A reforma trabalhista resultou no fim do imposto sindical, em 2017. A cobrança do tributo era feita desde 1940 e descontada da remuneração do trabalhador uma vez por ano, equivalendo a 1 dia normal de trabalho. 

A nova contribuição deve reforçar o caixa dos sindicatos. Isso ajudará, defende o ministro, a fortalecer o papel das entidades para uma “democracia saudável”. 

“Se você chega em um país e fala ‘aqui tem uma democracia saudável, consolidada’, você vai encontrar lá um pilar importante, que é a representação sindical, representação dos trabalhadores. Portanto, sindicatos altamente representativos e fortes. É isso que precisa no Brasil. Retomar a condição de finanças do sindicato. Isso é importante”. 

Hoje, o trabalhador tem opção de contribuir para os sindicatos, se desejar. Luiz Marinho nega que a contribuição assistencial será feita de forma compulsória. 

“Tem um drama de muitos sindicatos, que desejam o retorno do imposto sindical puro e simples. O desconto compulsório. Desconto compulsório é quando era o imposto sindical: todo ano tem um dia, desconta tal, faça chuva, faça sol. Gostando ou não gostando, não tem direito a se manifestar, era o desconto. Ok, isso acabou. Espero que não volte. Trabalharei para que não volte”. 

Também de acordo com o ministro, a definição deve ser feita nas assembleias dos sindicatos: “Os trabalhadores têm que ser autoridade para decidir se têm ou se não na sua tomada de decisão coletiva, ou seja, em assembleia. Eles vão determinar se tem, se não tem e quando será”. 

“Minha convicção é de que nós não retomaremos uma receita que seja imposta como era o imposto sindical. O que nós devemos ter é a possibilidade de os sindicatos acessarem uma receita em diálogo com os trabalhadores e que possa ser vinculada à prestação de serviços do sindicato”, enfatizou. 

O ministro também defendeu “revisões pontuais na legislação trabalhista”. 

Fonte: Poder 360 

Uma influenciadora está fazendo sucesso no TikTok por mostrar como é o cotidiano em Cuba.  

A jovem, que é identificada como @matrioshkacubana, viralizou com vídeos nos quais mostra a experiência de ir a atrações como um cinema e um zoológico no país. 

Ela não deu detalhes da cidade onde mora; só respondeu a um seguidor que não é Havana, mas sim outra cidade grande. 

O primeiro vídeo publicado no perfil da influenciadora a acompanha em uma ida ao cinema. As imagens já foram vistas mais de 3,1 milhões de vezes. 

Ela revelou ter escolhido um filme espanhol de comédia e terror chamado Assombrosas, que foi lançado em streaming neste ano.  

A influenciadora explicou que o ingresso custou 5 pesos cubanos, o equivalente a 3 centavos de dólar ou R$ 0,15.  

A distribuição das cadeiras chamou a atenção dos internautas. "Parece uma exibição de filme na escola", comentou uma pessoa. 

A criadora de conteúdo perguntou a opinião dos seguidores, e o tamanho da tela de projeção também não agradou. "Nossa, parece que ficaram presos nos anos 60", escreveu um seguidor. "É melhor ver o filme no celular", alfinetou outro.  

Já a entrada para o zoológico local custou 10 pesos cubanos, ou 5 centavos de dólar na cotação do dia em que ela publicou o vídeo, ou R$ 0,24.  

Macacos, zebras, uma onça-pintada e avestruzes foram alguns dos animais que ela visitou no zoológico. 

Um grupo de 160 crocodilos-do-orinoco foi solto no rio Capanaparo que corta a Venezuela e a Colômbia. Os animais foram criados em cativeiro como parte de um programa ambicioso para salvar este enorme predador da extinção. 

O crocodilo-do-orinoco é o maior predador dos rios da América do Sul, podendo passar dos 6 metros de comprimento, o que é maior que um carro sedan médio que chega até 4 metros e meio de comprimento. O crocodilo, também, pode chegar a 400 quilos. 

Conforme a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), o réptil está em risco crítico de extinção, nível de alerta anterior ao desaparecimento de uma espécie em seu hábitat natural. 

Diante desta ameaça, a Venezuela iniciou sua criação em cativeiro em 1990 com projetos públicos e privados. No entanto, embora mais de 10.000 exemplares tenham sido soltos em 33 anos, as populações continuam estagnadas. 

Restam apenas cerca de 100 fêmeas adultas em liberdade na Venezuela, estima a Fundação para o Desenvolvimento das Ciências Físicas, Matemáticas e Naturais (Fudeci). 

Fonte: Uol 

Maria da Conceição da Silva tinha 49 anos. A informação foi confirmada pela assessoria da unidade de saúde e pela sobrinda da vítima, Francisca Alves. 

O principal suspeito de ter ateado fogo nela é o marido, que se entregou à polícia na quarta-feira (3) e foi preso. Ele se manteve em silêncio e não prestou depoimento. 

Por conta da morte da mulher, ele - que tem 65 anos - será indiciado por feminicídio e não mais por tentativa de feminicídio, segundo a Polícia Civil. A casa onde os dois moravam também foi incendiada. 

A Câmara dos Deputados aprovou, por 296 votos a favor e 136 contra, o projeto de decreto legislativo do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que suspende as mudanças feitas pelo governo Lula no marco do saneamento básico. 

Com a aprovação desse PDL, o Planalto tem a sua primeira grande derrota na Câmara dos Deputados. 

Os deputados sustaram cinco parágrafos do decreto, entre os quais o trecho da lei que dilatou, para dezembro de 2025, o prazo para as empresas estatais apresentarem garantias de capacidade financeira para novos investimentos. A lei originária, de 2020, estabelecia que esse prazo teria sido encerrado em 31 de março. 

Outro trecho modificado no marco do saneamento diz respeito à permissão de prestação direta de serviços por estatais em regiões metropolitanas. 

O texto PDL foi aprovado após aprovação de regime de urgência. Na votação da urgência, 322 deputados foram a favor da proposta; apenas 136 foram contra. Por isso, vários deputados da oposição como Kim Kataguiri (União-SP) e Carlos Jordy (PL-RJ) provocaram o governo federal. 

“A base do governo desidratou. Não existe mais”, disse Kataguiri no plenário da Casa. 

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), chegou a pedir o adiamento da votação do texto. Mas foi ignorado pelos colegas parlamentares. 

“Quero fazer um apelo aos líderes para que nós pudéssemos retirar de pauta esta matéria para que dialogássemos até terça-feira, de um jeito ou de outro, ou votando este PDL ou uma outra solução, nós buscaremos uma solução”, disse ele durante a sessão desta quarta-feira (03). 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o suspeito "se reservou ao direito de permanecer em silêncio" e não prestou esclarecimentos sobre o crime. A vítima continua internada em estado grave. 

Testemunha 

Na última segunda-feira (1º), o delegado responsável pelo caso disse que uma testemunha confirmou que o homem teria ateado fogo na vítima, que está internada no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. 

Na residência onde o caso aconteceu, os investigadores encontraram uma garrafa vazia com vestígios de material inflamável, além de outros objetos que foram apreendidos para serem periciados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia. 

“A Polícia Federal já articulou com as demais forças de Segurança Pública e Defesa envolvidas na Operação Libertação a retirada dos corpos do local e realização dos exames médico-legais para descortinar as causas das mortes e [fazer a] coleta de outras informações que auxiliem na elucidação do ocorrido”, diz nota da PF.  

Ainda não há confirmação, até o momento, se os corpos são de indígenas ou de garimpeiros. Ontem, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima confirmou a morte de quatro garimpeiros na região, na noite do último domingo (30). Eles teriam reagido a uma incursão de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o ministério, na ação, foi apreendido armamento de grosso calibre. 

A ação da polícia ocorreu após ataques registrados na Terra Indígena Yanomami. De acordo com líderes indígenas, três yanomami foram baleados na tarde de sábado (29) – uma das vítimas, um agente de saúde que atuava na comunidade, morreu no local. As duas outras vítimas foram socorridas no posto de saúde que funciona na reserva e, posteriormente, transferidas para o Hospital Geral de Roraima. 

Lula afirmou que é preciso fazer com que o FMI “tire a faca do pescoço da Argentina”. A articulação será coordenada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que participou da reunião na Alvorada. “O FMI sabe como a Argentina se endividou, sabe para quem emprestou o dinheiro. Portanto, não pode ficar pressionando um país que só quer crescer, gerar empregos e melhorar a vida do povo”, ressaltou Lula. 

“Do ponto de vista político, eu me comprometi com meu amigo Alberto Fernández que vou fazer todo e qualquer sacrifício para que a gente possa ajudar a Argentina neste momento difícil”, acrescentou. 

Maiores parceiros comerciais do Brasil na América do Sul, os argentinos enfrentam uma nova crise na economia, com desvalorização do peso – a moeda local – perda do poder de compra e altos índices inflacionários. Em março, a inflação no país vizinho chegou a 104% ao ano. 

Em relação ao Brics, o presidente Lula informou que já conversou com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), Dilma Rousseff, para verificar a possibilidade de o grupo ajudar a Argentina. Segundo ele, atualmente, as normas do bloco não permitem apoio a países não membros. No entanto, uma mudança no regulamento, com aval dos ministros da Fazenda do bloco, pode possibilitar algum tipo de socorro financeiro. 

“[Alberto Fernández] chegou apreensivo, e vai voltar mais tranquilo. É verdade, sem dinheiro. Mas com muita disposição política”, brincou Lula. 

Linha de crédito 

Outro tema da reunião é a criação de uma linha de crédito para financiar empresas brasileiras que exportam para o mercado argentino. Um dos pontos a ser acertado é qual garantia os importadores argentinos podem oferecer, já que a moeda e os títulos nacionais perderam valor com a crise econômica. As equipes dos dois países irão se reunir nas próximas semanas para encontrar uma solução aos entraves. 

“O que quero deixar bem claro é que nós não estamos fazendo uma discussão para ajudar a Argentina. A discussão é outra. É que nós precisamos ajudar os empresários brasileiros que exportam para Argentina e financiar as exportações brasileiras, como a China faz para os produtos chineses”, explicou Lula. 

“Estamos discutindo para que a gente ache uma forma para que nossos exportadores continuem com as suas empresas funcionando, gerando empregos e que as exportações e importações entre Brasil e Argentina possam continuar crescendo”, acrescentou. 

O julgamento virtual começou à meia-noite e será finalizado na próxima segunda-feira (8). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. 

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime. 

Até o momento, 300 investigados se tornaram réus pelo STF. 

Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que permaneceram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações. 

O adiamento da votação do PL das Fake News, na noite desta terça-feira (2), representa uma derrota tanto para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto para o Palácio do Planalto; de quebra, representa uma vitória – ainda que parcial – às Big Techs – Meta (Facebook) e Google. 

Ao longo desta terça, Lira trabalhou intensamente para conseguir entregar ao Planalto a aprovação do projeto, tido como fundamental pelo governo Lula para coibir notícias falsas e, de quebra, reduzir o poder de fogo de adversários. Lira assumiu a linha de frente que, até então, era do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Com isso, o presidente da Câmara queria dar um claro recado ao governo: Padilha era um ser dispensável. 

Sem Padilha na articulação, coube a Lira ligar para todas as lideranças. As partidárias e das bancadas temáticas. O presidente da Câmara só não contava com um detalhe: a resistência dos deputados mais conservadores e das Big Techs, que intensificaram a campanha contra a proposta desde sexta-feira passada. 

Ao abrir a sessão de hoje, Lira foi claro: disse que só votaria o texto caso tivesse votos para aprová-lo. Antes de chamar o texto, o presidente da Câmara contou voto por voto. A realidade se impôs: hoje, terça-feira, o projeto seria derrotado. 

A solução agora para Lira e para o Planalto é esperar duas semanas para que o tema seja digerido pelos deputados indecisos ou para que sejam feitas novas mudanças pelo relator, Orlando Silva (PCdoB). Até lá continuará a queda de braço entre Lira e Padilha. 

Desta vez Lira foi derrotado, só não se sabe agora é se Padilha vencerá a guerra. 

Com informações do O Antagonista 

Gigantes da tecnologia como Google, Meta e Spotify, se posicionaram publicamente contra a aprovação da proposição, o que produziu enorme ira nos governistas. Nesta terça, diversas medidas foram tomadas contra essas empresas pela disseminação de críticas ao projeto. 

– O PT aplaudiu plataformas que removeram, a bel-prazer, perfis e páginas de opositores durante a eleição passada. Agora, em postura ditatorial, utiliza a máquina do Estado para coagir empresas de tecnologia a ecoarem apenas o discurso que lhe convém – disparou o senador. 

A paralisação da categoria teve início em 24 de abril deste ano. Com isso, os serviços nas unidades básicas de saúde e nas unidades de urgência foram reduzidas e causou transtornos à população. 

Na decisão, o desembargador determinou que "os sindicatos réus e sua categoria suspendam imediatamente a greve" e "garantam a integralidade do serviço de saúde municipal de Natal". A decisão reforçou que a greve, neste momento, no entanto, não é considerada ilegal ou abusiva. 

A Justiça determinou multa de R$ 5 mil por dia aos sindicatos e seus dirigentes e grevistas em caso de descumprimento - com teto limitado em R$ 100 mil, sem prejuízos de outras responsabilidades de ordem civil, criminal e administrativa. 

Foi determinado ainda que os sindicatos comuniquem seus filiados pelos meios de comunicação disponíveis sobre a decisão "a fim de evitar a interrupção na prestação dos serviços públicos". 

A Secretaria Municipal de Saúde Natal disse que "enviou um memorando circular informando a todas as suas unidades sobre a decisão do retorno imediato dos profissionais". 

O MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) terá à sua disposição uma força-tarefa de advogados para enfrentar as investigações da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que será instalada em Brasília tendo a organização como alvo. 

CONTE COMIGO 

O grupo Prerrogativas, composto por advogados, juristas e defensores públicos, já se disponibilizou para fazer uma espécie de mutirão e prestar assessoria jurídica a lideranças do movimento, que eventualmente poderão ser convocadas a depor na Câmara dos Deputados. O apoio já foi oferecido, e caberá ao MST decidir se irá aceitá-lo ou se optará por seguir apenas com seus advogados. 

ERRO 

"Não tenho dúvidas de que essa CPI será um tiro no pé da oposição. O MST mostrará ao país a importância da reforma agrária e da função social da propriedade. O MST tem a nossa solidariedade, a nossa admiração, o nosso respeito e o nosso irrestrito apoio", afirma o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas. 

SUCO DE LIMÃO 

Carvalho diz que o grupo não vê a comissão com apreensão —mas, pelo contrário, avalia que ela dará ao movimento a oportunidade de desmistificar a sua imagem e de mostrar à sociedade diversas ações que seriam benéficas para o país. "Do limão, nós vamos fazer uma limonada", afirma o advogado. 

OLHO VIVO 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leu requerimento que cria a CPI do MST na semana passada. A iniciativa ocorre em meio a invasões promovidas pelo movimento em abril e à crescente pressão da bancada ruralista, que é composta por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

TRÉGUA 

No sábado (29), lideranças do MST e integrantes do grupo Prerrogativas se reuniram em São Paulo para inaugurar a Cozinha Escola para Brilhar Dona Ilda (veja fotos ao lado). O evento, que contou com a presença de ministros de Lula (PT), marcou uma trégua entre o movimento e o governo após as invasões a fazendas e a sedes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no mês passado. 

Com informações de Mônica Bergamo - Folha de São Paulo 

Um dia após o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrar em rede nacional o aumento de 1,3% que acrescentou R$ 18 reais no salário mínimo no Brasil, o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), comemorou este feriado do Dia do Trabalhador anunciando a proposta de aumentar o salário mínimo estadual para R$ 1.550. O valor excede em 17,4% e é R$ 230 maior que os R$ 1.320 do salário mínimo fixado pelo governo petista, após quatro anos de reajustes nacionais abaixo da inflação. 

Para poder sancionar o novo valor, Tarcísio entregará, amanhã (2), o projeto de lei do novo piso salarial para aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo. O texto deve ser publicado no Diário Oficial, com a proposta que prevê aumento para as duas faixas de remuneração, com reajuste de 20,7% para a primeira e de 18,7% para a segunda. 

O índice de reajuste no piso salarial paulista é quatro vezes maior do que a inflação de 4,65% acumulada nos últimos 12 meses, de acordo como o IBGE. E também é bem superior ao concedido em 2022, que foi de 10,3%, para o salário mínimo estadual. 

Justificativa legal 

O novo valor somente deve vigorar no mês seguinte à data da publicação da lei. E o governo de Tarcísio explica que a diferença para o piso nacional tem como base condições de demanda de mão-de-obra e custo de vida em São Paulo, incorporando especificidades do mercado de trabalho local. 

O piso salarial de São Paulo foi criado em 2007. E os estados estão autorizados pela Lei Complementar Federal nº 103/2000 a instituírem pisos regionais superiores ao salário mínimo federal. Mas não há obrigação para que o piso seja aplicado a servidores públicos municipais e estaduais. 

Com informações do Diário do Poder 

Nas imagens, é possível ver o casal chegar na garupa do cavalo, calmamente. Quando chega em frente ao condomínio, os dois anunciam o assalto. Ao que parece, houve reação de um quarto elemento que aparece nas câmeras só depois, forçando a dupla a fugir.  

O curioso da cena é que a pessoa que havia descido para anunciar o crime, é quase deixa para trás. Tem que correr para conseguir subir no cavalo de novo.  

Segundo as informações apuradas, o cavalo já foi identificado e isso deve facilitar a identificação também dos criminosos.  

Com informações do Portal 96 FM 

O Feriado do Dia dos Trabalhadores, na última segunda-feira (1º), foi marcado por protestos em Natal contra o presidente Lula (PT) e pela derrubada do projeto das Fake News. O PL 2630 tem votação marcada para esta terça-feira (2). 

Os manifestantes se concentraram na Avenida Campos Sales, próximo ao Colégio Atheneu no bairro de Petrópolis. O deputado federal General Girão (PL) esteve presente na manifestação.  

Confira abaixo imagens da manifestação: 

Mergulhadores realizaram as buscas e encontraram o corpo do jovem por volta das 15h30. Após o resgate, o corpo foi conduzido para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). 

De acordo com a empresa, os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais do preço do gás e vinculam os reajustes às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. 

No trimestre encerrado em abril, o preço do petróleo recuou cerca de 8,7%. Já o câmbio teve apreciação de aproximadamente 1,1%. “A parcela do preço relacionada ao transporte do gás é atualizada anualmente no mês de maio, vinculada à variação do IGP-M, e sofrerá atualização de aproximadamente 0,2% a partir de maio de 2023”, informou a petrolífera. 

Desde o início do ano, o preço do gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula queda de 19%. 

“A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV- Gás Natural Veicular, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas”, informa a estatal. 

Segundo a Petrobras, a atualização do preço do gás natural não afeta o preço do gás de cozinha (GLP), envasado em botijões ou vendido a grane

A assessoria da senadora e ex-ministra Tereza Cristina (foto) informou neste domingo (30) que a Polícia Militar desmontou um acampamento de sem-terra instalado em fazenda da família da parlamentar, no Mato Grosso do Sul. 

“Um pequeno grupo de invasores sem-terra tentou ocupar a fazenda da família da senadora Tereza Cristina (PP-MS), localizada em Terenos (MS), a 25 quilômetros de Campo Grande. Eles se retiraram ainda pela manhã, pacificamente, após intervenção da Polícia Militar”, diz comunicado da assessoria. 

O MST nega relação com o assentamento. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o aumento do salário mínimo e a expansão da faixa de isenção do Imposto de Renda na noite deste domingo (30). 

O salário mínimo vai passar de R$ 1.302 para R$ 1.320. A nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) será de R$ 2.640. Sem correção desde 2015, a tabela estava em R$ 1.903,98. 

A confirmação foi feita no primeiro pronunciamento de Lula à população brasileira em rede nacional. A expectativa é que as mudanças passem a valer a partir de segunda-feira (1º), em comemoração ao Dia do Trabalhador.  

"Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que essa conquista seja permanente, e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação", destacou Lula. 

“É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos”, afirmou. O discurso foi transmitido pela televisão, pelo rádio e pelas redes sociais oficiais do governo. 

“É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos”, afirmou. O discurso foi transmitido pela televisão, pelo rádio e pelas redes sociais oficiais do governo. 

Fonte: R7