“Vai colocar esse pessoal no inquérito”, brinca Gilmar Mendes após Moraes perder eleição de vice-presidência do STF

09/08/2023

Brincadeira

                                                                                  Reprodução

 

Nesta quarta-feira (09), durante a votação para presidência e vice-presidência do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Medes brincou com o resultado da votação entre os ministros. 

Após a ministra Rosa Weber anunciar Edson Fachin como eleito para a vice-presidência do Tribunal, pelo placar de 10 a 1, Alexandre de Moraes brinca: 

"É que a votação não foi no TSE".

“Vai colocar esse pessoal no inquérito”, responde Gilmar Mendes. Causando o riso dos demais ministros.

Veja o vídeo:

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Ex-vereador de Severiano Melo, no interior do RN, é encontrado morto a tiros após três dias desaparecido

09/08/2023

Corpo da vítima foi encontrado próximo a um lixão na cidade de Pedra Grande. Francisco Ornil dos Santos tinha 67 anos.

Por Inter TV Costa Branca e g1 RN                                                                                                                  Ex-vereador de Severiano Melo, no interior do RN, é morto a tiros em estrada carroçável — Foto: Redes sociais                                                             

O ex-vereador da cidade de Severiano Melo, no interior do Rio Grande do Norte, Francisco Ornil dos Santos, conhecido como Tico da Malhada, de 67 anos, foi encontrado morto a tiros na terça-feira (8) no município de Pedra Grande, na região do Mato Grande.

Segundo a família, a vítima, que vendia castanhas, morava em Natal e saiu de casa a caminho da cidade de João Câmara no sábado (5), data em que desapareceu. O veículo utilizado por Tico, uma Fiat Strada preta, foi encontrada no domingo (6) em uma estrada carroçável, próximo a um lixão do município de Pedra Grande.

Na terça-feira, o corpo do ex-vereador foi encontrado próximo ao local de abandono do veículo. Ele foi morto por disparos de arma de fogo e teve seu celular, carteira e dinheiro roubados pelos autores do crime.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações do latrocínio estão encaminhadas e continuam sob sigilo. O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e passará por perícia.

Após o encontro do corpo, a Prefeitura Municipal de Severiano Melo decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-vereador.

 

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Ossada de criança de um ano é encontrada enterrada em chácara na Grande Natal; pai é preso no local

09/08/2023

Contra os pais haviam denúncias junto ao Conselho Tutelar de Nísia Floresta por maus tratos aos filhos. Encontro da ossada aconteceu na manhã desta quarta-feira

Por Inter TV Cabugi e g1 RN                                                                                                                           Ossada de criança de um ano é encontrada enterrada em chácara na Grande Natal — Foto: Francielly Medeiros / Inter TV Cabugi                                                              

Uma ossada de uma criança de aproximadamente um ano foi encontrada enterrada na manhã desta quarta-feira (9) em uma chácara na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, o pai da criança, principal suspeito pelo crime, foi preso no local.

A investigação teve início na segunda-feira (7), quando o proprietário da chácara denunciou uma possível ocultação de cadáver no local, que estava alugada desde 2020 a uma família composta por um homem, uma mulher e três crianças. Eles foram despejados após decisão judicial.

Na denúncia, o proprietário informou que a mulher estava grávida, teve a criança e depois de um tempo o filho não teria sido mais visto. Contra o casal haviam denúncias junto ao Conselho Tutelar do município por maus tratos aos filhos.

"Percebemos coisas estranhas, vendo a criança suspeitamos que estava doente, mas com o passar dos meses ela desapareceu. Perguntei a um dos filhos do casal, que me disse que o corpo já havia sido enterrado”, disse Jorge de Oliveira, um dos vizinhos da chácara.

Além disso, os vizinhos também relataram atitudes suspeitas por parte do casal, entre elas, o envolvimento em uma crença que não permitia comer certos tipos de alimentos, o que deixou as crianças subnutridas.

As buscas

Na manhã desta quarta-feira, policiais civis e bombeiros militares foram até o local para buscar por vestígios após a denúncia. Com a participação de cães farejadores do Corpo de Bombeiros, as equipes realizaram diligências na casa e em áreas próximas, que ficam localizadas em um terreno de aproximadamente 13 hectares.

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João Câmara : Assista agora no Blog o Podcast Falando com o Povo

09/08/2023

Falando com o Povo os Irmãos Henio e Hodelin

Pode ser uma imagem de texto que diz "PODCAST FALANDO COM O POVO"                                                                             

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Fundo de Participação dos Municípios terá queda de 23,56% em agosto

09/08/2023

Queda de 23,56% no FPM Dos Municípios do RN

                                                                              Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), informou que nessa terça-feira (08/08), que o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será transferido quinta-feira, apresentará uma preocupante queda de 23,56%, deflacionado. 

O primeiro repasse de agosto é formado pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concernente ao período compreendido entre os dias 20 a 30 de julho deste ano e o resultado, em valores nominais, menor 20,32% do que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período do ano passado. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, a redução se deve a queda na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento de restituições do IR em 56%, montando apenas o último em R$ 4,3 bilhões. 

Em análise dos repasses, apenas o mês de julho fechou menor (-8,63%) que o mesmo mês do ano passado, em valores de R$ 10,8 bilhões contra R$ 11,8 bilhões. A análise dos repasses aponta que a arrecadação do FPM apresentou crescimento de 3,83%, em valores nominais, e queda de 0,55%, considerando os efeitos da inflação.

A Femurn informa que desde julho, estão sendo considerados os novos coeficientes explicitados pela Decisão Normativa 205/2023 do Tribunal de Contas da União (TCU), em atendimento a Lei complementar 198/2023 e conforme determinação de arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043 do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o presidente da Femurn, Luciano Santos, “a oscilação do FPM em 2023, aliada a queda real do Fundo, deve fazer com que os gestores tenham cautela na gestão dos recursos municipais. Inclusive, agindo em função do controle e redução de despesas variáveis que certamente, se refletirá na continuidade ótima dos serviços ofertados”.

Fonte: Portal Grande Ponto

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VÍDEO: General Girão denuncia caos financeiro no RN

09/08/2023

Dep. Girão Denuncia Governo do RN

                                                                 Agência Câmara

 

              

O deputado federal General Girão (PL) alertou, no plenário da Câmara dos deputados, nesta terça-feira (8), sobre o caos no cenário financeiro que o Estado do Rio Grande do Norte vem enfrentando. O deputado disse que o próprio secretário de Finanças do estado admitiu que o governo está retendo os valores dos empréstimos consignados dos servidores públicos. Além disso, o parlamentar também disse que estão sendo retidos até mesmo os montantes destinados aos sindicatos, que são recolhidos dos servidores.

Para o parlamentar, as denúncias, se confirmadas, podem caracterizar um caso de improbidade administrativa. Girão reforçou o pedido para se investigar essas denúncias pelos deputados estaduais em audiência pública na Assembleia Legislativa.

"Tem um caos que foi denunciado, inclusive pelos sindicatos, que amanhã está sendo motivo de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. É o caos financeiro. O secretário de finanças disse que o estado está ficando sem dinheiro para poder pagar até salários. E se não bastasse isso, foi falado por ele, de que o governo está retendo os empréstimos consignados. Está retendo até os recursos que são recolhidos dos servidores para os sindicatos. Se isso for verdade, isso é crime de improbidade administrativa. Isso é apropriação indébita. Então gostaria de pedir a Assembleia que investigasse isso daí, apurar a verdade", cobrou Girão.

Com informações do Blog do Ismael Sousa 

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Cuba intima bebê de três anos a comparecer a delegacia

09/08/2023

Cuba Intima uma Bebé a Comparecer na Delegacia

                                                                Yosvany García/Pixabay

 

O regime de Cuba (foto) intimou uma bebê de três anos de idade e a sua avó a comparecer a uma delegacia de polícia ontem, segunda-feira, 7 de agosto. A informação é da ONG espanhola Prisoners Defenders.

A menina é filha do preso político Idael Naranjo Pérez, um dos manifestantes dos protestos de 11 de julho de 2021. A ditadura da ilha caribenha mantém mais de 1.000 presos políticos.

Com informações do O Antagonista

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Centrão adia votações, faz novas exigências no Orçamento e ameaça o PAC

09/08/2023

Adiada a Votação do Orçamento.

                                                                   Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O centrão decidiu esticar a corda contra o governo enquanto não forem atendidas suas reivindicações na reforma ministerial, assim como suas novas exigências de verbas para os partidos políticos.

A ideia é acirrar a queda de braço contra o Palácio do Planalto principalmente em duas frentes: na tramitação do chamado arcabouço fiscal e na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que balizará o Orçamento da União do ano que vem.

De saída, os partidos do centrão decidiram adiar a votação do projeto de arcabouço fiscal, que o governo esperava ser marcada durante a reunião de líderes com o presidente da Câmara, nesta terça-feira, 8.

Na reunião, capitaneados pelo centrão, os líderes marcaram para a semana que vem uma nova reunião com técnicos da Câmara para estudar as modificações feitas pelo Senado no texto que havia sido aprovado pela Câmara.

Sem o arcabouço fiscal, o governo não tem como definir o balizamento oferecido pela LDO ao Orçamento do ano que vem.

Com isso, o centrão ganhou tempo para negociar o atendimento às reivindicações por mais cargos na reforma ministerial e mais verbas para os partidos políticos nas eleições do ano que vem.

O problema é que o governo havia marcado para a próxima sexta-feira um grande evento de anúncio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que necessita de pelo menos R$ 30 bilhões a serem liberados com a aprovação do arcabouço.

O centrão considera que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está adiando propositadamente a decisão sobre os cargos a serem concedidos ao PP, ao Progressistas, ao PL e ao Podemos na reforma ministerial.

Enquanto o pacote não for fechado, os aliados avaliam que não devem dar por encerrada a votação de projetos de interesse do governo, especialmente a LDO.

Além disso, surgiu uma nova reivindicação dos partidos aliados: o aumento da verba do fundo eleitoral para as eleições municipais de 2024.

O projeto do governo para a LDO prevê que sejam gastos R$ 5 bilhões, conforme defende a equipe econômica. Os partidos da base aliada querem aumentar esse valor para cerca de R$ 5,7 bilhões.

As novas pressões sobre o governo pegaram de surpresa os articuladores políticos do Palácio do Planalto. A ideia é esperar a volta do presidente Lula da reunião da Cúpula da Amazônia para que ele negocie pessoalmente com o centrão.

Com informações do UOL

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Ex-diretor da PRF é preso por interferência nas eleições de 2022; PF cumpre mandados no RN

09/08/2023

Prisão

                                                                           Valter Campanato/Agência Brasil

 

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi preso pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quarta-feira (9), em Florianópolis, em investigação sobre interferência no segundo turno das eleições de 2022. Ele comandava a corporação à época. A operação da PF ainda cumpre mais de mandados de busca e apreensão em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Rio Grande do Norte. Ainda não há detalhes da ação. 

Segundo a PF, os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro, e os crimes de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e ocultar, sonegar, açambarcar ou recusar no dia da eleição o fornecimento, normalmente a todos, de utilidades, alimentação e meios de transporte, ou conceder exclusividade dos mesmos a determinado partido ou candidato, do Código Eleitoral Brasileiro.

Durante a realização do segundo turno das eleições, em 30 de outubro, a PRF realizou mais de 500 operações no transporte de eleitores em diversas estradas do país. As ações foram suspensas após pedido da Justiça Eleitoral.

Segundo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, as operações não impediram eleitores de chegarem aos seus locais de votação. Apesar disso, pessoas relataram dificuldade em chegar aos locais de votação.

Em dezembro, Vasques foi dispensado do cargo e, no mesmo mês, a PRF concedeu aposentadoria voluntária ao ex-diretor-geral, então com 47 anos.

Com informações do Portal da 96 FM

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Joao Câmara: Morre aos 57 Anos Manoel do Som

08/08/2023

Emanuel Serafim da Costa 57 Anos faleceu Hj

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Nossos Sentimentos a Todos os Familiares e amigos do Amigo Emanuel Serafim da Costa mais Conhecido Por Manoel do Som Faleceu Hoje e seu Corpo está sendo velado no Centro de Velório de Joao Câmara e seu Sepultamento será Amanhã no Cemitério Local desde Já toda a Família Agradece a Todos que Comparecerem a Este ato de Fé e Solidariedade Cristã

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Após batalha judicial, idoso com tumor gigante no rosto tem cirurgia agendada no RN

08/08/2023

Embolização será realizada na quinta-feira (10) no Hospital Universitário Onofre Lopes e cirurgia para retirada do tumor no sábado (12) na Liga Contra o Câncer.

Por g1 RN                                                                                                                                                     José Nilton Cardozo tem meningioma e luta para fazer cirurgia no rosto — Foto: Divulgação                                                                                                                                                                                                                                                             

O idoso de 65 anos que luta para retirar um tumor gigante do rosto pela rede pública de saúde desde o mês de março no Rio Grande do Norte teve os procedimentos agendados para serem realizados nesta semana em Natal.

José Nilton Cardozo chega a tomar 18 doses de morfina por dia para suportar as dores causadas pelo problema. A família acionou a Justiça para garantir o direito ao procedimento com urgência e teve decisão favorável do Tribunal de Justiça do RN em junho.

O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) confirmou ao g1 que marcou o procedimento de embolização (técnica para obstruir a artéria bloqueando o fluxo de sangue para formações indesejadas) para quinta-feira (10).

A família informou que a cirurgia para retirada do tumor acontecerá no sábado (12) na Policlínica da Liga Contra o Câncer.

O marceneiro José Nilton Cardozo tem um tumor intracraniano, com diagnóstico de aumento descontrolado na fossa infratemporal direita.

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Posto de Atendimento Bradesco Fechado e o Comercio Local Sofre e o Povo, vai sacar o Dinheiro em Outras Cidades

08/08/2023

População Procura o Blog Alingua Noticias e Faz a Reclamação

Nenhuma descrição disponível.                                                                          Poço Branco/RN População e Comerciantes Reclama do Bradesco o PA Posto de Atendimento está Fechado 4 Dias Por Semana Fechado principalmente quando é Pagamentos da Prefeitura e Aposentados que Depender do Bradesco pra Sacar o Seu Salário e quando chega na Agencia encontra Fechada e os Comerciantes reclama por  Falta de Dinheiro no Comercio Local por Esse Motivo do Posto de Atendimento está Fechado ai a População vai sacar seus Salários em Outras Cidades Vizinhas Fica ai Reclamação de Toda População de Poço Branco/RN.

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VÍDEO: Acidente entre moto e bicicleta deixa uma pessoa morta no interior do RN

08/08/2023

Acidente com Vitima Fatal

           

 

Fonte: Portal Grande Ponto                                                                                                                                                                                                                            

                  

Uma grave acidente entre uma motocicleta e uma bicicleta resultou na morte de uma pessoa nessa segunda-feira (07). O sinistro aconteceu na RN-002, no município de Lagoa Salgada.

De acordo com as informações, a vítima fatal foi o condutor da motocicleta. Ele não resistiu ao impacto e morreu ainda no local do acidente. O ciclista sofreu escoriações.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi acionado e fez o recolhimento do corpo. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Com informações do Portal da Tropical

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VÍDEO: Eliana pede doações para Teleton, do SBT, ao vivo no Criança Esperança

08/08/2023

Eliana Pedi Doações pra o Teleton SBT

                                                                         Reprodução/Globo

 

Eliana, apresentadora que cantou com Xuxa e Angélica no Criança Esperança (Globo), aproveitou a atração ao vivo para pedir doações ao Teleton, campanha do SBT, emissora concorrente.

"(Doe) também para o Teleton, uma campanha que beneficia a AACD. Eu participo há anos e sou madrinha com muita honra." - Eliana

"Doa também para o Teleton em novembro. No fim das contas, o importante é ajudar as nossas crianças de todas as formas", concluiu Eliana na sequência.

Xuxa agradeceu público após apresentação. "Esse trio se juntou em um momento tão especial. Não existe outra palavra, é gratidão. Estamos emocionadas, felizes. Sempre falei de sonhos na minha vida, e temos que lembrar que as pessoas não podem deixar de sonhar".

Angélica também falou com a apresentadora Ivete Sangalo. "É uma festa de solidariedade. Nós três juntas representamos isso. [...] Precisamos mudar a nossa realidade. Educação é um direito fundamental, essa é uma das nossas missões".

Fonte: Portal Grande Ponto

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Governo desrespeita Ministério Público e volta a lotar corredores do Walfredo Gurgel Fonte: Portal Grande Ponto

08/08/2023

Governo do RN

                                                                                         Blog do Gustavo Negreiros

 

Mesmo com a decisão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que o Governo do Estado esvaziasse as filas do Hospital Walfredo Gurgel, as cenas voltaram a se repetir na noite desta última segunda-feira (7), conforme informações divulgadas pelo Blog do Gustavo Negreiros.

Em imagem divulgada, é possível ver pacientes espalhados pelos corredores do Walfredo Gurgel.

Fonte: Portal Grande Ponto

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Potiguar encontrado morto em Foz do Iguaçu viajou para comprar produtos no Paraguai

08/08/2023

Segundo família, Kauet Henrique Nascimento viajava periodicamente para comprar produtos para suas lojas de smartphones.

Por Igor Jácome, g1 RN                                                                                                                                  Jovem de 20 anos foi encontrado morto em Foz do Iguaçu (PR) — Foto: Divulgação                                                                          

Encontrado morto na noite de segunda-feira (7) em uma casa alugada por aplicativo em Foz do Iguaçu, no Paraná, o potiguar Kauet Henrique Nascimento, de 20 anos, tinha viajado à cidade para ir ao Paraguai comprar mercadorias para suas lojas de smartphones, segundo a família.

A polícia do Paraná suspeita de latrocínio - que é o roubo com resultado em morte - e investiga suspeitos. Os criminosos teriam conseguido fazer transferências de cerca de R$ 86 mil das contas de Kauet.

Segundo a família, o jovem tinha uma loja de iphones virtual e uma sociedade em um estabelecimento de Macaíba, na região metropolitana de Natal. 

 

 

Tio da vítima, o comerciante Luis Carlos Nascimento, de 49 anos, contou que as viagens ao Paraguai faziam parte da rotina do jovem. A frequência dependia da demanda do comércio.

"Ele viajava mensalmente, às vezes duas vezes por mês, para o Paraguai, para Miami. Ele saiu daqui na quinta-feira (3), num voo às 17h40, entrou em contato com o pai pela última vez na sexta-feira, às 14h49, para fazer uma transferência bancária. Ele disse que ia ligar 10 minutos depois, mas desapareceu", relata o tio.

"Ele trabalhava com isso há mais de dois anos, essa rota dele era frequente, era normal", acrescentou.

Ainda de acordo com o tio, a família ficou preocupada, com o desaparecimento, porque Kauet sempre mantinha contato e informava onde estava. O pai do jovem, que é um comerciante do ramo de medicamentos, de 52 anos, viajou a Foz do Iguaçu após o desaparecimento do filho e acompanha as investigações das autoridades locais.

Segundo o tio, policiais informaram à família que Kauet foi morto por asfixia. O corpo já estava em processo de decomposição, o que indica que a morte ocorreu no dia do desaparecimento. Ele acredita que os criminosos sabiam que o jovem estava com dinheiro para compra de mercadorias. "Não mediram distância para fazer isso", comentou.

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Oeste do Rio Grande do Norte vive final de semana sangrento e registra quatro homicídios

07/08/2023

Violencia em Alta no RN

                                                                        Reprodução

 

Quatro assassinatos foram registrados neste final de semana em municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte.

O primeiro caso aconteceu na cidade de Assú e teve como vítimas os jovens Evergleito Vitorino Inácio, de 19 anos, e Gleison Tavares da Silva, de 22 anos.

Os dois foram mortos na noite de sexta-feira (4), na rua Eliza Costa Borges, no bairro Dom Eliseu.

Evergleito e Gleison se divertiam bebendo com amigos em um bar e foram alvos de um ataque a tiros.

Já na madrugada do sábado (5), foi a vez de Carnaubais ter uma morte violenta. A vítima foi o adolescente Josué Santos da Silva, de 17 anos, que teria saído de casa para se encontrar com “amigos” e terminou executado com disparos na cabeça.

O duplo assassinato ocorrido na Favela Belo Horizonte, em Assú, e o outro na comunidade de Entroncamento, zona rural de Carnaubais, a polícia não conseguiu prender suspeitos.

Em Apodi, Maxwell Virgínio da Costa foi morto por espancamento com uma caixa de som na região do Parque de Vaquejada, ainda no sábado.

Neste caso, a Polícia Militar conseguiu localizar e prender os assassinos: Widson Mateus da Costa Pereira e Francisco Douglas de Lira Lima.

Com informações do Portal da 96 FM

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Semana tem céu nublado e possibilidade de chuvas no Rio Grande do Norte; confira

07/08/2023

Chuvas no RN

                                                              Elisa Elsie

 

Nesta semana no Rio Grande do Norte, a previsão é de céu parcialmente nublado e possibilidade de chuvas principalmente na região Agreste e Litoral do Estado, segundo dados compilados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn). Com relação a chuvas, na faixa litorânea brasileira, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê acumulados de chuva que podem ultrapassar 40 mm. Ainda não há avisos meteorológicos listados pelo órgão.

Já no Natal, os próximos dias contam com a possibilidade de chuvas durante a noite e dias de sol com algumas nuvens, de acordo com o portal Climatempo. A temperatura deve chegar a 29º, com máxima de 30º na terça-feira (8).

Em Mossoró, município do Oeste potiguar, os dias serão de sol durante toda a semana. A temperatura pode chegar a 36º e não deve chover. 

Na região do Seridó, em Caicó, a previsão é parecida com a cidade do Oeste. Não deve chover durante esta semana e os dias podem chegar a 36º, com mínima variando entre 21º e 22º. O mesmo acontece na região do Vale do Açu. 

Com informações da Tribuna do Norte

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Banhistas são retirados por seguranças de Lula no rio Tapajós

07/08/2023

Governo Lula

                                                                Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Banhistas que estavam na manhã deste domingo (6) numa praia do rio Tapajós, no Pará, afirmam terem sido retirados do local por seguranças de Lula, publica a Folha.

O técnico em eletrotécnica Neemias Costa disse ao jornal paulistano:

“Quando foi umas 10h, chegou uma lancha da Capitania e outra com policiais federais. Eles pediram para a gente se retirar da praia, porque o barco do presidente ia ancorar lá. Ficamos chateados com isso, estávamos no nosso lazer e havia autorização.”

Outras pessoas que estavam no local confirmaram a informação à Folha.

Acompanhado da primeira-dama Janja, Lula está em Alter do Chão desde sexta-feira. O petista passeou em um barco que pertence ao chef de cozinha Saulo Jennings. Nesta segunda-feira (7), Lula participa de evento em Santarém.

Com informações do O Antagonista

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AGU adverte sobre repasse de dinheiro do Incra para o MST

07/08/2023

AGU Adverte ao Incra

                                                                                Reprodução

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu que “não foram observadas as condições legais” para a liberação de recursos federais para o MST realizar a IV Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo. Conforme antecipou VEJA em maio, o Incra enviou 1,27 milhão de reais para o movimento realizar o evento, que contou com a presença de ministros do governo Lula, entre eles Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, e Alexandre Padilha, da Coordenação Política.

O parecer da AGU foi elaborado após a análise de dois aditivos feitos ao contrato. Depois de pactuado o valor inicial, o MST solicitou ao governo mais 359 mil reais, que foram liberados. Os técnicos, porém, não encontraram no processo a formalização do pedido dos promotores da feira. “Chama atenção que a empresa que solicitou a alteração foi a Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação, pessoa jurídica estranha ao processo, diferente da contratada, Empresa AMBP Promoções e Eventos Empresariais”, diz a AGU, que recomendou a abertura de um processo para apurar o caso.

A Casa Brasileira, que intermediou a liberação de recursos para a feira, é uma ONG que se diz sem fins lucrativos e que atua em parceria com o MST, Via Campesina e Pastorais da Juventude Católica. Em 2014 e 2015, ela  recebeu ajuda financeira de 1,8 milhão de reais do governo Dilma Rousseff. Os pagamentos, na época, foram feitos pela Petrobras.

A solicitação dos recursos foi apresentada ao Incra em abril por João Paulo Rodrigues, coordenador nacional do MST, que também atuou na coordenação da campanha eleitoral do presidente Lula. No mesmo dia, a Casa Brasileira se apresentou como “proponente” do evento, listando até os materiais que seriam comprados com o dinheiro “extra” —  3 mil camisetas, 20 mil sacolas e 3 mil aventais para o MST.

Com informações da Veja

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