Natal aumenta frota e linhas de ônibus, mas mantém circulação até 19h

27/03/2023

RN Inseguro

                                                            Tácio Cavalcanti

 

A população de Natal que utiliza os ônibus para se deslocar terá uma frota maior nesta segunda-feira (26). Ao todo, 54 linhas de ônibus estarão nas ruas, cobertas por 250 veículos das empresas que atuam na capital potiguar. Serão três linhas a mais do que as que estavam circulando nos últimos dias e 13 veículos a mais. 

Em decisão tomadas entre a cúpula da Segurança, STTU, Sindicato dos Rodoviários (Sintro), e das empresas (Seturn), ficou acordado que as linhas 04, 76 e 588 passarão a circular das 5h15 às 19h. Assim, estarão nas ruas ônibus das linhas 02, 04, 05, 07, 08, 15, 21, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 33, 33A, 35, 37, 38, 39, 40, 41A, 43, 46, 50, 51, 52, 54, 59, 599, 60, 63, 64, 70, 72, 73, 75, 76, 77, 79, 83, 84 e 588.  

Também irão operar as linhas do sistema opcional 301, 302, 303, 304, 308, 309, 310, 311, 312, 403, 503 e 600 totalizando uma frota de 46 veículos. Ainda na segunda-feira, será definida a operação da terça-feira.   

Na reunião, a Guarda Municipal de Natal garantiu o apoio à Polícia Militar no reforço às ações de segurança às linhas de transporte nos terminais e garagens das empresas que atuam no sistema. A intenção, segundo a STTU, é garantir o meio de transporte para a população, mesmo com os problemas verificados nesta semana. 

Até o domingo, 206 pessoas tiveram prisões confirmadas pela Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte (Sesed) por suposto envolvimento nos ataques que ocorrem desde o dia 14 de março. Ao todo, foram 307 ataques somados, mas sem registros até o sábado. 

Com informações da Tribuna do Norte 

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“Seu novo mandato está patético. Não devia ter me empenhado na campanha”, diz Paulo Coelho sobre Lula

27/03/2023

Eleições 2022

                                                              Divulgação

 

O escritor Paulo Coelho é mais um a demonstrar arrependimento por ter feito campanha e ter votado no presidente Lula. Ele manifestou sua insatisfação com o novo mandato do petista em uma publicação em seu perfil no Twitter, neste domingo (26). 

“Décadas apoiando Lula, noto que seu novo mandato está patético. Cair na trampa de ex-juiz desqualificado, incapacidade de resolver problema do BC, etc. Não devia ter me empenhado na campanha. Perdi leitores (faz parte) mas não estou vendo meu voto ter valido a pena“, escreveu Paulo Coelho. 

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VÍDEO: Polícia Civil cumpre mandados de prisão, busca e apreensão nas primeiras horas desta segunda-feira (27)

27/03/2023

Prisões e Apreensões no RN

                                                                       Divulgação/Polícia Civil

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Militar, cumpre diversos mandados de prisão, busca e apreensão já nas primeiras horas desta segunda-feira, 27. 

As ações ocorrem simultaneamente em Natal e Região Metropolitana, além de municípios de outras regiões. Equipes de diferentes unidades das policias atuam contra criminosos responsáveis por crimes de natureza diversa, alguns diretamente envolvidos nas ações criminosas iniciadas em 14 de março deste ano. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Governo estuda decretar emergência climática permanente em mil cidades

26/03/2023

Medida seria voltada para municípios comprovadamente vulneráveis

Prefeito de Manaus e ministros do Meio Ambiente e da Integração e do Desenvolvimento Regional visitam locais afetados pelas chuvas                                                                          A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, disse hoje (26) que o governo debate internamente a edição de um decreto para reconhecer estado de emergência climática em 1.038 municípios mapeados como mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. 

 

“Há uma sugestão que se está debatendo no governo para que se decrete estado de emergência climática permanente nos municípios comprovadamente vulneráveis, para que se tenha uma ação continuada”, disse a ministra ao visitar áreas atingidas por alagamentos em Manaus, na tarde de hoje (26). Na capital do Amazonas, as fortes chuvas deste sábado fizeram com que 172 famílias perdessem as casas. 

Em entrevista coletiva, a ministra afirmou que a ciência já permite prever que eventos extremos, seja de seca ou de fortes chuvas, devem continuar e que, em alguns casos, até mesmo a remoção de populações de áreas de risco deverá ser planejada e executada.  

Segundo Marina, esse seria o objetivo da decretação da emergência permanente: permitir que obras preventivas, como de estudos de solo, de drenagem e trabalhos de assistência social, possam ser adiantados. “Além da situação de emergência, são os projetos de prevenção, esses são projetos de médio e longo prazo”, explicou. “Nós estamos vivendo sob o efeito de mudanças climáticas que estão se agravando a cada dia”.  

Se antecipando a críticas sobre a falta de transparência nos gastos públicos que uma situação de emergência acarreta, por contornar a Lei de Licitações, a ministra sugeriu a criação de uma estrutura permanente - com comitês, equipes de monitoramento e acadêmicos - para supervisionar a aplicação dos recursos públicos.  

Ela afirmou que a população precisa ter clareza também das ações necessárias para mitigar a emissão de gases do efeito estufa e manter estável a temperatura do planeta. “É uma adaptação”, disse.  

As declarações foram dadas ao lado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do prefeito de Manaus, David Almeida, que agradeceu a visita e a ajuda célere do governo federal. A medida de decretação de estado de emergência climática já havia sido adiantada por Marina Silva mais cedo, em Rio Branco.  

Acre 

Na manhã deste domingo (26), ambos os ministros visitaram também Rio Branco, onde mais de 32 mil pessoas, em 48 bairros da capital acreana, foram prejudicadas até o momento pelas fortes chuvas e cheias repentinas do Rio Acre e seus sete igarapés principais, que começaram no fim da semana.  

De acordo com o governo acreano, cerca de 1.050 pessoas estão desabrigadas, sem ter para onde ir e sendo acolhidas em abrigos. Outras 2.180 pessoas foram desalojadas - tiveram que deixar suas casas, mas têm para onde ir.  

Técnicos da Defesa Civil Nacional acompanham as equipes ministeriais. De acordo com Góes, os servidores atuarão não somente em ações de atendimento aos necessitados, como também no desembaraço burocrático necessário para que o governo federal possa enviar recursos às prefeituras.  

“Eles vão auxiliar os gestores municipais a preencherem os formulários para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. E também a realizarem os planos de trabalho para a solicitação de recursos federais para assistência humanitária, restabelecimento de vias públicas, pontes e até mesmo reconstrução das casas das pessoas atingidas pelo desastre”, disse o ministro. 

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192 suspeitos foram presos e 149 explosivos apreendidos em ataques no RN

26/03/2023

Ataques no RN

                                                                           Divulgação

 

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed-RN) divulgou os mais recentes números das ações do órgão pelo enfrentamento aos ataques criminosos no estado, até as 9h deste domingo (26). 

BALANÇO DAS AÇÕES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA 

192 suspeitos presos* (sendo 6 adolescentes, 19 foragidos da Justiça recapturados, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado com galão de gasolina e 2 tornozelados com grande quantidade de drogas); 

44 armas de fogo apreendidas; 

6 simulacros de arma de fogo apreendidos; 

149 artefatos explosivos apreendidos; 

34 galões de combustíveis apreendidos; 

14 motos apreendidas; 

2 carros apreendidos; 

Dinheiro apreendido; 

Drogas apreendidas; 

Munições apreendidas; 

Produtos de furto recuperados; 

Dos 192 suspeitos presos, 22 foram na “Operação Normandia” e 15 na “Operação Sentinela”. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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VÍDEO: Pista de avenida cede após temporal em Natal; ASSISTA

26/03/2023

Chuvas no RN.

                                                                                

              Confira nota da STTu abaixo.

 

*STTU INFORMA* 

Devido às fortes chuvas, cedeu parte da pista na avenida Felizardo Moura, sentido centro/zona norte, a empresa responsável pela obra fez uma barreira de contenção e está providenciando a recuperação dos taludes.  

A STTU orienta a população a utilizar a ponte Newton Navarro, para que se evite transitar no trecho danificado, a secretaria dará apoio a construtora, a fim de evitar interrupção da via, caso as chuvas persistam. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Inmet alerta para chuvas intensas em todo o Rio Grande do Norte

26/03/2023

Alerta vale até 11h desta segunda-feira (27). Chuvas são do alerta amarelo e podem chegar a até 50 milímetros por dia.

Por g1 RN                                                                                                                                                     Chiva vai atingir todo o RN — Foto: Inmet                                                                               Chiva vai atingir todo o RN — Foto: Inmet                                                                                                                                                                                                                                                                       O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu mais um alerta de chuvas intensas para todas as 167 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 11h desta segunda-feira (27). 

O aviso é de perigo potencial (amarelo), o primeiro na escala de três graus de severidade. (Entenda as diferenças no grau de severidade abaixo). 

Grau de severidade 

 
 
 
 
 
 

Perigo Potencial (amarelo) 

 
 
 
 

Situação meteorológica potencialmente perigosa. Cuidado na prática de atividades sujeitas a riscos de caráter meteorológico. Mantenha-se informado sobre as condições meteorológicas previstas e não corra risco desnecessário 

 
 
 
 

Perigo (laranja) 

 
 

Situação meteorológica perigosa. Mantenha-se muito vigilante e informe-se regularmente sobre as condições meteorológicas previstas. Inteire-se sobre os riscos que possam ser inevitáveis. Siga os conselhos das autoridades 

 
 
 
 

Muito perigo (vermelho) 

 
 

Situação meteorológica de grande perigo. Estão previstos fenômenos meteorológicos de intensidade excepcional. Grande probabilidade de ocorrência de grandes danos e acidentes, com riscos para a integridade física ou mesmo à vida humana. Mantenha-se informado sobre as condições meteorológicas previstas e os possíveis riscos. Siga as instruções e conselhos das autoridades em todas as circunstâncias e prepare-se para medidas de emergência 

Fonte: Inmet 

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PM prende 14 suspeitos de participação em ataques durante operação em cidades do interior do RN

26/03/2023

Operação Cratos passou por 11 municípios do estado e apreendeu ainda armas, drogas, munições, moto roubada e dinheiro com suspeitos.

Por g1 RN                                                                                                                                                     Material foi apreendido pela PM com criminosos — Foto: Divulgação                                                                      Material foi apreendido pela PM com criminosos — Foto: Divulgação                                                                                                                                                                                                                                   A Polícia Militar prendeu no interior do Rio Grande do Norte 14 pessoas suspeitas de integrarem uma facção criminosa que tem promovido ataques a prédios públicos, estabelecimentos e veículos no estado desde o dia 14 de março. 

As prisões foram realizadas entre quinta-feira (23) e sábado (25). Quatro foragidos da Justiça foram recapturados e outras 10 pessoas ligadas às ações criminosas das últimas semanas foram detidas. 

A continuação da Operação Cratos aconteceu nas cidades de Boa SaúdeBrejinhoCanguaretamaSenador Elói de SouzaLagoa D'antaSanta CruzSanto AntônioSerra CaiadaSítio Novo e Tangará e Vila Flor. 

A operação foi coordenada pelo Comando de Policiamento Regional III da Polícia Militar do RN. Ao todo, foram mais de 30 abordagens e incursões em áreas críticas desses municípios. 

Os policiais militares também apreenderam duas armas de fogo, dois simulacros, drogas, uma motocicleta roubada, munições, dinheiro, balanças de precisão e diversos materiais utilizados no tráfico de drogas. 

Todos os suspeitos e materiais apreendidos na operação, foram apresentados nas Delegacias de Polícia Civil da região, para realização dos procedimentos cabíveis. 

Os ataques no RN acontecem desde o dia 14 de março e registraram uma queda no número nos últimos dias. Neste sábado, uma suposta bomba deixada em um terreno baldio entre a Zona Sul de Natal e o município de Parnamirim foi detonada pela Polícia Militar - o artefato ainda vai passar por perícia. 

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No Seridó, cabaré comemora aniversário com ‘amor 0800’ para o 1° cliente do dia e homem dorme na calçada

25/03/2023

Cabaré no 0800 no 1º Dia de Abertura

                                                                              Reprodução

 

Uma polêmica promoção em um cabaré na cidade de Equador, no Rio Grande do Norte, causou alvoroço com grande repercussão nas redes sociais. 

A dona do estabelecimento, que está comemorando seu aniversário, ofereceu uma mulher de graça para o primeiro homem que chegar ao local. 

O resultado dessa promoção foi que um homem dormiu na calçada em frente ao comércio à espera da abertura do local. Promoção era para este sábado, 25. 

Com informações do Blog Jair Sampaio 

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MST invade fazenda da União no interior de Goiás

25/03/2023

Invasão de Terras no Brasil

                                                                               MST/Goiás

 

 O Movimento dos Sem Terra (MST) invadiu, na madrugada deste sábado, 25, uma fazenda em Hidrolândia, cidade do interior de Goiás, a 35 quilômetros da capital. O MST justificou a ação de um grupo de 600 famílias como parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra. A invasão foi tratada como uma “denúncia contra à exploração sexual das mulheres e adolescentes”. 

O imóvel pertenceu a um grupo condenado em 2009 por crimes desse teor. Hoje, a propriedade da fazenda é da União. Conforme a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), o imóvel possui uma área total de 678.588 metros quadrados. 

Ao Estadão, a Polícia Militar de Goiás afirmou que “está presente no local, acompanhando e tomando todas as ações necessárias para garantir a segurança de todos os envolvidos”. Questionada pela reportagem, a PM não respondeu se há alguma ação de desocupação da propriedade em curso. 

A Secretaria de Segurança Pública de Goiás, a Superintendência do Incra no Estado e o MST, que também foram procurados pelo Estadão, não responderam até a publicação desta matéria. 

Suzano 

Tradicionalmente, o mês de abril concentra diversas invasões por parte do MST, a partir da ação anual conhecida como “Abril Vermelho”. O período é visto com preocupação por proprietários rurais, que buscam se precaver contra eventuais ataques às suas propriedades. 

No fim de fevereiro, o MST protagonizou as primeiras invasões de grandes proporções no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República. No Sul da Bahia, cerca de 1.700 sem-terra tomaram conta de três fazendas de cultivo de eucalipto nos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas. As propriedades pertencem à empresa Suzano Papel e Celulose. O caso foi parar na Justiça, que determinou a expulsão do movimento das três propriedades. 

Exploração sexual 

O local da invasão em Hidrolândia era chamado de fazenda São Lukas. Em 2002, a propriedade foi comprada pelo suíço Pietro Chiesa, que, segundo investigações, junto com mais nove pessoas, mantinha um esquema de tráfico internacional de mulheres para prostituição. Vítimas de cidades próximas a Hidrolândia - Anápolis, Goiânia e Trindade - eram levadas para a Suíça. 

No exterior, eram submetidas a um esquema de endividamento e prostituição. De acordo com a sentença que condenou Chiesa e os demais membros da quadrilha, algumas vítimas eram menores de idade e a maioria não suspeitava de que pudesse haver um esquema de cafetinagem envolvido. 

Com informações do Estadão Conteúdo 

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Criança de 4 anos é encontrada morta dentro de carro na Grande Natal

25/03/2023

Lamentavel

                                                                  Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

 

Um garoto de 4 anos foi encontrado morto dentro de um veículo em Parnamirim, na Grande Natal. O caso ocorreu no fim da tarde de sexta-feira (24), no Conjunto Habitacional Augusto Severo, que é um condomínio residencial da Aeronáutica. 

A Polícia Militar foi acionada por volta das 18h e, ao chegar ao local, a criança já estava morta. O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). 

Os pais da criança ficaram em estado de choque e prestaram depoimento na delegacia de plantão de Parnamirim à noite. Eles contaram que a mãe teria ido para a faculdade e que o pai estaria dormindo. 

A criança estava brincando e entrou no veículo, onde acabou se trancando e não conseguiu sair. O pai só percebeu o filho no carro quando ele já havia morrido. 

O Itep vai apresentar laudo sobre as travas do veículo. O caso deve ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim. 

Com informações do G1 RN 

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Rio Grande do Norte tem 187 suspeitos presos por onda de ataques

25/03/2023

Ataques no RN

                                                                       José Cruz/Agência Brasil

 

Balanço parcial das forças de segurança que atuam para combater a organização criminosa responsável pelos ataques iniciados na segunda-feira da semana passada (20) no Rio Grande do Norte indica que 187 suspeitos já foram presos. Desses, 22 foram no âmbito da Operação Normandia e 15 da Operação Sentinela. 

Até o momento, 43 armas de fogo foram apreendidas. Também foram capturados 148 artefatos explosivos e 33 galões de combustíveis. De acordo com nota divulgada neste sábado (25), também foram apreendidos dinheiro, drogas e munições. Produtos de furto foram recuperados. Nesses casos, não foram divulgados quantidades ou valores. 

Onda de violência 

Desde o dia 14 de março, ações orquestradas por facções criminosas causam terror à população, com incêndios e tiros contra prédios públicos, veículos, comércio e até residências.  As ações são uma retaliação às condições dos presídios, indicam investigações da polícia. 

A custódia de presos está entre os motivos apontados pelos criminosos para a série de ataques no estado. O estado já confirmou pelo menos 300 ataques criminosos desde o início das ações. 

Com informações da Agência Brasil 

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Incêndio é registrado em São José de Mipibu, na Grande Natal

25/03/2023

Área localizada ao lado de um galpão na região da Lagoa de Passagem dos Cavalos tinha madeira e sucata. Incêndio ocorreu por volta das 20h de sexta-feira (24).

Por g1 RN                                                                                                                                                      Incêndio é registrado em São José de Mipibu, na Grande Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi                                                                 Incêndio é registrado em São José de Mipibu, na Grande Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi                                                                                                                                                                               Um incêndio foi registrado na noite de sexta-feira (24), ao lado de um galpão localizado na região da Lagoa de Passagem dos Cavalos, no município de São José de Mipibu. Havia muita madeira e sucata de veículos no local, o que facilitou a propagação das chamas. 

Segundo os moradores, o incêndio ocorreu por volta das 20h, ao lado de um depósito de uma indústria têxtil. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) contabiliza o caso como mais um ataque criminoso. 

O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado para conter as chamas e uma Polícia Civil também esteve no local. Na manhã deste sábado (25), ainda foi possível ver o fogo.                                                                                                                             

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Novo Bolsa Família é pago a beneficiários com NIS de final 5

24/03/2023

Famílias com crianças de até 6 anos recebem adicional de R$ 150

Brasília (DF), 02-03/2023 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança o novo programa Bolsa Família. Foto: Lula Marques/Agência Brasil                                                                   A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (24) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

 

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. 

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos. 

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões destinados a custear o benefício. 

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos. 

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Fonte Agencia Brasil iCalendário do Bolsa Família

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Lula está com pneumonia leve e adia viagem para a China

24/03/2023

Governo Lula

                                                                         Sergio Lima/Poder 360

 

 O presidente Lula (PT) está com pneumonia leve vai atrasar o embarque para a China da manhã de sábado (25) para a manhã de domingo (26). 

Segundo a assessoria do presidente, Lula passou por exames no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na noite de quinta-feira (23). 

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Vigia é morto dentro de lagoa de captação em Natal

24/03/2023

Violência em Alta no RN

                                                                                 Reprodução TV Tropical

 

Um vigia foi assassinado a tiros dentro da lagoa de captação no bairro da Redinha, na zona Norte de Natal, na noite dessa quinta-feira (23). 

A vítima foi identificada como Edmilson Borges de Oliveira, de 57 anos. Ele era mais conhecido como Biro-Biro. Segundo a polícia, muitos tiros foram ouvidos por moradores da região. 

Ainda segundo a polícia, o homem foi atingido por pelo menos cinco disparos. A motivação do crime é desconhecida. A PM não soube informar quantos suspeitos participaram do crime. 

A Polícia Civil deverá investigar o crime. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi acionado para fazer o recolhimento do corpo. 

Com informações de Portal da Tropical 

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Sobe para 182 o número de presos por ataques criminosos no RN

24/03/2023

Ataques no RN

                                                                   Divulgação

 

 De acordo com o último balanço divulgado pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), na manhã desta sexta-feira (24), já foram presos 182 suspeitos por participarem dos ataques criminosos em várias cidades do Rio Grande do Norte, além da apreensão de 14 motos, 33 galões de combustíveis apreendidos, carros, dinheiro, munições e outros itens. 

Veja aqui o balanço completo: 

182 suspeitos presos* (sendo 6 adolescentes, 19 foragidos da Justiça recapturados, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado com galão de gasolina e 2 tornozelados com grande quantidade de drogas) 

42 armas de fogo apreendidas 

6 simulacros de arma de fogo apreendidos 

148 artefatos explosivos apreendidos 

33 galões de combustíveis apreendidos 

14 motos apreendidas 

2 carros apreendidos 

Dinheiro apreendido 

Drogas apreendidas 

Munições apreendidas 

Produtos de furto recuperados 

*Dos 182 suspeitos presos, 20 foram na “Operação Normandia” e 15 na “Operação Sentinela” 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Pacheco apresenta projeto de nova Lei do Impeachment; saiba o que muda

24/03/2023

Nova Lei de Impeachment.

                                                                                   Pedro França/Agência Senado

 

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou hoje um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. 

Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos, além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual para "ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores", explicou Pacheco. 

Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias. Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo. Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será automaticamente indeferida. 

Quem poderá oferecer denúncia por crime de responsabilidade: partidos políticos com representação no Poder Legislativo; a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); entidade de classe ou organização sindical e os cidadãos -- desde que apresentem petição que preencha os requisitos previstos. 

Segundo o projeto apresentado por Pacheco, poderão ser enquadrados em crimes de responsabilidade: 

- o presidente da República e o vice-presidente;  

- os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;  

- os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal);  

- os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);  

- o procurador-geral da República (PGR) e o advogado-geral da União (AGU);  

- os ministros dos Tribunais Superiores e do TCU (Tribunal de Contas da União);  

- os chefes de missões diplomáticas de caráter permanente;  

- os governadores, os vice-governadores e os secretários dos estados e do Distrito Federal; 

- os juízes e membros dos Tribunais Militares e dos Tribunais Regionais Federais, Eleitorais e do Trabalho;  

- os membros dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e do Ministério Público da União, dos estados e do Distrito Federal. 

Os crimes de responsabilidade previstos:  

- contra a existência da União e a soberania nacional  

- contra as instituições democráticas, a segurança interna do país e o livre exercício dos Poderes constitucionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios  

- contra o exercício dos direitos e garantias fundamentais  

- contra a probidade na Administração contra a lei orçamentária. 

Com informações de UOL 

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VÍDEO: Criminosos incendeiam veículos na antiga delegacia de Ceará-Mirim

24/03/2023

Ataques no RN

                                                                            Reprodução

 

                                 

              A antiga delegacia de Ceará-Mirim foi alvo de ataques criminosos na noite desta quinta-feira (23). De acordo com as imagens, veículos que estavam no local foram destruídos pelo fogo. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Adolescente de 14 anos morre afogada após cair de cavalo no rio Piranhas-Açu no RN

24/03/2023

Caso aconteceu nesta quinta-feira (23) na cidade de Pendência. Lairla atravessava o rio de cavalo na companhia de um primo, que estava em outro, quando caiu na

Por g1 RN                                                                                                                                                     Acidente aconteceu no Rio Piranhas-Açu em Pendências — Foto: Divulgação                                                                   Acidente aconteceu no Rio Piranhas-Açu em Pendências — Foto: Divulgação                                                       Uma adolescente de 14 anos morreu afogada no Rio Piranhas-Açu, na cidade de Pendências, no interior do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, a menina atravessava o rio nesta quinta-feira (23) em um cavalo, quando caiu na água. 

O acidente aconteceu por volta das 13h30. A vítima foi identificada como Lairla Bruna de Amorim Cruz, que estava na companhia de um primo, também adolescente. 

Os dois estavam fazendo a travessia do rio - cada um montado em um cavalo. Em determinado momento da travessia, o animal em que a jovem estava se assustou e ela caiu no rio. Segundo a PM, a adolescente não sabia nadar. O primo tentou salvar a Lairla, mas não conseguiu. 

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