A Receita do Distrito Federal fez uma operação, na manhã desta sexta-feira (16), para fiscalizar um grupo econômico irregular suspeito de tentar suprimir ou reduzir impostos devidos ao governo. Das 23 empresas que integravam a associação, nove foram autuadas por sonegar mais de R$ 158 milhões em impostos e multas. 

O comando do grupo econômico ficava na capital do país, mas os efeitos das ações irregulares teriam alcançado outras unidades da Federação, em virtude da participação de contadores e advogados dos seguintes estados: Bahia, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo. 

O nome dos envolvidos ainda não foi divulgado. 

Policiais civis da 21ª Delegacia de Polícia (DP de São Gonçalo do Amarante), com o apoio de Polícia Militar prenderam em flagrante, nesta sexta-feira (16), dois indivíduos suspeitos pelos delitos de tortura, furto qualificado, lesão corporal e posse ilegal de arma de fogo. A prisão foi realizada no Conjunto Redenção, no município de São Gonçalo do Amarante.  

Durante as diligências, foram encontrados e apreendidos na posse dos suspeitos uma espingarda de fabricação caseira, calibre .12, munição e um simulacro de arma de fogo. Ambos são integrantes de facção criminosa e são acusados de torturar um morador local, suspeito de importunar uma criança, sob pretexto de fazer um "julgamento" com o mesmo, praticando atos de tortura física e sendo dado um ultimato para que a vítima se mudasse do município, na data de hoje, além de furtarem vários objetos de valor da casa do mesmo. 

Após a realização dos procedimentos cabíveis, eles foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.  

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

A Câmara dos Deputados determinou que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria nos gastos do governo Lula com cartão corporativo. 

O requerimento com o pedido para que a Corte passe um pente fino nos gastos é de autoria do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), e foi aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, presidida pela deputada Bia Kicis (PL-DF). 

Órgão auxiliar do Congresso, o TCU tem que dar preferência a pedidos de parlamentares, e a auditoria deve começar em breve. 

Com informações de Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo 

Um supervulcão, adormecido há centenas de anos, mostrou sinais preocupantes de que pode estar prestes a ter uma erupção massiva e deixar parte do planeta em uma "miniera do gelo". 

Campi Flegrei fica perto de Nápoles, no sul da Itália, está inativo desde 1538 e seu entorno é lar de mais de 360 mil pessoas, que podem ser retiradas do local a qualquer momento. Pesquisadores afirmam que nas últimas décadas a área vem sofrendo milhares de pequenos tremores, sempre constantes. 

O professor Christopher Kilburn, do departamento de Ciências da Terra da UniversityCollege London, afirmou em um novo estudo publicado na revista Nature que Campi Flegrei está se aproximando de uma grande erupção que pode abalar grande parte da Terra. 

“No entanto, isso não significa que uma erupção seja garantida. A ruptura pode abrir uma rachadura na crosta, mas o magma ainda precisa ser empurrado para o local certo para que ocorra uma erupção", completou Kilburn. 

Se o vulcão realmente entrar em erupção, poderá causar uma catástrofe no nível daquela que ocorreu no monte Vesúvio, que destruiu as cidades de Pompéia e Herculano em 79 d.C, além de provocar mudanças climáticas que podem durar décadas. 

A suposta era do gelo seria causada pelas cinzas da explosão, que impediriam a luz solar de chegar à superfície terrestre, o que acarretaria uma queda brusca de temperatura e a morte de diversas espécies de planta. 

"Ainda não podemos dizer com certeza o que vai acontecer. O ponto importante é estar preparado para todos os resultados", alegou Stefano Carlino, do Observatório do Vesúvio. 

Fonte: R7 

O Instituto de Sismologia da USP notificou um abalo de magnitude 3,9 na região de Itariri (SP) às 8h11 desta sexta-feira (16). A Defesa Civil de São Paulo confirmou os dois abalos. A intensidade confirmada foi de 4,7 e 4,9. 

Há relatos de moradores de Itanhaém, Peruíbe, Miracatu e Registro, que sentiram os tremores. 

Até a última atualização desta reportagem, não há informações sobre vítimas ou estragos causados pelos abalos. 

Com informações de G1 e Metrópoles 

As informações são da Polícia Civil, que deflagrou a Operação Distribuidora para cumprir mandado contra o suspeito, que tem 31 anos. 

Durante as buscas, os investigadores localizaram e apreenderam cerca de 60 gramas de crack e quase 32 gramas de maconha, além de R$ 1.237,00, totalizando cerca de R$ 4 mil descapitalizados do tráfico local. 

O homem acabou detido. A ação foi comandada pela 47° Delegacia de Jardim de Piranhas com apoio da 5° Companhia Independente da PM, do Grupo Tático Operacional da PM e Delegacia da Mulher de Caicó. 

A polícia não informou há quanto tempo o local era usado para o tráfico de drogas.

Segundo o Procon, 14 postos de combustíveis pagaram as multas e os demais recorreram na Justiça. Apenas de maio para junho, 41 postos foram autuados pelo órgão pelo mesmo motivo - dos 112 fiscalizados desde o Mutirão do Preço Justo, da Secretaria Nacional do Consumidor. 

"A gente identificou que condutas abusivas foram aplicadas dentro desse mercado com o intuito de majorar o lucro acima de qualquer coisa", explicou o subcoordenador do Procon do Rio Grande do Norte, Oberdan Medeiros. 

Nesta quinta-feira (15), a Refinaria Clara Camarão baixou o preço da gasolina e do diesel vendidos a distribuidores do RN em R$ 0,06. A Petrobras também anunciou que gasolina ficará 13 centavos mais barata a partir desta sexta na distribuidoras. Em maio, a estatal havia anunciado o fim da paridade de importação do petróleo e uma nova política de preços para combustíveis. 

A redução acontece após duas altas seguidas no estado. No fim de maio, a fixação da alíquota do ICMS para combustíveis em todo o Brasil fez o preço da gasolina mudar, chegando a até R$ 5,99 em boa parte dos postos da Grande Natal. Já em junho, a Refinaria Clara Camarão aumentou preço da gasolina e diesel vendidos no estado um dia após ser privatizada. 

Na semana passada, o valor médio do preço do combustível no Rio Grande do Norte foi de R$ 5,69, de acordo com o acompanhamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasi (ANP). 

O alerta amarelo prevê chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ainda baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos. 

Já o alerta laranja prevê chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia. Segundo o órgão, com chuvas desse nível, há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios. 

Entenda as diferenças no grau de severidade 

Grau de severidade 

Fonte: Inmet 

A recomendação do Inmet é evitar enfrentar o mau tempo e observar alteração nas encostas. Se possível, desligar aparelhos elétricos do quadro de energia e, em caso de situação de inundação, proteger os pertences da água envoltos em sacos plásticos. 

Qualquer urgência, Corpo de Bombeiros (193) ou Defesa Civil (199) devem ser acionados pela população. 

Cidades incluídas no alerta amarelo 

A Operação Dama de Espadas investigou desvios de recursos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no período em que Robinson Faria presidiu a Casa. Já a Operação Anteros investigou suposta tentativa de obstrução de Justiça, com "compra de silêncio" de testemunhas. 

A decisão monocrática do relator foi tomada nesta quinta-feira (15) e ainda deverá ser votada pelos demais ministros da corte. Em decisão liminar de 2021, o ministro já havia suspendido a ação da Operação Anteros contra ex-governador. Procurado pelo g1 por meio de sua assessoria de imprensa, Robinson não se posicionou sobre a decisão até a última atualização desta matéria. 

De acordo com Carlos Silvestre, representante do sindicato, a categoria já apresentou a pauta da categoria há dois meses, mas não recebeu qualquer "retorno objetivo" dos empresários. 

"Há dois caminhos: ou a gente negocia o mais breve possível e fecha a data-base de maio, ou a consequência será a paralisação total dos serviços de transporte de Natal. Esperamos sentarmos na próxima semana com os empresários e avançarmos", disse. 

Como a gasolina vendida nas bombas tem adição de 27% de etanol anidro, a parcela do preço da Petrobras no preço do combustível vendido nos postos de gasolina será de R$ 1,94 por litro.  

Segundo a Petrobras, caso os demais agentes da cadeia do combustível (distribuidoras e postos) mantenham os valores de suas parcelas, o preço médio ao consumidor final poderá atingir R$ 5,33 por litro, com base na última pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).  

“Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a empresa em nota.  

De acordo com o comunicado, “a redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”. 

Segundo a Secretaria de Saúde de Campinas, com as quatro mortes pela doença, a situação já se configura como um surto localizado. O distrito de Joaquim Egídio é mapeado como área de risco para febre maculosa. 

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, em 2023, foram registrados 17 casos de febre maculosa com oito óbitos, incluindo os quatro confirmados desde segunda-feira (12) e que estiveram no mesmo evento. Em 2022, foram registrados 63 casos, com 44 óbitos confirmados. Já em 2021, foram 87 casos e 48 óbitos. 

Alerta 

O alerta da secretaria estadual é para que as pessoas que estiveram na Fazenda Santa Margarida no período de 27 de maio a 11 de junho e apresentarem febre e dor pelo corpo, dor cabeça ou manchas avermelhadas pelo corpo, procure atendimento médico imediatamente e informe ao médico que estiveram na região. 

A febre maculosa, também conhecida como doença do carrapato, é uma infecção febril de gravidade variável, com elevada taxa de letalidade. Causada por uma bactéria do gênero Rickettsia é transmitida pela picada do carrapato. O período de incubação da Febre Maculosa é de 2 a 14 dias, então o correto é considerar exposições ocorridas nos últimos 15 dias antecedentes ao início de sintomas. 

Entre os cuidados a serem tomados para diminuir os riscos de contrair a doença então verificar frequentemente se há algum carrapato preso ao corpo, usar roupas claras e com manga longa, calça comprida e sapato fechado. Para retirar um carrapato da pele, seja de um humano ou de um animal, é preciso utilizar uma pinça delicadamente, torcendo o parasita até que a boca saia da pele. Isso porque a bactéria que causa a doença está na saliva e se ele for apertado ou esmagado, pode inocular mais saliva e assim aumentar o contato da vítima com a bactéria. 

A doença não é transmitida diretamente de pessoa para pessoa pelo contato e seus sintomas podem ser facilmente confundidos com outras doenças que causam febre alta. Em humanos, a enfermidade caracteriza-se por febre e máculas (manchas) vermelhas no corpo. Além disso, há sinais de fraqueza, dor de cabeça, muscular e nas articulações, tudo de início súbito. 

Se não for tratada, a doença pode levar à morte rapidamente. Se diagnosticada rapidamente e tratada com antibiótico específico nos três dias iniciais de manifestações clínicas, a doença tem cura. Porém, depois que a bactéria se espalha pelas células que formam os vasos sanguíneos, o caso pode se tornar irreversível. 

Por unanimidade e com 67 votos favoráveis, o Senado Federal aprovou na quarta-feira (14) o parecer do senador Rogério Marinho (PL-RN) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022. De autoria do senador Efraim Filho (União Brasil-PB) quando ainda era deputado federal, a proposta cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas imediatas de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também faz justiça aos que terão aumento de coeficiente. A matéria, que beneficia cerca de 1.179 mil municípios em todo o país, vai à sanção presidencial. 

A matéria tem por objetivo evitar mudanças bruscas na distribuição dos recursos do FPM em razão da contagem populacional mensurada pelo Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que será publicado até 28 de junho. O relatório prevê a obrigatoriedade do Tribunal de Contas da União (TCU) de recalcular os coeficientes, com efeito imediato, e publicar nova normativa ainda em 2023, até 10 dias após a divulgação completa do novo Censo. Com isso, o projeto atende aos municípios que tiveram decréscimo ou aumento populacional.  

“O projeto leva em consideração o fato de que essa queda abrupta propiciada pelo resultado preliminar do Censo de 2022 vai fazer com que municípios por todo o Brasil tenham, em alguns casos, uma perda de um ano para o outro de quase 40% [nos recursos recebidos pelo FPM]”, destacou Marinho em discurso no Plenário. A contagem para a fixação dos coeficientes de participação dos municípios no FPM é realizada com base nas populações de cada cidade e na renda per capita de cada estado. 

Ambas variáveis são calculadas e divulgadas pelo IBGE. Aos municípios com população de até 10.188 habitantes, têm-se o coeficiente mínimo, de 0,6. Às cidades com população entre 10.189 e 13.584, se atribui o coeficiente de 0,8. Os coeficientes aumentam 0,2 a cada faixa, até atingir o índice de 4, atribuído aos municípios com 156.217 ou mais habitantes. 

Embora ainda inconcluso, os resultados preliminares do Censo Demográfico de 2022 apontam para a redução do coeficiente de 864 municípios e o aumento do coeficiente de 315 municípios, aponta um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CMN). A fim de evitar um risco fiscal às prefeituras, o parecer de Marinho prevê uma regra de transição para que os recursos do FPM não sejam reduzidos de imediato. 

“O projeto de lei permite que essa redução ocorra de forma gradual ao longo de 10 anos para permitir que haja uma adequação das finanças públicas de cada município brasileiro que foi afetado e, ao mesmo tempo, a imediata equiparação daqueles municípios que tiveram ganho populacional”, destacou Marinho. “Isso com neutralidade fiscal, ou seja, não há nenhum acréscimo ao bolo fiscal do Fundo de Participação dos Municípios. É uma medida de justiça, que foi consensuada e deliberada antes com a própria Confederação Nacional dos Municípios brasileiros”, complementou. 

A matéria determina que os municípios que teriam redução automática dos recursos contarão com uma redução gradativa de recursos do fundo de 10% ao longo de 10 anos. Portanto, somente após esse período é que os novos índices valerão integralmente em função da redução da população. Na hipótese da publicação de um novo censo populacional, a regra de transição proposta será suspensa e os recursos serão distribuídos de acordo com os novos quantitativos populacionais.  

O período de transição disposto pela matéria propõe a distribuição de recursos do chamado “FPM-Interior”, que corresponde a 86,4% do total do FPM. Outros 10% são destinados às capitais e os 3,6% restantes são destinados a uma “reserva” para os municípios interioranos com mais de 142.633 habitantes. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O helicóptero Potiguar 01, da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, realizou na manhã desta quinta-feira (15) o transporte aeromédico de um paciente de 62 anos com obstrução da veia aorta. 

O paciente estava internado no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e embarcou no helicóptero por volta das 10h, com destino a Natal. A viagem até o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, na capital potiguar, durou pouco mais de uma hora.  

Antes de o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) ser acionado, uma equipe médica tentou a transferência do paciente por meio de ambulância. Porém, o socorro aéreo tornou-se vital diante do grave estado de saúde do paciente e da necessidade urgente da mudança de unidade hospitalar.  

A utilização da aeronave em atendimentos aeromédicos é fruto de uma parceria entre a SESED e o SAMU. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Policiais civis da 13ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Macaíba, com apoio de equipe da 11ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Parnamirim, deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, 34 anos, suspeito por homicídio.  

O crime foi cometido no dia 23 de abril de 2023, em um local conhecido como “Açude do Vilar”, em Macaíba, na Grande Natal. O corpo da vítima, João Batista Farias da Silva, 32 anos, foi encontrado por um pescador no dia seguinte.  

Segundo a investigação, a vítima estaria nas proximidades do açude após voltar do trabalho, bebendo na companhia do suspeito e de alguns moradores da região, que não conhecia até então. O homicídio foi cometido depois, com motivação banal, relacionada à personalidade agressiva do suspeito, e sem possibilidade de defesa por parte da vítima, a qual foi atingida com golpes de faca.  

João Batista deixou mulher e filhos, e foi descrito por familiares e colegas de trabalho como uma pessoa tranqüila e querida. O suspeito foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.  

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A diferença é na comparação com o valor vendido a partir da última quinta (8), após o ativo industrial passar a ser administrado pela empresa 3R Petroleum. Apesar disso, os valores dos combustíveis seguem acima do praticado pela Petrobras até o início de junho, no estado. 

Preço dos combustíveis vendidos na Refinaria Clara Camarão 

Comparação do preço da gasolina tipo A e do diesel A S500 semana a semana 

Gasolina ADiesel A S5001º de junho (Petrobras)8 de junho (3R Petroleum)15 de junho (3R Petroleum)2,62,833,23,4 

1º de junho (Petrobras) 
? Gasolina A: 2,68 

Os novos valores foram consultados nos preços de produtos disponibilizados publicamente no site da empresa, conforme norma da Agência Nacional de Petróleo (ANP). No caso do diesel, a redução foi de quase R$ 0,07. 

No dia em que a 3R Petroleum assumiu as operações da refinaria, a empresa aumentou em R$ 0,51 no preço do óleo diesel A S500 vendido às distribuidoras. No caso da gasolina tipo A, a alta chegou a R$ 0,23. 

Em reunião com a nova empresa proprietária da Refinaria Clara Camarão, na última terça-feira (13), o governo do Rio Grande do Norte demonstrou preocupação com o aumento do preço dos combustíveis vendidos para o mercado local desde a semana passada. 

Segundo comunicado do governo, a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou estar preocupada com o preço da gasolina acima da média praticada na região Nordeste. 

“Em que pese o respeito à autonomia da empresa e às suas decisões, eu não posso deixar de ressaltar a importância de se manter um preço justo dos combustíveis vendidos na refinaria Clara Camarão. Isso tem impacto direto na economia e na vida das pessoas”, disse. 

O benefício previsto na lei cita que os artistas "terão concessão de passagens, rodoviária ou aérea, destinadas a viabilizar a participação". 

A matéria, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), foi aprovada por unanimidade e sem emendas pelos vereadores e seguiu para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB), que pode publicá-la na íntegra ou com alguns vetos. 

Caso algo do projeto seja vetado, apenas os trechos retornam para análise dos vereadores. 

O projeto de lei prevê instituir a Política de Incentivo ao Esporte e Eventos Culturais denominada "Atletas e Artistas Sociais". 

Segundo a matéria, a finalidade da lei é "ajudar atletas, paratletas, atletas guia e artistas culturais com comprovado potencial para representar o município de Natal em eventos/campeonatos regionais, nacionais e internacionais, visando a tornar este uma referência esportiva e cultural e divulgar este município". 

O projeto será coordenado pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer e os recursos oriundos da disponibilidade orçamentária do Município de Natal. 

Projeto de lei 

Para ter direito, o atleta ou artista precisa residir há pelo menos três anos em Natal e solicitar o benefício com pelo menos 60 dias de antecedência da data prevista da competição ou evento. 

Será cobrado também o comprovante de inscrição ou documento similar - como por exemplo a convocação da seleção da modalidade - para a participação no evento. 

Os atletas e artistas precisarão ainda comprovar a participação nos eventos, utilizar a marca da prefeitura nos contatos com imprensa e apresentações públicas e divulgar o município. A prefeitura também estará autorizada a utilizar a imagem deles. 

Caso os compromissos não sejam cumpridos, o valor concedido deve ser devolvido ao município. 

De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi identificado como Antônio Deocleciano de Macêdo. 

Os militares foram acionados por volta das 17h30 para irem ao sítio Boa Vista do Riacho, na zona rural do município. Porém, ao chegar ao local, a equipe constou que a vítima já estava morta. 

O homem foi encontrado caído em uma área de mata fechada. Segundo testemunhas, ele morava na comunidade rural. 

A população não soube informar a polícia o que o idoso estava fazendo no local, quando foi atacado. 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para recolher o corpo da vítima, a fim de realizar exames periciais. 

O não repasse, por parte do governo estadual, da parcela referente ao desconto dos empréstimos consignados no contracheque dos servidores, foi novamente tema em Plenário, na Assembleia Legislativa, durante a sessão desta terça-feira (13). O deputado Nelter Queiroz (PSDB) levantou a questão e solicitou ao Ministério Público (MPE/RN) providências. 

"Vi na mídia que o Ministério Público, que é um órgão de respeito e fiscaliza o Executivo, está investigando o governo passado, do então governador Robinson Faria, atualmente deputado federal, sobre os consignados que não foram repassados aos bancos oficiais. Considero importante, mas não vi o MP se pronunciar sobre o atual governo", criticou o parlamentar. 

Nelter citou a dívida de cerca de R$ 169 milhões, descontados dos contracheques e não repassados aos bancos oficiais. "O próprio secretário de Administração confessou que foi feito o desconto no contracheque dos servidores e isto é um crime, esperamos o mesmo tratamento do MP que até agora não entrou com uma ação de improbidade", afirmou. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Em vídeo divulgado nas redes sociais, é possível ver o Padre chegando na Casa Paroquial, que fica bem perto da igreja São João Batista, na rua São João, e sendo abordado pelos bandidos, que levam o carro e também os pertences do religioso.  

Após o crime, o Padre gravou um vídeo comentando o abalo emocional sofrido. Fisicamente, ele disse que está bem, mas ficou o dano psicológico. 

Veja imagens no vídeo em destaque. 

Com informações de Portal 96