STJ favorece traficante e até devolve seus bens

16/04/2023

Governo Lula ja Deu o Valor do Salario pra 2024

                                                                 Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 

Em outra controvertida decisão, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas contra o traficante André Macedo, o “André do Rap”, mesmo foragido. A Turma entendeu que ao prender o bandido, os policiais não poderiam realizar busca e apreensão. Ele sumiu há cerca de três anos, em 2020, após habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). O STJ mandou também devolver os “bens” do criminoso, incluindo o helicóptero que vinha sendo usado no transporte de órgãos. Veja mais na Coluna do Cláudio Humberto, do Diário do Poder. 

Serão devolvidos ao bandidão esse helicóptero de R$7 milhões, mansão e um barco de luxo, tudo adquirido com dinheiro do tráfico de drogas. 

A decisão ocorreu na mesma semana em que a Sexta Turma entendeu que a polícia não pode invadir local onde traficantes manipulam drogas. 

Os brasileiros assustados com o crescimento do crime e do tráfico de entorpecentes têm dificuldade de entender o entendimento dos ministros. 

Com informações do Diário do Poder 

Comente

Polícia encontra estufas com 60 pés de 'supermaconha' em SC

16/04/2023

Apreensão

                                                                                Divulgação

 

   A Polícia Civil apreendeu 60 pés de "supermaconha", também conhecida como skunk, em duas estufas dentro de casas na sexta-feira (15) em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina. O suspeito de ser o responsável pela comercialização das substâncias foi preso na ação. 

Durante a operação, a Polícia Civil também apreendeu aparelhos celulares, um veículo de luxo e uma motocicleta de alta cilindrada. Os automóveis seriam usados para a entrega das drogas. 

O detido em flagrante, que não teve a identidade divulgada, foi ouvido na delegacia do município e, em seguida, encaminhado ao Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí. 

A ação de sexta ocorre após uma investigação que teve início em fevereiro deste ano. As autoridades passaram a analisar o fluxo financeiro do preso e suspeito da venda de drogas. 

Conforme a Polícia Civil, no skunk há um índice de THC (princípio psicoativo) sete vezes maior que na maconha comum. A porcentagem pode chegar a 17,5%. Já na substância mais comum, a proporção é de 2,5%, em média. 

Com informações de G1                                                           

Comente

Tarifas dos ônibus intermunicipais sofrem reajuste no RN

16/04/2023

Aumento de 8% foi publicado na edição deste sábado (15) do Diário Oficial do Estado (DOE). Novos preços passam a valer a partir de domingo, de acordo com o DER.

Por g1 RN                                                                                                                                                     Ônibus intermunicipais sofreram reajuste — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV                                                                                Ônibus intermunicipais sofreram reajuste — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV                                                                                                                                                                                                                     As tarifas dos ônibus intermunicipais e metropolitanos tiveram um reajuste de 8,74% no Rio Grande do Norte. 

O aumento foi publicado pelo Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER-RN) no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (15). 

Os preços das passagens foram fixados e vão custar, a depender da distância e das localidades, os seguintes valores: R$ 4,60, R$ 4,85, R$ 5,90, R$ 6,45, R$ 7,10 e R$ 8,10. 

De acordo com o DER, o novo valor passa a valer a partir deste domingo (16). Uma alteração não acontece há mais de quatro anos - a última foi em dezembro de 2018. Os preços das passagens do transporte público em Natal não são alterados com essa mudança. 

De acordo com o DER, um estudo realizado pela Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (FAPERN) apontou que há uma defasagem de 50,42% no valor das tarifas dos transportes intermunicipais. 

Para chegar a esse resultado, foi considerado o custo de operação das empresas, que contou com aumento, desde 2018, no preço do combustível (97,92%), pessoal (27,04%), valor dos veículos (50,01%), além da inflação acumulada no período (27,12%). 

Segundo o DER, foi avaliado que o reajuste seria necessário para evitar um colapso do sistema de transporte intermunicipal e metropolitano. 

O Governo do RN vai absorver cerca 15,74% com a concessão de subsídios – isentando o ICMS para a compra de novos veículos para frotas intermunicipal e metropolitana, além de manter a desoneração do ICMS no Diesel. 

Uma das condições impostas pelo Estado foi a aquisição de novos veículos pelas empresas. Trampolim e Litorânea estão com 20 ônibus novos em circulação e mais 25 chegarão até julho, e a Guanabara já encomendou 20 carros novos, que também estarão nas ruas até julho. 

Comente

PM afirma que suposto atentado em escola em Ponta Negra foi briga entre torcidas organizadas

14/04/2023

Policia Nega Suposto Ataque

                                                                         A Polícia Militar emitiu uma nota nesta sexta-feira (14) negando a possibilidade de que tenha ocorrido um atentado na Escola Estadual José Fernandes Machado, em Ponta Negra, na zona Sul de Natal, durante a noite de ontem. Veja imagens aqui. 

De acordo com o órgão, o ocorrido na verdade se tratou de uma confusão entre torcedores e um aluno e o tiro foi disparado por um vigilante para impedir a ação violenta. 

Confira o comunicado na íntegra: 

No início da noite desta quinta-feira (13), o 5? Batalhão de Polícia Militar foi acionado para conter uma confusão na EE José Fernandes Machado, em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. 

Segundo informações, um grupo de torcedores rivais tentaram agredir um aluno da Instituição, mas foram interceptados após um disparo de arma de fogo do vigilante da escola. 

Viaturas foram até o local, realizaram patrulhamento na região e garantiram a segurança e continuidade das aulas no espaço escolar. 

Com informações de Portal 96 

Comente

Mulher passa mal durante treino em academia de crossfit e morre

14/04/2023

Lamentavel

                                                                             Reprodução Redes Sociais

 

 Uma mulher de 37 anos morreu após passar mal enquanto fazia uma série de exercícios físicos em uma academia de crossfit em Anápolis, a cerca de 59 km quilômetros de Goiânia. 

Michelle Gomes dos Santos estava fazendo os treinos habituais, quando sentiu um mal-estar e desmaiou na terça-feira (11). 

De acordo com a academia Box 4 de Maio, foi constatada a parada cardíaca da mulher e iniciadas as medidas de suporte básico à vida pela própria equipe da unidade. 

O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado "com urgência", alega o estabelecimento. A academia disse que o Samu informou "que não havia viaturas disponíveis no momento para o atendimento e que deveriam aguardar". 

Um dos alunos, que é médico, também foi chamado para ajudar no atendimento e chegou ao local em cinco minutos, acompanhado de outra aluna médica. A dupla e a equipe do estabelecimento continuaram os protocolos de resgate enquanto esperavam o SAMU. Segundo a academia, o SAMU chegou apenas 30 minutos após o desmaio de Michelle. Os paramédicos fizeram a reanimação, mas a vítima não resistiu. 

Michelle treinava no estabelecimento desde agosto de 2022. 

Com informações de UOL 

Comente

Operação prende mulheres que guardavam drogas em geladeira no RN

14/04/2023

Prisões no RN

                                                                       Divulgação MPRN

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (14) a operação Zero Grau. A ação cumpriu dois mandados de busca e apreensão na cidade de Pau dos Ferros. Duas mulheres foram presas em flagrante na ação. 

Com elas, foram apreendidos drogas, dinheiro e aparelhos de telefonia celular. O nome da operação é uma alusão ao fato de elas estocarem as drogas em geladeiras. A operação Zero Grau contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, um promotor de Justiça, oito servidores do MPRN e 16 PMs participaram da ação. 

As duas mulheres presas foram encaminhadas para a delegacia de Polícia Civil para serem autuadas em flagrante e, em seguida, serem encaminhadas ao sistema prisional potiguar. O material apreendido será analisado pelo MPRN. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Comente

Com atos de Lula na China, ameaça comunista deixa de ser apenas teoria da conspiração

14/04/2023

Governo Lula

                                                                  Ricardo Stuckert/PR

 

A diplomacia brasileira se consolidou historicamente por seu esforço em se manter neutra. Esse pragmatismo, no entanto, jamais foi capaz de esconder um alinhamento quase automático com a visão ideológica e econômica ocidental. Os mais antigos certamente se lembram de sermos tratados como “quintal dos EUA”, mesmo status a que se submetem quase todos os países do continente americano, do Golfo do México à Patagônia. 

Agora, o presidente Lula encontra na viagem à China a oportunidade perfeita para deixar claro suas divergências com os norte-americanos. O presidente tem a certeza de que os ianques não permitirão o desenvolvimento dos países da América do Sul, especialmente o Brasil. O argumento lulista é colaboração de autoridades daquele pais à Operação Lava Jato, com o objetivo de tirar a competitividade internacional das megaconstruturas brasileiras. 

A viagem de Lula à China vem dar novas cores ao arranjo planetário que parecia imutável desde a Guerra Fria. Não se trata apenas de dinheiro e relações comerciais. As peças do tabuleiro internacional estão em movimento.  

De Xangai, Lula expôs com clareza alguns paradigmas de sua nova chancelaria: fortalecimento dos Brics, criação de uma moeda comum (em substituição ao dólar) para transações comerciais entre Brasil e China, tentativa de criação de um conselho de países “neutros” para mediar um acordo de paz – que só pode resultar em algum benefício para o criminoso de guerra Vladimir Putin. 

Por mais que o Brasil propague sua soberania e independência, a aproximação com Xi Jinping, e deste com a Rússia, somada às provocações dirigidas à Otan e ao frágil governo Biden, não permitem muita ingenuidade: nosso país está pendendo para um dos lados – e não é o norte-americano. 

Não é preciso contratar institutos de pesquisa para saber qual a preferência da imensa maioria dos brasileiros. O lado errado da força está com os ditadores e autocratas. Assim que a opinião pública perceber que a tão conclamada "ameaça comunista" é muito mais complexa que uma teoria da conspiração, o governo Lula há de pagar um preço alto por suas opções e ações ideológicas. 

Com informações de Marco AntonioAraujo, do R7 

Comente

Incêndio em abrigo para crianças e adolescentes deixa 4 mortos e 15 feridos em Recife

14/04/2023

Incêndio

                                                                   Reprodução Redes Sociais

 

Um incêndio na sede de uma instituição que abriga jovens em situação de risco social deixou quatro mortos, sendo três crianças e um adulto. O fogo atingiu o Lar Paulo de Tarso, no Ipsep, na Zona Sul do Recife, na madrugada desta sexta (14). Quinze pessoas ficaram feridas. 

Vídeos mostram os bombeiros em ação para controlar o fogo, que começou por volta das 3h. Até o momento não foi informado o que provocou o fogo. 

Ao todo, 19 pessoas foram atingidas pelo incêndio. Duas pessoas morreram no abrigo. Um garoto e uma cuidadora identificada como Margareth da Silva, de 62 anos. 

Duas crianças morreram quando estavam sendo levadas para o hospital. Os nomes dos outros mortos não tinham sido informados até a última atualização desta reportagem. 

Quinze pessoas foram levadas pelos bombeiros e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para hospitais e unidades de saúde do Recife. 

Oito deram entrada no Hospital da Restauração (HR), no Derby, na área central da cidade. Cinco foram atendidas no Hospital Geral de Areias, na Zona Oeste, sendo três meninos e duas meninas. 

Pacientes também foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Imbiribeira, na Zona Sul. Duas crianças, em situação mais grave, foram levadas para o HR. 

No HR, local que mais recebeu crianças, alguns pais foram até a emergência para procurar os filhos. Segundo informações da unidade, a maioria dos pacientes ainda não havia sido identificada. Alguns tiveram que ser levados para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). 

Veja balanço oficial dos bombeiros e Samu: 

19 pessoas atingidas pelo incêndio, sendo 17 crianças e dois adultos 

4 mortos, sendo 3 crianças e uma mulher 

8 pacientes feridos no Hospital da Restauração 

5 feridos no Hospital de Areias 

2 pessoas atendidas na UPA 

O Instituto de Criminalística (IC) esteve no Lar Paulo de Tarso. A perita criminal Magda Pedrosa informou que não foi possível fazer a perícia sobre as causa do incêndio. Segundo ela, o local ainda estava muito aquecido no início da manhã desta sexta. 

Ela também disse que há uma preocupação com a estrutura do imóvel. Rachaduras podem surgir quando acontecer o esfriamento da estrutura. 

Com informações de G1 

Comente

RN teve a quarta maior alta nos custos da construção civil no país em 12 meses, diz IBGE

14/04/2023

Estado fechou o mês de março em sétimo no ranking dos preços mais baratos por metro quadrado, de acordo com a pesquisa. Valor considera materiais e mão de obra.

Por g1 RN                                                                                                                                                      Construção Civil em Natal/RN Rio Grande do norte obra prédio edifício — Foto: Igor Jácome/g1                                                                             Construção Civil em Natal/RN Rio Grande do norte obra prédio edifício — Foto: Igor Jácome/g1                            O Rio Grande do Norte teve a quarta maior alta do país nos custos da construção civil nos últimos 12 meses. É o que aponta o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), que foi divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Ao todo, o valor acumulado neste período foi de 12,9%. Segundo o IBGE, no mesmo período do ano passado, o estado já acumulava também um aumento nos custos nos 12 meses anteriores, chegando a 15,2%. 

A alta do estado nos últimos 12 meses está atrás apenas de Rondônia (15,97%), Mato Grosso (14,65%) e Amazonas (16,37%). 

Durante o ano, de acordo com a pesquisa, o RN acumula alta de 0,72%, valor mais baixo que os dos anos 2021 e 2022 que apresentaram, no mesmo mês de referência, uma variação percentual anual de 5,72% e 4,29% respectivamente. 

Março 

No mês de março, o custo potiguar da construção, por metro quadrado, fechou março em R$ 1.553,68, ficando abaixo da média nacional que foi de R$ 1.689,13. Esse é o sétimo valor mais barato entre os estados no mês, segundo a pesquisa. 

O valor do custo médio por m² é composto por dois valores atribuídos aos custos de materiais e mão de obra, que no estado foram de R$ 970,23 e R$ 583,45, respectivamente. 

Em fevereiro esses valores haviam fechado em R$ 965,37 (materiais) e R$ 582,59 (mão de obra), totalizando R$ 1.547,96 de custo médio.                                                         

Comente

Policial militar condenado por estupro de adolescente de 12 anos é preso no interior do RN

14/04/2023

Homem foi localizado em sítio na zona rural de Santa Cruz. Arma e munições foram apreendidas.

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       Arma, carregadores e munições foram apreendidos com PM condenado por estupro de vulnerável no RN — Foto: Divulgação                                                                                                                                                                                                                                    Arma, carregadores e munições foram apreendidos com PM condenado por estupro de vulnerável no RN — Foto: Divulgação                                                                                                                                                                                                                                                                                                              Um sargento da Polícia Militar foi preso nesta quinta-feira (13) em Santa Cruz, na região Agreste potiguar, após ter sido condenado pelo estupro de uma adolescente de 12 anos. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu em 2008, no município de Bom Jesus. 

O mandado de prisão foi cumprido pelos policiais da Delegacia da Polícia Civil de Macaíba, na Grande Natal. Os policiais encontraram o homem escondido em um sítio às margens de um açude na zona rural de Santa Cruz. 

"A pena imposta da condenação por estupro de vulnerável é de 8 anos e 10 meses, em regime fechado", informou a polícia, em comunicado. 

Segundo o delegado Cidórgeton Pinheiro, de Macaíba, o policial havia sido condenado, recorreu, porém a decisão foi confirmada e transitou em julgado. Com isso, foi expedido o mandado de prisão dele. 

No momento da prisão, o militar estava com uma pistola PT 100, calibre .40, três carregadores, 19 munições calibre .40, duas munições calibre 12, além de um colete de proteção balística, que foram apreendidos. 

Comente

Segurança é mais do que criar barreiras à escola, dizem especialistas

13/04/2023

Para pesquisadora, por um militar na porta não vai resolver o problema

Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal                                                                                  Na entrada da escola, barreiras. Nas cercanias, policiais por todos os lados. Botões escondidos de pedidos de socorro. Quais são, afinal, as medidas mais adequadas como prevenção à violência em unidades de ensino? Para especialistas no tema, as soluções principais para temores de ameaças não estão em medidas paliativas.  

Na opinião da especialista Katia Dantas, consultora para implementação de práticas em proteção infantil e ambientes escolares, a violência que tem ocorrido em unidades de ensino é multifacetada e complexa. “A gente precisa entender que segurança é diferente de proteção. 

Colocar um segurança na porta não vai resolver o problema. Hoje, observamos que muitos dos atentados são de crianças cometendo violência contra outras crianças e professores. São raros os que vêm de fora pra cometer um atentado dentro da escola”. 

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Araújo, também entende que desigualdades marcantes nos ambientes escolares contextualizam o problema. “Há muito a ser feito em busca de um ambiente minimamente em condições de garantir segurança e paz, tranquilidade e solidariedade dentro do espaço da escola e fora dela”. Escolas em boas condições e outras sem energia elétrica, por exemplo, Profissionais que recebem em dia e com adequadas condições, outros não. 

Para se ter uma ideia da complexidade humana, o Brasil tem 2,2 milhões de professores e mais de 1,9 milhão de outros  profissionais que trabalham na educação - população acima de 4 milhões de pessoas. 

As escolas são muito diferentes umas das outras em um país do tamanho de um continente. Ele conta que recebeu foto de uma turma em município goiano, em que as crianças apareciam em uma espécie de exercício de tiro, como tarefa de uma escola cívico-militar. “Isso desconfigura completamente a perspectiva de formação humana que nós queremos. Então, é importante que a família dê bom exemplo às crianças” 

Parceria no currículo 

Katia Dantas defende uma série de medidas, considerando que grande parte desses atentados tem foco em violência sistemática na vida da pessoa que agride, como histórico de bullying, intimidações e abusos familiares. É difícil que alguém com essa característica não tenha demonstrado sinais na escola.  

“É urgente que as escolas aprendam a identificar um abuso. A gente precisa começar a modificar essa percepção. Hoje, por exemplo, nós sabemos que as habilidades socioemocionais partem da base curricular nacional. Mas pouquíssimos pais sabem exigir das escolas”, diz Katia Dantas. A parceria entre família e escola não deve ficar na teoria, uma vez que as redes sociais e os jogos eletrônicos têm ocupado espaço central na vida de crianças e adolescentes.  

Também por esse motivo, conforme avalia Heleno Araújo, na CNTE, é fundamental fortalecer a participação social, a gestão democrática, a participação de pais, mães, responsáveis, e grupos organizados da comunidade onde a escola está inserida. “Todos devem estar envolvidos no processo de discussão, no Conselho Escolar, de um projeto político-pedagógico para escola. A participação social e o envolvimento com as políticas da escola, o sentimento de pertencimento, tudo é importante”.   

Orientações 

A especialista entende que é vital que professores e outros funcionários do ambiente escolar possam receber orientações em caso de violência. “Que eles aprendam a saber o que fazer do mesmo jeito que muitas escolas têm treinamento para incêndio,  evacuação, por exemplo”. Mas um treinamento com característica pedagógica sem criar medo, pânico ou alarde nas crianças. 

“Mais do que isso, os profissionais precisam estar treinados em como identificar situações de conflito, mudanças de comportamento que possam estar demonstrando um sofrimento dessa criança”. A resposta, segundo ela, deve ser da escola como um todo e não só de professores. “É importantíssimo que todos os profissionais da escola estejam treinados para fazer a proteção infantil e identificar essas situações”. 

Na mesma linha, o presidente da CNTE defende que todos os profissionais da educação têm que ser profissionalizados e receber cursos para as suas atividades. “Porteiro tem que ter curso de infraestrutura e meio ambiente. Temos que ter uma formação inicial voltada para as concepções de educação”. 

Isso inclui saber olhar para algum sinal de que há algo de errado. “Os profissionais devem ter sim formação em atendimento e primeiros socorros, atenção, perceber o olhar dos alunos”. Araújo lamenta que nem todas as escolas, por exemplo, dispõem de equipes de psicólogos e de outros profissionais de apoio. Ele acredita que a segurança começa com a possibilidade de que os profissionais estejam conectados à complexidade dos seres humanos. 

Comente

Miss se envolve em briga de rua e é expulsa de concurso: 'Desci o pau mesmo'

13/04/2023

Miss Diz Desci o Pau Mesmo.

                                                                         Reprodução Instagram

 

 A estudante de Direito Thayssa Florindo, de 20 anos, eleita miss pela cidade de Iúna, na Região do Sul do Espírito Santo, foi expulsa do concurso após se envolver em uma briga de rua com uma outra mulher e o vídeo viralizar nas redes sociais. Thayssa disputaria o título de Miss Universo Espírito Santo no dia 12 de maio, mas foi desclassificada pela organização do evento. 

O vídeo mostra parte da confusão, que teria sido filmada durante uma festa na cidade de Ibatiba, município vizinho a Iúna, da qual Thayssa é representante no concurso de beleza. Após brigar com outra mulher, a miss capixaba diz que agrediu e agrediria novamente a outra jovem. 

"Desci o pau mesmo, desço o pau mesmo. Mexe que eu desço outro. Capet*" 

Thayssa confirmou a briga e disse que a outra mulher envolvida na confusão jogou um copo de bebida em cima dela. E foi aí que a briga começou. 

"Eu não estava bêbada na hora, porém, eu estava com muita raiva por ver toda a situação que tinha sido armada por conta dela ter ciúme de um ex-namorado dela", disse. 

Thayssa comentou também sobre ter sido desclassificada do concurso de miss. Segundo ela, ter sido expulsa do Miss Universo Espírito Santo não a abalou. 

"Eu fui desclassificada pela fala que fiz no final do vídeo, falando que tinha que bater mesmo. Porém, me sinto normal [...]. Eu continuo seguindo a minha vida normalmente, na medida do possível, faço a minha faculdade, que é meu objetivo de vida e indo", disse. 

De acordo com o coordenador do Miss Universo do Espírito Santo, Charles Souza, a desclassificação da candidata é em consonância com uma cláusula do concurso. 

"Qualquer candidata que se envolva em uma situação que incentive violência é desclassificada. Ela deixa de participar do Miss Universo Espírito Santo, que é um dos concursos mais tradicionais. Vale lembrar que, no ano passado, foi uma candidata do estado que ganhou o Miss Universo, a Mia Mamede", disse o organizador. 

No site oficial do concurso, já foi retirado o nome de Thayssa na representação do Miss Universo do Espírito Santo. De acordo com a organização, a segunda colocada na etapa municipal 2022, Auris Rocha, agora será a representante do município na competição. 

Com informações de G1 

Comente

PRF apreende 5 caminhões de cigarro

13/04/2023

Apreensão de Cigarros no RN

                                                                     Divulgação

 

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 5 caminhões de cigarro que estavam estacionados em um posto de combustível às margens da rodovia BR-101, em São Gonçalo do Amarante, nesta quarta-feira (12).  

Não foram localizados motoristas ou responsáveis pela carga.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

Comente

Foragido da justiça do RN há mais de 10 anos por sonegar R$ 7 milhões é preso na PB

13/04/2023

Prisão

                                                                Reprodução

 

Um homem conhecido pelo nome de “Severino Bill”, que atuava como o principal “laranja” do grupo criminoso que sonegava impostos no Rio Grande do Norte em mais de R$ 7 milhões, foi preso nesta quarta-feira (12), em João Pessoa, após dez anos foragido. 

Ele é acusado de mais de dez crimes, incluindo falsificação de documentos públicos e particulares, crimes contra a ordem tributária e financeira, estelionato, corrupção ativa e passiva e receptação. A prisão ocorreu através da Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio da Capital (DCCPAT) e a 4ª Delegacia Distrital (Geisel). 

Severino Bill era investigado no âmbito da “Operação Drible”, realizada em 2012 para desarticular uma quadrilha que atuava na compra e venda irregular de combustíveis no RN. Na época, dois mandados de prisão e 16 de busca e apreensão foram cumpridos, mas o foragido em questão continuava em liberdade. 

Após diversas diligências investigativas e a troca de informações entre policiais dos dois estados, o suspeito foi localizado e preso. Com a prisão de Severino, a Polícia Civil desarticulou um grupo que atuava em toda a cadeia do comércio de combustíveis no Rio Grande do Norte. 

Com informações de ClickPB e PB AGORA 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Comente

Governo pode suspender rede social que não barrar discurso de ódio

13/04/2023

Governo Lula

                                                                   Reprodução

 

O Ministério da Justiça publicou uma portaria que prevê a suspensão ou multa de redes sociais que não removerem conteúdos de apologia à violência. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (13). 

A publicação da portaria já havia sido anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. A medida faz parte de um pacote de ações do governo para combater a violência nas escolas, principalmente após o ataque a uma creche que deixou quatro crianças mortas em Blumenau (SC). 

A norma traz uma série de obrigações para as redes sociais. Entre elas: 

- remoção de conteúdos de apologia à violência; 
- apresentação de relatórios de avaliação de riscos sistêmicos sobre propagação de conteúdos ilícitos; 
- informar sobre risco de acesso de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados para idade, além de conteúdos considerados ilegais, nocivos e danosos; 
- compartilhamento com a polícia de dados que identifiquem o usuário ou local de postagem de conteúdo de violência contra as escolas. 

Caberá a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurar um processo administrativo para a apuração e responsabilização das empresas que não cumprirem com as medidas. Infratores também poderão ser acionados judicialmente. 

A portaria também dá poder para que a Secretaria Nacional de Segurança Pública determine que as redes sociais impeçam a criação de novos perfis a partir de endereços de IP onde já foram identificadas atividades ilegais ou perigosas. 

O ministro Flávio Dino afirmou que as plataformas terão até duas horas para fazer a remoção do conteúdo considerado violento. 

As empresas que controlam redes sociais poderão ser multadas em até R$ 12 milhões em caso de descumprimento das medidas. Em casos mais graves, o serviço pode ser suspenso, segundo o ministro. 

"Nós temos dois caminhos que nós vamos adotar concomitantemente: de um lado, sanções administrativas que podem chegar à suspensão da atividade da empresa. E, no caso de descumprimento, poderíamos chegar ao limite do banimento", explicou Dino durante entrevista nesta quarta-feira (12). 

Na segunda-feira (10), Dino se reuniu com representantes de plataformas. Durante o encontro, o ministro subiu o tom após o Twitter se recusar a remover uma postagem com fotos de autores de atentados em escolas. 

Dino também disse que termos de uso das redes sociais não estão acima da lei. 

Com informações de G1 

Comente

MP eleitoral defende inelegibilidade de Jair Bolsonaro

13/04/2023

Ex Presidente Bolsonaro

                                                            Agência Brasil

 

Em parecer protocolado na noite desta quarta-feira (12), o vice-procurador-eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco defendeu a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após ele ter utilizado a estrutura do Palácio do Planalto para disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral durante uma reunião com embaixadores, realizada em setembro de 2022. 

A manifestação do MP eleitoral faz parte da última etapa do processo impetrado pelo PDT em que o partido acusa Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa Braga Netto de terem cometido abuso de poder político durante as eleições de 2022. 

“O parecer é pela procedência do pedido de declaração de inelegibilidade prevista no art. 22, XIV, da Lei complementar nº 64/1990 apenas com relação ao primeiro investigado [Jair Bolsonaro], absolvendo-se o segundo [Braga Netto]”, informou o vice-procurador em seu parecer, de acordo com o site O Antagonista. 

O parecer está sob sigilo. 

Na semana passada o corregedor-geral-eleitoral, Benedito Gonçalves, encerrou a etapa de instrução do processo e determinou a manifestação do PDT, da defesa do ex-presidente da República e do Ministério Público Eleitoral. Segundo integrantes do TSE ouvidos por este site, é possível que a ação que pode resultar na inelegibilidade de Bolsonaro seja julgada ainda durante o mês de abril. 

Com o parecer de Gonet, o caso está pronto para que o ministro Benedito Gonçalves elabore seu parecer e a ação seja pautada pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes. 

Há um receio na Corte, porém, de que o ministro Kassio Nunes Marques peça vistas desta ação e o julgamento seja adiado. Nunes Marques deverá assumir a cadeira do agora ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou. 

Com informações de O Antagonista 

Comente

Taxista que atuava em organização criminosa é preso com R$ 141 mil em dinheiro vivo em Natal

13/04/2023

Homem tinha ainda duas armas e munições dentro da residência. Investigação da Denarc aponta que ele atuava na logística de transporte de drogas, armamento e din

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       Dinheiro e munição foram encontradas na casa do suspeito — Foto: Divulgação/Polícia Civil                                                                Dinheiro e munição foram encontradas na casa do suspeito — Foto: Divulgação/Polícia Civil                                                                                                                                                                                                   Um taxista que atuava em uma organização criminosa do Rio Grande do Norte foi preso em flagrante na noite de terça-feira (11) com R$ 141 mil em dinheiro vivo e armas no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. 

O homem de 37 anos vai responder pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogomunição de arma restrita e lavagem de dinheiro. 

A prisão foi efetuada por policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (Denarc), que iniciaram a investigação há cerca de 15 dias. 

O suspeito foi abordado próximo à própria residência, na Rua 12 de Outubro, no Bom Pastor. Ele portava drogas, uma máquina de contagem de cédulas e dinheiro fracionado dentro do veículo. 

"Ontem [terça] estávamos monitorando ele no bairro de Felipe Camarão no momento em que foi entregue a ele uma encomenda. Ele saiu no carro dele em disparada. A gente seguiu monitorando. Quando ele chegou na Rua 12 de Outubro, a gente o abordou. Nós encontramos droga, dinheiro, e uma máquina de contar cédulas", disse a delegada da Denarc, Anna Laura. 

Após ser abordado pelos policiais, o taxista tentou induzir os policiais dizendo que morava em outra casa. Os agentes, no entanto, conduziram o suspeito até a casa dele e realizaram uma busca no local. "Como a gente estava investigando, a gente sabia onde ele morava", disse a delegada. 

Lá, estava uma bolsa com R$ 141.385,00, além de dois revólveres calibre 38, munições variadas, caderno de anotações, capa de colete e munições de fuzil de calibre restrito. 

As investigações da Denarc apontam que o homem integrava uma célula de uma facção criminosa atuante no RN e que, durante os ataques ocorridos no mês de março, o suspeito realizou a logística do transporte de dinheiro, drogas, munições e armas de fogo da organização. 

"Tínhamos informações de que ele tinha tido uma atuação bem relevante no 'salve' e que ele era responsável pela logística de dinheiro, armas, munição e drogas. A medida que a gente ia investigando, as informações que eram repassadas iam se confirmando", disse a delegada. 

Comente

Governo do RN solicita prorrogação por mais 30 dias da presença da Força Nacional no estado

13/04/2023

Ofício foi enviado nesta quarta (12) ao Ministro da Justiça, Flávio Dino. Força Nacional chegou ao estado em 14 de março por conta dos ataques promovidos por um

Por Inter TV Cabugi e g1 RN                                                                                                                                                                                                                                                                                             Força Nacional no RN — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN                                                                                    Força Nacional no RN — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN                                                                                                                                                                                                                                                   O governo do Rio Grande do Norte solicitou nesta terça-feira (12) ao Ministro da Justiça, Flávio Dino, a permanência por mais 30 dias da Força Nacional no estado. 

O ofício encaminhado cita o pedido para permanência e uso dos equipamentos e recursos humanos da Força Nacional visando a "necessidade da continuidade das operações de segurança que estão em andamento neste Estado". 

As primeiras equipes da Força Nacional desembarcaram no Rio Grande do Norte há quase um mês, no dia 14 de março, quando começaram os ataques promovidos por uma facção criminosa, que atingiram prédios públicos e veículos, além do transporte público no estado. 

Comente

Dono de carrinho de lanches morre após ser atropelado por ônibus em Natal

13/04/2023

Colisão aconteceu na manhã desta quinta-feira (13) na marginal da BR-101 em Candelária, ao lado do viaduto de Ponta Negra.

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       Dono de carrinho de lanches morreu após ser atropelado por ônibus em Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi                                                                                Dono de carrinho de lanches morreu após ser atropelado por ônibus em Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         O dono de um carrinho de lanches morreu após ser atropelado por um ônibus na manhã desta quinta-feira (13) em Natal. O caso aconteceu na marginal da BR-101, ao lado do viaduto de Ponta Negra, na Zona Sul da capital potiguar. 

A vítima foi identificada como Jaques Quirino da Silva, de 50 anos. Junto com um ajudante, o homem empurrava o carrinho de lanches em direção à calçada de um supermercado no bairro Candelária, onde trabalhava diariamente, quando foi atropelado. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. 

O carrinho de lanches também foi atingido e ficou destruído. O ajudante de Jaques, Josenilson Ferreira Filho, afirmou que nenhum dos dois percebeu a aproximação do ônibus, na curva que existe no local. Ainda de acordo com ele, o ônibus estava em alta velocidade. Segundo o taxista Aldo Quirino, irmão da vítima, o homem fazia o percurso diariamente há mais de 10 anos. Até então, não tinha sofrido nenhum acidente. 

"Há mais de 10 anos ele vinha fazendo esse percurso todo dia e nunca tinha acontecido nada. Acho que foi imprudência do motorista, nessa curva, em alta velocidade. De nove irmãos, ele era o mais velho.Todo mundo gostava dele. Era trabalhador, pai de família. Tem quatro filhos", contou o irmão. 

O motorista do ônibus permaneceu no local do acidente para prestar depoimento à polícia, mas não quis dar entrevista sobre a colisão. 

A Polícia Rodoviária Federal foi ao local para orientar o trânsito e acionou outros órgãos, como o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), responsável por recolher o corpo da vítima e realizar perícia no local do acidente. 

Comente

Deputado Tomba Farias alerta que governo Lula começou com a “matança dos prefeitos”

12/04/2023

Alerta

                                                            Assessoria Deputado Tomba Farias

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), revelou na manhã desta terça-feira, dia 11, que as prefeituras do Rio Grande do Norte e de outras unidades federativas começam a enfrentar dificuldades, graças a redução do valor do FPM pelo presidente Lula da Silva. “O FPM dos primeiros dez dias de abril desse ano, caiu 11.38%, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Começou a matança dos prefeitos” , protestou. 

O parlamentar municipalista destacou que a queda do FPM representará a volta dos prefeitos com o “pires na mão” a Brasília. “Nós avisamos que ia acontecer isso. Os prefeitos já nos ligam atordoados, pois vão começar a voltar as grandes dificuldades”, assinalou. 

Tomba Farias também criticou a viagem da governadora Fátima Bezerra a China, com o Rio Grande do Norte “cheio de problemas”. E acrescentou: “parece que estamos vivendo um momento maravilhoso no Rio Grande do Norte, já que a governadora pegou um avião para ir para China, desprezando e deixando os problemas do estado a ver navios”, disse, 

O vice-presidente da Assembleia Legislativa enumerou alguns dos graves problemas que o estado enfrenta, entre eles as rodovias estaduais esburacadas, atraso do pagamento das tornozeleiras, o não repasse dos empréstimos consignados, barragens que podem estourar, além de 45 dias com os professores e, “para complementar”, a greve a saúde do estado. 

“Agora a governadora anuncia que vai investir R$ 62 milhões para operação tapa-buracos, mas no passado ela anunciou também investimento nas rodovias e nada fez. Acredito eu que, se esses valores forem muito bem aplicados, não dará para tapar sequer 50 % dos tapa-buracos do Rio Grande do Norte”, explicou. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Comente