100 dias: governo enfrenta agendas difíceis na segurança pública
09/04/2023
Tentativa de golpe e crise dos yanomami marcam começo do mandato
Nos 100 primeiros dias de governo, um turbilhão de eventos fez do Ministério da Justiça e Segurança Pública protagonista de boa parte das principais agendas do governo federal. Além de lidar com situações como a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro; a intervenção no governo do Distrito Federal; a crise humanitária envolvendo o povo yanomami; os ataques no Rio Grande do Norte e o combate ao trabalho escravo em vinícolas do Rio Grande do Sul, a pasta conseguiu, segundo especialistas, apresentar "avanços significativos", em especial para a segurança pública.
Tantas coisas acontecendo ao mesmo tempo acabaram por causar uma sensação de que as autoridades da área de justiça e segurança atuaram mais de forma reativa do que ativa – o que não é exatamente uma verdade, conforme disse à Agência Brasil o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sérgio de Lima.
Segundo Lima, o governo federal “fez muito” ao longo dos 100 primeiros dias, na condução das políticas de segurança pública, mas as ações acabaram ofuscadas diante dos “factuais” que tiveram mais visibilidade do que “os feitos” iniciais do governo.
Na avaliação do especialista, os acontecimentos foram “atropelando a agenda e as ações”, o que acabou tornando “turbulentos” os 100 primeiros dias de governo. Assim sendo, “o debate sobre os temas acabou perdendo espaço” em meio a um cenário que “apresenta as ações [implementadas] como se fossem reações [a factuais]”, disse Lima.
“O governo precisa agora recuperar a dianteira que teve no primeiro dia, com o decreto de armas, para poder pensar a divulgação e o detalhamento de políticas como, por exemplo, as do Plano Amazônia mais Segura (Amas) e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)”, completou.
“O governo começou o ano com o decreto de armas, uma importante iniciativa”, lembrou Renato Sérgio de Lima, referindo-se ao decreto presidencial que suspendeu novas autorizações de porte para armas, pelos CACs – colecionadores, atiradores e caçadores.
O mesmo decreto foi elogiado e considerado "primeiro acerto" pela professora de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Carolina Costa.
Para a advogada, a revisão das normas que flexibilizaram a compra de armamentos e o Estatuto do Desarmamento têm importante papel para a regulação e o controle de armas no país. Ela destacou a importância da revisão ocorrer no momento atual, após o governo Bolsonaro ter promovido “uma flexibilização completamente desmedida”, visando armar a população brasileira.
“A retomada do controle dos armamentos e da comercialização destes no Brasil é algo bastante urgente, especialmente para redução dos índices de violência e da sensação de insegurança da população que, diante do aumento do número de armas em circulação, se vê insegura e em risco, especialmente quando pensamos em mulheres e crianças”, disse.
Tendo como referência números do Monitor da Violência, Renato Lima, do FBSP, diz que o número de homicídios no Brasil cresceu mais de 6% no último trimestre do ano passado.
Ele também correlaciona esse aumento às facilidades criadas durante o governo Bolsonaro para o acesso da população a armas.
“Isso sinaliza para um 2023 preocupante, porque, se a tendência se confirmar, teremos aumento dos homicídios, muito em função de questões que não foram tratadas durante o governo anterior, como por exemplo a implementação do SUSP [Sistema Único de Segurança Pública]”, acrescentou. De acordo com o especialista, a iniciativa tende a receber bons investimentos governamentais.
Pronasci
Os dois especialistas destacam a retomada do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) como uma das mais importantes políticas públicas do atual governo.
Lançado no dia 15 de março, o novo Pronasci já tem R$ 700 milhões previstos para investimento em ações sociais de segurança pública, em prevenção, controle e repressão da criminalidade. A primeira edição do programa foi lançada em 2007 durante o segundo mandato do presidente Lula.
Os eixos do Pronasci estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo reduzir a taxa de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, e de baixar as taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e de lesão corporal seguida de morte.
Executado pela União em cooperação com estados, Distrito Federal e municípios – mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira –, o novo Pronasci inclui em seus eixos a prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher e combate ao feminicídio.
Os outros quatro eixos do programa tratam do fomento às políticas de segurança pública com cidadania em territórios com altos indicadores de violência e com grupos sociais mais vulneráveis; fomento às políticas de cidadania com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos do sistema prisional; apoio às vítimas da criminalidade; e, finalmente, combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados – com ações afirmativas para a população negra aliadas ao enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades.
Polícia e cidadãos
Na cerimônia de lançamento do programa, o presidente Lula disse que o Pronasci fortalece a área de segurança, garantindo a presença do Estado não apenas com polícia, mas com ações de promoção da cidadania.
“Com a recuperação desse programa a gente passa para sociedade a ideia de que o papel do Estado é cuidar das pessoas antes de cometerem qualquer delito, e cuidar depois que a pessoa comete, mas na perspectiva de fazer com que volte a ter uma convivência social e tranquila”, disse Lula.
“Sobretudo, temos que trabalhar na perspectiva de salvar a periferia deste país. É na periferia que está grande parte da nossa juventude; grande parte das pessoas com potencial cultural e profissional extraordinário, que não têm condições de sobreviver porque são pegas de surpresa por bala perdida ou são pegas por ocupação policial”, acrescentou.
No evento de lançamento do Pronasci, o ministro Flávio Dino disse acreditar que tais ações vão garantir a redução da violência “e uma maior integração entre políticas sociais e as ações da polícia”.
Já a coordenadora do programa, Tamires Sampaio, disse que o Pronasci “constrói uma noção de que, fortalecendo agentes e equipamentos de segurança e garantindo que a população tenha acesso à educação e à cultura, vamos garantir que os índice de violência e de criminalidade no país vão diminuir”.

VÍDEO: Em evento na Rússia, dirigente do PT responsabiliza EUA por “golpe” contra Dilma;
09/04/2023
Dirigente do PT Diz que EUA e o Responsável
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em evento na Rússia, dirigente do PT responsabiliza EUA por “golpe” em Dilma Rousseff e expansão da Otan por guerra na Ucrânia.
Romênio Pereira representou partido em “Fórum de Combate ao imperialismo” no último dia 30 e se encontrou com vice-chanceler russo.

VÍDEO: Mulheres são presas por tentar roubar 56 ovos de Páscoa e causam confusão em supermercado; ASSISTA
09/04/2023
Tentativa de Roubo
Três mulheres foram presas três adolescentes apreendidas por tentativa de furto de 56 ovos de Páscoa em um supermercado no Rio de Janeiro. O grupo foi flagrado em vídeo protagonizando uma briga com seguranças.
Elas colocaram os itens em bolsas de mercado e tentaram sair sem pagar, mas foram abordadas e armaram confusão que evoluiu para agressões físicas. A ação, que ocorreu na noite de terça-feira no Guanabara da Tijuca, viralizou nas redes.
“O funcionário observou pelas câmeras quando seis mulheres colocaram ovos de páscoa em sacolas de supermercado e saíram do supermercado sem efetuar devido o pagamento pelas mercadorias”, diz a ata da audiência de custódia.
Na quinta-feira (6), a prisão em flagrante das três mulheres foi convertida em preventiva. A juíza Daniela Lima Pires Barbosa alegou que elas corromperam as menores.
Fonte: Portal Grande Ponto

VÍDEOS: Raio atinge subestação de energia em Acari e deixa cidades do Seridó temporariamente na escuridão; ASSISTA
09/04/2023
Raio Atinge a Subestação de Energia
Moradores de Acari informaram que um raio teria atingido a subestação de energia elétrica da cidade de Acarí e causado interrupção de energia elétrica. O fato ocorreu por entre às 9 e 9h30 da noite deste sábado (08 de abril).
Várias cidades do Seridó como Carnaúba, Cruzeta, e Caicó ficaram temporariamente sem energia elétrica. Em Caicó a rede foi restabelecida pouco tempo depois.
Fonte: Portal Grande Ponto
Chuvas, raios e explosões na subestação da cidade de Acari no Rio Grande do Norte. Municípios do Seridó ficaram sem energia na madrugada deste domingo (09).
— Portal Grande Ponto (@_GrandePonto) April 9, 2023
Imagens: Inês Dantas pic.twitter.com/XUvcXsFG55

Pai e filho são presos durante ação policial em Natal
09/04/2023
Caso aconteceu no sábado (8) no bairro Alecrim, na Zona Leste da capital. Segundo a polícia, homem tentou impedir cumprimento de mandado de prisão contra o filh
Por g1 RN
Um homem de 50 anos e o filho de 22 anos foram presos pela Polícia Civil durante uma operação policial neste sábado (8) no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal. Segundo a polícia, o pai tentou impedir a prisão do jovem, que é suspeito de integrar uma facção criminosa.
Agentes da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (Denarc) foram ao bairro para cumprir um contra o rapaz de 22 anos, que era um dos alvos da "Operação Trem Bala", deflagrada na última terça-feira (4), e que apura tráfico de drogas e associação criminosa.
Os policiais foram até uma equipadora de veículos que pertence ao pai do investigado. No entanto, o homem tentou impedir a prisão do filho e chegou a pedir auxílio aos funcionários para atrapalhar o trabalho da polícia.
Ainda segundo a polícia, o homem desacatou policiais e ainda tentou apagar os dados de um dos celulares, com a intenção de destruir provas no aparelho.
Após o controle da situação, os dois foram conduzidos pela Denarc e encaminhados para a central de flagrantes.
O pai foi autuado pelos crimes de desobediência e desacato. Já o filho, segundo a polícia, pertencente a uma facção criminosa que atua no estado e será encaminhado ao sistema prisional.

Polícia de SP identifica 279 planos de possíveis ataques a escolas em uma semana
08/04/2023
Planos de Ataques
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Após o ataque à Escola Estadual Thomázia Montoro, em 27 de março, a Polícia Civil de São Paulo identificou 279 planos de possível ataque a escolas no período de uma semana. Os casos foram registrados tanto no ambiente virtual quanto no escolar.
O Governo de São Paulo adverte que o compartilhamento de fotos e vídeos de casos de violência no ambiente escolar pode servir de gatilho para outros atentados. Esse fenômeno é conhecido como “efeito contágio”.
Segundo psicólogos, uma das maneiras de evitar esse estímulo é não oferecer protagonismo ao agressor, impedindo uma possível glorificação dele pelos jovens, especialmente nas redes sociais.
De acordo com um levantamento realizado pelo R7, somente nos três primeiros dias depois do ataque à escola, foram contabilizados 17 casos que envolvem crianças e adolescentes apenas na capital e na região metropolitana de São Paulo. Os episódios vão desde ameaças de morte por mensagens de aplicativo e bilhetes até o porte de armas brancas ou de fogo falsas.
A gestão estadual ainda divulgou que foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos municípios de São José dos Campos, Caçapava e Tupã, localizados no interior do estado. Na operação, três adolescentes com celulares, facas, máscara, chips de telefonia, bandanas e caderno de anotações foram apreendidos.
Em suas redes sociais, o governo ainda reiterou que "faz o monitoramento e o acompanhamento contínuo das situações que envolvam possibilidades de atentados em escolas e realiza ações de prevenção, além das de policiamento, para garantir a segurança e a proteção de toda a comunidade escolar do estado".
Com informações do R7

Micro-ônibus fica pendurado em ribanceira em rodovia estadual em Assú
08/04/2023
Acidente
Focoelho
Na noite desta sexta-feira, 7 de abril de 2023, aconteceu um acidente na RN 233, estrada que liga Assu/Paraú envolvendo um veículo locado à empresa Nordeste.
Segundo informações, o Micro-ônibus seguia de Natal a Caraúbas/Apodi e ficou pendurado na ribanceira na RN 233, próximo a entrada do Sitio Limoeiro, na zona rural de Assú.
Os passageiros foram realocados em outro micro-ônibus a seus destinos, todos sem ferimentos. O NORE encontra-se no local para auxiliar na remoção do veículo com segurança.
Ainda de acordo com as informações, o motorista informou que foi falha mecânica. Pneus traseiros travaram. Já o veículo de locadora com documentação irregular desde 2021.
Com informações do Focoelho

Lira chama decreto de Lula sobre saneamento de retrocesso
08/04/2023
Governo Lula
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta sexta-feira (7/4), que o parlamento vai analisar “criteriosamente” os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para revisar o marco do saneamento. No entanto, considerou as medidas como um “retrocesso”.
O discurso foi divulgado em publicação nas redes sociais. O presidente da Câmara dos Deputados usou o Twitter para comentar uma declaração anterior em que ele criticou os decretos de Lula e afirmou que as mudanças devem ser realizadas pelo Legislativo.
“Defendo a revisão do Marco Legal do Saneamento com o propósito de aperfeiçoar a legislação vigente. Porém, alerto que o parlamento irá analisar criteriosamente as sugestões, mas não vai admitir retrocessos”, escreveu.
Aliados do deputado preparam um projeto que, caso aprovado, poderá derrubar parte dos decretos assinados por Lula.
Com informações do Metrópoles

Motorista embriagado e sem CNH fura blitz da Lei Seca, quase atropela PM e acaba preso em Natal
08/04/2023
Prisão
Divulgação/CPRE
Na noite desta última sexta-feira (7) e início da madrugada deste de domingo (8), a Seção Lei Seca do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizou uma operação com o objetivo de coibir a condução de veículos por pessoas sob efeito de álcool. A ação ocorreu nas zonas sul e leste de Natal.
Durante uma blitz na Avenida Nascimento de Castro, no bairro Morro Branco, quatro condutores foram autuados por estarem sob efeito de bebida alcoólica.
Já em um ponto de bloqueio na Avenida 9, no bairro Alecrim, o condutor de um automóvel, ao perceber a presença policial, realizou manobra evasiva pela contramão e tentou fugir. O motorista foi interceptado após perseguição com o apoio de motocicletas do Esquadrão Águia da Polícia Militar.
No interior do veículo, foram encontradas diversas garrafas de bebida alcoólica. O condutor, que não possuía habilitação, se recusou a realizar o teste de alcoolemia, mas diante do visível estado de embriaguez, foi confeccionado um termo de constatação.
Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde foi autuado pelos crimes de direção perigosa, embriaguez ao volante, desobediência e dirigir sem carteira de habilitação, gerando perigo de dano. O veículo, cujo licenciamento estava em atraso, foi removido ao depósito.
Com informações do Novo Notícias

Ministério Público afirma que Eduardo Campos recebia propina em conta na Suíça
08/04/2023
Propina
Divulgação
Denúncia criminal apresentada na Justiça Federal em Pernambuco afirma que o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que morreu em 2014, era beneficiário de pagamentos feitos em uma conta em nome de um tio aberta na Suíça.
Segundo a acusação, a empreiteira Odebrecht fez repasses que somaram R$ 771,5 mil (o equivalente a R$ 4 milhões atualmente) em contrapartida a favorecimento ocorrido no governo do pessebista no estado (de 2007 a 2014).
A denúncia foi oferecida após cooperação internacional com as autoridades suíças, que enviaram ao Brasil dados da conta suspeita.
A acusação, que é desdobramento da Operação Lava Jato, foi apresentada em Pernambuco em junho passado e está sob segredo de Justiça. A juíza federal Amanda Diniz Araújo aceitou a denúncia em setembro de 2022.
Um dos acusados do crime de lavagem de dinheiro é Sandra Leote Arraes, viúva de um tio do ex-governador, Carlos Augusto Arraes —morto em 2010. Outro réu —este também suspeito de corrupção— é Aldo Guedes, ex-dirigente da Copergás, principal estatal pernambucana, e ex-sócio do ex-governador. Outros dois acusados são colaboradores da Justiça.
No último dia 17, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da ação penal e do sequestro de bens em relação a Sandra Leote. O magistrado atendeu a um pedido da defesa que afirmava que outros processos que têm por base dados do acordo de leniência da Odebrecht foram paralisados. Um dos precedentes foi uma decisão favorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na denúncia apresentada em Pernambuco, o Ministério Público Federal afirma que, em 2007, Carlos Augusto abriu, no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe, uma offshore (empresa registrada no exterior na qual não é necessário declarar a origem e o destino do dinheiro).
Essa empresa, batizada de Sama Group Corporation, tinha uma conta no banco suíço Pictet abastecida por outras offshores que, segundo a acusação, eram vinculadas à construtora Odebrecht.
Foram incluídos na denúncia, por exemplo, recibos de transferências para a Sama Group, entre 2008 e 2009.
Uma das origens dos depósitos é uma empresa chamada Klienfeld, que já tinha aparecido em outros episódios da Lava Jato, como investigações relacionadas à ligação entre a Odebrecht e o marqueteiro João Santana.
Os procuradores dizem que o primeiro depósito feito na conta no banco Pictet foi justamente de uma das offshores atribuídas à Odebrecht, o que indica que ela "foi criada para receber pagamentos de origem ilícita relacionados ao Governo de Pernambuco".
Além do material enviado pelos suíços, a acusação também anexou troca de mensagens entre os integrantes da empreiteira sobre os pagamentos fora do país e que são apontados como vinculados ao ex-governador Eduardo Campos.
Fonte: Portal Grande Ponto

Ministros de Lula ‘batem cabeça’ nos primeiros 100 dias de governo e escancaram ruídos na gestão federal
08/04/2023
Governo Lula
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Além das dificuldades de se governar sem uma base de apoio no Congresso Nacional e com uma estreita margem vitoriosa que possibilitou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser eleito o chefe do Executivo federal, o petista passou a contar com um outro problema desde que assumiu o Planalto para conduzir o país pela terceira vez no século: o desalinhamento de seus ministros. Políticos que integram o governo passaram a anunciar medidas que teriam apoio popular, ou ao menos no eleitorado já identificado com as pautas defendidas pelo Partido dos Trabalhadores, sem que houvesse um debate interno para análise de viabilização do projeto. De janeiro até o presente momento, ou seja, ao longo dos 100 dias do início da gestão do governo federal, Lula precisou desautorizar seus chefes ministeriais a realizarem anúncios sem o aval da Casa Civil. O posicionamento do petista aconteceu na abertura da reunião televisionada pela TV Brasil no dia 14 de março, na qual o presidente pontuou que citaria aos ministros casos que “já aconteceram e não podem mais se repetir”. Para relembrar os casos que levaram o mandatário a pedir para os ministros das mais diversas áreas – de Portos e Aeroportos à Previdenciária – a não individualizarem as ações e a não prometerem o que não poderão cumprir, a equipe de reportagem da Jovem Pan elencou os principais desencontros entre as falas de ministros e o posicionamento do governo federal.
Passagens aéreas a R$ 200
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), anunciou no dia 13 de março que sua pasta lançaria um programa denominado ‘Voa, Brasil’. Nele, aposentados, estudantes, servidores públicos e brasileiros com um determinado limite de renda teriam a oportunidade de comprar passagens aéreas por R$ 200. Segundo França, a ideia do governo federal era de emitir 12 milhões de passagens ao ano para fomentar o setor aéreo e preencher os voos domésticos cujos assentos estejam disponíveis entre os meses de fevereiro a junho e agosto a novembro – períodos considerados de baixa temporada. Em sua rede social, o ex-governador de São Paulo negou que as passagens ficariam mais caras para aqueles que fossem comprá-las fora do programa ‘Voa, Brasil’. “O governo federal não entra com nenhum tipo de subsídio. Ele entra com a organização e os bancos, Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, que vão intermediar essa possibilidade. Com isso, vamos baratear todas as passagens. A medida que você não tem mais ociosidade, as outras passagens também podem ficar mais baratas”, explicou. A ideia, ao que parece, não foi comunicada ao governo federal e a repercussão negativa levou o presidente Lula a convocar uma reunião ministerial no dia seguinte pedindo aos ministros que não anunciassem nenhuma “genialidade” sem o aval da Casa Civil.
“Anti-reforma” da Previdência
O ministro Carlos Lupi (PDT), que comanda a pasta previdenciária, afirmou em seu primeiro dia à frente do ministério que iria promover uma comissão tripartite para rever a reforma da Previdência. Na visão do político, a medida foi “dramaticamente prejudicial” aos brasileiros e disse que a Previdência é uma “dívida que o Estado tem de quem ajudou a construir o Estado brasileiro”. Após forte repercussão negativa entre o mercado financeiro e o empresariado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), veio à cena, desautorizou Lupi e ressaltou que “não há nenhuma proposta sendo analisada para revisão de reforma, seja previdenciária ou outra”. A ação serviu para acalmar os ânimos dos economistas e reafirmar a necessidade de apresentar os planos das pastas ministeriais a quem venceu a eleição, no caso, o presidente Lula. “Qualquer proposta, ele [Lula] acabou de me dizer e disse que eu podia explicitar, passará necessariamente pela Casa Civil antes da sua análise. Vai passar pela Casa Civil, e evidente que quem teve mais de 60 milhões de votos é que decide. Só para tranquilizar, todo mundo tem direito a opinião, mas nesse momento não há nenhuma proposta de reforma de previdência ou coisa semelhante”, declarou o político baiano. Ainda assim, duas semanas após a declaração de Rui Costa, o ministro voltou a falar em mudanças e alterações no sistema de aposentadoria.
Lupi também foi alvo de uma fala de Lula após o Conselho de Previdência Social (CPS) baixar a taxa de juro cobrada pelos bancos para a concessão de crédito consignado às pessoas cadastradas no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Na ocasião, o Ministério da Previdência implementou a medida sem negociar a proposta com os bancos privados, embora Lupi tenha afirmado que o presidente da República soubesse da ação. Antes de 2,14%, por decisão do CPS – presidido por Lupi -, a taxa caiu para 1,70%, o que levou a um grau de insatisfação e suspensão dos empréstimos para aposentados e pensionistas das instituições. “Uma coisa que poderia ser boa, 100% favorável, criou um clima de insatisfação nos bancos, que precisavam ter se preparado. Não pode baixar com a facilidade que eles querem que baixe. De qualquer forma, a tese é boa e agora nós vamos ver como a gente consegue fazer para que os juros baixem de verdade. Você não precisa cobrar um juro tão alto. Mas, ao invés de anunciar, – porque eu acho que era uma coisa correta você tentar baixar a taxa de juro não apenas no Banco do Brasil -, [seria preciso] discutir inclusive com o sistema financeiro que empresta crédito consignado”, comentou Lula em entrevista ao site Brasil 247 sobre a ação do ministro da Previdência.
Fim do saque-aniversário do FGTS
Ainda no começo do governo Lula, o ministro nomeado para comandar a pasta do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), concedeu uma entrevista ao jornal O Globo em que afirma ter a intenção de acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No dia seguinte, porém, Marinho usou as suas redes sociais para rechaçar o fim da medida e explicar que o futuro do saque-aniversário depende de um amplo debate junto com a sociedade civil. “A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, publicou. Marinho também foi alvo de críticas do ex-ministro de Minas e Energia do governo Bolsonaro, Adolfo Sachsida, que também usou seu Twitter para afirmar que acabar com o saque-aniversário do FGTS seria um “erro grosseiro”, já que a medida “corrige importantes distorções do mercado de crédito e de trabalho”.
Fogo amigo
Assim que o governo Lula se iniciou, o comandante do Planalto optou por seguir com a desoneração dos combustíveis – gasolina e etanol – para meados do mês de fevereiro e numa clara vitória da equipe política, já que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), manifestou seu desejo pelo retorno dos tributos federais como PIS/Cofins e a Cide. Passados pouco mais de 30 dias, o ex-prefeito de São Paulo entrou em rota de colisão com a deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann (PT-PR). Isso porque a congressista publicou nas suas redes que a volta da taxação dos combustíveis seria, neste momento, como “descumprir compromissos de campanha” .”Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor e gerar mais inflação”, disse a parlamentar em seu perfil no Twitter. Mesmo com a pressão pública, o presidente Lula optou por ceder à equipe econômica para que a Fazenda conseguisse aplicar seu plano de recuperação fiscal, anunciado no dia 12 de janeiro e que prevê uma receita de R$ 28,9 bilhões aos cofres públicos com a reoneração de impostos federais nos combustíveis.
No entanto, após a decisão de Lula, Gleisi retornou ao Twitter e agradeceu ao presidente da República pela “sensibilidade” no retorno gradual dos tributos, esquecendo de mencionar Haddad. Coube ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), lembrar da atuação do ministro da Fazenda. “Ao adotarmos essa linha [da reoneração diferenciada], sob liderança do presidente Lula e do ministro Haddad, quem sai vitorioso é o povo brasileiro”, disse. Em entrevista ao portal Uol, Haddad minimizou a situação e afirmou que trata-se de algo natural, mas aproveitou para ressaltar que a palavra final não cabe a Gleisi. “Quem arbitra os conflitos de posições dentro do governo e fora do governo é o presidente Lula”, declarou. Com o fogo amigo explícito, a oposição aproveitou para capitalizar. Em fala à revista Crusoé, o senador e ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP-PI), disse estar com “inveja” dos discursos de Gleisi, que faz “mais oposição ao Haddad e ao governo do que eu”. A fala teve repercussão e, aparentemente, surtiu efeito, já que Gleisi não se manifestou nenhuma vez após Haddad apresentar sua proposta de arcabouço fiscal.
Com informações da Jovem Pan

Poço Branco: Prefeitura e Secretaria de Ação Social Faz Entrega de Peixe Pra População
07/04/2023
Gestão 2021 A 2024 Prefeito Edinho Governando pra Todos
Secretaria de Ação Social na Entrega de Peixe a População Secretaria Katiane Com Sua Equipe na Entrega do Peixe Gestão Prefeito Edinho Trabalhando Pra Todos.

Homem é preso após matar outro a facadas e tentar se esconder em açude no interior do RN
07/04/2023
Crime aconteceu durante uma briga na noite de quinta-feira (6) em Nova Cruz, segundo a PM.
Por g1 RN
Prisão foi realizada por militares do 8º Batalhão da PM — Foto: PM/Divulgação Um homem foi preso na noite desta quinta-feira (6), após matar uma pessoa e tentar fugir se escondendo em um açude no município de Nova Cruz, no Agreste potiguar. As informações são da Polícia Militar.
Uma equipe do 8° Batalhão da PM estava fazendo um patrulhamento, quando foi abordada pela população, que informou uma briga no bairro São Judas Tadeu.
De acordo com as testemunhas, um indivíduo estaria armado com uma faca e um dos envolvidos na briga chegou sem vida ao hospital da cidade.
Os militares iniciaram a busca pelo suspeito e conseguiram encontrar o homem escondido em um açude fora da cidade. Ele foi encaminhado à Delegacia de Plantão.
Na manhã desta sexta-feira (7), o Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) identificou a vítima como Carlos Augusto Soares da Silva, de 39 anos. O instituto ainda confirmou que ele foi morto com uso de arma branca.
A motivação da briga não foi informada pela polícia até a última atualização desta matéria. A investigação ficará sob responsabilidade da Polícia Civil.

Inmet emite alerta de perigo com previsão de chuvas e ventos intensos para o RN
07/04/2023
Aviso na cor laranja é válido até às 23h59 desta sexta-feira (7) e abrange todas as regiões potiguares.
Por g1 RN
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um alerta laranja, de perigo de chuvas intensas para todas as regiões do Rio Grande do Norte.
O aviso é válido até às 23h59 desta sexta-feira (7), com previsão de chuvas que poderão acumular até 100 milímetros diários, além de ventos fortes de até 100 km por hora.
O aviso de cor laranja abrange 165 dos 167 municípios potiguares e mesmo os que não estão em alerta de perigo estão em alerta amarelo, de perigo potencial.
Segundo o Inmet, as chuvas poderão ter volume entre 30 e 60 mm por hora, ou acumular de 50 a 100 mm no dia. Os ventos intensos poderão varia de 60 a 100 km por hora, gerando risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Segundo o Inmet, em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Outra recomendação é não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, a população deve desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia.
Além do Rio Grande do Norte, o alerta laranja engloba cidades do Maranhão, Piauí, Ceará e Pará.

Poço Branco : Prefeitura junto com a Sec. de Ação Social Entregou o Peixe da Semana Santa em Todo Município
06/04/2023
Prefeito Edinho uma Gestão Voltada pra Todos
ENTREGA DO PEIXE! Ontem foi um dia de muita alegria para nossos colaboradores. Realizamos a entrega do peixe da Semana Santa às famílias de nossa cidade. Prefeitura Municipal de Poço Branco Aqui, o TRABALHO e o AVANÇO não PARAM!!!
https://youtube.com/shorts/rAmvI2q_HOg?feature=share

Governo vai liberar R$ 150 milhões para ampliar rondas escolares
06/04/2023
Ministro disse que 50 policiais vão monitorar ameaças na internet
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país, em meio à onda de ataques a escolas e creches. Na tragédia mais recente, ocorrida na manhã desta quarta-feira (5), em Blumenau (SC), um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, matando quatro crianças e ferindo pelo menos outras três. A Polícia Civil catarinense informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região.
"O valor incialmente é de R$ 150 milhões, do Fundo Nacional de Segurança Pública, [destinados a] estados e municípios que detêm a competência constitucional para fazer esse patrulhamento ostensivo. Os editais devem ser publicados na semana que vem", informou Dino em entrevista no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente e outros ministros. As rondas escolares correspondem ao policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar ou Guardas Civis nas portas e arredores de unidades escolares e creches, como forma de reforçar a segurança pública nesses locais, que concentram grande circulação de crianças e adolescentes.
Outra medida da pasta é intensificar o monitoramento de ameaças e planejamento na internet de ataques a escolas. De acordo com Flávio Dino, 50 policiais federais passarão a monitorar exclusivamente esse tipo de crime, a partir de uma central da da Divisão de Operações Integradas (Diop), vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do ministério, em apoio direto às polícias estaduais. Até então, eram 10 policiais envolvidos neste trabalho.
No último dia 27 de março, a professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. O adolescente responsável pelo ataque foi apreendido.
Grupo de trabalho
Um grupo de trabalho interministerial também será criado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob coordenação do Ministério da Educação. Segundo o titular da pasta, Camilo Santana, o grupo envolverá ainda os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Saúde, Esporte, Cultura, Comunicações, Direitos Humanos e Secretaria-Geral da Presidência.
"Esse decreto criando esse grupo de trabalho [é para que] possamos ouvir os secretários de educação, prefeitos, especialistas, e a gente poder construir políticas de prevenção à violência nas escolas, que possam garantir não só prevenção, mas ações imediatas e concretas", afirmou Santana. Ele disse que entrou em contato com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, prestando solidariedade e colocando à estrutura do governo federal no caso.
Com duração inicial de 90 dias, o grupo deverá propor medidas diversas, incluindo eventual edição de decretos e projetos de lei de enfrentamento a esses crimes. Um dos focos poderá ser mecanismos de regulação da internet, onde proliferam grupos de ódio que estimulam esse tipo de atentado.
"No Brasil, nós temos uma intensificação nos últimos anos e aí, obviamente, na medida em que há a intensificação da violência, é preciso ampliar as medidas públicas e privadas que deem conta dessas tragédias, como esta terrível, infelizmente, que vimos hoje em Blumenau", destacou Dino.
Cultura de paz
O ministro da Justiça ainda defendeu o envolvimento de meios de comunicação e entidades privadas e da sociedade civil em uma grande mobilização nacional em favor da cultura de paz, que inclua, por exemplo, a adoção de protocolos em casos como esse, para se evitar uma exposição excessiva dos autores desse tipo de atentado, que buscam justamente os holofotes.
"Precisamos de regulações governamentais, em nível de decretos, projetos de lei, mas nós precisamos também da chamada autorregulação, protocolos. Eu, particularmente, acho que uma mega divulgação de exposição, cartas, documentos, e-mails e imagens acabam estimulando que outras pessoas repitam esse procedimento, porque funciona como uma espécie de gatilho", observou.
Durante um evento com governadores no Palácio do Planalto, o presidente Lula falou novamente sobre o assunto e chegou a pedir um minuto de silêncio aos presidentes em homenagem às vítimas e suas famílias.
"Não tem palavra para consolar a família, quem perdeu parente sabe que não existe palavra. Mas era importante um gesto nosso, de pé, fazer um minuto de silêncio, em homenagem aos familiares dessas crianças que foram vítimas dessa barbaridade", disse o presidente.

VÍDEO: Alunos da UFRN distribuem panfletos políticos em faculdade particular e caso termina em confusão
06/04/2023
Confusão
Reprodução
Três estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) resolveram distribuir panfletos políticos em uma aula de uma faculdade particular de Natal, na noite de ontem (05). O caso terminou em confusão após alguns dos presentes não terem gostado da situação. No material divulgado é possível ver críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Devido a situação, alguns alunos da faculdade particular se revoltaram e foram à reitoria questionar quem autorizou a entrada dos estudantes da UFRN.
Veja o vídeo:
VÍDEO: Alunos da UFRN distribuem panfletos políticos em faculdade particular e caso termina em confusãohttps://t.co/Xo5m92wPxB pic.twitter.com/oKSxBxC0Bl
— BLOGDOBG (@BlogdoBG) April 6, 2023

PRF inicia nesta quinta-feira Operação Semana Santa
06/04/2023
Operação Semana Santa
Divulgação PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará nesta quinta-feira (6) a Operação Semana Santa em todas as rodovias federais do país. Serão quatro dias de operação, que ocorrerá até o domingo de Páscoa (9).
Os agentes da PRF irão atuar para coibir infrações de trânsito como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas, uso de celular ao volante, falta de uso de cinto de segurança e de cadeirinhas para crianças.
A PRF destaca que, nos períodos de feriados prolongados, o fluxo de veículos nas estradas aumenta e, consequentemente, ocorre maior risco de acidentes. O órgão alerta os motoristas a redobrar a atenção e respeitar as normas de trânsito para que possam chegar ao destino com segurança.
A Polícia Rodoviária Federal orienta os motoristas a, antes de viajar, verificar as condições do carro, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, pneus e sistemas de iluminação e sinalização.
Com informações de Agência Brasil

Lula assina decreto que concede aposentadoria a Lewandowski
06/04/2023
Mais um Ministro do STF Aposentado
Igo Estrela/Metrópoles
O presidente Lula (PT) assinou o decreto que concede aposentadoria ao ministro do STF Ricardo Lewandowski a partir da próxima terça-feira (11).
Em 11 de maio, o magistrado completará 75 anos, idade-limite para permanecer no cargo. No entanto, na semana passada, Lewandowski anunciou em coletiva de imprensa a antecipação de sua aposentadoria em razão de compromissos acadêmicos e profissionais. O decreto de Lula foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6).
Com a aposentadoria antecipada de Lewandowski, intensifica-se a disputa pela sua cadeira no Supremo. Dois nomes são apontados como favoritos: o advogado Cristiano Zanin, que defendeu Lula durante a Operação Lava Jato, e o ex-secretário-geral do TSE e do STF Manoel Carlos de Almeida Neto. O escolhido por Lula ainda terá de passar por sabatina e aprovação no Senado.
Fonte: O Antagonista

Lei dá nome da ex-governadora Wilma de Faria a rodovia estadual do RN
06/04/2023
Texto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (6).
Por g1 RN
Ex-governadora Wilma de Faria faleceu em 2017 (Arquivo) — Foto: Laurivan de Sousa
Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (6) dá o nome da ex-governadora Wilma de Faria à rodovia estadual RN-023.
A lei foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), após aprovação do projeto na Assembleia Legislativa.
A RN-023 liga o município de Touros, no Litoral Norte potiguar, a cidades da região Agreste, como João Câmara e Santa Cruz.
A proposta de homenagem foi do deputado Hermano Morais (PV).
Wilma de Faria faleceu em junho de 2017. Ela era professora e começou a carreira na política em 1986, quando foi eleita deputada federal. Em 1988,foi eleita prefeita de Natal. Voltou a ser eleita prefeita da capital em 1996 e reeleita em 2000.
Em abril de 2002, Wilma renunciou à prefeitura para disputar o governo do estado e foi eleita, se tornando a primeira mulher a comandar o governo do Rio Grande do Norte. Ela foi reeleita governadora em 2006.
Wilma ainda se candidatou ao senado em 2010, mas não venceu. Em 2012 saiu candidata a vice-prefeita na chapa de Carlos Eduardo. A chapa foi eleita e ela cumpriu o mandato.
Em 2014, voltou a tentar uma vaga no senado, mas foi derrotada por Fátima Bezerra. Em 2016, ela deixou o PSB, assumiu a presidência do PTdoB e se candidatou a vereadora de Natal. Venceu a eleição, mas faleceu no ano seguinte, durante tratamento de câncer.

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