

Segundo a polícia, o suspeito anotava detalhes da produção em um caderno.

"É praticamente uma tese de doutorado, cheio de informações acerca do cultivo, tipo do cogumelo, até a forma química da substância, materiais de produção que caracterizam a produção de massa", disse o perito.

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                        

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte acionar a Justiça pedindo a imediata retirada de pacientes dos corredores do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, o governo do estado reconheceu que a unidade de saúde está sobrecarregada desde o dia 19 de junho, mas afirmou que a solução para o problema não depende exclusivamente do estado.

Em nota publicada sobre o assunto na manhã desta sexta-feira (28), a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte alegou que "a grande maioria dos pacientes" do maior hospital público do estado vem de municípios da Região Metropolitana de Natal e que muitos deles estão fora do perfil de atendimento da unidade.

"Muitos dos quais chegam ao hospital por demanda espontânea e com casos clínicos de baixa complexidade que fogem do perfil do Walfredo Gurgel, em virtude da falha na cobertura da rede ortopédica nesses municípios", disse a Sesap.

Segundo o governo, a unidade de saúde é referência para casos de alta complexidade ortopédica.

"Como denotam os dados e informações, a situação episódica atual não se soluciona definitivamente por um esforço único da Sesap. Portanto, a Secretaria torna a destacar a necessidade de um trabalho dos municípios, dentro da lógica de cooperação que rege o SUS, na estruturação de serviços para baixa complexidade ortopédica, mantendo a capacidade do Walfredo Gurgel totalmente voltada aos atendimentos de alta complexidade", diz a nota. Lotação

Segundo a Sesap e a direção do hospital, a sobrecarga atinge principalmente no setor de assistência ortopédica. Desde junho, o hospital realizou 585 procedimentos ortopédicos, em uma média de 20 por dia, diz a nota.

Ao mesmo tempo, segundo o governo, a Sesap ampliou o fluxo de unidades de retaguarda para cirurgias ortopédicas, como o Hospital Deoclécio Marques de Lucena, a Prontoclínica Paulo Gurgel e o Hospital Memorial, mas afirma que esses hospitais também estão atuando em capacidade máxima.

                                                                               Reprodução

A carga de 500 quilos de cloridato de cocaína apreendida em uma aeronave bimotor interceptada por caças da Força Aérea Brasileira (FAB) na manhã desta quarta-feira (26) tem um valor estimado em cerca de R$12 milhões. Inicialmente, havia sido informado que o avião levava 400 quilos da droga, mas a quantidade foi posteriormente atualizada pela FAB.

Segundo a FAB, o bimotor modelo Beechcraft Baron 58 foi interceptado por dois caças Super Tucano A-29 e o avião radar E-99 ainda pela manhã. O piloto não teria acatado ordens da Defesa Aérea, e um tiro de advertência foi comandado.

Após a ação, o piloto do bimotor pousou em uma pista de terra próxima à Rodovia Brigadeiro Faria Lima e fugiu pela mata, acompanhado de uma segunda pessoa. O carregamento de cocaína foi abandonado e descoberto pelas autoridades policiais.

No momento, buscas são feitas para encontrar os dois suspeitos. A droga apreendida foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal de Araraquara.

Tendo vindo do Paraguai, o avião tinha como destino a região de Araraquara (SP), de acordo com a PF. Ao entrar no espaço aéreo brasileiro sem um plano de voo, o bimotor passou a ser monitorado pela Polícia Federal e pelo Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE).

Com informações de O Globo

                                                                   Ricardo Stuckert/PR

Em apenas sete meses como primeira-dama, Janja já viajou com Lula mais do que Michelle Bolsonaro viajou com Jair Bolsonaro ao longo dos quatro anos de governo do marido.

Desde que Lula tomou posse, em janeiro, até agora, Janja acompanhou o marido em todas as 10 viagens internacionais que o petista fez. Ao todo, o casal visitou 15 países diferentes.

Já Michelle, que não tinha o costume de acompanhar Bolsonaro em todas as missões internacionais, participou de oito viagens ao lado do marido durante todos os quatro anos de governo.

O levantamento foi feito com base em informações do Diário Oficial da União, no qual o governo tem obrigação de detalhar todos os integrantes da comitiva presidencial em viagens internacionais.

Com informações de Igor Gadelha – Metrópoles

Fonte: Portal Grande Ponto

Morreu, na noite de quarta-feira (26), aos 78 anos, Edilma Valentim Mendes, mãe do senador Styvenson Valentim.

Ela deu entrada em um hospital de Natal ainda na noite de ontem, mas morreu pouco tempo depois.

O parlamentar cumpria agenda política em cidades do Seridó e retornou a Natal após saber da internação da mãe.

A equipe do senador soltou uma nota a respeito do falecimento. Segue a íntegra:

“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento da senhora Edilma Valentim Mendes, mãe do Senador Styvenson Valentim, ocorrido esta noite em Natal-RN. Informações sobre velório e sepultamento ainda não disponíveis”.

Valentim postou um vídeo nas redes sociais com momentos ao lado da mãe e um texto do rabino Henry Sobel. Veja no vídeo em destaque.

Com informações de Blog do Gustavo Negreiros

Fonte: Portal Grande Ponto

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                     

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acionou nesta quarta-feira (26) a Justiça com um requerimento de cumprimento de sentença em que pede que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) adote imediatamente medidas para esvaziar os corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade de saúde pública do estado.

No dia 11 deste mês, o MP havia acionado a Sesap, em audiência extrajudicial, para resolver o problema de superlotação no hospital, dando um prazo de 15 dias para a solução - data que se encerrou nesta quarta, de acordo com o órgão. Caso não houvesse solução, o caso seria judicializado À Inter TV Cabugi, a Sesap informou que discorda do posicionamento do MPRN, argumentou que o prazo determinado ainda está vigente e disse que a direção do hospital vai se manifestar no tempo oportuno.

O pedido do MP foi entregue à 2ª vara da Fazenda Pública de Natal. Segundo o MP, a o objetivo da ação é "restaurar o respeito à dignidade humana dos pacientes atualmente internados em macas nos corredores do hospital".

Por conta da superlotação no hospital e da presença de pacientes internados nos corredores, ambulâncias do Samu Natal chegaram a ficar retidas na unidade por conta do uso das macas. Acompanhantes também relataram precisar dormir no chão da unidade para ficar ao lado dos internados.

Pedidos

No requerimento, o MPRN pediu que a Sesap informe se efetivou a plena regulação da porta do pronto-socorro Clóvis Sarinho, que fica no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Além disso, o MP cobra da secretaria se a pasta estruturou a Central de Acesso às Portas Hospitalares (CAPH) com 11 médicos clínicos com carga horária de 20h ou 6 médicos com carga horária de 40h com vistas a completar 44h de jornada de trabalho, totalizando 62 plantões. Para esse dado, deve ser considerado o plantão de 24h, durante 7 dias na semana e um mês de 31 dias.

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negaram um recurso e mantiveram sentença da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros que condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma criança de 9 anos de idade pelos danos morais e materiais sofridos diante da morte do seu pai na unidade prisional onde o homem cumpria pena.

O voto do relator, desembargador João Rebouças, foi seguido à unanimidade pelos demais membros da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível.

O assassinato do preso ocorreu em 2016 no Centro de Detenção Provisória de Caraúbas. O filho foi representado na Justiça pela mãe, que ingressou com pedidos de indenização por perdas e de danos e de tutela antecipada em decorrência da morte do companheiro.

Segundo o processo, minutos antes do crime, o homem ligou para a própria mãe apavorado, dizendo que seria morto e caso ocorresse enforcamento com ele, não seria suicídio, pois os colegas de prisão estavam fazendo ameaças de morte.

Poucos instantes depois, segundo a Justiça, a mulher teria recebido a notícia da morte de seu filho. A causa descrita na certidão de óbito foi de enforcamento, mas também havia sinais visíveis de forte pancada na cabeça da vítima.

Indenização e pensão

Ao condenar o Estado, a Justiça de Primeiro Grau determinou o pagamento de danos morais no valor de R$ 20 mil, bem como ao pagamento de pensão mensal ao menor no valor correspondente a 2/3 do salário-mínimo desde a data do óbito do pai do autor, até a data em que completar 25 anos, incluindo o valor de 13º salário.

O Estado recorreu alegando que não houve omissão de cuidados para com o pai da criança, diante suposta negligência por parte dos agentes estatais.

Outro argumento da defesa era de que, para estabelecer o dever de indenizar, seria necessário a presença de elementos básicos caracterizadores da responsabilidade civil do Estado, além da comprovação do dolo ou culpa por parte do agente estatal.