O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o arcabouço fiscal, uma substituição do teto de gastos. 

Placar foi de 57 votos a favor e 17 contrários. 

Dentre os senadores potiguares, Rogério Marinho (PL), líder da oposição ao governo Lula (PT), fez parte dos 10 votos contrários de seu partido à nova regra fiscal. 

Vice-líder do governo Lula, Zenaide Maia (PSD) votou a favor, assim como toda a base governista. 

Já o senador Styvenson Valentim (Podemos) não compareceu à votação. 

A proposta de arcabouço fiscal estabelece um piso para crescimento das despesas públicas, que só poderão subir se também houver aumento da receita. O objetivo é garantir crescimento econômico sem perda do controle da dívida. 

Com informações de Blog Saulo Vale 

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o arcabouço fiscal, uma substituição do teto de gastos. 

Placar foi de 57 votos a favor e 17 contrários. 

Dentre os senadores potiguares, Rogério Marinho (PL), líder da oposição ao governo Lula (PT), fez parte dos 10 votos contrários de seu partido à nova regra fiscal. 

Vice-líder do governo Lula, Zenaide Maia (PSD) votou a favor, assim como toda a base governista. 

Já o senador Styvenson Valentim (Podemos) não compareceu à votação. 

A proposta de arcabouço fiscal estabelece um piso para crescimento das despesas públicas, que só poderão subir se também houver aumento da receita. O objetivo é garantir crescimento econômico sem perda do controle da dívida. 

Com informações de Blog Saulo Vale 

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, o acidente deixou duas pessoas feridas. Uma ficou em estado mais grave e foi socorrida para Natal pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A outra sofreu ferimentos leves. 

Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra o cenário no local do acidente. A caminhonete ficou totalmente destruída. Já o caminhão foi parar fora da pista. 

Duas vendedoras de crepes saíram na "porrada" em Ponta Negra, na zona Sul de Natal. As mulheres, entre gritos e tapas, chamaram a atenção dos banhistas e outros comerciantes que estavam no local. 

Após a pancadaria, uma das mulheres disparou que trabalhava para sustentar o filho, enquanto a outra "para sustentar o vício". 

Durante a condusão, outras pessoas que estavam na praia começaram a intervir e afastaram as mulheres. 

Veja as imagens: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um brasileiro de 24 anos morreu na segunda-feira (19) após um carro invadir a casa que ele estava e o atingir na Flórida, nos Estados Unidos. 

O alagoano Yuri dos Santos Vasconcelos almoçava quando o veículo invadiu a residência. Ele tinha uma bolsa de estudos e cursava educação física na Universidade Faulkner Men's Soccer, além de jogar no time Lakeland United FC. 

O veículo, uma Dodge Durango 2016, ultrapassou o sinal vermelho, atingiu duas placas trânsito e acertou o imóvel, por volta das 16h (horário local), informou a polícia, segundo as estações de televisão WFLA-TV e WTSP. 

O jovem foi declarado morto ainda no local, apesar do atendimento de socorristas. 

O motorista do veículo, de 27 anos, e os dois passageiros que o acompanhavam não ficaram feridos na ocorrência. A polícia não divulgou o motivo do carro ter perdido o controle, mas, até o momento, não houve prisão quanto à ocorrência. 

O time criou duas campanhas de arrecadação, uma com doações em dólar, e outra em real, para ajudar a família de Yuri a cobrir todas as despesas para o traslado do corpo ao Brasil.  

Com informações de UOL 

"Foi liberado pelo governo Federal R$ 6,5 milhões para distribuição de água potável em Galinhos. Um alívio e vitória para os moradores da península mais encantadora do litoral Norte potiguar. Com o sistema a ser implantado, o município terá condições para desenvolver o turismo e garantir saúde para a população", comemora Ezequiel Ferreira. 

Recurso será destinado à implantação de um sistema de dessalinização de grande porte, que garantirá abastecimento regular para 2,9 mil pessoas. O sistema, que utilizará a água do mar como principal fonte, terá capacidade para armazenar 200 mil litros de água potável diariamente.  

Os investimentos incluem 3 quilômetros de rede para adução da água do mar para atender dois aglomerados urbanos, dessalinizador, reservatório, 7.200 metros de rede de distribuição e 500 metros de emissário para lançamento do efluente resultante da dessalinização. 

Em março de 2022, o prefeito Irmão Naldo (PL) recebeu visita do então Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR) Rogério Marinho, acompanhado do Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN), Ezequiel Ferreira. 

“O projeto vai levar água pura para as torneiras da população, uma conquista esperada e desejada há muito tempo. 
Nessa hora, devemos um agradecimento especial ao nosso amigo e deputado Ezequiel Ferreira de Souza parceiro nessa conquista para Galinhos”, disse o prefeito Irmão Naldo. 

Na oportunidade houve a assinatura do convênio da ordem de R$ 6.493.000,00 para o dessalinizador. A dessalinização envolve a remoção do sal da água do mar e sua filtragem para produzir água potável de qualidade. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Com o nome aprovado no plenário do Senado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, já começa os trâmites administrativos para ocupar a vaga. Primeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai publicar a nomeação, a data da posse será marcada e Zanin já começa a escolher as pessoas que atuarão em seu gabinete, terá toga providenciada e o salário de ministro garantido até completar 75 anos, quando precisa se aposentar. 

Aos 47 anos, Zanin poderá ocupar o cargo de ministro do STF por 28 anos, até 2051, quando precisa se aposentar compulsoriamente por conta da idade. O cargo privativo de brasileiros natos dá a Zanin o direito de nomear 36 pessoas em seu gabinete. Desses, 30 são de livre escolha e seis, obrigatoriamente, de servidores da Casa, aprovados em concurso público. 

Os cargos disponíveis para os ministros são assessores jurídicos e analistas processuais. Os assessores jurídicos são, além do chefe de gabinete, aqueles que trabalham mais diretamente com o ministro. 

Com a aprovação da Lei n° 14.520/2023, o salário dos ministros do STF aumentou em 18% parcelados ao longo de três anos. Em 2022, o salário era de R$ 39.293,32. Agora, desde abril de 2023, a quantia mensal é de R$ 41.650,92. Será esse o provento de Zanin após um mês de atuação. 

A partir de 2024, o novo ministro passa a receber R$ 44.008,52 e, em fevereiro de 2025, R$ 46.366,19, conforme fixado em lei para todos os ministros. 

Com informações de Metrópoles 

Marina e Sofia Liberato, filhas gêmeas do apresentador Gugu Liberato (1959–2019), perderam a ação para o irmão, João Augusto, e a tia, Aparecida Liberato. Elas queriam mudar os números da divisão da herança, tirando dos sobrinhos os 25% do total deixado pelo comunicador, que morreu em um acidente doméstico em Orlando (EUA). O irmão e a tia queriam manter a vontade do apresentador. Não cabe mais recurso. A decisão, unânime, é do STJ (Superior Tribunal de Justiça). 

"[...] Indeferiu o pedido formulado pelas recorridas de que a disposição testamentária feita pelo autor da herança fosse interpretada com a exclusão da legítima, reduzindo as disposições testamentárias de modo que caberia aos herdeiros necessários 75% do acervo disponível e aos sobrinhos 25%", diz um trecho da decisão, à qual a coluna teve acesso. 

O STJ, portanto, validou o testamento deixado por Gugu. Como Rose não tinha sido mencionada nesse documento, a Justiça não a reconheceu como uma das herdeiras dele. 

Na quinta-feira (22), no entanto, haverá outra audiência, em que ela pede o reconhecimento de sua união estável. Se a Justiça reconhecer a união entre os dois, Rose terá direito a parte dos 75% que hoje pertencem aos filhos. (Entenda a ação movida pela médica abaixo) 

O valor total do patrimônio de Gugu Liberato pode chegar a R$ 1 bilhão. Além da carreira notória como apresentador de televisão, que lhe proporcionou um dos mais altos salários da TV brasileira, ele era empresário de sucesso. Era dono de diversos imóveis, como galpões, prédios comerciais, casas, flats e terrenos: 

• a casa de Orlando, nos Estados Unidos, com cinco suítes, piscina e jardim amplo (avaliada em R$ 6,7 milhões); 

• residência em Guarujá, no litoral paulista, com quatro suítes e seis banheiros (R$ 7 milhões); 

• mansão em condomínio fechado nos arredores de São Paulo, com fachada inspirada na arquitetura da Casa Branca (R$ 15 milhões); 

• complexo de estúdios de TV localizado em um terreno de 8.500 metros quadrados (R$ 60 milhões); 

• aplicações no Banco do Brasil (R$ 190 milhões), entre outros itens; 

• participação em postos de gasolina, loja de conveniência, loteamento; 

• aplicação em Bolsa. 

Rose pede reconhecimento de união estável 

Em outra ação, Rose Miriam Di Mateo pede à Justiça o reconhecimento de sua união estável com o comunicador. 

Em maio, Marina e Sofia prestaram depoimento na 9ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central de São Paulo. Na audiência, que durou cerca de três horas, elas apoiaram a mãe; já o irmão preferiu não dar nenhuma declaração e se manteve em silêncio. 

Com informações do R7 

"O que Camarões, Marrocos e Senegal têm em comum? 

"Venceram a Seleção Brasileira recentemente..." 

A goleada que Senegal aplicou no Brasil ontem, por 4 a 2, fez a Federação Africana de Futebol desmoralizar o futebol pentacampeão mundial publicamente. 

E mais do que isso, fez a cúpula da CBF entender que Ramon Menezes não está capacitado para ser o técnico da Seleção Brasileira. 

Não para comandar sozinho o time. A maneira com que ele abriu desesperadamente a equipe contra o Senegal, facilitando a vexatória goleada teve reflexos profundos.  

Foi a primeira vez, desde 2014, quando o Brasil perdeu para a Alemanha por 7 a 1, que o Brasil toma quatro gols em uma só partida. 

Por mais fácil que sejam as Eliminatórias Sul-Americanas, com seis vagas e meia para a Copa, seis primeiros e a sétima equipe disputando repescagem, o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, percebeu o ambiente péssimo e sem respeito pela Seleção. 

O amistoso de ontem em Portugal foi desgastante demais para o ambiente.  

Considerado um desastre.  

Ele quer que Carlo Ancelotti, que se comprometeu em assumir o Brasil em julho de 2024, indique o mais rápido possível alguém de sua confiança para trabalhar com Ramon.  

O presidente da CBF já quer repartir a responsabilidade com Ancelotti. E, só não assume, mas sabe que a pressão de comandar o Brasil é demais para Ramon Menezes. 

Daí o pedido por reforço. 

Davide, o filho de Ancelotti, não deveria ser uma opção, já que é seu auxiliar no Real Madrid. Mas a situação da Seleção Brasileira é muito preocupante. Pior do que todos esperavam. Até mesmo o técnico italiano. 

E virou urgente para Ramon ter um orientador. Ele simplesmente não conseguiu organizar e nem cobrar os jogadores da Seleção. Daí mais um vexame nas suas mãos. Foi o treinador na derrota para o Marrocos, no primeiro amistoso depois da Copa do Mundo. E ontem foi o responsável pela goleada. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de urgência, para que o Estado do Rio Grande do Norte seja obrigado a apresentar cronograma com prazos para a conclusão do projeto da estação de tratamento de esgoto do Hospital Regional do Seridó, situado no bairro Adjuto Dias, na cidade de Caicó (RN). O objetivo é que seja interrompido o lançamento de resíduos hospitalares sem tratamento nos rios do município. 

Foi pedido, ainda, que o Estado indique o prazo estimado para o início da licitação e a fonte de recursos para a execução da obra. Além disso, que crie uma unidade de conservação ambiental, situada no Seridó, como reparação dos danos morais coletivos causados e, em caso de descumprimento, seja obrigado a pagar multa diária, a ser determinada pela Justiça. 

O mau funcionamento da estação de tratamento de efluentes (ETE) do hospital, já comprovada em parecer técnico da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), acentua o risco de contaminação da população residente no entorno e polui o rio Barra Nova, afluente do rio Piranhas-Açu. 

Entenda o caso - Um morador da região denunciou ao MPF, em 2020, o escoamento a céu aberto de água com sangue e outros dejetos provenientes do esgoto geral do hospital. Foi então instaurado inquérito civil para apurar o ilícito ambiental. No mesmo ano, o Estado recebeu o parecer da Companhia de Águas e, por meio da Secretaria da Saúde Pública (Sesap), comprometeu-se a executar as providências sugeridas pela Caern para solucionar o problema. No entanto, até o momento, a Sesap não respondeu a nenhum dos seis ofícios enviados pelo MPF solicitando informações sobre as providências adotadas. 

Diligências - Em uma das diligências realizadas por um servidor do MPF, com o auxílio de profissionais da Caern e representantes da Prefeitura de Caicó e do hospital, verificou-se que a rede coletora, a princípio de uso exclusivo do hospital, passou a ser utilizada também para o esgotamento de residências situadas no entorno. Tal fato tornou a rede insuficiente levando a episódios de extravasamento de esgoto a céu aberto durante o período chuvoso. 

“Mesmo que não tenham sido dimensionados os danos à flora ou detectado fator de mortandade animal, o resultado das diligências externas do MPF é suficiente para demonstrar, no mínimo, que as irregularidades constatadas no sistema de tratamento de esgoto ofereceram riscos à saúde da população”, pontua o procurador da República Victor Albuquerque de Queiroga, autor da ação. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O programa é destinado a pessoas de baixa renda, preferencialmente, trabalhador, empregado ou desempregado, matriculado ou que tenha concluído a educação básica. Confira o edital. 

Em Natal, são oferecidos os cursos de Técnico em Administração (turma manhã e tarde) e Técnico em Eletrotécnica (turma à tarde), nos dois casos, as aulas serão ministradas na unidade do SENAI localizada à Avenida Capitão Mor Gouveia, 2770, bairro Lagoa Nova. 

Na unidade em Mossoró, estarão disponíveis vagas nos cursos de Técnico em Administração, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Petróleo e Gás e Técnico em Mecânica. Os cursos na cidade são ofertados no turno da tarde. As aulas acontecem na unidade do SENAI Centro de Educação e Tecnologia Ítalo Bologna, situada na Rua José Leite, 100, no bairro Abolição I. 

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 23 de julho e acontecem exclusivamente na página do Senai-RN por meio do site. 

O concurso aconteceu no domingo (18) e a prova em questão era para o cargo de Assistente Legislativo Geral, que oferece 12 vagas para pessoas com diplomas de qualquer curso superior. As demais provas não serão refeitas. 

A prova foi elaborada pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) e a sequência de respostas levantou suspeitas de candidatos quanto a isonomia do certame. A própria Câmara admitiu "perplexidade" inicialmente. Diante do fato, foi convocada uma reunião de urgência. 

"A fundação vai reaplicar essa prova que foi questionada, muito embora o questionamento tenha surgido tão somente por uma frequência de sequência de alternativa única. Mas, mesmo assim, não houve nenhum tipo de questionamento no tocante a fraude ou qualquer coisa do tipo", explicou o procurador-geral da Câmara Municipal de Natal, Gustavo Sousa. 

A data, no entanto, ainda não foi definida. Segundo a comissão organizadora, em breve um novo cronograma será publicado. 

"Vai ser marcada uma nova data de avaliação e oportunizar a todos os inscritos a avaliação do certame novamente com relação a essa prova que foi questoinada. E os que não puderem por algum motivo poderão requerer o valor da inscrição", completou. 

'Falha humana' 

De acordo com o assessor jurídico da Funcern, Kleiton Protássio, as provas foram elaboradas de maneira correta, mas houve uma "falha humana" que culminou com a sequência de respostas iguais no gabarito de Conhecimentos Gerais para Assistente Legislativo Geral. 

"Houve uma falha humana, vamos assim dizer, na questão do embaralhamento das questões, em que pese elas estarem na estrita legalidade, perfeitas. Foram questões objetivas, contempladas no conteúdo programático do edital, tendo uma assertiva correta e três erradas", explicou. 

Apesar disso, a Funcern também entendeu a necessidade de refazer a prova para evitar suspeitas quanto a credibilidade do certame. 

O ato foi publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial do Estado (clique AQUI para ver a edição com a lista de aprovados). 

A convocação dos novos servidores acontece para os cargos de técnicos de nível médio e superior e agentes socioeducativos (assistente social, psicólogo e pedagogo). 

Os convocados vão atuar nas dez unidades socioeducativas do Rio Grande do Norte - cinco ficam em Natal e Parnamirim, três em Mossoró e duas em Caicó. Segundo o governo, até o próximo dia 30, será feita uma segunda convocação de aprovados. A previsão é de que, ao final, sejam convocados cerca de 500 novos servidores. 

No mês passado o concurso precisou ter a fase final da avaliação do curso de formação refeita após a comprovação de vazamento da prova. 

Um homem, que ainda não foi identificado, morreu atropelado em cima do viaduto do Gancho de Igapó, na zona Norte de Natal, de acordo com as informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal. O acidente aconteceu por volta das 5 horas da manhã desta terça-feira (20). 

O atropelamento foi registrado no sentido ponte de Igapó. O corpo da vítima ficou na faixa da direita do viaduto. Ainda não se sabe o que provocou a morte. O trecho faz parte da BR-101/406. 

A Polícia Rodoviária Federal fez o isolamento do local. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi acionado e fez o recolhimento do corpo. A Polícia Civil também esteve na área e vai investigar a morte. 

Com informações do Portal da Tropical  

Fonte: Portal Grande Ponto 

A execução foi flagrada por uma câmera de segurança instalada na rua Manoel Miranda, onde aconteceu o crime. As imagens mostram a vítima chegando ao lava a jato e abrindo a mala do carro. 

Em seguida, o homem se desloca para a parte da frente do veículo. Nesse momento, pelo menos três homens saem de um carro preto que estava estacionado um pouco mais atrás. 

Sem chance de defesa, o homem é atingido pelas costas por tiros de fuzil e cai. Mesmo com ele no chão, os disparos não cessam. Os executores ainda atiram diversas vezes antes da fuga. Ninguém foi preso. 

De acordo com informações, o Ítalo utilizava tornozeleira eletrônica e já respondia por crimes. O corpo dele foi levado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). A Polícia Civil deve investigar o caso. 

Com informações do Portal da Tropical 

A Assembleia Geral dos Sindicatos realizada nesta segunda-feira (19), em Mossoró, com a pauta principal sendo o indicativo de greve geral, acabou se transformando em um palanque político para a pré-campanha da atual deputada estadual Isolda Dantas (PT). 

A reunião foi amplamente marcada por discursos e manifestações políticas, com destaque para a deputada e provável candidata, do PT, à Prefeitura de Mossoró em 2024, Isolda Dantas. Na cidade, as manifestações têm sido coordenadas por Marleide Cunha, vereadora também do PT. 

Em vídeo publicado hoje nas redes sociais, o atual prefeito Allyson Bezerra (SD) questionou o movimento, alegando que seria uma greve política e eleitoral para prejudicar a atual gestão. 

De todas as despesas registradas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) nos primeiros seis meses do governo Lula, quase 97% foram gastos sem licitação. 

Entre janeiro e junho deste ano, a pasta soma R$ 527.347.285,41 em despesas. Desse total, R$ 510.826.635,77 foram gastos nas modalidades dispensa ou inexigibilidade de licitação. Na ponta do lápis, isso representa 96,87% do total. 

O MDR é comandado pelo ex-governador do Amapá, Waldez Góes, do PDT. O órgão é responsável por políticas públicas em habitação, irrigação e mobilidade, por exemplo. 

Ao ministério, estão ligadas as ações da Defesa Civil Nacional na prevenção e resposta a casos de desastres naturais. O MDR está em terceiro lugar em gastos sem licitação nos primeiros seis meses do governo Lula. 

O primeiro lugar é ocupado pelo Ministério da Saúde, com R$ 4.399.397.197,36. O Ministério da Defesa aparece em segundo lugar, com R$ 2.014.270.302,37. 

Com informações do Metrópoles – por Paulo Cappelli 

Em fevereiro deste ano, Jean Paul Prates confirmou a permanência no estado mesmo após a venda do Polo Potiguar - até o ano passado, a estatal avaliava a possibilidade de sair do estado. 

“Hoje, estamos dando um grande passo para termos aqui no estado um dos principais centros no país para estudo e desenvolvimento de projetos de eólica offshore. Esse é um renascimento da Petrobras no Rio Grande do Norte. Em um futuro próximo, teremos aqui um dos principais polos de nossos projetos em energias renováveis”, afirmou Prates. 

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais. 

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício será superior e atingirá o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a criação do adicional é a última mudança prevista no programa, que teve a implementação concluída neste mês. 

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. 

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado. 

Apesar do corte, foi concedido prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família. 

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. 

A jovem Danielle Rizzutti, 23, ficou gravemente ferida e perdeu parte do couro cabeludo após ser arrastada por uma BMW em Praia Grande (SP) na noite de sexta (16). 

O que aconteceu? 

Com informações do UOL