Antes disso, o BC já disponibilizará a consulta para saber se há valores a receber no sistema financeiro nesta terça-feira (28). O SVR tem disponíveis cerca de R$ 6 bilhões em valores a receber para 38 milhões de CPFs e 2 milhões de CNPJs. 

A consulta aos valores esquecidos estava suspensa desde abril do ano passado, assim como os saques. Será permitido o saque dos recursos também pelos herdeiros e representantes legais dos falecidos. 

Além do retorno do SRV, o BC anunciou mudanças nas consultas e saques para os usuários. Veja abaixo. 

- Inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR, ampliando a possibilidade e o montante a receber. 

- Compartilhamento e impressão das telas e protocolos de solicitação do SVR, inclusive pelo WhatsApp, facilitando o acesso e guarda das informações do sistema. 

- Sala de espera virtual para manter o SVR aberto por prazo indeterminado, com acesso sem agendamento. 

- Consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal, informando os dados de contato da instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. 

- Mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares solicitar o valor via SVR, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações da solicitação: valor, data e CPF de quem solicitou. 

Com informações de G1 

A desoneração fiscal de combustíveis, em tributos como o PIS/Cofins e a Cide, foi assinada na gestão passada devido ao aumento do preço do barril do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis nos postos de gasolina. 

Com isso, a partir de 1º de março, quarta-feira, o valor da gasolina vai aumentar, pelo menos, 50 centavos.  

Isso significa dizer que, em Natal, o valor da gasolina vai se aproximar dos R$ 6, quebrando uma promessa do Governo Lula durante a campanha, da redução gradual do preço dos combustíveis.  

Com o fim da medida, a expectativa é de que o litro da gasolina aumente em cerca de R$ 0,69 e o do etanol em R$ 0,24. 

Segundo o Ministério da Fazenda, os percentuais desta volta dos impostos sobre os combustíveis ainda não foram divulgados. Uma nova reunião entre Lula e Haddad está prevista para acontecer ainda nesta segunda-feira. 

Com informações de CNN e Portal 96 

Assim, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar a agência a ativação. Ao todo, no Brasil, a liberação foi para 347 municípios. 

Para cada município, as prestadoras precisam adequar uma quantidade mínima de estações a ser implementadas nos prazos do edital ou conforme estratégias de cada uma. 

Os municípios do RN que tiveram a liberação são: 

Mas, de acordo com Ricardo Almeida, assessor jurídico da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), “a maioria [das empresas] não recolhia e muitos municípios não cobravam [o imposto]”. 

Interessada na causa, a entidade atuou no julgamento do STF como “amicus curiae”. Segundo Almeida, empresas que exploram o serviço funerário em áreas privadas e aquelas que possuem concessão em áreas públicas são impactadas pela decisão da Corte, que aumentará a arrecadação dos municípios. 

Na ação ajuizada no STF, a Associação dos Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra) pedia que os ministros considerassem a cobrança inconstitucional. Argumentava que a cessão envolve uma transferência do direito de uso para alguém. Não se trataria, portanto, de uma obrigação de fazer, um esforço humano de prestar um serviço - que gera o dever de recolher o ISS. 

Além disso, a entidade buscava a aplicação ao caso de entendimento do STF sobre a proibição da exigência do ISS sobre locação de bens móveis - posição prevista na Súmula Vinculante nº 31. 

Na sustentação oral, a advogada Renata Andréa Joner Parry, que representou a Acembra no julgamento, defendeu que a cessão do espaço para sepultamentos é contratada de forma autônoma, sem vinculação com a manutenção ou a administração de jazigos. 

“A cessão de espaço em cemitério é, em regra, perpétua. Em razão disso, é passível de doação ou transmissão hereditária sendo que, em alguns Estados, esse direito fica submetido ao ITCMD [Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação]”, afirmou a especialista, do Veirano Advogados. 

No voto, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso (ADI 5869), entendeu, no entanto, que a cessão do espaço para sepultamento abarca o serviço de custódia dos restos mortais. Seria, portanto, segundo ele, uma atividade mista, que envolve tanto prestação de serviço quanto fornecimento de mercadoria. 

“A previsão de incidência do ISS sobre ‘cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento’ não pode ser reduzida a uma mera obrigação de dar, no sentido de locação do espaço físico pura e simples, a atrair a ratiodecidendi da Súmula Vinculante nº 31”, disse, no voto. Isso porque, acrescentou, tal atividade abarca também a custódia e a conservação dos restos mortais, “as quais indubitavelmente se enquadram no conceito tradicional de serviços”. 

De acordo com Ricardo Almeida, da Abrasf, a manutenção e conservação do local cedido são obrigatórias para o cumprimento de normas ambientais e sanitárias para fins de salubridade e saúde pública. 

Nos contratos mistos - que envolvem fornecimento de mercadoria e prestação de serviços -, abre-se uma histórica disputa jurídica entre Estados e municípios sobre o direito de tributar a operação, pelo ICMS (Estados) ou pelo ISS (municípios). 

Segundo o ministro Gilmar Mendes apontou no voto, a tendência mais recente do STF, nessas situações, tem sido “superar definitivamente” a dicotomia entre obrigações de dar e de fazer para definir a quem cabe tributar a operação - aos Estados, com o ICMS, na primeira hipótese ou aos municípios, com o ISS, na segunda. 

A lei do ISS, de acordo com ele, é “peça fundamental” para verificar se atividades mistas se submetem ao imposto sobre serviços ou se, de forma residual (expressa ou presumida), sujeitam-se ao ICMS. 

“Primeiro deve-se verificar se estas estão elencadas no rol taxativo da Lei Complementar nº 116/2003 (ISS) e, não havendo sujeição expressa daquela atividade, residualmente passam a ser enquadradas na tributação pelo ICMS, sem olvidar as exceções expressas na lista em anexo àquela lei complementar, como, por exemplo, o item 7.02”, afirmou o ministro. 

Procurado pelo Valor, o Veirano Advogados, que defende a Acembra, informou que aguarda a formalização do acórdão para avaliar o cabimento de eventual recurso. 

Com informações do Valor Econômico. 

Dois dias antes, o registro foi da captura de um cardume de xaréus, peixe considerado até comum na região de Macau, Gramaré e Galinhos. A quantidade de peixe capturada não foi divulgada, mas foi o suficiente para deixar tranquilo os pescadores que, poucos dias antes, viveram dias de apreensão pela quantidade de peixes mortos encontrados na orla.  

Para quem não lembra, no dia 19, o repórter fotográfico José Aldenir, o Joinha, fez esse registro abaixo, quando milhares de peixes de variadas espécies foram encontrados mortos na praia. O motivo das mortes ainda não foi descoberto.  

Com informações do Portal 96 FM 

A Infracea Aeroportos, ex-administradora do Aeroporto de Mossoró Governador Dix-sept Rosado, entrou com ação na Justiça cobrando pagamentos atrasados dos últimos três meses do ano passado ao Governo do Estado. Além disso, a empresa que encerrou o contrato de prestação de serviços no terminal no fim de 2022, prepara outra ação judicial em que pede a suspensão e anulação do contrato assinado com a nova empresa que opera o terminal, a estatal Infraero Aeroportos. A petição sobre esse ponto está em fase de elaboração e revisão final pela Infracea para ser ajuizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). 

O setor jurídico da empresa prepara um pedido de Mandado de Segurança, solicitando a suspensão e anulação do contrato do Estado com a Infraero, sob alegação de vícios insanáveis identificados e risco à segurança operacional, em decorrência de descumprimento de regulamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Também será protocolada denúncia ao Ministério Público Federal (MPF),  Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre contratação irregular. 

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN) afirmou que os encaminhamentos necessários aos possíveis pagamentos só podem ser realizados após um procedimento interno que apura eventuais créditos recebidos pela Infracea de maneira supostamente indevida e não declarados ao governo estadual. A pasta alega que os recebimentos por parte da empresa foram objeto de notificações, sem a devida resposta. A questão é analisada pela Controladoria Geral do Estado (Control) e acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE). 

A Infracea diz que os atrasos no pagamento durante a administração do aeroporto para a empresa foram rotineiros. A empresa afirma que o governo deixava acumular o limite de três parcelas, para liberar o pagamento de uma. A Infracea também diz que há dívidas quanto ao pagamento da vigilância desarmada, fornecida pela empresa, desde janeiro de 2022, que ultrapassariam R$ 568 mil. A empresa não informou o valor das três parcelas da administração em atraso. 

Com o fim do vínculo da antiga administradora, o Aeroporto de Mossoró passou a contar com a gestão da operação pela empresa Infraero. O contrato foi assinado no dia 29 de dezembro do ano passado, com prazo de prestação de serviço de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 5 anos. 

A ex-administradora do terminal também afirma que a contratação da nova empresa, sem licitação, ocorreu em desacordo das normas, descumprindo o processo administrativo necessário. O Governo do RN rebateu a acusação e disse que a contratação da Infraero seguiu os meios legais. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um brasileiro que mora em Portugal morreu após ser baleado dentro de um cativeiro durante um sequestro na Brasilândia, zona norte da capital paulista, na tarde de sexta-feira (24). 

Daniel Felipe Cervelati do Amaral, de 49 anos, era dentista e veio para o Brasil passar o feriado de Carnaval com a família. 

De acordo com o delegado Ronald QueneJuy Saia Justiniano, responsável pela ocorrência, as motivações do crime ainda são investigadas. A polícia cogita a possibilidade de que o dentista tenha marcado um encontro por meio de aplicativos de relacionamento, mas diz não ser possível confirmar a hipótese porque o celular do cidadão foi levado pelos criminosos. 

No cativeiro para onde Daniel foi levado, a vítima aproveitou o momento no qual ficou com apenas um dos sequestradores e reagiu, tentando fugir. 

Nesse momento, o suspeito, que estava armado, disparou contra o homem. Daniel foi atingido duas vezes na região do peito e uma na região do abdômen. 

Agentes da Polícia Militar foram acionados para o endereço do cativeiro após vizinhos perceberem a movimentação estranha e o barulho. No local, os policiais localizaram a vítima já ferida. 

Daniel chegou a ser socorrido e encaminhado ao Pronto Socorro do Hospital Penteado, porém não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade. 

Fonte: R7 

O senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição na Casa, apresentou um projeto de lei para exigir que indicações de brasileiros para cargos de presidente e de diretor em instituições financeiras internacionais passem por avaliação no Senado. 

Caso aprovada, a proposta dificultaria a nomeação da petista para o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco dos Brics.  

“É preciso que o Senado analise o espectro amplo das aptidões para o cargo, sobretudo por ser também a Casa responsável por autorizar operações externas de natureza financeira”, afirmou Marinho neste sábado (24) nas redes sociais. 

“Nossa proposta é que o indicado tenha reputação ilibada e notória capacidade em assuntos econômico-financeiros, com mais de dez anos de experiência”, acrescentou. 

Se for confirmada como nova presidente do NDB, Dilma pode ter um salário de cerca de R$ 290 mil. Lula defende a nomeação da ex-presidente ao comando da instituição financeira gerida pelos Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. 

Fonte: O Antagonista 

Com o resultado, o Potiguar larga com três pontos no quadrangular que vai definir os finalistas da competição. Santa Cruz de Natal e América-RN se enfrentam neste domingo, no Barretão, em Ceará-Mirim, no complemento da primeira rodada. 

O jogo 

Jogando em casa, o Potiguar levou perigo em batida de Azevedo que exigiu boa defesa de Simão. O ABC, que utilizou um time misto por causa da Copa do Brasil, foi mais feliz e abriu o placar aos 34 minutos, com Paulinho Moccelin. Foi o primeiro gol do atacante com a camisa alvinegra. Moccelin teve a chance do segundo após cruzamento de Daniel Vançan, mas o goleiro Oliveira salvou. 

O Potiguar chegou ao empate nos acréscimos da primeira etapa. Após bola alçada da direita, Simão cortou parcialmente, Márcio Mossoró tocou de cabeça e Robert completou para as redes. 

O ABC voltou do intervalo com três mudanças - saíram Jean Patrick, Márcio Azevedo e Moccelin, e entraram Wellington Reis, Afonso e Fábio Lima. Fábio Lima, por sinal, arriscou a finalização de fora da área, Oliveira soltou e Felipe Garcia não aproveitou o rebote. Pelo lado do Potiguar, Robert teve a chance da virada, mas desperdiçou. 

Quando o empate parecia desenhado, o Potiguar conseguiu o segundo gol, aos 43 minutos. Állefe fez boa jogada individual, acabou derrubado na área e o pênalti foi marcado. Romeu cobrou bem e cravou a vitória do Potiguar. Sétimo gol do volante do Time Macho, agora artilheiro isolado do estadual. Ao final da partida, os jogadores do ABC reclamaram bastante da marcação do pênalti. 

O crime aconteceu em uma vila de casas onde a vítima morava com a esposa, na rua Taraucá. 

Segundo a polícia, dois criminosos encapuzados chegaram ao local em um caro branco. O veículo ficou parado na rua e os criminosos aguardaram Kleiton Rodrigues da Silva chegar em casa. 

Com a aproximação da vítima, os assassinos abordaram o homem, o levaram até a entrada da vila e o executaram a tiros. Agentes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) encontraram cápsulas espalhadas pelo chão - um indício de que os atiradores usaram uma pistola. As cápsulas foram recolhidas para perícia. 

Câmeras de segurança de imóveis da rua podem ter gravado o crime, segundo a Polícia Civil, que colheu material para investigação. 

Os assassinos fugiram após o crime e nenhum suspeito foi preso. 

Ainda conforme informações de populares, o homem é acusado de tentativa de estupro no momento em que estava sobre efeito de drogas há um mês atrás.  

Com informações do Portal 96 FM 

O deputado federal Sanderson (PL-RS, foto) anunciou na noite desta sexta-feira já ter reunido 172 assinaturas na Câmara e 32 no Senado para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) dos atos antidemocráticos. 

“Destaco que para a instauração de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) não precisa da autorização das mesas diretoras da Câmara e do Senado, devendo ser a comissão instalada automaticamente, daí a importância da vitória de hoje”, comemorou o parlamentar gaúcho. 

O pedido de investigação das invasões de 8 de janeiro se soma aos requerimentos de CPI no Senado e na Câmara, apresentados pela senadora Soraya Thronicke (União-MS) e José Nelto (PP-GO), respectivamente. O governo, no entanto, tem se posicionado contrário a uma investigação sobre o evento no Congresso. 

“O simples fato da esquerda querer barrar a instauração da CPMI (mista, composta por senadores e deputados) indica que há muito a ser elucidado. E vamos elucidar”, disse Sanderson sobre a CPMI que pretende voltar sua mira contra Lula e o ministro da Justiça, Flávio Dino, sob o argumento de que o governo federal foi omisso. 

Com informações do O Antagonista 

Os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Magno Malta (PL-ES) e Rogério Marinho (PL-RN) se reuniram na tarde desta sexta-feira (24.fev.2023) com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, para pedir que ela avalie a situação de extremistas presos por suposta participação nos atos de vandalismo em 8 de janeiro. 

Os congressistas também solicitaram à Weber que haja uma mediação com o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações envolvendo os suspeitos da invasão da Praça dos Três Poderes, para uma possível audiência com o magistrado. 

Além disso, os 3 senadores, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pediram a liberação dos envolvidos que cometeram danos menores e também a transferência dos presos para os seus respectivos Estados. 

Depois da reunião, Rogério Marinho, líder da Oposição no Senado, disse a jornalistas que outro pedido feito pelos congressistas é a “individualização das condutas” dos presos para separar aqueles que cometeram crimes durante o 8 de Janeiro e os apoiadores de Bolsonaro que estavam no Quartel General do Exército desde o final das eleições de 2022. 

Em 16 de fevereiro, Marinho e outros congressistas da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitaram o Complexo Penitenciário da Papuda para verificar a situação dos presos envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro. 

Com informações do Poder360 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) estava entre os foliões do carnaval de Salvador (BA), e depois de correr atrás do trio, ele retornou a São Paulo, no domingo (19) em um avião da FAB. 

A assessoria de imprensa do deputado alega que o uso da aeronave ocorreu por motivo de segurança. 

“Os deslocamentos do presidente da Câmara dos Deputados ocorrem em aviões da FAB por questão de segurança, conforme previsto em lei”. 

Pela legislação, o uso de aviões da FAB deve ocorrer:  

I – no caso de emergência médica, por meio de documento assinado por profissional de saúde; 

II – no caso de motivo de segurança, por meio de justificativa que fundamente a necessidade de segurança; e 

III – no caso de viagem a serviço, por meio de registro em agenda oficial da atividade da qual a autoridade solicitante participará. 

Pelo decreto:  

5º  Presume-se motivo de segurança na utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica o deslocamento ao local de residência permanente das autoridades de que trata o inciso II do caput do art. 2º.  

Com informações do Diário do Poder 

Uma ação conjunta da Polícia Federal, Polícia Civil e da área de segurança dos Correios, realizada nesta sexta-feira (24/2) no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, na Rua dos Tororós, Zona Oeste de Natal, resultou na apreensão de aproximadamente três quilos de maconha que estavam camuflados em uma encomenda. 

A fiscalização, que vem sendo realizada rotineiramente, tem por objetivo combater o tráfico de drogas através do fluxo postal e contou com a ajuda dos cães das raças pastor belga malinois, Ice e Iron, da Polícia Federal e do reforço do cockerspaniel, Aquiles, da Polícia Civil. 

Após encontrado, o entorpecente foi levado para os devidos procedimentos de apreensão e perícia na Superintendência da PF, em Lagoa Nova. A droga apreendida ficará em depósito no aguardo de decisão judicial para poder ser incinerada. 

A Polícia Federal instaurou inquérito e busca responsabilizar os envolvidos em mais essa ação criminosa. 

Esta foi a 5ª apreensão de maconha realizada este ano pela Polícia Federal em Natal e remetida para o RN por via postal ou através de transportadoras. O total apreendido se aproxima dos 200 kg. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Rita Lee foi internada em São Paulo na madrugada desta sexta-feira (24). Segundo o Hospital Albert Einstein, a cantora está hospitalizada, mas não há detalhes sobre a gravidade de seu estado de saúde. 

"Por respeito à privacidade e ao sigilo, o Hospital Israelita Albert Einstein não fornece ou comenta informações médicas ou de tratamento sem autorização dos pacientes ou de seus familiares", disse o hospital em nota. 

Depois de a informação circular na imprensa, a conta oficial de Rita Lee no Instagram fez uma publicação. "Como qualquer pessoa que passou ou que passa por tratamento oncológico, internações para exames e avaliações podem ser necessárias", diz a postagem. 

O texto, também compartilhado pelo marido da cantora, Roberto de Carvalho, pede respeito à privacidade. "A família agradece o carinho, certa do respeito à privacidade, como estabelecido desde o início." 

A cantora de 75 anos recebeu um diagnóstico de câncer de pulmão em 2021. O diagnóstico veio após exames de rotina e o tratamento adotado foi uma combinação de radioterapia e imunoterapia. Menos de um ano depois, em abril do ano passado, a família anunciou a remissão do câncer. 

No início de fevereiro, Roberto de Carvalho compartilhou uma fotografia da cantora de cabelos curtos, consequência do tratamento, e causou burburinho nas redes sociais. 

Mais recentemente, a própria Rita Lee publicou uma imagem de suas mãos, com as unhas coloridas. "Em clima de folia", ela disse, na legenda, em referência ao Carnaval. 

A cantora mora em um sítio em São Paulo. No ano passado, sua família anunciou o controle do câncer. Rita manteve comentários otimistas para os fãs. "A parada é dura, mas tem que ter coragem", disse, em julho do ano passado. 

Com informações da Folha de São Paulo 

De acordo com o que já foi divulgado, o atentado contra a PM teria sido praticado por dois homens em uma moto, que passaram e jogaram a bomba dentro do Batalhão. O item, no entanto, foi localizado antes de explodir, facilitando o trabalho da Polícia Militar.  

Com informações do Portal 96 FM 

O alerta vermelho é o de maior grau de severidade, segundo o órgão (veja níveis abaixo mais detalhados). As cidades que serão atingidas por ele são: 

Grau de severidade 

Fonte: Inmet 

Emídio Félix Lopes chegava à fazenda, que fica numa localidade chamada Sítio Ponta da Serra, no momento em que foi baleado. 

Segundo a Polícia Militar, Emídio de Ruzão, como era mais conhecido, estava sozinho em um veículo. Ele foi abordado por pelo menos um criminoso por volta das 16h - o homem também chegou em um carro. 

Nada do empresário foi roubado. Após matar o empresário, o criminoso fugiu. 

A PM informou que apenas a perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) vai poder esclarecer a dinâmica do crime. No entanto, a PM confirmou que ele foi atingido com um tiro na cabeça ainda dentro do carro.   Emídio Lopes tinha 32 anos e foi morto a tiros na fazenda em Timbaúba dos Batistas — Foto: Divulgação Duas pessoas estavam na fazenda na hora do crime, segundo a PM. As testemunhas contaram à PM que após ouvirem os disparos correram para o matagal. 

O crime será investigado pela Polícia Civil. 

O rapaz foi linchado pela população. Ele foi encaminhado ao Hospital Walfredo Gurgel. 

Fonte Tribuna do Norte.