O texto do projeto de Decreto Legislativo 1/2023, apresentado por Gustavo Carvalho (PSDB), pretende suspender o decreto do governo do Rio Grande do Norte que aumentou a alíquota básica o ICMS de 18% para 20%. 

Durante a discussão, o líder do governo, deputado Francisco do PT (PT), lembrou aos deputados que a matéria já está em análise nas comissões da Assembleia. 

“A posição da bancada do governo é pela rejeição da matéria visto que não há urgência na tramitação. É preciso lembrar aos colegas que tão logo a compensação do ICMS seja feita pelo governo federal e a alíquota única seja unificada, em relação aos combustíveis no Brasil, o governo vai sentar-se com essa Casa Legislativa. Mas ao mesmo tempo é preciso dizer que ainda não entrou um real de compensação que justifique a suspensão da lei em vigor”, argumentou o líder do governo. 

Por sua vez, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) declarou que espera que o governo federal faça a compensação dos recursos, para que o ICMS do Estado volte a ser de 18% e não de 20% como está em vigor. 

“Esperamos que o governo federal arrume recursos para que o estado seja recompensado e a população do RN não precise ter o ICMS aumentado e, consequentemente, não venha pagar mais impostos”, cobrou Nelter. 

Após debate o requerimento foi votado e rejeitado por não obter maioria absoluta do quórum qualificado. 

O aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% foi aprovado em lei pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2022 e passou a valer no dia 1º de abril, após publicação de decreto do governo do estado, que regulamentou a lei. 

Nesta terça-feira (25), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a suspensão da greve, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. A decisão liminar foi do desembargador Vivaldo Pinheiro, que atendeu pedido do município. 

O sindicato que representa a categoria informou que deverá discutir a decisão em assembleia marcada para a próxima sexta-feira (28). 

A categoria pede um reajuste de 14,95% no piso salarial. No município, o salário base é de R$ 3.055. Com o aumento que os professores estão reivindicando, o valor subiria para R$ 3.512, para uma carga horária de 30 horas semanais. O piso nacional é de R$ 4.420 para carga de 40 horas semanais. 

Procurada, a Secretaria Municipal de Educação não se posicionou sobre o assunto. Segundo o sindicato, a proposta apresentada pelo município foi de reajuste de 6%. 

Parnamirim tem 67 unidades educacionais, entre escolas e centros municipais de educação infantil. Segundo o sindicato dos professores, pelo menos 36 escolas e CMEIs já aderiram à greve. 

Outra reivindicação é contratação de auxiliares e apoio para alunos especiais. Em uma turma da Escola Municipal Enedina Eduardo do Nascimento, no Vale do Sol, pais reclamam que uma turma com quatro alunos portadores de Transtornos de Espectro Autista conta com apenas uma auxiliar. 

O prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, 65, nomeou a sogra como secretária municipal um dia após se casar com a filha dela, uma adolescente de 16 anos. 

O que aconteceu: 

O UOL entrou em contato com a Prefeitura de Araucária a respeito da nomeação da sogra do prefeito e aguarda resposta. 

Com informações do UOL 

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançou oficialmente nesta terça-feira (25) sua candidatura para buscar um segundo mandato na Casa Branca em 2024, de acordo com um vídeo de campanha publicado online. 

“Toda geração tem um momento onde deve defender a democracia. Defender suas liberdades fundamentais. Acredito que esse é o nosso momento. É por isso que estou concorrendo à reeleição como presidente dos Estados Unidos. Junte-se a nós. Vamos terminar o trabalho”, escreveu nas redes sociais. 

Em vídeo divulgado nesta terça, Biden enquadrou a disputa do próximo ano como uma luta contra o extremismo republicano, argumentando implicitamente que precisa de mais tempo para cumprir plenamente sua promessa de restaurar o caráter da nação. 

“Quando concorri à presidência há quatro anos, disse que estávamos em uma batalha pela alma da América. E ainda estamos”, disse ele no vídeo, que abriu com imagens da insurreição de 6 de janeiro de 2021 e ativistas pelos direitos ao aborto protestando na Suprema Corte dos Estados Unidos. 

Com informações da CNN Brasil 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a CPI sobre invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deve ser instalada nesta semana. A Frente Parlamentar do Agropecuária pressiona para que a investigação ocorra diante das ações recentes do MST. Lira fez a declaração depois de participar de convenção do Republicanos na noite desta segunda-feira (24).  

O MST invadiu, somente em abril deste ano, ao menos 11 locais. Entre os alvos das ações dos militantes em diversos estados estão fazendas, propriedades, áreas públicas e órgãos, como prédios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

O pedido de abertura da CPI foi protocolado em 15 de março na Câmara dos Deputados. O requerimento ultrapassou o número mínimo de assinaturas — 171 — e chegou a 172 nomes. 

"Precisamos investigar com todo o rigor quem está financiando o terror no campo", afirmou, à época, o deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), autor do pedido de abertura. De acordo com o requerimento de criação, a CPI do MST seria composta de 27 titulares e 27 suplentes, com prazo de até 120 dias. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A União Europeia está preocupada com a posição do Brasil em relação à Guerra da Ucrânia e com a falta de cumprimento de obrigações na área ambiental, indica um documento oficial e confidencial que trata das relações do bloco europeu com quatro países emergentes: Brasil, Chile, Nigéria e Cazaquistão. 

Se as "informações não públicas", conforme é dito no texto, não trazem informações bombásticas, são um vislumbre do trabalho de bastidores da diplomacia atual e traçam um instantâneo de como o Brasil é visto neste momento pela Europa. O documento, obtido nesta segunda-feira (24) pela Folha, teve seu teor inicialmente divulgado pelo site de notícias americano Politico. 

Apesar de os líderes europeus se mostrarem aliviados com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com a volta do Brasil ao cenário internacional —após quatro anos de apagão sob o ex-presidente Jair Bolsonaro—, o texto mostra preocupação com as recentes declarações do petista. 

"Relançar a parceria estratégica com o Brasil" é um dos pontos do documento descritos como de interesse da comunidade europeia. "UE preocupada que o foco de Lula na reindustrialização possa se tornar protecionista" é outro tópico citado. 

Entre os interesses do Brasil, diz a UE, está "ser reconhecido e tratado como ator global" e a "diversificação do fornecimento de fertilizantes (dependência excessiva da Rússia e da Belarus)", entre outros. 

Preparado por diplomatas do bloco, o "Plano de Ação da UE sobre as Consequências Geopolíticas da Invasão Russa da Ucrânia em Países Terceiros" detalha estratégias para reaproximar ou manter a proximidade dos quatro países. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), agendou para quarta-feira (26), a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que pretende derrubar os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início do mês que alteram as regras do marco do saneamento.  

A informação foi confirmada pela equipe de reportagem da Jovem Pan e vai ao encontro das recentes declarações públicas dos parlamentares que reprovaram a ação do governo federal, inclusive do próprio mandatário da Casa que já se manifestou em suas redes sociais no início do mês após o chefe do Executivo editar os decretos com as nova regras.  

“Alerto que o parlamento irá analisar criteriosamente as sugestões, mas não vai admitir retrocessos”, pontuou Lira. Para que o PDL seja aprovado, é necessário que a maioria simples da Câmara dos Deputados e no Senado Federal.  

O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo que pretendia suspender os efeitos da medida petista sob a argumentação de que as alterações “trazem profunda preocupação na medida em que chancela a quebra de regras estabelecidas pela Lei aprovada pelo Congresso em 2020”. 

Com informações de Joven Pan News 

O contrato - assinado em ato solene nesta segunda-feira (24) - deve ser executado em 18 meses. Entre os objetivos da política pública está a inclusão de comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, a geração de renda nas comunidades beneficiadas, estruturação do ecoturismo, e o turismo de aventura e espeleológico. 

As aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a ser pagas nesta segunda-feira (24) ainda sem o valor do novo salário-mínimo, que começará a vigorar a partir de 1º de maio. O piso nacional vai passar de R$ 1.302 para R$ 1.320, um aumento de R$ 18, ou 1,38%.  

Para aqueles que recebem um salário-mínimo, o valor será atualizado com o novo piso, de R$ 1.320, só a partir do próximo pagamento, em 25 de maio. Esse será o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2023. 

Para os segurados com renda mensal acima do piso nacional, não mudará nada. Para esses, foi dado reajuste de 5,93% no começo do ano. Esse aumento, pela lei, tem como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

São 37 milhões de segurados no país que vão receber os benefícios da previdência o até o dia 8 de maio. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores (veja o cronograma abaixo). 

A orientação do INSS é que os segurados fiquem atentos: a data de depósito dos benefícios depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, para aqueles que foram concedidos recentemente, ou a data em que já habitualmente eram recebidos, para aqueles que possuem o auxílio há algum tempo. 

O valor do salário mínimo é usado como base para calcular o pagamento de aposentadorias, benefícios assistenciais e seguro-desemprego. 

Veja as datas de pagamento do INSS  Foto: Reprodução/INSS 

Com informações do R 

O ônibus da banda do cantor potiguar Giannini Alencar colidiu com um veículo na estrada que liga Santa Cruz a Tangará, na madrugada desta segunda-feira (24). 

Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos ocupantes do carro, segundo comunicado divulgado pela assessoria do cantor. 

Até o momento, a polícia não se manifestou a respeito do ocorrido. 

Confira a nota da equipe de Giannini: 

Foto: Reprodução/Instagram Com informações do Portal 96 FM

Foram 2 aviões, 22 carros e 75 pessoas no total. Destas, foram 8 Ministros e 4 Senadores. 

Com informações do Blog do Gustavo Negreiros 

No acumulado dos últimos 12 meses, os preços do ovo e leite subiram quase quatro vezes mais que a inflação do período, que, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) somou em 4,65%. O ovo ficou 19,98% mais caro, enquanto o leite aumentou 18,78%. 

Na opinião de especialistas do setor agro, essa alta, nos dois casos, se deve ao preços dos grãos, como milho e soja, que compõem a ração e ainda estão em patamares elevados e à guerra da Ucrânia, que encareceu o preço do trigo e levou produtores a deixar de plantar milho e soja para investir no trigo. Outro fator é o alto custo da produção. 

No caso do ovo, houve o agravante de que, por ser a proteína mais barata, fez a procura aumentar e reduziu a oferta, além do alto consumo da carne de frango por conta da alta da carne bovina. 

Já em relação ao leite o aumento tem a ver também com a escassez de vacas leiteiras, pois muitos pecuaristas colocaram esses animais para abate porque a produção estava dando prejuízo. 

A expectativa dos especialistas, por um lado, é de boas notícias porque os custos da produção começam a cair. Contudo, a pergunta é quando isso vai chegar ao consumidor e se a população conseguirá recuperar a renda para voltar a comprar. 

Com informações do SBT News e de Ponta Negra News 

Um caminhão boiadeiro carregado de bois tombou na rodovia RN-117, no interior do Rio Grande do Norte, e parte dos animais que eram transportados morreu. O caso aconteceu na altura do Sítio Vertentes, distante cerca de 6 km da cidade de Serrinha dos Pintos, no Alto Oeste potiguar. 

Segundo a Polícia Militar, o motorista do caminhão entrou acionou as autoridades após o acidente. Ele informou que percebeu que faltou o freio o veículo. Ao fazer algumas curvas, ele perdeu o controle e o veículo tombou. 

Ainda de acordo com a polícia, o acidente aconteceu por volta das 14h30 deste domingo (23). O caminhão boiadeiro seguia de Serrinha dos Pintos com destino ao município de Pilões. A rodovia é conhecida como o principal acesso à serra de Martins. 

“O caminhão transportava 10 reses, morreram 3 a 4 animais, teve outros animais que fraturam as patas, mas foram colocados em um curral para depois serem transportados para o destino final” explicou o sargento Kywal Lima. 

A Polícia de Trânsito de Pau dos Ferros esteve no local para desobstruir a pista. O motorista, um homem, de 26 anos fraturou o braço e foi encaminhado para o Hospital Terezinha Maia de Jesus, em Serrinha dos Pintos. 

Com informações do G1 RN 

Em júri popular, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do empresário Franquinez Alves de Oliveira a 16 anos e 6 meses de reclusão em regime inicialmente fechado. No dia 15 de outubro de 2021, ele executou a técnica de enfermagem Rosângela Alves Soares com 10 tiros de pistola. O júri popular foi realizado no dia 20 passado. 

O crime foi cometido por volta das 7h50, no estacionamento de uma drogaria localizada na avenida Tomaz Landim, no bairro de Igapó, zona Norte de Natal. Rosângela havia saído do plantão no hospital em que trabalhava e estava indo para casa, na cidade de São Gonçalo do Amarante. No percurso, ela resolveu parar na drogaria, deixando o carro no estacionamento. Após sair da farmácia, Rosângela Alves Soares retornou ao estacionamento e, ao abrir o automóvel, foi surpreendida por Franquinez Alves de Oliveira, que portava uma pistola. Rosângela foi atingida por 10 disparos, morrendo no local. Após o crime, o assassino fugiu do local. 

Na denúncia, o MPRN destacou que “o crime foi cometido mediante expressiva violência de gênero, contra mulher por razões da condição de sexo feminino, devido a uma relação extraconjugal que o denunciado manteve com a vítima, que chegou ao fim após o marido da vítima descobrir o envolvimento amoroso”. 

Franquinez Alves de Oliveira está preso desde 13 de novembro de 2021, quando foi dado cumprimento a mandado de prisão temporária, posteriormente convertida em prisão preventiva. Na sentença condenatória, foi negado a ele o direito de recorrer em liberdade. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Os vídeos, tornados públicos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mostram que o homem desferiu o chute após ter certeza de que sua ação seria registrada por outra pessoa —no caso, um repórter fotográfico da agência de notícias Reuters. 

Ao mesmo tempo que as imagens indicam um possível desejo dos vândalos de serem gravados, elas também mostram alguns dos invasores em uma atitude intimidatória contra o repórter fotográfico, incluindo a visualização do seu crachá. 

No dia dos ataques, diversos jornalistas foram agredidos e intimidados, sendo forçados a apagar imagens que haviam feito. Alguns, como o repórter fotográfico Pedro Ladeira, da Folha, ainda tiveram o equipamento roubado. 

O gabinete de Lula, que estava trancado, não foi invadido pelos vândalos. 

Os invasores circularam no terceiro andar, onde despacha o chefe do Executivo, a partir das 15h20 e por volta das 16h30 não aparecem mais nas imagens, após terem sido expulsos por integrantes do GSI e policiais. 

Minutos após eles apareceram nas imagens, uma fumaça surge no local e eles tentam proteger os rostos com bandeiras ou camisetas. 

Os primeiros integrantes da segurança presidencial, do GSI, apareceram nas imagens um minuto depois dos invasores. Um homem de terno e dois paramentados com capacete e escudo desceram as escadas atrás dos golpistas. 

A porta de vidro da antessala presidencial, em frente ao gabinete de Lula, foi arrombada às 15h56, mas antes disso já haviam tentado abri-la quatro vezes. Há um sistema de segurança no Planalto que só permite acesso a determinados locais com uma credencial específica. 

Entre 16h e 16h30, há a maior circulação de invasores na antessala do gabinete presidencial, onde não apenas despacha Lula, como os seus primeiros auxiliares e até mesmo a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. 

O primeiro extintor em frente ao local foi levado às 15h29 e o segundo uma hora depois. Eles usam as tomadas para carregar os celulares, fazem selfies e vídeos em frente à sala de Lula. 

Um homem de chapéu chama outro, que faz selfies em frente ao gabinete presidencial, para ajudá-lo a estourar a mangueira, o que suja e molha o chão da antessala. 

Os invasores tentam abrir o gabinete do presidente ao menos quatro vezes, mas a porta estava trancada. 

Morreu ‘Seu’ Severino, sócio fundador da Lampadinha. A empresa emitiu um comunicado sobre o falecimento dele nas redes sociais lamentando a perda e enaltecendo seu legado. 

Comunicado da A LAMPADINHA: 

Trabalho, ética e seriedade eram marcas registradas do sr. Severino. 

Com pesar comunicamos o falecimento do nosso sócio fundador. Natural de Pocinhos/PB, saiu para cidade grande em busca de oportunidades e em 1985, já em Natal/RN, junto com um dos seus filhos, abre a primeira unidade da Lampadinha. 

Hoje perdemos um grande homem que continuará sendo exemplo e inspiração de honestidade e dedicação para todos nós. 

Nossos sentimentos a todos os familiares, colaboradores, clientes e parceiros que tiveram a honra de conviver e trabalhar com o sr. Severino. 

Seu legado permanece e continuaremos trabalhando pelo sonho de iluminar e servir cada vez mais! 

Com informações de Blog do BG 

Políticos ligados ao PSDB e que integram o bloco de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional consultaram, de acordo com a coluna “Último Segundo”, do Portal “IG”, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) sobre um pedido de impeachment do chefe do Executivo. De acordo com o texto, os ex-colegas de Alckmin queriam saber se ele “toparia assumir o país em caso de afastamento de Lula”.  

O ex-governador de São Paulo, por sua vez, teria colocado um ponto final no assunto. “O presidente é o Lula”. Ainda conforme a coluna “Último Segundo”, um tucano chegou a confirmar o diálogo, mas negou que o PSDB tenha interesse na abertura de um processo de impeachment contra Lula. “Foi uma conversa informal em que os deputados brincavam”, relatou.  

A crise envolvendo o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, provocou, nesta semana, desgaste ao governo Lula, que passou a apoiar a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos terroristas de 8 de janeiro em Brasília.  

A temperatura alta da política na capital federal pode ter estimulado oposicionistas a levar o assunto ao pessebista. Depois da “consulta sobre o impeachment”, informou o Portal “IG”, Alckmin contou a Lula sobre o ocorrido. “Eu confio em você”, teria dito o presidente a seu vice.  

Com informações do Estado de Minas 

O corpo de um homem foi encontrado próximo ao açude dos Pinheiros, na zona rural de Bento Fernandes, na Região do Mato Grande do Rio Grande do Norte. A suspeita inicial da Polícia Militar é de que ele tenha sido morto a pedradas. 

A vítima foi identificada como João Paulo Felix da Silva, de 26 anos. O crime teria ocorrido na madrugada e o corpo dele foi encontrado no sábado (22) pela própria população em uma área de matagal. 

Segundo a Polícia Militar, a vítima e estavam bebendo em um bar com dois homens na sexta-feira (21), feriado de Tiradentes. Em seguida, eles foram para o açude, região onde João Paulo foi encontrado morto. 

Para a PM, João foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte), tendo sido assassinado a pedradas. Os criminosos levaram a motocicleta da vítima, que foi encontra pela polícia horas depois do crime. 

O corpo foi recolhido para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Natal, onde passará por exames para determinar a causa da morte. 

O caso será investigado pela Polícia Civil de João Câmara, que fica na Região do Mato Grande. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Avenida Felizardo Moura, em Natal, ficará completamente interditada neste domingo (23), fim do feriadão de Tiradentes. O tráfego será interrompido entre 7h e 17h por conta das obras que ocorrem na via desde o ano passado. 

A única exceção será para o transporte público, que poderá passar pela avenida mesmo no horário restrito, além dos carros que são utilizados nas obras do trecho. 

Apesar do anúncio feito pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), os veículos ainda conseguiam trafegar pelo trecho por volta das 8h deste domingo. A reportagem da Inter TV Cabugi esteve no local e viu o tráfego parcialmente bloqueado. 

A STTU havia informado que teria uma equipe de trânsito para fazer a triagem dos veículos que poderiam passar pelo local. 

A recomendação da pasta é que os os motoristas de veículos não autorizados usem a Ponte Newton Navarro ou o acesso Sul do Aeroporto de Natal como alternativas. 

A interdição acontece para remoção de postes antigos e implantação de novos, além da instalação da nova rede de fornecimento de energia no trecho. Por esse motivo, cerca de 181 residências da comunidade do Mosquito, que ficam às margens da Felizardo Moura, ficarão sem energia entre 8h e 13h. 

A obra na Avenida Felizardo Moura ocorre desde setembro do ano passado. Uma parte das obras de drenagem e pavimentação do trecho já foram feitas. 

Com informações do G1 RN