A ação faz parte de mais uma etapa da Operação Varredura e desfez as ligações em casas e pontos comerciais nos conjuntos que integram o bairro, um dos maiores da região na capital potiguar. 

De acordo com a Cosern, as conexões descobertas são feitas à revelia da distribuidora e ligadas diretamente no poste da rede elétrica. 

Além de não terem o consumo medido por imóvel, a Cosern alerta que essas ligações podem causar acidentes graves como explosões e incêndios, uma vez que geralmente são realizadas com material de baixa qualidade. “Priorizamos áreas com elevado adensamento populacional na Zona Norte de Natal. Nosso objetivo é conscientizar a população em torno dos riscos que envolvem a ligação clandestina de energia elétrica", explicou o engenheiro eletricista da Neoenergia Cosern, Hugo Soares. 

Durante a ação, os eletricistas, técnicos e engenheiros da concessionária regularizaram a situação de cinco clientes. Os demais foram orientados a adequarem os padrões de entrada para a ligação correta de energia. 

"Instruímos os moradores a realizarem o procedimento correto, com a ligação de energia registrada na distribuidora e utilizando os equipamentos adequados conforme regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)", reforçou Hugo. 

Tarifa Social 

Famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica podem solicitar o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) que concede desconto de até 65% na conta de luz para beneficiários de programas sociais do governo federal. O cadastro pode ser feito por um membro de cada unidade habitacional através do WhatsApp da Neoenergia Cosern (3215-6001), em uma das lojas de atendimento presencial em Natal e no interior e na unidade móvel de atendimento. 

Projeto Vale Luz 

Há ainda o Projeto Vale Luz em que as as famílias podem trocar resíduos recicláveis por descontos na tarifa. O projeto também beneficia os clientes inscritos na Tarifa Social ou moradores de comunidades populares com ação de substituição de lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED, que são mais econômicas e com vida útil estimada superior a 10 anos. 

Os primeiros a receber os créditos são beneficiários que ganham até um salário mínimo e possuem Número de Identificação Social (NIS) com final 1. A partir de 1º de junho, começam a receber os que ganham mais que o piso nacional e têm cartão NIS com final de inscrição 1 e 6. 

Todos os pagamentos, segundo o instituto, serão feitos até 7 de junho. A antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4. 

Entenda 

A primeira parcela do 13º salário é isenta de descontos de impostos. Somente na segunda parcela incide a tributação. A consulta ao valor da primeira parcela pode ser feita pelo aplicativo ou por meio do site. 

Edição: Denise Griesinger 

É costume que os três ministros efetivos que são provenientes do Supremo se revezem na presidência e vice-presidência do TSE, de acordo com o tempo de atuação de cada um na Corte Eleitoral. Dessa vez coube a Cármen Lúcia a incumbência de ser vice. 

Ela deverá assumir o comando do TSE em junho, quando o atual presidente, Alexandre de Moraes, completa seu segundo biênio na Corte Eleitoral e deixa, automaticamente, de compor o colegiado. 

Marques, por sua vez, já atuava como ministro substituto desde agosto de 2021, e foi eleito, também simbolicamente, na semana passada como membro efetivo. Ele agora toma posse como titular na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. 

Também nesta quinta-feira (25), o advogado André Ramos Tavares atuou pela primeira vez como ministro substituto do TSE. Ele participou da sessão plenária horas depois de sua nomeação ter sido publicada no Diário Oficial da União (DOU), na vaga de jurista. 

O advogado Floriano de Azevedo Marques também foi nomeado no DOU desta quinta (25) como ministro substituto do TSE, embora ele não tenha participado da sessão plenária. 

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro elegeu o deputado Arthur Maia (União-BA) como presidente do colegiado. Para a relatoria, foi eleita a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES) ocuparão as vagas de primeiro e segundo vice-presidente. 

Maia disse que há muitas versões sobre os ataques e que é necessário descobrir o que de fato aconteceu, com provas. Ele disse que talvez o colegiado faça investigações semelhantes às que o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal já fazem. No caso da CPMI, porém, será sem sigilo. 

O parlamentar comparou os ataques de 8 de Janeiro ao arrombamento da porta de uma casa. Não basta consertar a porta, segundo ele, é necessário investigar o ato. Maia disse também que a investigação poderá durar até 6 meses e sugeriu que as reuniões sejam nas quintas-feiras pela manhã. 

Eliziane Gama disse que a CPMI investigará "momentos terríveis da história brasileira". A senadora afirmou que apresentará um plano de trabalho na próxima reunião do colegiado. 

Com informações do Estadão Conteúdo 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (25) uma operação para combater o tráfico de drogas na cidade de Currais Novos. A operação Rede cumpriu um mandado de prisão e outros três, de busca e apreensão. A ação teve o apoio da Polícia Militar. 

Ao todo, dois promotores de Justiça, cinco servidores do MPRN e 36 policiais militares participaram da ação. 

A operação Rede resultou na apreensão de drogas e mais de R$ 8 mil em espécie. O material estava na casa de um suspeito de envolvimento de tráfico de drogas na cidade de Extremoz, onde ele estava escondido. 

O homem preso será encaminhado para o sistema prisional potiguar. O dinheiro e as drogas apreendidos serão encaminhados para a Justiça potiguar. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

De acordo com as informações da STTU, o caminhão carregado com lixo estava na rotatória para acessar a avenida Felizardo Moura, após passar pelo viaduto da Urbana, quando o acidente aconteceu. 

Com informações de Portal da Tropical 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Os descontos podem chegar em até 70%. O DLI é um projeto da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), e também tem por objetivo protestar pelas altas cargas tributárias e o baixo retorno dos impostos arrecadados como saúde, educação, transporte e segurança para população no Brasil. Entre os mais de 200 participantes na capital potiguar estão lojas do Natal Shopping e do Shopping Cidade Jardim, como Rio Center, Docelandia, Vai lá e Arrasa, Loja do Estudante, BeatCo, Oticalli, Viggo, Arezzo, La Femme, Kalunga, Santa Lola, Casa Sarmento, Ecologica, Carmen Steffens, e lojas de rua como Livraria Câmara Cascudo, A Graciosa Flores, Comjol, Miranda Computação, Matersol, Sport Master, Spicy, Avohai, Kasa, Pedro Neto Acessórios e Pratas Arts. 

O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio. 

Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens "Meu Imposto de Renda" e "Consultar a Restituição". 

Clique aqui para ler e ouvir a série completa Tira-Dúvidas do IR 2023 

No primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes. 

A entrega da declaração do imposto começou no dia 15 de março e termina em 31 de maio, às 23h59. 

Os deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto. A votação será retomada nesta quarta-feira (24), a partir das 13h55. 

Na noite desta terça-feira (23), foi votado um dos destaques, da Federação Psol-Rede, que pretendia retirar do texto o capítulo que trata das vedações de gastos impostas ao governo se a meta de resultado primário não for cumprida. Foram 429 votos a favor e 20 contra, mantendo-se o trecho. 

Sustentabilidade da dívida 

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 fixa regras para manter as despesas abaixo das receitas a cada ano e, se houver sobras, usá-las apenas em investimentos, buscando trajetória de sustentabilidade da dívida pública. 

Segundo o substitutivo do relator, critérios para a variação real (descontada a inflação) da despesa são fixados de forma permanente, sem depender do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como no texto original. 

Assim, a cada ano, haverá limites da despesa primária reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e também por um percentual do quanto cresceu a receita primária descontada a inflação. 

Cajado incluiu ainda a obrigatoriedade de o governo adotar medidas de contenção de despesas caso não seja atingido o patamar mínimo para a meta de resultado primário a ser fixada pela LDO. 

A variação real dos limites de despesa primária a partir de 2024 será cumulativa da seguinte forma: 

- 70% da variação real da receita caso seja cumprida a meta de resultado primário do ano anterior ao de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); ou 

- 50% do crescimento da despesa se houver descumprimento da meta de resultado primário nesse mesmo ano de referência. 

“Quero deixar claro que esse texto melhorou em muito o projeto original. Quanto às exceções, eu garanto que o futuro mostrará que não haverá prejuízo. Inclusive, haverá aumento real acima da inflação”, disse o relator, referindo-se à incorporação dos valores do piso da enfermagem, ao Fundeb e ao fundo do Distrito Federal dentro dos limites de despesa. 

Faixa de tolerância 

O resultado primário obtido poderá variar dentro de uma faixa de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) previsto no projeto da LDO, seja para baixo ou para cima. Essa regra foi incluída na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Assim, será considerada meta descumprida se o resultado primário nominal ficar abaixo da banda inferior dessa faixa. 

Por exemplo, para 2024 o projeto da LDO fixa meta de resultado primário igual a zero. O intervalo de tolerância calculado em valores nominais é de R$ 28,7 bilhões a menos (negativo) ou a mais, o que perfaz um PIB projetado de cerca de R$ 11,5 trilhões em 2024 (PLDO-2024). 

Se o governo tiver déficit de R$ 30 bilhões em 2024, para 2026 poderá contar com 50% da variação real da receita, pois vale o resultado do ano anterior ao da elaboração da Lei Orçamentária: a de 2026 é feita em 2025. 

Entretanto, nesse exemplo, já em 2025 o governo terá de aplicar medidas de contenção de gastos e contingenciamento do Orçamento. 

Para evitar o engessamento da despesa, todo ano ela crescerá ao menos 0,6%, com base na variação da receita. Já o máximo de aumento será equivalente a 2,5%, mesmo que a aplicação dos 70% da variação da receita resulte em valor maior. 

Uma das vítimas dessa situação é Francisco Mendes da Silva, de 85 anos, que há cerca de seis meses está internado no Complexo de Saúde Professor Severino Lopes, em Natal, a espera de uma cirurgia cardíaca. Ele chegou a passar o próprio aniversário dentro da unidade. 

"Já está ficando insustentável essa situação, essa espera...A situação de saúde dele só piora. É uma situação difícil, ele pode ter uma morte súbita a qualquer momento. Inclusive a saúde mental dele já está sendo agravada pela saudade, pela privação de liberdade, por estar esse tempo todo internado", lamentou a filha dele, Maria do Céu Fernandes da Silva. 

Após uma denúncia anônima, ele foi detido em flagrante na comunidade da Guarita, no bairro do Alecrim, na Zona Leste da cidade. Na delegacia, o suspeito confessou negociar os documentos a partir de R$ 30. 

Os policiais encontraram na casa do suspeito um celular com divulgações em áudio e em texto da comercialização de serviços e documentos nas redes sociais. 

O projeto agora vai para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) para poder virar lei estadual. Caso seja aprovada, a data passa a ser comemorada no dia 1º de junho no calendário oficial potiguar. 

O projeto é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSBD) e busca valorizar a cultura e fomentar o gênero musical, de grande influência no Brasil, mostrando a relevância dele no Rio Grande do Norte. 

A data foi escolhida por ser o dia de nascimento do cantor Carlos Alexandre, um dos principais expoentes potiguares do estilo, que fez sucesso na década de 1980. Ele morreu em 1989, aos 31 anos de idade. 

A Polícia Civil cumpriu cinco mandados de prisão e dois mandados de busca e apreensão nas duas cidades na 1ª fase da Operação Hidro. 

A operação, comandada pela Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), prendeu dois suspeitos, ambos de 19 anos, por um roubo contra um motorista de aplicativo no dia 7 de abril deste ano, no bairro do Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. Na ocasião, a dupla solicitou uma viagem e, ao entrar no veículo, anunciou o assalto. 

Ao todo, 27 estabelecimentos da capital potiguar foram analisados entre os dias 01 e 11 de maio. A pesquisa tem sido feita anualmente neste período do ano pelo órgão. 

De acordo com o Procon Natal, foram avaliados marcas de laboratórios conhecidas no mercado e medicamentos genéricos. Não foram considerados descontos das redes pesquisadas. 

“Repudiamos mais uma agressão racista contra o Vini Jr. Notificaremos as autoridades espanholas e a La Liga [Liga de futebol da Espanha]. O Governo brasileiro não tolerará racismo nem aqui nem fora do Brasil! Trabalharemos para que todo atleta brasileiro negro possa exercer o seu esporte sem passar por violências”, diz uma nota da pasta divulgada nas redes sociais. 

Durante a derrota da equipe dele para o Valencia por 1 a 0, Vini escutou insultos racistas e gritos de “macaco” vindos das arquibancadas, gritados por milhares de torcedores. O jogo foi paralisado por cerca de oito minutos e, posteriormente, o jogador foi expulso ao se envolver em uma confusão. Nas imagens, ele chegou a ser contido por jogador adversário com um golpe de enforcamento. 

Em Hiroshima, no Japão, após participar da Cúpula do G7, presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade ao jogador brasileiro, considerado um dos maiores craques em atividades no mundo. Para o presidente, a Federação Internacional de Futebol (Fifa), a liga espanhola e as ligas de futebol de todos os países devem tomar providências para que o “racismo e o fascismo” não tomem conta do futebol. 

“Não é possível que quase no meio do Século 21 a gente tenha o preconceito racial ganhando força em vários estádios de futebol na Europa”, disse. “Não é justo que o menino pobre que venceu na vida, que está se transformando possivelmente em um dos melhores [jogadores] do mundo – certamente do Real Madrid é o melhor – seja ofendido em cada estádio que ele comparece”, acrescentou Lula. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também usou as redes sociais para comentar o episódio. "Repugnantes os insultos racistas proferidos contra o jogador brasileiro Vinicius Júnior, na Espanha. Estádio de futebol é espaço para jogadores e torcedores de todas as cores. Já o lugar de racista é outro!", escreveu. 

Esta não é a primeira vez que o jogador é atacado. Pelas redes sociais, ele manifestou sua revolta com a La Liga. 

Assessores de Lula, atônitos, disseram aos jornalistas que o encontro não aconteceria mais por “incompatibilidade de agendas”. Era mentira: foi cancelado pela ausência do ucraniano. 

As bandeiras da Ucrânia e do Brasil chegaram a ser colocadas no local onde se daria o encontro, para fotos e imagens de praxe, mas o “cenário” não chegou a ser usado. A reação de Zelensky foi uma resposta a Lula, que demonstrou relutância para o encontro solicitado pelo ucraniano. 

Zelensky já afirmou publicamente que não gostaria de encontrar os presidentes da Ucrânia e da Rússia, Vladimir Putin, enquanto os dois países estiverem em guerra. 

Se ironizou o mandatário brasileiro, o ucraniano aproveitou o domingo para se reunir com quem de fato importa, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sua principal fornecedor de armas e principalmente de dinheiro. 

Com informações do Diário do Poder 

Segundo o  Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), um dos notificados ainda foi preso em flagrante após o teste junto ao etilômetro apontar valor superior a 0.33mg/l, configurando crime de embriaguez ao volante.  

Os pontos de bloqueio foram montados no bairro do Alecrim e na Av. Prudente de Morais, zona Leste da capital potiguar.  

Com informações da Tribuna do Norte 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O crime aconteceu na Rua dos Canindés, também conhecida como Avenida 6. Após ser atingido por uma cutilada na altura do tórax, a vítima tentou se abrigar no mercado público que fica localizado na via. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, tentou reanimar o homem, mas ele não resistiu e morreu.   A vítima foi identificada como Romildo Ribeiro Dantas, de 56 anos. Testemunhas informaram à polícia que ele vivia em situação de rua e era conhecido na região, também por ser usuário de drogas. 

Após a confirmação do óbito, a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados para realização de perícia e início da investigação. De acordo com o Itep, o homem foi atingido por uma única cutilada na região do tórax. 

O crime teria acontecido durante a tarde. O suspeito do assassinato, que era marido da vítima, foi encontrado e preso por militares do 14º Batalhão da PM minutos depois, às 19h, na cidade de Caiçara do Norte, distante cerca de 95 km. Segundo a polícia, ele confessou o crime. 

O homem foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de São Paulo do Potengi, responsável pelas investigações de crimes na área onde o caso ocorreu. 

A vítima foi identificada oficialmente pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia como Jamila Mariana da Silvia, de 33 anos, que era natural de Pedro Avelino. De acordo com os peritos do órgão, a vítima foi morta com facadas. 

A motivação do crime não foi informada pela polícia.