O ministro do STF Alexandre de Moraes encaminhou à PGR um pedido para suspender a posse de 11 deputados citados em atos do 8 de janeiro. 

Datado desta sexta-feira (27), o despacho é protocolar. 

O Ministério Público tem 24 horas para responder à ação, movida pelo Grupo Prerrogativas. 

O coletivo pede a suspensão dos efeitos da diplomação dos parlamentares e a instauração de inquérito policial contra o grupo. 

Com informações de O Antagonista 

A vítima foi identificada como Laécio Julião de Oliveira, que trabalhava com o pai em uma barraca na Praia de Tourinhos, um dos principais pontos turísticos do estado. 

De acordo com a família, Antônio Luís Rodrigues, de 48 anos, foi atingido com óleo quente em uma rua no centro da cidade. 

O crime aconteceu na terça-feira (24). Antônio foi socorrido para o Tarcísio Maia, mas não resistiu aos ferimentos após pouco mais de dois dias de internação. 

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) confirmou ao g1 que abriu investigação sobre o caso e que o inquérito foi instaurado à princípio como homicídio doloso, quando há a intenção de matar. 

Vou considerar a conduta dele como dolo eventual a princípio", resumiu o delegado responsável pelo caso, Caio Fábio, da DHPP, que não revelou suspeitos. "As investigações seguem em sigilo", concluiu. 

Administradores terão novos recursos, como envio de mensagens a todas as comunidades e gestão da participação nos grupos. A ferramenta foi anunciada em abril do ano passado e não tinha sido implementada no Brasil ainda por causa do período eleitoral, em meio aos riscos de disparos em massa com desinformação. 

Para criar uma comunidade, basta clicar na opção "Comunidade no WhatsApp", digitar nome e descrição. Por fim, é necessário adicionar grupos relacionados ao tema, sendo que cada comunidade pode reunir até 50 grupos. 

Com informações de Correio Braziliense 

Favorito para se reeleger ao cargo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem recebido o apoio formal de partidos que integram a base do governo Lula, mas tenta conter traições com a ajuda do Palácio do Planalto. Nos últimos dias, seu principal adversário, o ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN), costurou uma aliança com os partidos do Centrão, que davam sustentação ao governo de Jair Bolsonaro, e ainda conta com dissidências em siglas como MDB e União Brasil. 

Até agora, PT e PDT já formalizaram o voto em Pacheco, e a expectativa é que o MDB, o PSB e o União Brasil façam o mesmo nos próximos dias. Contando com o PSD, partido do presidente do Senado, o candidato à reeleição tem um grupo de partidos que somam 45 senadores, quatro a mais do que o necessário para ganhar a disputa. 

No entanto, a conta não é tão simples, porque o voto é secreto, e as traições são comuns neste tipo de eleição. Marinho tem o apoio formal de seu partido, o PL, do PP e do Republicanos, que juntos formam um grupo de 23 senadores. Além disso, o ex-ministro de Bolsonaro conta com apoios individuais de senadores de partidos que fazem parte do governo Lula, principalmente União Brasil e MDB, além de senadores do Podemos. 

No União, por exemplo, os votos de Sergio Moro (PR), Márcio Bittar (AC), Professora Dorinha (TO), Alan Rick (AC), Soraya Thronicke (MS) e Efraim Filho (PB) — metade da bancada — estão na mira de Marinho. 

Moro, que pretende ser um dos principais nomes de oposição a Lula no Senado, tem evitado se posicionar, mas o apoio a Pacheco é considerado improvável. Em conversas com aliados, o ex-juiz da Lava-Jato indicou que deve votar pela “alternância de poder” na Casa. 

O líder do União Brasil no Senado, Davi Alcolumbre (AP), porém, tenta convencer a bancada a declarar apoio à reeleição do aliado, mesmo que haja defecções. Alcolumbre foi responsável pela indicação do ministro da Integração Nacional, Waldez Góes. O União tem outros dois nomes no governo — Daniela Carneiro (Turismo) e Juscelino Filho (Comunicações). 

Já no MDB, que tem três ministros no governo, a senadora Ivete da Silveira (SC) declarou voto em Marinho.  

Com informações de O Globo 

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro desembarcou no Aeroporto de Brasília na noite de quinta-feira (26), depois de viagem com a família para os Estados Unidos. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não estava com a mulher. 

Em 30 de dezembro, a então primeira-dama viajou com o marido e a filha Laura, de 12 anos, para os EUA. Desde então, a família estava hospedada em uma casa de férias do ex-lutador de MMA José Aldo, na cidade de Kissimmee, a cerca de 35 quilômetros de Orlando. 

A filha de Bolsonaro já retornou ao Brasil por causa do período escolar. Não se sabe, porém, quando Bolsonaro voltará ao país. 

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) está no país norte-americano com o pai. 

Depois de um episódio de obstrução intestinal, o ex-presidente disse que anteciparia retorno ao Brasil para se consultar com os médicos que o acompanham. Ele chegou a ficar 1 dia internado em hospital dos EUA. 

Ainda não foi informado onde a família do ex-presidente vai morar. 

Com informações de Poder 360 

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou na quarta-feira (25) o 1º pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O congressista justificou o pedido dizendo que o chefe do Executivo cometeu crime de responsabilidade ao declarar que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi um “golpe de Estado“. 

Durante evento na segunda-feira (23), em Buenos Aires (Argentina), Lula disse em discurso que “depois de um momento auspicioso no Brasil, quando [governos petistas comandaram o país] de 2003 a 2016, houve um golpe de Estado”. “Derrubou a companheira Dilma Rousseff com impeachment, a 1ª mulher eleita presidenta da República do Brasil”, declarou o chefe do Executivo ao lado do presidente da Argentina, Alberto Fernández, e de Evo Morales, ex-presidente da Bolívia. 

Sanderson afirmou que a fala de Lula “trata-se de um discurso absolutamente mentiroso, falso em toda sua extensão e não pode ser aceito [pelo] Parlamento”. 

Pediu ao Legislativo e ao Judiciário que “respondam com toda firmeza à falsa acusação feita contra os Poderes da República e sejam, em caráter de urgência, tomadas as imediatas providências previstas na legislação brasileira”. 

Declarou que a cassação do mandato de Dilma, que encerraria em 2018, cumpriu com “todos os requisitos legais e constitucionais”. Disse também que “golpe, no sentido político, é aquele em que os representantes eleitos são destituídos de seu cargo fora das regras previstas na Constituição Federal, o que não foi o caso da ex-presidente”. 

Além disso, Sanderson citou no documento uma publicação feita no site oficial do Poder Executivo que se referiu ao impeachment como “golpe”. O deputado argumentou que o texto “institucionaliza o discurso de que o [afastamento] de Dilma Rousseff foi um golpe de Estado”. 

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), celebrou a ação em comentário na publicação de Sanderson. Também anunciou em seu perfil no Twitter o pedido de afastamento e declarou: “não vamos dar descanso!”.  

Com informações de Poder 360 

De acordo com a Polícia Civil, a ação foi desempenhada no bairro do Alecrim e visa o combate da prática ilegal de explorar jogo de azar em local acessível ao público. 

Além dos equipamentos, foram apreendidos R$ 650 no local, onde funciona um bingo. Na delegacia, os dois prestaram depoimentos e foram liberados em seguida. 

De acordo com o código penal, a exploração de jogos de azar é passível de pena de prisão que vaira entre três meses e um ano, além da aplicação de multa. 

Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim costura união na Fecam e quer interiorizar a instituição Legislativa 

Nos últimos dias, o vereador Wolney França, iniciou uma série de visitas que pretende fazer em várias regiões do Estado. Candidato à presidência da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), o atual presidente do Poder Legislativo de Parnamirim foi recebido no Agreste Potiguar, no Mato Grande e Litoral Norte. "Defendemos a Fecam Unida e estamos fechando propostas em três eixos centrais: Descentralização e ramificação da atuação com a valorização regional; Eficiência e transparência das ações e valorização das Câmaras Municipais do interior", frisa Wolney. 

No Agreste Potiguar, o presidente da Câmara de Goianinha, Alexandre Veras defendeu uma representação da região na chapa encabeçada por Wolney França. "O fortalecimento da nossa federação também passa pela união das Câmaras. Estamos mobilizando nossa região para fazer parte desta conquista", afirmou. Além dele, os presidentes das Câmaras Municipais de Brejinho (Ednaylson Nascimento), Passagem (Genival Luís), Jundiá (Joel Nogueira), Arez (Arlindo Lima), Eberval Florêncio (Várzea) e Geraldo Felipe (Vila Flor) prestigiaram o ato. 

Nesta quinta-feira (26), Wolney França chegou ao Mato Grande e na região do Litoral Norte. O presidente da Câmara de São Miguel do Gostoso, Azenate Câmara também afirmou que sua região somará com Wolney. "Vamos integrar o time da união. O Litoral Norte e a região do Mato Grande será representada nesta chapa, que apresenta avanções para melhorar os Legislativos do interior", disse.  

Além dele, os chefes dos Poderes Legislativos de Galinhos (André Matias), Touros (Thiago de Zezinho), Pedra Grande (Fabinho), Caiçara do Norte (Cinaldo), São Bento do Norte (Eduardo Kisuki), Parazinho (Claudão) e Rio do Fogo (Josiane de Lima) estão somando com a chapa. O prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique, que já foi presidente da Câmara e fez parta da Fecam, prestigiou o ato. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

As ações da Petrobras caem nesta 5ª feira (26.jan.2023) depois da confirmação de Jean Paul Prates (PT-RN) na presidência da companhia.  Os papéis ordinários tiveram queda de 4,93% na mínima do dia. Já os preferenciais recuaram até 4,23%. 

Às 16h, tinham queda de 3,32% e 3,08%, respectivamente, as maiores da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo). Ajudavam a puxar o Ibovespa, o principal índice do mercado de ações, para baixo. No mesmo horário, recuava 0,11%, aos 114.144 pontos. 

O mercado financeiro teme interferências políticas na empresa. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem a intenção de mudar a política do preço de paridade internacional dos preços dos combustíveis. Na prática, a estatal poderá definir preços nas refinarias que resultem em prejuízo para a empresa. Ou seja, ser onerada com o barril do petróleo elevado no exterior e não repassar o aumento para as distribuidoras. 

Do ponto de vista do investidor, essa mudança será prejudicial porque, além de diminuir o resultado financeiro da companhia, reduzirá a remuneração aos acionistas com dividendos. 

O mercado já esperava a confirmação de Jean Paul Prates no comando da estatal, mas a decisão desta 5ª feira (26.jan.2023) aumentou a cautela dos investidores. Lula já defendeu “abrasileirar” os preços. 

O conselho de administração aprovou a indicação de Jean Paul Prates por unanimidade. 

Com informações do Poder 360 

O compromisso do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) nesta quinta-feira (26) foi com os deputados estaduais eleitos para cumprir o primeiro mandato. Adjuto Dias (MDB), Taveira Júnior, Luiz Eduardo (SDD), Ivanilson Oliveira (União Brasil), Terezinha Maia (PL), Dr. Kerginaldo Jácome (PSDB), Neilton Diógenes (PL) e Divaneide Basílio (PT) foram recebidos na sala da presidência. Na pauta as peculiaridades, explicações sobre os trâmites e ritos do Poder Legislativo. 

"Dar as boas-vindas aos colegas, parabenizar pela vitória de cada um. Entendo que com a chegada dos senhores, temos muito a crescer. A Casa Legislativa recebe vocês de braços abertos. Que possamos fazer esse Parlamento ainda mais forte, independente, porém unido e respeitado", disse Ezequiel Ferreira ao abrir o encontro. 

Ezequiel apresentou a equipe de primeira linha e falou dos desafios da Casa Legislativa para os próximos anos. Destacou a dedicação dos servidores, o reconhecimento dos parlamentos nacionais e os prêmios de gestão recebidos nos últimos anos. 

"Somos uma Casa reconhecida em todo o país e premiada pela gestão aqui implantada. Divido todos os avanços que a nossa Casa Legislativa recebeu, com cada um dos servidores, pessoas competentes e comprometidas com o povo do Rio Grande do Norte”, ressaltou. 

Ezequiel Ferreira salientou o fato da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ser uma casa democrática, que respeita a individualidade, os posicionamentos e a independência de cada deputado. “Tenho certeza que os mandatos de vossas excelências corresponderão a expectativa do povo que elegeu cada um e que a união que existe nessa Casa será cada vez maior com a chegada de cada um vocês, prezando pela harmonia, parceria e interação entre nós”, disse. 

Ezequiel Ferreira saudou cada um dos novos deputados. “Adjunto Dias, tem a política na veia. Tenho boas lembranças de quando seu avô Adjuto foi deputado junto com papai, Ezequiel, grandes amigos. Além do pai Álvaro Dias. Taveira Júnior, trilha o mesmo caminho de sucesso na vida pública de seu pai Taveira que tem feito uma excelente administração em Parnamirim. Ivanilson, homem que desde a primeira vez que vi, entendi que era decisivo e sabia onde queria chegar. Terezinha Maia chegou aqui com seus méritos, mas traz muito do seu marido Paulo Emídio que hoje não está entre nós, mas que sonhou com a sua chegada nesta Casa. Dr. Kerginaldo, um homem de sucesso na vida pessoal e que trata a coisa pública como deve ser. Inclusive tendo hoje na família três prefeitos. Luiz Eduardo um parceiro que já votou em mim e que ajudei como gestor de Maxaranguape. Neilton Diógenes, traz com ele a juventude para esta Casa e Divaneide Basílio essa mulher forte que irá engrandecer ainda mais a bancada feminina deste Parlamento”, frisou Ezequiel ao cumprimentar cada parlamentar. 

No final do encontro os novos deputados visitaram o plenário da Casa, local onde atuarão em defesa do povo do Rio Grande do Norte. “Para nós é uma honra representar o povo do nosso Estado. Parabenizar a presidência desta Casa Legislativa pelos três prêmios de gestão recebidos nos últimos anos e dizer que vamos contribuir para que esta Casa possa continuar sendo exemplo para o Brasil”, falou o deputado Dr. Kerginaldo. 

Participaram ainda da reunião o diretor administrativo e financeiro da Assembleia Legislativa, Pedro Barbosa Cascudo Rodrigues; a diretora legislativa, Tatiana Mendes Cunha; diretor Geral da Presidência, Fernando Rezende; a diretora de Comunicação Institucional, Marília Rocha e o coordenador de Suporte Legislativo, Gustavo Brito. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, ao longo desta quarta-feira (25/01), nas rodovias federais do Rio Grande do Norte, um veículo roubado e apreendeu quatro veículos adulterados. As ocorrências foram nas cidades de São José de Mipibu, Jardim do Seridó e Poço Branco. Quatro pessoas foram presas. 

Na cidade de Jardim do Seridó/RN, ao longo da BR 427, dois homens foram presos, um na posse de uma motocicleta roubada e outro conduzindo uma motocicleta adulterada. 

Em Poço Branco/RN, no km 117 da BR 406, foi preso um homem 50 anos por conduzir uma motocicleta com os sinais identificadores adulterados. 

Já em São José de Mipibu/RN foi preso um homem de 36 anos que tracionava em sua carreta dois semirreboques que estavam com a numeração do chassi adulteradas. 

As ocorrências foram apresentadas na Polícia Civil do RN. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Os vereadores do município votaram e decidiram pelo impedimento de Sael Melo (MDB) durante uma sessão na Câmara na manhã desta quinta-feira (26). 

A votação terminou com 8 votos favoráveis para o impeachment e 1 contrário. 

Com a decisão, o vice-prefeito Francisco Faustino (Pros) assume a chefia do Executivo Municipal. 

O pedido de impeachment havia sido protocolado pela população na Casa Legislativa em outubro do ano passado após um protesto por conta do retorno de Sael ao cargo - ele havia sido afastado após uma operação do Ministério Público do RN (MPRN) para investigação em fraudes na prefeitura. Em fevereiro de 2022, a Justiça prorrogou o período de afastamento e Sael voltou ao cargo no dia 10 de outubro após nova decisão judicial, da comarca de Areia Branca. 

Dias depois, moradores da cidade fizeram um protesto e participaram da sessão da Câmara Municipal, protcolando um pedido formal de impeachment, que foi analisado e aceito pelos vereadores. 

Fraude em contratos 

A análise tem previsão de ser concluída no fim da próxima semana, segundo o órgão, "quando será possível informar detalhes sobre a água". 

A obra foi paralisada assim que a água começou a aflorar após uma escavação. Assim seguirá até que os laudos sejam concluídos, "para serem definidas as medidas a adotar", explicou a Caern. 

"A Companhia lembra que afloramento de água é algo comum na engenharia e reforça a importância das obras de esgotamento sanitário para a saúde pública, para o meio ambiente e toda a sociedade", disse em nota. 

O acidente aconteceu na altura do município de Touros, por volta das 17h15. 

Em ofício sigiloso enviado no dia 18 de janeiro ao interventor nomeado pelo governo federal, Ricardo Cappelli, o diretor da secretaria da Polícia do Senado, Alessandro Morales Martins, afirma que foram detectados riscos para a segurança dos eventos. 

“Cumpre ainda adiantar que diante da conjuntura nacional, esta Secretaria de Polícia identificou como cenários de riscos a invasão em áreas não autorizadas, a tomada de refém, a presença de atirador ativo, ameaça de explosivo e ainda, a sabotagem em infraestruturas críticas”, informou o diretor. 

De acordo com Martins, os riscos estão relacionados com os atos golpistas de 8 de janeiro. “Ambas as cerimônias contam com projeção política, característica cuja sensibilidade foi incrementada em razão dos últimos acontecimentos ligados à invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro último. Ressalte-se que eventos dessa magnitude contam com a previsão de participação de diversas autoridades, e no caso da cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos, há ainda a expectativa de comparecimento dos chefes dos Três Poderes da República”, diz o documento. 

Ontem (24), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prorrogou a atuação da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios até 4 de fevereiro. A medida foi tomada para garantir a segurança dos eventos no Congresso e também no Supremo Tribunal Federal (STF), que fará a primeira sessão presencial após a depredação do plenário no dia 1 de fevereiro. 

Edição: Aline Leal FonteAgência Brasil. 

O presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), vereador Paulo Freire (União Brasil) renunciará ao cargo a partir desta segunda-feira (30) para assumir mandato na Câmara Federal, em Brasília, conforme ato da presidência publicado no “Diário Oficial do Município” desta quarta-feira (25). 

Em virtude da vacância na presidência da Câmara de Natal, o primeiro-vice Eriko Jácome (MDB) assume o cargo, às 9h, do dia 30, assim como ocorrem as posses dos vereadores Dickson Júnior (PDT) e Daniel Valença (PT), que assumem mandatos no Poder Legislativo em decorrência da renúncia de Paulo Freire e também da vereadora Divaneide Basílio (PT), eleita deputada estadual nas eleições de 2022. 

Os deputados eleitos Paulo Freire e Divaneide Basílio tomam posse na Câmara Federal e Assembleia Legislativo em 1º de fevereiro. 

Com informações da Tribuna do Norte 

Biden disse que o secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, recomendou essa medida, pois fortalecerá a capacidade da Ucrânia de “defender seu território e atingir seus objetivos estratégicos”. 

“Os tanques Abrams são os tanques mais capazes do mundo. Eles também são extremamente complexos para operar, então também estamos dando à Ucrânia as peças e equipamentos necessários para sustentar efetivamente esses tanques no campo de batalha. Vamos começar a treinar as tropas ucranianas nessas questões de sustentação, logística e manutenção o mais rápido possível”, disse Joe Biden na Casa Branca. 

Os tanques Abrams levarão meses para chegar, segundo altos funcionários do governo, e exigirão treinamento extensivo para as tropas ucranianas sobre como operá-los. 

“Entregar esses tanques ao campo levará tempo. Tempo que veremos e usaremos para garantir que os ucranianos estejam totalmente preparados para integrar os tanques Abrams em suas defesas”, acrescentou Biden. 

Os EUA deverão enfrentar cadeias de suprimentos complicadas para entregar os componentes necessários para os tanques. Na semana passada, altos funcionários dos EUA citaram esses obstáculos como barreiras ao fornecimento de veículos para a Ucrânia. 

No entanto, depois de um intenso debate diplomático com a Alemanha, que deixou claro que só enviaria seus tanques Leopard 2 para a Ucrânia se os Estados Unidos oferecessem o Abrams, Biden deu a aprovação para o envio dos veículos. 

Os 31 Abrams formarão um batalhão de tanques ucranianos completo. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Chamado de “golpista” pelo presidente Lula, o ex-presidente Michel Temer rebateu a fala do petista e recomendou a Lula “que governe olhando para a frente, defendendo a verdade, praticando a harmonia e pregando a paz“. 

Em nota à imprensa, Temer diz que Lula  “parece insistir em manter os pés no palanque e os olhos no retrovisor, agora tentando reescrever a história por meio de narrativas ideológicas”. 

O ex-presidente ainda destacou feitos do governo sob sua gestão e afirmou que o Brasil não foi vítima de um golpe institucional e sim de um golpe de sorte. 

Com informações do Diário do Poder