Ministro de Lula escondeu do TSE patrimônio de R$ 2 mi em cavalos de raça

28/02/2023

Governo Lula

                                                                   Reprodução

 

O ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil) não informou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um patrimônio de pelo menos R$ 2,2 milhões em cavalos de raça. Ele entregou a declaração de bens em 2022, quando registrou sua candidatura a deputado federal. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo. 

Na época, Juscelino possuía ao menos 12 animais Quarto de Milha, comprados em leilão. Segundo a reportagem do Estadão, os cavalos são criados no haras do ministro em Vitorino Freire, no Maranhão, onde ele mandou asfaltar uma estrada que passa por fazendas da família com dinheiro do orçamento secreto. 

Em sua declaração ao TSE, Juscelino Filho informou um patrimônio de R$ 4,457 milhões, com fazendas, carros, 50% de uma aeronave, um apartamento e o terreno onde está instalado o haras. O valor declarado por ele é semelhante aos R$ 4,426 milhões que ele movimentou em leilões desde 2018, diz o Estadão. 

No mesmo período, além da compra de cavalos, Juscelino Filho vendeu 14 animais da raça Quarto de Milha.  

No papel, o haras pertence à irmã do ministro, a prefeita Luanna Rezende, e a Gustavo Marques Gaspar, um ex-assessor dele na Câmara. Gaspar está nomeado na liderança do PDT no Senado. O Estadão ligou para o haras na manhã de hoje e conversou com um funcionário que afirmou não conhecer nenhum Gustavo Gaspar. 

No fim de tarde de uma quinta-feira, 26 de janeiro, Juscelino usou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para sair de Brasília com destino a São Paulo numa viagem que justificou como urgente. Seus compromissos oficiais duraram 2h30, mas a viagem se estendeu até segunda-feira (30). 

Naquele fim de semana, o ministro se dedicou a agenda inteiramente privada: assessorou compradores de animais, promoveu um dos seus, recebeu o "Oscar" dos criadores e inaugurou praça em homenagem a um cavalo de seu sócio. 

Procurado, Juscelino não explicou por que usou avião da FAB na segunda-feira, quando seu compromisso oficial se encerrou ao meio-dia de sexta-feira. Nem o recebimento de quatro diárias e meia no valor de R$ 3 mil quando sua agenda de trabalho justificaria uma. 

Com informações de Uol 

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Ministro de Lula escondeu do TSE patrimônio de R$ 2 mi em cavalos de raça

28/02/2023

Governo Lula

                                                                   Reprodução

 

O ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil) não informou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um patrimônio de pelo menos R$ 2,2 milhões em cavalos de raça. Ele entregou a declaração de bens em 2022, quando registrou sua candidatura a deputado federal. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo. 

Na época, Juscelino possuía ao menos 12 animais Quarto de Milha, comprados em leilão. Segundo a reportagem do Estadão, os cavalos são criados no haras do ministro em Vitorino Freire, no Maranhão, onde ele mandou asfaltar uma estrada que passa por fazendas da família com dinheiro do orçamento secreto. 

Em sua declaração ao TSE, Juscelino Filho informou um patrimônio de R$ 4,457 milhões, com fazendas, carros, 50% de uma aeronave, um apartamento e o terreno onde está instalado o haras. O valor declarado por ele é semelhante aos R$ 4,426 milhões que ele movimentou em leilões desde 2018, diz o Estadão. 

No mesmo período, além da compra de cavalos, Juscelino Filho vendeu 14 animais da raça Quarto de Milha.  

No papel, o haras pertence à irmã do ministro, a prefeita Luanna Rezende, e a Gustavo Marques Gaspar, um ex-assessor dele na Câmara. Gaspar está nomeado na liderança do PDT no Senado. O Estadão ligou para o haras na manhã de hoje e conversou com um funcionário que afirmou não conhecer nenhum Gustavo Gaspar. 

No fim de tarde de uma quinta-feira, 26 de janeiro, Juscelino usou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para sair de Brasília com destino a São Paulo numa viagem que justificou como urgente. Seus compromissos oficiais duraram 2h30, mas a viagem se estendeu até segunda-feira (30). 

Naquele fim de semana, o ministro se dedicou a agenda inteiramente privada: assessorou compradores de animais, promoveu um dos seus, recebeu o "Oscar" dos criadores e inaugurou praça em homenagem a um cavalo de seu sócio. 

Procurado, Juscelino não explicou por que usou avião da FAB na segunda-feira, quando seu compromisso oficial se encerrou ao meio-dia de sexta-feira. Nem o recebimento de quatro diárias e meia no valor de R$ 3 mil quando sua agenda de trabalho justificaria uma. 

Com informações de Uol 

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Homem é assassinado na BR-101 na Grande Natal

28/02/2023

Insegurança em Alta no RN.

                                                                Um homem foi assassinado na manhã desta terça-feira (28), no canteiro central da BR-101, em São José de Mipibu. A vítima não teve a identidade revelada, mas seria um funcionário de uma fábrica nas proximidades do local do crime. 

De acordo com as primeiras informações, ele foi encontrado com a farda da empresa, perto da bicicleta que conduzia. Pelo menos um disparo de arma de fogo foi identificado. 

Ainda não se sabe a motivação do crime. A polícia não informou se algum pertence da vítima foi roubado. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil. 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) fez o recolhimento do corpo e apurou as análises iniciais. A Polícia Rodoviária Federal também esteve no local. 

Com informações de Portal da Tropical 

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Petrobras reduz preços de gasolina e diesel vendidos a distribuidoras

28/02/2023

Redução de de Preços

                                                              Reprodução

 

A Petrobras anunciou uma redução nos preços de gasolina e diesel vendidos a distribuidoras nesta terça-feira (28). 

A gasolina passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro, ou 3,9%. 

Já o diesel A, passa de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro, ou 1,9%. 

Os novos valores começam a valer nesta quarta-feira (1º). 

É a segunda vez que o preço do diesel é reduzido só em fevereiro, quando caiu 8,8%, na primeira queda desde que Jean Paul Prates foi nomeado presidente da estatal. 

Já a gasolina teve uma alta de 7,46% no preço médio do litro anunciada em janeiro, no que foi a primeira decisão na estatal sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. 

Em nota, a estatal informa que, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba. 

Já em relação ao diesel, considerando a mistura obrigatória de 90% do combustível tipo A e 10% de biodiesel para comercialização nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba. 

O anúncio desta terça ocorre em meio ao aumento de expectativa do governo para uma queda do preço da gasolina nas refinarias, para compensar parte da reoneração dos combustíveis. 

Com informações de CNN. 

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Alexandre de Moraes manda soltar 137 presos após ataques do dia 8 de janeiro em Brasília

28/02/2023

O Ministro Alexandre manda solta 137

 

                                                                       Getty Images

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 137 pessoas que foram presas por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. 

Eles vão poder retornar para suas cidades de origem, mas vão ser monitorados por tornozeleira eletrônica. 

De acordo com a TV Globo, o ministro fixou uma série de medidas cautelares a serem cumpridas pelas pessoas que foram soltas: 

 

  • recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana 

  •  

  • não poderão usar redes sociais 

  •  

  • passaportes cancelados 

  •  

  • porte de armas suspensos 

  •  

  • terão que se apresentar semanalmente à Justiça 

  •  

  • não podem se comunicar com outros investigados 

Os despachos do ministro Alexandre de Moraes estão sob sigilo. As medidas terão efeito imediato, servindo de alvará de soltura. 

Esse grupo foi preso no acampamento instalado em frente Quartel-General do Exército. 

Ao analisar os casos, Moraes considerou que alguns apresentam problemas de saúde ou filhos menores de idade, sendo que a maioria é réu primário, além de já terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República, podendo responder o processo a partir de agora em liberdade, mas cumprindo as medidas cautelares. 

Serão beneficiados presos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Pará, Ceará, Pernambuco e Bahia. 

Com isso, dos 1,4 mil presos entre os dias 8 e 9 de janeiro por causa dos atos, 803 continuam detidos. Moraes tem decidido liberar presos com condutas consideradas menos graves. 

Até o momento, segundo o STF, 603 pessoas foram liberadas para responder em liberdade, mas com medidas cautelares. O número inclui os 137 soltos nesta semana. 

Com informações de G1 

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RN terá chuvas de normal a acima da média entre março e maio, prevê Emparn

28/02/2023

Previsão para o próximo trimestre de 2023 foi divulgada na manhã desta terça-feira (28).

Por g1 RN                                                                                                                                                     RN terá chuvas de normal a acima da média entre março e maio de 2023, prevê Emparn — Foto: Elisa Elsie/Assecom                                                                            RN terá chuvas de normal a acima da média entre março e maio de 2023, prevê Emparn — Foto: Elisa Elsie/Assecom                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 A Reunião de Análise e Previsão Climática 2023 para o semiárido do Nordeste brasileiro, coordenada pela equipe da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), apontou que a previsão para o próximo trimestre de 2023 - março, abril e maio - é de chuvas com volumes na categoria normal a acima do normal em todas as regiões do estado. 

O anúncio ocorreu durante evento na manhã desta terça-feira (28), na sede da Emparn, em Parnamirim. 

A previsão foi elaborada pelos especialistas com base nas análises de alguns elementos, principalmente, das condições oceânicas, com a ocorrência do fenômeno La Ñina (esfriamento das águas no Pacífico), resfriamento das águas do Atlântico Norte e aquecimento das águas superficiais no Atlântico sul, favorecerão a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) no território potiguar- principal sistema meteorológico que favorece a ocorrência de chuvas no Nordeste do Brasil. "Os resultados dos modelos meteorológicos dos diversos núcleos de meteorologia do país e do mundo apontam a tendência de chuvas na categoria de normal a acima do normal para o período de março a maio de 2023 no RN com uma boa distribuição espacial", comentou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, coordenador da reunião, Gilmar Bristot. 

Os dois primeiros meses de 2023 registraram volumes abaixo da média esperada no estado. Agora, a expectativa dos especialistas é de ocorrência chuvas com volumes médios para o trimestre de no mínimo 433,2 milímetros no RN. 

O coordenador da Defesa Civil do RN, coronel Marcos de Carvalho, participou do encontro nesta terça-feira (28) e apresentou o Programa de Redução de Riscos e Desastres no RN, o Defesa Civil +Presente. Na oportunidade, Carvalho apresentou algumas medidas de prevenção e orientações para evitar desastres ou minimizar os impactos para a população, no caso de ocorrência de chuvas com volumes intensos. 

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, órgão vinculado ao Gabinete Civil do Governo do Estado, reforçou a necessidade de integração entre as instituições, especialmente os municípios, com objetivo de prevenção e redução do tempo-resposta à medida que ocorram eventos adversos. 

Média mínima esperada para o período de março a maio de 2023 

  • Oeste - 479,2 mm 

  • Central - 376,9 mm 

  • Agreste - 343,2 mm 

  • Leste - 533,8 mm 

  • Estado - 433,2 mm 

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Boa Saúde: Secretaria de Saude Manda Nota do Acontecido o Qual O blog publicou De Um Cidadão com o Atendimento

28/02/2023

Nota da Secretaria de Saúde da Cidade de Boa Saúde

Nenhuma descrição disponível.                                                                                                             Esse Cidadão é Conhecido Como Preto fez a Reclamação e a Secretaria de Saúde Respondeu em Nota                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          Secretaria de Saúde do Município de Boa Saúde Entrou em Contato com O Blog e Emiti Nota Sobre o Episódio Acontecido no Hospital com esse Cidadão conhecido por Preto Veja a Nota a Baixo                                                                                                                                                                    

O mesmo desacatou a todos sendo necessário acionar a segurança. O paciente que o mesmo alega estar "passando mal com falta de ar" estava com os sinais vitais (inclusive saturação) estáveis conforme consta no boletim de ocorrência. Não foi negado atendimento por nenhum dos profissionais do Hospital. Os plantonistas foram desacatados com palavras de baixo calão, palavrões e fez confusão. De má fé, ainda fez vídeo na tentativa de intimidar o segurança que tentava manter a ordem e decência na porta de urgência e emergência. No final, o paciente que o mesmo acompanhava, foi diagnosticado apenas como "embriaguez", mas pelo visto o acompanhante também estava.

O mesmo desacatou a todos sendo necessário acionar a segurança. O paciente que o mesmo alega estar "passando mal com falta de ar" estava com os sinais vitais (inclusive saturação) estáveis conforme consta no boletim de ocorrência. Não foi negado atendimento por nenhum dos profissionais do Hospital. Os plantonistas foram desacatados com palavras de baixo calão, palavrões e fez confusão. De má fé, ainda fez vídeo na tentativa de intimidar o segurança que tentava manter a ordem e decência na porta de urgência e emergência. No final, o paciente que o mesmo acompanhava, foi diagnosticado apenas como "embriaguez", mas pelo visto o acompanhante também estava. Nota da Secretaria de Saúde do Municipio de Boa Saúde/RN.                                    

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Boa Saude: Morador Reclama do Atendimento no Hospital da Cidade e Faz Vídeo

27/02/2023

Morador Conhecido Por Preto da Cidade de Boa Saúde

Nenhuma descrição disponível.                                                                                  Preto Morador de Boa Saúde/RN Faz Video e Denuncia                                                                                                                                                                                                                                               Um Morador da Cidade de Boa Saúde Procurou a Redação Do Blog Alingua Notícias Pra Fazer uma Reclamação sobre o Atendimento no Hospital da Cidade O Cidadão Conhecido Por Preto Fez um Vídeo e Mandou pra Redação e Você Ver o Vídeo abaixo.  e queremos deixar o Espaço Aberto pra a Gestão junto com a Secretaria de Saúde do Município dar sua Versão. Enfim temos quer ouvir os Dois Lados o Espaço está aberto Vejam o Vídeo abaixo  

 

 

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Professores da rede estadual de ensino aprovam indicativo de greve para sexta-feira

27/02/2023

Indicativo de Greve dos Professores do RN

                                                                         Reprodução Sinte

 

 Os professores da rede estadual de ensino aprovaram nesta segunda-feira (27) um indicativo de greve para a próxima sexta-feira (3). A decisão foi tomada por unanimidade durante assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-RN). 

Os educadores rejeitam a proposta do Governo do Rio Grande do Norte para pagamento do reajuste salarial de 2023. A gestão estadual propõe pagar em maio 14,95% de aumento para todos os que recebem abaixo do piso salarial (R$ 4.420,55) e, para os demais, aplicar reajuste de 5,7% em maio e 8,66% em dezembro. O retroativo seria pago a partir de maio de 2024. 

Uma nova assembleia será realizada na sexta-feira para confirmar a paralisação, caso o governo não apresente nova proposta. 

A categoria cobra o pagamento dos 14,95% de uma vez. E também quer que o retroativo do piso 2022 seja pago em 12 parcelas ao longo do ano de 2023, como foi acordado previamente. 

Em janeiro deste ano, o Ministério da Educação definiu o novo piso dos professores de escolas públicas em R$ 4.420,55, o que representa um reajuste de 14,95% sobre o valor do ano passado, que era de R$ 3.845,63.  

Com informações de Portal da 98 FM 

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Com R$ 6 bilhões parados, BC retoma consultas a 'dinheiro esquecido'

27/02/2023

Consulta a Dinheiro Parado no Banco Central

                                                                            Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

 

  O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (27) que irá reabrir o Sistema de Valores a Receber (SVR), ferramenta que mostra o dinheiro "esquecido" pelos clientes em instituições financeiras, no dia 7 de março, às 10h. 

Antes disso, o BC já disponibilizará a consulta para saber se há valores a receber no sistema financeiro nesta terça-feira (28). O SVR tem disponíveis cerca de R$ 6 bilhões em valores a receber para 38 milhões de CPFs e 2 milhões de CNPJs. 

A consulta aos valores esquecidos estava suspensa desde abril do ano passado, assim como os saques. Será permitido o saque dos recursos também pelos herdeiros e representantes legais dos falecidos. 

Além do retorno do SRV, o BC anunciou mudanças nas consultas e saques para os usuários. Veja abaixo. 

- Inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR, ampliando a possibilidade e o montante a receber. 

- Compartilhamento e impressão das telas e protocolos de solicitação do SVR, inclusive pelo WhatsApp, facilitando o acesso e guarda das informações do sistema. 

- Sala de espera virtual para manter o SVR aberto por prazo indeterminado, com acesso sem agendamento. 

- Consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal, informando os dados de contato da instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. 

- Mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares solicitar o valor via SVR, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações da solicitação: valor, data e CPF de quem solicitou. 

Com informações de G1 

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Governo Lula voltará a cobrar impostos sobre combustíveis e gasolina aumentará a partir de quarta-feira

27/02/2023

Governo Lula

                                                                Futura Press

 O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27) o fim da desoneração sobre os combustíveis. A decisão ocorre em meio a conversas entre o ministro Fernando Haddad e o presidente Lula. 

A desoneração fiscal de combustíveis, em tributos como o PIS/Cofins e a Cide, foi assinada na gestão passada devido ao aumento do preço do barril do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis nos postos de gasolina. 

Com isso, a partir de 1º de março, quarta-feira, o valor da gasolina vai aumentar, pelo menos, 50 centavos.  

Isso significa dizer que, em Natal, o valor da gasolina vai se aproximar dos R$ 6, quebrando uma promessa do Governo Lula durante a campanha, da redução gradual do preço dos combustíveis.  

Com o fim da medida, a expectativa é de que o litro da gasolina aumente em cerca de R$ 0,69 e o do etanol em R$ 0,24. 

Segundo o Ministério da Fazenda, os percentuais desta volta dos impostos sobre os combustíveis ainda não foram divulgados. Uma nova reunião entre Lula e Haddad está prevista para acontecer ainda nesta segunda-feira. 

Com informações de CNN e Portal 96 

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Anatel libera operação de estações de 5G em mais 14 cidades do RN

27/02/2023

Natal já tinha recebido liberação em 2022 e há ainda outros 18 municípios em planejamento para terem autorização até junho deste ano, segundo agência.

Por g1 RN                                                                                                                                                     Anatel libera ativação 5G em 14 cidades do RN — Foto: Divulgação/Anatel                                                                 Anatel libera ativação 5G em 14 cidades do RN — Foto: Divulgação/Anatel                                                        A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou a partir desta segunda-feira (27) o licenciamento e ativação das estações de 5G - na faixa de 3,5 GHz - em mais 14 cidades do Rio Grande do Norte. 

Assim, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar a agência a ativação. Ao todo, no Brasil, a liberação foi para 347 municípios. 

Para cada município, as prestadoras precisam adequar uma quantidade mínima de estações a ser implementadas nos prazos do edital ou conforme estratégias de cada uma. 

Os municípios do RN que tiveram a liberação são: 

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Brasileiro vai pagar imposto até na morte: STF libera cobrança de ISS em cemitérios

26/02/2023

Pagar Imposto ate a Morte

Nenhuma descrição disponível.                                                          O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sinal verde para os municípios exigirem o ISS sobre a cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento. A decisão, unânime, foi proferida em julgamento realizado no Plenário Virtual, encerrado na sexta-feira (17). Os municípios passaram a poder tributar, pelo ISS, a transferência do direito de uso do espaço em cemitério a partir da Lei nº 157, de 2016. A norma incluiu a operação de serviços funerários na lista prevista no anexo da Lei Complementar nº 116, de 2003 - que regula a exigência do imposto. 

 
 

Mas, de acordo com Ricardo Almeida, assessor jurídico da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), “a maioria [das empresas] não recolhia e muitos municípios não cobravam [o imposto]”. 

 
 

Interessada na causa, a entidade atuou no julgamento do STF como “amicus curiae”. Segundo Almeida, empresas que exploram o serviço funerário em áreas privadas e aquelas que possuem concessão em áreas públicas são impactadas pela decisão da Corte, que aumentará a arrecadação dos municípios. 

 
 

Na ação ajuizada no STF, a Associação dos Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra) pedia que os ministros considerassem a cobrança inconstitucional. Argumentava que a cessão envolve uma transferência do direito de uso para alguém. Não se trataria, portanto, de uma obrigação de fazer, um esforço humano de prestar um serviço - que gera o dever de recolher o ISS. 

 
 

Além disso, a entidade buscava a aplicação ao caso de entendimento do STF sobre a proibição da exigência do ISS sobre locação de bens móveis - posição prevista na Súmula Vinculante nº 31. 

 
 

Na sustentação oral, a advogada Renata Andréa Joner Parry, que representou a Acembra no julgamento, defendeu que a cessão do espaço para sepultamentos é contratada de forma autônoma, sem vinculação com a manutenção ou a administração de jazigos. 

 
 

“A cessão de espaço em cemitério é, em regra, perpétua. Em razão disso, é passível de doação ou transmissão hereditária sendo que, em alguns Estados, esse direito fica submetido ao ITCMD [Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação]”, afirmou a especialista, do Veirano Advogados. 

 
 

No voto, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso (ADI 5869), entendeu, no entanto, que a cessão do espaço para sepultamento abarca o serviço de custódia dos restos mortais. Seria, portanto, segundo ele, uma atividade mista, que envolve tanto prestação de serviço quanto fornecimento de mercadoria. 

 
 

“A previsão de incidência do ISS sobre ‘cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento’ não pode ser reduzida a uma mera obrigação de dar, no sentido de locação do espaço físico pura e simples, a atrair a ratiodecidendi da Súmula Vinculante nº 31”, disse, no voto. Isso porque, acrescentou, tal atividade abarca também a custódia e a conservação dos restos mortais, “as quais indubitavelmente se enquadram no conceito tradicional de serviços”. 

 
 

De acordo com Ricardo Almeida, da Abrasf, a manutenção e conservação do local cedido são obrigatórias para o cumprimento de normas ambientais e sanitárias para fins de salubridade e saúde pública. 

 
 

Nos contratos mistos - que envolvem fornecimento de mercadoria e prestação de serviços -, abre-se uma histórica disputa jurídica entre Estados e municípios sobre o direito de tributar a operação, pelo ICMS (Estados) ou pelo ISS (municípios). 

 
 

Segundo o ministro Gilmar Mendes apontou no voto, a tendência mais recente do STF, nessas situações, tem sido “superar definitivamente” a dicotomia entre obrigações de dar e de fazer para definir a quem cabe tributar a operação - aos Estados, com o ICMS, na primeira hipótese ou aos municípios, com o ISS, na segunda. 

 
 

A lei do ISS, de acordo com ele, é “peça fundamental” para verificar se atividades mistas se submetem ao imposto sobre serviços ou se, de forma residual (expressa ou presumida), sujeitam-se ao ICMS. 

 
 

“Primeiro deve-se verificar se estas estão elencadas no rol taxativo da Lei Complementar nº 116/2003 (ISS) e, não havendo sujeição expressa daquela atividade, residualmente passam a ser enquadradas na tributação pelo ICMS, sem olvidar as exceções expressas na lista em anexo àquela lei complementar, como, por exemplo, o item 7.02”, afirmou o ministro. 

 
 

Procurado pelo Valor, o Veirano Advogados, que defende a Acembra, informou que aguarda a formalização do acórdão para avaliar o cabimento de eventual recurso. 

 
 

Com informações do Valor Econômico. 

   

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VÍDEO: Uma semana depois de registrar mortes de peixes, Macau tem dias de fartura com cardumes de xaréu e arraia

26/02/2023

Farturas de Peixes em Macau/RN

                                                                            Reprodução/YouTube

 

 

              Em uma semana, os pescadores do município de Macau foram da preocupação com a morte de milhares de peixes, a fartura com duas pescas inacreditáveis: com centenas de quilos de xaréu e arraias capturados. O registro mais recente foi a pesca das arraias, ocorrido neste sábado (25). Foram centenas de animais pegos, o suficiente para encher a rede "e duas canoas", como diz o pescador que gravou o vídeo - veja acima: 

Dois dias antes, o registro foi da captura de um cardume de xaréus, peixe considerado até comum na região de Macau, Gramaré e Galinhos. A quantidade de peixe capturada não foi divulgada, mas foi o suficiente para deixar tranquilo os pescadores que, poucos dias antes, viveram dias de apreensão pela quantidade de peixes mortos encontrados na orla.  

Para quem não lembra, no dia 19, o repórter fotográfico José Aldenir, o Joinha, fez esse registro abaixo, quando milhares de peixes de variadas espécies foram encontrados mortos na praia. O motivo das mortes ainda não foi descoberto.  

Com informações do Portal 96 FM 

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Ex-gestora do Aeroporto de Mossoró aciona justiça contra governo do RN

26/02/2023

Justiça Acionada contra Governo do RN

                                                               Sandro Menezes

 

A Infracea Aeroportos, ex-administradora do Aeroporto de Mossoró Governador Dix-sept Rosado, entrou com ação na Justiça cobrando pagamentos atrasados dos últimos três meses do ano passado ao Governo do Estado. Além disso, a empresa que encerrou o contrato de prestação de serviços no terminal no fim de 2022, prepara outra ação judicial em que pede a suspensão e anulação do contrato assinado com a nova empresa que opera o terminal, a estatal Infraero Aeroportos. A petição sobre esse ponto está em fase de elaboração e revisão final pela Infracea para ser ajuizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). 

O setor jurídico da empresa prepara um pedido de Mandado de Segurança, solicitando a suspensão e anulação do contrato do Estado com a Infraero, sob alegação de vícios insanáveis identificados e risco à segurança operacional, em decorrência de descumprimento de regulamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Também será protocolada denúncia ao Ministério Público Federal (MPF),  Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre contratação irregular. 

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN) afirmou que os encaminhamentos necessários aos possíveis pagamentos só podem ser realizados após um procedimento interno que apura eventuais créditos recebidos pela Infracea de maneira supostamente indevida e não declarados ao governo estadual. A pasta alega que os recebimentos por parte da empresa foram objeto de notificações, sem a devida resposta. A questão é analisada pela Controladoria Geral do Estado (Control) e acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE). 

A Infracea diz que os atrasos no pagamento durante a administração do aeroporto para a empresa foram rotineiros. A empresa afirma que o governo deixava acumular o limite de três parcelas, para liberar o pagamento de uma. A Infracea também diz que há dívidas quanto ao pagamento da vigilância desarmada, fornecida pela empresa, desde janeiro de 2022, que ultrapassariam R$ 568 mil. A empresa não informou o valor das três parcelas da administração em atraso. 

Com o fim do vínculo da antiga administradora, o Aeroporto de Mossoró passou a contar com a gestão da operação pela empresa Infraero. O contrato foi assinado no dia 29 de dezembro do ano passado, com prazo de prestação de serviço de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 5 anos. 

A ex-administradora do terminal também afirma que a contratação da nova empresa, sem licitação, ocorreu em desacordo das normas, descumprindo o processo administrativo necessário. O Governo do RN rebateu a acusação e disse que a contratação da Infraero seguiu os meios legais. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Homem vem ao Brasil comemorar Carnaval, mas é sequestrado, baleado e morto

26/02/2023

Homem vem Pro Carnaval e é Morto no Brasil.

                                                                       Google Street View

 

Um brasileiro que mora em Portugal morreu após ser baleado dentro de um cativeiro durante um sequestro na Brasilândia, zona norte da capital paulista, na tarde de sexta-feira (24). 

Daniel Felipe Cervelati do Amaral, de 49 anos, era dentista e veio para o Brasil passar o feriado de Carnaval com a família. 

De acordo com o delegado Ronald QueneJuy Saia Justiniano, responsável pela ocorrência, as motivações do crime ainda são investigadas. A polícia cogita a possibilidade de que o dentista tenha marcado um encontro por meio de aplicativos de relacionamento, mas diz não ser possível confirmar a hipótese porque o celular do cidadão foi levado pelos criminosos. 

No cativeiro para onde Daniel foi levado, a vítima aproveitou o momento no qual ficou com apenas um dos sequestradores e reagiu, tentando fugir. 

Nesse momento, o suspeito, que estava armado, disparou contra o homem. Daniel foi atingido duas vezes na região do peito e uma na região do abdômen. 

Agentes da Polícia Militar foram acionados para o endereço do cativeiro após vizinhos perceberem a movimentação estranha e o barulho. No local, os policiais localizaram a vítima já ferida. 

Daniel chegou a ser socorrido e encaminhado ao Pronto Socorro do Hospital Penteado, porém não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade. 

Fonte: R7 

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Rogério Marinho apresenta projeto que dificulta ida de Dilma Rousseff ao Banco dos Brics

26/02/2023

Projeto dificulta Ida de Dilma ao Banco

                                                              Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

O senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição na Casa, apresentou um projeto de lei para exigir que indicações de brasileiros para cargos de presidente e de diretor em instituições financeiras internacionais passem por avaliação no Senado. 

Caso aprovada, a proposta dificultaria a nomeação da petista para o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco dos Brics 

“É preciso que o Senado analise o espectro amplo das aptidões para o cargo, sobretudo por ser também a Casa responsável por autorizar operações externas de natureza financeira”, afirmou Marinho neste sábado (24) nas redes sociais. 

“Nossa proposta é que o indicado tenha reputação ilibada e notória capacidade em assuntos econômico-financeiros, com mais de dez anos de experiência”, acrescentou. 

Se for confirmada como nova presidente do NDB, Dilma pode ter um salário de cerca de R$ 290 milLula defende a nomeação da ex-presidente ao comando da instituição financeira gerida pelos Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. 

Fonte: O Antagonista 

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Potiguar vira e acaba com invencibilidade do ABC no estadual

26/02/2023

Time Macho faz 2 a 1 no Alvinegro e larga bem na segunda fase do Campeonato Potiguar. Robert e Romeu fizeram os gols da equipe de Mossoró, e Paulinho Moccelin d

Robert comemora primeiro gol do Potiguar — Foto: Marcelo Diaz/ACDP                                                                     Robert comemora primeiro gol do Potiguar — Foto: Marcelo Diaz/ACDP                                                             O Potiguar venceu o ABC, de virada, e iniciou bem a segunda fase do campeonato estadual. A vitória por 2 a 1 na noite deste sábado foi construída com gols de Robert e Romeu. Paulinho Moccelin marcou para o Alvinegro no Estádio Nogueirão, em Mossoró. O ABC era o último time invicto do Campeonato Potiguar. Na primeira fase, havia vencido sete jogos e empatado um. 

Com o resultado, o Potiguar larga com três pontos no quadrangular que vai definir os finalistas da competição. Santa Cruz de Natal e América-RN se enfrentam neste domingo, no Barretão, em Ceará-Mirim, no complemento da primeira rodada. 

O jogo 

Jogando em casa, o Potiguar levou perigo em batida de Azevedo que exigiu boa defesa de Simão. O ABC, que utilizou um time misto por causa da Copa do Brasil, foi mais feliz e abriu o placar aos 34 minutos, com Paulinho Moccelin. Foi o primeiro gol do atacante com a camisa alvinegra. Moccelin teve a chance do segundo após cruzamento de Daniel Vançan, mas o goleiro Oliveira salvou. 

O Potiguar chegou ao empate nos acréscimos da primeira etapa. Após bola alçada da direita, Simão cortou parcialmente, Márcio Mossoró tocou de cabeça e Robert completou para as redes. 

O ABC voltou do intervalo com três mudanças - saíram Jean Patrick, Márcio Azevedo e Moccelin, e entraram Wellington Reis, Afonso e Fábio Lima. Fábio Lima, por sinal, arriscou a finalização de fora da área, Oliveira soltou e Felipe Garcia não aproveitou o rebote. Pelo lado do Potiguar, Robert teve a chance da virada, mas desperdiçou. 

Quando o empate parecia desenhado, o Potiguar conseguiu o segundo gol, aos 43 minutos. Állefe fez boa jogada individual, acabou derrubado na área e o pênalti foi marcado. Romeu cobrou bem e cravou a vitória do Potiguar. Sétimo gol do volante do Time Macho, agora artilheiro isolado do estadual. Ao final da partida, os jogadores do ABC reclamaram bastante da marcação do pênalti. 

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Pedreiro é executado a tiros dois dias após ser pai em Natal

26/02/2023

Crime aconteceu na tarde de sábado (25) no conjunto Santarém, Zona Norte de Natal.

Por Sérgio Henrique Santos, Inter TV Cabugi                                                                                                   Homem foi executado a tiros na entrada de vila de casas na Zona Norte de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi                                                    Homem foi executado a tiros na entrada de vila de casas na Zona Norte de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi                                                                                                                                  Um pedreiro de 34 anos foi morto a tiros quando chegava em casa, na tarde deste sábado (25), no conjunto Santarém, Zona Norte de Natal. O homem havia se tornado pai dois dias antes. 

O crime aconteceu em uma vila de casas onde a vítima morava com a esposa, na rua Taraucá. 

Segundo a polícia, dois criminosos encapuzados chegaram ao local em um caro branco. O veículo ficou parado na rua e os criminosos aguardaram Kleiton Rodrigues da Silva chegar em casa. 

Com a aproximação da vítima, os assassinos abordaram o homem, o levaram até a entrada da vila e o executaram a tiros. Agentes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) encontraram cápsulas espalhadas pelo chão - um indício de que os atiradores usaram uma pistola. As cápsulas foram recolhidas para perícia. 

Câmeras de segurança de imóveis da rua podem ter gravado o crime, segundo a Polícia Civil, que colheu material para investigação. 

Os assassinos fugiram após o crime e nenhum suspeito foi preso. 

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Dependente químico que matou a avó em Natal também é acusado de tentativa de estupro

25/02/2023

Morte e Tentativa de Estupro .

                                                                 Reprodução/YouTube/96 FM

 

 O programa Metendo a Colher, da 96 FM, abordou hoje (24) o caso de um dependente químico que matou a avó de 84 anos com agressões graves em Natal. De acordo com familiares, o homem estava sob efeito da abstinência e queria dinheiro da idosa, esta seria a principal causa do crime. A perícia ainda deverá informar se a morte foi por espancamento ou golpes de arma branca.  

Ainda conforme informações de populares, o homem é acusado de tentativa de estupro no momento em que estava sobre efeito de drogas há um mês atrás.  

Com informações do Portal 96 FM 

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