O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. O valor é menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45. A medida ainda será publicada no Diário Oficial da União. O valor é ainda menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45. 

Segundo o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), Carlos Eduardo Xavier, o novo valor está nos termos do que prevê a unificação do ICMS dos combustíveis ad rem, ou seja, nacional e específica, cobradas uma só vez. 

Xavier disse que a premissa básica para definir a alíquota foi olhar mais para as unidades federadas a fim de que elas não tenham mais perdas. “Fazemos um cálculo em cima de uma média do que temos hoje de alíquotas modais no país e chegamos a este valor, que é um valor que dá conforto às 27 unidades federadas”, disse Xavier. Ele explicou que, com este valor, as unidades federativas não terão mais perdas na arrecadação, em um contexto de perdas desde o ano passado. 

Ainda não há uma estimativa do impacto disso nas bombas, para o consumidor. É que, como atualmente cada estado tem o seu ICMS, caberá a eles calcularem suas perdas, explicou Xavier. 

Para o diesel, biodiesel e o GLP (gás de cozinha), foi mantida a alíquota que já havia sido anunciada, mas a entrada em vigor foi adiada em 30 dias, passando de 1º de abril para 1º de maio. 

Com informações da Agência Brasil 

Policiais civis da 73ª Delegacia de Polícia (DP de Umarizal) deram cumprimento, nesta sexta-feira (31), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Allison Amos Nascimento de Sousa, 23 anos. Ele é suspeito por homicídio praticado no dia 18 de fevereiro, no bairro Mutirão, em Umarizal, contra Antônia Elisonaide Nunes, também conhecido como “Lili”. 

Lili foi encontrada sem vida em frente à sua residência, alvejada por disparo de arma de fogo. Segundo as investigações, Allison Amos teria possíveis atritos com a vítima, e passou pelo local, de acordo com o seu dispositivo de monitoramento eletrônico, em horário compatível com o do crime. 

Além disso, a perícia realizada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) constatou o exame de eficiência da arma de fogo. Ele foi preso no dia 21 de fevereiro em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado ao sistema prisional, onde o mandado de prisão preventiva foi cumprido. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um volume de chuvas cerca de 160% acima do esperado para o mês de março levou a prefeitura de Almino Afonso, no Oeste potiguar, a anunciar que vai decretar situação de emergência. 

As fortes chuvas registradas nos últimos dias, no município, causaram prejuízos principalmente na Zona Rural. Houve alagamento e surgimento de crateras em estradas. 

Algumas comunidades estão isoladas e as aulas em várias escolas foram suspensas, porque o transporte escolar não consegue chegar às localidades. Já as unidades de saúde estão em funcionamento. 

A cidade registrou acumulado de 559 milímetros desde o início de março, enquanto o esperado para o mês era de aproximadamente 214 mm. 

Na manhã desta sexta-feira (31) uma equipe da Defesa Civil Estadual chegou ao município para dar apoio à equipe municipal e fazer vistoria nos locais mais afetados. 

A região é serrana e muitas comunidades, como a Serra de São Miguel, estão sem acesso de carro. O comprometimento das estradas também dificulta a chegada de máquinas da prefeitura aos pontos críticos. 

Com informações do G1 RN 

Até a atualização mais recente desta matéria, nenhum dos dois havia sido encontrado. 

O acidente aconteceu em um açude no bairro Itapetinga, também conhecido como Estreito, em Mossoró, por volta das 7h30. 

O outro homem que estava no barco, um idoso chamado José da Silva Nunes, contou à reportagem da Inter TV Costa Branca que um deles escorregou e, em seguida, o outro tentou ajudar e foi puxado também. 

A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (30) que as contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 41 bilhões em fevereiro. 

O resultado foi o pior para o mês em toda a série histórica do Tesouro, iniciada em 1997. 

Apesar do rombo, as contas do governo tiveram superávit de R$ 37,8 bilhões no acumulado do ano, após saldo positivo de R$ 78,3 bilhões em janeiro. 

Para o ano de 2023, a previsão do governo é que o saldo fique negativo em R$ 107,6 bilhões, segundo o último relatório de receitas e despesas. 

Com informações de O Antagonista 

Bandidos armados assaltaram uma mulher com uma criança no colo, em Nova Parnamirim, bairro de Parnamirim, na Grande Natal. O vídeo foi divulgado pelo jornalista policial da 96 FM, Sérgio Costa, nesta sexta-feira (31), no programa O Povo No Rádio. 

Nas imagens pode-se ver que o criminoso, além de roubar o carro da vítima, retorna para buscar até os pertences da criança. 

A polícia já tem as imagens e realiza buscas pelo suspeito de ter cometido o crime. Diligências foram feitas, mas até o momento ninguém foi encontrado. 

Com informações de Portal 96 

Policiais civis da 103 ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul, realizaram, na tarde desta quinta-feira (30), uma operação que resultou na prisão de Everton da Silva e Silva, de 21 anos. Ele foi preso por tráfico de drogas na Travessa da Cioba, em Pipa.  

A operação desarticulou uma central do tráfico e foi deflagrada após uma investigação que identificou o local como ponto de distribuição de drogas na região.  

Durante a ação, foram apreendidos diversos tipos de entorpecentes, dinheiro, aparelhos celulares e um sistema de monitoramento por câmeras. A Polícia Civil apreendeu 307 pacotes de cocaína, um pacote de maconha, três celulares, uma balança de precisão, uma máquina de cartão e uma quantia de R$ 5.977,35 reais. 

O homem foi encaminhado à delegacia local e responderá pelos crimes de tráfico de drogas, previsto no Art. 33, da lei 11.340/06. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque 181. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou que vai se aposentar em 11 de abril. Ele deixaria a Corte de forma compulsória em 11 de maio, quando completaria 75 anos, mas decidiu antecipar a saída em um mês. 

“Essa minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu, agora, encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, afirmou Lewandowski em entrevista à imprensa. 

O ministro disse que deixa o STF com a convicção de que cumpriu a missão dele. “Estou com o gabinete praticamente zerado em matéria de processo, só existem aqueles que estão pendentes de alguns despachos de natureza administrativa. Parto para novas jornadas.” 

Lewandowski está no STF desde março de 2006, quando entrou no lugar de Carlos Velloso. Nesta quinta-feira (30), ele participou da última sessão como ministro do STF antes de se aposentar e foi homenageado pela presidente do Supremo, Rosa Weber.  

Com informações de R7 

“Aqui se destrói a palavra empenhada, o cumprimento da lei, a própria matemática”, iniciou o tucano. “Nós estamos tendo aumento de arrecadação. No primeiro bimestre tivemos aumento de arrecadação somando ICMS e fundo de participação”, completou o parlamentar fazendo um comparativo com a gestão passada, quando o país passou por uma recessão econômica entre 2015 e 2016 e os estados, consequentemente, tiveram queda de receita. 

Ainda de acordo com José Dias, a lei aprovada pela Assembleia com o reajuste do ICMS estabelecia que “se houver compensação do Governo Federal não será implantado. Isso vale ou não? Na quarta passada o secretário de Tributação [Carlos Eduardo Xavier] esteve na CDL e disse que se o acordo para um imposto uniforme nacional fosse assinado por todos os estados, não haveria implantação. Será que vão continuar até o fim dos tempos justificando seus erros crassos e graves contra o povo?”, questionou.  

José Dias revelou que vai acionar a Justiça para que a Lei seja cumprida conforme foi aprovada e acrescentou que apresentará um decreto legislativo reforçando o que foi aprovado pela Casa. “Ou era mentira? Dizendo que se houvesse compensação não haveria aumento?”, concluiu. 

O líder do Governo falou em seguida e rebateu o oposicionista relembrando que em 2015, no Governo Robinson Faria, três impostos foram reajustados após aprovação da Assembleia: ICMS, IPVA e ITCMD. “Os mesmos que aprovaram aumento de impostos em 2015, deveriam justificar porque são contra agora. Sabe quem fez a defesa do aumento do ICMS em 2015? O deputado José Dias”, reagiu o petista.  

“Todos nós queremos que governo não precise usar o reajuste, inclusive o Governo. O secretário disse que a compensação está acordada, mas ainda não oficializada. Estados terminaram de fazer negociação e apresentaram alíquota única de ICMS para todos os Estados a partir de 1 de julho, se for homologado no STF. Se tudo der certo, o governo está pronto para sentar-se novamente com os deputados, setor produtivo e rediscutir tudo novamente. Em nenhum momento o governo sinaliza que não possa rever. Mas para isso, o acordo da alíquota única do ICMS precisa ser homologado e a compensação formalizada. Isso feito, o Governo está à disposição para rever a questão do ICMS”, disse Francisco do PT. 

O deputado José Dias pediu novamente a palavra em aparte ao deputado coronel Azevedo e justificou que os reajustes aprovados durante o governo Robinson ocorreram justamente diante da crise econômica durante a presidência de Dilma Rousseff (PT). “Não estava aqui para concordar com ataques na Petrobras, com o que fizeram no país, com o que fizeram com os fundos de pensão, Correios, Caixa. Não estava aqui para emprestarem o dinheiro do povo brasileiro para países da América do Sul, todos deram calote. Contra técnicos do BNDES, emprestaram dinheiro a Cuba com garantias de charuto. Eu estava aqui pensando em fazer o correto e não compactuando com esse desastre”, rebateu Dias. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defende a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional para apurar os atos de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes (Palácio do Planalto, Congresso Nacional e o prédio do Supremo Tribunal Federal) foram invadidas e depredadas.  

Em entrevista ao programa Morning Show, da Jovem Pan News, nesta quinta-feira (30), o ex-chefe do Executivo afirmou que os atos foram preparados “horas antes” e citou falhas na segurança da Esplanada dos Ministérios que teriam contribuído para os ataques.  

“O episódio do dia 8 vai ser esclarecido via CPMI, que em um primeiro momento o Lula e seus políticos queriam e conseguiram assinaturas. Se gabavam: ‘Conseguimos as assinaturas e vamos enterrar a direita’. Viram que não foi bem assim. A CPMI vai trazer a verdade e mostrar o que aconteceu”, iniciou o ex-presidente. “Ninguém concorda com essa invasão. Pelas informações que nós temos, aqui foi preparado horas antes. […] Se você ver, tem uma imagem de drone onde o pessoal estava lá no Congresso e do lado ali da Presidência e do Supremo, tinha lá uns 60 seguranças, e depois eles sumiram de lá”, acrescentou. 

o ex-presidente também disse que não quer o Brasil afunde para que ele seja visto como “salvador da pátria”. Durante a participação, Bolsonaro também disse que fará expediente no PL, dará sugestões às lideranças do partido e que tem uma preocupação “muito grande” com o futuro do Brasil.  

Com informações de Jovem Pan News 

O ex-parlamentar estava internado em estado grave desde segunda-feira (27) depois de ter sofrido um acidente doméstico ao cair de uma escada em casa. A morte foi confirmada pela assessoria da ALRN. Ele deixa a esposa e uma filha. 

Raimundo Fernandes ocupou o cargo de deputado estadual na ALRN por dez mandatos. 

Antes, havia sido prefeito de São Miguel, na Região Oeste do RN, entre 1977 a 1982. Neste último ano como prefeito, se elegeu pela primeira vez para a ALRN. 

Jair Bolsonaro mandou um recado ao governo Lula em discurso na manhã desta quinta-feira (30) a aliados e apoiadores na sede do PL. O ex-presidente afirmou que “esse pessoal que, por hora e por pouco tempo, está no poder não vai fazer o que quer da nossa nação”. 

Bolsonaro ainda elogiou os apoiadores no Congresso, "nós somos a maioria dentro do Congresso e nós queremos o melhor para o nosso país" 

Veja a fala de Bolsonaro abaixo: 

Com a redução da produção, já que ninguém vai baixar os preços e sim fazer promoções, os estoques podem ser absorvidos sem a necessidade de desvalorização do produto. 

Bom, pelo menos é assim que funciona a lei de oferta e demanda, e as montadoras sabem bem o que fazer. Na pandemia, os preços se elevaram fruto da alta cambial, frete mais caro e semicondutores em falta, além disso o mercado virou comprador. De forma geral, isso justificou o aumento dos preços. Agora, nesse momento, com uma mudança de estratégia, as fábricas estão investindo em rentabilidade no lugar do volume. Carros mais caros garantem os lucros em tempos de produção reduzida. 

"As montadoras estão se adequando ao novo nível de produção do mercado brasileiro. Com isso, dificilmente, haverá redução de preços. O foco é a lucratividade", analisa o professor de MBAs da FGV e especialista no setor automobilístico, Antônio Jorge Martins. 

Ainda segundo Martins, a inflação e a elevada taxa de juros fazem com que as pessoas também pensem duas vezes antes de comprar um automóvel. O custo de financiamento é, também, uma das causas. 

"Na medida que temos um cenário indefinido e elevada taxa de financiamento, nem as pessoas querem tomar o dinheiro, nem os bancos querem emprestar, para não correrem riscos", pontua o especialista, ainda dizendo que cerca de 60 a 70% das vendas são realizadas por meio de financiamentos. 

Em 2022, a quantidade de automóveis e comerciais leves fechou em queda de 0,85%. No panorama geral, os veículos tiveram alta de 4,9% puxados, principalmente, pelos bons resultados dos ônibus e motocicletas.  

"O resultado só não foi melhor porque tivemos períodos que impactaram no movimento de público nas concessionárias, como foi o caso da Copa do Mundo", disse o presidente da Fenabrave, Andreta Júnior., durante o balanço no início deste ano. 

O que vamos ver daqui para frente é um cenário igual ao que está hoje, com poucas mudanças em função da alta dos juros, pouca oferta de crédito e aos poucos a balança da oferta e procura encontrando um novo equilíbrio.  

Os usados vivem hoje um drama na avaliação das lojas que na pandemia pagavam até 100% da Fipe e o valor real de avaliação virou entre 65% e 75% dependendo da condição do uso. 

Com informações de UOL 

Três bandidos foram flagrados por câmeras de segurança invadindo uma escola, nesse final de semana, no bairro do Pitimbu, zona Sul de Natal. 

Conforme informado por Sérgio Costa, durante o programa O Povo no Rádio, os criminosos levaram uma TV, um computador e um aparelho de som da instituição de ensino. 

Ainda de acordo com Sérgio, o prejuízo ainda não foi calculado, mas os bandidos causaram prejuízos nas aulas de cerca de 400 alunos do local. 

A polícia segue as buscas pelos três homens flagrados no vídeo. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro retornou ao Brasil na manhã desta quinta-feira (30) após 3 meses nos EUA. Na chegada, Bolsonaro foi recepcionado por apoiadores e membros do Partido Liberal (PL), entre ele o Senador pelo RN, Rogério Marinho. 

Durante fala, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ressaltou a importância da volta do ex-presidente e afirmou que o movimento que ele havia construído no Brasil "veio para ficar". 

Veja momento no vídeo abaixo. 

Ainda no aeroporto de Orlando, Bolsonaro concedeu entrevista à CNN, na qual negou irregularidades no caso das joias presenteadas pela Arábia Saudita e também comentou sobre seus próximos passos. 

Ele pontuou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é “uma oposição por si só”, criticou os atuais ministros e disse que não há possibilidade de colaborar com a administração atual. 

Entretanto, afirmou também que não irá liderar “nenhuma oposição”, mas que participará com seu partido “como uma pessoa experiente”, colaborando com “o que eles desejarem”. 

Por fim, também anunciou que rodará o Brasil “uma ou duas vezes por mês”, buscando conversar com seus apoiadores. 

Veja no vídeo em destaque iagens da cobertura ao vivo da chegada do ex-presidente ao Brasil. 

Com informações de CNN 

De acordo com a Polícia Militar o feto é de aproximadamente 8 meses e do sexo feminino - ele já mostrava toda formação do corpo humano. 

Os catadores contaram que o feto estava no meio do lixo e congelado dentro de uma sacola azul. Uma jovem de 19 anos foi quem encontrou a sacola e se assustou - ela chamou a mãe, que, por sua vez, levou o irmão para conferir a sacola. Após abrirem, avisaram aos demais sobre a presença do feto.   Entrada da estação de transbordo de Cidade Nova, em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi A PM disse que ainda não é possível afirmar se alguém deixou o feto no local ou se ele foi carregado por um dos caminhões de lixo. 

A Polícia Civil vai investigar o caso. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 17h15 no km 383 da rodovia, na altura do município de Serrinha dos Pintos, próximo à entrada da RN-117 que liga o município a Martins. 

Francisco Romilson Ferreira, de 45 anos, colidiu de frente com o carro e morreu antes de qualquer socorro médico. Os ocupantes do veículo, por sua vez, sofreram ferimentos leves. 

A vítima morava na cidade de Martins. As causas do acidente não foram informadas pela polícia. 

O homem, de 43 anos, estava foragido da justiça desde dezembro de 2022, quando a Polícia Civil deflagrou a “Operação Smoke”. O Mandado de Prisão pelo crime de roubo foi expedido pela 5ª Vara Criminal Da Comarca de Natal.  

Em janeiro deste ano, policiais civis do Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) e policiais militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra Kleiton Amaral de França, cabo da Polícia Militar do RN. O policial foi o primeiro suspeito preso e estava foragido da justiça desde o dia 22 de dezembro de 2022, quando foi deflagrada a Operação que investiga crimes de corrupção e roubo praticados por agentes públicos estaduais. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Dois caminhões de bebidas foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal nas últimas 24 horas nas radovias que cortam o Rio Grande do Norte. 

A primeira conteceu na tarde de terça-feira (28), no Km 53 da BR-110, em Mossoró. Cerca de 4.500 litros de aguardente foram apreendidos sem nota fiscal, transportados em um caminhão VW 9.160 DRC de cor branca, avaliados em mais de 32 mil reais. A ocorrência foi encaminhada para a Secretaria Estadual de Tributação, pois a mercadoria estava desacompanhada de documentação fiscal. 

Já na madrugada de quarta-feira (29), 350 caixas de cervejas foram apreendidas sem nota fiscal, transportadas em um caminhão Mercedes Benz 516 de cor branca, no Km 117 da BR-101, em São José de Mipibu. A mercadoria, avaliada em 18 mil e 500 reais, foi entregue à Secretaria Estadual de Tributação. 

Com informações de Portal da Tropical