O galpão atingido por um incêndio na tarde da quarta-feira (28) no bairro de Passagem de Areia, em Parnamirim, não tinha alvará do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) para funcionar como local de armazenamento para fogos de artifício, segundo informou à Tribuna do Norte a assessoria de imprensa da corporação. 

No episódio, cinco pessoas ficaram feridas e foram levadas ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal – uma delas morreu. O material armazenado seria entregue pela Campina Shows Pirotécnicos à Prefeitura de Parnamirim para o Réveillon da cidade. 

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte informou que um laudo será emitido pela corporação a partir de perícia feita pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para auxiliar nas investigações, que estão a cargo da 17ª DP de Parnamirim. De acordo com o CBMRN, o local não era apropriado para armazenar os fogos de artifício por não possuir alvará de funcionamento ou Auto de Vistoria (AVCB) da corporação. 

Para o funcionamento adequado do local, além da regularização, com a emissão do alvará emitido pelos bombeiros, os artefatos, de acordo com o CBMRN, precisam conter um selo do Inmetro. “Sem nenhum tipo de alvará, a estrutura, que ficou toda danificada, foi considerada irregular”, afirmou a corporação. 

Com informações de Tribuna do Norte 

Representantes da bancada do Podemos na Câmara informaram ao futuro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em reunião encerrada no começo da madrugada desta quarta-feira, que não vão compor a base do novo governo, em um primeiro momento. 

O partido pretende manter a independência tanto na Câmara como no Senado. Em conversas com petistas, o Podemos havia recebido a sinalização de que poderia ficar com o Ministério do Turismo. 

A legenda, porém, decidiu recusar a oferta e respondeu que não pretende ocupar postos no primeiro escalão. Representantes do Podemos dizem que houve incômodo com os petistas, que teriam tratado o partido como mais uma sigla fisiológica. 

O Podemos, que chegou a lançar no começo do ano a pré-candidatura presidencial do ex-juiz Sergio Moro, vive uma divisão interna, com parlamentares do Nordeste mais próximos ao PT. Já os deputados de outras regiões rejeitam uma aproximação com o governo Lula. 

Com informações de O Globo 

Duas vítimas do incêndio que destruiu uma fábrica de fogos de artifício nesta quarta-feira (28) em Parnamirim estão em estado grave e com mais de 90% dos corpos queimados. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). 

No total, cinco pessoas foram atingidas pelo fogo que atingiu o galpão no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, e todas elas foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. 

Pelo menos 10 pessoas estavam na fábrica de fogos de artifício que sofreu com explosões e o incêndio na tarde desta quarta, sendo cinco atingidos e que necessitaram de atendimento médico. 

Com informações de G1 RN 

Desde o início da pandemia, o país acumula 36,2 milhões de casos confirmados da covid-19 e 693,1 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 34,8 milhões. 

O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,2 milhões de casos e 177,2 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4 milhões de casos e 64,3 mil óbitos); Paraná (2,8 milhões de casos e 45,6 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,8 milhões de casos e 41,4 mil óbitos). 

Vacinação 

Segundo o vacinômetro do Ministério da Saúde, 497,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no país, sendo 181,4 milhões da primeira dose e 163,9 milhões da segunda, além de 102,3 milhões da primeira dose de reforço e 40 milhões do segundo reforço. 

A decisão afeta os dispositivos que tratam da autonomia do Ministério Público, das divergências nos tribunais na aplicação da lei, da perda dos direitos políticos e responsabilização administrativa e penal.  

Moraes suspendeu o trecho que afasta a improbidade nos casos em que a conduta praticada pelo acusado tiver entendimento controvertido pelos tribunais. O ministro também garantiu que a perda da função pública após a condenação pode ocorrer independentemente do cargo ocupado.  

A decisão também impede o arquivamento de ação de improbidade após absolvição criminal sobre os mesmos fatos.  

A ação foi protocolada em setembro pela Conamp. Entre os argumentos apresentados, a entidade alegou que as alterações da Lei 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade (Lei 8.429/1992), usurpou as atribuições do Ministério Público e violou a independência funcional do órgão. 

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, a partir de 30 de janeiro de 2023, qualquer pessoa poderá adquirir o novo título por meio da plataforma do Tesouro Direito. O valor mínimo do investimento será de cerca de R$ 30 e poderá ser resgatado em 240 prestações mensais, totalizando 20 anos. 

“Basicamente, a pessoa tem que responder a duas perguntas: quando eu quero me aposentar e quanto eu quero receber? Ela entra na [plataforma do] Tesouro Direto, lança [suas respostas] e o simulador vai dizer com quanto ela terá que contribuir mensalmente ao longo do período [até o resgate do investimento]”, explicou o subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Narlon Gutierre Nogueira, acrescentando que o Brasil é o primeiro país a implantar um título público previdenciário com as características complementares do RendA+. 

De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, o produto atende a uma demanda por opções de investimentos em títulos de longo prazo para fins previdenciários. “Ele é um produto muito competitivo. É simples, barato, rentável e seguro contra a inflação, pois será corrigido pela taxa da inflação, mais uma taxa de juros real”, explicou Valle, referindo-se à correção mensal da renda correspondente ao investimento feito. 

O RendA+ será isento de cobrança de Taxa de Custódia da B3 caso o investidor não resgate o título com limite de até seis salários mínimos de renda mensal antes da data de vencimento.  

Se realizar o resgate antecipado dos títulos em menos de 10 anos, o titular pagará taxa sobre o valor de resgate de 0,50% ao ano. Entre 10 e 20 anos, a taxa cobrada será de 0,20% ao ano. Acima de 20 anos, 0,10% a.a. Além disso, não há mais cobranças de taxas semestrais, ou seja, o investidor só paga a Taxa de Custódia da B3 no momento do resgate que ocorrer antes do vencimento do título. 

O ator José de Abreu, 76, criticou o STF (Supremo Tribunal Federal) por travar a votação em plenário que pode liberar o uso pessoal de maconha, em pequena quantidade, em todo o país. 

Em seu perfil no Twitter, Abreu repercutiu uma notícia da colunista do UOL Carolina Brígido sobre a Corte ter 484 julgamentos paralisados por pedidos de vista dos ministros. As pautas são múltiplas. 

Uma dessas pautas, conforme apontou o famoso, é justamente a que pode liberar o porte de maconha para os brasileiros. 

O senador potiguar Styvenson Valentim, do Podemos, não ficou confortável com a possibilidade da legenda integrar o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva a partir do próximo ano e se posicionar como aliado na gestão no Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar do Rio Grande do Norte, se houver apoio em troca de espaço no governo, ele vai se desfiliar do partido. 

A manifestação do parlamentar ocorre após o presidente eleito ter iniciado diálogo com a presidente do Podemos, deputada reeleita Renata Abreu (SP), para que a sigla faça parte do futuro governo, inclusive com direito a comandar um ministério. O partido terá uma bancada federal formada por 12 deputados e seis senadores, podendo ainda receber o ingresso de mais um senador do PSC. 

Styvenson Valentim, no entanto, diz que não há nenhum tipo de tratativa neste sentido entre os senadores da legenda, que encontram-se em recesso parlamentar. 

“O Podemos no Senado não está fazendo qualquer tratativa no sentido de apoiar o governo com base em trocas, toma lá da cá, que todos, eu em especial, rechaçamos. E, caso o Podemos no Senado insinue ou decida ser base do governo nessa situação, minha desfiliação é certa. Não faço parte de algo que eu não concorde. Mais ainda, que sou crítico ferrenho, um governo baseado na cleptocracia”, disse Styvenson Valentim. O termo “cleptocracia” é utilizado para uma prática na qual indivíduos que estão no poder/governo se utilizam dos recursos públicos para enriquecerem ilicitamente. 

Fonte: Tribuna do Norte 

Uma mulher morreu nesta terça-feira (27) após ser esfaqueada por um homem que invadiu a residência em que ela estava, na Comunidade de Arraial, na zona rural do município de Carnaubais, na região do Vale do Açu.  

De acordo com o Sargento Lopes, que atendeu a ocorrência, a Polícia Militar foi acionada por volta de 1h da manhã. Chegando ao local, os policiais surpreenderam um homem identificado como Gildean Gonçalves da Silva, já tentando fugir do local de posse de alguns objetos de valor, que teriam sido furtados da residência.  

Ainda dentro da casa, a polícia encontrou Leidiane Cirilo de Souza, de 37 anos, ferida com golpes de faca. De acordo com informações repassadas para a polícia, Gildean teria tentado abusar sexualmente de Leidiane, que resistiu e acabou sendo ferida pelo suspeito, que segundo a polícia é sobrinho do marido da vítima. 

A vítima foi encaminhada para o hospital em Carnaubais e em seguida transferida para o hospital regional Tarcísio Maia em Mossoró, mas não resistiu aos ferimentos.  

Já o suspeito, foi encaminhado a Delegacia de Plantão em Mossoró e está custodiado na Cadeia Pública de Caraúbas, a disposição da justiça. Com a morte de Leidiane, ele deverá responder por feminicidio.  

Com informações de Portal da Tropical 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nesta terça-feira (27) que irá realizar um evento de despedida com alguns auxiliares no Palácio da Alvorada, em Brasília, e que viajará para a Flórida nesta quarta-feira (28). A declaração foi dada à CNN. 

O presidente não confirmou, porém, se planeja ir aos Estados Unidos ou a outro país em outra data. 

“Reunião de despedida? Fake. Também não viajo amanhã. Fake”, afirmou. 

Desde a semana passada, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro afirmam que ele viajará aos Estados Unidos para não acompanhar a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1° de janeiro. 

A despedida contaria com as presenças de assessores próximos e do ex-ministro Walter Braga Netto (Defesa) e do presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto. 

Com informações de CNN 

A decisão de Haddad atende a um pedido do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

“Levei à consideração do presidente um pedido do governo eleito para que o governo atual se abstenha de tomar qualquer medida na última semana que venha a impactar o futuro governo, sobretudo em temas que podem ser decididos em 10 dias, 15 dias, 1 mês, sem atropelo. Para que a gente tenha a sobriedade de fazer cálculo de impacto, verificar trajetória do que a gente espera das contas públicas ao longo dos próximos anos”, disse Haddad. 

De acordo com o petista, seu pedido foi genérico e não entrou em detalhes. Ainda segundo o futuro ministro, Guedes respondeu que iria recomendar à equipe atual que não tome nenhuma medida que possa impactar o futuro governo. 

Com a retomada da cobrança dos impostos federais, os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha podem voltar a subir a partir da posse de Lula, em 1º de janeiro. 

Com informações de Poder 360 

O duelo que marcará a abertura da competição será entre ABC e Força e Luz - antes marcado para o dia 12 e que agora acontecerá no dia 10. O mando de campo também mudou nesse jogo: a partida será no Estádio Frasqueirão, às 19h30. O pedido de mudança foi feito pelo Força e Luz. A outra mudança foi no duelo entre Alecrim e Globo FC. A alteração dessa vez foi no mando de campo, a pedido do Alecrim, que alegou falta de estádio disponível para realização da partida. O jogo passou para o estádio Barretão, casa do time de Ceará-Mirim, e ficou mantido para o dia 11 às 15h. 

O garoto foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na sua casa, na Vila de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, na madrugada desta terça e encaminhado ao hospital em estado grave. 

As circunstâncias do tiro ainda não foram esclarecidas. A família informou à unidade de saúde que o adolescente estava dormindo, quando foi atingido por um disparo - provavelmente uma bala perdida. 

O jovem teve entrada no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho registrada à 0h42. Segundo o setor de Assistência Social da unidade de saúde, mais informações não foram passadas pela família. 

O corpo foi recolhido para Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para necrópsia e o caso será investigado pela Polícia Civil. 

Inicialmente, a medida vai contemplar o trabalhador com renda familiar mensal de até R$ 2.400. Cada beneficiário poderá financiar apenas um imóvel em seu nome. A decisão de aderir ou não à modalidade caberá ao trabalhador, pois ela não é obrigatória. 

A estimativa é que 10,9 milhões de famílias estariam enquadradas no perfil para utilização do FGTS futuro em prestações do financiamento imobiliário, segundo levantamento do DataZAP+, baseado em dados da Pnad Contínua de 2019, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse montante equivale a 15,8% do total de famílias do país. 

A proposta do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) foi aprovada em outubro pelo Conselho Curador do FGTS. Funcionará como um consignado com base em depósitos que as empresas ainda farão nas contas individuais dos empregados. 

Em vez de o dinheiro depositado mensalmente ir para a conta do FGTS do trabalhador, será descontado para ajudar a pagar as prestações e diminuir mais rápido o saldo devedor do imóvel popular. 

Pela nova regra, os depósitos futuros servirão como caução em caso de necessidade de complementação dos pagamentos das parcelas do crédito habitacional. Com isso, famílias com menor capacidade de pagamento poderão ter acesso a imóveis que exigem pagamentos mensais maiores com base no FGTS consignado. Fonte Blog do Gustavo Negreiros

Uma BMW azul que invadiu o canteiro central da avenida Roberto Freire, na zona Sul de Natal, no último mês de agosto foi capturada pelo Comando De Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). A apreensão ocorreu nesta segunda-feira (26) na mesma via onde cometeu, pelo menos, quatro infrações de trânsito ao trafegar de forma perigosa há quatro meses. 

De acordo com a Polícia Militar, o veículo foi apreendido após policiais do CPRE terem observado o condutor trafegando pela avenida Engenheiro Roberto Freire. Após estacionar, o condutor foi abordado e foram registradas várias outras irregularidades. 

Ainda segundo a PM, o veículo havia sido blindado sem autorização do Detran, estava com a documentação atrasada, tinha motor adaptado para aumentar a potência e estava registrado como preto (mas possui cor azul). 

"A gente tem monitorado esses veículos que estão fazendo rachas na Roberto Freire. Como ele já tinha histórico, efetuamos a abordagem e constatamos diversas irregularidades. Só sai de lá (do Detran) regularizado", afirma o major Flávio Macêdo, oficial de Operações do CPRE. 

A retirada vai ocorrer após o motorista pagar duas multas por infrações graves, além de quitar as taxas e o aluguel do pátio para levar o automóvel de luxo. 

As imagens que viralizaram foram registradas por um motociclista, que estava com uma câmera acoplada em seu capacete. O caso ocorreu no último mês de agosto. 

Com informações de G1 RN 

Arthur Lira (PP; foto) e Rosa Weber tiraram proveito de aviões da FAB para fins pessoas nesse final de dezembro. 

A informação é do Metrópoles. 

Segundo o site, Lira e Weber viajaram para as suas cidades natais, Maceió e Porto Alegre, respectivamente, próximo à véspera do Natal, na sexta-feira (23), com o provável motivo de passar o feriado com seus familiares. 

O presidente da Câmara decolou às 18h50 e a ministra do STF, às 15h. 

Nenhum deles tinha agenda oficial nas cidades em questão. 

Com informações do O Antagonista 

O motorista de um Porsche baleado durante uma tentativa de assalto no Rio Pequeno, na Zona Oeste da capital paulista, na última sexta-feira (23), afirmou que sabia que a blindagem do carro aguentaria o impacto dos tiros. 

“Me foquei em sair do lugar. Sabia que a blindagem aguentaria uns quantos impactos de armas de mão. O problema são os impactos no mesmo lugar. Se são em lugares diferentes, o carro pode ficar um queijo gruyère que nada acontece. Não me machuquei. Já fui assaltado várias vezes”, disse o motorista de 67 anos que preferiu não se identificar. 

O veículo foi baleado por cinco tiros. Câmeras de segurança de comércios do local registraram o momento em que o motorista é abordado. Três rapazes chegam em um carro preto, descem do carro e efetuam os disparos. O motorista dá ré, colide no carro dos criminosos, quase atropela um deles, acelera e consegue escapar. 

O motorista contou à TV Globo que estava no Rio Pequeno a trabalho, e que anda pela cidade inteira porque tem muitos clientes. Ele sempre teve carro blindado e afirmou que manteve a calma e conseguiu dar marcha à ré e fugir. 

O vídeo foi encaminhado para o 51º DP, unidade responsável pela região, para realização de diligências visando a identificação e prisão dos autores desse roubo tentado.  

Veja imagens da ação.