O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer regulamentar as redes sociais no Brasil para combater o "populismo de extrema direita" e "proteger a democracia". A informação foi dada pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, na última sexta-feira (3), e o documento com as sugestões será apresentado ao Congresso Nacional. 

"Não é possível que plataformas sejam imunes à legislação... Nós adotamos várias medidas, que agora levaremos, a partir de uma comissão instituída no Tribunal Superior Eleitoral, ao Congresso Nacional, mecanismos de regulamentação das redes sociais", afirmou Moraes. 

O magistrado defendeu que as plataformas de redes sociais sejam consideradas companhias de mídias, e não empresas de tecnologias, como é atualmente. Dessa forma, os estabelecimentos poderiam ser responsabilizados pelos conteúdos veiculados. 

"A responsabilização por abusos na divulgação, na veiculação de notícias fraudulentas e discursos de ódio, não deve ser maior, mas também não pode ser menor do que no restante das mídias tradicionais", acrescentou. 

As declarações foram dadas por Moraes na última sexta-feira (3) durante o Lide BrazilConference, evento que reuniu mais de 250 empresários, além de autoridades brasileiras e portuguesas, em Lisboa (Portugal). 

Fonte: R7 

Apesar da promessa de não deixar de investigar denúncias de corrupção ou desvio de recursos contra seus ministros, o presidente Lula (PT) finge não tomar conhecimento do grave caso envolvendo seu ministro das Comunicações, Juscelino Filho, acusado de torrar R$5 milhões do ‘orçamento secreto’ para pavimentar estradas que atendem propriedades rurais da família, no Maranhão. Além disso, R$36 milhões em contratos com a prefeitura de Vitorino Freire, onde a irmã de Juscelino é prefeita, foram distribuídos a empresas de amigos do ministro, desde 2015. 

O ministro prestou contas de R$385mil em 23 viagens de helicóptero, cujos supostos passageiros negam ter feito. E nem o conhecem. 

Diante da omissão de Lula, o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) denunciou os casos à Procuradoria Geral da República. 

O governo também ignorou a denúncia de corrupção do deputado DeltanDallagnol (Pode-PR) contra a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. 

Fonte: Diário do Poder/Claudio Humberto 

De acordo com a imprensa local, o objeto não tripulado foi abatido na costa leste. Em Maryland, Biden parabenizou os pilotos do caça por terem derrubado o balão. Os canais de TV Fox News e CNN reportaram a operação, implementada depois que três aeroportos do sudeste americano foram temporariamente fechados em meio ao que a Administração Federal de Aviação chamou de “esforço de segurança nacional”. A AFA e a Guarda Costeira trabalharam para limpar o espaço aéreo e a água abaixo do balão quando ele alcançou o oceano. 

Após a derrubada, iniciou-se uma operação nas águas territoriais dos Estados Unidos no Oceano Atlântico para recuperar os destroços do balão, que voava a cerca de 60 mil pés e tinha o tamanho estimado de três ônibus escolares. O suposto objeto espião sobrevoou o espaço aéreo americano por dias e aumentou a tensão entre os dois países, em particular no que diz respeito a Taiwan, que o governo chinês considera parte de seu território e cujo controle pretende recuperar em breve, inclusive com o uso da força se necessário. Anthony Blinken, secretário de Estado americano, cancelou visita ao país asiático devido ao incidente diplomático. 

A China confirmou que o dispositivo pertence ao governo de Pequim, mas alega que se trata de uma pesquisa científica. Segundo os chineses, o balão tinha se desviado da rota por causa do vento. A justificativa não foi aceita por Washington, que afirma se tratar de um objeto de espionagem. Inicialmente, os EUA tinham optado por não derrubar o “espião” para proteger sua população, mas hoje mudaram de ideia. Neste sábado, pela manhã, um novo balão foi avistado no céu, sobrevoando a América Latina (a posição exata não foi informada). 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A PBGás reduziu em 6,2% a tarifa média do metro cúbico do gás natural, desde a última quarta-feira, 1° de fevereiro.  A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou redução no valor do gás natural comercializado pela PBGás para todos os seus segmentos. A decisão foi publicada na edição de terça-feira (31) no Diário Oficial do Estado (DOE). Essa será a segunda redução na tarifa do energético na Paraíba somente este ano. 

Com isso, desde quarta, foi registrada uma redução de 6,5% na tarifa do Gás Natural Veicular (GNV) e de 18,1% no Gás Natural Comprimido (GNC). O gás fornecido para o setor industrial teve baixa de 5,8%, o comercial 4,6%, o residencial 3,5%, o cerâmico e mineração 6,4%, geração distribuída 14,8%, EBVA de 6,7% e 4,6% no segmento Poder Público.   

O diretor-presidente da PBGás, Jailson Galvão, explicou que com o mix de preço oriundo da aquisição de gás junto as supridoras Petrobras e Petrorecôncavo foi possível chegar a uma redução média de 6,2% na tarifa do gás fornecido para o consumidor. Ele lembrou que em decorrência da baixa na alíquota do ICMS do gás natural pelo Governo do Estado – ocorrida no início de janeiro – essa será a segunda redução na tarifa do energético na Paraíba somente este ano.  

“A redução possibilitará uma queda de mais R$ 0,18 centavos, o que fará com que o GNV custe R$ 4,25 na bomba. Isso representará uma economia de aproximadamente 30% na equivalência energética do GNV em relação à gasolina e gera mais economia para motoristas que utilizam o GNV”, explicou Galvão.  

Varejo e Indústria - A redução para o gás para residências, indústria, comércios também favorece o setor produtivo e de serviços, oferecendo mais vantagem econômicas para mais de 25 mil clientes.    

A PBGás trabalha para a ampliação de sua rede de gás em João Pessoa e em Campina Grande para oferecer as vantagens do gás canalizado para os moradores de áreas ainda não atendidas como o Centro da Capital e de Campina Grande. Atualmente a PBGás possui 361 km de rede de gás canalizado. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Antes de tomar qualquer decisão, a agência quer entender o que a diretoria da Oi pretende, desta vez, com o pedido de "tutela de urgência cautelar" apresentado na última quinta-feira. A liminar aceita pela Justiça, a protege dos credores com os quais disse ter dívidas de R$ 29 bilhões. A empresa argumenta que tentou chegar a um acordo com os credores para refinanciar sua dívida, mas até agora não obteve sucesso. 

Por trás do imbróglio jurídico está uma dívida que, hoje, segundo o Estadão apurou, alcança pelo menos R$ 34,972 bilhões. A nova cartada da Oi ocorre apenas um mês depois de a companhia sair do mais longo processo de recuperação judicial da história no Brasil, iniciado em 2017. 

Para membros da Anatel e especialistas do setor, a "tutela de urgência" invocada agora não passa, na prática, de mais uma medida para, daqui a alguns dias, apresentar novo pedido de recuperação judicial. 

RECUPERAÇÃO 

No fim de 2016, quando a empresa conseguiu aprovar um plano de recuperação judicial que teria início no ano seguinte, era dona de R$ 65 bilhões, em valores da época. Para se ter uma ideia, cerca de R$ 20 bilhões desse estrago tinha origem em multas aplicadas pela Anatel que a operadora simplesmente não pagava, autuações que se multiplicaram em juros. 

A cesta de problemas incluiu ainda o pagamento milionário de dividendos para acionistas, enquanto a empresa rolava suas dívidas, além da tomada de crédito em instituições financeiras do exterior, muitas vezes cotados em dólar. 

Depois de um longo processo de negociação, a presidência da Oi finalmente conseguiu aprovar um plano de recuperação na Justiça que, naquela época, permitiu a renegociação de sua dívida, que chegou a cair para cerca de R$ 30 bilhões e que previa, de forma geral, um período de sete anos para sua quitação. 

De seu lado, a companhia se comprometeu a vender parte de seus negócios - como seu braço de telefonia móvel, centros de dados e torres de transmissão -, para se voltar especificamente para os negócios de banda larga por meio de fibra óptica. 

O ritmo dos negócios, porém, não se confirmou como projetado. O resultado hoje é que, mesmo depois de todas as medidas tomadas nos últimos anos, ao "valor de face" da dívida acumulada hoje pela empresa soma R$ 34,972 bilhões. 

Ao que tudo indica, não restará outra medida à Oi, a não ser decretar um processo de recuperação judicial. 

A Anatel acompanha a situação da empresa com extrema preocupação devido ao "risco sistêmico" que a companhia pode gerar, porque há muitas interconexões de infraestrutura e serviços de todo o setor de telecomunicações que dependem diretamente de estruturas da Oi. 

A agência também foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

Estadão Conteudo 

 
Deste total, 720 pessoas mantiveram sintomas por três meses, ou mais, e 496 disseram que não estavam totalmente recuperados no momento da pesquisa. Os efeitos prolongados da doença foram mais frequentes entre os não vacinados.  Além disso, mais de 80% das pessoas com covid-19 longa demandaram serviços de saúde por causa da persistência dos sintomas. 

Fadiga, ansiedade, perda de memória e queda de cabelo foram alguns dos principais sintomas apontados. Foram citados mais de 50 sintomas persistentes, agrupados em dez categorias: cardiovasculares/coagulação, dermatológicos, endócrino-metabólicos, gastrointestinais, músculoesqueléticos, renais, respiratórios, neurológicos e de saúde mental, além de sintomas gerais, como dor e tontura. 

Os resultados do estudo foram publicados em janeiro. Entre os pesquisadores que assinam a nota técnica, estão Claudio Maierovitch, Vaneide Pedi, Erica Tatiane da Silva e Mariana Verotti, da Fiocruz Brasília, além de Rafael Moreira e Marcos Pedrosa, da Fiocruz Pernambuco. A publicação analisa os sintomas da covid-19 longa no Brasil e o acesso ao diagnóstico e ao tratamento. 
 
“A falta de dados inviabiliza o desenho de estratégias para alertar a população sobre os riscos de desenvolver esta forma de covid-19 e de serviços de assistência para atender às pessoas que sofrem de sequelas prolongadas”, diz a equipe técnica responsável pela pesquisa. 

O objetivo do estudo foi justamente contribuir para o preenchimento das lacunas desses dados. Protocolos de monitoramento de pacientes com sequelas persistentes, investimentos em atividades de reabilitação com abordagem multidisciplinar e atenção especial à covid-19 longa nas populações mais socialmente vulnerabilizadas estão entre as recomendações do documento. 

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), de 10% a 20% dos pacientes considerados livres do Sars-CoV-2 e da doença aguda podem apresentar covid-19 longa, isto é, entre 2,8 milhões e 5,6 milhões de brasileiros poderão precisar de cuidados de saúde por sofrer desta forma da doença. Tal condição refere-se a uma variedade de sintomas que permanecem ou até aparecem pela primeira vez até três meses após a infecção por Sars-Cov-2, sintomas que não podem ser explicados por outros motivos e que trazem prejuízos à saúde e à qualidade de vida. 

Embora o mecanismo exato que leva à covid-19 longa ainda seja desconhecido, acredita-se que a doença esteja associada ao processo inflamatório causado pelo vírus, que começa no pulmão e se espalha para outros órgãos e tecidos. Apesar de mais frequentemente observada em idosos, mulheres e pacientes graves na fase aguda, a covid longa pode se manifestar em qualquer pessoa. 

O tratamento varia conforme os sintomas apresentados, e o desfecho depende de fatores como a gravidade desses sintomas, a existência de outras doenças crônicas e o acesso ao cuidado e à reabilitação. “Estudo recente sugere que as vacinas e, principalmente, as doses de reforço, podem amenizar o quadro ou diminuir as chances de desenvolver a covid-19 longa”, destaca a nota técnica, reforçando que a população deve ser informada sobre a importância de evitar infecções sucessivas e sobre os riscos de desenvolver sequelas. Agencia Brasil.

O problema, informou o BC, durou uma hora e 13 minutos e foi resolvido pouco antes das 22h. No entanto, os correntistas continuarão a ter dificuldades nas próximas horas por causa do fluxo represado de operações. 

"Os sistemas do Banco Central do Brasil responsáveis pelo processamento do PIX apresentaram instabilidade entre 20h32 e 21h45. A partir das 21h45 os sistemas voltaram a operar normalmente. Possíveis lentidões podem ainda ocorrer em função do acúmulo de transações durante o período de instabilidade", informou o BC à imprensa. 

Segundo o site Downdetector, que monitora reclamações de serviços, durante quase todo o dia, o Banco Central (BC), que administra o PIX, não enfrentou problemas. Às 20h38, o número de reclamações saltou de 0 para 11 naquele minuto. O número de queixas simultâneas saltou para 56 às 20h48 e para 194 às 21h46. 

Nos sites de bancos monitorados pelo Downdector, o padrão de reclamações está parecido, com as queixas disparando a partir das 20h40. A página acompanha as reclamações das seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco, Santander, Inter e bancos digitais como Nubank, Next e C6 Bank, entre outros. 

Na maioria dos bancos, o volume de reclamações começou a cair por volta das 21h15, mas continua bastante acima da média. Na página do Banco Central, o pico ocorreu às 21h31, quando foram registradas 246 queixas simultâneas. 

Segundo os dados do SIM, das 229.300 pessoas que morreram por neoplasias (malignas ou benignas) no Brasil em 2020, 126.555 (55%) tinham até 7 anos de estudo; 20% tinham entre 8 e 11 anos de escolaridade e 9,2% tinham entre 12 anos ou mais de estudo. Os dados mostram que a mortalidade é maior entre os que têm menos escolaridade e renda. 

A maioria (52%) das mortes por neoplasias (malignas ou benignas) são de homens e 48%, de mulheres, e 59,2% das vítimas têm mais de 65 anos de idade.  

A melhoria global da qualidade de vida poderia evitar parte desses casos, afirma a diretora de Comunicação da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Rafaela Alves Pacheco, que é médica sanitarista e professora da Universidade Federal de Pernambuco. 

“Os cânceres são múltiplos, mas têm uma relação muito próxima com a qualidade de vida, a organização das cidades, a preservação dos biomas, a alimentação, as condições emocionais, de trabalho e de acesso aos direitos humanos, assim como com a educação, o transporte, a qualidade de vida e os acessos à saúde. Todas essas perspectivas vão nos aproximar ou distanciar de um cuidado efetivo em relação aos cânceres de um modo geral”, diz Rafaela. 

Para a especialista, a atenção primária à saúde, a medicina de família e comunidade podem melhorar esse quadro. “É preciso garantir o cuidado integral em saúde, a prevenção, a promoção e o acesso [a tratamentos] em qualquer situação do câncer. Então, é garantir o fortalecimento dos sistemas de saúde”, recomenda. 

Segundo a médica, o câncer não escolhe classe social, mas as populações pobres sofrem mais. “Em relação ao câncer, todas as classes sociais são atingidas, mas existem os rincões de pobreza e miséria. Então, é bastante diferente para quem é mais pobre e não tem acesso e, por conseguinte, acabam tendo maior incidência de cânceres, de um modo geral.” 

De acordo com a especialista, a solução são ações de equidade em saúde. “Precisa dar mais para quem precisa mais. Se temos populações que são mais vulneráveis aos cânceres, estas precisarão ter aporte de recursos e de providências sanitárias e sociais diferenciados. Nesse sentido, fortalecer o sistema universal de saúde é fortalecer a atenção primária, com as equipes de estratégia de saúde da família que estão mais próximas de onde as pessoas moram e trabalham.” 

Promoção à saúde 

Na visão da sanitarista, é preciso garantir que esse público tenha aporte maior de promoção à saúde, bem como fácil acesso aos serviços de atenção primária em saúde. “Na perspectiva da prevenção de saúde, precisamos ter protocolos estruturados, linhas de cuidado que farão a detecção precoce, o rastreamento baseado em evidências e protocolos clínicos, quando realmente são necessários e podem diminuir tanto a morbidade quanto a mortalidade, inclusive garantindo cuidados paliativos, garantindo que o paciente consiga ter uma sobrevida e uma qualidade de vida diante do que é possível.” 

Rafaela destaca que nem todas essas dimensões são da área de trabalho da atenção primária à saúde. “Estão em outros níveis de atenção, mas podem e devem estar de forma conectada com a atenção primária à saúde, com o melhor para cada uma dessas situações.” 

A médica ressalta que existem políticas públicas que visam aumentar o acesso da população de baixa escolaridade às informações, mas que a complexidade dos problemas necessita de ações intersetoriais. “O problema é sanitário, mas também é ambiental e social. Então nós vamos precisar de muitas mãos, e de muitos setores da sociedade civil organizada e das políticas públicas que estejam atuando conjuntamente”.  

A médica aponta uma série de fatores que devem ocorrer junto com os cuidados em educação e saúde. “O próprio sistema educacional brasileiro pode e deve ajudar, sobretudo com as crianças, adolescentes e adultos jovens, garantindo esse conhecimento, esse automonitoramento, a melhora da própria escolaridade, o que vai fazer também com que o acesso à própria educação e à saúde aconteça de forma mais partilhada e impactante. A garantia da alimentação saudável, de atividade físicas, do combate ao tabagismo, da melhora dos índices ponderais, na perspectiva da obesidade”, exemplifica Rafaela. 

Para ela, o controle e a melhora alimentar também dizem respeito ao combate ao uso de agrotóxicos e aditivos químicos e ao controle da poluição do ar, das águas e das florestas.  “Com o respeito aos nossos biomas, a garantia de políticas públicas indutoras de acesso à alimentação saudável, à comida de verdade, que não seja repleta de ultraprocessados, para que haja melhora metabólica e de bem-estar. Precisamos diminuir o sal na alimentação, de um modo geral. Não é só o saleiro da pessoa, precisa ter um regramento que garanta que as opções disponíveis sejam de fato compatíveis com a saúde de boa parte da população.” 

Rafaela lembra que o Brasil tem grande número de hipertensos e diabéticos e que estes são fatores para o surgimento de cânceres e outros adoecimentos. “A alimentação melhorando, torna-se menos inflamatória e menos cancerígena”, destaca. 

Papel dos agentes 

O médico Gilberto Amorim, da Oncologia D'Or do Rio de Janeiro, ressalta que muitos dos fatores de risco para diferentes tipos de câncer podem ser de alguma maneira modificados ou reduzidos e que, para isso, o agente de saúde tem papel fundamental. 

“A população com baixa escolaridade precisa conhecer mais esses fatores de risco e, aí, o alcance dos agentes de saúde é maior do que de qualquer outro profissional da área. Por exemplo, a obesidade é um fator de risco para vários tipos de doença. Por isso, é fundamental que o agente de saúde alerte aquela pessoa sobre os riscos para o diabetes e doenças vasculares e também para vários cânceres”, diz o oncologista. 

De acordo com o oncologista, o agente básico de saúde alcança essa população mais desfavorecida porque tem uma linguagem que é fácil de ser entendida, menos rebuscada do que a dos médicos, e conseguem ter uma capilaridade incrível no Brasil inteiro. “Eles podem falar de muitas coisas e contribuir para reduzir o risco de determinados tipos de câncer.” 

As medidas de prevenção para os tipos de câncer mais prevalentes em adultos são, de modo geral, relacionadas ao controle dos principais fatores de risco, como tabagismo, consumo excessivo de álcool, alimentação inadequada e obesidade. Fonte Agencia Brasil.

Em evento da UNE, Ministra da Ciência e Tecnologia dá boas-vindas a deputada venezuelana “da ampla coligação que dá sustentação a Maduro”. 

Luciana Santos também afirmou que Banco Central precisa baixar a taxa Selic. “Nós vamos ter que garantir isso nas ruas”. 

O ex-deputado federal Daniel Silveira passou por audiência de custódia na noite de ontem (2), quando foi mantida sua prisão. “A ata está no processo sigiloso e não será divulgada”, informou o Supremo Tribunal Federal (STF). 

Ele foi preso na manhã de ontem por descumprir regras da detenção domiciliar. A prisão ocorreu na casa de Silveira, em Petrópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro. 

A ordem de prisão foi dada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, após o ex-deputado danificar a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar, e fazer novos ataques contra o Supremo e o sistema eleitoral brasileiro, em vídeos divulgados na internet e em discurso na Câmara dos Deputados. Na decisão, Moraes declarou que as condutas de Silveira “revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário”. 

Dinheiro e armas 

Os agentes da Polícia Federal também cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do ex-deputado para recolher armas, munições, dinheiro em espécie, computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos ou materiais relevantes. 

O passaporte do ex-parlamentar também foi apreendido e cancelado, e a justiça determinou ainda a suspensão dos seus registros de armamento e portes de arma de fogo. 

Com informações da Agência Brasil 

Um homem identificado como Joselito Gomes faleceu no final da manhã desta sexta-feira (3), na avenida Presidente Quaresma, a antiga Av. 1, no bairro do Alecrim. Segundo informações do Via Certa Natal, Joselito passou mal e morreu no meio da rua. 

A suspeita é que ele tenha tido algum tipo de mal súbito, como um infarto. Ele chegou a bater com a cabeça no chão, mas isso não teria sido a causa da morte. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamada, mas quando chegou ao local, Joselito Gomes já estava morto. 

A Polícia Militar está no local para fazer o isolamento da via.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

Uma briga entre duas famílias atrasou em quase uma hora a decolagem de um voo da Gol, que sairia de Salvador com destino ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo. 

Imagens da confusão, que aconteceu no início da tarde de ontem, mostram a troca de socos e tapas entre pelo menos três mulheres. Elas foram cercadas por passageiros e comissários que tentavam afastá-las, sem sucesso. 

Depois que o conflito foi controlado, 15 pessoas foram retiradas do avião. Uma passageira que embarcaria em um voo posterior ao da briga viu o momento em que as famílias envolvidas foram levadas de volta ao saguão do aeroporto. 

Ela chegou a conversar com uma das protagonistas da confusão, que disse ter sido agredida após se negar a trocar de assento com uma criança que "gostava de ficar na janela". 

"A passageira me contou que comprou o assento na janela e, quando chegou, outra mulher estava no assento, com uma criança. Ela pediu licença e a mulher falou que não sairia porque a filha gosta de ficar na janela", disse. 

"A moça rebateu e a avó da menina entrou na 'treta'. Ela foi irônica falando: 'deixa a rainha ver as nuvens'. Daí os familiares foram levantando e começou a pancadaria. Teve mordida, tapa, murro", contou a testemunha em sua conta no Twitter. 

Ainda segundo ela, um outro parente da criança agrediu a mulher que tinha direito ao assento da janela. Ele foi retirado do avião algemado pela polícia. Não há mais informações sobre sua identidade ou prisão. 

Ao UOL, a testemunha contou ainda que a mãe da menina se revoltou ao ser retirada do avião, "gritando o tempo todo que a criança era autista e que tinha laudo". 

"Um bom tempo depois retiraram a outra mulher com as filhas. Ela ficou esperando ao meu lado pelo próximo voo e me contou o que havia ocorrido, ela estava só de sutiã e com a boca machucada", detalhou. 

Em nota, a Gol confirmou que as cenas foram gravadas no voo G3 1659 de ontem, que deveria decolar às 14h32 e chegar às 16h10 em São Paulo. A viagem aconteceu com atraso de 47 minutos. 

"A companhia lamenta todo ato de violência e reforça que as ações realizadas pela equipe de tripulantes foram tomadas com foco na segurança, valor número 1 da Gol", completou o comunicado. 

Companhias cobram aviso 

As normas de aviação brasileira preveem direito a assistência em um voo, desde o momento do check-in até o embarque. Mas, para garantir os direitos, é preciso avisar sobre as demandas especiais com antecedência. 

No momento da compra da passagem, o passageiro ou seu responsável já pode informar sobre a necessidade de acompanhante, ajudas técnicas e outros pedidos. Caso a pessoa não preencha o aviso, ela pode usar os canais de atendimento da empresa, como telefone, para fazer a solicitação. Isso deve acontecer entre 48 horas e 72 horas antes do voo, variando entre companhias. 

Ainda segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), as empresas podem pedir também que o passageiro envie por e-mail um atestado médico completo ou o MEDIF, um formulário de informação médica, para analisar a situação e autorizar — ou não — a demanda feita pelo passageiro. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticou a atuação do Banco Central, após o Comitê de Política Monetária da instituição ter mantido a taxa básica de juros em 13,75% ao ano, e sugeriu revisar a autonomia do banco. Economistas veem com preocupação a fala do chefe do Executivo e dizem que reverter a independência do BC é um retrocesso. 

A fala de Lula foi em entrevista na noite de quinta-feira (2). O presidente comentou que a independência do Banco Central é “bobagem” e disse que vai falar com o Congresso Nacional sobre o assunto. 

“Vamos perguntar para o presidente da Câmara, para o presidente do Senado se eles estão felizes com a atuação do Banco Central, porque eu acho que eles imaginavam que, fazendo o Banco Central autônomo, a economia voltaria a crescer, o juro iria abaixar e tudo iria ser maravilhoso, e não é”, reclamou. 

"Este país está dando certo? Este país está crescendo? O povo está melhorando de vida? Não. Então eu quero saber de que serviu a independência. Eu vou esperar esse cidadão [Roberto Campos Neto, presidente do BC] terminar o mandato dele para a gente fazer uma avaliação do que significou o Banco Central independente", acrescentou. 

A economista Zeina Latif diz que reverter a independência do Banco Central seria negativo. “Seria bem ruim. A autonomia foi uma conquista. É um desenho institucional que contribui para melhorar o quadro de um país com inflação e juros altos. Quando há autonomia, é possível dar mais previsibilidade à política econômica e ajudar a ancorar a inflação. Seria um grande retrocesso mexer em uma coisa que está funcionando bem”, opina. 

Na avaliação de Zeina, ao criticar a atuação do Banco Central, Lula tenta eximir a gestão dele no caso de resultados negativos na economia. “A impressão que dá é de que existe um cálculo político de responsabilizar o Banco Central e dizer: ‘Olha, os números não estão bons, mas a culpa não é nossa’.” 

Para o economista Roberto LuisTroster, caso o Banco Central atendesse ao pedido de Lula e diminuísse a taxa de juros agora, o prejuízo viria a longo prazo. “O Brasil poderia ter um benefício agora, mas teria um custo no futuro. Se baixar os juros hoje, a inflação será maior lá na frente. Assim, em vez de trocar seis por meia dúzia, o governo trocaria seis por uma dúzia. A independência blinda o Banco Central de cometer esse tipo de política de gastar mais agora para ter mais inflação no futuro”, explica. 

A autonomia do Banco Central existe desde fevereiro de 2021. Segundo a lei, os mandatos do presidente e dos diretores da instituição passaram a ter vigência não coincidente com o do presidente da República. 

Pelas regras da lei, os mandatos no Banco Central serão de quatro anos, e haverá um escalonamento para que, apenas no terceiro ano de um mandato presidencial, a maioria da diretoria e o presidente do BC sejam indicados pelo presidente da República. 

Com informações do R7 

O fim da desoneração de impostos do governo federal deve resultar em um aumento no preço da gasolina de R$ 0,69 por litro para o consumidor nos postos de combustíveis em todo o Brasil. O cálculo é do economista Francisco Raeder, doutorando em economia da UFF (Universidade Federal Fluminense). 

Segundo ele, esse seria o crescimento no valor cobrado nas bombas, caso se confirme a volta dos impostos federais em cima dos combustíveis nos mesmos moldes do ano passado. Em relação ao etanol, a alta seria de R$ 0,33 por litro. 

A reoneração está prevista para ocorrer a partir do dia 28 deste mês. Até o momento, não há definição para reverter a decisão. 

“Os tributos federais são cobrados em um valor fixo por litro (R$/litro). Desde junho de 2022, com a desoneração, todos os tributos federais foram zerados. No entanto, a partir de dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível verificar que, antes da desoneração, incidiam R$ 0,69 por litro de gasolina comum e R$ 0,33 por litro de diesel S10”, explicou Raeder ao R7. 

Em 2022, o governo Bolsonaro implementou medidas de redução de dois tributos federais que reduziram os valores. Com essa diminuição, a gasolina encerrou o ano passado com queda de 25%, custando R$ 4,96 na média nos postos do país. 

Com informações de R7 

O homem que ateou fogo ao próprio corpo, em protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF), morreu na madrugada desta quinta-feira (2). Ele estava internado no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) havia dois dias, quando se queimou no canteiro central da Esplanada dos Ministérios. 

Natural de Botucatu (SP), segundo testemunhas, ele tinha 58 anos e chegou a gritar “Morte ao Xandão”, em referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. 

Equipes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) acionadas para atender a ocorrência e conseguiram apagar o fogo e chamaram o Corpo de Bombeiros (CBMDF). 

Com o homem, havia diversos papéis com fotos de pessoas como Johann Georg Elser, conhecido por ter tentado matar o ditador nazista Adolf Hitler; o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela; e Claus von Stauffenberg, conhecido por comandar a Operação Valquíria, cujo objetivo era assassinar Hitler. 

Todas as fotos estavam acompanhadas da frase “Perdeu, Mané”, dita pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso ao ser abordado em Nova Iorque (EUA) por outro manifestante bolsonarista. 

Com informações de Metrópoles 

Leão abordou Randolfe no Congresso, logo após sessão de abertura do ano legislativo no plenário da Câmara. 

O youtuber o questionou sobre seus posicionamentos sobre terrorismo e assédio político até ter o celular arrancado da mão pelo congressista. 

“Ele tomou meu celular, cara. Você está doido? Devolve meu celular aí”, disse Leão, que foi impedido de se reaproximar de Randolfe por uma segurança. 

Em desdobramento não captado em vídeo, o youtuber foi detido pela polícia legislativa, escapou, foi perseguido até ser cercado e ter armas taser apontadas na sua direção, e, finalmente, foi algemado e levado para a Delegacia da Polícia Legislativa. 

Leão repercutiu na imprensa em agosto do ano passado ao ser agredido pelo então candidato à reeleição Jair Bolsonaro após chamá-lo de “tchutchuca do Centrão”, em cenário semelhante ao desta quinta. 

Em nota à imprensa, Randolfe disse que “estava a caminho do gabinete e atendendo a jornalistas quando foi abordado de forma intimidatória e hostil pelo influencer em questão” e que “respondeu diversas vezes” aos questionamentos do youtuber. 

“Não satisfeito com a resposta do senador, o influencer tentou entrar no elevador privativo do Senado exclusivo para parlamentares, o que não foi permitido pela segurança. Com isso, o elevador foi bloqueado e a discussão se tornou mais acalorada sem que o senador tenha em qualquer momento agredido o influencer”, relatou. 

O senador também afirmou que não subiu para o seu gabinete com o celular do youtube, que “foi entregue a uma funcionária do Senado Federal e, posteriormente, ao influencer”. 

Veja momento da confusão no vídeo abaixo: 

O senador Marcos do Val prestou depoimento à Polícia Federal, nesta quinta-feira (2), no âmbito da investigação que apura os atos de 8 de janeiro. Na saída, o parlamentar reafirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou em silêncio durante uma reunião na qual o ex-deputado federal Daniel Silveira teria falado sobre um plano de golpe de Estado. 

Ao sair da PF, o parlamentar reforçou a versão de que Silveira seria o responsável por, no final do ano passado, arquitetar um plano para grampear o gabinete do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, em tentativa de provar suposta interferência do magistrado no processo eleitoral para beneficiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Inicialmente, o senador afirmou que a reunião com o ex-deputado e Bolsonaro teria ocorrido no Palácio da Alvorada. 

“O Daniel que puxou o assunto. A ideia dele é que pudesse resolver um problema dele e do presidente”, afirmou. 

A oitiva na PF durou cerca de quatro horas. O parlamentar chegou à sede da corporação, em Brasília, por volta das 16h30 e deixou o prédio às 21h. 

A PF pediu para ouvir Do Val após o senador acusar o ex-deputado federal Daniel Silveira de arquitetar um plano para reverter a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas últimas eleições. Segundo ele, o ex-mandatário estava presente na reunião em que o então parlamentar fez a proposta. 

Marcos do Val chegou a dizer que renunciaria ao mandato, mas acabou desistindo. O parlamentar afirmou que desistiu da ideia após ouvir apelos de outros senadores, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ).  

A principal contradição nos relatos de Marcos do Val sobre o encontro com Bolsonaro e Silveira está na atitude do então presidente na ocasião. Em entrevista à revista Veja, antes da posse dos novos congressistas (1°), o senador afirmou ter ouvido diretamente de Jair Bolsonaro detalhes do plano para gravar clandestinamente o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que corrobora a primeira versão dada pelo parlamentar, mas vai na contramão da segunda -de que Bolsonaro teria ficado calado enquanto Silveira dava detalhes sobre o plano para grampear Moraes. 

Com informações de Metrópoles