Desde o início da pandemia, o país acumula 36,4 milhões de casos confirmados de covid-19 e 694,7 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 35,2 milhões. 

O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,3 milhões de casos e 177,6 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4,1 milhões de casos e 64,5 mil óbitos); Rio Grande do Sul (2,9 milhões de casos e 41,5 mil óbitos) e Paraná (2,8 milhões de casos e 45,7 mil óbitos).  

O estado que registra menor número de mortes por covid-19 é o Acre (2.040), seguido por Amapá (2.166) e Roraima (2.180). 

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60. 

Para os MEI caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 145,44 para R$ 158,40. 

Os valores levam em conta a provável edição de uma medida provisória, nos próximos dias, que eleve o salário mínimo para R$ 1.320. Até agora, o salário mínimo para 2023 está fixado em R$ 1.302, conforme medida provisória editada pelo governo anterior em meados de dezembro. 

Na sexta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o salário mínimo "vai ser pago normalmente" ao ser perguntado sobre a edição da medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320. 

Recolhimento 

Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEI caminheiros contribuem com 12% do salário mínimo. 

O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita. 

Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais. 

O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês. 

Um dos suspeitos é um adolescente, que foi apreendido nesta quinta-feira (5) e entregue à custódia da Vara da Infância e Juventude. 

Os outros três suspeitos têm mandados de prisão abertos, mas não foram localizados até a manhã desta sexta-feira (6). 

As vítimas do crime foram Thiago Barbosa de Oliveira, Edielson Lopes de Oliveira e Edson Lopes de Oliveira. O crime aconteceu por volta das 13h da véspera de Natal no bairro Santa Delmira, em Mossoró. Edielson e Edson eram irmãos. 

Segundo a delegada, a motivação do crime pode envolver uma briga entre Edielson e os suspeitos, que eram amigos. O desentendimento teria acontecido cerca de seis meses antes do homicídio. 

Na tarde do crime, os quatro autores teriam ido à casa onde o triplo homicídio aconteceu. Eles chegaram ao local de carro e encontraram Edielson e Thiago na cozinha. Os dois foram mortos a tiros de calibre 12. Ao saírem do local, os autores teriam mataram Edson. 

Com informações de G1 RN 

A Casa Rosada afirmou nesta quinta-feira (5) que irá convocar o Congresso da Argentina para levar adiante o pedido de impeachment de quatro juízes da Suprema Corte. 

O anuncio foi realizado pela porta-voz da presidência, Gabriela Cerruti, em entrevista coletiva na sede do governo. 

Segundo a porta-voz, o presidente Alberto Fernández encaminhou uma carta ao Congresso pedindo sessões extraordinárias na segunda quinzena de janeiro para iniciar a abertura do processo contra os magistrados. 

“Trata-se de uma decisão histórica que tem a ver com a gravidade da situação, em que a Corte intervém na atuação de outros poderes em desacordo com a Constituição”, disse Cerruti. 

No domingo (1º), Fernández anunciou a intenção de pedir o afastamento do presidente da Corte, HoracioRosatti, após “um avanço inadmissível do Poder Judiciário sobre os outros Poderes na Argentina”. 

O conflito entre Poderes na Argentina foi intensificado após a Suprema Corte beneficiar a província de Buenos Aires em uma disputa sobre arrecadação de impostos federais. 

Para aprovar o impeachment dos juízes, Fernández precisará do apoio de 172 dos 257 deputados e de 48 dos 72 senadores. 

Com informações de O Antagonista 

Os combustíveis começaram o ano mais caros nos postos do país, mesmo com a prorrogação da desoneração de impostos federais. Segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural), na primeira semana de 2023, entre os dias 1º e 6 de janeiro, o valor médio da gasolina aumentou 3,2%, passando de R$ 4,96 para R$ 5,12 o litro. 

Já o etanol teve alta de 3,6%, de R$ 3,87 para R$ 4,01, na primeira semana do ano. O diesel registrou um aumento um pouco menos, de 2,56%. O valor médio passou de R$ 6,25 a R$ 6,41 o litro. 

Para evitar aumentos no começo do ano, o novo governo prorrogou a isenção dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis, em medida provisória publicada na última segunda-feira (2) em edição extra do Diário Oficial da União. A MP mantém zerados os impostos sobre gasolina e etanol por 60 dias, até 28 de fevereiro, e diesel, até 31 de dezembro. 

Não houve elevações recentes de preços por parte da Petrobras. Em seu último movimento, a petroleira estatal reduziu preço médio do diesel vendido às distribuidoras em 8,18% e o da gasolina em 6,1% no início de dezembro, após meses de preços congelados. 

Após registros de reclamações em várias regiões do país, nesta semana, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) anunciou que vai investigar o aumento nos preços de combustíveis em postos pelo Brasil. 

Fonte: R7 

O Ministério da Educação da nova gestão Lula decidiu fechar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares e acabar com a diretoria responsável, informa O Globo. 

A estrutura era vinculada à Secretaria de Educação Básica do MEC. O programa foi criado em setembro de 2019, numa parceria da pasta com o Ministério da Defesa, e viabiizou a implementação do modelo, que passou de 120 escolas cívico-militares em 2018 para 215 em 2022. 

O incentivo aos colégios cívico-militares (foto), que mais do que triplicou entre 2020 e 2022 —passando de R$ 18 milhões para R$ 64 milhões— era uma das medidas emblemáticas da gestão Jair Bolsonaro. 

O novo ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta sexta (6) que a pasta ainda não sabe o que irá fazer com as escolas cívico-militares criadas na gestão anterior. Segundo o jornal carioca, o fechamento delas “não está no radar”. Há a possibilidade, ainda, de a diretoria responsável pelo programa ser remodelada e absorvida por outros departamentos do MEC. 

Fonte: O Antagonista 

Não perca a conta: mais um homem acusado de integrar milícias que atuam na Baixada Fluminense participou ativamente da campanha de Daniela Carneiro, a Daniela do Waguinho, hoje ministra do Turismo de Lula, informa O Globo. 

Segundo o jornal carioca, Luiz Eduardo Santos de Araújo (na foto com Daniela) é PM e está no terceiro mandato como vereador em Belford Roxo, cidade governada pelo prefeito Waguinho (União Brasil), marido da ministra. 

Réu na Justiça, Araújo é acusado pelo MP-RJ de integrar uma “milícia violenta que se organiza por franquias” em vários bairros da cidade da Baixada Fluminense. 

O vereador pediu votos em comícios e promoveu uma reunião, em agosto do ano passado, com moradores de Belford Roxo para divulgar a candidatura da hoje ministra —Daniela foi a deputada federal mais votada do estado do Rio em 2022. 

Fonte: O Antagonista 

- A gente tinha que começar com um ritmo forte, já que a gente teve pouco tempo de pré-temporada. Eu pedi aos jogadores que eles fizessem desse jogo como a gente terminou a temporada, num ritmo forte, intenso, porque jogar aqui na Arena das Dunas realmente é diferente - falou. 

- Tem aquela situação da falta de ritmo, que é natural, você vem de dois meses inativos, e até o corpo se acostumar, voltar a ter as movimentações, o sincronismo, demora um pouquinho, mas eu acredito que a gente fez uma boa partida, e isso nos credenciou para disputar esse jogo no domingo - completou. 

Segundo o BC, os serviços de atendimento ao cidadão têm recebido volume quatro vezes maior que a média de consultas sobre informações inverídicas. De acordo com a autoridade monetária, grande parte das falsas mensagens passaram a circular na internet nos últimos dias. 

A primeira dica diz respeito a mensagens recebidas pelo WhatsApp para resgatar valores esquecidos no Banco Central imediatamente via PIX. Nesse caso, o órgão orienta o cidadão a ignorar o conteúdo mensagens e a não clicar em links. 

Esses links, informou o BC, roubam senhas em redes sociais e pode instalar vírus e programas espiões no celular do usuário. Informações oficiais sobre valores a receber e sobre a consulta ao sistema são divulgadas apenas no site do Banco Central e nas redes oficiais do órgão, jamais por aplicativos de mensagens ou SMS. 

O Banco Central esclareceu que a consulta a valores esquecidos está suspensa desde abril. Apesar de as instituições financeiras recomeçarem a enviar dados em janeiro, a reabertura das consultas e dos saques continua sem previsão de retorno. Em dezembro, o BC anunciou que, quando o sistema voltar a funcionar, passará a permitir o saque por herdeiros e representantes legais de falecidos. 

O Ministério da Educação confirmou nesta quinta-feira (5) que a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs) não será encerrada. 

“A Diretoria de Políticas de Educação Bilingue de Surdos permanece na estrutura do Ministério, e passará a funcionar dentro da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão”, afirmou o MEC ao blog Vencer Limites. 

As mudanças de estrutura na pasta e na Dipesb, expostas no Decreto n° 11.432, de 1° de janeiro de 2023, provocaram reações de pessoas com deficiência e de instituições ligadas à população surda. 

Ativistas da causa afirmam que, durante a campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou termo de compromisso no qual manifestou concordância com a manutenção da Diretoria no MEC. 

Com a chegada do novo governo, a Esplanada passa por uma reorganização das áreas administrativas. 

O departamento extinto foi criado em 2019, como parte das ações voltadas aos deficientes auditivos sugeridas pelo governo Bolsonaro. A pauta era encabeçada pela primeira dama Michelle Bolsonaro, que compartilhou em suas redes crítica de uma parlamentar contra o assunto. 

A deputada Amália Barros (PL/MT) chamou a medida de “retrocesso” e disse que “não estão levando em consideração anos de lutas da comunidade surda por uma educação bilíngue e de qualidade”. Também na internet, o deputado federal eleito Nicolas Ferreira (PL/MG) classificou o fim da diretoria de “atestado de mau caratismo”. 

A Federação Nacional de Educação de Surdos publicou nota de repúdio à extinção da área. A entidade afirma que a extinção da diretoria ignora uma das metas do Plano Nacional de Educação, a de oferta de educação bilíngue, uma de língua de sinais e a outra na modalidade escrita da Língua Portuguesa, ais alunos surdos e com deficiência auditiva de 0 a 17 anos, em escolas bilíngues e inclusivas. 

“Esperamos que a Dipebs seja reintroduzida no fluxograma do MEC e que seja liderada por vozes representativas do movimento surdo em favor da educação bilíngue de surdos”, afirma a federação. 

Com informações da 98 FM 

Lula passou pelo velório de Pelé, em Santos, quando foi hostilizado por populares que acompanhavam o velório, e embarcou em Congonhas rumo a Brasília. Acontece que o sistema de rádio foi invadido por um homem que chamou o presidente de ladrão. 

O caso foi exposto pelo jornalista Luiz Bacci, que ainda conta que não há como identificar o responsável pelo ato. “Pode ter sido desde um piloto no aeroporto ou até mesmo uma pessoa de fora da operação, caso tenha um radiocomunicador”, escreveu na legenda do post. 

Os seguidores do jornalista ainda duvidam da veracidade dos fatos, pois questionam o sistema de seguranças das rádios dos aviões, um dos meios de transporte mais seguros do mundo. 

Ouça o áudio do vídeo abaixo. 

O cantor de sertanejo Igor Moreira, de 29 anos, foi morto com pelo menos 15 tiros na frente da noiva. O caso aconteceu no fim da tarde de ontem no bairro Colônia Santo Antônio, em Manaus.  

Pelas redes sociais, a noiva da vítima negou que ele tivesse envolvimento com o tráfico de drogas e nem devia dinheiro para um agiota. 

A Polícia Civil informou que o boletim de ocorrência, registrado na DEHS (Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros), aponta que a vítima estava na casa da sogra quando o autor do crime entrou no imóvel e questionou Igor sobre uma bolsa e uma arma. Após a negativa do cantor, o rapaz foi alvejado com os tiros. 

Segundo a Rede Amazônica, afiliada da Rede Globo em Manaus, o homem foi alvejado ao menos 15 vezes. A corporação não deu detalhes sobre a motivação do crime. 

O corpo do cantor será velado e enterrado nesta sexta-feira (6), no Centro, em Manaus. 

Com informações de UOL 

Integrantes do Congresso Nacional já iniciaram, nos bastidores, um bolão a respeito de quem será o primeiro ministro a ser demitido do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  

Entre os favoritos estariam a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e o da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. 

O nome de Daniela, conhecida como Daniela do Waguinho, está enfraquecido depois circulado nas redes sociais fotos e vídeos dela ao lado de pessoas supostamente envolvidas com a milícia no Rio de Janeiro. 

No caso de Góes, o problema estaria do fato de ele já ter sido condenado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a seis anos e nove meses de prisão após ser acusado de desviar dinheiro de empréstimos consignados de servidores do estado do Amapá, o qual governou entre 2003 e 2010 e entre 2015 e 2022. 

A condenação de Góes foi em 2019, mas o caso dele ainda será avaliado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Com informações de CNN 

Ao todo, serão 1,7 mil agentes de segurança trabalhando em serviço extraordinário em todo o litoral do Rio Grande do Norte nesse período da operação, que vai desse início de janeiro até o fim do carnaval, em 22 de fevereiro. 

Durante o evento, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou a autorização do pagamento de diárias extras neste mês de janeiro para os trabalhadores que vão compor a Operação Verão. 

A Operação Verão visa dar segurança ao litoral do estado, que tradicionalmente é mais frequentado e habitado neste período, através de um policiamento reforçado, campanhas educativas pelo Detran, Idema, Sesap e DER para atender aos potiguares e turistas. 

Entre os agentes de segurança, serão 1.250 policiais militares, 250 policiais civis, 200 Bombeiros e equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). 

Além disso, a operação conta com equipes da Secretaria de Turismo, Secretaria de Administraçao Penitenciária, Secretatira de Estado da Sáude Pública, Detran-RN, Departamento Estadual de Rodagem (DER), Idema, Polícia Federal, Rodoviária Federal, STTU, guardas municipais e prefeituras. 

Equipes de segurança 

O reforço policial tem área de atuação em 410 quilômetros de extensão, compreendendo o município de Tibau, no litoral Norte, divisa com o Ceará, a Baía Formosa, no litoral Sul, divisa com a Paraíba (veja vídeo mais abaixo). 

"Estão previstos 1.250 policiais militares de serviço extra por dia, distribuídos desde a praia de Tibau, que é o limite Norte do estado com o Ceará até Sagi, que é o limite Sul com a Paraíba. Esses PMs irão trabalhar nas folgas, serão convocados, e a governadora anunciou a autorização para o pagamento de diária operacional", disse o comandante geral da PM, Coronel Alarico Azevedo. 

Segundo a Polícia Federal, a prisão ocorreu após a área de inteligência detectar que havia indicativos de que o material recebido pelo suspeito seria irregular. 

Dessa forma, os policiais acompanharam o momento em que o acusado retirava a encomenda na agência dos Correios e constataram os R$ 1 mil em cédulas falsificadas de R$ 100. 

Ao ser abordado, o suspeito confessou aos policiais que era o destinatário da correspondência. O homem foi levado para a Delegacia da Polícia Federal em Mossoró para fomalizar o auto de prisão em flagrante. Após isso, foi conduzido para sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. 

A pena de quem comete crime de moeda falsa pode variar entre 3 e 12 anos de prisão, além de multa. 

A Polícia Federal informou que vai seguir investigando o caso para identificar os responsáveis pela confecção das cédulas falsas. 

Um agricultor de 53 anos foi morto a tiros dentro de casa na manhã desta quarta-feira (4) em Antônio Martins, na região do Alto Oeste potiguar. 

O crime aconteceu no Sítio Garrota Morta, na zona rural do município. A Polícia Militar informou que no momento do crime apenas o agricultor e um irmão estavam em casa. 

O irmão da vítima relatou aos policiais que dois homens chegaram ao local de moto, pediram água e a vítima mandou que eles entrassem. Logo em seguida, ele ouviu os disparos. 

Após atirarem na vítima, os criminosos fugiram do local sem levar nada, segundo a polícia. A PM não soube informar quantos disparos foram feitos pelos criminosos. 

O agricultor não foi identificado oficialmente pelas autoridades até a última atualização desta matéria. 

O corpo do agricultor foi removido pelo Instituto Técnico-Científico de Pericia (Itep) da cidade de Pau dos Ferros. A Polícia Civil vai investigar o caso. 

Com informações do G1 RN 

O primeiro trimestre de 2023 deve ser de chuvas com volumes de normal a acima do normal no Rio Grande do Norte, devido à permanência do Fenômeno La Niña (esfriamento das águas do oceano Pacífico) associadas ao aquecimento das águas do oceano Atlântico. 

A previsão para o Estado é de volumes médios de 60,4mm, 92,9mm e 159,7mm, para janeiro, fevereiro e março, respectivamente. Os dados são do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn).  

“Com relação a previsão para o próximo período chuvoso [fevereiro a maio], a tendência é que seja com chuvas acima do normal”, disse o chefe da unidade de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.  

Balanço dezembro de 2022  

No mês de dezembro de 2022, o RN teve chuvas com volumes acima do normal em 188%. Pela climatologia, o período apresenta índices abaixo de 30 milímetros no estado, sendo o volume esperado para o mês de 14,9 mm, porém choveu a média de 43mm.  

De acordo com as análises da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, as chuvas apresentaram bons volumes e boa distribuição em todas as regiões do estado, tendo maior concentração nas regiões do Seridó, Alto Oeste e Médio Oeste.  

Os municípios que mais choveram no mês, por região, foram São Vicente (Central Potiguar), com 164,7mm. Major Sales (Oeste Potiguar), com 138mm; Coronel Ezequiel (Agreste Potiguar), 113mm; e Touros (Leste Potiguar), com 109,6mm.  

“Normalmente o mês de dezembro é um mês de chuvas com volumes abaixo de 30 mm devido à ausência de sistemas meteorológicos. Em 2022, a presença de Frentes Frias, associadas à Zona de Convergência do Atlântico Sul, que conseguiram atingir a Região Nordeste, favoreceu a formação de instabilidade e consequentemente a ocorrência de chuvas”, explicou Gilmar Bristot.  

Previsão de janeiro a março de 2023 

Região Oeste Potiguar 

Janeiro – 76,7mm 

Fevereiro- 116,5mm 

Março 197,5mm 

Região Central Potiguar 

Janeiro- 59,3mm 

Fevereiro- 93,2mm 

Março- 155,1mm 

Agreste Potiguar 

Janeiro- 45,9mm 

Fevereiro- 69,6mm 

Março-119,2mm 

Leste Potiguar 

Janeiro- 59,8mm 

Fevereiro-92,2mm 

Março-  166,9mm 

Com informações da Tribuna do Norte 

A mudança acontece após a companhia ter realizado testes e operado de forma experimental com as viagens a mais nos últimos dias.